Vivian Alves de Assis

Bolsista do Programa de Pós-Doutorado Nota 10 da FAPERJ no PROURB/UFRJ. Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas no PPGD/UFRJ, com período sanduíche na URBEUR-Studi Urbani no Departamento de Sociologia Urbana da Università degli Studi di Milano-Bicocca, Itália financiada pelo Programa PRINT/Capes. Bacharel em Direito e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2008). Pesquisadora do Laboratório de Direito e Urbanismo (LADU) do PROURB/UFRJ e do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro do PPGD/UFRJ. Ocupou o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável em Nova Friburgo e de Assessora Parlamentar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Urbanístico e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria crítica do direito, estudos urbanos, direito à cidade, regularização fundiária e epistemologia.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2017 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Disputa histórica nas trincheiras do Direito à Cidade: o caso-referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo
Mauro Osorio da Silva. Coorientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi.

Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Trajetória Institucional friburguense: perspectivas para uma cidadania ampliada à luz do direito à cidade
Orientador: em Università degli Studi di Milano-Bicocca ( Serena Vicari Haddock)
com Mauro Osorio da Silva. Coorientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Dimensão mítica da pureza metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transsurealista de Luis Alberto Warat, Ano de Obtenção: 2008
Rosângela Lunardelli Cavallazzi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: epistemologia; semiologia; Hans Kelsen; Luis Alberto Warat; Roland Barthes; Gaston Bachelard. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Título: Controle do princípio da eficiência na Administração pública: um enfoque sobre a participação popular
Orientador: Augusto Henrique P. de S. Werneck

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Programa de Pós-graduação em Urbanismo da UFRJ, PROURB/UFRJ, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / Especialidade: Teoria do Urbanismo.

Formação complementar

2024 - 2024

Women, Gender and Modern Architecture. (Carga horária: 15h). , Programa de Pós-graduação em Urbanismo da UFRJ, PROURB/UFRJ, Brasil.

2024 - 2024

Direitos Humanos à Água e ao Saneamento Ambiental. (Carga horária: 90h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em NOSSAS CONVERSAS: FEMINISMO. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

2023 - 2023

Dados e Política Urbana. (Carga horária: 44h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2022 - 2022

Curso sobre Regularização Fundiária Urbana - I Edição. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Regularização Fundiária. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Decifrando o Direito à Cidade. (Carga horária: 10h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos (CLS). (Carga horária: 10h). , Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, GRUPO CNPQ, Brasil.

2020 - 2020

Entender o mundo hoje: pandemia e periferias. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2020 - 2020

Decifrando o Direito à Moradia. (Carga horária: 10h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2020 - 2020

Raça e Cidade. (Carga horária: 10h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2020 - 2020

Direito à Cidade e eleições 2020. (Carga horária: 20h). , Instituto Pólis, PÓLIS, Brasil.

2017 - 2017

Introduction aux Droits d' Homme. (Carga horária: 16h). , Universidade de Genebra, UG, Suiça.

2009 - 2009

Aluna especial Filosofia Política e Teoria Crítica. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Aluna Especial Direito Achado na Rua. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Metodologia Jurídica.

Organização de eventos

ASSIS, Vívian Alves de ; CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI . X Colóquio LADU/PROURB-UFRJ|PUC-Rio ?Direito à Cidade em movimento: Políticas no Urbano em tempos de hegemonia neoliberal?. 2024. (Congresso).

LACOMBE, M. ; ASSIS, V. A. . II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. 2018. (Congresso).

ROQUETA, M. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; RAPISARDI, F. . Seminario dimensiones discursivas y míticas del Derecho. 2018. (Outro).

BARROSO, L. A. ; ASSIS, V. A. . 1º Seminário Jurídico do IESB. 2009. (Outro).

ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . Seminário de Pesquisa Jurídica e Interdisciplinardade: Ollhar, avaliar, sentir e inventar. 2007. (Outro).

Participação em eventos

3º S[PLURAU] Cenários alternativos de planejamento territorial para o século 21. 2024. (Seminário).

