JULIA NATÁLIA ARAÚJO SANTOS

Atualmente é mestranda em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Possui graduação em Direito pela mesma instituição (2019), onde foi monitora voluntária nas disciplinas de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito (2015/2016, 2016/2017 e 2018/2019). Integra, desde 2015, o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso- Novas perspectivas à luz da efetividade dos Direitos Fundamentais. Atuou na referida instituição como bolsista voluntária do Programa Voluntariado de Iniciação Científica-VIC/UFMT (2015/2016), bem como bolsista remunerada do Programa de Iniciação Científica-PIBIC/CNPQ/UFMT/FAPEMAT (2016/2017). Participa, desde 2016, do projeto de extensão Ciclo Universitário de Direito e Cinema da UFMT. Trabalha, desde 2017, como assessora de gabinete II no 3 Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Cuiabá. Possui Ensino Médio Técnico Integrado ao curso de Eventos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (2014), onde atuou como monitora e participou de projeto de Iniciação Científica para o Ensino Médio- PIBIC/EM-CNPQ (2012-2013). Foi integrante do programa Menor Aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE (2008/2009).

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A era da democracia confusa: a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2021
Marcelo Antonio Theodoro.Palavras-chave: Democracia confusa; direitos fundamentais; jurisdição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A mutação constitucional e seus limites
Orientador: Marcelo Antonio Theodoro
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2014

Instituto Federal Educação, Ciências e Tecnologia

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2010

Aptus

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SANTOS, J. N. A. . Holocausto, memória e esquecimento. 2019. (Outro).

SANTOS, J. N. A. . 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019. (Outro).

SANTOS, J. N. A. . III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

SANTOS, J. N. A. . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018. (Congresso).

SANTOS, J. N. A. . VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2019. (Outra).

Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares e autonomia do direito civil.Eficácia dos direitos fundamentais em relação aos particulares e autonomia do direito civil. 2019. (Encontro).

Intercâmbios Internacionais e Internacionalização,.Intercâmbios Internacionais e Internacionalização,. 2019. (Outra).

Palestra: Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Encontro).

Roda de Conversa A vivência da Pós-Graduação stricto sensu em Direito.Roda de Conversa A vivência da Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2019. (Encontro).

III Semana de Prática Processual do NPJ. 2018. (Outra).

Minicurso sobre títulos de crédito. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista e Tercerização. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fe Fundamentais. 2018. (Congresso).

VI Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da UFMT. 2017. (Seminário).

1 Ciclo Universitário de Direito e Cinema- Filme: Histórias Cruzadas. 2016. (Outra).

ISO CERTOS 2016.A liberdade de expressão e seus limites na jurisprudência brasileira- uma análise do hate speech a partir do caso Elwanger. 2016. (Simpósio).

Redução da maioridade penal: solução ou ilusão?As possíveis consequências da PEC 171. 2016. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Grupo de pesquisa: Tutela penal dos bens jurídicos difusos. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. RECONHECIMENTO DOS LIMITES À MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESERVAÇÃO DA RIGIDEZ E DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 2016. (Congresso).

Seminário Jurídico e Congresso da UNASUL. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Simpósio).

II Seminário das Áreas de Conhecimento da Base Comum IFMT-Cuiabá.Elaboração do Acervo Fotográfico Digital do IFMT/Campus Cuiabá- Cel. Octayde Jorge da Silva. 2012. (Seminário).

IV Olimpíada Nacional em História do Brasil. História do Brasil. 2012. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Melissa Scarlet Ribeiro Domingos

SANTOS, J. N. A.; SANTIN, G.; SOARES, V. M. M.. Medida de segurança: Uma reflexão sobre o portador de transtorno mental no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Victor Hugo Todisco Soares

SANTOS, J. N. A.THEODORO, M. A.; LEAL, C. R. F.. Perspectivas sobre a crise da democracia no Século XXI. 2020.

Aluno: Murilo Victório de Albuquerque

SANTOS, J. N. A.; FORTES, D. M. A.; TIBALDI, S. D.. A recepção da teoria dos princípios pelo Supremo Tribunal Federal: incongruências e consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

SANTOS, JULIA NATÁLIA ARAÚJO ; CARVALHO, FELIPE RODOLFO DE . Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 417-439, 2020.
SANTOS, J. N. A. ; Souza, Carlos Eduardo (Org.) . Estudos de Direito Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 437p .
SANTOS, J. N. A. ; THEODORO, M. A. . Panorama do uso do Direito Civil Constitucional Dentro da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: uma Análise sob A Ótica dos Recursos Especiais n 1.167.629 e 1.687.187. In: SANTOS, Julia Natália Araújo; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e.. (Org.). Estudos de Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 65-83.
THEODORO, M. A. ; CAMPOS, J. R. I. S. ; SANTOS, J. N. A. . Jurisdição Constitucional e Democracia: reflexos sobre a postura do Supremo Tribunal Federal na tutela dos direitos fundamentais. In: Lilian Balmant Emerique; Margarida Lacombe Camargo. (Org.). Jurisdição Constitucional e Democracia: reflexos sobre a postura do Supremo Tribunal Federal na tutela dos direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2019, v. , p. 55-68.
SANTOS, J. N. A. ; THEODORO, M. A. . A PROTEÇÃO DAS REGRAS DO JOGO EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: XI Mostra da Pós-Graduação, 2019, Cuiabá. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019. v. XI.
SANTOS, J. N. A. ; THEODORO, M. A. . ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE UMA HERMENÊUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XXV Seminário de Iniciação Científica, 2017, Cuiabá. XXV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, 2017. v. XXV. p. 804-804.
SANTOS, J. N. A. ; THEODORO, M. A. . Atribuição de sentido a um preceito constitucional sob a perspectiva de uma hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais. In: XXV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Cuiabá. Ciências Sociais Aplicadas. Cuiabá: UFMT, 2016. v. XXV. p. 1-848.
SANTOS, J. N. A. ; THEODORO, M. A. ; CAMPOS, J. R. I. S. . Jurisdição Constitucional e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THEODORO, M. A. ; SANTOS, J. N. A. . Limites à Mutação Constitucional e Preservação dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THEODORO, M. A. ; DE OLIVEIRA, B. H. M ; SANTOS, J. N. A. . A liberdade de expressão e seus limites na jurisprudência brasileira- Uma análise do hate speech a partir do caso Elwamger. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, J. N. A. ; FANAIA, F. F. . RECONHECIMENTO DOS LIMITES À MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESERVAÇÃO DA RIGIDEZ E DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, J. N. A. ; Souza, Carlos Eduardo . Prefácio, Pósfacio/Apresentação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 (Prefácio, Pósfacio).

Outras produções

SANTOS, J. N. A. . ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE UMA HERMENÊUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, J. N. A. . O DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE UMA HERMENÊUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos, Descrição: O Terceira Margem visa a qualificar seus pesquisadores e estudantes para a discussão e para a produção científicas de alto nível, com rigor e maturidade, a partir do preparo e do estímulo à pesquisa, com base na leitura estrutural de textos seletos. Para além disso, pretende, ainda, realizar palestras e seminários, produzir trabalhos acadêmicos, além de participar de eventos locais, nacionais e internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Coordenador / Felipe Rodolfo de Carvalho - Integrante.
2016 - 2017

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE UMA HERMENÊUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Bolsista PIBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Integrante / marcelo antonio theodoro - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.
2015 - 2017

Tutela penal difusa no contexto das novas formas de criminalidade, Descrição: A partir do resgate da evolução no Brasil e no mundo dessa nova vertente da criminalidade, na qual se incluem os crimes ambientais, o crime organizado, os quais irradiam seus efeitos de forma deletéria e difusa no corpo social, é imperioso destacar que o Estado deve proteger o cidadão contra os excessos e arbítrios do Direito Penal e do Processo Penal (que materializa o garantismo no sentido negativo), representado pela aplicação do princípio da proporcionalidade enquanto proibição de excesso - Übermassverbot, por um outro lado, o aparato estatal e as instituições envolvidas no sistema de justiça não devem pecar por eventual proteção deficiente (garantismo no sentido positivo, que se concretiza por meio do princípio da proporcionalidade como proibição de proteção deficiente Untermassverbot).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Integrante / Ananda natany zamberlan cosma - Integrante / Fernanda Grein de Moraes - Integrante / Pedro Henrique Silva Costa - Integrante / Rafael schwez kurkowski - Integrante / Stefany rocha Rodrigues - Integrante / Ana Carolina dal ponte Aidar - Integrante / Luiz domingos Alves Barbosa Filho - Integrante / Ivana nobre bertolazo - Integrante / Alexandre rocha Almeida de Moraes - Integrante / Jaqueline Justino Leite - Integrante / Sandra nalú de carvalho campos Almeida - Integrante / Fernanda Bernadino Martinelli - Integrante / Jordan Espínola dos santos - Integrante / Renée do Ó Souza - Integrante / Marcos Bulhões dos santos - Integrante / Luciano Vítor Soares batista da Silva - Integrante / Celso Gustavo Lima - Integrante / Antônio Sérgio Cordeiro Piedade - Coordenador / Carlos Eduardo Silva e Souza - Integrante / Rafaela Petrolina studart de Morais - Integrante / Jamille Clara Alves Adamczyk - Integrante.
2015 - 2016

O DIREITO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DE UMA HERMENÊUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Programa Voluntário VIC da Universidade Federal de Mato Grosso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Integrante / marcelo antonio theodoro - Coordenador.
2015 - Atual

DIREITO CONSTITUCIONAL- NOVAS PERSPECTIVAS À LUZ DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Integrante / marcelo antonio theodoro - Coordenador.
2012 - 2013

Elaboração do Acervo Fotográfico Digital do IFMT/Campus Cuiabá- Cel. Octayde Jorge da Silva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Natália Araújo Santos - Coordenador / Ana Karolina Rafael Mariotto - Integrante / Marina de Oliveira Parra - Integrante / Lucas Gonçalves Gobetti - Integrante / Nadia Cuiabano Kunze - Integrante.

Prêmios

2016

PÊMIO SEVERINO MEIRELLES DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum da Comarca de Cuiabá. , Rua Miranda Reis, Poção, 78015640 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 33139800

Experiência profissional

2012 - 2013

Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora do Departamento da Área de Serviços-DAS do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Realiza funções como suporte aos alunos, organização de eventos entre outras.

2018 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina de Direito Constitucional da Universidade Federal do Mato Grosso.

2016 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina de Direito Constitucional da Universidade Federal do Mato Grosso.

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora voluntária na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.

2017 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Gabinete II.