Dennis Lancaster Silva
Bacharel em Direito, com habilitação em Direito e Desenvolvimento, pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis (2015). Extensão acadêmica em Direito Empresarial, junto à Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França e em Políticas para a Ciência, Tecnologia e Inovação, junto ao Massachusetts Institute of Technology - MIT, EUA. Advogado. Consultor jurídico. Pós-graduado, em nível de aperfeiçoamento, em Gestão Pública Municipal, pelo Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE-UFLA). Especialista em Administração Estratégica, pela Fundação Instituto de Administração de São Paulo (FIA). Tem experiência na áreas de Ciência Política; Direito Parlamentar, atuando preponderantemente em Processo Legislativo, e Administração Pública, com ênfase em Políticas Públicas, Controle e Fiscalização de Recursos Públicos, Orçamento Público, Planejamento, Processo Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Administração Estratégica
2023 - 2024
Fundação Instituto de Administração
Título: Planejamento Estratégico Pessoal
Orientador: Martinho Isnard Ribeiro de Almeida
Aperfeiçoamento em Gestão Pública Municipal
2017 - 2019
Universidade Federal de Lavras
Título: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios à Gestão de Resíduos Sólidos na Região Sul do Estado de Minas Gerais. Ano de finalização: 2019
Orientador: Professora Doutora Luciana Braga Silveira
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Avanços e Desafios do Desenvolvimento do Brasil: a contruibuição das políticas públicas para uma sociedade mais justa e igualitária
Orientador: Professor Doutor Felipe Chiarello de Souza Pinto
Formação complementar
2022 - 2023
Policy for Science, Technology and Innovation. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2017 - 2017
Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Processo de Comunicação e Comunicação Institucional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Enseigner et Former dans le Supérieur. , École Normale Supérieure de Cachan, ENS/Cachan, França.
2016 - 2016
Géopolitique de la Chine contemporaine. , Institut Catholique de Paris, França.
2016 - 2016
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Droit des entreprises. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2015 - 2015
Comprende l'exercice de la Justice. , Université Panthéon-Assas, PARIS II, França.
2015 - 2015
Aprimoramento Docente. (Carga horária: 25h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Bens Públicos Municipais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Democracia e Representação. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Constituição da Sociedade Anônima e Abertura de Capital. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2014 - 2014
Monitoramento da Qualidade da Água dos Rios e Res.. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2014 - 2014
Administração Pública Descritiva. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2014
Lei das Águas. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2014
Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
DNA Forense. (Carga horária: 3h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2013 - 2013
Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Secretaria do Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2013 - 2013
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE - Matriz de Formação. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública, CEAG - UNB, Brasil.
2013 - 2013
Codif. de Bac. Hidr. pelo Método de O. Pfafstetter. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Integração Regional - Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Cuidados na Elaboração dos Recursos Especial e Extraordinário Matéria Cível. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Curso Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Secretaria do Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2013 - 2013
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Solução de controvérsias privadas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
O papel do Senado como estrutura de Poder Político. (Carga horária: 15h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 12h). , Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.
2012 - 2012
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Orçamento Público e Cidadania. (Carga horária: 5h). , Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2011 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas - Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Técnica Legislativa - "O vereador na prática".. (Carga horária: 12h). , Masterlegis Consultoria, Assessoria e Assuntos Municipais Ltda., MASTERLEGIS, Brasil.
2007 - 2007
Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Redação Empresarial. (Carga horária: 16h). , Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, FAET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Estudos do Poder Local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
SILVA D L . 4.ª Conferência Municipal das Cidades - Muzambinho/MG. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Defesa de tese de doutorado de Wilson Gianulo, com o tema "A demora na entrega da tutela jurisdicional". Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Direito Político e Econômico - Mackenzie São Paulo. 2015. (Outra).
Aula Magna "Desafios Contemporâneos do Direito: Programa Mais Médicos e Políticas Públicas de Saúde", ministrada por Arthur Chioro, Ministro da Saúde - Brasil; Eugênio José Guilherme de Aragão, Sub-procurador Geral da República, e outros. - UPM. 2014. (Outra).