Mesa-redonda - Direito das favelas: desafios do desenho metodológico de uma pesquisa empírica de múltiplos casos. 2024. (Outra).

Mesa-redonda - Territorialidades, conflitos e lutas por direitos. 2024. (Outra).

Oficina/Workshop - Metodologias jurídicas feministas. 2024. (Oficina).

Oficina/Workshop - Pontes entre o Direito e a Antropologia: etnografia e observação participante em pesquisas empíricas na área do Direito. 2024. (Oficina).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. O Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário à luz do Direito à Cidade: o caso-referência do acesso equitativo à água no Rio de Janeiro. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2024. (Congresso).

1º Fórum de Políticas Públicas Intersetoriais das Mulheres. 2023. (Outra).

I Congresso Nacional de Mulheres da ABRADEP. Engajamento partidário de Mulheres: um boicote institucionalizado e ratificado por normatividade constitucional. 2023. (Congresso).

Seminário: A Proteção do Consumidor e as Novas Tecnologias. 2023. (Seminário).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. ACESSO À ÁGUA À LUZ DO DIREITO À CIDADE: O CASO-REFERÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).

Seminário Moradia popular e políticas públicas no centro: Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. 2022. (Seminário).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Congresso).

Cidade standard em pandemia e pós-pandemia, direitos em movimento: retrocessos e resistências.Planejamento e Direito à Cidade em movimento. 2020. (Seminário).

Forma Urbis y Territorios Metropolitanos. Metropolis en recomposición. Prospectivas proyectuales del siglo XXI. 2020. (Congresso).

IV International Conference ASAP ? Brazil Build Back Better: Reducing Vulnerabilities, Strengthening Justice. 2020. (Congresso).

NPDL (Na Ponta da Lapiseira): A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PÚBLICO NO PÓS PANDEMIA. 2020. (Encontro).

Palestra ?Violência na Favela?. 2020. (Outra).

Pesquisa jurídica e direitos humanos: novas abordagens metodológicas. 2020. (Outra).

RODA DE CONVERSA ?Formação, Cidade e Cidadania?. 2020. (Outra).

Seminário Internacional Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares.A crise dos aluguéis do Covid-19: o caso referência argentino. 2020. (Seminário).

Seminário Permanente PRINT - UFRJ e UV.Desafios para construções inovadoras do Estado nas dimensões regional e local. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Direito e Cinema: EMERGÊNCIA². 2020. (Seminário).

XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo: a cidade o urbano e o humano.A PRAÇA ?PLANTADA? PELO CAFÉ: A DISPUTA DE NARRATIVAS SOBRE A GÊNESE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 2020. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Planejamento Urbano.NOVAS CONSTRUÇÕES NORMATIVAS: CENÁRIO DE RETROCESSO E AUSTERIDADE. O CASO REFERÊNCIA DA LEI 13.465/2017. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional de Planejamento Urbano.NOVAS CONSTRUÇÕES NORMATIVAS: CENÁRIO DE RETROCESSO E AUSTERIDADE. O CASO REFERÊNCIA DA LEI 13.465/2017. 2019. (Encontro).

8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Constituição Cidadã de 1988 e a evoluçãodos municípios brasileiros. 2018. (Encontro).

Audiência Pública na 9ª subseção da OAB-RJ: O Futuro da Praça Getúlio Vargas.O Futuro da Praça Getúlio Vargas. 2018. (Outra).

Cátedra IEAT-UFMG do Professor Andreas Philippopoulos- Mihalopoulos.Representação do PPGD/UFRJ na Cátedra e formação da rede "ParangoLei". 2018. (Outra).

Direito à Cidade em movimento: retrocessos e vulnerabilidades.Migração, Direito à Cidade e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. A NORMALIZAÇÃO DA ?PUREZA DO PODER? JUDICIÁRIO. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2018. (Congresso).

Law and the Crossroads: Le Droit à la Croisée des Chemins..Citizenship in the city in movement: choices in democratic institucional design. 2018. (Outra).

