FLAVIA DO AMARAL VIEIRA

Pesquisadora em meio ambiente e direitos humanos.Atualmente, é Legal Associate no Center for Climate Crime Analysis (CCCA). Doutora em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará, com período de doutorado-sanduíche na Birkbeck, University of London, com bolsa PDSE-CAPES, e missão de estudos via Procad na PUC-Rio. Realizou pós-doutorado no Observatório de Justiça Ecológica, UFSC. Em 2021, recebeu a Residence Grant do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), área Direito e Relações Internacionais, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2012).Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, análises de políticas públicas, sistema interamericano de direitos humanos, direito internacional e direito socioambiental.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: Direito Internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
Orientador: em Birkbeck ( Stewart Motha)
com Antonio Moreira Maués. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; pós-colonialismo; Direito Internacional; empresas transnacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direitos Humanos e Desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2015.Letícia Albuquerque.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; sistema interamericano de direitos humanos; desenvolvimento; Belo Monte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Pará
Título: Código Florestal: projeto de nova lei e o retrocesso ambiental. Considerações sobre o projeto de lei de alteração do código florestal brasileiro em face da garantia de proibição ao retrocesso ambiental
Orientador: Eliane Moreira

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Formação complementar

2022 - 2022

Graduate Academy on Law and Economics. (Carga horária: 40h). , University of Luzern, UNILU, Suiça.

2019 - 2019

2019 Scholars Worshop of the Intitute for Global Law and Policy. (Carga horária: 40h). , Institute for Global Law and Policy of Harvard Law School, IGLP, Estados Unidos.

2018 - 2018

Sao Paulo School of Social Sciences The Dynamics of Contemporary Democratic. (Carga horária: 40h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Verão em Epistemologias do Sul - Projeto Alice - CES. (Carga horária: 84h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2017 - 2017

Transnational Law Summer Institute. (Carga horária: 40h). , Kings College of London, KCL, Inglaterra.

2016 - 2016

Environmental Law Summer Session. (Carga horária: 60h). , Washington College of Law - American University, WCL, Estados Unidos.

2015 - 2015

Curso Intensivo sobre Derechos Económicos, Sociales y Culturales: América L. (Carga horária: 44h). , Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.

2012 - 2012

43ème Session annuelle en droit international. (Carga horária: 120h). , Institut International des Droits de l'Homme, IIDH, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MATHIS, Adriana ; MAUES, A. ; TEREZO, C. ; WEYL, P. S. ; VIEIRA, F. A. . Seminário sobre Direitos do Trabalho do Projeto de Pesquisa "Políticas de Regulação de empresas transnacionais por violações a direitos humanos na América Latina". 2016. (Outro).

LUNELLI, I. ; FERRAZZO, D. ; VIEIRA, F. A. ; BRAVO, E. E. M. ; ORIO, L. H. . Pluralismo, Interculturalidade e Direitos Humanos para uma perspectiva emancipadora. 2014. (Exposição).

Nunes, Luciana ; Omura, Karine ; VIEIRA, F. A. . Projeto Roda de Diálogos em Extensão Popular. 2011. (Outro).

VIEIRA, F. A. ; VICTER, C. ; Braga, K. . Ciclo de Palestras em Homenagem ao Profº Dr. Zeno Veloso. 2010. (Outro).

VIEIRA, F. A. ; VICTER, C. ; Braga, K. . Temas Atuais do Direito. 2009. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Direito Internacional e a proteção de grupos socialmente vulnerráveis.O caso de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018. (Seminário).

Oficina de Capacitação para o desenvolvimento da Agenda Regional de Trabalho Decente de de Carajás. 2016. (Oficina).

Second session of the open-ended intergovernmental working group on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights,United Nations Human Rights Counnciul. Acesso a justiça no Brasil - Análise do mecanismo de suspensão de segurança. 2016. (Congresso).

Oficina de Direitos Humanos: Meio ambiente e direitos humanos.Meio ambiente e direitos humanos em debate. 2014. (Oficina).

Criminologia crítica e controle penal no Brasil contemporâneo. 2013. (Seminário).

I Encontro Latino-Americano ? Descolonização e Pluralismo Jurídico. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Estado, poder e o sistema interamericano de direitos humanos. 2013. (Seminário).