I COLÓQUIO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE VICTOR NUNES LEAL" - AASP. 2014. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO COMPARADO BRASIL E ITÁLIA ?FEDERALISMO E REGIONALISMO: ITALIA E BRASILE A CONFRONTO? - UPM. 2014. (Congresso).
Aula "A Cidadania Ativa", ministrada pela Prof.ª PhD Maria Victoria Victória de Mesquita Benevides Soares. Escola de Governo de São Paulo.. 2013. (Outra).
Comunicação Oral "Análise do Tópico de Bioética presente no Material Didático de Filosofia das Escolas Públicas Paulistas - Limites e Possibilidades para o Ensino de Bioética." - Nereide Siqueira Campos da Silva (UPM). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "A Necessidade da Inserção de uma Disciplina de Bioética em Cursos de Formação de Professores de Biologia." - Paloma Rodrigues da Silva (UNESP) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Aspectos Psicológicos Despertados em relação à Imagem de um Deus Moral e de um Deus Ético." - Alex Borges Rocha - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Auto-organização, Complexidade e Processo Educativo na Formação da Consciência Bioética: Aproximação entre os Pensamentos de Debrun e Morin." - Valdir Gonzalez Paixão Junior (UNESP/Botucatu) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Bioética, Interdisciplinaridade e Constituição Territorial." - Prof.ª Ms. Valéria Trigueiro Santos Adinolfi (USP/UNICID). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Bioética e o Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento - Algumas Reflexões - Vivian Lederman (UPM). IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Da Inviabilidade Jurídica do Testamento Vital e os Limites da Autonomia do Paciente." - Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (UPM). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Educação Bioética: do Paradigma Normativo ao Paradigma Formativo."- Prof.ª Ms. Valéria Trigueiro Santos Adinolfi (USP/UNICID) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Ensino da Bioética para as Ciências Biológicas: a Contribuição de uma Liga Acadêmica."- Luis Felipe Siqueira Valêncio (IBILCE/UNESP) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "O Método do Equilíbrio Reflexivo e a Ética." - Prof.ª Dr.ª Maria Carolina Meira Mattos Vicente de Azevedo (UPM). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "O que o Homem faz com o Tempo de sua Vida?"- Renata Felisatti (UPM) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Pesquisa em Fisioterapia: Bioética e Populações Vulneráveis."- Rita Aparecida Bettini Pereira (UPM). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Reflexões a respeito da Bioética e a Pesquisa com Pessoas com Deficiência." - Carolina Cássia Conceição Abílio (UPM) - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Comunicação Oral "Uma Leitura Ética à Luz de Gênesis 1, 2 e 3." - Geraldo de Oliveira Souza (UPM). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Conferência "A Bioética em Habermas." - Prof. Dr. Flavio Beno Siebeneichler (UFRJ/UGF). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Conferência "A Teoria Crítica como Fundamentos da Bioética"- Expositor: Prof. Dr. Cláudio Fortes garcia Lorenzo (UnB - Cátedra Bioética Unesco). Realizada por o ocasião dos trabalhos do IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Conferência "Ciência e Dogma no Campo da Bioética." - Prof. Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira (FMUSP). - IV Encontro de Bioética da UPM. 2013. (Encontro).
Debate "O Judiciário e a solução de conflitos de natureza distributiva." Debatedores: Professores Ms. Adalberto de Camargo Aranha Filho; Dr. José Carlos Francisto e, Dr. Hélcio Ribeiro. - II Encontro de Direitos Humanos da UPM. 2013. (Encontro).
II Conferência das Crianças do Mundo com a Imprensa.Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança. 2013. (Outra).
II Conferência Municipal de Educação de Muzambinho. 2013. (Outra).
II Encontro de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Papel dos Advogados dos Presos Políticos da Ditadura Militar Brasileira. 2013. (Encontro).
IV Encontro de Bioética da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2013. (Encontro).
Open Fórum Meio Ambiente - ISO 26000. Universidade Presbiteriana Mackenzie e Instituto Renault. 2013. (Encontro).
Painel "Mulheres e Cooperativismo." - Expositora: Prof.ª Ms. Alessandra Benedito. II Encontro de Direitos Humanos da UPM.. 2013. (Encontro).
