Edigardo Ferreira Soares Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

II Congresso Nacional de Direito Constitucional. Ordem Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais em tempos de Crise. 2016. (Congresso).

XXV - Congresso do CONPEDI - Curitiba. Crime Organizado: Uma revisitação a sua origem, processo de desenvolvimento histórico e tipificação no direito brasileiro. 2016. (Congresso).

XXV - Congresso do CONPEDI - Curitiba. A Evolução Histórica dos Tribunais Penais Internacionais - O Caminho ao TPI. 2016. (Congresso).

V Congresso Jurídico - Centro de Humanidades. Maria da Penha: Visibilidade e Criminalização da Violência Domestica e Familiar contra a mulher. 2015. (Congresso).

O dia do Jurista.Comentários à nova lei de Investigação Criminal. 2014. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Segurança Pública e Criminalidade. 2014. (Congresso).

III Semana de Atualização Profissional da FPB.Parecer Jurídico: Redução da Menoridade Penal. 2013. (Simpósio).

VI Forum Científico da Faculdade Internacional da Paraíba - FPB.Educação Jurídica para a Cidadania. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Politicas Públicas de Prevenção e Enfrentamento das Drogas. 2012. (Congresso).

Curso de Socialização de Docentes.Socialização de Docentes. 2011. (Seminário).

Seminário sobre as reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ Modulo I. 2002. (Simpósio).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos Direito Internacional e o Terrorismo Local e Global. 2001. (Simpósio).

Semana Didática Jurídica. 2000. (Simpósio).

A Internet como Ferramenta do Direito. 1999. (Outra).

III Semana do Judiciário. 1999. (Simpósio).

Questões Penais Céleres. 1999. (Simpósio).

I Ciclo de Conferência de Direito Constitucional: 10 anos da Constituição Federal de 1988. 1998. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).

I Conferência Norte-Nordeste de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

SOARES NETO, E. F.; LEMOS, J. G. S.; ROCHA, J. A. F.. A INJÚRIA RACIAL COMO PRÁTICA DO RACISMO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;SOARES NETO, E. F.; ROCHA, J. A. F.. A REINSERÇÃO SOCIAL DE EX-PRESIDIÁRIOS COMO FORMA DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;SOARES NETO, E. F.; ROCHA, J. A. F.. CRIMES VIRTUAIS: DESAFIO DO DIREITO PENAL NA ATUALIDADE E ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;SOARES NETO, E. F.; ROCHA, J. A. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;SOARES NETO, E. F.; ROCHA, J. A. F.. ATUAÇÃO DO ESTADO NA DEFESA DO IDOSO FRENTE À NEGLIGÊNCIA FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.;SOARES NETO, E. F.; ROCHA, J. A. F.. FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMAS DE FOGO EM RESIDÊNCIAS URBANAS E RURAIS COMO FORMA DE LEGÍTIMA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAIVA, B. T.; PINHEIRO, P. I. P.. PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA REINCIDÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAIVA, B. T.; PINHEIRO, P. I. P.. AS FALSAS ACUSAÇÕES NOS CRIMES DE ESTUPRO E A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAIVA, B. T.; PINHEIRO, P. I. P.. IMPACTOS E IMPLICAÇÕES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA APÓS O ESTADO DE COISA INSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAIVA, B. T.; PINHEIRO, P. I. P.. DESAFIOS DA MEDIDA PROTETIVA DE VEDAÇÃO DE CONDUTA NA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, B. T.;SOARES NETO, E. F.; PINHEIRO, P. I. P.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ALVES, W. H. L.;SOARES NETO, E. F.; GOUVEIA, R. S. V.. EMISSÃO DE MOEDA EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALVES, W. H. L.; GOUVEIA, R. S. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALVES, W. H. L.; GOUVEIA, R. S. V.. CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-LEGAIS ACERCA DA PROGRESSÃO DE REGIME E EXAME CRIMINOLÓGICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALVES, W. H. L.; GOUVEIA, R. S. V.. FEMINICÍDIO: MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALVES, W. H. L.; GOUVEIA, R. S. V.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. LEI MARIA DA PENHA: INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. MULHERES NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DA (IN)OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM O ENCARCERAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIAS (MPUS) E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE MODERNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. OBSERVÂNCIA DO ASPECTO TEMPORAL COMO FATOR DE INCIDÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES NA DOSIMETRIA DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, S. C. F. S.;SOARES NETO, E. F.; CABRAL, M. A. D.. ABORTO, UM HOLOCAUSTO SILENCIOSO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; MARQUES, G. C.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA VERSUS SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DAS PRISÕES DISCIPLINARES EM DESARMONIA COM AS GARANTIAS PROCESSUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; MARQUES, G. C.. O DELEGADO DE POLÍCIA PODE E DEVE FAZER DE JUÍZO DE VALOR NOS CRIMES DE BAGATELA A APLICAR O PRINCÍPO DA INSIGNIFICÂNCIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; MARQUES, G. C.. TORTURA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL SEGUNDO AS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES NETO, E. F.; RIQUE, M. O. A.; SANTOS, J. M. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RIQUE, M. O. A.; SANTOS, J. M. C.;SOARES NETO, E. F.. A FALTA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO POLICIAL MILITAR FRENTE AO ARTIGO 166 DO CÓDIGO PENAL MILITAR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DEODATO, F. A. F. N.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOARES NETO, E. F.; MARQUES, G. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. A DESMISTIFICAÇÃO DA PENA DE MORTE E EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; LEANDRO, I. C. S.. A ABORTO DO ANENCEFALO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.; MONTEIRO, W. S.;SOARES NETO, E. F.. FRAUDE NO SEGURO-DESEMPREGO: ESTUDO SOBRE AS FORMAS LEGAIS DE COMBATEAOS ESQUEMAS ILÍCITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

