Glaucio Roberto Brittes de Araujo

Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós doutor no programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado para cursos de pós graduação da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), da Escola Superior do Ministério Público SP, da PUC SP, da Unicsul, Uninove e outras instituições de ensino. Juiz de Direito Criminal. Foi Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal e é assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Parecerista da revista do CNJ e da Revista de Direito da Saúde Comparado da Unisa. Juiz Formador da EPM. Autor dos livros "Imputação de autoria e participação em organizações criminosas" e "crimes contra as licitações no código penal", além de diversos artigos de direito penal e de processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: imputação de autoria e participação em organizações criminosas
, Ano de obtenção: 2017. Vicente Greco Filho.

Mestrado em direito penal

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica SP
Título: intervenção penal nas licitações
, Ano de Obtenção: 2012.Antonio Carlos da Ponte.

Especialização em Direito Público

2000 - 2002

Escola Paulista da Magistratura
Título: Função social da propriedade
Orientador: Francisco Shintate

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante

1989 - 1993

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2011 - 2011

Frances Instrumental. , PUCSP, COGEAE, Brasil.

2004 - 2009

Italiano. , Instituto Italiano de Cultura, IIC, Brasil.

1996 - 1996

Ciência política - Fábio Konder Comparato. , Escola de Governo, EG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ARAUJO, G. R. B. . capacitação para juiz das garantias. 2025. (Outro).

ARAUJO, G. R. B. . a investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas forenses. 2024. (Exposição).

ARAUJO, G. R. B. . desafios da nova política antimanicomial. 2024. (Exposição).

ARAUJO, G. R. B. . lei de organização criminosa- repercussão no processo penal dez anos depois. 2023. (Outro).

ARAUJO, G. R. B. . lei henry borel. 2023. (Outro).

ARAUJO, G. R. B. . juizado do torcedor e os direitos do torcedor. 2023. (Exposição).

ARAUJO, G. R. B. . prisão temporária e interceptação telefônica. 2022. (Outro).

ARAUJO, G. R. B. ; HERSCHANDER, H. . capacitação em ciências forenses e seus avanços para a persecução penal. 2021. (Congresso).

HERSCHANDER, H. ; ARAUJO, G. R. B. . organizações criminosas - estratégias do PCC e persecução penal. 2021. (Exposição).

ARAUJO, G. R. B. ; Herschander Hermann . pacote anticrime. 2020. (Congresso).

ARAUJO, G. R. B. . Temas atuais e perspectivas do Direito Penal. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

1 Nucleo de Estudos de projeto de lei do CPP. investigação e juiz das garantias. 2025. (Exposição).

capacitação de juiz das garantias. pacote anticrime e julgamento do STF, anpp, medidas assecuratórias e cadeia de custódia. 2025. (Congresso).

forensics meeting. a importância da cadeia de custódia para o sistema de justiça criminal. 2025. (Congresso).

pós graduação da uninove. crime organizado. 2025. (Exposição).

pós graduação da uninove. crimes contra as licitações. 2025. (Exposição).

atualidades do processo penal da Escola Judiciária de Goiás e faculdade ALfa. juiz de garantias em conformidade com julgamento do stf na ADI 6298. 2024. (Exposição).

curso de formação do 190 concurso da magistratura de sp. atribuições da assessoria criminal da corregedoria geral da justiça. 2024. (Exposição).

curso de vitaliciamento do 189 concurso da magistratura de sp.processo administrativo contra servidor. 2024. (Seminário).

estratégias da atuação da nova lei de improbidade da ESMP.tutela penal da improbidade. 2024. (Outra).

palestra sobre abuso de autoridade no TRT. reflexões sobre os crimes de abuso de autoridade. 2024. (Exposição).

Pós graduação de Direito Eleitoral da EPM. regime jurídico da prova e sentença penal. 2024. (Exposição).

pós graduação de direito penal da epm. crimes licitatórios no CP. 2024. (Exposição).

pós graduação de direito penal da EPM. Crimes da Lei de Licitações. Confronto da Lei n. 14.133/21 com a Lei 8.666/93. Direito intertemporal. Reflexos penais. Aspectos jurisprudenciais",. 2024. (Exposição).

pós graduação de direito penal da uninove. crime organizado. 2024. (Exposição).

pós graduação de direito penal da uninove. crimes contra as licitações no código penal. 2024. (Exposição).

pós graduação de Direito Penal e processo penal da PUCSP. nexo causal no DP e imputação objetiva. 2024. (Exposição).