Painel "Patriarcado, Capitalismo e Direito: para uma crítica aos Direitos Humanos das mulheres." - Expositora: Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães. II Encontro de Direitos Humanos da UPM. 2013. (Encontro).
Painel "Políticas de Inclusão na Educação no Brasil: o caso do ProUni." - Expositor: Victor Henrique Grampa. II Encontro de Direitos Humanos da UPM. 2013. (Encontro).
Palestra "Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível.", ministrada pelo Prof. Ms. Heitor Vitor Mendonça Sica. - AASP - São Paulo-SP. 2013. (Outra).
Palestra "O papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos pós CF/88, ministrada pelo Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (UPM/MP-SP), durante as atividades do II Encontro de Direitos Humanos da UPM.. 2013. (Encontro).
Simpósio sobre o CNJ. Pesquisa para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento com as Academias. UPM/PUCSP. 2013. (Simpósio).
Assembleia Geral de Fundação da Associação Atlética Acadêmica XXIII de Maio - CCSA/UPM. 2012. (Outra).
Aula Magna "A Universidade e a Ética Ambiental." Exmo. Sr. Corregedor Geral de Justiça do TJSP, José Renato Nalini - FD/UPM. 2012. (Outra).
III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas.. 2012. (Outra).
I Seminário da Primavera - Ética e Estética, liberdade de ser. - Mackenzie Campinas. 2012. (Seminário).
IV Simpósio de Ética e Cidadania. "Ética do quotidiano & transparência na vida pública." UPM. 2012. (Simpósio).
Palestra: "Postura Ética diante das transformações sociais" ministrada pelo Prof. Dr. Wallace Tesch Sabaini. 2012. (Outra).
Palestra "A lei da Ficha Limpa", ministrada pelo Prof. Ms. Alberto Luis Mendonça Rollo. 2012. (Outra).
Palestra "A propaganda eleitoral.", ministrada pelo Prof. Ms. Fabiano Augusto Petean. 2012. (Outra).
Palestra "Ativismo judicial", ministrada pela Prof. Dr.ª Zélia Luiza Pierdoná. 2012. (Outra).
Palestra "Estrutura e organização da OAB e as prerrogativas do advogado.", ministrada pelo advogado Antônio Fernandes Ruiz Filho. 2012. (Outra).
Palestra "Ética na contemporaneidade social.", ministrada pela Prof.ª Dra. Maria Garcia. - UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Neoconstitucionalismo", ministrada pelo Prof. Dr. José Antônio Francisco. 2012. (Outra).
Palestra "O Projeto do Novo Código de Direito Processual Civil." - Prof. Ms. Luís Fernando de Moraes Manzano - CAEFF/UPM. 2012. (Outra).
Palestra "O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a nova Lei do CADE." - Ilmo. Sr. Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Juarez Sanfelice Dias - FD/UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Perspectiva para a economia brasileira e internacional em 2012." UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Proteção constitucional do meio ambiente e retrocesso na proteção ambiental.", ministrada pelo Prof. Ms. Rodrigo Brandão Lex. 2012. (Outra).
Palestra "Proteção Internacional do Meio Ambiente: perspectivas e desafios para a Rio + 20." - Prof.ª Dr.ª Márcia Brandão Carneiro Leão CAEFF/UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Questões atuais de Direito da Família e das Sucessões.", ministrada pelo Prof. Dr. Daniel Blinkstein. - UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Responsabilidade Civil nas Relações Familiares", ministrada pelo Exmo. Sr. Desembargador do TJSP, Ms. Carlos Roberto Gonçalves. UNISAL. 2012.. 2012. (Outra).
Palestra "Rio +20: Perspectivas", ministrada pelo advogado Fábio Feldmann.. 2012. (Outra).
Palestra "Rio +20: Resultados", ministrada pelo Prof. Dr. Vladimir Magalhães.. 2012. (Outra).
Palestra "Rio +20: resultados e perspectivas.", ministrada pela Prof.ª Márcia Brandão Carneiro Leão.. 2012. (Outra).
Palestra "Shakespeare e Maquiavel: a dimensão trágica do poder e da justiça.", ministrada pelo Prof. Dr. Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra. - CAEFF/UPM. 2012. (Outra).
Palestra "Violência e Vitimologia." - Prof. Dr. Wagner Ginotti Pires - FD/UPM. 2012. (Outra).
Assembleia Geral de Fundação da Associação Atlética Acadêmica Adoniran Barbosa. FD/UPM. 2011. (Outra).
Assembleia Geral de Fundação da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito - Mackenzie Campinas. 2011. (Outra).
Aula Magna "Reforma Política", ministrada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia (Michel Temer). FD/UPM. 2011. (Outra).
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. 2011. (Encontro).
Palestra: "O Direito Fundamental a um Meio-ambiente ecologicamente equilibrado e a proposta de alteração do Código Florestal.", ministrada pelo Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo. - UPM. 2011. (Outra).
Palestra "Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança e a Dignidade da Pessoa Humana.", ministrada pelo Prof. Dr. José Antônio Remédio. - UPM. 2011. (Outra).
Assembleia Geral de Fundação do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito - Mackenzie Campinas. 2010. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Comparado - UPM.. 2010. (Congresso).
II Simpósio de Ética e Cidadania - A Ética do Quotidiano e Construção da Ação Política - UPM.. 2010. (Simpósio).
IV Conferência das Cidades de Minas Gerais.Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. 2010. (Outra).
IV Conferência Municipal das Cidades - Muzambinho/MG.Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. 2010. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas. 2010. (Encontro).
Audiência Pública sobre Educação - Câmara Municipal de Muzambinho - MG. Palestra ministrada pelo escritor Rubem Alves.. 2009. (Outra).
Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais.Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.. 2009. (Outra).
Conferência Municipal de Educação de Muzambinho.Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.. 2009. (Outra).
Conferência Regional Intermunicipal Macro de Educação.Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.. 2009. (Outra).
Conferência Regional Intermunicipal Micro de Educação.Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.. 2009. (Outra).
Fórum Social da Mogiana. 2009. (Outra).
I Workshop de Educação a Distância - IF Sul de Minas. 2009. (Encontro).
Semana da Biologia da Fundação Educacional de Guaxupé.Bicentenário dos trabalhos de Darwin. 2009. (Outra).
VII Conferência Municipal de Assistência Social de Muzambinho. 2009. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SILVA D L . O Papel dos Advogados dos Presos Políticos da Ditadura Militar Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVA D L . Estatuto da Associação Atlética Acadêmica XXIII de Maio. 2012.
SILVA D L . Estatuto do Centro Acadêmico Esther de Figueiredo Ferraz. 2011.
SILVA D L . Estatuto da Associação Fanfarra Professor Márcio Vieira Gomes. 2010.
SILVA D L . Estatuto da Associação Musical do Sul de Minas. 2010.
SILVA D L . Estatuto do Centro de Apoio Cultural e Educacional Sulmineiro. 2009.
SILVA D L . Novo ENEM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA D L . Grêmios Estudantis. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA D L . Curso 'Teoria e prática da Lei Federal n.º 11.947/09: Capacitação para Conselheiros do CAE'. 2014. .
SILVA D L . Curso 'Prestação de Contas CAE - SIGECON e SiGPC'. 2014. .
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
O papel dos advogados na defesa dos presos políticos da Ditadura Militar brasileira, Descrição: Estudo do papel dos advogados na defesa de presos políticos durante o Regime Militar brasileiro, com enfoque prioritário nas estratégias utilizadas por estes na defesa dos réus políticos. A pesquisa tem como objetivos a análise das fontes jurídicas invocadas por tais advogados, das vias institucionais por eles escolhidas, das possibilidades de recursos cabíveis e das contribuições à doutrina dos Direitos Humanos trazidos por meio dessa atuação judicial. Destaque para a atuação do Advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Dennis Lancaster Silva - Integrante / Regina Célia Pedroso - Integrante / Antônio Isidoro Piacentini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2016
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
Membro Honorário, Centro Acadêmico Esther de Figueiredo Ferraz.
2014
Associado, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
2013
Associado Estudante, Associação Brasileira de Ensino do Direito.
2013
Associado Efetivo, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2013
Associado, Associação dos Advogados de São Paulo.
2012
Associado Fundador, Associação Atlética Acadêmica XXIII de Maio.
2012
Sócio Individual, Associação Brasileira de Orçamento Público.
2011
Sócio Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
2011
Associado Fundador, Associação Atlética Acadêmica Adoniran Barbosa.
2010
Membro Fundador, Centro Acadêmico Esther de Figueiredo Ferraz.
2010
Sócio Fundador, Associação Musical do Sul de Minas.
2010
Sócio Efetivo, Associação Musical do Sul de Minas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Associação, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo
2011 - Atual
Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Honorário
2012 - 2012
Associação Brasileira de Orçamento PúblicoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Individual
2013 - 2014
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Associação, Enquadramento Funcional: Associado
2013 - 2013
Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDiVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Estudante
2013 - 2013
Associação Instituto de Política e Formação CidadãVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 4
2011 - 2012
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 20
2011 - 2012
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro Titular da COLAP
2015 - 2015
Fundação Getúlio VargasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. do Prog. de Ensino Jurídico Democrático, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor do Programa de Ensino Jurídico Democrático, formulado pelo Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP, em parceria com o projeto Pé Na Escola.
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de MuzambinhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assistência Administrativa à Secretaria do Gabinete, à Secretaria Municipal de Administração e, à Secretaria Municipal de Educação.
2010 - 2010
Prefeitura Municipal de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante do Chefe do Executivo
Outras informações:
Representante Oficial do Chefe do Poder Executivo Municipal no Cerimonial de Inauguração da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de MuzambinhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1. Assessoria do Prefeito Municipal.
2. Assessoramento do Chefe de Gabinete.
3. Desempenho das seguintes atividades, inerentes à rotina da Secretaria do Gabinete:
3.1. Elaboração de Projetos de Lei, Decretos Executivos, Portarias, Resoluções, Memorandos, Instruções e Regulamentos, em geral;
3.2. Gerenciamento de Publicações dos Atos do Executivo, em local de costume e na Imprensa Oficial;
3.3. Apoio Instrucional às Secretarias Municipais.
4. Assessoramento à Secretaria Municipal de Educação.
5. Assessoramento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
6. Assessoramento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura.
7. Representação do Poder Executivo em eventos oficiais.
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Servidor responsável pela organização e coordenação da 4.ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, etapa Municipal, realizada em Muzambinho-MG, por incumbência do Chefe do Executivo Municipal.
Representante do Poder Executivo na 4.ª Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais, etapa Regional, sediada pela Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, na cidade de Guaxupé-MG.
2013 - 2016
Secretaria Municipal de Educação de MuzambinhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor, na qualidade de colaborador, não remunerado, nas áreas de Legislação Educacional, Financiamento da Educação, Gestão de Conselhos e Projetos Educacionais.
2010 - 2012
Secretaria Municipal de Educação de MuzambinhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor, na qualidade de colaborador, não remunerado, nas áreas de Financiamento da Educação e Projetos Educacionais.
2009 - 2009
Secretaria Municipal de Educação de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Delegado COEED 2009
Outras informações:
Representante titular do Município de Muzambinho na Fase Intermunicipal Microrregional, da IV Conferência Estadual de Educação, sediada na cidade de Poços de Caldas-MG.
Delegado atuante na Fase Intermunicipal Macroregional, da IV Conferência Estadual de Educação, sediada na cidade de Pouso Alegre-MG, ocasião em que foi eleito Coordenador do Eixo IV "Formação e Valorização dos Profissionais da Educação", da mesma Conferência.
Atuação preponderante nos temas "Financiamento da Educação Pública", "Valorização dos Profissionais da Educação" e "Controle Social de Recursos".
2009 - 2009
Câmara Municipal de MuzambinhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1. Assessoria do Gabinete da Presidência.
