Márcio e Silva Morais

Bacharel em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI (2009), Licenciado em Pedagogia pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão ? CESD -UEMA (2009), Licenciado em Sociologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. É advogado militante, servidor público da Prefeitura Municipal de Codó - MA e Timbiras/MA, professor substituto da Universidade Estadual do Maranhão, campus Codó do Curso de Administração e Ciências Contábeis nas disciplinas de Direito Administrativo, Empresarial, Trabalho e Legislação Social, Ciência Política, Planejamento Tributário e professor do curso de Direito da FAI. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e advocacia, foi professor do SENAC da disciplina Direito do Consumidor do CEFELMA, Curso de Serviço Social com a disciplina Direito e Legislação Social, atuou na Faculdade Latino Americano de Educação - FLAED, campus Codó nos Cursos de Administração, Pedagogia, História e Ciências Contábeis. Professor do PARFOR do IFMA (2017.1). Professor do curso de Especialização na Faculdade Evangélica do Piauí ?FAEPI. Foi assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia ? SMECTI de Codó/MA. Atualmente é vice presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil ?OAB/subseção Caxias e assessor jurídico da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Caxias/MA.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2014 - 2015

LFG Anhanguera
Título: A RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI 12.846/2013
Orientador: DANIELLA PARRA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

2011 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Título: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Orientador: FRANCILENE SILVA

Graduação em SOCIOLOGIA

2020 - 2021

Faculdade do Grupo UNIASSELVI

Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia

2006 - 2009

Universidade Estadual do Maranhão

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Faculdade do Vale do Itapecuru

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MORAIS, M. S. . V Seminário Temátco: A prática pedagogica na perspectiva da Educação em valores: Pressupostos, Saberes e Sesafios. 2008. (Outro).

Participação em eventos

"OS DIREITO DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". 2022. (Encontro).

AS MUDANCAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. (Encontro).

curso de "PJE-CALC ". 2022. (Encontro).

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2022. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2022. (Congresso).

"BATE-PAPO ENTRE COMISSOES - A ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL: SEUS DESAFIOS E EXPECTATIVAS. 2021. (Encontro).

"DIREITO DO CONSUMIDOR - PRÁTICA NOS TRIBUNAIS. 2021. (Encontro).

"I CIRCUITO DE PALESTRAS EM DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO BRASILEIRO: VINCULAÇÕES NECESSÁRIAS". 2021. (Encontro).

"IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA - NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA". 2021. (Encontro).

"LGPD NA PRATICA. QUAL O REAL IMPACTO PARA O SEU NEGOCIO?. 2021. (Encontro).

"PENSÃO POR MORTE NO RGPS, ANTES E DEPOIS DA REFORMA. 2021. (Encontro).

"PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2021. (Encontro).

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL NO TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS. 2021. (Encontro).

A JOVEM ADVOCACIA E AS AÇÕES COLETIVAS. 2021. (Encontro).

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPARADA - O QUE MUDOU?. 2021. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA: ADOÇÃO - VIÉS CONCEITUAL E PRÁTICO NO COTIDIANO MARANHENSE. 2021. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA: CONTRATO DE NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Encontro).

A PROTECAO DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE. 2021. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL TEMAS RELEVANTES PARA ADVOGADOS NA ATUAÇÃO EM CARTÓRIOS. 2021. (Encontro).

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO. 2021. (Encontro).

CURSO ON-LINE: " LGPD NA PRÁTICA. QUAL O REAL IMPACTO PARA O SEU NEGÓCIO?. 2021. (Encontro).

CURSO PRÁTICO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. 2021. (Encontro).

DIREITO DA MUDANÇA CLIMÁTICA: ENTENDENDO O ACORDO DE PARIS E AVALIANDO A CÚPULA DO CLIMA. 2021. (Encontro).

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - PRINCÍPIOS ASPECTOS JURÍDICOS A SEREM CONSIDERADOS. 2021. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL. 2021. (Encontro).

INSS DIGITAL. 2021. (Encontro).

Jornadas das Soft Skills da CCJ "AS HABILIDADES ESSENCIAIS PARA UMA ADVOCACIA DE SUCESSO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Encontro).

Minicurso "JULHO DAS PRETAS: TRANSFEMINISMO. 2021. (Encontro).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2021. (Encontro).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. 2021. (Encontro).

OS 25 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM - SEUS DESAFIOS E CONQUISTAS. 2021. (Encontro).

PALESTRA - FAKE NEWS: MODERNIDADE, METODOLOGIA E REGULACAO. 2021. (Encontro).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. 2021. (Encontro).

TREINAMENTO ON-LINE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. 2021. (Encontro).

WEBINAR: "CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. (Encontro).

Workshop "COMO PETICIONAR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?". 2021. (Encontro).

"DEMOCRACIA, EMPREENDEDORISMO JURÍDICO E NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA. 2020. (Encontro).

"II MARATONA DE ALTA PERFORMANCE JURÍDICA ON-LINE. 2020. (Encontro).

"LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONDICIONANTES DA LICENÇA: ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PROPORCIONALIDADE E DA SIGNIFICÂNCIA. 2020. (Encontro).

"MINICURSO ON-LINE: ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E CONVENÇÃO PARTIDÁRIA AO REGISTRO DE CANDIDATURA. 2020. (Encontro).

"MINICURSO ON-LINE DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2020. (Encontro).

"RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

4 FÓRUM DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA OAB/MA. 2020. (Seminário).

ADVOCACIA CONSENSUAL EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Encontro).

A MEDIAÇÃO CIVIL E COMERCIAL NA ESPANHA. 2020. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA: SUCESSÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2020. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA - A PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO TABELIONATO DE NOTAS. III MÓDULO: TESTAMENTO. 2020. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA - A PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO TABELIONATO DE NOTAS. II MÓDULO: DIVÓRCIO. 2020. (Encontro).

APRENDER EM FAMÍLIA - A PRÁTICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO TABELIONATO DE NOTAS. I MÓDULO: PACTO ANTENUPCIAL. 2020. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO DE DIREITO ELEITORAL. 2020. (Exposição).

CONFERÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. (Encontro).

CURSO PRÁTICO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. 2020. (Encontro).

DECLARAÇÃO DE IR PESSOA FÍSICA - RETA FINAL: QUAIS CONFERÊNCIAS E ANÁLISES NÃO PODEM DEIXAR DE SER FEITAS. 2020. (Encontro).

DIA DA ELEIÇÃO. 2020. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E EMPRESA. 2020. (Encontro).

ELAS NO EMPREENDEDORISMO PROTAGONISTAS EM AÇÃO. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO VIRTUAL DE COMPLIANCE DO MARANHÃO. COMPLIANCE VISÃO TÉCNICA E PRÁTICA DOS MAIS DIVERSOS SETORES. 2020. (Encontro).

INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA. 2020. (Oficina).

LEI ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. (Encontro).

MINICURSO ON-LINE: DIA DA ELEIÇÃO. 2020. (Encontro).

MINICURSO ON-LINE: PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL E PROPAGANDA ELEITORAL. 2020. (Encontro).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2020. (Encontro).

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DE CÁLCULOS. 2020. (Encontro).

PRÁTICA DA ADVOCACIA APÓS A REFORMA E O DECRETO 10.410/2020. 2020. (Encontro).

PRÁTICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2020. (Encontro).

PREPARATÓRIO PARA SELEÇÃO DO MESTRADO DA UFMA - DIREITO E INSTITUI COES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Encontro).

PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. 2020. (Encontro).

SEGURANÇA JURÍDICA, RESPEITO AOS PRECEDENTES E MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 2020. (Encontro).

TEORIA E PRATICA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. (Encontro).

Webinar Federalismo Fiscal: Controversias E Limites,. 2020. (Encontro).

WEBINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2020. (Encontro).

WORKSHOP: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM TRABALHISTA. 2020. (Encontro).

O INSS DIGITAL. 2019. (Outra).

CURSO PRÁTICO DE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Encontro).

II Semana Científica " Desafios e Contribuiçoes do Conhecimento Científico". 2008. (Outra).

Mini- curso Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).

Oficinas de Metodologia do Ensino Fundamental.Ciências: Aprendizagens e descobertas por meio das experiência. 2008. (Oficina).

Palestra: " Direito, Justiça e Cidadania". 2008. (Encontro).

V Seminário Temático: A Prática Pedagogica na perspectiva da Educação em Valores: Pressupostos, Saberes e Desafios.O ensino Fundamental de 09 anos: Aspectos Legais. 2008. (Oficina).

1 Congresso dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias. 2007. (Congresso).

Encontro Jurídico Processo Civil em Debate. 2007. (Encontro).

I Encontro Cultural de Inglês. 2007. (Encontro).

I Encontro de Educação Infantil. 2007. (Encontro).

III Ciclo de Palestra Juridicas. 2007. (Outra).

II Seminário de Divulgação Cientifica: a pesquisa como caminho de construção do conhecimento.Mini - Curso III Elementos de Constituição e Elaboração do Projeto Científico. 2007. (Outra).

II Seminário de Divulgação Cietófica: a pesquisa como caminho de construção do conhecimento". 2007. (Seminário).

I Seminário de Estratégias de Marketing e Liderança Empresarial. 2007. (Seminário).

IV Semana Juridica de Caxias/MA. 2007. (Outra).

III Semana Jurídica de Caxias/MA. 2006. (Outra).

II Seminário Temático: Pesquisar para elevar a qualidade da Educação. 2006. (Seminário).

I Seminário Caxiense de Divulgação Cientifica.Artigo: O manifesto do Partido Comunista ( Caxias/MA). 2006. (Outra).

II Semana jurídica de Caxias/MA. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Orlando de Lima Monteiro

MORAIS, M. S.. Desafios e Perspectiva na Formação de Professores para a Educação Inclusiva.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: ALINY JANY OLIVEIRA SILVEIRA

MORAIS, M. S.. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: SILMARA ALICE COELHO DE ALMEIDA

MORAIS, M. S.. DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

MORAIS, M. S.. Processo Seletivo para contrataçao de professor substituto do CESCD/UEMA. 2016. Universidade Estadual do Maranhão.

Produções bibliográficas

MORAIS, M. S. . Os desafios do pensar e agir nas relações sociais e instituicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MORAIS, M. S. . Direitos e deveres dos docentes à luz dos afazeres pedagógicos. 2022. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio SENAC MA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de várias turmas da disciplina NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR - Cada turma com 20 horas aulas.

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Timbiras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Advogado da SEMED, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogado da Secretária de Educação do Município de Timbiras.

2010 - Atual

Prefeitura Municiapl de Codó - MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da Educação Fundamental.

2021 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2013 - 2019

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Didática

2017 - Atual

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador II, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor Formador II ( PARFOR-IFMA)

2021 - Atual

Faculdade do Vale do Itapecuru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20