TORRES, L. F. F.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. CONTRAVENÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR.. 2016 - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A IMPORTANCIA DAS REDES SOCIAIS NA CIFRA OCULTA DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. ESTUPRO VULNERÁVEL: O SURGIMENTO DA VÍTIMA VULNERÁVEL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

TORRES, L. F. F.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/09.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. PRISÃO PREVENTIVA: OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE PELO USO ABUSIVO DA ESPÉCIE CAUTELAR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. MARTINS.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

TORRES, L. F. F.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. .A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FORMULADA PELA DEFESA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOUZA, T. H. M.;SOARES NETO, E. F.; MONTEIRO, W. S.. FALENCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO: INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

TORRES, L. F. F.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. INTELIGENCIA POLICIAL - ATIVIDADE DE INTELIGENCIA NA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO CRIMINAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

TORRES, L. F. F.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. REPERCUSSÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NA VIDA DO INFANTO-JUVENIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; PEREIRA, Socrátes.. EVASÃO DE DIVISAS: A LAVAGEM DE DINHEIRO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; PEREIRA, Socrátes.. SANTOS.INQUÉRITO POLICIAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI N 12.830/13.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. VERIFICAR AS FASES DE APURAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR FALTA DISCIPLINAR E A REGRESSÃO DE REGIME DO APENADO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE A RESSOCIALIZAÇÃO TROUXE AO PRESÍDIO DE SAPÉ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; FARIAS, C. E. S.. A CONTRATAÇÃO TEMPOIRÁRIA POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VERSUS PRINCÍPIO VERSUS PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAREDES, R. S.; SOUZA, T. H. M.. DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; PAREDES, R. S.; SOUZA, T. H. M.. APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