2. Assessoria da Mesa Diretora.
3. Assessoria aos Gabinetes de Vereadores.
4. Assessoramento das seguintes Comissões Temáticas Permanentes:
4.1. Legislação, Justiça e Redação;
4.2. Fiscalização Financeira e Orçamentária;
4.3. Obras, Serviços Públicos, Transporte e Trânsito;
4.4. Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos;
4.5. Esporte, Lazer, Cultura e Turismo;
4.6. Meio Ambiente, Recursos Naturais e Urbanismo.
5. Assessoramento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
6. Desenvolvimento das seguintes atividades, inerentes à rotina da Secretaria do Legislativo e Secretaria Administrativa:
6.1. Controle do Expediente;
6.2. Preparação de Pautas e Ordem do Dia;
6.3. Gerenciamento de Projetos de Lei e de Resolução em Tramitação;
6.4. Elaboração de Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias e, das Comissões Temáticas Permanentes, Temporárias e, das Comissões Especiais;
6.5. Revisão e Redação Final aos Requerimentos, Indicações, Moções e Autorizações, aprovados em Plenário;
6.6. Revisão e Redação Final aos Relatórios das Comissões Temáticas Permanentes, Temporárias e, Comissões Especiais;
6.7. Controle de Publicações na Imprensa Oficial;
6.8. Elaboração e Controle de Envio e Recebimento da Correspondência Oficial;
6.9. Registro de Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, Atos da Mesa da Câmara e da Presidência, Portarias e Instruções;
6.10. Gerenciamento do Arquivo da Secretaria Administrativa e, do Arquivo Geral da Casa;
6.11. Protocolo, Registro e Índice de: Papéis, Livros, Processos em Andamento e Arquivados; Proposições em Andamento e Arquivadas; Solicitações de Serviços;
6.12. Protocolo e Registro de Solicitações de Serviços, Cópias de Documentos e Informações;
6.13. Licitações e Contratos para Obras e serviços;
6.14. Controle de Inscrições para uso da Tribuna.
7. Preparo de Reuniões Solenes e Comemorativas.
8. Assessoramento dos Trabalhos em Plenário.
2010 - 2010
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e GestaoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Delegado
Outras informações:
Atuou como Delegado da 4.ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, com especial dedicação ao Eixo II - Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
2009 - 2009
secretaria de educação de minas geraisVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Delegado - COEED 2009
Outras informações:
Delegado do Eixo IV "Formação e Valorização dos Profissionais da Educação", da IV Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais, fase estadual da IV Conferência Nacional de Educação - 2010, responsável pela edição da carta de propostas do Estado de Minas Gerais ao Plano Nacional Decenal de Educação - PNE 2014/2024.
Na oportunidade foram debatidas e analisadas propostas que dizem respeito ao Piso Salarial Nacional, Plano de Carreira e Carga Horária do Professor, dentre outras questões afetas ao eixo.
2011 - 2013
Centro Acadêmico Esther de Figueiredo FerrazVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
2011 - 2011
Centro Acadêmico Esther de Figueiredo FerrazVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisor e Redator Final do Estatuto Social, Carga horária: 20
2010 - 2011
Centro Acadêmico Esther de Figueiredo FerrazVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Elaboração do Estatuto, Carga horária: 20
2012 - 2013
Casoni e Hadadd Consultoria EmpresarialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário dos Departamentos Cível e Tributário, com atuação preponderante neste último.
2012 - 2012
Lima Junior, Domene Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário do Departamento Trabalhista.
2010 - 2014
Associação Musical do Sul de MinasVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2009 - 2013
Centro de Apoio Cultural e Educacional SulmineiroVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2007
Associação dos Professores Públicos do estado de Minas GeraisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2010 - 2012
Conselho Municipal de Educação de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro
2009 - 2010
Conselho Municipal de Educação de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - 2007
Escola Estadual Professor Salatiel de AlmeidaVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado Escolar
2012 - 2014
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro
2010 - 2012
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro
2007 - 2009
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEBVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2013 - 2017
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro
2009 - 2013
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de MuzambinhoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2006
Associação de Pais e Mestres EEPSAMVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro Titular
2010 - 2013
Associação Fanfarra Professor Márcio Vieira GomesVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2006 - 2007
Grêmio Estudantil Professor Salatiel de AlmeidaVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente
2009 - 2009
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro Com. Mun. de Geografia e Estatística
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