André Luiz Arnt Ramos
Experiência pós-doutoral concluída na UFPR (2023). Experiência pós-doutoral em curso na UniLasalle (2023). Doutor (2019) e Mestre (2016) em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná, ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto Brasileiro de Direito dos Contratos. Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado. Professor universitário. Advogado em Curitiba.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal do Paraná
Título: SEGURANÇA JURÍDICA E ENUNCIADOS NORMATIVOS DELIBERADAMENTE INDETERMINADOS: O CASO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
, Ano de obtenção: 2019. Eroulths Cortiano Junior.
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade Federal do Paraná
Título: Dano Reparável e Segurança Jurídica Substancial: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2016.Eroulths Cortiano Junior.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal do Paraná
Título: O Dano Reparável na Tradição Continental: uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro
Orientador: Eroulths Cortiano Junior
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2021 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2016 - 2016
Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2015 - 2015
An Introduction to American Law. (Carga horária: 20h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Extensão universitária em Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.
2013 - 2013
US - Germany Summer School on Comparative Law. (Carga horária: 60h). , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Núcleo de Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARNT RAMOS, A. L. . Simpósio de Direito dos Contratos da Universidade Positivo. 2020. (Congresso).
ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ . A desconstrução do direito do consumidor no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Outro).
ARNT RAMOS, A. L. ; GOMES, F. A. . II Simpósio Novas Fronteiras do Direito: Direito e Desenvolvimento Social. 2011. (Outro).
ARNT RAMOS, A. L. . Semana Acadêmica. 2011. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil da OAB-PR. UBI JUS, IBI REMEDIUM: LIMITES E POSSIBILIDADES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. (Congresso).
XII Agendas de Direito Civil-Constitucional. Epistemologia e Teoria do Direito Privado. 2023. (Congresso).
XII Agendas de Direito Civil-Constitucional. Tecnologia e Direito Privado. 2023. (Congresso).
I Encontro de Direito Civil-Constitucional do IBDCivil.(IN)EXIGIBILIDADE DA JUSTA CAUSA PARA APOSIÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS ÀS DOAÇÕES ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM DISPENSA À COLAÇÃO. 2022. (Encontro).
XI Agendas de Direito Civil-Constitucional. As fronteiras internas do Direito das Obrigações e a Responsabilidade por Danos. 2022. (Congresso).
16 Webinar do IBERC: Responsabilidade Civil e Liberdade(s).Responsabilidade por Danos e Liberdade(s): reflexões a partir da função social do contrato. 2020. (Seminário).
COVID-19 e o direito das pessoas: interseções e aporias.Privacidade em tempos de pandemia: quo vadis?. 2020. (Seminário).
I Ciclo de Palestras da Faculdade Pitágoras.Os Contatos de locação residencial em tempo de COVID-19. 2020. (Seminário).
Impactos do COVID-19 nas relações de emprego. 2020. (Outra).
Mesa Redonda Virtual: Impactos da COVID-19 no Direito dos Contratos.Impactos da COVID-19 nos contratos de locação comercial. 2020. (Outra).
O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020.O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020. 2020. (Outra).
Seminário Internacional Virtual: Impactos da Pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos.A advocacia em Direito Civil frente à Pandemia de COVID-19. 2020. (Seminário).
Arquitetura do Planejamento Sucessório.Invalidade da partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2.028 do Código Civil. 2019. (Encontro).
VIII Agendas de Investigación de Derecho Civil-constitucional.COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Direito Civil. COMPARAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES METODOLÓGICOS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIÁLOGO (URGENTE E) NECESSÁRIO. 2018. (Congresso).
XV Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Direito Civil. Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. 2016. (Congresso).
V Agendas de Direto Civil Constitucional.Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Relatório dos debates havidos na Mesa 1 do Primeiro Painel do Evento.. 2016. (Encontro).
V Vozes do Direito Contemporâneo.Segurança jurídica e dano reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. (Seminário).
2 Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2014. (Congresso).
1 Congresso de Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).
Ciclo de Debates da Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).
Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e Uruguai. 2013. (Seminário).
Direito Empresarial em Perspectiva: Debatendo as Inovações Legislativas. 2013. (Seminário).
Semana do Calouro do CAHS. 2013. (Congresso).
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).
I Simpósio de Responsabilidade Civil - Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2012. (Simpósio).
Semana do Calouro do CAHS. 2012. (Congresso).
VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público. "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável". 2011. (Congresso).
I Congresso Jurídico Internacional do Agronegócio. 2011. (Congresso).
Semana Acadêmica do CAHS. 2011. (Outra).
V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).
I Simpósio Novas Fronteiras do Direito. 2010. (Simpósio).
Juri Simulado 2010. 2010. (Oficina).
Semana Acadêmica do CAHS. 2010. (Outra).
Semana do Calouro do CAHS. 2010. (Outra).
Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
ARNT RAMOS, A. L.; FRANK, F.; NALIN, P. R. R.; CORTIANO JUNIOR, E.. Tutela inter vivos da herança necessária: a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MYSZCZUK, A. P.;ARNT RAMOS, A. L.; MEIRELLES, J. M. L.; TORRES, R. L.. Um direito para todos? Reflexões sobre a relação entre direito à cidade, judicialização da saúde e planejamento urbano no município de Curitiba. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
CARLOS, P. P.; STANCIOLI, B. S.;ARNT RAMOS, A. L.. Fragmentação do Direito e tutela da adolescência face às modulações comportamentais geradas por jogos digitais: um estudo empírico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.;ARNT RAMOS, A. L.. Redução Equitativa da Cláusula Penal em Contratos Empresariais: uma Análise da Jurisprudência do TJSP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ; KERBER, A. I. T.; GORMANNS, P. D. C.. A responsabilidade civil de médicos liberais na Pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SCHELL JUNIOR, J.; WOLOCHN, R. F.;ARNT RAMOS, A. L.. Compliance no âmbito empresarial: uma análise sobre os mecanismos de se cumprir e se fazer cumprir a Lei no âmbito empresarial e a importância disso no combate à corrupção institucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. A proteção de dados dos consumidores à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a responsabilidade por vazamento de informações sensíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. Pertinência das justificativas para regulação das fintechs. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.;ARNT RAMOS, A. L.. A responsabilidade civil coletiva pelo dano à saúde: uma análise a partir da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.. Liberdade e privacidade face ao caráter anárquico do ambiente tecnológico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.;ARNT RAMOS, A. L.. As dificuldades na tutela dos dados pessoais frente a uma economia da informação: o consumidor como produto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.. A reparação civil sob a ótica das plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. Proteção de dados pessoais sensíveis em atendimentos via telemedicina após a aprovação da Lei 13.989/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.; LAGO, P. A.. Análise sobre o divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
OLIVEIRA, L. Z.; LAGO, P. A.;ARNT RAMOS, A. L.. Transformação histórica do conceito de família no Direito brasileiro e a multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
OLIVEIRA, L. Z.; LIMA, F. E. N.;ARNT RAMOS, A. L.. A possibilidade da fixação de alimentos em face do espólio ao(a) herdeiro(a) cuidador(a) do autor da herança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do art. 18 do Decreto 59.566/66,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Intermediação imobiliária: contrato de corretagem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Proteção de nascentes à luz do direito agrário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Lineamentos sobre direito de laje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A definição de pactuação expressa do Superior Tribunal de Justiça e os limites da tutela do consumidor de crédito bancário em situação de superendividamento. 2020.
SCHULMAN, G.; PEREIRA, J. L.;ARNT RAMOS, A. L.. Pequenas causas, pequenas indenizações: o (baixo) valor das indenizações por dano moral nas turmas recursais do TJPR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; UHDRE, D.. As aptidões do blockchain no Sistema Registral Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.; ALTHEIM, R.;ARNT RAMOS, A. L.. Os provedores de busca e a possível reparação de danos civis provocados por violação ao direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A natureza propter rem das taxas de condomínio e o imóvel alienado fiduciariamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A proteção jurídica do transtorno do espectro autista: aessibilidade e limitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. O bem de família e a proteção do patrimônio mínimo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Contratos eletrônicos de consumo e a aplicação das cláusulas de não indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica sobre a partilha de bens na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Uso nocivo da propriedade: é possível definir critérios a fim de estabelecer um limite de suportabilidade da interferência no prédio vizinho?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. A conversão da moda em direito: a propriedade intelectual aplicada aos produtos de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.; SCHULMAN, G.. A (i)legalidade do rateio de despesas em loteamentos administrados por associação de moradores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.; SCHULMAN, G.. Invalidade da partilha em vida por afronta à reserva dos herdeiros necessários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Dano psíquico como dano reparável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais: um retrato da divergência perante à doutrina e ao posicionamento atual do stj. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. A possibilidade da conversão de investimento para quotas sociais mediante contrato de mútuo e sua relevância para o modelo de negócio das startups. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. Violência obstétrica e a responsabilidade civil. 2019.
VENTURI, T. G. P.;ARNT RAMOS, A. L.. A Responsabilidade do Engenheiro Civil por Danos Decorrentes de sua Atividade Profissional. 2018 - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Atribuição de Responsabilidade Civil em Caso de Bullying Praticado por Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Análise Sobre a Teoria da Perda de Uma Chance e sua Aplicação na Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Crítica aos Fundamentos do Superior Tribunal de Justiça para Qualificar como Obrigação de Resultado as Cirurgias Plásticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. Dano Extrapatrimonial Coletivo no Âmbito do Direito Ambiental: Uma Análise do Caso Samarco. 2017.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. As Consequências da Ausência de Afeto nas Relações Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Responsabilidade Civil e a Nova Categoria de Dano: A Teoria do Dano Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Aplicabilidade da Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Penhorabilidade do Bem de Família e a Dívida Condominial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.
LAGO, P. A.;ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.. Seleção de docente para as disciplinas de Direito Civil. 2019. Universidade Positivo.
Orientou
A PARTILHA EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
POSSIBILIDADE DO HERDEIRO MULTIPARENTAL HERDAR EM PETIÇÃO DE HERANÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
DIREITO ANIMAL: UMA ANÁLISE DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E A DESCOISIFICAÇÃO ANIMAL NA PRÁTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Locação de imóvel em condomínio edilício via aplicativo digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Biografias não autorizadas e a violação dos direitos autorais à luz da liberdade de expressão no Direito Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Mediação de conflitos no Direito de Família; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Responsabilidade civil dos fornecedores nas relações de consumo e aplicação da teoria da perda de tempo útil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Instituto da curatela sob as diretrizes da Lei 13; 146/2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial: desafios e efetividade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A teoria do desvio produtivo do consumidor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A pandemia de COVID-19 e sua influência na revisão de contratos: uma análise perante a teoria da imprevisão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A mediação de conflitos: mudanças de paradigma no mundo atual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Direito sucessório e a filiação socioafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Reprodução humana assistida homóloga post mortem e suas implicações jurídicas no âmbito do Direito das Sucessões; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Aspectos éticos, bioéticos e jurídicos da extubação paliativa: o direito a uma morte com dignidade e autonomia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Punitive damages: análise da aplicabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Filiação socioafetiva e a sucessão na multiparentalidade sob a égide do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Usucapião extraordinária em loteamentos irregulares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Erro médico: análise acerca da reparação sob a premissa da teoria da perda de uma chance; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em defesa a proteção dos direitos do cidadão usuário de drogas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Renúncia da herança em pacto de convivência como forma de diminuir os reflexos do julgamento da inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
União estável e o Direito Sucessório: preconceito superado?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A UTILIDADE DA PRESTAÇÃO E O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO DIREITO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A responsabilidade civil no transporte por aplicativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE POR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SENSÍVES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A NULIDADE DA CLÁUSULA DE FIXAÇÃO DE PREÇO NA EXPRESSÃO MONETÁRIA DE PRODUTOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL À LUZ DO ART; 18 DO DECRETO 59; 566/66; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
PERTINÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS PARA REGULAÇÃO DAS FINTECHS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
O QUE É A ?INTERVENÇÃO MÍNIMA? NA LEI DE LIBERDADE ECÔNOMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E SEUS DESDOBRAMENTOS EMPRESARIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
ANÁLISE SOBRE O DIVÓRCIO IMPOSITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
PROTEÇÃO DE NASCENTES À LUZ DO DIREITO AGRÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
LINEAMENTOS SOBRE DIREITO DE LAJE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONTRATO DE CORRETAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
FUNDAMENTAL BREACH E OFFER TO CURE: A MITIGAÇÃO DA VIOLAÇÃO ESSENCIAL DO CONTRATO, NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A REPARAÇÃO CIVIL SOB A ÓTICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
LIBERDADE E PRIVACIDADE FACE AO CARÁTER ANÁRQUICO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM CASO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FUNDADAS NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE QUANTO À SUA APLICABILIDADE E CONTROVÉRSIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
FICOU NO ESCURO? UM ESTUDO SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS EM ATENDIMENTOS VIA TELEMEDICINA APÓS APROVAÇÃO DA LEI 13; 989/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (SÓCIO)AFETIVA POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A cura para o desequilíbrio contratual superveniente: revisão do contrato no Dirieto Civil Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais: um retrato da divergência perante a doutrina e ao posicionamento atual do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Violência obstétrica e responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A possibilidade de conversão de investimento para quotas sociais mediante contrato de mútuo e sua relevância para o modelo de negócio das startups; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Invalidade da partilha feita em vida por afronta à reserva dos herdeiros necessários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
A (i)legalidade do rateio de despesas em loteamentos administrados por assiação de moradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Doação inoficiosa: faz sentido restringir a liberdade do doador em razão da reserva dos herdeiros necessários?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
RESPONSABILIDADE E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS SOBRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS E A MEDIAÇÃO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
O MÉTODO DO DESIGN THINKING: APLICAÇÃO NO MEIO JURÍDICO SOB A LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;
Produções bibliográficas
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ARNT RAMOS, A. L. . SERVIDÃO DE PASSAGEM E DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA DE TUBULAÇÕES: ANÁLISE DE QUESTÕES PERTINENTES À LUZ DA ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 33, p. 1, 2023.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; VITOLA, S. . A possibilidade de o herdeiro multiparental herdar em petição de herança. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 32, p. 205-225, 2023.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Contratos socialmente disfuncionais e responsabilidade por danos: comentário ao acórdão pelo qual o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 1.295.838/SP. DIREITO UNIFACS , v. 278, p. 1-15, 2023.
-
ARNT RAMOS, A. L. . (In)exigibilidade da justa causa para aposição de cláusulas restritivas às doações entre ascendente e descendente sem dispensa à colação. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1, 2023.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; GONDIM, G. G. . Aprender a aprender: relato de atividades e resultados de projetos de ensino em Direito dos Contratos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 17-28, 2022.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; MARTINS, G. M. . Da privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1036, p. 123-139, 2022.
-
NATIVIDADE, J. P. K. F. ; ARNT RAMOS, A. L. . A remoção das despesas poupadas pelo ofensor à custa do ?dever? da vítima de mitigar o prejuízo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1, 2022.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. J. . As oportunidades criadas pela COVID 19 no ensino do direito dos contratos: uma ligeira reflexão sobre práticas docentes raramente postas em prática. Prisma Jurídico , v. 21, p. 427-444, 2022.
-
ARNT RAMOS, ANDRÉ LUIZ ; CATALAN, MARCOS . Contractual interpretation in Brazil under the light of the 2019 Economic Freedom Act. Acta Iuridica Resoviensia , v. 39, p. 19-33, 2022.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; MASCHKE, M. M. . Uber: um estudo sobre a responsabilidade por danos e sua aplicação à plataforma difital. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 111, p. 101-124, 2022.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. J. . A interpretação dos contratos à luz da Lei da Liberdade Econômica: por ora, Hermes nada de novo tem a dizer. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 10, p. 1-22, 2021.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CAMILOTTI, M. . A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do art. 18 do Decreto n 59.566/66. Revista Forum de Direito Civil , v. 27, p. 13-36, 2021.
-
ARNT RAMOS, A. L. . O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 63-80, 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Segurança jurídica e enunciados deliberadamente indeterminados: o caso da função social do contrato. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 233-233, 2020.
-
ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ ; COSTA, N. W. . Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais: um retrato da divergência perante a doutrina e ao posicionamento atual do STJ. Revista do Instituto de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) , v. 3, p. 1-18, 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Sobre a advocacia e seus caminhos: anotações a partir de uma decisão do superior tribunal de justiça. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 24, p. 183-195, 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1, 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Pneumotórax. Ou: um Primeiro Comentário ao Redimensionamento de Prestações em Contratos de Locação Comercial Devido à Pandemia de Covid-19. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 3, p. 187-197, 2020.
-
CALIXTO, M. J. ; ARNT RAMOS, A. L. . Comentário à Nota Técnica no 2/2020/ GAB-Senacon/Senacon/MJ. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 3, p. 170-183, 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. J. . O eterno retorno: a que(m) serve o modelo brasileiro de Direito Sucessório?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 8, p. 1, 2019.
-
ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ . A morte da culpa na responsabilidade contratual. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 189, 2019.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; ALTHEIM, R. . Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 33, 2018.
-
ARNT RAMOS, A. L. . USO EXCLUSIVO DE COISA COMUM NÃO PARTILHADA: A RELEVÂNCIA DECISIVA DA POSSE SEGUNDO O ACÓRDÃO QUE JULGOU O REsp 1.250.362/RS. Revista OABRJ , v. Esp., p. 1, 2018.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; FROTA, P. M. C. . Digital content products: deceptive marketing language, legalese and Brazilian e-commerce regulation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 116, p. 393-410, 2018.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela Reforma Trabalihsta. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 7, p. 2, 2018.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 23, p. 2, 2018.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 11, p. 17-35, 2017.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; NATIVIDADE, J. P. K. F. . A Mitigação de Prejuízos no Direito Brasileiro: Quid est et quod vadat?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-20, 2017.
-
ARNT RAMOS, A. L. . A Clivagem entre Direito Público e Direito Privado na Obra de Carlos Alberto da Mota Pinto: uma Revisão Crítica. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. 6, p. 88-101, 2017.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: o Estado da Questão. Revista de Informação Legislativa , v. 210, p. 291-314, 2016.
-
ARNT RAMOS, A. L. . O processo civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas: breves considerações sob a ótica do direito comparado. Revista de Processo , v. 254, p. 395-405, 2016.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Liberdade Testamentária versus Sucessão Forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 4, p. 41, 2015.
-
ARNT RAMOS, A. L. . A Responsabilidade Civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 10, p. 13-34, 2015.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1, 2015.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Lineamentos do Processo Civil Coletivo na Alemanha. REVISTA DE PROCESSO , v. 232, p. 221-237, 2014.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Matéria Ambiental. Interesse Público (Impresso) , v. 87, p. 119-140, 2014.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Lineamentos de Responsabilidade Civil Pós-contratual no Direito Civil Brasileiro. Revista Jurídica Themis , v. 24, p. 11-11, 2013.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Segurança Jurídica e Indeterminação Normativa Deliberada: Elementos para uma Teoria do Direito (Civil) Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2021. 220p .
-
ARNT RAMOS, A. L. . Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 214p .
-
ARNT RAMOS, A. L. . Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro. 1. ed. Porto: Juruá Editorial, 2018. v. 1. 213p .
-
ARNT RAMOS, A. L. . Inteligência artificial: o problema da autoria. In: EHRHARDT JUNIOR, M. E.; CATALAN, M.; PEREIRA NUNES, C. R.. (Org.). Inteligência Artificial e Relações Privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 209-222.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Responsabilidade por dano decorrente de violação à função social do contrato: notas ao decidido pelo STJ ao julgar o Recurso Especial 1.295.838/SP. In: TEPEDINO, G.; GUIA SILVA, R.; QUINELATO, J.. (Org.). 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 491-502.
-
ARNT RAMOS, A. L. . As fronteiras internas do Direito das Obrigações e a Responsabilidade por Danos. In: CAUMONT, A.; ORSELLI, H.; CATALAN, M.; ZENI DE SÁ, P.. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Privado Contemporâneo. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 1-10.
-
TEIXEIRA, D. C. ; ARNT RAMOS, A. L. . Planejamento sucessório e gênero: algumas reflexões. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 3, p. 27-38.
-
ARNT RAMOS, A. L. . A invalidade da venda de ascendente para descendente: comentário ao acórdão pelo qual o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO. In: EHRHARDT JUNIOR, M.; CATALAN, M.; LOPEZ, A. M.; PEDROSA, L.. (Org.). A Solidariedade Aflora em Meio à Peste: Memórias do IX Agendas de Direito Civil Constitucional. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 1-1.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. J. . Le opportunità create dal COVID-19 per l'insegnamento del Diritto dei Contratti: una breve reflessione sulle pratiche che i docenti raramente mettono in pratica. In: FERRARO, A. V.. (Org.). El COVID-19 y el Derecho de la Emergencia. 1ed.Santiago: Olejnik, 2022, v. 1, p. 547-559.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; SCHULMAN, G. . Planejamento sucessório e Direito Imobiliário: imóveis, herança e dívida de condomínio. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 2, p. 539-552.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Direito Civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Maria Cristina de Cicco; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito Civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 1, p. 39-49.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; OLIVEIRA, P. G. B. . Jurisdição e Legislação: perspectivas para a segurança jurídica no Direito brasileiro contemporâneo. In: Daniel Dela Coleta Eisaqui; Gabriel Vieira Terenzi. (Org.). Poder Judiciário e Estado de Direito: limites e possibilidades para uma jurisdição democrática. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 10-20.
-
BASTOS, J. L. M. ; ARNT RAMOS, A. L. . Liberdade e responsabilidade ante o caráter anárquico do ambiente tecnológico. In: EHRHARDT JUNIOR, M.; CATALAN, M.; MALHEIROS, P.. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 2, p. 337-352.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Direito Civil, fractais, prismas e um pouco de Rock: Ricardo Aronne. In: CATALAN, M.; PEREIRA, G. L.; ROCHA, M. G. M.. (Org.). O Caos no Discurso Jurídico. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 1-2.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Sharenting: notas sobre liberdade de expressão, autoridade parental, privacidade e melhor interesse de crianças e adolescentes. In: EHRHARDT JUNIOR, M.; LÔBO, F. A.; ANDRADE, G.. (Org.). Liberdade de Expressão e Relações Privadas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 1, p. 363-378.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; FROTA, P. M. C. . Segurança jurídica substancial explicitada pela fenomenologia hermenêutica e pela lógica: como uma decisão judicial pode violar o princípio sob as duas perspectivas. In: Arnaldo Bastos Santos Neto; Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida. (Org.). Norma, linguagem e Teoria do Direito. 1ed.Gioânia: Espaço Acadêmico, 2020, v. 1, p. 58-90.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Comentário: responsabilidade no Direito Civil e as fronteiras internas do Direito das Obrigações. In: PIANOVSKI RUZYK, C. E.; ROSENVALD, N.. (Org.). Novas fronteiras da responsabilidade civil: Direito Comparado. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. 1, p. 229-236.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; TEIXEIRA, D. C. . Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. 1, p. 347-362.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; QUEIROZ, P. M. . Fintechs de crédito: breve ensaio sobre a sociedade de empréstimo entre pessoas e a sociedade de crédito direto. In: Marcos Ehrhardt Junior; Marcos Jorge Catalan; Pablo Malheiros da Cunha Frota. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 225-236.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Invalidade da partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2.028 do Código Civil. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 301-309.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Pas besoin de gril! O estatuto jurídico da multipropriedade imobiliária segundo o julgamento do REsp 1.546.165/SP. In: HIRONAKA, G. M. F. N.; DOS SANTOS, R. F. B.. (Org.). Direito Civil: Estudos. Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa ? IBDCIVIL. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. 1, p. 314-326.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Diálogos: o Direito das Sucessões e os institutos Fundamentais de Direito Civil. In: Eroulths Cortiano Junior; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição: Estudos em Homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 765-790.
-
SCHIOCCHET, T. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; ARNT RAMOS, A. L. ; SILVA, R. S. ; TABATCHEIK, G. ; GUIMARAES, G. A. . Estabelecimento de um sistema de desoneração da responsabilidade civil ambiental: anistia e ruptura da responsabilidade civil ambiental solidária. In: MOREIRA, E. C. P., PORRO, N. M. e SILVA, L. A. L.. (Org.). A "nova" Lei n 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1ed.São Paulo: Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 192-207.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Reparação Civil e Precedente Judicial: Reflexões Preliminares a Partir da Leitura do REsp 959.780/ES. In: FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.; PIANOVSKI RUZYK, C. E.; KROETZ, M. C. P. V.. (Org.). Jurisprudência Civil Brasileira: Métodos e Problemas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 219-232.
-
CORTIANO JUNIOR, E. ; ARNT RAMOS, A. L. . O Advogado Público e a Inviolabilidade de seu Instrumental de Trabalho. In: BARBUGIANI, Luiz Henrique. (Org.). Prerrogativas da Advocacia Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2016, v. 1, p. 89-100.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Doctrine of mitigation, culpa concorrente e responsabilidade civil por dano moral: a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça e o Direito Civil Contemporâneo. In: PEREIRA, Gabriel Bittencourt; SILVEIRA, Robson Luiz Schiestl; BRUNETTO, Caroline Araujo. (Org.). Temas Atuais e Relevantes de Responsabilidade Civil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 2, p. 23-34.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Informação adequada e consentimento esclarecido: algumas notas sobre a responsabilidade médica. Migalhas de Responsabilidade Civil, 07 out. 2021.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; NATIVIDADE, J. P. K. F. . Para uma cartografia dos desafios do Direito Civil após a covid-19: hic sunt dracones. Migalhas Contratuais, São Paulo, 15 jun. 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; CATALAN, M. J. . Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise. Migalhas Contratuais, São Paulo, 22 abr. 2020.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Breves comentários acerca do inciso IV, do 1, do artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 18 - 19.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; WAHRHAFTIG, H. G. ; CASSOU, B. A. . Sociedades limitadas e a regência supletiva da Lei das sociedades anônimas. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 23 - 24.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Compra e venda de ascendente para descendente: Reflexões sobre o artigo 496 do Código Civil Brasileiro. In: VIII Agendas de Derecho Civil Constitucional, 2020, Buenos Aires. erecho Privado y Solidaridad en Sudamérica - VIII Agendas de Derecho Civil Constitucional. Buenos Aires: Editores Argentina, 2020. v. 1.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Dogmática e Efetividade: o Papel da Civilística no Desbravamento de Espaços de Liberdades. In: IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2017, Rio de Janeiro. Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. p. 291-306.
-
ARNT RAMOS, A. L. . O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. In: Congresso Nacional de Direito Civil, 2013, Curitiba. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL: DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL, 2013. p. 44-58.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. In: VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, 2012, Foz do Iguaçu. Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 504-507.
-
ARNT RAMOS, A. L. ; ALTHEIM, R. . Colação hereditária e legislação irresponsável: descaminhos da segurança jurídica no âmbito sucessório. In: VI Agendas de Direito Civil Constitucional, 2017, Rio de Janeiro. VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL FRAGMENTAÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E CAOS. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2017. v. 1. p. 9-10.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Incidência, derrotabilidade normativa e segurança jurídica substancial: concretização das agendas de direito civil contemporâneo. In: V Agendas de Direito Civil Constitucional, 2016, Canoas-RS. V AGENDAS DE DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO. Canoas: Unilassale, 2016. v. 1. p. 13-13.
-
ARNT RAMOS, A. L. . Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. In: 22 EVINCI, 2014, Curitiba. 6ª SIEPE, 2014.
-
ARNT RAMOS, A. L. . (IN)EXIGIBILIDADE DA JUSTA CAUSA PARA APOSIÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS ÀS DOAÇÕES ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM DISPENSA À COLAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ARNT RAMOS, A. L. . As fronteiras internas do Direito das Obrigações e a Responsabilidade por Danos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARNT RAMOS, A. L. . Os Contatos de locação residencial em tempo de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARNT RAMOS, A. L. . Impactos da COVID-19 nos contratos de locação comercial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARNT RAMOS, A. L. . A advocacia em Direito Civil frente à Pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARNT RAMOS, A. L. . Privacidade em tempos de pandemia: quo vadis?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARNT RAMOS, A. L. . O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. ; RUZYK, C. E. P. . Responsabilidade por Danos e Liberdade(s): reflexões a partir da função social do contrato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARNT RAMOS, A. L. . Deliberate normative indeterminacy and legal certainty: a coherentist approach to the best interest of the child in Brazilian law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARNT RAMOS, A. L. . COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNT RAMOS, A. L. . COMPARAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES METODOLÓGICOS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIÁLOGO (URGENTE E) NECESSÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARNT RAMOS, A. L. . Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . Populismo e a Relação Estado-Economia na Era Vargas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARNT RAMOS, A. L. . A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARNT RAMOS, A. L. . Segurança Jurídica e Dano Reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARNT RAMOS, A. L. . A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARNT RAMOS, A. L. . Os direitos morais do Ghost Writer: absorção do ruído pelo sistema. COAD - Soluções Confiáveis, 2014 (Artigo).
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ARNT RAMOS, A. L. . "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável" 2011 (Artigo).
Outras produções
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2022.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2021.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista EALR. 2021.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2021.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Civilística.com. 2021.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2020.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2020.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2020.
ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ . Parecer para a Revista REDES. 2020.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista IBERC. 2020.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a revista REDES. 2019.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2018.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2018.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2018.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Civilística.com. 2017.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.
ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2016.
ARNT RAMOS, A. L. ; ARAUJO, F. S. . Planejamento sucessório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARNT RAMOS, A. L. ; ARAUJO, F. S. . PodMed discute o planejamento sucessório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
A INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO PRIMEIRO VICÊNIO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, Descrição: A interpretação dos negócios jurídicos é tema recorrente na teoria e na prática do Direito Civil. Diretrizes consagradas pelo tempo, embora amparadas na tradição, são arrostadas por tensões entre texto e contexto, liberdade e coerção, segurança e insegurança, ordem e desordem. Mais que isso, a recompreensão do quê e do porquê do contrato ? que é negócio jurídico por definição ? ante a elementos fáticos e normativos, põe na berlinda a suficiência das regras interpretativas consagradas pelo tempo e pela Lei. Diante disso, o presente projeto se propõe a escovar a contrapelo o texto normativo, passado e presente, dos arts. 113 e 114, CC, de modo a lançar luzes sobre insuficiências normativas e traços senis que jazem por debaixo do discurso da tradição e da novidade circundantes a temática. Esse desiderato é perseguido metodologicamente por revisão crítica da literatura e do acervo de decisões dos Tribunais brasileiros, em observância à metodologia de análise de decisões. Com isso, busca testar a hipótese de que a interpretação dos negócios jurídicos não é apenas isto que está aí. Antes, apresenta um nível de complexidade que transborda os limites dos enunciados que o CC, pré- e pós-LLE, lhe dedica. Enfim, sob o pálio da concepção coerentista e derrotável de segurança jurídica sustentada na tese do primeiro proponente, demonstrar-se-á que enunciados deliberadamente indeterminados, como as formulações principiológicas pertinentes ao trânsito jurídico, têm maior valia que os enunciados pretensamente determinados empregados pelo Legislador na disciplina da matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Luana de Oliveira Peres - Integrante / Marinna Camilotti - Integrante.
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2020 - 2022
A (I)LEGITIMIDADE DAS RESTRIÇÕES À LIBERDADE CONTRATUAL FUNDADAS NO DIREITO SUCESSÓRIO, Descrição: Diversos dispositivos do Código Civil brasileiro restringem a liberdade contratual com fundamento no Direito Sucessório, usualmente sob os auspícios da proteção à reserva dos herdeiros necessários. As justificativas a tanto apresentadas pela literatura e pelos Tribunais testilham com a vinculação dos institutos fundamentais de Direito Civil à promoção de liberdades, pois restrições abstratas significam coerção amparada só em autoridade, à míngua de razões e de juízos de controle a partir delas. Significam, pois, ingerência em liberdades pela força, o que, para coerir (fazer sentido) com o Direito, carece de justificações adequadas. Contrastam, ainda, com o ODS redução das desigualdades, ao perpetuarem de discriminações fundadas em resquícios da família legítima, na qual se ancora, e.g., as designações discriminatórias vedadas pelo artigo 227, 6 da Constituição Federal. Propõe-se, à vista disso, investigar tais justificações, a partir de revisão crítica da literatura, amparada pelo argumento da tríplice constituição do Direito Civil, para testar a pertinência dos dispositivos em questão com o Direito Civil Contemporâneo, ou dar conta dos porquês de críticas e reconsiderações necessárias desde o prisma sistemático, sem prejuízo de modulações tópicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Melissa Garcia - Integrante / Pedro Guimarães Brito de Oliveira - Integrante.
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2020 - 2022
DOAÇÃO INOFICIOSA: FAZ SENTIDO RESTRINGIR A LIBERDADE DO DOADOR EM RAZÃO DA RESERVA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS?, Descrição: O artigo 549 do Código Civil brasileiro restringe a liberdade contratual com fundamento no Direito Sucessório, sob os auspícios da proteção à reserva dos herdeiros necessários. As justificativas a tanto apresentadas pela literatura e pelos Tribunais testilham com a vinculação dos institutos fundamentais de Direito Civil à promoção de liberdades, pois restrições abstratas significam coerção amparada só em autoridade, à míngua de razões e de juízos de controle a partir delas. Significam, pois, ingerência em liberdades pela força, o que, para coerir (fazer sentido) com o Direito, carece de justificações adequadas. Contrastam, ainda, com o ODS redução das desigualdades, ao perpetuarem de discriminações fundadas em resquícios da família legítima, na qual se ancora, e.g., as designações discriminatórias vedadas pelo artigo 227, 6 da Constituição Federal. Propõe-se, à vista disso, investigar tais justificações, a partir de revisão crítica da literatura, amparada pelo argumento da tríplice constituição do Direito Civil, para testar a pertinência do dispositivo em questão (art. 549, CC) com o Direito Civil Contemporâneo, ou dar conta dos porquês de críticas e reconsiderações necessárias desde o prisma sistemático, sem prejuízo de modulações tópicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Gabriella Crestani - Integrante.
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2020 - 2021
CONTRATAR EM FAMÍLIA: UM INVENTÁRIO DAS RESTRIÇÕES LEGAIS À LIBERDADE CONTRATUAL FUNDADAS NO DIREITO SUCESSÓRIO, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Gabriella Crestani - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2020 - 2020
RESPONSABILIDADE E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS SOBRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS E A MEDIAÇÃO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador.
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2020 - 2020
COMPARAÇÃO JURÍDICA E LEGAL DESIGN THINKING: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador.
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2018 - 2020
O CERCEAMENTO IN ABSTRACTO À LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO: EM BUSCA DA COERÊNCIA NORMATIVA, Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), no biênio 2018-2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Thaís Gouveia Pasqualoto Venturi - Integrante.
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2016 - 2018
A colação hereditária na ordem do dia: sentidos, limites e possibilidades, Descrição: Projeto de pesquisa conduzido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), ao longo do biênio 2016-2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Roberto Altheim - Integrante.
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2013 - 2014
O direito das sucessões entre a propriedade, a família e a autonomia privada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Ana Paula Dias Lorenzetti - Integrante / Alexandre Barbosa da Silva - Integrante.
Prêmios
2021
Primeiro colocado no Teste Seletivo para Professor Colaborador da UEPG - Edital PRORH/DICON n 2021.119, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2017
Aprovado no Teste Seletivo para Professor Colaborador da UEPG - Edital PRORH 006/2017, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2017
Primeira colocação no processo seletivo para doutorado do PPGD-UFPR, UFPR.
2016
I Prêmio Clóvis Bevilácqua, Instituto Brasileiro de Direito Civil.
2015
Vencedor do II Concurso de Artigos "Temas Atuais e Relevantes de Responsabilidade Civil", OAB-PR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Atividades
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07/2021 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Legislação Aplicada ao Turismo
2017 - 2021
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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01/2019
Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações de Conjugalidade, Sucessão Testamentária, Sucessão Legítima, Introdução ao Dirieto de Família
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01/2017
Ensino, Direito Civil, do Consumo e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Relação Jurídica, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie
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01/2017
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Condominial, Direito das Sucessões, Questões Atuais de Direito Imobiliário
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07/2020 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino e Aprendizagem do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito e Ciências Sociais.
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02/2019 - 07/2021
Direção e administração, Escola de Direito e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo.
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09/2017 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Agrários, Contratos e Consumo, Direito Comparado, Direito e Educação Ambiental, Obrigações, Contratualidade e Danos, Pessoas, Bens e Negócio Jurídico, Relações Patrimoniais
2017 - 2019
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Módulo "Filiação", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2017).
Professor do Módulo "Cláusulas Restritivas e Excluídos da Sucessão", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2017).
Professor do Módulo "Responsabilidade no Direito de Família", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2018).
Professor do Módulo "Guarda de Filhos", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2018).
2018 - Atual
Centro Universitário UnivelVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Módulo "Temas Atuais de Responsabilidade Civil", na Pós-Graduação LS em Direito Civil e Processo Civil, desde 2018.
2018 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor do Módulo "Teoria Geral do Direito Civil e Responsabilidade Civil", na Pós-Graduação LS em Direito Civil e Processo Civil, desde 2018.
2021 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-doutorado, Carga horária: 3
2014 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina História do Processo Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão
2014 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina Direito Civil C (Direito dos Contratos), ministrada pelo Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior.
2014 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor bolsista, na disciplina de Processo Civil Comparado, ministrada pelo Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão.
2013 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisador bolsista do CNPq, enquanto participante do PIBIC-UFPR
2013 - 2013
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina de Tópicos Especiais de Responsabilidade Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior.
Atividades
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: as liberdades entre o contrato e a sucessão
2017 - Atual
Instituto Euvaldo Lodi - PRVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Professor do Módulo "Contratos Empresariais", no LLM em Direito Empresarial Aplicado (2017).
2015 - 2020
Cortiano e Paranaguá Cunha AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2013 - 2014
Cortiano e Paranaguá Cunha AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2016 - Atual
Academia de Direito do Centro EuropeuVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - Atual
Escola Superior da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito das Obrigações.
2019 - Atual
Faculdade Cidade VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito das Obrigações, Curso de Pós Graduação LS em Direito Civil e Processual Civil.
2019 - Atual
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2019
Ensino, Preparatório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Civil, Responsabilidade Civil
2020 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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01/2020
Ensino, Especialização em Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filiação
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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01/2022
Ensino, Planejamento Sucessório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Sucessório, Testamento como Ferramenta de Planejamento Sucessório
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09/2021
Ensino, Impactos da Nova Lei de Liberdade Econômica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Autonomia Privada, Solidariedade Social e Liberdade Econômica
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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06/2022
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Registral
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Luiz Arnt Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?