Sonia Maria D'Elboux

Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP (2005). Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades do núcleo Diversitas, da FFLCH-USP (2016). Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Graduada em Direito (1980) e pós-graduada em Direito Empresarial (1988) e Didática do Ensino Superior (1996) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo, atuando há 30 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia ? ESA, da OAB/SP. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da Ass. Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI (CSD-PI).

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Comunicação e Semiótica

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: tensões e limites
, Ano de obtenção: 2005. Sérgio Bairon. Palavras-chave: Liberdade de Imprensa; Direitos da Personalidade; Comunicação; Semiótica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura

1995 - 1998

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A exposição de pintura moderna Anita Malfatti (1917-8) no contexto sócio-cultural paulistano, Ano de Obtenção: 1998
Sérgio Bairon.Palavras-chave: Comunicação; Crítica de Arte; Arte Moderna; Annita Malfatt.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Didática do Ensino Superior

1996 - 1996

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialização em Direito Empresarial

1988 - 1988

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Formação complementar

2021 - 2021

Moda Contemporânea. (Carga horária: 6h). , Debom - Arte & Cultura, DEBOM, Brasil.

2021 - 2021

História da Moda. (Carga horária: 80h). , Debom - Arte & Cultura, DEBOM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade/Especialidade: Direito da Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.

Organização de eventos

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direito da Moda - (Fashion Law). 2019. (Outro).

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Proteção legal das expressões culturais tradicionais das comunidades de cultura oral do Brasil. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Evento: Perícias de Trade Dress e Direito Autoral na Moda. Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.Palestra. 2023. (Outra).

XXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. As novas fronteiras da Propriedade Intelectual. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. 2023. (Congresso).

Café Cultural. A Relação entre o Conhecimento Tradicional Associado e as Expressões Culturais Tradicionais. Associação Paulista da Propriedade Intelectual ? ASPI.Apropriação cultural e as expressões culturais tradicionais. 2022. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito da Moda. Direito, Moda e Empreendorismo no Mundo. Comissão de Direito da Moda (CDMD) OAB-RJ. Curso (online) ministrado em parceria com o Prof. Sérgio Bairon sobre o tema Semiótica Aplicada à Moda. 2022. (Congresso).

V Jornada Luso Brasileira de Direito de Autor. Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. 2022. (Outra).

XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual como Ferramenta de Transformação Social. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. 2022. (Congresso).

29º Simpósio de Iniciação Científica da USP ? SIICUSP.Avaliadora em trabalhos de Iniciação Científica, nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2021. (Simpósio).

41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. 2021. (Congresso).

Seminário de Propriedade Intelectual: Desafios e Tendências. Comissão de Cultura e Eventos e Comissão de Propriedade Intelectual, da OAB-SP.Direitos autorais e obras jornalísticas. 2021. (Seminário).

II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ? UNESP. Questões polêmicas em direitos autorais e uso de imagem no mundo da moda. 2020. (Congresso).

Direito Contemporâneo. Exposição Coletiva de Artes. Comissão de Direito das Artes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - OAB SP.Palestra de Abertura: Direitos autorais nas artes plásticas. 2019. (Outra).

IV Congresso de Direito da Moda Fashion Law Day. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - OAB/SPão Paulo ? OAB/SP. Debatedora no 4º Painel: Criação e Práticas Colaborativas na Indústria da Moda: da teoria à ação. 2019. (Congresso).

Semana Cultural. Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM.Tema: Questões polêmicas em Direitos Autorais e Imagem no universo da moda / A chamada Apropriação Cultural e os riscos envolvendo o uso de Expressões Culturais Tradicionais na moda. 2019. (Outra).

XIX Congresso internacional da Propriedade Industrial ? ASPI 2019. A Propriedade Intelectual nos Mundos Real e Virtual. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Moderadora no Painel 5: Emojis, Memes, Paródia e o Direito Autoral. 2019. (Congresso).

132ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. Moda e Arte na Perspectiva Judicial. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Palestrante no tema: Moda e Arte na Perspectiva Judicial. 2018. (Outra).

II Congresso do Direito da Moda da OAB SP - II Fashion Law Day. Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP. Palestra no 2º Painel: Semiótica aplicada à Propriedade Intelectual e ao Universo da Moda. 2018. (Congresso).

I Congresso do Direito da Moda da OAB SP - I Fashion Law Day. Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP. A semiótica aplicada à propriedade intelectual e ao universo da moda. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras ASPI. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.Expressões Culturais Tradicionais. 2016. (Outra).

XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ASPI 2014. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Criações estéticas de tradição oral (Expressões Culturais Tradicionais). 2016. (Congresso).

XV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI. Inovação, Competitividade e Sustentabilidade. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Expositora no Painel 8: Entretenimento e Novas Tecnologias. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Autoral Eurocâmaras. Câmara de Comércio e Indústrias dos Países da União Europeia no Brasil.Palestrante no 4º Painel: Contratos de Direitos Autorais. 2014. (Seminário).

XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual como Fator Essencial ao Crescimento Econômico. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. Palestra no Painel 6: Biografias não Autorizadas. 2014. (Congresso).

Workshop Jurídico. A Importância da Proteção das Marcas e Demais Signos Distintivos no Universo da Comunicação Social. Associação Nacional dos Editores de Revistas - ANER.A importância da proteção das marcas e demais signos distintivos no universo da comunicação social. 2013. (Outra).

?PIRATARIA? e Acesso ao Conhecimento: a questão das cópias de obras destinadas ao ensino.?PIRATARIA? e Acesso ao Conhecimento: a questão das cópias de obras destinadas ao ensino. 2005. (Encontro).

Ciclo de debates sobre Propriedade Intelectual.Direitos Autorais. 2005. (Outra).

Curso de Direito de Imagem e Direitos Conexos.Utilizações Lícitas da Imagem: personagens, sátira, caricatura. 2005. (Outra).

Direito da Propriedade Intelectual.Direitos Autorais e Direito à Imagem. 2005. (Seminário).

Direitos Autorais e Reprografia em em Instituições de Ensino e Pesquisa.Direitos Autorais e Reprografia em Instituições de Ensino e Pesquisa. 2005. (Encontro).

Os Direitos Autorais e os Direitos da Personalidade.Os Direitos Autorais e os Direitos da Personalidade. 2005. (Outra).

Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual. 2005. (Outra).

Curso (curta duração - 7 aulas - 24h.) : Direitor da Comunicação.Direito da Comunicação. 2004. (Outra).

Direitor da Propriedade Intelectual.Direitos Autorais e Direito à Imagem. 2004. (Seminário).

Semana da Comunicação.O Jornalismo e o Direito Autoral. 2004. (Outra).

I Encontro Nacional de Autores da Informação e da Comunicação.Os Direitos Autorais nas Novas Mídias. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Disraeli de Souza Amado

D'ELBOUX, Sonia Maria; SANT?ANNA, Sérgio Bairon Blanco; BLOTTA, Vítor Souza Lima; ROMANCINI, Richard. O que é anonimato: um estudo pela autoria, vigilância e ativismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;D'ELBOUX, Sonia Maria. A proteção autoral da obra arquitetônica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Lopes Nunes Galvão

BAIRON, Sérgio;D'ELBOUX, Sonia Maria; SANTOS, Rogério da Costa; SILVA, Luis Guilherme Galeão da. A mediação como método de administração de conflitos entre empresas e comunidades no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Machado Pierangelo

BAIRON, Sérgio;D'ELBOUX, Sonia Maria; CARDOSO, Mauticio; ROSA, Almir Antonio. O jogo cósmico e a capoeira Angola: fundamentos epistemológicos para um conhecimento comum. 2017. Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; MORATO, Antonio Carlos;D'ELBOUX, Sonia Maria. Tutela civil da voz. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Oleiro Soares

