Clarissa Maria Castelo Branco Castro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Seminário Estadual de Direito Público. 2009. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário Carreiras Jurídicas e Sua Prática. 2005. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho. 2004. (Outra).

Seminário Direito e Cidadania. 2004. (Seminário).

I Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho. 2003. (Outra).

CASTRO, C. M. C. B.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV.

CASTRO, C. M. C. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV.

CASTRO, C. M. C. B.. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DIFICULDADES E AVANÇOS PARA A REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA À FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV.

CASTRO, C. M. C. B.. UNIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DO IMPOSTO SOBRE VALOS ACRESCENTADO - IVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV.

CASTRO, C. M. C. B.. A GUARDA COMPARTILHADA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Subsidiariedade e supletividade no novo CPC no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Eficácia do título extrajudicial de alimentos celebrado pela Defensoria Pública do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. O princípio da presunção de inocência e suas dimensões: ampliação da garantia e o não retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Inexigibilidade de licitação na contratação de assessoria jurídica pela Administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Conflito entre direitos fundamentais: liberdade de imprensa x direito de informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. O direito de sucessão na união estável homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Castração química como forma de sanção nos crimes de pedofilia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Crítica à estipulação de critérios quantitativos objetivos para a diferenciação entre traficantes e usuários de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. A fixação da pensão alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Crimes cibernéticos: o combate da divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet à luz do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Foro privilegiado: proteção do parlamentar ou meio de impunidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. O impeachment no modelo constitucional brasileiro: ausência de imparcialidade no julgamento gerando insegurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. A polícia militar e os direitos humanos no Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. O modelo de reeleição política e suas consequências para o sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Bullyning: Brincadeira ou violência contra a criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. O princípio da presunção de inocência as vistas do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Seguro ? desemprego: a vulnerabilidade e as contradições que envolvem sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Psicopatia e seus reflexos no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV.

CASTRO, C. M. C. B.. Violência doméstica e familiar: uma análise da Lei Maria da Penha na delegacia especializada de atendimento a mulher - DEAM, no bairro Dirceu Arcoverde I, em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Transação penal no juizado especial: uma análise necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Violência financeira contra a pessoa idosa: um estudo realizado na delegacia de segurança e proteção ao idoso em Teresina-PI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Direitos humanos: enfoque na defesa dos direitos da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Compreender o salário e a remuneração do empregado nos dias atuais: uma revisão de literatura.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Os maus-tratos na infância e adolescência aspectos jurídicos e sociológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Aplicação do dolo eventual e da culpa consciente em casos de homicídio no trânsito praticados em estado de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Licitação Pública: Modalidade convite perante ao princípio da impessoalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. O auxílio da delação premiada na busca da prova da verdade real. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A embriaguez ao volante frente à lei seca nº 11.705/2008 e as novas modificações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Dosimetria da pena análise crítica aos critérios elencados no art.59 para a fixação da pena base. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Tutela Provisória no Novo Código de processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Medidas práticas no processo de ressocialização do sentenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Influência midiática na criação da lei pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A inserção de temas jurídicos na grade curricular regular do ensino médio brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A influência do monitoramento eletrônico no controle de detentos em crimes de menor potencial ofensivo Lei 12.258/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Extensão da lei de anistia e a validade da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Licitação e desoneração tributária no transporte público coletivo de Teresina-PI e os seus reflexos para os usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. O mandado de segurança e a impossibilidade de aplicação do art. 267, §4º do CPC.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Redução da Maioridade Penal: Necessário Refletir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A responsabilidade estatal na prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Relativização da vulnerabilidade das vítimas de 12 e 13 anos no crime de estupro previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Execução Trabalhista e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. O âmbito jurídico e o fracionamento de despesa na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Direito a saúde e o princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Capacidade civil versus capacidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A incompatibilidade dos autos de resistência com o Estado democrático de Direito e a negação dos direitos humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. A Lei nº 11.340 ? Lei Maria da Penha ? possibilidade de aplicação por analogia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

CASTRO, C. M. C. B.. Jornada de Trabalho do Policial Militar do Piauí: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CASTRO, C. M. C. B.. Guarda Compartilhada: Uma alternativa para a continuação do vínculo familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CASTRO, C. M. C. B.. Evolução dos direitos sucessórios dos filhos havidos fora do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CASTRO, C. M. C. B.. A "Devolução" de crianças e adolescentes em face da irrevogabilidade da adoção e da irrenunciabilidade do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CASTRO, C. M. C. B.; DAVES, F.F.. O princípio da proporcionalidade: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Análise constitucional dos direitos sucessórios dos companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. O abuso de autoridade e o uso de algemas na prestação de serviço praticada pelo polocial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. O Tribunal Penal Internacional e os conflitos aparentes entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal brasileira de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Adoção por casais homoafeitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Uma análise histórico-conceitual do instituto da união estável: desafios e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Controle de constitucionalidade do direito preconstitucional em face da constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. O consumo de álcool da condução de veículo automotor: discurso acerca da produção de provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. A suspenção do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. O processo administrativo disciplinar aplicado na sede pública municipal de Teresina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Legalização do aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Eficiência da reparação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Questionamento sobre a legalidade da aplicação da separação legal à união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.. Efeitos jurídicos de assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI.

CASTRO, C. M. C. B.; VIANA, A. P.; SOARES, N. P. L.. Concurso Público para professor do ensino básico, técnico e tecnológico. 2012. Instituto Federal do Piauí.

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Óleo de cozinha: impacto ambiental ocasionado pelo descarte incorreto e ações positivas no município de Teresina-PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Efeitos decorrentes da radiação eletromagnética: ponderação entre os direitos à saúde, desenvolvimento econômico social e meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Instituto da estabilidade do servidor público e o princípio da eficiência na administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Competência para o licenciamento ambiental: critério da dominialidade do bem público afetável x critério da extensão do impacto ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ICEV; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

A ponderação entre o direito a cultura e a proteção a fauna em rodeios e vaquejadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Responsabilidade jurídica da mineradora SAMARCO no desastre em Mariana- MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

O impacto decorrente do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Responsabilidade Penal autônoma da pessoa jurídica por danos ambientais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Política energética no Brasil: fontes de energia limpa e desenvolvimento sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

A inconstitucionalidade do requisito da renda familiar per capita de ¼ do salário mínimo para a concessão do beneficio assistencial de prestação continuada estabelecido na Lei Orgânica de Assistência Social ? Lei nº 8; 742/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Desaposentação pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Sucessão do Companheiro com os filhos comuns e exclusivos do de cujus; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Adoção intuitu personae ou consensual: o melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Flexibilização Trabalhista: Utilização e Limites no Direito do Trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;

Adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI; Orientador: Clarissa Maria Castelo Branco Castro;