Curso de Atualização em Direito Penal Eleitoral e Processual Penal. lavagem de dinheiro. 2023. (Exposição).

especialização de direito penal da Escola Superior do Ministério Público. tutela penal da probidade. 2023. (Exposição).

pós graduação de direito penal da ESMP. a lei de organizações criminosas. 2023. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. nexo de causalidade e imputação objetiva. 2023. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. crimes contra as licitações no código penal. 2023. (Exposição).

pós graduação de Direito Penal da Uninove. crime organizado. 2023. (Exposição).

pós graduação de Direito Penal da Uninove. crimes contra as licitações no código penal. 2023. (Exposição).

pós graduação de Direito Penal e processo penal da ESMP. crimes contra as licitações no código penal. 2023. (Exposição).

curso sobre licitações do MPSP e ESMP.crimes contra as licitações no código penal. 2022. (Seminário).

pós graduação de Direito Penal da EPM. crimes contra a ordem tributária. 2022. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. nexo de causalidade e imputação objetiva. 2022. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. crimes contra as licitações no código penal. 2022. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. nexo de causalidade e imputação objetiva. 2022. (Exposição).

pós graduação de direito penal da PUCSP. omissão penalmente relevante. 2022. (Exposição).

17º curso da Escola Superior do Ministério Público de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - MÓDULO III CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE..criminalidade organizada e as licitações. 2021. (Outra).

17º curso da Escola Superior do Ministério Público de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - MÓDULO III CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE..autoria e participação em organizações criminosas. 2021. (Outra).

cibercrimes e as novas tecnologias para combate à delinquência organizada do IIla - programa falcone e c borselino. 2021. (Outra).

curso de pós graduação da PUCSP. nexo de causalidade e imputação objetiva - 1 semestre 2021. 2021. (Exposição).

curso preparatório para concursos - magistratura para todos.concurso de pessoas. 2021. (Outra).

Defensoria Públca- congresso sobre HC no STF. HC e a dosimetria da pena no STJ. 2021. (Congresso).

grupo de estudos do Mackenzie.crime organizado. 2021. (Seminário).

pós graduação da PUCSP. omissão penalmente relevante 2 semestre 2021. 2021. (Exposição).

pós graduação da PUCSP. organizações criminosas. 2021. (Exposição).

pós graduação da PUCSP. nexo de causalidade e imputação objetiva 2 semestre 2021. 2021. (Exposição).

pós graduação da PUCSP. omissão penalmente relevante 1 semestre 2021. 2021. (Exposição).

pós graduação da PUCSP. crimes contra as licitações. 2021. (Exposição).

pós graduação da Uninove- crimes contra licitações. crimes contra as licitações. 2021. (Exposição).

pós graduação da Uninove- organizações criminosas. organizações criminosas. 2021. (Exposição).

Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória",. 2021. (Outra).

WEBINAR A PROVA NO PROCESSO PENAL: RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIOES.Reconhecimento pessoal na visão dos Tribunais Superiores. 2021. (Outra).

7 Pós graduação de direito penal da EPM. crimes contra as licitações. 2020. (Exposição).

aula sobre tráfico de drogas no curso preparatório para concursos.tráfico ilícito de entorpecentes- magistratura para todos. 2020. (Outra).

Congresso da Faculdade de Direito do Mackenzie- desafios contemporâneos no combate à corrupção e ao crime organizado. organizações criminosas. 2020. (Congresso).

curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento dos Juízes Substitutos do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura. acordo de não persecução penal. 2020. (Exposição).

curso de atualização jurisprudencial do STF na EPM. atualização jurisprudencial do STF e precedentes da segunda turma. 2020. (Exposição).

desafios do juiz criminal e a corrupção - ENFAM. 2020. (Congresso).

Live sobre audiências virtuais na pandemia organizado pela OAB Gru. audiência virtual simulada durante pandemia. 2020. (Exposição).

Pós de direito processual penal da EPM.Justiça negociada. Plea bargaining. Acordo de não persecução penal.. 2020. (Outra).

pós graduação de direito penal da Escola Superior do MPSP. autoria e participação em organizações criminosas. 2020. (Exposição).

pós graduação de direito penal da Escola Superior do MPSP. criminalidade organizada e licitações. 2020. (Exposição).