Mini-curso Descolonização Jurídica na América Latina. 2013. (Oficina).

O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais. 2013. (Oficina).

Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Oficina).

XIV Congresso Nacional y LatinoAmericano de Sociologia Juridica. INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2013. (Congresso).

63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciencia. A IMPORTÂNCIA DA EXCEPCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2011. (Congresso).

Oficina "A violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Pará.Coordenação de oficina. 2011. (Oficina).

Projeto Roda de Diálogos em Extensão Popular. 2011. (Oficina).

VI Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O uso do fogo em práticas agropastoris e as mudanças climáticas: análise das decisões RESP N. 100731/RO e RESP n.294925/SP. 2011. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

31º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. 2010. (Encontro).

V Encontro Norte Nordeste das Assessorias Juridicas Universitárias Populares. 2010. (Encontro).

5º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação. 2009. (Encontro).

Encontro da Cátedra Luso-Amazônica:Diálogos sobre as Ciências Criminais. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

I Seminario Latino Americano do Consórcio de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Seminário Latino Americano de Direito Eleitoral Comparado. 2009. (Seminário).

29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

I ERAJU - Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).

Seminário ?Temas da Filosofia do Direito?. 2007. (Seminário).

XI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gabrielle Tabares Fagundez

ALBUQUERQUE, L.;VIEIRA, F. A.; Quintanilha Veras, F N; Barbieri, I B; Gonçalves, V C. Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: A incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabrielle Tabares Fagundez

Gonçalves, V C; Barbieri, I B;DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA; Quintanilha Veras, F N; ALBUQUERQUE, L.. Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcela Mascarello

ALBUQUERQUE, L.;VIEIRA, F. A.; BRILLER, A.; Quintanilha Veras, F N. Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudos de caso Belo Sun/PA e Mina Guaíba/RS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sheila Zandomeneco

MEDEIROS, F.;VIEIRA, F. A.; BRILLER, A.; ALBUQUERQUE, L.. A defensoria pública da união na efetivação do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda Oliveira Fernandes

VIEIRA, F. A.; IDO, V. H.. Soberania e Desenvolvimento: os desafios jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por estrangeiros no Brasil - Caso Bracell. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonara Jadão Neponuceno

Rego, Natasha K.;DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA; Santos, Leilise. Violência no ambiente escolar na sociedade brasileira contemporânea: dos ataques e da atuação do Direito Penal e do ECA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: João Vitor Bueno Corso

VIEIRA, F. A.; Nunes, N; PEREIRA, A. K.. As faces do desenvolvimentismo brasileiro: A construção da barragem norte no vale do itajaí e os impactos socioambientais para a população indígena Xokleng Laklãnõ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raquel dos Santos

ALBUQUERQUE, L.; BECHARA, G.;VIEIRA, F. A.. A inconstitucionalidade da Lei Arouca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LUANNA DELLA'ANTONIA TACHINI

ALBUQUERQUE, L.;VIEIRA, F. A.; BECHARA, G.. A justiça Intergeracional como desafio a sociedade de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALBUQUERQUE, L.; BECHARA, G.;VIEIRA, F. A.. Plantas Geneticamente Modificadas e sua incompatibilidade com o Estado de Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sarah Terezinha dos Anjos

ALBUQUERQUE, L.;VIEIRA, F. A.; BECHARA, G.. A responsabilidade ambiental e o caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, F. A.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. SEDH/PR.

Orientou

Sheila Guarezi Zandomeneco

A Defensoria Pública da União na efetivação do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Flávia do Amaral Vieira;

