José Rubens Costa

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1972), especialização em Direito Administrativo pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos Em Roma(1982), doutorado em Em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1977), pós-doutorado pela Universidade Técnica de Berlim(1987), pós-doutorado pela Universidade Técnica de Berlim(1991) e pós-doutorado pela Universidade Técnica de Berlim(1995). Atualmente é Professor Efetivo da Universidade Federal de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Em Direito

1974 - 1977

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A propriedade: este obscuro objeto do Direito
Prof Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Administrativo

1981 - 1982

Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos Em Roma
Orientador: Prof Dr. Massiro Severo Giannini

Graduação em Direito

1968 - 1972

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Pós-doutorado

1995 - 1995

Pós-Doutorado. , Universidade Técnica de Berlim. , Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt-Stiftung. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

1991 - 1991

Pós-Doutorado. , Universidade Técnica de Berlim. , Bolsista do(a): Fundação Alexander Von Humboldt. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

1986 - 1987

Pós-Doutorado. , Universidade Técnica de Berlim. , Bolsista do(a): Fundação Alexander Von Humboldt. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em bancas

Aluno: Isabela de Carvalho

COSTA, José Rubens. O princípio da causa madura2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcia Helena Dias de Oliveira

COSTA, José Rubens. A análise dos princípios / Critérios norteadores da Lei 9.099 de 1995. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Graciele de Rezende Almeida

COSTA, José Rubens. A inconstitucionalidade parcial do art. 41-A da Lei nº 9504 de 30 de Setembro de 1997. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Santos da Costa Cruz

COSTA, José Rubens. Do impeachment no Direito Brasileiro: Alguns Aspectos do Processo de Responsabilização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Augusto Silva Pereira

COSTA, José Rubens. Aspectos gerais, causa de pedir e legitimidade para agir na ação popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Vasques Soares

COSTA, José Rubens. Eficácia da coisa julgada em ação civil pública coletiva na tutela consumerista dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Tavares Torres

COSTA, José Rubens. As repercussões práticas da nova reação do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Correa de Barros

COSTA, José Rubens. Da preclusão no sistema processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Flávia Cristina Tavares Torres

Alteração do art; 16 da Lei de Ação Civil Pública; 2003; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Alexandre Augusto Silva Pereira

Aspectos Gerais, Causa de Pedir e Legitimidade para Agir na Ação Popular; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Graciele de Rezende Almeida

A Inconstitucionalidade Parcial do Art; 41 - A da Lei nº 9504 de 30 de Setembro de 1997; 2003; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Isabela de Carvalho

O Princípio da Causa Madura; 2003; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

João Paulo Santos da Costa Cruz

Do Impeachment no Direito Brasileiro: Alguns Aspectos do Processo de Responsabilização do Processo; 2003; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Paulo Henrique Correa da Barros

Da Preclusão no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Pedro Vasques Soares

Eficácia da Coisa Julgada em Ação Civil Pública Coletiva na Tutela Consumerista dos Contratos; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Tarcia Helena Dias de Oliveira