NETO, A. B. C.;SOARES NETO, E. F.; LEONARDO, I. C. S.. TRÁFICO HUMANO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.; LEANDRO, I. C. S.. CONTROVÉRSIAS SOBRE O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.; LEANDRO, I. C. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.; LEANDRO, I. C. S.. CONTROVÉRSIAS SOBRE O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; LEANDRO, I. C. S.. ABORTAMENTO: ASPECTOS JURÍDICOS E SUAS IMPLICAÇÕES À SAÚDE DA MULHER BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. PRINCÍPIO FAVOR REI E A TUTELA JURISDICIONAL DE LIBERDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. ABORTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. O PODER LEGISTALIVO MUNICIPAL BRASILEIRO E SUAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS: DAS ORIGENS AO CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO ATUAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; FARIAS, C. E. S.. A PERSPECTIVA LOCAL DE MEIOS E GARANTIAS PARA A MEIA ENTRADA DE ESTUDANTES COM A UTILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; PEREIRA, Socrátes.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: REFLEXOS SOCIAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NETO, A. B. C.; COELHO, J. R.. O DIREITO A ESQUECIMENTO E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. CABRAL.A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. E SILVA.A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DO TRABALHO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. LINS.A EFICÁCIA DA LEI SECA NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: ENTENDIMENTOS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO CRITERIO ADOTADO PARA A DEFINIÇÃO DE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; BARBOSA, J.. ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MIRANDA, S. C. O.;SOARES NETO, E. F.; BARBOSA, J.. VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEDERAIS: DIREITO DO PRESO VERSUS SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; FARIAS, C. E. S.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS CAUTELARES.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. CIBERCRIMES: É POSSÍVEL COMBATÊ-LOS NO BRASIL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; SOUZA, T. H. M.. ATO OBSCENO E ESCRITO OU OBJETO OBSCENO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NERI, C. S. C.; LIMA, S. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; MONTEIRO, D. O.; LIMA, S. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURÍ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. A EXISTÊNCIA DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTE DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. NOGUEIRA.A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DO ATO INFRACIONAL E SEU REFLEXO FACE À QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

ALBUQUERQUE, A. R. R.;SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.. INSTITUTO DA INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL: ASPECTOS INERENTES À MEDIDA DE SEGURANÇA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. A PROBLEMÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; BEZERRA, T. T. B.. A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.; MONTEIRO, D. O.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.; FARIAS, C. E. S.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURÍ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.; FARIAS, C. E. S.. SISTEMA PRISIONAL X RESSOCIALIZAÇÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; LUCENA, E. M.; MONTEIRO, D. O.. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DO ACUSADO PELA MÍDIA QUANDO AINDA NÃO SE TEM MATERIALIDADE NEM AUTORIA CONCRETAMENTE APURADA DO FATO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; JUNIOR, A. B. E.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E SUA CONSEQUÊNCIA NAS DECISÕES PROLATADAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JURI.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NERI, C. S. C.; LIMA, S. M.. O PAPEL RESSOCIALIZADOR DA PENA NA REALIDADE BRASILEIRA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; MONTEIRO, D. O.; LIMA, S. M.. A POSSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI: FACE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; GOMES, T. F. S.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO DESARTICULADOR DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS EM PRESÍDIOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, T. T. B.; JUNIOR, A. B. E.. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM SEDE POLICIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. FATORES IMPEDITIVOS DA CONCLUSÃO DOS IP EM HOMICÍDIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO 1 ART. 21 DA LEI 8.666/93 E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRESTADOR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS DO BRASIL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. TRATAMENTO PENAL DO INIMPUTÁVEL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: CONFORMAÇÃO LEGAL VERSUS PRÁTICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. IMPUNIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA PRISÃO PREVENIVA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. TRAFICO DE MULHERES: ALICIAÇÃO PARA PROSTITUIÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. UMA ANÁLISE DO CRIME TRÁFICO DE DROGAS PRATICADOS POR MULHERES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. VIOLÊNCIA JUVENIL E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL COMO PARTE FUNDAMENTAL DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; LAMEIRAO, C. M. R.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; LAMEIRAO, C. M. R.. CRIMES DIGITAIS: A (IN)SUFUCIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; LAMEIRAO, C. M. R.. MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS: A IMPUNIDADE EM FACE DAS PENAS MÍNIMAS DE LEI 9.605/98.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; LAMEIRAO, C. M. R.. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA CIDADE DE CAAPOÃ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. DEVE O MENOR SER PUNIDO CRIMINOSAMENTE?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA FACE À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. EUTANÁSIA ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA: BREVES CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO DIREITO BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. O CONSTRANGIMENTO SOFRIDO PELO MENOS VISITANTE DE APENADOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. UMA ANÁLISE SOBRE OS CRIMES COMETIDOS POR MULHERES DURANTE O PERÍODO DE INSANIDADE TEMPORÁRIA.. 2013.

