Rosana dos Santos Oliveira

Advogada atuante no contencioso civil, penal e administrativo do Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos. Mestra em Direito Ambiental e Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) (2016-2014). Professora de Planejamento e Gestão Ambiental Portuária da Especialização em MBA de Gestão Portuária, Infraestrutura, Logística, Negócios modalidade E.A.D. da UNISANTOS (2024). Professora de Legislação Ambiental do curso de Biologia na UNESP São Vicente/SP (2017). Palestrante na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) para os cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental, Faculdade Peruíbe, UNIBr São Vicente e UNIFESP Santos. Autora do livro impresso "A Teoria do Risco Integral e a Responsabilidade Civil Ambiental" publicado pela Editora Arraes (2019). Vice-Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil 132 Subseção de Praia Grande - SP, conforme Portaria n 103/2022 para a gestão 2022/2024. Ex-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil 132 Subseção de Praia Grande - SP (2015/2016-2016/2018, conf. Portaria 27/2016 PR). Ex-Membro Suplente no segmento de Direitos Civis do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) e Ex-Membro Titular da Comissão Especial para Assuntos Jurídicos do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) - com início em 1/04/2017 e término em 31/03/2019, conforme Deliberação CBH-BS n 317/2017. Assessora Jurídica ao Instituto MARAMAR para o Manejo Responsável de Recursos Naturais (2016-2018). Pesquisadora (egressa) nos grupos Energia e Meio Ambiente, Direito Marítimo, Portuário e Zona Costeira e Mediação de Conflitos Socioambientais no programa de Pós-Graduação Strictu Sensu (2011-2016). Estagiária de Direito na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional e Ministério Público Federal em Santos (2011-2013). Bolsista PROUNI na graduação e bolsista CNPq - CAPES na Iniciação Científica e Pós-Graduação. Monitora Ambiental da Estação Ecológica Juréia-Itatins formada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente com apoio do IBAMA e Instituto Florestal (2000).

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental Strictu sensu

2014 - 2016

Universidade Católica de Santos
Título: A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no caso Chevron
, Ano de Obtenção: 2016.Eliane Maria Octaviano Martins.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Teoria do Risco; Caso Chevron; Pré-Sal; Vazamento de óleo no mar.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito marítimo.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Católica de Santos
Título: O Acidente do Exxon Valdez e seus reflexos na Legislação Internacional.
Orientador: Maria Luiza Machado Granziera
Bolsista do(a): Programa Brasil para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Turismo

1998 - 2000

ETE Adolpho Berezin

Formação complementar

2000 - 2001

Monitoria Ambiental E.Ecológica de Juréia-Itatins. (Carga horária: 408h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

ZANETTI, R. L. ; OLIVEIRA, R. S. . Palestra. 2016. (Outro).

MATEOS, A. C. B. ; OLIVEIRA, R. S. . Palestra "Nova Fase Executiva de Sentença, Cumprimento e Impugnação no Novo CPC". 2016. (Outro).

Gonçalves, J. W. ; OLIVEIRA, R. S. . Palestra. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, A. ; RUDIGEER, D. S. ; BERES, A. M. F. ; LIMA, L. C. . Assédio Moral no contexto do Trabalho. 2016. (Exposição).