A Análise dos Princípios/Critérios Norteadores da Lei 9; 099/95; 2003; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Rubens Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, José Rubens . Contas de Campanha Eleitoral. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 50, n.1, p. 11-20, 2004.
COSTA, José Rubens . Natureza Jurisdicional Voluntária. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 1, n.371, p. 163-174, 2004.
COSTA, José Rubens . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Belo Horizonte, v. 1, n.9, p. 334-342, 2004.
COSTA, José Rubens . Abuso de Poder Eleitoral e Decadência. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.5, p. 355-362, 2004.
COSTA, José Rubens . Embargos Declaratórios no Codigo Eleitoral. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 429-434, 2004.
COSTA, José Rubens . Hipóteses de Inelegibilidade. Previsão Constitucional e Infraconstitucional Expressas.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 435-438, 2004.
COSTA, José Rubens . Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação. Lei 9.096/95, artigo 22, parágrafo único.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 439-442, 2004.
COSTA, José Rubens . Algumas muitas inconstitucionalidades - inelegibilidade de Vice-Prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em Município desmembrado.. Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 610-621, 2004.
COSTA, José Rubens . Captação de Sufrágio. Art. 41-A da Lei 9.504/97. Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 3-10, 2004.
COSTA, José Rubens . Agravo de Instrumento das Interlocutórias Eleitorais. Art. 41-A da Lei 9.504/97. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.7, p. 517-522, 2004.
COSTA, José Rubens . Honorários de Sucumbência. Direito da Fazenda e não do Procurador Público. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.8, p. 586-589, 2004.
COSTA, José Rubens . Inclusão das Despesas com Inativos na Aplicação em Ensino. Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.7, p. 567-573, 2003.
COSTA, José Rubens . Nulidade de Inquérito Penal ou Administrativo do Ministério Público. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 83-89, 2003.
COSTA, José Rubens . Vice-Prefeito. Recebimento Proporcional do Subsídio de Prefeito para Substituição Eventual e Temporária do Titular, com o Exercício de Meras Funções Administrativas. Descabimento. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.7, p. 470-472, 2003.
COSTA, José Rubens ; LAUAR FILHO, Eduardo Henrique . Magistério: elevação de jornada de trabalho X irredutibilidade de vencimentos. . Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 1, n.11, p. 159-161, 2003.
COSTA, José Rubens . Modelo Constitucional da Competência dos Tribunais de Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 1, n.813, p. 157-162, 2003.
COSTA, José Rubens . Gestão do Transporte Metropolitano e Fixação da Tarifas. . Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.12, p. 875-883, 2003.
COSTA, José Rubens . Constituição e Competência Originária. Lei 10.628/02. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Belo Horizonte, v. 1, n.20, p. 729-737, 2003.
COSTA, José Rubens . Princípio do juiz natural. . Revista de Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 1, n.164, p. 45-47, 2003.
COSTA, José Rubens . A eficiência da sentença contra o assistente simples.. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 1, n.369, p. 413-414, 2003.
COSTA, José Rubens . Reeleição de mesa legislativa estadual e municipal.. Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.12, p. 9-14, 2003.
COSTA, José Rubens . Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público. . Jornal do Advogado, Belo Horizonte, v. 1, n.224, p. 2-2, 2003.
COSTA, José Rubens . Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público.. Revista Direito Contabilidade e Administração Pública, Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 33-42, 2003.
COSTA, José Rubens . Agravo de instrumento. Alterações da Lei 10.352/01 e do novo Código Civil. Editora Revista dos Tribunais, v. n.109, p. 173-185, 2003.
COSTA, José Rubens . Agravo de instrumento. Alterações da Lei 10.352/01 e do novo Código Civil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 46, p. 71-94, 2003.
COSTA, José Rubens . Agravo de instrumento. Alterações da Lei 10.352/01 e do novo Código Civil. Revista de Processo , v. 109, 2003.
COSTA, José Rubens . Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Bda Editora Ndj Ltda, v. n. 4, p. 273-281, 2002.
COSTA, José Rubens . Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 799, p. 135-144, 2002.
COSTA, José Rubens . Fato Superveniente. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 796, p. 157-169, 2002.
COSTA, José Rubens . Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. Alteração da Lei 10.352/2001. Boletim de Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, Belo Horizonte, v. 1, n.8, p. 23-31, 2002.
COSTA, José Rubens . Responsabilidade Civil e Trânsito em Julgado Penal ou Cível. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 1, n.398, p. 73-77, 2002.
COSTA, José Rubens . Agravo de Instrumento. Alterações da Lei 10.352/01 e do Novo Código Civil. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Belo Horizonte, v. 1, n.18, p. 496-502, 2002.
COSTA, José Rubens . Concessão de Serviço Precedida de Execução de Obra Pública. Projeto de Lei. Iniciativa do Executivo. Emendas Parlamentares. Análise da Constitucionalidade.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.12, p. 927-934, 2002.
COSTA, José Rubens . Pequenas Anotações Sobre Preparo.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 1, n.806, p. 89-100, 2002.
COSTA, José Rubens . Regularização fundiária das favelas. Revista de Direito Público, v. 99, p. 212, 2002.
COSTA, José Rubens . Duplo grau de jurisdição obrigatório. Alteração da Lei 10.352/2001.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Rio de Janeiro, v. 1, n.21, p. 583-579, 2002.
COSTA, José Rubens . Modelo constitucional da competência dos Tribunais de Justiça. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 1, n.3, p. 65-78, 2002.
COSTA, José Rubens . Pequeno Manual do Prefeito. in Gestão e Administração Municipal. Em Cidadania Fundação Pedroso Hosta do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 3, p. 23-53, 2001.
COSTA, José Rubens . Responsabilidade Civil e trânsito em julgado penal ou cível. Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 158, p. 20-28, 2001.
COSTA, José Rubens . Bens municip[ais. Utilização por empresas concessionárias de serviço público. Remuneração. Cessão de uso e ocupação do solo.. Iob Revista Dcap, Ano V, v. n.10, p. 27-30, 2001.
COSTA, José Rubens . Bens Municipais. Utilização por empresas concessionárias de serviço público. Remuneração. Cessão de uso e ocupação do solo.. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. n.12, 2001.
COSTA, José Rubens . Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Caderno I, verbete 1/16198, v. n.14, p. 397-402, 2001.
COSTA, José Rubens . Direito indisponível à verdade histórica: exame compulsório de DNA. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Caderno 3, v. n.9, p. 186-189, 2001.
COSTA, José Rubens . Direito indisponível à verdade histórica: exame compulsório de DNA. Revista de Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 156, p. 35-43, 2001.
COSTA, José Rubens . Direito indisponível à verdade histórica; exame compulsório de DNA. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 793, p. 147-154, 2001.
COSTA, José Rubens . Direito indisponível à verdade histórica: exame compulsório de DNA. Revista Forense , v. 357, p. 99-195, 2001.
COSTA, José Rubens . Confissão . Repertório Iob de Jurisprudência, IOB/Rio de Janeiro, v. n.4, p. 90-94, 2000.
COSTA, José Rubens . Serviços públicos. Transporte coletivo. Sucessivas prorrogações contratuais. Ilegalidade. Convocação obrigatória de nova licitação. Boletim de Licitações e Contratos Bdm Ed Ndj, Ano XIII, v. n.5, p. 256-267, 2000.
COSTA, José Rubens . Ação de impugnação de mandato eletivo. Litisconsórcio. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Rio de Janeiro, v. n.14, p. 361-359, 2000.