MORATO, Antonio Carlos;D'ELBOUX, Sonia Maria; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo; GARCIA, Balmes Vega; COSTA NETTO, José Carlos; ALMEIDA, Gustavo Martins de. Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauricio Joseph Abadi

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;D'ELBOUX, Sonia Maria; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; MORATO, Antonio Carlos; WACHOWICZ, Marcos. Impacto das novas tecnologias no Direito da Comunicação Social. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivana Có Galdino Criveli

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;D'ELBOUX, Sonia Maria; MORATO, Antonio Carlos; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; ANJOS, Marco Antonio dos. A obra sob encomenda no Direito autoral. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela de Deo Fragoso

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu;D'ELBOUX, Sonia Maria; MORATO, Antonio Carlos; GARCIA, Balmes Vega; MORO, Maitê Cecilia Fabbri. Proteção do design de moda e direitos intelectuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Pavan Lessa Silva

MORATO, Antonio Carlos;D'ELBOUX, Sonia Maria; GARCIA, Balmes Vega. Área: Direito Civil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

D'ELBOUX, Sonia Maria; GRAU-KUNTZ Karin; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; SILVEIRA, Newton; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira; SOARES, José Carlos Tinoco. Concurso Cultural ASPI em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual. 2014. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.

D'ELBOUX, Sonia Maria. Concurso de Monografia Jurídica: O acesso ao conhecimento e à cultura e o Direito Autoral. O interesse público e interesse privado. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Orientou

LAERTE LUCAS ZANETTI

Biografias não autorizadas; ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

Fernanda Rosa picosse

O contrato de franquia e a propriedade intelectual - aspectos relevantes; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

Rogério Prado de Castro Monteiro

Apostilamento de marcas; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

Camila da Silva Lima

Perfil nas redes sociais: a quem pertence? Uma abordagem jurídica a ser compartilhada; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; (Orientador);

Veridiana Silva Teodoro de Souza

Limites entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão nas redes sociais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Luciana Maria de Paula Schneesche

Plágio acadêmico: imoral, ilegal ou ?normal??; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Rachel Spinola e Castro Canto

Direito autoral na relação de emprego; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Angela Johansen Costa Lima

Violação de direitos autorais: propaganda eleitoral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Tania Aparecida Franchin

O direito autoral na arte urbana: o grafite; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Plágio: implicações jurídicas sobre as obras literárias; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Fernanda Freire

Biografias não autorizadas: a interpretação conforme a constituição dos arts; 20 e 21 do Código Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Pedro Pereira de Alvarenga Neto

O personagem: perspectivas e proteção; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Gianfranco Di Martino

O direito à imagem das celebridades: limites na exposição; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Juliano Henrique negrão Granato

Biografias e autorização para publicação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Mônica Cristina Marino

Preservação do patrimônio histórico e acesso à cultura: o caso da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Fabiana Franco Ferrarezi

A cessão de direitos autorais no contrato de trabalho dos jornalistas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Clara Marisa Zorigian

Proteção dos direitos da personalidade do menor na atividade jornalística: responsabilidades e limites; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Alessandro de Oliveira Amadeu

Obras audiovisuais biográficas: uma abordagem de cinebiografias brasileiras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Carla Vasconcelos Dalio

A proteção autoral sobre as obras de artes plásticas: direito de sequência, direito de reprodução e direito de exposição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Pedro Carvalhaes Cherto

Direitos Autorais: Contornos e Limitações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Paula Luciana de Menezes

Aspectos da responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade na internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

ROBERTA MAGALHÃES DOS SANTOS ÁLVARES

A utilização do acervo de imagens pelas empresas de comunicação social sob o prisma dos direitos de autor, conexos e de personalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Assis Jaime de Oliveira

A obra musical na internet e os direitos autorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Sonia Maria D'Elboux;