OLIVEIRA, R. S. ; MARQUES, S. F. . Palestra Aspectos Gerais dos Recursos de Apelação no Novo CPC. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; CABRERA, C. C. . Palestra Maioridade Penal e a Proposta de Redução e Alteração do ECA. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; CAIRES FILHO, J. C. C. . Palestra Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PEREIRA, F. P. ; OLIVEIRA, R. S. . Palestra. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; OLIVEIRA, M. L. ; FREITAS, V. P. . Leis dos Crimes Ambientais. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; PERES, F. M. P. ; OLIVEIRA, M. L. . "Varas Ambientais" Palestra da Comissão de Meio Ambiente. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; PIMENTA, C. L. ; PIMENTA, M. G. . Conferência de Direito Marítimo com Dr. Marcelo David, juiz do Tribunal Marítimo.. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, R. S. ; FREITAS, G. P. ; TABORDA, F. F. ; SALES, R. B. ; OLIVEIRA, M. L. . I Simpósio "Desmatamento, Ocupação Irregular e Mediação de Conflitos". 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, R. S. ; SOUZA, L. P. ; OLIVEIRA, C. H. A. ; SANTOS, E. L. ; DOMINGOS, G. E. ; OBERG, I. M. F. . II Simpósio "Resíduos Sólidos, Tecnologia e Meio Ambiente". 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . III Congresso Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Santos. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, R. S. ; Veiga, S. ; MAGALHAES, V. . Excursão Multidisciplinar para o "Complexo Estuarino Lagamar de Iguape/SP e Estação Ecológica Juréia-IItatins.". 2013. (Outro).

Participação em eventos

2º Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. Atenção ao paciente com doença genética rara na região litorânea de São Paulo; A possibilidade de desova dos containeres; AVALIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO NO PORTO DE SANTOS E SEU EFEITO EM CÉLULAS PULMONARES.. 2024. (Congresso).

18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2023. (Congresso).

1º Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. Visita Técnica ao Canal do Porto de Santos. 2023. (Congresso).

1º Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. Eficiência Energética (green); Hidrogênio Verde; Uso das correias transportadoras; Esteira transportadora do Terminal...; Suape como modelo; História Portuária do Ensino Fundamental II.. 2023. (Congresso).

1º Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. Mesa Redonda - Abertura. 2023. (Congresso).

Lixo no Mar e Governança Ambiental das Águas - Comemoração à Semana do Meio Ambiente. 2023. (Seminário).

Os Impactos da Degradação Ambiental na Saúde Pública.. 2023. (Simpósio).

Curso de Licenciamento Ambiental 2. 2022. (Outra).

Curso de Licenciamento Ambiental 3. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica da OAB São Vicente e UNIBR. 2022. (Seminário).

3º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental do Instituto Planeta Verde."20 Anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação". 2020. (Seminário).

Webinar 35 Anos da Lei Ação Civil Pública da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Palestras com membros do MPSP.. 2020. (Seminário).

III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Maritime Law Academy.. A Teoria do Risco Integral e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2019. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente da 44º OAB Subseção.Resíduos Sólidos e Justiça Ambiental. 2019. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente 132ª Subseção OAB.Licenciamento Ambiental.. 2018. (Seminário).

Palestra Faculdade de Peruíbe.A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no caso Chevron. 2017. (Seminário).

Palestra na UNIFMU de Direito Ambiental para alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental.A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2017. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente da OAB Praia Grande.A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2017. (Simpósio).

Assédio Moral no contexto do Trabalho - UNIFESP Campus Baixada Santista.Assédio Moral no contexto do Trabalho. 2016. (Seminário).

Palestra "Direito de Família no Novo CPC". 2016. (Outra).

Palestra "Mediação Familiar". 2016. (Outra).

Palestra Meio Ambiente do Trabalho a céu aberto saúde coletica do trabalho.. 2016. (Outra).

Palestra OAB "Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedaded". 2016. (Simpósio).

Palestra OAB "Nova Disciplina da Fase Executiva de Sentença, Cumprimento e Impugnação do Novo CPC". 2016. (Simpósio).

Palestra OAB "Resposta do Réu no Novo CPC". 2016. (Simpósio).

Palestra OAB "Tutelas Provisórias". 2016. (Simpósio).

Audiência Pública "Impactos Socioambientais dos Grandes Empreendimentos em Praia Grande.".Convidada para representar a OAB 132ª Subseção de Praia Grande/SP expôs sobre o Licenciamento e a Compensação Ecológica da área desmatada para ampliação do empreendimento do Litoral Plaza Shopping.. 2015. (Outra).