COSTA, José Rubens . Acumulação remunerada de cargos públicos. . Iob Dcap, Ano IV - Rio de Janeiro, v. n.8, p. 31-34, 2000.
COSTA, José Rubens . Da Confissão em Direito Processual Civil. Revista Forense , v. 351, p. 179-183, 2000.
COSTA, José Rubens . Residênciais Oficiais de Prefeito e Vice-Prefeito do Município. Constitucionalidade. Iob Dcap Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, Rio de Janeiro, v. n.10, p. 35-36, 2000.
COSTA, José Rubens . Redução da jornada e irredutibilidade dos vencimentos do servidor público.. Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 94-96, 1999.
COSTA, José Rubens . Manual Constitucional do Vereador. Manual do Vereador, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 26-86, 1999.
COSTA, José Rubens . Ação de impugnação de mandato eletivo. Litisconsórcio necessário.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 1, n.765, p. 111-114, 1999.
COSTA, José Rubens . Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurança.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Belo Horizonte, v. 1, n.9, p. 183-181, 1998.
COSTA, José Rubens . Agravo de instrumento e regimental em mandado de segurança.. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.69, p. 49-54, 1998.
COSTA, José Rubens . Prestação de contas dos governos municipais. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 315-334, 1997.
COSTA, José Rubens . Suposta reforma processual. Informativo Dinâmico - IOB, Belo Horizonte, v. 1, n.52, p. 6-7, 1997.
COSTA, José Rubens . Serviços públicos. Transportes coletivo. Sucessivas prorrogações contratuais. Ilegalidade. Convocação obrigatória de nova licitação.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.13, p. 630-638, 1997.
COSTA, José Rubens . Confissão em Direito Processual Civil. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n.73, p. 15-25, 1997.
COSTA, José Rubens . O solo criado ou a inconstitucionalidade da subtração do direito de construir do direito de propriedade. . Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 5-14, 1996.
COSTA, José Rubens . Regulação do processo de cassação pelas Leis Orgânicas Municipais.Supletividade do Decreto-Lei 201/67.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 18, n.1, p. 103-132, 1996.
COSTA, José Rubens . Reforma. Comentário sobre o novo agravo de instrumento. Tribuna do Direito, Rio de Janeiro, v. 1, n.34, p. 23-24, 1996.
COSTA, José Rubens . Controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de Contas. . Boletim de Direito Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 341-356, 1996.
COSTA, José Rubens . Doação de bens municipais à população carente e a lei de licitações.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 321-323, 1996.
COSTA, José Rubens . Doação de bens municipais à população carente e a lei de licitações.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 19, n.2, p. 115-120, 1996.
COSTA, José Rubens . Solo urbano. Controle de uso, parcelamento ou desmembramento. Desdobro. Competência. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.8, p. 433-435, 1996.
COSTA, José Rubens . Prestação de contas dos governos municipais.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 19, n.2, p. 65-114, 1996.
COSTA, José Rubens . Pequeno Manual do Prefeito. . Gestão e Administração Municipal, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 19-41, 1996.
COSTA, José Rubens . Pequeno Manual do Prefeito.. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 21, n.4, p. 55-91, 1996.
COSTA, José Rubens . Área de proteção ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 21, n.4, p. 207-245, 1996.
COSTA, José Rubens . O que muda na Lei de Licitações(5). Jornal Cidades, Ano 3, v. n.20, p. 8, 1996.
COSTA, José Rubens . Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na lei orçamentária. Inconstitucionalidade. Boletim de Direito Administrativo Bda Editora Ndj Ltda, ano XI, v. n. 1, p. 25-33, 1995.
COSTA, José Rubens . Lei eleitoral. Vereador. Desincompatibilização e afastamento. Boletim de Direito Municipal (BDM), ano XI, v. n. 5, p. 232-235, 1995.
COSTA, José Rubens . Ministério Público Estadual. Licença e afastamento. Boletim de Direito Administrativo Bda Editora Ndj Ltda, ano XI, v. n.1, p. 273-278, 1995.
COSTA, José Rubens . Tutela antecipada. . Boletim Técnico da Oab Mg, OAB/MG, v. 2/n.2, p. 89-98, 1995.
COSTA, José Rubens . Alterações no processo de conhecimento. Boletim Técncio da Oab Mg, OAB/MG, v. 2/n.3, p. 153-172, 1995.
COSTA, José Rubens . O direito ao trabalho. Separata. Revista Forense , v. 330, p. 133-149, 1995.
COSTA, José Rubens . Doação de bens municipais à população carente e a lei de Licitações. Boletim de Licitações e Contratos, ano VIII, v. n.9, p. 456-458, 1995.
COSTA, José Rubens . Ação Monitória. Boletim Informatico Saraiva, Ano 4, v. n.2, p. 16-17, 1995.
COSTA, José Rubens . O controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, v. 16/n.3, p. 95-133, 1995.
COSTA, José Rubens . Alterações no processo de conhecimento. Comentários sobre dispositivos da Lei 8.952/94. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Ano XIII - Belo Horizonte, v. n.4/, p. 75-124, 1995.
COSTA, José Rubens . A ação monitória. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 14/n.1, p. 147-154, 1995.
COSTA, José Rubens . O solo criado ou a inconstitucionalidade da subtração do direito de construir e do direito de propriedade. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 15/n.2, p. 95-133, 1995.
COSTA, José Rubens . A remuneração dos Prefeitos, Vices e Vereadores. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 11/n.2, p. 95-131, 1994.
COSTA, José Rubens . Parecer. Princípio de igualdade. Sistema de licenciamento dos membros do Ministério Público Estadual. Descumprimento do princípio da igualdade. Inconstitucionalidade. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 12/n.3, p. 213-221, 1994.
COSTA, José Rubens . Autonomia do Tribunal de Contas. Boletim Informativo do Tribunal de Contas, Tribunal de Contas de MG, v. n.3, p. 4-5, 1993.
COSTA, José Rubens . Licitação. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 7/n.3, p. 145-162, 1993.
COSTA, José Rubens . Orçamentação das Câmaras Municipais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Tribunal de Contas de MG, v. 9/n.4, p. 225-243, 1993.
COSTA, José Rubens . Carta do meio ambiente. Revista Forense , v. 296, p. 61, 1987.
COSTA, José Rubens . Finanzverfassungsrechtliche Probleme des Foderalismus und der Kommunalen Selbstverwaltung in Brasilien ( Aspectos financeiros do Federalismo e dos Municípios no Brasil. Jahrbuch Des Offentilchen Rechts Der Gegenwart, Tubingen - Alemanha, v. 35, p. 339-339, 1986.
COSTA, José Rubens . Uma análise sobre a prestação descentralizada dos serviços público de transporte na Região Metropolitana de Belo Horizonte (estudo solicitado pela GRANBEL e que levou às propostas de modificação da Metrobel). Revista de Direito Público, v. 77, p. 131, 1986.
COSTA, José Rubens . Carta do meio ambiente. Instituto Estadual de Florestas, 1986.
COSTA, José Rubens . Regiões Metropolitanas. Revista de Direito Público, v. 70, p. 124, 1984.
COSTA, José Rubens . Delimitação de campos profissionais. Revista de Direito Público, v. 72, 1984.
COSTA, José Rubens . Pareceres sobre a profissão do administrador. Revista Administrando, Brasília, v. 14, 1984.
COSTA, José Rubens . Pareceres sobre a profissão do administrador. Revista Administrando, Brasília, v. 10, 1983.
COSTA, José Rubens . Conceituação jurídico-urbanística da lei de parcelamento do solo. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 1, 1982.
COSTA, José Rubens . Conflito entre o direito minerário e o direito florestal. Revista de Direito Agrário e Minerário, Belo Horizonte, v. 2, 1982.
COSTA, José Rubens . Pareceres sobre a profissão do administrador. Revista Administrando, Brasília, v. 9/10, 1982.
COSTA, José Rubens . Realidade metropolitana. Plambel, 1981.
COSTA, José Rubens . Pareceres sobre a profissão do administrador. Revista Administrando, Brasíla, v. 5/6/7, 1981.
COSTA, José Rubens . Sociedades anônimas . Revista Forense , v. 270, p. 366, 1980.
COSTA, José Rubens . Pareceres sobre a profissão do administrador. Revista Administrando, Brasília, v. 2/3, 1980.
COSTA, José Rubens . Norma regulamentar de corporação profissional - interpretação e alcance das resoluções normativas dos órgãos colegiados fiscalizadores do exercício profissional. Revista de Direito Público, v. 51/52, p. 57-63, 1979.
COSTA, José Rubens . Magistério em matérias técnicas bo campo de administração e organização. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 49/50, p. 87, 1979.
COSTA, José Rubens . A Lei como expressão da liberdade. Revista Forense , Belo Horizonte, v. 262, p. 61, 1978.
COSTA, José Rubens . Direitos essenciais dos acionistas no ante-projeto de lei das sociedades anônimas. Revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 70, 1978.
COSTA, José Rubens . A Subordinão no contrato de trabalho. Revista Jurídica Lemi, v. nº125, p. 119, 1978.
COSTA, José Rubens . A legislação das áreas verdes urbanas . Revista de Direito Florestal, v. 19/20, p. 379, 1978.
COSTA, José Rubens . A legislação das áreas verdes urbanas (série cursos nº 1). Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , Belo Horizonte, v. 1, 1978.
COSTA, José Rubens . II Estudos sobre Responsabilidade Civil. Cadernos de Pós-Graduação da UNICAMP , Belo Horizonte, p. 47, 1977.
COSTA, José Rubens . Noções e fundamentos da responsabilidade civil. Revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 65, p. 1, 1977.
COSTA, José Rubens . Noções e Fundamentos da Responsabilidade Civil. Revista Forense , Belo Horizonte, v. 260, p. 37, 1977.
COSTA, José Rubens . Síntese Histórica da Propriedade Imóvel. Revista Forense , Belo Horizonte, v. 259, p. 37, 1977.
COSTA, José Rubens . Prestação de contas dos governos municipais.. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 315-314, 1977.
COSTA, José Rubens . Concessão de obra pública. Implantação e exploração de terminal de cargas rodoviárias e abastecimento urbano. Sistema viário interno. Inaplicabilidade da Lei 6.766/79 (parcelamento do solo urbano).. Boletim de Direito Municipal (BDM), Belo Horizonte, v. 1, n.11, p. 613-617, 1977.
COSTA, José Rubens . Da responsabilidade civil contratual e delitual. Revista Forense , Belo Horizonte, v. 256, 1976.
COSTA, José Rubens . Ação de impugnação de mandato eletivo. Investigação de abuso de poder. LC 6f4/90, Lei 9.504/97, Código Eleitoral. Recursos e outras questões eleitorais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 219p .
COSTA, José Rubens (Org.) . Comentários ao Código de Processo Civil - (Atualização da obra de Jose Olympio de Castro Filho, revista e atualizada, de acordo com o novo Código Civil, v.X, arts. 1103 a 1220). 5a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 389p .
COSTA, José Rubens . Tratado do Processo de Conhecimento: teoria geral a ajuizamento da ação. I. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1.
COSTA, José Rubens . Tratado do Processo de Conhecimento: responsabilidade por dano processual a julgamento copnforme o estado do processo. II. ed. São paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1.
COSTA, José Rubens . Tratado do Processo de Conhecimento: fase probatória a ação rescisória. III. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. II.
COSTA, José Rubens . Tratado do Processo de Conhecimento: recursos a ordem dos processos no tribunal. IV. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. II.
COSTA, José Rubens (Org.) . Comentários ao Código de Processo Civil (revisão e atualização da obra do Prof. José Olympo de Castro Filho). 4a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1.
COSTA, José Rubens . Manual do Prefeito e do Vereador (com pareceres sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Subsídio, Previdência e Tributos.. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 256p .
COSTA, José Rubens . Manual do Prefeito e do Vereador (com pareceres sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Subsídio, Previdência e Tributos). 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 256p .
COSTA, José Rubens . Manual Constitucional do Vereador (atualizada e ampliada EC1/92, 19/98, 20/99, 25/00 e LRF. 2a.. ed. Belo Horizonte: Em Cidadania, Fundação Pedroso Horta do Estado de Minas Gerais, 2001. v. 1. 23/91p .
COSTA, José Rubens . Infrações político-administrativas e impeachment. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 1.
COSTA, José Rubens . Manual de Processo Civil: Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Resposta do réu. Atos processuais. Julgamento conforme o estado do processo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. II. 505p .
COSTA, José Rubens . Ação Monitória. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1. 41p .
COSTA, José Rubens . Manual de Processo Civil. O ajuizamento da ação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v. 1. 350p .
COSTA, José Rubens . Manual de Processo Civil. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Resposta do réu. Atos processuais. Julgamento conforme o estado do processo. II. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. v. 1. 505p .
COSTA, José Rubens . Eleições 92: Aspectos Legais das Candidaturas (texto explicativo e coletânea legal). 1. ed. Belo Horizonte: , 1992. v. 1. 44p .
COSTA, José Rubens . Proposta de Constituição Municipal (texto esplicativo e modelo de Lei Orgânica). 1. ed. Belo Horizonte: , 1989. v. 1. 75p .
COSTA, José Rubens . Profissões Liberais - autonomia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. v. 1. 221p .
COSTA, José Rubens . O mandado de injunção como norma garantidora dos direitos sociais. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). Mandados de Segurança e de Injunção. 1ed.São Paulo: Saraiva, 1988, v. 1, p. 431-447.
COSTA, José Rubens . Fernão Dias X Empreiteiras. A Administração e a Paralisação de Obras Públicas ( Parte 2). Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 18 abr. 1995.
COSTA, José Rubens . Fernaão Dias X Empreiteiras. A Administração e a Paralisação de Obras Públicas ( Parte I). Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 11 abr. 1995.
COSTA, José Rubens . Alterações da Lei de Licitação. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 13 out. 1993.
COSTA, José Rubens . Autonomia Constitucional do Tribunal de Contas e o Princípio Democrático. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 04 ago. 1993.
COSTA, José Rubens . A Lista Suja dos Poluidores. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 19 jul. 1993.
COSTA, José Rubens . Política de Cultura. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 30 jun. 1993.
COSTA, José Rubens . A Autonomia Financeira das Câmaras Municipais. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 24 jun. 1993.
COSTA, José Rubens . A Nova Lei de Licitações. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 10 jun. 1993.
COSTA, José Rubens . FGTS - Acordo com a CEF?. JORNAL HOJE EM DIA, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 25 maio 1993.
COSTA, José Rubens . Patrimônio cultural e tombamento. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 03 nov. 1983.
COSTA, José Rubens . Comentários ao projeto de lei do desenvolvimento urbano. Jornal dos Corretores de Imóveis, Belo Horizonte, , v. n.7.