Produções bibliográficas

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Case Review: the Rio Doce mining disaster in Brazil - Samarco vs Environment Council of Minas Gerais. Northern Ireland Legal Quarterly , v. 72, p. 811-817, 2022.
VIEIRA, F. A. ; Ferreira, Bianca . Colonialité et pandémie : réflexions sur le nord du Brésil.. Caminando En marche! , v. 35, p. 48-50, 2021.
VIEIRA, F. A. . Para descolonizar o direito internacional: uma investigação sobre o papel das corporações. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 650-685, 2021.
VIEIRA, F. A. . The Implementation of the Guiding Principles on Business and Human Rights in Brazil: A Critical Perspective. REVISTA INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS , v. 11, p. 333-353, 2021.
VIEIRA, F. A. ; Brito, Ciro de Souza . O Projeto gastronômico da Amazônia. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 7, p. 52-69, 2020.
VIEIRA, F. A. . Direitos humanos e empresas transnacionais: reflexões sobre poder e resistência. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 6, p. 106-125, 2019.
TEREZO, C. ; VIEIRA, F. A. ; GIFFONI, J. . A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas , v. 3, p. 44-64, 2019.
VIEIRA, F. A. . Colonialismo e governo empresarial no sul global. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 2, p. 85-104, 2018.
VIEIRA, F. A. . Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. CEDOUA (Coimbra) , v. 42, p. 64-80, 2018.
VIEIRA, F. A. . Movimento Xingu Vivo Para Sempre: luta e resistência contra Belo Monte. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 3, p. 458-483, 2017.
VIEIRA, F. A. ; LUNELLI, I. . Direitos, Terra e Autonomia Indígena sob Ataque. Captura Críptica (Online) , v. 4, p. 30, 2015.
VIEIRA, F. A. . A importância do princípio da excepcionalidade na aplicação da Medida Socioeducativa de Internação. Âmbito jurídico , v. 91, p. [INTERNET], 2011.
VIEIRA, F. A. ; COY, M. . Brazilian Amazon Atlas. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Böll, 2025. v. 1. 96p .
FOLLY, M. (Org.) ; DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA (Org.) . Crimes ambientais na Amazônia : lições e desafios da linha de frente. 1. ed. Rio de Janeiro: Plataforma CIPÓ, 2024. v. 1. 320p .
DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA ; LUNELLI, I. . O direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado no estado do Mato Grosso. 1. ed. Opan, 2022. v. 1. 64p .
VIEIRA, F. A. . Direitos Humanos e Desenvolvimento: o caso de Belo Monte. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021. v. 1. 227p .
OLIVEIRA, C. C. ; VIEIRA, F. A. ; MONTEZUMA, T. ; TEREZO, C. . Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina. 1. ed. Goiânia: Gráfica UFG, 2018. v. 1. 153p .
Silva, F. A. M ; DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA ; OLASOLO, H. . Reflexiones derivadas de los estudios de caso sobre la corrupción y el crimen organizado transnacional en la región amazónica: enfoques alternativos para su abordaje. In: Héctor Olásolo Alonso; Filipe Antunes Madeira da Salva; Estanislao Escalante Barreto. (Org.). El fenómeno del crimen organizado transnacional y su impacto en la corrupción pública y privada en américa latina.. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blanch, 2025, v. 1, p. 173-201.
VIEIRA, F. A. . Cúpula da Amazônia: um chamado para a construção de uma política econômica alinhada à justiça climática. In: Rita Gomes; Ingrid Weber; Melissa Oliveira; Ivana de Siqueira. (Org.). Amazônia Sustentável: contribuições das ciências sociais, do multilateralismo e da sociedade civil. 1ed.Brasília: Flacso, 2025, v. 1, p. 86-99.
VIEIRA, F. A. . The Struggles for Corporate Accountability in the UN: A Global South Perspective. In: Thamil Venthan Ananthavinayagan, Amritha Viswanath Shenoy. (Org.). The Wretched of the Global South. 1ed.Singapore: Springer, 2024, v. , p. 235-255.
FOLLY, M. ; DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Apresentação. In: Maiara Folly, Flávia do Amaral Vieira. (Org.). Crimes ambientais na Amazônia : lições e desafios da linha de frente. 1ed.Rio de Janeiro: Plataforma CIPÓ, 2024, v. 1, p. 11-19.
DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Política externa brasileira: da Rio-92 à COP30. In: Maiara Folly; Marilia Closs; Vitória Gonzalez. (Org.). Política externa brasileira e clima: caminhos para um Brasil ambientalmente responsável e socialmente justo. 1ed.Brasília: Plataforma CIPÓ, FUNAG, 2024, v. 1, p. 102-123.
Mathis, A. ; MATHIS, Adriana ; SALES, C. R. L. ; VIEIRA, F. A. . Extração de recursos minerais e transnacionais na América. In: uan Manuel Sandoval Palacios; Alejandro Fabián Schweitzer; Luis Manuel Martínez Estrada.. (Org.). Expansión del capital transnacional: Desarrollo y resistencias. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2023, v. , p. 217-240.
VIEIRA, F. A. . Megaprojetos e Mulheres: o caso de Belo Monte. In: Ana Luisa Queiroz; Marina Praça; Yasmin Bitencourt. (Org.). Mulheres atingidas: territórios atravessados por megaprojetos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Pacs, 2021, v. 1, p. 137-158.
VIEIRA, F. A. . Direitos Humanos na Globalização: empresas transnacionais na América Latina. In: Magdalena Correa Henao; Wilfredo Robayo Galvis. (Org.). Los Desafios de los derechos humanos en América Latina: Homenaje a Antonio Gomes Moreira Maués. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2020, v. 1, p. 493-519.