Conferência "Tratados Internacionais e o Direito do Mar". 2015. (Seminário).

II Simpósio de Meio Ambiente "Resíduos, Tecnologias e Meio Ambiente"."Resíduos, Tecnologias e Meio Ambiente". 2015. (Simpósio).

Instituto O Direito por um Planeta Verde. 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 10º Congresso de Estudantes da Pós Graduação em Direito Ambiental. GESTÃO DE RISCOS EM PLATAFORMAS OFF SHORE: DA PREVENÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.. 2015. (Congresso).

Instituto O Direito por um Planeta Verde. 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 10º Congresso de Estudantes da Pós Graduação em Direito Ambiental. O Exxon Valdez. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL.DESMATAMENTO, OCUPAÇÃO IRREGULAR E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2015. (Simpósio).

Palestras da Comissão de Meio Ambiente "A Lei dos Crimes Ambientais".OAB 132ª Subseção de Praia Grande.. 2015. (Outra).

Palestras da Comissão de Meio Ambiente "Varas Ambientais Especializadas".OAB 132ª Subseção de Praia Grande.. 2015. (Outra).

Workshop do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiennte.Responsabilidade Ambiental decorrente da Contaminação do Solo pelo Setor de Combustíveis.. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda: Os Refugiados Ambientais. Semana Jurídica.. 2013. (Seminário).

O Novo Código Florestal. Semana Jurídica.. 2013. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB.. 2011. (Congresso).

?Amazônia Azul como espaço econômico" ? Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, da Marinha do Brasil.. 2010. (Outra).

?Arbitragem? ? Silvio de Salvo Venosa. 2010. (Outra).

?Súmulas, Erros e Acertos? ? Alexandre de Moraes. 2010. (Outra).

?Tutela Penal Ambiental? ? Gilberto Passos de Freitas. 2010. (Outra).

Palestra: ?A comoção social nos crimes hediondos? ? Luiz Flávio Gomes. 2010. (Outra).

Palestra: "Direito Contemporâneo do Trabalho? ? Amauri Mascaro. 2010. (Outra).

Palestra: "O Devido Processo Legal na Constituição de 1988"-Min. Dr. Antonio Cézar Peluso. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: REBECA SARMENTO PIMENTA

PIMENTA, M. G.; SPERANZA FILHO, N.;OLIVEIRA, R. S.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões do Tribunal Marítimo perante o Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

SANTOS, R. M.;OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS. Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. 2023. Fundação CENEP.

SILVA, F. F.; GONCALVES, A. F.; CONCI, L. G. A.;OLIVEIRA, R. S.; CRISTINA, V. F.. Comissão de Bolsas CAPES/PROSUP do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos). 2015. Universidade Católica de Santos.

Orientou

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS

A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil no caso Chevron; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental Strictu sensu) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosana dos Santos Oliveira;

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS

O acidente do Exxon Valdez e seus reflexos na modificação da legislação internacional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos, Programa Universidade de Todos; Orientador: Rosana dos Santos Oliveira;