COSTA, José Rubens . Advogar para quê, advogar para quem?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . As inovações da Lei 11.187/05 e da Lei 11.280/06. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Inovações no Código de Processo Civil - Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005. Alterações no agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Inovações no Código de Processo Civil - Lei 11.232, de 22/12/2005. Alterações no Processo de Execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Custo e financiamento de campanha: fontes, limites, fiscalização e controle social. Fórum Técnico. Reforma política e Eleitoral: Como viabilizá-la. Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, Faculdade de Direito da UFMG e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Ação de impugnação de mandato eletivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Desincompatibilização. Reeleição. Rejeição de Contas. Ações Eleitorais. Impugnação de Candidatos. Representação de Abuso de Poder. Impugnação de Mandatos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Eleições 2004 e a Legislação Eleitoral. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Direito políticos e probidade administrativa (23/09/04). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Crimes de Prefeito Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . O devido processo legal. Qualquer semelhança do dossiê Tucano com o Pelicano é mera descoincidência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Princípio da independência dos poderes. Relacionamento do poder legislativo com o executivo. Iniciativa de leis. Emendas ao projeto de lei do orçamento. Eleição e reeleição na mesa da câmara. Comissão parlamentar de inquérito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . A interpretação constitucional do precatório. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Atividade didático complementar, grupo de estudo de alunos do 7º período, no 1º sem/2001, com 12 reuniões de 1 (uma) hora, nos termos da Resolução 02/98 do Colegiado do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, para debates de temas relacionados com o Direito Processual Civl, especialmente fato superveniente, controle de constitucionalidade, influência da coisa julgada penal no juízo . 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . Debatedor em encontro das lideranças políticas e prefeitos da região de Barbacena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . O exercício da advocacia no âmbito do Direito Público. . 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Emenda Constitucional 19, de 1998. Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Aspectos jurídicos. Tombamento Serra do Curral. Projeto Serra Viva. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Regularização de loteamentos e de favelas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Tutela Antecipada. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Controle Jurisdicional dos pareceres prévios dos Tribunais de Constas e julgamentos legislativos das prestações de contas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Valor do depósito judicial para imissão provisória na posse nas ações expropriatória. Análise da jurisprudência do STJ e STF.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Pequeno Manual do Prefeito (seminário para Prefeitos e Vice-Prefeitos - PMDB). 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Ação Monitória. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . A regularização fundiária das favelas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Controle jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de Conta. Anais do 18º Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Tutela Antecipada e Procedimentos Especiais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Alterações no Código de Processo Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil. Recursos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Funções do Vereador. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil. Processo Cautelar e procedimentos especiais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Discricionariedade: uso e abuso do poder. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . A servidão política do processo e a insegurança do seu amanhã (Debatedor). 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Solo Criado ou a inconstitucionalidade da subtração do direito de construir do direito de propriedade.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Fiscalização da profissão do Administrador. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Controle Jurisdicional dos atos decisórios dos Tribunais de Contas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Sistema Metropolitano de Transportes. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Ação de Investigação Judicial. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Fiscalização do exercício profissional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . O relacionamento do Executivo com o Legislativo Municipal. O Executivo e o Tribunal de Contas do Estado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . Gestão Metropolitana: solução constitucional mineira. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . O Administrador nas negociações salariais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, José Rubens . Inelegibilidades. Eleições Municipais de 1992. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Direitos do Vereador. Remuneração. Inviolabilidade. Assessoria.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Inelegibilidades. Eleições Municipais de 1992. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Aspectos Jurídicos da Fiscalização da Profissão do Administrador. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Remuneração dos Agentes Políticos Municipais e Fixação do Número de Vereadores para a Próxima Legislatura. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Autonomia da Câmara. Prestação de Contas da Câmara Municipal. Remuneração. Lei Orçamentária, Procedimentos, Emendas, Rejeição.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . Mandado de Segurança e Mandado de Injunção.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, José Rubens . O Poder Executivo: Os Prefeitos, Poderes, Deveres e Direitos; Administração do Município, Iniciativa das Leis e Remuneração; Plano de Ação Plurianual, Ação Imediata, Plano Diretor; Orçamento e Execução Orçamentária; Prestação de Contas à Câmara e ao Tribunal de Contas do Estado. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . O Poder Executivo: Os Prefeitos, poderes deveres e direito; Administração do Município, iniciativa das leis e remuneração: Plano de ação, plurianual, ação imedata e plano diretor; Orçamento e execução orçamentária; Prestação de contas à Câmara e ao Tribunal de Contas do Estado. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . Plano Diretor de Belo Horizonte. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Lei Complementar nº 64/90. Inelegibilidade. O Gestor de Recursos Públicos.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Assembléia Metropolitana e Autonomia Municipal. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Competência em Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Tribunal de Contas do Estado. Competência e Desempenho. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . A Lei Orgânica Municipal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Regime Jurídico Único. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, José Rubens . Poderes do Município. Independência e Harmonia.Autonomia Financeira da Câmara. Orçamento. Iniciativa. Processo Legislativo e Poder de Emendas. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, José Rubens . Das Recht auf Arbeit ( O Direito do Trabalho). 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Sozialstaatlichkeit und das Rechs auf Arbeit - Eindrucke eines Brasilianers in Europa (Estado Social de Direito e o Direito do Trabalho - Impressões de um brasileiro na Europa). 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Individualarbeitsrecht in Brasilien ( O Direito do Trabalho no Brasil). 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Aspectos Jurídicos do parcelamento do solo. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, José Rubens . Conceituação do Solo Urbano e do Solo Agrário. 1982. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . As Florestas de Preservação Permanente. 1981. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . Conceituação Jurídico-Urbanística do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos. 1981. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, José Rubens . A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte. 1978. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, José Rubens . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. Das provas em espécie. Módulo Processo de Conhecimento.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, José Rubens . Curso de Especialização em Direito Processual Civil : Das provas em espécie. Módulo Processo de Conhecimento. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, José Rubens . Grupo de Estudos em Direito Processual Civil. 2001. (Projeto de Ensino).