SImpósio da FIG/OAB/MP sobre o pacote anticrime e sua repercussão na persecução penal nal.juízo de garantias. 2020. (Simpósio).

Curso preparatório "Magistratura para todos" - aula sobre concurso de pessoas, domínio do fato e da organização. aula sobre concurso de pessoas, domínio do fato e da organização. 2019. (Exposição).

Os modelos das Organizações Criminosas e o Uso de Novas Tecnologias nas Investigações. 2019. (Seminário).

CURSO DE VITALICIAMENTO DE JUÍZES DO TJSP. crime organizado. 2018. (Exposição).

curso urso de Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro" - Lisboa. 2018. (Congresso).

Pós graduação da EPM.orientação de trabalhos de conclusão do curso. 2018. (Outra).

curso de direito penal na Fac Pompeu Fabra sob coordenação do prof Silva Sanchez. 2017. (Congresso).

grupo de estudos de penal do MacKenzie.crime organizado. 2017. (Seminário).

Pós graduação da Escola Superior do Ministério Público. Pressupostos e objeto do processo penal, devido processo legal. 2016. (Exposição).

Pós graduação da Escola Superior do Ministério Público. Crimes da Lei de Licitações. 2016. (Exposição).

POS GRADUAÇÃO DA PUC SP. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LEI 12850/13. 2016. (Exposição).

Pós graduação da PUC SP. Midia e processo penal, publicidade e direitos individuais. 2016. (Exposição).

Pós graduação da PUC SP. Lavagem de Dinheiro, aspectos penais e processuais. 2016. (Exposição).

Pós graduação da PUC SP. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A LEI 12850/13. 2016. (Exposição).

Pós graduação da PUC SP. Intervenção penal nas licitações. 2015. (Exposição).

Aula de inauguração do centro de estudos do DIPO (Departamento de Inquéritos Policiais de SP).Alterações da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE JUIZES SUBSTITUTOS DO 184 CONCURSO. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Exposição).

Forum de Combate a Corrupção de SP- Fraude àS licitações. Intervençao penal nas licitações. 2014. (Congresso).

IBCCRIM. 2014. (Congresso).

PÓS GRADUAÇÃO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. CRIMES CONTRA SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2014. (Exposição).

PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL DA PUCSP. Midia, Segurança, Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Exposição).

PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL DA PUCSP. NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Exposição).

PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL DA PUCSP. PROCESSO PENAL E MÍDIA. 2014. (Exposição).

AULA NO MÓDULO DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL DA PUC-SP. CARTÉIS E CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES. 2013. (Exposição).

III Circuito jurídico de Guarulhos Improbidade Administrativa.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ANALISADA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).

Módulo de Legislação Penal Especial do COGEAE PUC.Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Outra).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça destinado à EPM. Sistema Estadual de combate à lavagem de dinheiro. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária da ESMP sobre novas formas de criminalidade.Licitações, Cartéis, programa de leniência e mudanças da Lei 12529/11. 2012. (Seminário).

Módulo de Direito Penal Economico - Pós graduação da PUCSP.Crimes da Lei de Licitações. 2012. (Outra).

Módulo de Legislação Penal Especial da Pós graduação da PUCSP.Cartés de Licitações e leniência. 2012. (Outra).

Módulo de Legislação Penal Especial da Pós graduação da PUCSP.Mudanças no sistema de combate à lavagem de dinheiro. 2012. (Outra).

Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público.Crimes contra as licitações. 2012. (Outra).

Seminário da Associação Paulista do Ministério Público e da ESMP.Lei 12683/12. 2012. (Seminário).

Seminário da Associação Paulista dos Magistrados.Lavagem de Dinheiro. 2012. (Seminário).

Seminário da Escola Superior do Ministério Público de SP.Bem jurídico. Medidas assecuratórias e outras inovações da lei 12683/12.. 2012. (Seminário).

Seminário da UNIP Unidade de Alphavile. Lavagem de Dinheiro. 2012. (Congresso).

´SEMINÁRIO Mercado de Distribuição de Combustíveis - Questões Jurídicas Atuais. Questões Penais. 2011. (Congresso).