MATHIS, Adriana ; SALES, C. R. L. ; VIEIRA, F. A. . Employment Relationships and Transnational Mining Corporations an Carajás/ Pará. In: Adriana de Azevedo Mathis; Gustavo Zambrano; Magdalena Correa Henao; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Policies for the regulation of transnational corporations due to human rights violations in Latin America : case studies. 1ed.Goiânia: Cegraf UFG, 2020, v. 1, p. 294-330.
LOPES, Twig Santos ; VIEIRA, F. A. . O incidente da suspensão de segurança e seus aspectos políticos: da sistematização procedimental à análise crítica do Caso Belo Monte. In: Verena Holanda de Mendonça Alves; Rafaela Teixeira Sena Neves; João Daniel Daibes Resque. (Org.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 291-310.
MATHIS, Adriana ; MATHIS, A. ; SALES, C. R. L. ; VIEIRA, F. A. ; WANZELLER, R. L. R. . Introdução. In: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser; Julian Tole Martinez. (Org.). Políticas de Regulação de Empresas Transnacionais por violações de direitos humanos na América Latina - Diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: UFG, 2018, v. 1, p. 20-46.
VIEIRA, F. A. ; TEREZO, C. . Marco jurídico geral. In: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser; Julian Tole Martinez. (Org.). Políticas de Regulação de Empresas Transnacionais por violações de direitos humanos na América Latina - Diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: UFG, 2018, v. 1, p. 47-143.
MATHIS, Adriana ; SALES, C. R. L. ; VIEIRA, F. A. ; WANZELLER, R. L. R. ; WEYL, P. S. . Proteção dos direitos trabalhistas. In: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser; Julian Tole Martinez. (Org.). Políticas de Regulação de Empresas Transnacionais por violações de direitos humanos na América Latina - Diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: UFG, 2018, v. 1, p. 187-238.
MATHIS, Adriana ; VIEIRA, F. A. ; SALES, C. R. L. . Relações de trabalho e transnacionais da mineração em Carajás/PA. In: Adriana de Azevedo Mathis; Gustavo Zambrano; Magdalena Correa Henao; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Políticas de regulação das empresas transnacionais por violação aos direitos humanos na América Latina - Estudos de caso. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2018, v. 1, p. 469-531.
OLIVEIRA, R. ; VIEIRA, F. A. . Suspensão de liminar e usinas hidrelétricas: a flexibilização do licenciamento ambiental por via judicial.. In: Daniela Fernandes Alarcon; Brent Millikan;Mauricio Torres. (Org.). Ocekadi : hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. 1ed.Brasília: International Rivers Brasil, 2016, v. 1, p. 247-257.
PUENTES, A. ; VIEIRA, F. A. ; SALES, R. J. C. . Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: Flávia Piovesan; Ines Virginia Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 561-589.
VIEIRA, F. A. . Diálogo intercultural no novo constitucionalismo latino-americano. In: Wolkmer, Antonio Carlos; Lixa, Ivone Fernandes M. (Orgs.). (Org.). CONSTITUCIONALISMO, DESCOLONIZACIÓN Y PLURALISMO JURÍDICO EN AMÉRICA LATINA. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2015, v. 1, p. 233-245.
VIEIRA, F. A. ; LUNELLI, I. . Aportes sobre História Econômica, Direitos Humanos e Povos Indígenas no Brasil. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Érika Macedo Moreira e Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. 1, p. 100-118.
PUENTES, A. ; VIEIRA, F. A. . Brasil não cumpre: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: André Villas-Bôas; Biviany Rojas Garzón; Carolina Reis; Leonardo Amorim; Letícia Leite. (Org.). Dossiê Belo Monte. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2015, v. 1, p. 1-2015.
VIEIRA, F. A. . Direito Humanitário: Inovações Trazidas pelos Protocolos Adicionais I, II e III. In: Danielle Annoni; Juliana Virggiano. (Org.). Conflitos Armados e Jurisdição Internacional. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 119-126.
VIEIRA, F. A. . Código Florestal : nova lei e o retrocesso ambiental. In: Livia Gaigher; Maria Claudia Antunes da Silva; Norma Sueli Padilha. (Org.). Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. 1ed.Sao Paulo: Clássica, 2012, v. 2, p. 236-264.
PORTO, C. V. ; VIEIRA, F. A. ; FOLLY, M. . Cúpula da Amazônia: oportunidade que não pode ser perdida. Nexo Jornal, Online, 07 ago. 2023.
VIEIRA, F. A. . Resisting Corporate Capture. Voelkerrechtsblog, 23 jun. 2022.
VIEIRA, F. A. ; Ferreira, Bianca . ?As dores do Norte não movem moinhos? Reflexões sobre colonialidade em tempos de pandemia.. Alice News - Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Portugal, 16 maio 2020.
VIEIRA, F. A. . Corporations in Latin America: human rights in dispute. Afronomics Law, 26 fev. 2020.
VIEIRA, F. A. ; SOBRAL, G. . Direito à cidade em tempos de gourmetização: o caso do Bar do Parque em Belém do Pará. Justificando - Carta Capital, 12 out. 2017.
VIEIRA, F. A. . Itamaraty rechaça comunicado da ONU e OEA sobre ameaças a direitos indígenas no Brasil. Portal Justitificando, sítio web, 09 jun. 2017.
VIEIRA, F. A. . Rio Xingu duplamente impactado: licença de instalação de Belo Sun é concedida no Estado do Pará. Portal Justitificando, 07 fev. 2017.
VIEIRA, F. A. . Empower Indigenous Brazilians to Save their Amazon: Determined to achieve justice. Global Giving, 08 jun. 2015.
VIEIRA, F. A. . Cooperação internacional com países importadores é essencial para combater crimes ambientais. Le Monde Diplomatique.
MATHIS, Adriana ; SALES, C. R. L. ; VIEIRA, F. A. . Direito do trabalho: análise do marco legislativo no setor mineral. In: IX Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas: 100 anos da revolução Russa, 2017, Recife. Anais do IX Encontro de Grupos de Estudos e Pesquisas Marxistas, 2017.
VIEIRA, F. A. . Sobre desenvolver cultura de direitos humanos e Paulo Freire. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba - PR. ANAIS DO IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 16 a 20 de setembro de 2014. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 1-1572.
VIEIRA, F. A. ; LUNELLI, I. . Desenvolvimento e direitos humanos dos povos indígenas: contradições na história econômica brasileira.. In: 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas, 2014, Florianopolis. Anais do 2º Encontro Internacional da Rede de Pesquisa Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas. Florianopolis: GPAJU, 2014. p. 1-179.
VIEIRA, F. A. . INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: XIV CONGRESO NACIONAL y IV LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGÍA JURÍDICA, 2013, Cordoba, Argentina. XIV CONGRESO NACIONAL y IV LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGÍA JURÍDICA ?Conflictos sociales y confrontaciones de derechos en América Latina?. Cordoba: Hispania Editorial, 2013.
Santos, Diego ; VIEIRA, F. A. . Estado, Poder e Desumanidade em Dogville. In: 15º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2012, Teresina. Anais do 15º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2012.
VIEIRA, F. A. . O uso do fogo em práticas agropastoris e as mudanças climáticas: análise das decisões do STJ: RESP n. 1000.731/RO e RESP. n. 294.925/SP. In: VI Simpósio de Dano Ambiental e Sociedade de Risco, 2011, Florianopolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianopolis: Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco/ UFSC, 2011. p. 370-388.
TEREZO, C. ; VIEIRA, F. A. ; GIFFONI, J. . A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas. In: V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas, 2018, Juiz de Fora-MG. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018. v. II. p. 101-104.
VIEIRA, F. A. . Introdução aos direitos humanos e empresas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, F. A. . Human rights in dispute: corporations and Latin America. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . Corporações Transnacionais e Violações dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, F. A. . Human rights in dispute: transnational corporations in Latin America. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . Human Rights in Dispute: Corporations and Latin America. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . Perspectivas sobre território e mercado no estudo das consequências sociais da globalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . Direitos humanos na globalização: empresas transnacionais e a América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . Direitos humanos em disputa: corporações transnacionais e territórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEREZO, C. ; VIEIRA, F. A. ; GIFFONI, J. . A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . Crise institucional e violação de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, F. A. . Direitos humanos e empresas transnacionais: avanços e retrocessos no Brasil e na ONU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, F. A. ; MATHIS, Adriana . Diagnóstico sobre marco jurídico e institucional dos direitos dos trabalhadores das transnacionais da mineração no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . Direitos Humanos na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KYRILHOS, G. ; VIEIRA, F. A. . Conexão entre Direitos Humanos, Descolonialidade e o CRAS da Aldeia Teyikue (Caarapó-MS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . SOBRE DESENVOLVER CULTURA DE DIREITOS HUMANOS E PAULO FREIRE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. . Direitos Humanos, Megaprojetos e Questão Indígena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . ?A Interculturalidade no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os casos da Bolívia, Equador e Venezuela?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, F. A. . Estado, poder e o sistema interamericano de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, F. A. ; MARTINS, P. ; LIRA, L. T. . Reforma Agrária e Conflito Simbólico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . A IMPORTANCIA DA EXCEPCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . Greve do Servidor Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, F. A. . Financiamento da Cadeia da Carne: instrumentos regulatórios e o meio ambientente. São Paulo: Idec, 2023 (Relatório).
VIEIRA, F. A. . Financing the meat chain: Regulatory Instruments and the Environment. São Paulo: Idec, 2023 (Relatório).
VIEIRA, F. A. ; Falcão, L. . Operações de combate ao crime ambiental na Amazônia: dos desafios às boas práticas. Rio de Janeiro: Plataforma Cipó, 2023 (Relatório).
VIEIRA, F. A. ; ABDENUR, Adriana A ; ALVES, João R C S . A China na Amazônia Brasileira: explorando conexões entre o aumento da exportação de commodities para a China e o desmatamento. Rio de Janeiro: Plataforma Cipó, 2022 (Policy Brief).
VIEIRA, F. A. ; ABDENUR, Adriana A ; ALVES, João R C S . China in the Brazilian Amazon: examining the relationship between the growth in commodity exports and deforestation. Rio de Janeiro: Plataforma Cipó, 2022 (Policy Brief).

Outras produções

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA ; Gadelha, R. ; Morais, B . Autorização de limpeza de pasto mascara e ?legaliza? desmatamento ilegal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Madeira do Bem: A Construção do Futuro. O Chamado da Floresta.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . O que é o Ibama? Instituto é atacado por garimpeiros na Terra Yanomami. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Corrupção dificulta trabalho da Polícia Federal em missões na Amazônia.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

WIN, T. L. ; EBUS, B. ; VIEIRA, F. A. . Environmental and Organized Crime in South America. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, F. A. . Amazon turns attention to Chinese market. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, F. A. . Amazônia volta as atenções ao mercado chinês. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, F. A. . Decolonialidade, Racialização e direitos humanos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, F. A. . Descolonizando. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, F. A. . Cenário favorece superação de divergências na Cúpula da Amazônia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VIEIRA, F. A. . Belém, centre du monde environnemental en 2025. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DO AMARAL VIEIRA, FLÁVIA . Pecuária e aquecimento global: estudo aponta descaso dos bancos em fiscalizar empréstimos a desmatadores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, A. G. ; LIMA, D. ; VIEIRA, F. A. ; ROCHA, J. . Escazú em Movimento: a conquista dos direitos de acesso. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

VIEIRA, F. A. ; FERREIRA, B. M. B. . Dossiê: Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990-2020). 2021. (Editoração/Periódico).

MAUES, A. ; MOREIRA, E. ; VIEIRA, F. A. . Glosario de Terminos - Proyecto de Investigacion 'Politicas de regulación de las empresas transnacionais por violaciones a los derechos humanos en America Latina. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Glossário).

VIEIRA, F. A. ; LUNELLI, I. . Direitos Humanos, Megaprojetos e Questão Indígena. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - 2019

Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações a direitos humanos na América Latina, Descrição: O projeto de pesquisa "Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações a direitos humanos na América Latina" é desenvolvido pelas Universidades que compõem o Consórcio Latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, com apoio da Fundação Ford. O objetivo do projeto é estabelecer um diagnóstico sobre o marco jurídico e institucional sobre direitos humanos e empresas transnacionais da mineração na Argentina, Brasil, Chile,Colombia, Mérico, Paraguai e Peru, além de promover educação em direitos humanos, produzindo cursos e material sobre o tema. Atualmente, o projeto é coordenado no Brasil pela Universidade Federal do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia do Amaral Vieira - Integrante / Antonio Maués - Coordenador / ADRIANA DE AZEVETO MATHIS - Integrante / Cristina Terezo - Integrante / Paulo S. Weyl - Integrante.
2014 - 2016

Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo na América Latina, Descrição: Analisar de que forma e em que medida, o referencial do Pluralismo Jurídico, mediante um diálogo crítico e intercultural, está sendo concretizado (ou não) na formação do "novo" Constitucionalismo Democrático e Comunitário que emerge da América Latina em fins do século XIX e início do XX, contribuindo para uma mudança de paradigma referente aos modelos clássicos de Direito e do Estado no continente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávia do Amaral Vieira - Coordenador / ANTONIO CARLOS WOLKMER - Integrante / Isabella Lunelli - Integrante / Luis Henrique Orio - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Efendy Emiliano M. Bravo - Integrante / Debora Ferrazzo - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2014 - Atual

Observatório de Justiça Ecológica, Descrição: O Observatório de Justiça Ecológica é um espaço de pesquisa-ação sobre meio ambiente, direitos humanos e direitos animais. O numero de conflitos ambientais no Brasil tem aumentado consideravelmente apesar das iniciativas de assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação da redemocratização dos países latino americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, com aumento de casos de conflitos ambientais, que evidenciam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Flávia do Amaral Vieira - Coordenador / Leticia Albuquerque - Integrante.
2013 - 2013

Grupo de Pesquisa em Conflitos Armados e Jurisdição Internacional, Descrição: Pesquisa sobre direito de guerra, direito humanitário e tribunais internacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia do Amaral Vieira - Integrante / Airton Ribeiro da Silva Jr - Integrante / Danielle Annonni - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2002 - 2013

Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania na Perspectiva da Interculturalidade, Descrição: Liga-se ao NEPE - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, objetivando: proporcionar a utilização de conceitos operacionais necessários para uma prática social comprometida com a emancipação; examinar criticamente os processos tradicionais de produção do conhecimento na América Latina, buscando um direcionamento teórico-prático como expressão autêntica de novas sociabilidades; desenvolver pesquisas individuais, associadas e coletiva, compartilhando os resultados e organizando práticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávia do Amaral Vieira - Coordenador / ANTONIO CARLOS WOLKMER - Integrante / Isabella Lunelli - Integrante / Luis Henrique Orio - Integrante / Efendy Emiliano M. Bravo - Integrante / Debora Ferrazzo - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - UFPa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Residente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Instituto de Estudios Judiciales de la Suprema Corte de Justicia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2015 - 2016

Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora, Carga horária: 7

2015 - 2016

Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional - UFSC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutoria no Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social (MEC)

2013 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante Discente

Outras informações:
Representante Discente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Direito-PPGD/UFSC

2010 - 2012

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de Direito junto a 6ª Promotoria de Ações Constitucionais e Fazenda Pública.

2010 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

2009 - 2009

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio em Direito no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no Estado do Pará.