Primer Forum Mundial del Pensamiento Crítico/ 8º Conferencia Latinoameticana e Caribeña de Ciencias Sociales. Comunicação de movimento social: O movimento SOS Praça Getúlio Vargas. 2018. (Congresso).

Seminario dimensiones discursivas y míticas del Derecho.La constitución de los sistemas ilusorios en el derecho. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Governança Digital, Identidade e participação: investigando as cidades do século XXI.Cidadania em movimento: o caso do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Meio Ambiente, Animais e Constituição. 2018. (Congresso).

V Encontro Nacional de Arquitetura.Análise de Construções Normativas a partir da Lei 13.465/2017: do processo histórico de constituição de direitos à atual conjuntura de retrocesso - ST Dinâmicas urbanas contemporâneas: desafios da eficácia social da norma nos espaços de vulnerabilidade. 2018. (Encontro).

XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo.Uma colônia suíça plantada pelo café: reflexões sobre a gênese de Nova Friburgo. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO NOVOS DIREITOS A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. DIREITO À CIDADE EM MOVIMENTO: uma disputa epistêmica para a eficácia social da norma. 2017. (Congresso).

Seminário a UFRJ faz 100 anos.LADU: LABORATÓRIO DE SABERES E FAZERES NA CIDADE EM MOVIMENTO. 2017. (Seminário).

Seminário Direito e Revolução: : 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade.Para uma crítica epistemológica revolucionária: da mitificação da forma jurídica.. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI: Direito e Desigualdades: O papel do Direito nas Políticas Públicas.A carnavalização do Direito: um convite metafórico aos cúmplices Waratianos. 2017. (Encontro).

A justiça além da jurisdição.A Crítica Waratiana: Kelsen é um Teodoro?. 2008. (Simpósio).

Concessão do Título de Doutor Honoris Causae da UFPB à Luis Alberto Warat.Discurso sobre a trajetória de Luis Alberto Warat. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Apolinario Coelho

ASSIS, Vívian Alves de; CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C.; STROHER, L. E. M.. Reviver o centro para revalorizar a Zona Sul: uma análise urbanística sobre o programa. 2023. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANA DE AMORIM ALBUQUERQUE

CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI; RIBEIRO, C.; Manzano, J.J;DE ASSIS, VÍVIAN ALVES. O Plano Popular das Vargens: ação emancipatória sobre o espaço urbano. 2023. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor de Oliveira Silverio

LAGE, F.; RIBAS, J.;ASSIS, V. A.. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso Siegfried Ellwanger e da atul conjuntura nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Barros de Sousa

RIBAS, J.; LAGE, F.;ASSIS, V. A.. Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Eliane de Freitas Galvão

ASSIS, V. A.; PEIXINHO, M.; GUERRA, Isabela. As concessões de serviço público e as parcerias público-privadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Rodrigues Cozer

ASSIS, V. A.; GUERRA, Isabela; PEIXINHO, M.. Reformatio in pejus nos processos administrativos sancionadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Pereira Damasceno de Freitas

ASSIS, V. A.; PEIXINHO, M.; GUERRA, Isabela. Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Caldas Franco

ASSIS, V. A.; CAVALLAZZI, R. L.; VARGAS, D.. Crédito Consignado e direito à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Debora Fernandes de Souza Melo

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. O controle da Improbidade administrativa como função institucional do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Azevedo de Moraes

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. O poder normativo das Agências Reguladoras à luz do princípio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Giacomini Vainer

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. Desapropriação e função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ASSIS, Vívian Alves de. Sessões de Apresentação de Trabalhos da XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial),. 2021. Faculdade Nacional de Direito.

DANTAS, F. L. A.;ASSIS, V. A.. V Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARRIDO, R. G.; SILVA, I. D.; NUNES, E. N.;ASSIS, V. A.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MEDEIROS, C. S. L. Q.;ASSIS, V. A.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSIS, V. A.; CESAR, F. M.; AGUIAR, Renan. 37º Prêmio Jurídico da OAB/RJ: ?Células Tronco: um Debate Jurídico sobre Bioética?. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.

Produções bibliográficas

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  • ASSIS, VÍVIAN DE ; FAUTH, GABRIELA ALVES ; CAVALLAZZI, ROSANGELA LUNARDELLI . Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 235-256, 2019.

  • CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 1, 2017.

  • ASSIS, V. A. . 'O mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat'. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 122-131, 2008.

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A Dimensão Mítica do Discurso de Kelsen: A crítica de Luis Alberto Warat. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 136p .

  • ASSIS, Vívian Alves de . O mito da pureza metodológica do discurso de Kelsen: a crítica de Luis Alberto Warat. In: Valterlei da Costa e Maurício Timm do Valle. (Org.). Estudos spbre a Teoria Pura do Direito: homenagem aos 60 anos de publicação da 2ª edição da obra de Hans Kelsen. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 635-651.

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; CAVALLAZZI, R. L. ; MARQUES, B. M. . ACESSO À ÁGUA À LUZ DO DIREITO À CIDADE: O CASO-REFERÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO RIO DE JANEIRO. In: Bruno Soeiro Vieira; Cristhian Magnus De Marco; Rosângela Lunardelli Cavallazzi.. (Org.). Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 88-104.

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  • ASSIS, Vívian Alves de ; RAPISARDI, Flavio . Crise dos aluguéis na COVID-19: estudo sobre o desenho legislativo brasileiro e argentino.. In: Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Evelyn da Silva Corrêa e Bernardo Mercadante Marques. (Org.). Cidade Standard: Precarização e reconfigurações urbanas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PROURB, 2020, v. , p. 432-446.

  • ASSIS, Vívian Alves de ; CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; FAUTH, G. ; BERTOLO, F. ; CORREA, E. S. ; MARQUES, B. M. ; MAIA, K. O. A. . Ciudad standard y agendas urbanas posibles: derechos en riesgo en un contexto de austeridade. Cidade Standard: Precarização e reconfigurações urbanas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PROURB, 2020, v. , p. 64-75.

  • ASSIS, Vívian Alves de ; CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; MARQUES, B. M. ; SILVA, I. C. ; POMBO, D. S. . Despejo caminhos de igualdade e de desigualdade material: narrativas de 2019 e 2020 dos Tribunais do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.. In: Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Evelyn da Silva Corrêa e Bernardo Mercadante Marques. (Org.). Cidade Standard: Precarização e reconfigurações urbanas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PROURB, 2020, v. , p. 447-466.

  • ASSIS, Vívian Alves de ; Fauth, Gabriela . DESCONSTRUÇÕES NORMATIVAS: DO PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS À ATUAL CONJUNTURA DE RETROCESSOS. O CASO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. In: Bianca Camargo Martins. (Org.). Arquitetura e Urbanismo: Planejando e Edificando Espaços 2. 1ed.Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019, v. 2, p. 207-212.

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  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; RAPISARDI, Flavio . A crise dos aluguéis do Covid-19: o caso referência argentino. In: Seminário Internacional moradia de aluguel na América Latina: estado, finanças e mercados populares, 2020, São Paulo. Cadernos de resumos: Seminário Internacional moradia de aluguel na América Latina. São Paulo, 2020. p. 201-204.

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  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A regularização fundiária e suas exigências práticas: novos instrumentos para a superação dos entraves à regularização. In: XVIII Encontro Nacional de Planejamento Urbano, 2019, Natal. Anais dos Trabalhos do XVIII Enanpur, 2019. p. 3-3.

  • FAUTH, G. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . NOVAS CONSTRUÇÕES NORMATIVAS: CENÁRIO DE RETROCESSO E AUSTERIDADE. O CASO REFERÊNCIA DA LEI 13.465/2017. In: XVIII Encontro Nacional de Planejamento Urbano, 2019, Natal. Anais dos trabalhos do XVIII Enanpur, 2019. p. 3-4.

  • ASSIS, Vívian Alves de . O movimento 'SOS praça' como prática do Comum. In: 8ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña di Ciencias Sociales (CLACSO), 2018, Buenos Aires. 8ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña di Ciencias Sociales (CLACSO), 2018.

  • ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . A carnavalização do Direito: um convite metafórico aos cúmplices Waratianos. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

  • ASSIS, Vívian Alves de ; CAVALLAZZI, R. L. . O Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário à luz do Direito à Cidade: o caso-referência do acesso equitativo à água no Rio de Janeiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEVES, Isabela B. S. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Engajamento partidário de mulheres: um boicote institucionalizado e ratificado por normatividade constitucional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALLAZZI, ROSANGELA LUNARDELLI ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; MARQUES, B. M. . ACESSO À ÁGUA À LUZ DO DIREITO À CIDADE: O CASO-REFERÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO RIO DE JANEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAPISARDI, Flavio ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A crise dos aluguéis do Covid-19: o caso referência argentino. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Cidade e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A regularização fundiária e suas exigências práticas: novos instrumentos para a superação dos entraves à regularização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A regularização fundiária e suas exigências práticas: novos instrumentos para a superação dos entraves à regularização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; OSORIO, M. ; CORREA, L. A. ; SILVA, Y. M. . Mesa redonda: A Constituição Cidadã de 1988 e a Evolução dos Municípios Brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; ZARAGOZA, E. ; GASZ, L. ; HIGUERA, L. A. F. ; FARFAN, A. A. A. . Comunicação de Movimento Social: o Movimento SOS Praça Getúlio Vargas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FAUTH, G. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Análise de Construções Normativas a partir da Lei 13.465/2017: do Processo Histórico de Constituição de Direitos à Atual Conjuntura de Retrocessos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; STAROSKY, P. . Universidade e comunidade unidas contra o fascismo e pela democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Palestra: O Futuro da Praça Getúlio Vargas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Cidadania em movimento: o caso referência do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; FAUTH, G. . Citizenship in the city in movement: choices in democratic institucional design. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Vívian Alves de . Mulheres são as maiores responsáveis pela busca de água para as famílias 2024 (comunicação científica).

  • ASSIS, V. A. ; MORAIS DA ROSA, A. ; JR, Julio Cesar Marcelino . A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Livro).

Outras produções

ASSIS, Vívian Alves de . Comitê científico do X Colóquio LADU/PROURB-UFRJ|PUC-Rio ?Direito à Cidade em movimento: Políticas no Urbano em tempos de hegemonia neoliberal?. 2024.

DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Parecer de Artigo Científico da Mundo Livre: Revista Multidisciplinar. 2023.

CAVALLAZZI, R. L. ; ASSIS, V. A. ; LOURES, M. F. ; VELOSO, C. ; TEIXEIRA, L. ; BERTOLO, F. . DVD em homenagem à Luis Alberto Warat. 2007.

DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; RAPISARDI, F. ; ROQUETA, M. . Dimensiones discursivas y míticas del Derecho. 2018. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: curso de pós-graduação à distância da AGU

Outras informações:
Auxiliei os alunos nas disciplinas: Direito Administrativo (prof. Argemiro Cardoso) Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito (prof.Alexandre Bernardino) e Orientação de Trabalho de Conclusão

2009 - 2010

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisora de Pesquisa e Ativ. Comp., Carga horária: 40

Outras informações:
Além da supervisão de pesquisa, atividades complementares, trabalhos de conclusão e publicações, lecionei a disciplina de Deontologia Jurídica com enfoque na OAB.

2008 - 2008

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia da Pesquisa Científica e Introdução ao Estudo do Direito II

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estágio Docente -CAPES, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Colaboração na disciplina de Metodologia Jurídica

2000 - 2002

Consciência Cidadã

Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora e voluntária

Outras informações:
Sócia Fundadora da ONG Consciência Cidadã, idealizada com objetivo pedagógico de trabalhar noções de Direitos Constitucionais com adolescentes de escolas municipais do Rio de Janeiro. Colaboradora na idealização do projeto e professora.

2009 - 2009

Escola Superior Paulo Martins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de Direito Civil VI - Família

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Mandato na 9ª Subseção, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

2023 - Atual

Comitê de ética em pesquisa do CFCH/UFRJ

Vínculo: Representante da ABJD, Enquadramento Funcional: Parecerista e representante da ABJD