COSTA, José Rubens . Aula prática de Eleição Simulada no 2º Curso Preparatório de Magistrados, participação como expositor e debatedor. Aula ministrada pelo Juiz e Professor Nepomuceno Silva. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, José Rubens . Atos Processuais. Eleições de 1998. Procedidmento de aplicação de penalidades da Lei 9.504/97, LC 64/90, Lei das Inelegibilidades. Curso aos Servidores.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, José Rubens . Alterações na Lei Processual Civil. 1995. .

COSTA, José Rubens . Curso de Licitação e contratos administrativos. 1993. .

COSTA, José Rubens . Cursos para agentes políticos, principalmente vereadores, em diversas regiões do Estado de Minas Gerais, como objeto a elaboração das leis orgânicas municipais, de 1989 a 1990. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, José Rubens . Curso Concepção de uma estratégia operacional para a fiscalização do exercício profissional do administrador. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, José Rubens . A Lei 6.766/79 - Parcelamento do solo para fins urbano. 1980. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, José Rubens . Curso de Supervisão de Serviços de Apoio - Administração de Pessoal e Administração de Material. 1978. .

COSTA, José Rubens . A legislação das áreas verdes urbanas ( e aspectos do parcelamento do solo com relação à preservação da área verde). 1978. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, José Rubens . Curso especializado sobre Procedimento da Licitação. 1977. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, José Rubens . Membro de Comissão Conjunta do Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça, tendo por objeto aparesentar propostas de modernização da legislação eleitoral. 1995 (Membro de Comissão/grupo) .

COSTA, José Rubens . Recebeu a Bolsa de estudos da Alexander von Humboldt-Stiftung, julho/agosto. Ofício de 28.10.93 da Universidade Técnica de Berlim, Pós-Doutorado em Direito Processual Civil. 1994 (Bolsa de Estudo) .

COSTA, José Rubens . Contratado, em março de 1994, Sessão 2 de março de 1994 pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, inexigida licitação pela notoriedade da especialização, para defesa no mandado de segurança 9.719-6 impetrado pela MGS - Minas Gerais Administração e Serviços, perante as Câmaras Cíveis Reunidas do TJ de MG. Denegou-se a segurança, tendo prevalecido, assim, a defesa feita pelo Tribunal de Contas.. 1994 (Contratação) .

COSTA, José Rubens . Coordenador do XI Congresso Mineiro de Municípios - Eleições em Minas Gerais. 1994 (Coordenador) .