Módulo de Direito Penal Economico no Curso Pós-Graduação da PUCSP em Direito Penal.Intervenção Penal nas Licitações. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da UNICSUL.Reconstituição de Julgamento e Problemas do Juri. 2011. (Seminário).

Juri Simulado no TJSP.Questões Processuais. 2010. (Seminário).

Juri Simulado para novos integrantes da OABSP.Juri e Reforma do CPP. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da UNISEP.Reforma do CPP. Erro de Tipo e de Proibição. 2009. (Seminário).

Juri Simulado da UNISEP.Questões essenciais do Tribunal do Juri. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Carlos da Ponte

ARAUJO, G. R. B.. a cadeia de custodia da prova digital. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: iris rabelo nunes

ARAUJO, G. R. B.. direitos sexuais e reprodutivos: uma pesquisa quanto ao acesso ao planejamento familiar. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Claudemir Malheiros Brito Filho

ARAUJO, G. R. B.. Direito penal do inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Fernanda Paci Hirata Shimada

ARAUJO, G. R. B.. a ineficiência do Estado na proteção dos direitos fundamentais dos presos e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Roberto Baptista Júnior

ARAUJO, G. R. B.. por um direito penal eficaz: uma construção crítica para além do eficientismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gilberto Azevedo de Moraes Costa

ARAUJO, G. R. B.. a reparação do dano no processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em processo penal) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: joão santa terra junior

ARAUJO, G. R. B.; GRECO FILHO, V.; PASCHOAL, J. C.; ARRUDA, H. S.. a organização criminosa primeiro comando da capital: análise das consequências penais da existência do PCC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renan Barboza de Faria

ARAUJO, G. R. B.. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL E A (IN)ADEQUAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO PENAL: PROPOSTAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR JUSTO. 2025. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique de Castilho Jacinto

ARAUJO, G. R. B.. VIGILÂNCIA SECRETA POR ?MALWARE? OPERACIONALIZADA PELA INFILTRAÇÃO DIGITAL DE AGENTE: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO COMO TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2025. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Andreucci da Veiga

ARAUJO, G. R. B.. AÇÃO PENAL, PRETENSÃO ACUSATÓRIA E JURISDIÇÃO: O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LIMITE À ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aristóteles de Alencar Sampaio

ARAUJO, G. R. B.. nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em processo penal) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gilberto Azevedo de Moraes Costa

ARAUJO, G. R. B.. as cautelares patrimoniais do código de processo penal: proposta para uma nova sistemática. 2022. Tese (Doutorado em processo penal) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: gilberto de azevedo moraes costa

ARAUJO, G. R. B.. medidas assecuratórias. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em processo penal) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antonio Carlos Pontes de Souza

ARAUJO, G. R. B.. cadeia de custódia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em processo penal) - Faculdade de Direito da USP.

ARAUJO, G. R. B.. banca de qualificação de mestrado. 2018. Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

  • ARAUJO, G. R. B. . breves anotações sobre acordo de não persecução penal. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 22, p. 161-179, 2021.

  • ARAUJO, G. R. B. . os abusos dos crimes de abuso de autoridade. revista jurídica eletrônica , v. segundo, p. 1, 2018.

  • ARAUJO, G. R. B. . concurso de pessoas em organizações criminosas. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 8, p. 49-89, 2017.

  • ARAUJO, G. R. B. . garantias na delação premiada. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 44, p. 79-92, 2016.

  • ARAUJO, G. R. B. . Reflexões sobre Dogmática da Biossegurança e Genética. Revista Criminal , v. 12, p. 83-97, 2010.

  • ARAUJO, G. R. B. . crimes contra as licitações no código penal. 1. ed. curitiba: juruá, 2022. v. 1. 313p .

  • ARAUJO, G. R. B. . imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 1. ed. curitiba: juruá, 2020. v. 1. 397p .

  • ARAUJO, G. R. B. . 48 visões sobre a corrupção. 1. ed. são paulo: quartier latin, 2016. v. 1. 927p .

  • ARAUJO, G. R. B. . crime organizado e corrupção - um paralelo entre a experiência italiana e a brasileira. In: Daniel Salgado, Fabio Bechara e Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 anos da lei das organizações criminosas. 1ed.são paulo: almedina, 2023, v. 1, p. 75-100.