SOARES NETO, E. F.; BARROS, E. L. C.; LAMEIRAO, C. M. R.. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NERI, C. S. C.; LIMA, S. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; NERI, C. S. C.; LIMA, S. M.. O PAPEL RESSOCIALIZADOR DA PENA NA REALIDADE BRASILEIRA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; SERRANO, T. M. P. D.. RESPONSABILIDADE CIVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; SERRANO, T. M. P. D.. CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES PENAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO COMO RESGATE A NÃO REINCIDÊNCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM ESTUDO SOB A VISÃO DA LEI MARIA DA PENHA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. MALAQUIAS.A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. PRISÃO PROCESSUAL: UM ENFOQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PENA NA PRISÃO PREVENTIVA E A PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO CAUTELAR.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. O DIREITO À INTIMIDADE: A HONRA E A IMAGEM NA ERA ON-LINE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 27° DO CÓDIGO PENAL INIBIRÁ A VIOLÊNCIA ENTRE MENORES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO MÍNIMA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS SOB A LUZ DO ART 28 DA LEI 11.343/06.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO NO INQUÉRITO POLICIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. CRIMES DE TRÂNSITO: CONDUTORES SOB EFEITO DE ALCOOL E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS À LUZ DA LEI 12.720/2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. ESTUDO DO DOLO EVENTUAL NO ARTIGO 302 NA LEI 9.503/97.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. TRIBUNAL DO JURI: SOBERANIA DOS VEREDICTOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES E SUGESTÕES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. DE SOUZA LOBO MAIA.MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES E SUGESTÕES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

GOMES, T. F. S.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A IMPUNIDADE DIANTE DOS MENORES INFRATORES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A RESTRIÇÃO AO USO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEMÁTICOS PELOS DETENTOS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRANSITO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A PRESCRIÇÃO DOS DELITOS PELA MOROSIDADE PROCESSUAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A LEI MARIA DA PENHA/ (LEI N11.340/2006) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. A PROTEÇÃO A TESTEMUNHA AMEAÇADAS. LEI 9.807/99.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. CRIMES VIOLENTOS: O QUE LEVA UMA PESSOA A MATAR COM REQUINTES DE CRUELDADE?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. O PERDÃO DIANTE DOS CRIMES DE HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA, PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.. O DIREITO DO TRABALHO: A SUA EVOLUÇÃO DA IDADE MODERNA AOS DIAS ATUAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LONDRES, M. S.;SOARES NETO, E. F.; RUFINO, T. D. L.. O DIREITO DO TRABALHO: A SUA EVOLUÇÃO DA IDADE MODERNA AOS DIAS ATUAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; FARIAS, C. E. S.; NETO, A. B. C.. A INCIDENCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; RUFINO, T. D. L.; NETO, A. B. C.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AS CONSEQUÊNCIAS PARA EMPREGADOS E EMPREGTADORES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PENAS ENQUANTO ASSISTENCIA RELIGIOSA SOBRE UM MECANICO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 E 11, VI, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PENAS ENQUANTO ASSISTENCIA RELIGIOSA SOBRE UM MECANICO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 E 11, VI, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; ALBUQUERQUE, A. R. R.. A PARTICIPAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA PRIAVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, P. I. S.; GOMES, T. F. S.. SISTEMA PRISIONAL E A DE EXECUÇÃO PENAL: RALIDADE ATUAL DO SISTEMA DIANTE AS DIRETRIZES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, P. I. S.; GOMES, T. F. S.. CRIMES HEDIONDOS E SUA APLICABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; BEZERRA, P. I. S.; GOMES, T. F. S.. UNIÃO HOMO AFETIVA: RECONHECIMENTO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. O SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA: UMA REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. A QUESTÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. TRIBUNAL DO JURI: O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A REVISÃO CRIMINAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO SEGUNDO O ECA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. APLICABILIDADE DO REGIME DE PROGRESSÃO DA PENA NO ÂMBITO MILITAR.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BARROS, E. L. C.;SOARES NETO, E. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. O USO DE ALGEMA NO TRIBUNAL DO JURI.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. O DIREITO DOS PRESOS, SEUS MODOS DE VIDA E A ESTRUTURA NAS PENITENCIÁRIAS DA PARAÍBA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340 (LEI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) PARA PROTEÇÃO DO HOMEM.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; JUNIOR, A. B. E.; LAMEIRAO, C. M. R.. SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAIBANO: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LONDRES, M. S.; FARIAS, C. E. S.;SOARES NETO, E. F.. AS NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS E O DANO MORAL APLICADO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

BRITO, S. B.;SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.; GRILO, G. L. C.; BRITO, S. B.. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA DE SEUS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

CARVALHO, D. S. O. S.;SOARES NETO, E. F.; RUFINO, T. D. L.. A LEGÍTIMA DEFESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

LUCENA, E. M.; LAMEIRAO, C. M. R.;SOARES NETO, E. F.. AS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

SOARES NETO, E. F.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E SUAS VANTAGENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. ATUAÇÃO ESTATAL FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. ANÁLISE CRÍTICA DO CRIME DE ESTUPRO: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO A PARTIR DA LEI 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE PATOS - PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. A REFORMA AGRÁRIA NO SEMI-ÁRIDO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

SOARES NETO, E. F.. Concurso de Oratória. 2009. Faculdades Integradas de Patos.

PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA REINCIDÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

AS FALSAS ACUSAÇÕES NOS CRIMES DE ESTUPRO E A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

IMPACTOS E IMPLICAÇÕES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA APÓS O ESTADO DE COISA INSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

DESAFIOS DA MEDIDA PROTETIVA DE VEDAÇÃO DE CONDUTA NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-LEGAIS ACERCA DA PROGRESSÃO DE REGIME E EXAME CRIMINOLÓGICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

FEMINICÍDIO: MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

A INJÚRIA RACIAL COMO PRÁTICA DO RACISMO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANÁLISES E CRÍTICAS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: UMA VISÃO HUMANITÁRIA NA RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

A IMPORTANCIA DA ASSISTENCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

CARLOS MAGNO NOUGUEIRA DE CASTRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

PENAS ALTERNATIVAS: APLICABILIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

LEI MARIA DA PENHA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E ASPECTOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

SISTEMA DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA EFICÁCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

INQUÉRITO POLICIAL: A IMPORTANCIA DO IP COMO INSTRUMENTO INFORMATIVO PARA AÇÃO PENAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO: PRESSUPOSTO, NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA CONSTITUCIONAL DE 1998; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

O AMPLO PODER MENTOR INTELECTUAL E DO PARTÍCIPE QUANDO AO PLENO DOMÍNIO DO FATO NOS CRIMES CONTRA A HONRA EM CONCURSO DE PESSOAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

INFANTICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

MEDIA DE SEGURANÇA: A JUSTIÇA OU INJUSTIÇA DO PRAZO INDETERMINADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

DIREITO PENAL: O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DAS PENAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

USO PROGRESSIVO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM NECESSIDADE ESPECIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS - RÁPIDAS CONSIDERAÇÕES; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto;

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a honra. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Das lesões corporais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Da periclitação da vida e da saúde. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Da Rixa. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a vida. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a liberdade individual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Do furto. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Do roubo e da extorsão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Da Usurpação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Do dano. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Da Apropriação Indébita. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Do estelionato e outras fraudes. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Da receptação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Dos crimes contra o patrimônio - Disposições gerais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a propriedade imaterial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o respeito aos Mortos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a dignidade sexual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a família. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a paz pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a fé pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a administração pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Especial - Crimes contra a incolumidade pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral - Introdução - Evolução Histórica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral - Introdução - Fontes e Princípios Penais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral -Estudo de Norma Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral -Teoria Geral da Infração Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral - Concurso de Pessoas ou Agentes. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral -Teoria da Sanção Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral -Substitutivos Penais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral - Ação Penal e Efeitos da Condenação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. . Direito Penal Geral - Punibilidade e suas Causas de Extinção. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Pessoa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra o Patrimônio. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Paz Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOARES NETO, E. F. ; FARIAS, C. E. S. ; LAMEIRAO, C. M. R. . Direito Penal Especial - Dos Crimes Contra a Fé Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MACHADO, H. L. ; MELO, A. S. ; OLIVEIRA, B. B. ; TAVARES NETO, C. ; SOARES NETO, E. F. . MANUAL DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS PENAIS.. 2014. (ELABORAÇÃO DO MANUAL DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO CURSO.).

MACHADO, H. L. ; MELO, A. S. ; OLIVEIRA, B. B. ; TAVARES NETO, C. ; SOARES NETO, E. F. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS PENAIS. 2014. (ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO).