André Luiz Arnt Ramos

Experiência pós-doutoral concluída na UFPR (2023). Experiência pós-doutoral em curso na UniLasalle (2023). Doutor (2019) e Mestre (2016) em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná, ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto Brasileiro de Direito dos Contratos. Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado. Professor universitário. Advogado em Curitiba.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: SEGURANÇA JURÍDICA E ENUNCIADOS NORMATIVOS DELIBERADAMENTE INDETERMINADOS: O CASO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
, Ano de obtenção: 2019. Eroulths Cortiano Junior.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade Federal do Paraná
Título: Dano Reparável e Segurança Jurídica Substancial: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2016.Eroulths Cortiano Junior.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: O Dano Reparável na Tradição Continental: uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro
Orientador: Eroulths Cortiano Junior

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Positivo

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2016 - 2016

Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2015 - 2015

An Introduction to American Law. (Carga horária: 20h). , Pennsylvania State University, PSU, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.

2013 - 2013

US - Germany Summer School on Comparative Law. (Carga horária: 60h). , Justus Liebig-Universität Gießen, JLU, Alemanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em Núcleo de Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ARNT RAMOS, A. L. . Simpósio de Direito dos Contratos da Universidade Positivo. 2020. (Congresso).

ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ . A desconstrução do direito do consumidor no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Outro).

ARNT RAMOS, A. L. ; GOMES, F. A. . II Simpósio Novas Fronteiras do Direito: Direito e Desenvolvimento Social. 2011. (Outro).

ARNT RAMOS, A. L. . Semana Acadêmica. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil da OAB-PR. UBI JUS, IBI REMEDIUM: LIMITES E POSSIBILIDADES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. (Congresso).

XII Agendas de Direito Civil-Constitucional. Epistemologia e Teoria do Direito Privado. 2023. (Congresso).

XII Agendas de Direito Civil-Constitucional. Tecnologia e Direito Privado. 2023. (Congresso).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional do IBDCivil.(IN)EXIGIBILIDADE DA JUSTA CAUSA PARA APOSIÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS ÀS DOAÇÕES ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM DISPENSA À COLAÇÃO. 2022. (Encontro).

XI Agendas de Direito Civil-Constitucional. As fronteiras internas do Direito das Obrigações e a Responsabilidade por Danos. 2022. (Congresso).

16 Webinar do IBERC: Responsabilidade Civil e Liberdade(s).Responsabilidade por Danos e Liberdade(s): reflexões a partir da função social do contrato. 2020. (Seminário).

COVID-19 e o direito das pessoas: interseções e aporias.Privacidade em tempos de pandemia: quo vadis?. 2020. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Faculdade Pitágoras.Os Contatos de locação residencial em tempo de COVID-19. 2020. (Seminário).

Impactos do COVID-19 nas relações de emprego. 2020. (Outra).

Mesa Redonda Virtual: Impactos da COVID-19 no Direito dos Contratos.Impactos da COVID-19 nos contratos de locação comercial. 2020. (Outra).

O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020.O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020. 2020. (Outra).

Seminário Internacional Virtual: Impactos da Pandemia de COVID-19 no Direito dos Contratos.A advocacia em Direito Civil frente à Pandemia de COVID-19. 2020. (Seminário).

Arquitetura do Planejamento Sucessório.Invalidade da partilha feita em vida e a necessidade de revisitar o texto do art. 2.028 do Código Civil. 2019. (Encontro).

VIII Agendas de Investigación de Derecho Civil-constitucional.COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Civil. COMPARAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES METODOLÓGICOS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIÁLOGO (URGENTE E) NECESSÁRIO. 2018. (Congresso).

XV Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Civil. Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. 2016. (Congresso).

V Agendas de Direto Civil Constitucional.Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Relatório dos debates havidos na Mesa 1 do Primeiro Painel do Evento.. 2016. (Encontro).

V Vozes do Direito Contemporâneo.Segurança jurídica e dano reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. (Seminário).

2 Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2014. (Congresso).

1 Congresso de Propriedade Intelectual. 2013. (Congresso).

Ciclo de Debates da Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).

Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e Uruguai. 2013. (Seminário).

Direito Empresarial em Perspectiva: Debatendo as Inovações Legislativas. 2013. (Seminário).

Semana do Calouro do CAHS. 2013. (Congresso).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2013. (Congresso).

I Simpósio de Responsabilidade Civil - Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2012. (Simpósio).

Semana do Calouro do CAHS. 2012. (Congresso).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público. "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável". 2011. (Congresso).

I Congresso Jurídico Internacional do Agronegócio. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica do CAHS. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

I Simpósio Novas Fronteiras do Direito. 2010. (Simpósio).

Juri Simulado 2010. 2010. (Oficina).

Semana Acadêmica do CAHS. 2010. (Outra).

Semana do Calouro do CAHS. 2010. (Outra).

Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Mayerle Queiroz

ARNT RAMOS, A. L.; FRANK, F.; NALIN, P. R. R.; CORTIANO JUNIOR, E.. Tutela inter vivos da herança necessária: a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiana Guancino Periscotti

MYSZCZUK, A. P.;ARNT RAMOS, A. L.; MEIRELLES, J. M. L.; TORRES, R. L.. Um direito para todos? Reflexões sobre a relação entre direito à cidade, judicialização da saúde e planejamento urbano no município de Curitiba. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Renata Oerle Kautzmann

CARLOS, P. P.; STANCIOLI, B. S.;ARNT RAMOS, A. L.. Fragmentação do Direito e tutela da adolescência face às modulações comportamentais geradas por jogos digitais: um estudo empírico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Capaverde Keller

CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.;ARNT RAMOS, A. L.. Redução Equitativa da Cláusula Penal em Contratos Empresariais: uma Análise da Jurisprudência do TJSP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduarda Wolff de Matos

ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ; KERBER, A. I. T.; GORMANNS, P. D. C.. A responsabilidade civil de médicos liberais na Pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: José Antonio Pedroso Safka

SCHELL JUNIOR, J.; WOLOCHN, R. F.;ARNT RAMOS, A. L.. Compliance no âmbito empresarial: uma análise sobre os mecanismos de se cumprir e se fazer cumprir a Lei no âmbito empresarial e a importância disso no combate à corrupção institucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Amanda Bueno dos Santos

ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. A proteção de dados dos consumidores à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a responsabilidade por vazamento de informações sensíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Amilton Cardoso dos Santos Junior

ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. Pertinência das justificativas para regulação das fintechs. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Isabella Fernanda Guerra Valle

GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.;ARNT RAMOS, A. L.. A responsabilidade civil coletiva pelo dano à saúde: uma análise a partir da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: João Leonardo Müller Bastos

ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.. Liberdade e privacidade face ao caráter anárquico do ambiente tecnológico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jhennefer Niels da Silva

GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.;ARNT RAMOS, A. L.. As dificuldades na tutela dos dados pessoais frente a uma economia da informação: o consumidor como produto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mauricio Mocelin Maschke

ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; SCHIRRU, L.. A reparação civil sob a ótica das plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo Umezaki da Silva

ARNT RAMOS, A. L.; SCHIRRU, L.; GONDIM, G. G.. Proteção de dados pessoais sensíveis em atendimentos via telemedicina após a aprovação da Lei 13.989/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabrielle Falcão Moraes

ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.; LAGO, P. A.. Análise sobre o divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thaynara Gonçalves Gottardello

OLIVEIRA, L. Z.; LAGO, P. A.;ARNT RAMOS, A. L.. Transformação histórica do conceito de família no Direito brasileiro e a multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Adriane Mattos Stella

OLIVEIRA, L. Z.; LIMA, F. E. N.;ARNT RAMOS, A. L.. A possibilidade da fixação de alimentos em face do espólio ao(a) herdeiro(a) cuidador(a) do autor da herança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marinna Camilotti

ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do art. 18 do Decreto 59.566/66,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriel Henrique Gorges Rocha

ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Intermediação imobiliária: contrato de corretagem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Flavio Giacomo Santos Foltran

ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Proteção de nascentes à luz do direito agrário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tamires Joplin Fernandes de Goes

ARNT RAMOS, A. L.; SCHULMAN, G.; KOSIAK, A. C. C.. Lineamentos sobre direito de laje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Artur de Lima Miranda

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A definição de pactuação expressa do Superior Tribunal de Justiça e os limites da tutela do consumidor de crédito bancário em situação de superendividamento. 2020.

Aluno: Bruna Trevisan

SCHULMAN, G.; PEREIRA, J. L.;ARNT RAMOS, A. L.. Pequenas causas, pequenas indenizações: o (baixo) valor das indenizações por dano moral nas turmas recursais do TJPR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ted Taylor Marcondes Guimarães

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; UHDRE, D.. As aptidões do blockchain no Sistema Registral Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Emanuella Regina Leal da Silva

GONDIM, G. G.; ALTHEIM, R.;ARNT RAMOS, A. L.. Os provedores de busca e a possível reparação de danos civis provocados por violação ao direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Juliana Ferreira Cristo

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A natureza propter rem das taxas de condomínio e o imóvel alienado fiduciariamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Lediane Hyrayama

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. A proteção jurídica do transtorno do espectro autista: aessibilidade e limitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Bruna dos Santos Gavlak

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.. O bem de família e a proteção do patrimônio mínimo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriela Kaluzny da Silva

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Contratos eletrônicos de consumo e a aplicação das cláusulas de não indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Geovana de Carvalho Filho

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Os negócios disruptivos e o controle de riscos no Direito do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fernanda Beatriz Hosti da Silva

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica sobre a partilha de bens na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Eduardo do Rosário do Prado

SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Uso nocivo da propriedade: é possível definir critérios a fim de estabelecer um limite de suportabilidade da interferência no prédio vizinho?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gabriela Schulz

SCHIRRU, L.; SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. A conversão da moda em direito: a propriedade intelectual aplicada aos produtos de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Patrícia Pedromo Lobato

ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.; SCHULMAN, G.. A (i)legalidade do rateio de despesas em loteamentos administrados por associação de moradores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Silas Soares Silva

ARNT RAMOS, A. L.; KOSIAK, A. C. C.; SCHULMAN, G.. Invalidade da partilha em vida por afronta à reserva dos herdeiros necessários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Beatriz Terra Valentim

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.; OLIVEIRA, L. Z.. Dano psíquico como dano reparável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: NATÁLIA WINTER DA COSTA

ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais: um retrato da divergência perante à doutrina e ao posicionamento atual do stj. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: João Pedro Guareschi Lacerda

ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. A possibilidade da conversão de investimento para quotas sociais mediante contrato de mútuo e sua relevância para o modelo de negócio das startups. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Ana Paula Falasca Horta de Lacerda

ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.; OLIVEIRA, L. Z.. Violência obstétrica e a responsabilidade civil. 2019.

Aluno: Viviane Machado de Souza

VENTURI, T. G. P.;ARNT RAMOS, A. L.. A Responsabilidade do Engenheiro Civil por Danos Decorrentes de sua Atividade Profissional. 2018 - Universidade Positivo.

Aluno: Eliane Rocha

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Atribuição de Responsabilidade Civil em Caso de Bullying Praticado por Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luis Eduardo Rodrigues Kuromiya

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Análise Sobre a Teoria da Perda de Uma Chance e sua Aplicação na Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Karen Cristine Krashnak

SCHULMAN, G.;ARNT RAMOS, A. L.. Crítica aos Fundamentos do Superior Tribunal de Justiça para Qualificar como Obrigação de Resultado as Cirurgias Plásticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Liliani Goulart

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. Dano Extrapatrimonial Coletivo no Âmbito do Direito Ambiental: Uma Análise do Caso Samarco. 2017.

Aluno: Amanda Karasawa Bertolazo

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. As Consequências da Ausência de Afeto nas Relações Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fagner Roberto Rodrigues

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Responsabilidade Civil e a Nova Categoria de Dano: A Teoria do Dano Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Francielly Daiane Megel

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Aplicabilidade da Teoria da Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil do Advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kathleen Molkenthim Krevoruczka

GONDIM, G. G.;ARNT RAMOS, A. L.. A Penhorabilidade do Bem de Família e a Dívida Condominial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

LAGO, P. A.;ARNT RAMOS, A. L.; GONDIM, G. G.. Seleção de docente para as disciplinas de Direito Civil. 2019. Universidade Positivo.

Orientou

Juliane Sestak

A PARTILHA EM VIDA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Stephanie Vitola

POSSIBILIDADE DO HERDEIRO MULTIPARENTAL HERDAR EM PETIÇÃO DE HERANÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Jéssica Penteado de Almeida

DIREITO ANIMAL: UMA ANÁLISE DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E A DESCOISIFICAÇÃO ANIMAL NA PRÁTICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Adeline Elise Siqueira Kuramoto

Locação de imóvel em condomínio edilício via aplicativo digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Caio Cesar Cunha Dourado

Biografias não autorizadas e a violação dos direitos autorais à luz da liberdade de expressão no Direito Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Carlus Alberto Lisboa de Souza

Mediação de conflitos no Direito de Família; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Carolina Aparecida Pupo

Responsabilidade civil dos fornecedores nas relações de consumo e aplicação da teoria da perda de tempo útil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

CAROLINE DE ANDRADE RIBAS

Instituto da curatela sob as diretrizes da Lei 13; 146/2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Caroline Salah Salmen

A atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial: desafios e efetividade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Eduardo Torino de Oliveira

A teoria do desvio produtivo do consumidor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Gabriele Vanderleia da Silva Oliveira

A pandemia de COVID-19 e sua influência na revisão de contratos: uma análise perante a teoria da imprevisão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Karen Cristine Krashnak

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Karina Agnoletto de Castro

A mediação de conflitos: mudanças de paradigma no mundo atual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Karine Martin Silva

Direito sucessório e a filiação socioafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Karoline Agnoletto Castro

Reprodução humana assistida homóloga post mortem e suas implicações jurídicas no âmbito do Direito das Sucessões; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Kellen Maria Correia Loureiri

Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Larissa Fortes do Amaral

Aspectos éticos, bioéticos e jurídicos da extubação paliativa: o direito a uma morte com dignidade e autonomia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Larissa Viana Machado

Punitive damages: análise da aplicabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Leonardo Luiz Kalinowski

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Rammeson Aguiar de Souza

Filiação socioafetiva e a sucessão na multiparentalidade sob a égide do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Stephanie Camargo Stanchak

Usucapião extraordinária em loteamentos irregulares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Suelen Piassa

Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Tainá Camile Ribas

Erro médico: análise acerca da reparação sob a premissa da teoria da perda de uma chance; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Yasmin Manoelly Schwartz Ferreira

Possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em defesa a proteção dos direitos do cidadão usuário de drogas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Karoline Kuzmann

Renúncia da herança em pacto de convivência como forma de diminuir os reflexos do julgamento da inconstitucionalidade do art; 1790 do Código Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Luana Teodoro

União estável e o Direito Sucessório: preconceito superado?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Brunno Rafael Versalli Serafini

A UTILIDADE DA PRESTAÇÃO E O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO DIREITO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

José Vitor Chuchene Pontarolo

A responsabilidade civil no transporte por aplicativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Amanda Bueno dos Santos

A PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE POR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SENSÍVES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Marinna Camilotti

A NULIDADE DA CLÁUSULA DE FIXAÇÃO DE PREÇO NA EXPRESSÃO MONETÁRIA DE PRODUTOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL À LUZ DO ART; 18 DO DECRETO 59; 566/66; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Amilton Cardoso dos Santos Junior

PERTINÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS PARA REGULAÇÃO DAS FINTECHS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Julio Marcon Cozer

O QUE É A ?INTERVENÇÃO MÍNIMA? NA LEI DE LIBERDADE ECÔNOMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

PEDRO PAULO BENDO EYNG

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E SEUS DESDOBRAMENTOS EMPRESARIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Gabrielle Falcão Moraes

ANÁLISE SOBRE O DIVÓRCIO IMPOSITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Flavio Giacomo Santos Foltran

PROTEÇÃO DE NASCENTES À LUZ DO DIREITO AGRÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Tamires Joplin Fernandes de Goes

LINEAMENTOS SOBRE DIREITO DE LAJE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Gabriel Henrique Gorges Rocha

INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONTRATO DE CORRETAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Isabel Nazari da Silva

FUNDAMENTAL BREACH E OFFER TO CURE: A MITIGAÇÃO DA VIOLAÇÃO ESSENCIAL DO CONTRATO, NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Mauricio Mocelin Maschke

A REPARAÇÃO CIVIL SOB A ÓTICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

João Leonardo Müller Bastos

LIBERDADE E PRIVACIDADE FACE AO CARÁTER ANÁRQUICO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Roberth Musial Ferreira

A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM CASO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Leonardo Santos Palmeiro

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FUNDADAS NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE QUANTO À SUA APLICABILIDADE E CONTROVÉRSIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

RAFAELA LOPEZ PINHEIRO

FICOU NO ESCURO? UM ESTUDO SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Rodrigo Umezaki da Silva

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS EM ATENDIMENTOS VIA TELEMEDICINA APÓS APROVAÇÃO DA LEI 13; 989/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Beatriz Wilsek Figura

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (SÓCIO)AFETIVA POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Paulo Mayerle Queiroz

A cura para o desequilíbrio contratual superveniente: revisão do contrato no Dirieto Civil Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

NATÁLIA WINTER DA COSTA

Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais: um retrato da divergência perante a doutrina e ao posicionamento atual do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Anna Paula Falasca Horta de Lacerda

Violência obstétrica e responsabilidade civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

João Pedro Guareschi Lacerda

A possibilidade de conversão de investimento para quotas sociais mediante contrato de mútuo e sua relevância para o modelo de negócio das startups; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Silas Soares Silva

Invalidade da partilha feita em vida por afronta à reserva dos herdeiros necessários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Patrícia Pedromo Lobato

A (i)legalidade do rateio de despesas em loteamentos administrados por assiação de moradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Gabriella Camargo Crestani

Doação inoficiosa: faz sentido restringir a liberdade do doador em razão da reserva dos herdeiros necessários?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Giulia de Angelucci e Natália Winter da Costa

RESPONSABILIDADE E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS SOBRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS E A MEDIAÇÃO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

Amanda da Silva e Caroline Mueller

O MÉTODO DO DESIGN THINKING: APLICAÇÃO NO MEIO JURÍDICO SOB A LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: André Luiz Arnt Ramos;

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  • ARNT RAMOS, A. L. . Compra e venda de ascendente para descendente: Reflexões sobre o artigo 496 do Código Civil Brasileiro. In: VIII Agendas de Derecho Civil Constitucional, 2020, Buenos Aires. erecho Privado y Solidaridad en Sudamérica - VIII Agendas de Derecho Civil Constitucional. Buenos Aires: Editores Argentina, 2020. v. 1.

  • ARNT RAMOS, A. L. . Dogmática e Efetividade: o Papel da Civilística no Desbravamento de Espaços de Liberdades. In: IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2017, Rio de Janeiro. Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. p. 291-306.

  • ARNT RAMOS, A. L. . O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. In: Congresso Nacional de Direito Civil, 2013, Curitiba. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL: DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL, 2013. p. 44-58.

  • ARNT RAMOS, A. L. . Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. In: VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, 2012, Foz do Iguaçu. Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 504-507.

  • ARNT RAMOS, A. L. ; ALTHEIM, R. . Colação hereditária e legislação irresponsável: descaminhos da segurança jurídica no âmbito sucessório. In: VI Agendas de Direito Civil Constitucional, 2017, Rio de Janeiro. VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL FRAGMENTAÇÃO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E CAOS. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2017. v. 1. p. 9-10.

  • ARNT RAMOS, A. L. . Incidência, derrotabilidade normativa e segurança jurídica substancial: concretização das agendas de direito civil contemporâneo. In: V Agendas de Direito Civil Constitucional, 2016, Canoas-RS. V AGENDAS DE DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL UM LUSTRO DE DISCUSSÕES, PRIMEIROS PASSOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO. Canoas: Unilassale, 2016. v. 1. p. 13-13.

  • ARNT RAMOS, A. L. . Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. In: 22 EVINCI, 2014, Curitiba. 6ª SIEPE, 2014.

  • ARNT RAMOS, A. L. . (IN)EXIGIBILIDADE DA JUSTA CAUSA PARA APOSIÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS ÀS DOAÇÕES ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM DISPENSA À COLAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARNT RAMOS, A. L. . As fronteiras internas do Direito das Obrigações e a Responsabilidade por Danos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Os Contatos de locação residencial em tempo de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Impactos da COVID-19 nos contratos de locação comercial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . A advocacia em Direito Civil frente à Pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Privacidade em tempos de pandemia: quo vadis?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . O Direito das Obrigações frente à MPV 948/2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. ; RUZYK, C. E. P. . Responsabilidade por Danos e Liberdade(s): reflexões a partir da função social do contrato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Deliberate normative indeterminacy and legal certainty: a coherentist approach to the best interest of the child in Brazilian law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . COMPARAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES METODOLÓGICOS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIÁLOGO (URGENTE E) NECESSÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária: Resp 1.546.165/SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Dogmática e Efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Incidência, Derrotabilidade Normativa e Segurança Jurídica Substancial: Concretização das Agendas de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Populismo e a Relação Estado-Economia na Era Vargas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARNT RAMOS, A. L. . A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais: prospecções do dano reparável na contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Segurança Jurídica e Dano Reparável: perspectivas da reparação civil nos contextos Alemão e Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Autonomia Privada e Sucessão Testamentária: os Limites à Liberdade de Testar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . O Sistema Codificado de Responsabilidade Civil: problemas e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Sustentabilidade e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARNT RAMOS, A. L. . A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARNT RAMOS, A. L. . Os direitos morais do Ghost Writer: absorção do ruído pelo sistema. COAD - Soluções Confiáveis, 2014 (Artigo).

  • ARNT RAMOS, A. L. . "A Educação Ambiental e o Agronegócio Sustentável" 2011 (Artigo).

Outras produções

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2022.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2021.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista EALR. 2021.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2021.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Civilística.com. 2021.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2020.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2020.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2020.

ARNT RAMOS, ANDRE LUIZ . Parecer para a Revista REDES. 2020.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista IBERC. 2020.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a revista REDES. 2019.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2018.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2018.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista REDES. 2018.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2018.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2017.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Civilística.com. 2017.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (UNIVEL). 2016.

ARNT RAMOS, A. L. . Parecer para a Revista Pensar (UNIFOR). 2016.

ARNT RAMOS, A. L. ; ARAUJO, F. S. . Planejamento sucessório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARNT RAMOS, A. L. ; ARAUJO, F. S. . PodMed discute o planejamento sucessório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    A INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO PRIMEIRO VICÊNIO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, Descrição: A interpretação dos negócios jurídicos é tema recorrente na teoria e na prática do Direito Civil. Diretrizes consagradas pelo tempo, embora amparadas na tradição, são arrostadas por tensões entre texto e contexto, liberdade e coerção, segurança e insegurança, ordem e desordem. Mais que isso, a recompreensão do quê e do porquê do contrato ? que é negócio jurídico por definição ? ante a elementos fáticos e normativos, põe na berlinda a suficiência das regras interpretativas consagradas pelo tempo e pela Lei. Diante disso, o presente projeto se propõe a escovar a contrapelo o texto normativo, passado e presente, dos arts. 113 e 114, CC, de modo a lançar luzes sobre insuficiências normativas e traços senis que jazem por debaixo do discurso da tradição e da novidade circundantes a temática. Esse desiderato é perseguido metodologicamente por revisão crítica da literatura e do acervo de decisões dos Tribunais brasileiros, em observância à metodologia de análise de decisões. Com isso, busca testar a hipótese de que a interpretação dos negócios jurídicos não é apenas isto que está aí. Antes, apresenta um nível de complexidade que transborda os limites dos enunciados que o CC, pré- e pós-LLE, lhe dedica. Enfim, sob o pálio da concepção coerentista e derrotável de segurança jurídica sustentada na tese do primeiro proponente, demonstrar-se-á que enunciados deliberadamente indeterminados, como as formulações principiológicas pertinentes ao trânsito jurídico, têm maior valia que os enunciados pretensamente determinados empregados pelo Legislador na disciplina da matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Luana de Oliveira Peres - Integrante / Marinna Camilotti - Integrante.

  • 2020 - 2022

    A (I)LEGITIMIDADE DAS RESTRIÇÕES À LIBERDADE CONTRATUAL FUNDADAS NO DIREITO SUCESSÓRIO, Descrição: Diversos dispositivos do Código Civil brasileiro restringem a liberdade contratual com fundamento no Direito Sucessório, usualmente sob os auspícios da proteção à reserva dos herdeiros necessários. As justificativas a tanto apresentadas pela literatura e pelos Tribunais testilham com a vinculação dos institutos fundamentais de Direito Civil à promoção de liberdades, pois restrições abstratas significam coerção amparada só em autoridade, à míngua de razões e de juízos de controle a partir delas. Significam, pois, ingerência em liberdades pela força, o que, para coerir (fazer sentido) com o Direito, carece de justificações adequadas. Contrastam, ainda, com o ODS redução das desigualdades, ao perpetuarem de discriminações fundadas em resquícios da família legítima, na qual se ancora, e.g., as designações discriminatórias vedadas pelo artigo 227, 6 da Constituição Federal. Propõe-se, à vista disso, investigar tais justificações, a partir de revisão crítica da literatura, amparada pelo argumento da tríplice constituição do Direito Civil, para testar a pertinência dos dispositivos em questão com o Direito Civil Contemporâneo, ou dar conta dos porquês de críticas e reconsiderações necessárias desde o prisma sistemático, sem prejuízo de modulações tópicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Melissa Garcia - Integrante / Pedro Guimarães Brito de Oliveira - Integrante.

  • 2020 - 2022

    DOAÇÃO INOFICIOSA: FAZ SENTIDO RESTRINGIR A LIBERDADE DO DOADOR EM RAZÃO DA RESERVA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS?, Descrição: O artigo 549 do Código Civil brasileiro restringe a liberdade contratual com fundamento no Direito Sucessório, sob os auspícios da proteção à reserva dos herdeiros necessários. As justificativas a tanto apresentadas pela literatura e pelos Tribunais testilham com a vinculação dos institutos fundamentais de Direito Civil à promoção de liberdades, pois restrições abstratas significam coerção amparada só em autoridade, à míngua de razões e de juízos de controle a partir delas. Significam, pois, ingerência em liberdades pela força, o que, para coerir (fazer sentido) com o Direito, carece de justificações adequadas. Contrastam, ainda, com o ODS redução das desigualdades, ao perpetuarem de discriminações fundadas em resquícios da família legítima, na qual se ancora, e.g., as designações discriminatórias vedadas pelo artigo 227, 6 da Constituição Federal. Propõe-se, à vista disso, investigar tais justificações, a partir de revisão crítica da literatura, amparada pelo argumento da tríplice constituição do Direito Civil, para testar a pertinência do dispositivo em questão (art. 549, CC) com o Direito Civil Contemporâneo, ou dar conta dos porquês de críticas e reconsiderações necessárias desde o prisma sistemático, sem prejuízo de modulações tópicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Gabriella Crestani - Integrante.

  • 2020 - 2021

    CONTRATAR EM FAMÍLIA: UM INVENTÁRIO DAS RESTRIÇÕES LEGAIS À LIBERDADE CONTRATUAL FUNDADAS NO DIREITO SUCESSÓRIO, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Gabriella Crestani - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2020 - 2020

    RESPONSABILIDADE E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS SOBRE AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS E A MEDIAÇÃO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador.

  • 2020 - 2020

    COMPARAÇÃO JURÍDICA E LEGAL DESIGN THINKING: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador.

  • 2018 - 2020

    O CERCEAMENTO IN ABSTRACTO À LIBERDADE DE DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DOAÇÃO: EM BUSCA DA COERÊNCIA NORMATIVA, Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), no biênio 2018-2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Coordenador / Thaís Gouveia Pasqualoto Venturi - Integrante.

  • 2016 - 2018

    A colação hereditária na ordem do dia: sentidos, limites e possibilidades, Descrição: Projeto de pesquisa conduzido junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Grupo "Virada de Copérnico"), ao longo do biênio 2016-2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Roberto Altheim - Integrante.

  • 2013 - 2014

    O direito das sucessões entre a propriedade, a família e a autonomia privada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador / Ana Paula Dias Lorenzetti - Integrante / Alexandre Barbosa da Silva - Integrante.

Prêmios

2021

Primeiro colocado no Teste Seletivo para Professor Colaborador da UEPG - Edital PRORH/DICON n 2021.119, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2017

Aprovado no Teste Seletivo para Professor Colaborador da UEPG - Edital PRORH 006/2017, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2017

Primeira colocação no processo seletivo para doutorado do PPGD-UFPR, UFPR.

2016

I Prêmio Clóvis Bevilácqua, Instituto Brasileiro de Direito Civil.

2015

Vencedor do II Concurso de Artigos "Temas Atuais e Relevantes de Responsabilidade Civil", OAB-PR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2021 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Legislação Aplicada ao Turismo

2017 - 2021

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2019

    Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações de Conjugalidade, Sucessão Testamentária, Sucessão Legítima, Introdução ao Dirieto de Família

  • 01/2017

    Ensino, Direito Civil, do Consumo e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Relação Jurídica, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie

  • 01/2017

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Condominial, Direito das Sucessões, Questões Atuais de Direito Imobiliário

  • 07/2020 - 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino e Aprendizagem do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito e Ciências Sociais.

  • 02/2019 - 07/2021

    Direção e administração, Escola de Direito e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito Civil, do Consumo e Processo.

  • 09/2017 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Agrários, Contratos e Consumo, Direito Comparado, Direito e Educação Ambiental, Obrigações, Contratualidade e Danos, Pessoas, Bens e Negócio Jurídico, Relações Patrimoniais

2017 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Módulo "Filiação", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2017). Professor do Módulo "Cláusulas Restritivas e Excluídos da Sucessão", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2017). Professor do Módulo "Responsabilidade no Direito de Família", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2018). Professor do Módulo "Guarda de Filhos", na Pós-Graduação LS em Direito de Família e Sucessões (2018).

2018 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Módulo "Temas Atuais de Responsabilidade Civil", na Pós-Graduação LS em Direito Civil e Processo Civil, desde 2018.

2018 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do Módulo "Teoria Geral do Direito Civil e Responsabilidade Civil", na Pós-Graduação LS em Direito Civil e Processo Civil, desde 2018.

2021 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-doutorado, Carga horária: 3

2014 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina História do Processo Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão

2014 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina Direito Civil C (Direito dos Contratos), ministrada pelo Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior.

2014 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista, na disciplina de Processo Civil Comparado, ministrada pelo Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão.

2013 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisador bolsista do CNPq, enquanto participante do PIBIC-UFPR

2013 - 2013

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação à docência, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina de Tópicos Especiais de Responsabilidade Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior.

Atividades

  • 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: as liberdades entre o contrato e a sucessão

2017 - Atual

Instituto Euvaldo Lodi - PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor do Módulo "Contratos Empresariais", no LLM em Direito Empresarial Aplicado (2017).

2015 - 2020

Cortiano e Paranaguá Cunha Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2013 - 2014

Cortiano e Paranaguá Cunha Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - Atual

Academia de Direito do Centro Europeu

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito das Obrigações.

2019 - Atual

Faculdade Cidade Verde

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito das Obrigações, Curso de Pós Graduação LS em Direito Civil e Processual Civil.

2019 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2019

    Ensino, Preparatório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Civil, Responsabilidade Civil

2020 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Especialização em Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filiação

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 01/2022

    Ensino, Planejamento Sucessório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Sucessório, Testamento como Ferramenta de Planejamento Sucessório

  • 09/2021

    Ensino, Impactos da Nova Lei de Liberdade Econômica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Autonomia Privada, Solidariedade Social e Liberdade Econômica

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 06/2022

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Registral

2023 - Atual

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doc