Produções bibliográficas

Villar, P. ; OLIVEIRA, R. S. ; K. G. de. . A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF-3) E A INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR ÓLEO PROVENIENTE DA NAVEGAÇÃO NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autores. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 21, p. 79-101, 2021.
OLIVEIRA, R. S. . Teoria do Risco Integral e a Responsabilidade Civil Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2019. 140p .
OLIVEIRA, R. S. ; OLIVEIRA, M. L. . CARTOLA, CHICO E NOEL: OLHAR JURÍDICO SOBRE ALGUMAS CANÇÕES. In: André Karam Trindade; Magno Federici Gomes; Marce lo Campos Galuppo.. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF: DIREITO, ARTE E LITERATURA. XXVed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 243-262.
OLIVEIRA, R. S. . A Teoria do Risco Integral aplicada ao Termo de Ajustamento de Conduta no caso Chevron. In: Fernando Rei; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Anais do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 1ed.São Paulo: Universitária Leopoldianum, 2016, v. , p. 319-336.
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Gestão de riscos em plataformas off shore: da Prevenção à Reparação de Danos. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). 20º Congresso de Direito Ambiental Brasileiro. 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Tema: Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental para o Século XXI.. 10ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 522-538.
OLIVEIRA, R. S. ; GRANZIERA, M. L. M. ; Rei. F. C. F. ; COSTA, W. A. . Impactos Socioambientais das Mudanças Climáticas sobre a Pesca. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). O Futuro do Regime Internacional das Mudanças Climáticas. Aspectos Jurídicos e Institucionais.. 1ed.Santos/SP: Editalivros Produções Editoriais, 2015, v. 1, p. 123-138.
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O Caso do Exxon Valdez. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). 20º Congresso de Direito Ambiental Brasileiro.10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental: Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental para o Século XXI.. 10ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 539-558.
OLIVEIRA, R. S. ; Julião, R. F. . A Responsabilidade Ambiental decorrente da contaminação do solo pelo setor de combustíveis.. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Fernandes Rei.. (Org.). A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DECORRENTE DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO PELO SETOR DE COMBUSTÍVEIS. -ed.Santos: Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 51-79.
VILLAR, P. C. ; OLIVEIRA, R. S. ; K. G. de. . A jurisprudência do tribunal regional federal da 3ª região (trf-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de São Paulo. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, URI Alto Uruguai e das Missões, p. 79 - 101, 28 jan. 2021.
OLIVEIRA, R. S. . ESPECIAL INCÊNDIO NA ALEMOA:. 'ESPECIALISTAS APONTAM DESCOMPASSO', Jornal A Tribuna de Santos, p. A6 - A6, 06 abr. 2015.
OLIVEIRA, R. S. ; OLIVEIRA, M. L. . CARTOLA, CHICO E NOEL: OLHAR JURÍDICO SOBRE ALGUMAS CANÇÕES. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo: DIREITO, ARTE E LITERATURA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 243-262.
OLIVEIRA, R. S. . A Teoria do Risco Integral aplicada ao Termo de Ajustamento de Conduta no caso Chevron. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos, 2016, Santos. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul. Governança Ambiental Global.. São Paulo: Universitária Leopoldianum, 2016. p. 319-336.
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O CASO DO EXXON VALDEZ. In: Congresso Planeta Verde, 2015, São Paulo. 20º Congresso de Direito Ambiental Brasileiro.10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental: Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental para o Século XXI.. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 539-558.
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . GESTÃO DE RISCOS EM PLATAFORMAS OFF SHORE: DA PREVENÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.. In: Congresso O Direito por um Planeta Verde, 2015, São Paulo. 20º Congresso de Direito Ambiental Brasileiro. 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Tema: Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental para o Século XXI.. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 522-538.
OLIVEIRA, R. S. . A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, R. S. . A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, R. S. . A Teoria do Risco Integral aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Gestão de Riscos em Plataformas off shore: da prevenção à reparação de danos ambientais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . O Exxon Valdez. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, R. S. . 'Contratos de Exploração de Petróleo: O Caso Chevron'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. . 'Princípios Penais à Luz da Tutela Penal do Meio Ambiente'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. ; GRANZIERA, M. L. M. ; Rei. F. C. F. ; COSTA, W. A. . Impactos Socioambientais das Mudanças Climáticas sobre a Pesca.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Julião, R. F. ; OLIVEIRA, R. S. . Responsabilidade Ambiental decorrente da Contaminação do Solo pelo Setor de Combustíveis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, R. S. . 'Bioma Mata Atlântica'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. . 'Ação Civil Pública O Caso do Pau-Pereira - Biopirataria'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. . 'Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Americano e Europeu.'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. . Impactos Socioambientais aos Ecossistemas da Zona Costeira: A Carcinicultura em Área de Preservação Permanente.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. S. . ?Metodologia das Conclusões e Considerações'.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS ; KIAN, F. A. ; Gabão, Yuri Lage . ?Paradigmas do Direito Brasileiro volume VI. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA, R. S. ; Villar, P. . Consolidação e atualização do Estatuto do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista 2017 (Consolidação e atualização do Estatuto do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista).