COSTA, José Rubens . Complementação do perído de bolsa de estudos recebida da Fundação von Humboldt, na Universidade Técnica de Berlim, Pós-Doutorado em Direito Processual Civil. 1991 (Bolsa de Estudo) .

COSTA, José Rubens . Teve a Função de Curador ao Vínculo em nomeações pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais, Apelações Cíveirs nºs 46.078, 49.764, 51.453, 52.892, 54.075, 54.675, 59.603, 60.34, 61.331, 61.683,60.903, 62.904, 64.604 e 76.271, no período de 1979 a. 1988 (Função de Curador) .

COSTA, José Rubens . Recebeu a Bolsa de estudos da Fundação von Humboldt com sede em Bohn, Alemanha.em competição universal, 1986 a. 1987 (Bolsa de Estudo) .

COSTA, José Rubens . Participação no IV Encontro de Conservacionistas Mineiros, promovido pela Delegacia Estadual do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal em Minas Gerais Parque Natural do Caraça, no período de 20 a 22 de setembro de . 1985 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente para Avaliação e Alienação de Materiais Inservíveis do Plambel, no período de 1975 a . 1984 (Presidente de Comissão) .

COSTA, José Rubens . Orientação Jurídica (apoio ao Plambel) à Supam - Superintendência da Articulação com os Municípios e ao Prodecom - Programa de Desenvolvimento de Comunidades, órgãos da Secretaria de Estado do Planejamento, no período de 1980 a. 1984 (Orientação jurídica) .

COSTA, José Rubens . Participação no II Encontro Regional de Administradores Profissionais, so o tema Administração, uma opção para o Nordeste, como Assessor Jurídico do CFTA, no período de 21 a 25 de maio de . 1984 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Participação no ENBRA - Encontros Brasileiro de Administradores, realizado no período de 22 a 25 de agosto de. 1984 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Recebeu a Menção Especial no Primeiro Concurso nacional de Monografias sobre Estratégias de Integração popular ao Conservacionismo, promovido pelo Instituto Estadual de Florestas, com o trabalho O particular e o Estado diante da predação mineradora conta a Natureza. 1983 (Concurso de Monografia) .

COSTA, José Rubens . Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Execução do Programa Prioritário de Obras da RMBH, no período de 1977 a . 1983 (Presidente de Comissão) .

COSTA, José Rubens . Convidado pela Fundação Petrônio Portela, Ministério da Justiça, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ministério do Interior, para escrever um dos livros do Curso de Direito Urbanístico, tema Regiões Metropolitanas. Foram convidados apenas 10 juristas de todo o país (questões de ordem burocrática interroperam a realização). 1983 (Convidado) .

COSTA, José Rubens . Membro da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Associação Comercial de Minas Gerais, no período de 1981 a. 1982 (Membro de Comissão/grupo) .

COSTA, José Rubens . Membro do Grupo de Trabalho do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes para desenvolver estudos sobre valorização, consolidação e preservação do patrimônio e da memória histórico cultural de Belo Horizonte, Portaria nº 2.587, do Prefeito, em 10/12 de. 1982 (Membro de Comissão/grupo) .

COSTA, José Rubens . Apresentação na Câmara Municipal para prestar esclarecimento sobre o projeto de Lei nº 170/92, que autorizou o Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Regularização das favelas, 06/12/82, (o projeto apresentado pelo Executivo é de minha autoria). 1982 (Apresentação de Trabalho) .

COSTA, José Rubens . Participação no I Seminário sobre Contratos Internacionais , promovido pela CELC - Centro de Licitação e Contratos, no período de 28 a 30 de outubro de . 1982 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Participação no I Encontro Nacional em Defesa do Estagiário de Administração, 7a. Região, (representante do CFA), no período de 28 a 30 de outubro de . 1982 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Membro da Comissão Municipal de Belo Horizonte de estudo para adequação da legislação municipal à Lei Federal de parcelamento do solo para uso urbano, Lei nº 6.766/79, Portaria nº 2.481, de 13/07/1981, do Prefeito. 1981 (Membro de Comissão/grupo) .

COSTA, José Rubens . Representante da Plambel junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, 1981, para debater aspectos da Lei nº 6.766/79. 1981 (Representante) .

COSTA, José Rubens . Participação no I Encontro Técnico das Regiões Metropolitanas do Sudoeste, promovido pelo Conselho nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU, no período de 23 a 24 de abril de . 1981 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Secretário da Comissão de Licitação para Implantação do Controle Sinalizado de Semáforos na RMBP (concorrência internacional)/ Decreto nº 20.468/80. 1980 (Secretário de Comissão) .

COSTA, José Rubens . Participação do Curso sobre adaptaçào das Leis Municipais. Nova Lei de parcelamento do Solo Urbano, promovido pelo Governo de São Paulo e Fundação Faria Lima, em 22 de julho de . 1980 (Curso) .

COSTA, José Rubens . Primeiro Presidente da Comissão metropolitana de Implantação da Lei nº 6.535/79, junto ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, em 1979.. 1979 (Presidente de Comissão) .

COSTA, José Rubens . Participação no I Seminário de Contratações Efetuadas pelas Empresas Estaduais, promovido pela PLANASA, no período de 25 de 27 de abril de 1979 de. 1979 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Participação no IV Encontro Nacional de Distrito Industriais, promovido pelo Ministério da Indústria e Comércio, Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão e ANEDI, no período de 06 a 08 de novembro de . 1979 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Participação no III Seminário de Licitações nas Empresas Estatais, promovido pela PLANASA , no período de 17 a 19 de abril de . 1978 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Participação no II Encontro Regional Centro Sul do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos, promovido pelo GE/PNCSU, patrocinado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 29 a 31 de maio de . 1978 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Seminário Técnico sobre Alternativas de Organização Formal para Admionistração de áreas e Distritos Industriais, promovido pela METROPLAN, no período de 23 a 25 de agosto de . 1978 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Seminário Nacional de Contratos, promovido pela Fundação Dom Cabral e UCMG, no período de 29 a 30 de julho de . 1978 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Particpação no Curso de Ordenamento Técnico Jurídico do Orçamento da Despesa, promovido pela Fundação Faria Lima, em 11 de setembro de. 1978 (Curso) .