Produções bibliográficas

  • D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . A proteção legal às expressões culturais tradicionais no Brasil e os riscos envolvendo a sua utilização na indústria da moda, na música e na publicidade. Revista de Mídia e Entretenimento do IASP , v. 2, p. 211, 2016.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos autorais x acesso ao conhecimento. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo - RS, v. 38, n.1, p. 3-7, 2005.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . A proteção legal às expressões culturais tradicionais no Brasil: mecanismos e iniciativas para a sua preservação e difusão. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; PRAGMÁCIO, Mário. (Org.). Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural e imaterial. 1.ed.Salvador-BA: IBDCult; JusPodivm, 2018, v. , p. 121-144.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil?. In: CARVALHO, Patrícia Luciane de. (Org.). Propriedade intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. 1.ed.Curitiba-PR: Juruá Editora, 2008, v. 2, p. 311-326.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Pirataria e acesso ao conhecimento: a questão das cópias destinadas ao ensino. In: ABRÃO, Eliane Yachouh. (Org.). Propriedade Imaterial: direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade. 1.ed.São Paulo-SP: Editora Senac; OAB/SP, 2006, v. , p. 291-306.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . O direito à imagem. In: CARVALHO, Patrícia Luciane de. (Org.). Propriedade Intelectual : estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. 1.ed.Curitiba-PR: Juruá Editora, 2005, v. , p. 467-485.

  • GORINI, Attílio ; ABRAO, E. Y. ; D'ELBOUX, Sonia Maria . O fantasma da censura volta a assombrar a imprensa brasileira. Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP, São Paulo, p. 126 - 139, 05 mar. 2012.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Biografias não autorizadas. O que deve prevalecer, a liberdade de expressão ou o direito à intimidade. Consultor Jurídico - Conjur, internet, 10 maio 2007.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Biografias não autorizadas. O que deve prevalecer, a liberdade de expressão ou o direito à intimidade?. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 07 maio 2007.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . O 'fantasma' da censura volta a assombrar a imprensa brasileira.. Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP, Internet, p. 126 - 139.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . O Direito à Imagem. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba - PR. Estudo de Direitos Internacionais - Anais do 2º Congresso Bras. de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. II. p. 452-456.

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestrante no evento: Perícias de Trade Dress e Direito Autoral na Moda. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Apropriação cultural e as expressões culturais tradicionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos autorais e obras jornalísticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Questões polêmicas em direitos autorais e uso de imagem no mundo da moda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestra de Abertura: Direitos autorais nas artes plásticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Tema: Questões polêmicas em Direitos Autorais e Imagem no universo da moda / A chamada Apropriação Cultural e os riscos envolvendo o uso de Expressões Culturais Tradicionais na moda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestrante no tema: Moda e Arte na Perspectiva Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestra no 2º Painel: Semiótica aplicada à Propriedade Intelectual e ao Universo da Moda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . A semiótica aplicada à propriedade intelectual e ao universo da moda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Criações estéticas de tradição oral (Expressões Culturais Tradicionais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Expressões Culturais Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Expositora no Painel 8: Entretenimento e Novas Tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria ; ARAÚJO, Paulo César de ; FERREIRA, Manuel Alceu Affonso . Palestra no Painel 6: Biografias não Autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestrante no 4º Painel: Contratos de Direitos Autorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • D'ELBOUX, Sonia Maria . A importância da proteção das marcas e demais signos distintivos no universo da comunicação social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . A semiótica aplicada à propriedade intelectual. 2023. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Semiótica Aplicada à Moda [Curso (online) ministrado em parceria com o Prof. Sérgio Bairon, no VII Congresso Internacional de Direito da Moda. Direito, Moda e Empreendorismo no Mundo]. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Perícias em ações de violação de direito autoral. 2022. (Aula).

D'ELBOUX, Sonia Maria . A semiótica nas ações judiciais envolvendo trade-dress. 2022. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direito autoral na indústria da moda. 2022. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestra no Curso de Perícia em Propriedade Intelectual. 2022. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Expositora no Webinar - Direito ao esquecimento: Afinal, o que decidiu o STF?. 2021. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Palestrante no evento: Como a Semiótica se relaciona com a Propriedade Intelectual.. 2021. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Semiótica e proteção da marca. 2021. (Aula).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Debatedora no 4º Painel: Criação e Práticas Colaborativas na Indústria da Moda: da teoria à ação. 2019. (Debate).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Moderadora no Painel 5: Emojis, Memes, Paródia e o Direito Autoral. 2019. (Moderadora).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direito de imagem das modelos e celebridades e direitos da personalidade. 2019. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Expressões culturais e tradicionais da moda. 2018. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Questões polêmicas de direitos autorais e uso da imagem no mundo da moda. 2018. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Métodos de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica) - Análise Semiótica. 2018. (Aula).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Apropriação Cultural, Semiótica e Direito da Personalidade da Moda. 2018. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Perícia judicial em ações de violação de direitos autorais. 2017. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Moderadora no Painel: Direito Autoral: da Tradição Oral ao Crowdsourcing. 2016. (Moderadora).

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Proteção legal das expressões culturais tradicionais das comunidades de cultura oral do Brasil. 2016. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos autorais e plágio no mundo acadêmico. 2016. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos Autorais na Literatura. 2014. .

D'ELBOUX, Sonia Maria ; BAIRON, Sérgio . Semiótica e sinais distintivos: introdução à semiótica e compreensão da abordagem semiótica nos conflitos envolvendo sinais distintivos. 2014. (Aula).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos Autorais; Direito à Imagem e à Intimidade. 2013. .

D'ELBOUX, Sonia Maria ; CHERTO, Pedro C. . Direitos Autorais e Contratos. 2013. .

D'ELBOUX, Sonia Maria . Apropriação cultural de Expressões Culturais Tradicionais (ECT) e semiótica aplicada à moda. 2013. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria . Os conflitos entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2011. (Palestra).

D'ELBOUX, Sonia Maria ; GIACCHETTA, André Zonaro ; GORINI, Attílio ; EGEA, Maria Luiza Freitas Valle . Introdução à Propriedade Imaterial e ao Direito ao Entretenimento. 2010. .

D'ELBOUX, Sonia Maria . Direitos da Personalidade II. Tutela preventiva ou inibitória e tutela ressarcitória dos direitos da personalidade. 2008. (Aula).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Vínculo: Coordenadora e Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora de Pós Graduação

Outras informações:
Coordenadora e Professora dos seguintes cursos de especialização (Lato Sensu): 1) Propriedade Imaterial (iniciado em março/2007) 2) Direito do Entretenimento e da Comunicação Social (iniciado em março/2008)

2009 - 2010

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professora no curso de Comunicação Social da disciplina Ética na Publicidade e na Propaganda

2004 - 2006

Universidade Nove de Julho

Vínculo: empregaticio, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas Faculdades de Direito e Comunicação Social. Disciplinas ministradas: Direito : Temas Integrados I e Responsabilidade Civil Jornalismo: Legislação Aplicada à Comunicação Publicidade: Legislação e Ética Publicitária

2004 - 2006

Universidade Nove de Julho

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Faculdade de Direito - Disciplinas : 1) Temas Integrados I; 2) Responsabilidade Civil (2006)

Atividades

  • 08/2004 - 12/2005

    Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada à Comunicação

  • 03/2004 - 12/2005

    Ensino, Publicidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética Publicitária

1988 - 2003

Editora Abril S/A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Corporativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela orientação jurídica e estratégica das Unidades de Negócios das empresas do Grupo nas áreas de Propriedade Intelectual, Direiot de Imprensa, Direitos da Personalidade e pela coordenação do contencioso judicial e administrativo.

Atividades

  • 06/1988 - 09/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogada - Gerente Jurídico Corporativa.