William Eustáquio de Carvalho

Possui Doutorado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016), no qual obteve nota máxima e distinção acadêmica cum laude; Mestrado em Direito de Empresa pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006), no qual obteve nota máxima e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente é sócio do escritório Carvalho e Fonseca Sociedade de advogados, com atuação na área empresarial, especialmente em questões envolvendo direito societário, arbitragem e recuperação de empresas. É também Consultor em Direito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em virtude de aprovação em concurso público.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Princípio da Proteção ao Contratante Economicamente Dependente à Luz da Nova Economia Institucional (NEI)
César Augusto de Castro Fiuza. Palavras-chave: Direito; Nova Economia Institucional; Novo Código Comercial; Contratante Economicamente Dependente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito de Empresa

2004 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os Juízes e a Recuperação Judicial de Empresas, Ano de Obtenção: 2006
Moema Augusta Soares de Castro.Palavras-chave: Recuperação Judicial; falência; Viabilidade da empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Como Otimizar Arbitragens de Construção. 2019. (Seminário).

Disputas em Fusões e Aquisições. 2019. (Seminário).

VI Congresso CAM CCBC de Arbitragem. 2019. (Congresso).

A Nova Lei de Falência e Implicações Tributárias. 2005. (Seminário).

A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Seminário).

O Projeto de Lei de falência.O Projeto de Lei de Falências. 2004. (Seminário).

PIS e COFINS não cumulativos - PIS e COFINS na importação.PIS e COFINS não cumulativos - PIS e COFINS na importação. 2004. (Seminário).

Seminário Avanços e retrocessos do Código Civil. 2004. (Seminário).

VIII Congresso Internacional da ABRADT. 2004. (Congresso).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

2 Seminário Jurídico Sobre o Mercado de Distribuição de Combustíveis.2 Seminário Jurídico Sobre o Mercado de Distribuição de Combustíveis. 2002. (Seminário).

Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo. 2002. (Seminário).

Curso de direito ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

CADE. 2000. (Seminário).

1ª semana de ciencias penais. 1999. (Seminário).

1ª semana de direito constitucional.1ª Semana de Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anna Paula Dutra Chaves Corrêa

CARVALHO, W. E.; CUNHA PEIXOTO, Euler da; SOUSA, Paulo Edson de. A Administração da Sociedade Limitada à Luz do Código Civil Vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adamas Nelson

CARVALHO, W. E.; SOUSA, Paulo Edson de; CASTRO. Moema Augusta Soares. O Cheque pós datado e as suas conseqüências jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

CARVALHO, W. E. . O Abuso no Poder de Voto na Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. N. 13, p. 125-138, 2010.
CARVALHO, W. E. . Caso Enron: Breve Análise da Empresa em Crise. Virtuajus (PUCMG) , Rio de Janeiro, v. Ano 4, p. 3-18, 2004.
CARVALHO, W. E. . Contratos Empresariais de Colaboração - A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018.
CARVALHO, W. E. . Apontamentos sobre o Princípio da Preservação da Empresa. In: Moema Augusta Soares de Castro; William Eustaquio de Carvalho. (Org.). Direito Falimentar Contemporâneo. Porto Alegre: Fabris, 2008, v. , p. 171-200.
CARVALHO, W. E. . Restrições Territoriais e de Base de Clientes no Âmbito Europeu, Norte Americano e Brasileiro. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). Temas de Direito da Concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, v. , p. 181-205.
CARVALHO, W. E. . Como escolher o melhor Banco. Jornal O Tempo, Caderno Emegê, p. 12 - 12, 18 dez. 2001.
CARVALHO, W. E. . Descaso como os doentes de AIDS. Jornal O Tempo, Caderno Emegê, p. 13 - 13, 11 dez. 2001.
CARVALHO, W. E. . Seu prazo de garantia é maior do que você imagina. Jornal O Tempo, Caderno Emegê, p. 12 - 12, 06 nov. 2001.
CARVALHO, W. E. ; CASTRO. Moema Augusta Soares . Direito Falimentar Contemporâneo. Porto Alegre: Fabris, 2008 (Coordenação para publicação de livro).

Outras produções

CARVALHO, W. E. . A Nova lei de Microempresas. 2006.

CARVALHO, W. E. . Projeto de Pesquisa - "O Critério de Viabilidade da Empresa na Recuperação Judicial". 2004 (Projeto de Pesquisa) .

CARVALHO, W. E. . Monografia "As distribuidoras de combustíveis e suas responsabilidades por danos ambientais nos postos de sua bandeira no Município de Belo Horizonte". 2003 (Monografia) .

Prêmios

2004

Aprovação no Concurso para ingresso no Mestrado em Direito de Empresa da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2003

Aprovação no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Consultoria em Direito Constitucional e Administrativo - GDC. , Rua Rodrigues Caldas, nº 30, Santo Agostinho, 30380650 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21087694

Experiência profissional

2014 - Atual

Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

Outras informações:
Sócio responsável pela área empresarial do escritório, com atuação nos projetos e demandas envolvendo direito societário, recuperação de empresas e direito imobiliário.

2012 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo - Consultor em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor Público Efetivo - Consultor em Direito Constitucional e Administrativo

2019 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pos Graduação em Direito Internacional

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial

2014 - 2016

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I e Processo Civil I

Atividades

08/2005 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Prática Comercial Simulada, Direito Comercial II

2012 - 2014

Goulart e Colepicolo Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogados Coordenador da Àrea Societária, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogados coordenador da área societária da sede e das filiais SP e RJ.

2011 - 2013

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Empresarial I, II, III e IV, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Emrpesarial - Títulos de Crédito e Legislação societária Professor da Disciplina Direito das Relações Internacionais

2011 - 2012

Guimarães e Vieira de Mello Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do departamento de Direito Societário

2002 - 2006

ALE Combustíveis S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

02/2002 - 10/2006
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Advogado - responsável pela área contenciosa.

2006 - 2007

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente "A", Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III e IV

2007 - 2010

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito e Falência

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas

2010 - 2011

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil II e IV e orientador do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Substituto da disciplina Direito Privado I e II

Atividades

02/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado I

2007 - 2008

Associação Educativa do Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas Processo Civil II

2007 - 2007

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Professor Adjunto I, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Privado I e II; Relações de Consumo e Direito Econômico.

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Consumo, Direito Econômico, Direito Privado I e II

2001 - 2001

Núcleo de Prática Jurídica da PUC-MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador do Núcleo, Carga horária: 8

2000 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12