COSTA, José Rubens . Seminário de Lei de Uso e Ocupação de Solo, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de. 1978 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Participação no Ciclo de Conferência sobre Biotectura, promovido pelo CENAEX/FAUFMG, em maio de, (10 horas). 1977 (Ciclo de Conferências) .

COSTA, José Rubens . Participação no Ciclo de Estudos sobre Grandes Temas da Política Exterior do Brasil, promovido pela Reitoria da UFMG, em cooperação com o ministério das Relações Exteriores, no período de 15 a 19 de agosto de. 1977 (Ciclo de Estudos) .

COSTA, José Rubens . Participação no III e IV Reuniões de Presidentes de Conselhos Federais de Fiscalização Profissional, como representante do Conselho Federal de Técnicos de Administração - CFTA, no período de 13 de agosto e 14 de outubro de. 1977 (Participação) .

COSTA, José Rubens . Aprovado em 3º lugar no Concurso Público para Auxiliar de Ensino da Faculdade de Direito da UFMG. 1976 (Concurso) .

COSTA, José Rubens . Participação no Encontro Regional de Secretários de Planejamento, representando a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, por recomendação do Secretário de planejamento, Dr. Paulo Camilo Pena, em março. 1976 (Encontro) .

COSTA, José Rubens . Primeiro colocado no Concurso de Trabalhos Jurídicos da OAB/MG, prêmio Rui Barbosa, com a monografia sobre Noção e Fundamentos da Responsabilidade Civil. 1975 (Concurso) .

COSTA, José Rubens . Participação no Ciclo de Estudos sobre Política Exterior Brasileira, promovido pela Revista Brasileira de Estudos Políticos, no período de 12 a 16 de maio. 1975 (Ciclo de Estudos) .

COSTA, José Rubens . Aprovado no Concurso para o Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. 1974 (Concurso) .

COSTA, José Rubens . Aprovado no XIV Concurso para Promotor de Justiça. 1973 (Concurso) .

COSTA, José Rubens . Primeiro colocado no Exame de Ordem para o exercício da Advocacia, . 1973 (Concurso) .

Prêmios

2005

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José maria de Alkmim (comemoração do 103º aniversário de nascimento de seu 1º presidente), Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais (comemoração dos 70 anos de instalação ).

2004

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2004, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Paranindo da Turma de Formandos em Direito de 2004, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

2002

Paranindo da Turma de Formandos em Direito de 2002, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

2000

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 2000, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

1998

Votos de Congratulações Moção 022/98, Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.

1998

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 1998, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

1997

Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva, Câmara Municipal de Ouro Branco.

1996

Homenagem especial dos Bacharéis em Direito de 1996, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

1994

Paraninfo da Turma dos Formandos em Direito de 1994, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

1993

Título de Magnífico Mestre, Diretório Acadêmico de Sete Lagoas.

1992

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito de 1992, Bacharéis da Faculdade de Direito da UFMG.

1985

Voto de Congratulação pelo Título de Doutor em Direito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1983

Voto de Congratulação pelo trabalho Estratégias de Integração Popular ao Conservacionismo, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1983

Agradecimento formal pelo anteprojeto de lei de proteção urbanística das grutas Lapinha e Arruda, elaborado sob sua orientação, Município de Lagoa Santa.

1980

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

1979

Compôs lista tríplice para juiz suplente (vaga de advogado), Tribunal Regional de Minas Gerais.

1977

Destaque do ano de 1977, área jurídica, Eleito por comissão composta pelos Presidentes do TJMG, OAB/MG,Inst.Adv. de MG e Adv Geral do Estado.

1977

Homenagem especial da Turma de 1977, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

1987 - 1987

Universidade de Madrid

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Desenvolvimento de Pesquisa nas Universidades de Coimbra e Madrid, junho/julho de 1987. objeto: pesquisa e rtedação sobre os direitos individuais e direitos sócio-econômicos no sistema constitucional alemão e europeu e estrutura e função do Estado.

Atividades

06/1987 - 07/1987
Pesquisa e desenvolvimento , Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

1976 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito a UFMG, através de concurso público, atualmente no cargo de Professor Adjunto.

Atividades

03/1976
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual (de 1976 a 1988), Prática de Contratos (de 1976 a 1981), Direito Comercial (FACE - de 1980 a 1981), Direito Processual Civil (a partir de 1989)
03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual civil III
03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I
03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civl III, Direito Processual Civil II
03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I
03/1989 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
03/1988 - 12/1988
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Comparado
03/1987 - 12/1987
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Comparado
03/1986 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Comparado, Prática Processual
03/1985 - 12/1985
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Comparado (Direitos Reais, Sucessões e Família)
03/1981 - 12/1981
Ensino, Administração/Ciências Contábeis/Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
03/1980 - 12/1980
Ensino, Administração/Ciências Contábeis/Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1981 - 1981

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

02/1981 - 07/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1975 - 1975

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1975 - 01/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos)

1974 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Orientador Forense, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da PUC/MG, Orientador-chefe do Serviço de Assistência Judiciária

Atividades

01/1974 - 12/1977
Ensino, Curso de Estágio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização Judiciária, Prática Processual