Outras produções

OLIVEIRA, R. S. ; Villar, P. . Atualização e consolidação do Estatuto Social do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS). 2017.

OLIVEIRA, R. S. ; Caldeira, F. G. . INSTITUTO MARAMAR PARA MANEJO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. 2016.

OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. . Internacional Lawyers & Consultants - Consultoria Direito Marítimo. 2014.

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Nº 129/15/2024 - PROCESSO Nº 136.00042096/2024-41. 2024.

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS . Ação Popular - caso da contaminação do Rio Itutinga Pilões em São Vicente.. 2023.

OLIVEIRA, R. S. . Alteração do Estatuto do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista/SP. 2017.

OLIVEIRA, R. S. ; Villar, P. . Atualização do Estatuto do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista. 2017.

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS . Moradores de São Vicente reclamam contaminação de água no Rio Pilões 19/08. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS . Contaminação do Rio Itutinga Pilões. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS ; SANTOS, R. M. . Congresso Nacional Integra Portos - CNIT. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, ROSANA DOS SANTOS . Moradores de São Vicente reclamam contaminação de água no Rio Pilões 19/08. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. S. . ESPECIAL INCÊNDIO NA ALEMOA: ESPECIALISTAS APONTAM DESCOMPASSO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. S. . Audiência Pública 'Impactos Socioambientais dos Grandes Empreendimentos em Praia Grande'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. S. . Inauguração do ECOPONTO no bairro do Boqueirão, Praia Grande/SP.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. S. . Direito Ambiental por Rosana dos Santos Oliveira. 2015. (Rede social).

OLIVEIRA, R. S. ; OCTAVIANO MARTINS, Eliane M. ; MAGALHAES, V. . Direito Ambiental Internacional. 2014; Tema: Temas variados de Direito Ambiental.. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2014 - 2016

Grupo de Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira., Descrição: O grupo de pesquisa pretende pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte maritimo e exploraçao de petroleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Eliane M. Octaviano Martins - Coordenador / Norma Padilha - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
2014 - 2014

Grupo de Pesquisa Mediação de Conflitos Socioambientais, Descrição: Este grupo de pesquisa tem por objetivos os estudos sobre a Mediação como forma alternativa para a solução dos conflitos socioambientais, que permite a intermediação do diálogo e da cooperação e participação dos diversos setores da sociedade, visando uma solução pacifica com a participação das próprias partes envolvidas no conflito, em prol da sustentabilidade ambiental. A atuação do grupo se estende na participação do movimento de criação de Câmaras de Mediação, que tem o objetivo de proporcionarem, dentre outros aspectos, a participação da sociedade, a inclusão social, a defesa e proteção do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Meilyng Leone Oliveira - Integrante / Gilberto Passos de Freitas - Coordenador / Fabio Francisco Taborda - Integrante.
2011 - 2016

Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente., Descrição: O projeto de pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa Stricto Sensu em Direito da Unisantos objetiva explicitar e estudar conflitos ambientais em suas vertentes jurídica, econômica e social associados ao petróleo e gás, às questões que envolvem as fontes renováveis de energia, assim como as mudanças climáticas, sob o prisma do direito ambiental e internacional. Participam do grupo professores, alunos da pós graduação, graduação - iniciação científica e TCC. A pesquisa visa produzir dissertações e monografias, artigos em periódicos e envio e apresentação de trabalhos em congressos e seminários. * GRANZIERA, MLM. Energia e Meio Ambiente. In: Direito Energético. Lamy, M; Gaspar, RA; Garín, AL (org.) Santos: Leopoldianum, 2013. *e-book de 2014 com a produção do grupo em 2013: http://elivro.unisantos.br/petroleo-gas-e-meioambiente-2013/ *e-book de 2012 com a produção do grupo em 2011: http://elivro.unisantos.br/petroleo-gas-e-meio-ambiente/.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Fernando REi - Integrante / Maria Luiza Machado Granziera - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13
2011 - 2012