  • ARAUJO, G. R. B. . a imparcialidade do juiz, à luz da jurisprudência internacional sobre direitos humanos e da teoria da dissonância cognitiva. In: Marcos Zilli; Thiago Baldani. (Org.). as novas fronteiras do direito penal. 1ed.belo horizonte; sp: d placido, 2022, v. 1, p. 189-218.

  • ARAUJO, G. R. B. . a nova disciplina dos crimes contra as licitações no código penal. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e outros. (Org.). lei de licitações e contratos. 1ed.são paulo: quartier latin, 2022, v. 3, p. 671-692.

  • ARAUJO, G. R. B. . HC e dosimetria da pena. In: Gustavo Mascarenha Pedrina. (Org.). HC no STF. 2ed.São Paulo: RT, 2021, v. 1, p. 385-.

  • ARAUJO, G. R. B. . breves comentários sobre a jurisprudência da Segunda Turma do STF em matéria penal. In: Décio Luiz José Rodrigues e pelo juiz Walter Godoy dos Santos Junior. (Org.). jurisprudência do STF comentada. 1ed.São Paulo: epm, 2021, v. 1, p. 59-.

  • ARAUJO, G. R. B. . breves comentários sobre a nova lei de abuso de autoridade. In: Luis Felipe Salomão e outros. (Org.). sistema penal contemporâneo. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 377-.

  • ARAUJO, G. R. B. . justiça negociada e imparcialidade judicial. In: Adalberto Carmargo Aranha Filho. (Org.). temas atuais de direito penal e direito processual penal. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 100-.

  • ARAUJO, G. R. B. . A repercussão da pandemia no sistema punitivo. Da tipicidade material das infrações contra a disciplina das licitações e dos contratos do Poder Público.. In: Alexandre Jorge Carneiro Cunha e outros. (Org.). direito em tempos de crise - covid 19, vol. 4. 1ed.São Paulo: quartier latin, 2020, v. 4, p. 463-.

  • ARAUJO, G. R. B. . marco principiológico da intervençao penal nas licitações. a vida dos direitos nos 30 anos da constituição federal. 1ed.sp: epm, 2019, v. 1, p. 371-404.

  • ARAUJO, G. R. B. . princípios gerais de direito, normas penais e processuais penais. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). lei de introdução às normas do direito brasileiro anotada. 1ed.sp: quartier latin, 2019, v. 2, p. 283-292.

  • ARAUJO, G. R. B. . organizações criminosas e segurança pública. do domínio da organização às ações neutras. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). Direito, Instituições e Políticas Públicas. o papel do jusidealista na formação do Estado.. 1ed.sp: quartier latin, 2017, v. 1, p. 873-902.

  • ARAUJO, G. R. B. . terrorismo: a face mais cruel das organizações criminosas. In: Ana Flavia Messa; Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro. (Org.). crime organizado. 1ed.sp: saraiva, 2011, v. 1, p. 510-535.

  • ARAUJO, G. R. B. . abuso de autoridade. Revista da Apamagis, são paulo, 04 abr. 2020.

  • ARAUJO, G. R. B. . o guardião da constituição. folha de são paulo, jornal, p. 2, 20 dez. 2016.

  • ARAUJO, G. R. B. . lavagem de dinheiro - alterações dos instrumentos de prevenção e repressão pela Lei 12683/12. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ARAUJO, G. R. B. . nota técnica sobre projeto de abuso de autoridade. 2016.

ARAUJO, G. R. B. . abuso sexual. 2018. (sentença).

ARAUJO, G. R. B. . associaçao criminosa e roubo a caixas eletrônicos. 2018. (sentença).

Prêmios

2011

titulo de professor convidado da Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Cruzeiro do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Forum de Guarulhos, Centro, 11900-000 - Guarulhos, SP - Brasil, Telefone: (011) 21279520

Experiência profissional

2011 - 2016

PUCSP

Vínculo: professor assistente, Enquadramento Funcional: contrato de prestação de serviços

1999 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz Criminal

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz eleitoral designado, Carga horária: 40

Outras informações:
sem prejuízo da jurisdição estadual com competência criminal

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: pós graduaçao professor penal, Carga horária: 4

Outras informações:
carga horária indicada não composta por palestras esporádicas

2019 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor permanente e pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
20 dedicação