Iniciação Científica., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosana dos Santos Oliveira - Integrante / Maria Luiza Machado Granziera - Coordenador / Gilberto Passos de Freitas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Profissional Liberal. , Rua Primeiro de Janeiro 770, Mirim, 11704800 - Praia Grande, SP - Brasil, Telefone: (13) 997183433

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas na disciplina de "Planejamento e Gestão Ambiental Portuária" no Curso de Especialização em MBA de Gestão Portuária, Infraestrutura, Logística, Negócios na modalidade EAD.

2017 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuou como professora colaboradora na disciplina de Legislação Ambiental, turma do 3º semestre do curso de Biologia. Coordenadora Profa. Débora.

2012 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Concursada., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1. Breve relato das atividades desempenhadas: Análise e elaboração de peças processuais sob a supervisão do Procurador da República, bem como, pesquisa na jurisprudência, doutrina e legislação pertinente. 2. Contribuição do estágio para o Mestrado em Direito Ambiental: Durante o estágio supervisionado no Ministério Público Federal (Santos) redigi peças para a fase de cumprimento de sentença em Ações Civis/Penais Públicas, que tratavam de poluição de óleo no mar causada por navios. Oportunidade em que realizei o estudo de laudos periciais, inclusive laudos da CETESB (Companhia Ambiental de São Paulo), que forneciam dados técnicos para a valoração do dano ambiental, assim como redigi pareceres sobre liquidação por arbitramento e por artigos, sobretudo relacionados com o estuário de Santos/SP: ? Abalroamento dos navios Elizabeth Rickmers e Smyrni (ACP Processo nº 1998.61.04.205282-1. TRF 3ª Reg. CNJ nº 0205282-08.1998.4.03.6104). ? Acidente do navio Panormos Bay (AP n. 0205123-65.1998.4.03.6104. TRF 3ª Reg. Data: 20/01/2011). ? Acidente do navio General Madaliski (AP n. 02036083419944036104. TRF 3ª, 4ª turma. Data: 31/03/2004).

2011 - 2011

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Concursada, contratual., Carga horária: 30

Outras informações:
Relato das atividades desempenhadas: Elaborar relatórios e pareceres da PJM, interdições temporárias e despachos para dívida ativa.

2012 - 2012

Procuradoria da Fazenda Nacional de Santos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Concursada, contratual., Carga horária: 30

Outras informações:
Breve relato das atividades desempenhadas: Analisar e dar andamento à Execução Fiscal, identificando o procedimento adequado à fase processual (citação, parcelamento, suspensão ou diligências administrativas), redigir pareceres e cotas e juntar demonstrativos de pesquisas para elucidar a situação da dívida e do executado, pesquisas realizadas em bancos de dados, tais como: BACEN JUD (tributário), Plenus (previdenciário), Jucesp ou Dataprev (IBM).

2017 - 2019

Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista

Vínculo: Eleição (voluntariado), Enquadramento Funcional: Eleição (voluntária), Carga horária: 20

Outras informações:
Possui assento na Comissão Especial para Assuntos Jurídicos no CBH-BS.

2016 - 2018

Instituto Maramar para o Man Resp Rec Naturais, Institut Maramar

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 5

Outras informações:
Emissão de pareceres em matéria ambiental, assessoria à diretoria nas demandas de natureza interdisciplinar sobre licenciamento ambiental e governança global.

2014 - 2015

Internacional Lawyers & Consultants ? Consultoria de Direito Marítimo e Int, -

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuação como advogada cível e consumerista, organização de lançamentos de obras literárias e organização de agenda profissional.

2019 - 2019

MARITIME LAW ACADEMY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada