Vívian Alves de Assis

Doutoranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas no PPGD da UFRJ. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, Nova Friburgo, Hans Kelsen e epistemologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Teorias Jurídicas Contemporâneas

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mauro Osorio da Silva.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Dimensão mítica da pureza metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transsurealista de Luis Alberto Warat,Ano de Obtenção: 2008
Rosângela Lunardelli Cavallazzi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: epistemologia; semiologia; Hans Kelsen; Luis Alberto Warat; Roland Barthes; Gaston Bachelard. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Título: Controle do princípio da eficiência na Administração pública: um enfoque sobre a participação popular
Orientador: Augusto Henrique p. de S. Werneck

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Formação complementar

2017 - 2017

Introduction aux Droits d' Homme. (Carga horária: 16h). , Universidade de Genebra, UG, Suiça.

2009 - 2009

Aluna especial Filosofia Política e Teoria Crítica. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Aluna Especial Direito Achado na Rua. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Metodologia Jurídica.

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Organização de eventos

ROQUETA, M. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; RAPISARDI, F. . Seminario dimensiones discursivas y míticas del Derecho. 2018. (Outro).

LACOMBE, M. ; ASSIS, V. A. . II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. 2018. (Congresso).

BARROSO, L. A. ; ASSIS, V. A. . 1º Seminário Jurídico do IESB. 2009. (Outro).

ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . Seminário de Pesquisa Jurídica e Interdisciplinardade: Ollhar, avaliar, sentir e inventar. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Constituição Cidadã de 1988 e a evoluçãodos municípios brasileiros. 2018. (Encontro).

Audiência Pública na 9ª subseção da OAB-RJ: O Futuro da Praça Getúlio Vargas.O Futuro da Praça Getúlio Vargas. 2018. (Outra).

Cátedra IEAT-UFMG do Professor Andreas Philippopoulos- Mihalopoulos.Representação do PPGD/UFRJ na Cátedra e formação da rede "ParangoLei". 2018. (Outra).

Direito à Cidade em movimento: retrocessos e vulnerabilidades.Migração, Direito à Cidade e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. A NORMALIZAÇÃO DA ?PUREZA DO PODER? JUDICIÁRIO. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2018. (Congresso).

Law and the Crossroads: Le Droit à la Croisée des Chemins..Citizenship in the city in movement: choices in democratic institucional design. 2018. (Outra).

Primer Forum Mundial del Pensamiento Crítico/ 8º Conferencia Latinoameticana e Caribeña de Ciencias Sociales. Comunicação de movimento social: O movimento SOS Praça Getúlio Vargas. 2018. (Congresso).

Seminario dimensiones discursivas y míticas del Derecho.La constitución de los sistemas ilusorios en el derecho. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Governança Digital, Identidade e participação: investigando as cidades do século XXI.Cidadania em movimento: o caso do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Meio Ambiente, Animais e Constituição. 2018. (Congresso).

XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo.Uma colônia suíça plantada pelo café: reflexões sobre a gênese de Nova Friburgo. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO NOVOS DIREITOS A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. DIREITO À CIDADE EM MOVIMENTO: uma disputa epistêmica para a eficácia social da norma. 2017. (Congresso).

Seminário a UFRJ faz 100 anos.LADU: LABORATÓRIO DE SABERES E FAZERES NA CIDADE EM MOVIMENTO. 2017. (Seminário).

Seminário Direito e Revolução: : 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade.Para uma crítica epistemológica revolucionária: da mitificação da forma jurídica.. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI: Direito e Desigualdades: O papel do Direito nas Políticas Públicas.A carnavalização do Direito: um convite metafórico aos cúmplices Waratianos. 2017. (Encontro).

A justiça além da jurisdição.A Crítica Waratiana: Kelsen é um Teodoro?. 2008. (Simpósio).

Concessão do Título de Doutor Honoris Causae da UFPB à Luis Alberto Warat.Discurso sobre a trajetória de Luis Alberto Warat. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: João Victor de Oliveira Silverio

LAGE, F.; RIBAS, J.;ASSIS, V. A.. Os limites da liberdade de expressão: uma análise do caso Siegfried Ellwanger e da atul conjuntura nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Barros de Sousa

RIBAS, J.; LAGE, F.;ASSIS, V. A.. Sistemas de governo e a crise do hiperpresidencialismo no Brasil e na América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Eliane de Freitas Galvão

ASSIS, V. A.; PEIXINHO, M.; GUERRA, Isabela. As concessões de serviço público e as parcerias público-privadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Rodrigues Cozer

ASSIS, V. A.; GUERRA, Isabela; PEIXINHO, M.. Reformatio in pejus nos processos administrativos sancionadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Pereira Damasceno de Freitas

ASSIS, V. A.; PEIXINHO, M.; GUERRA, Isabela. Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Caldas Franco

ASSIS, V. A.; CAVALLAZZI, R. L.; VARGAS, D.. Crédito Consignado e direito à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Giacomini Vainer

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. Desapropriação e função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Debora Fernandes de Souza Melo

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. O controle da Improbidade administrativa como função institucional do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Azevedo de Moraes

ASSIS, V. A.; Dias, F. M.; MARTINS, A. H. WERNECK. O poder normativo das Agências Reguladoras à luz do princípio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DANTAS, F. L. A.;ASSIS, V. A.. V Jornada de Iniciação Científica da FND/UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARRIDO, R. G.; SILVA, I. D.; NUNES, E. N.;ASSIS, V. A.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MEDEIROS, C. S. L. Q.;ASSIS, V. A.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSIS, V. A.; CESAR, F. M.; AGUIAR, Renan. 37º Prêmio Jurídico da OAB/RJ: ?Células Tronco: um Debate Jurídico sobre Bioética?. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

CAVALLAZZI, R. L.; Gisele Guimarães Cittadino;FONSECA, M. G. P.. A Dimensão Mítica da Pureza Metodológica em Kelsen:Uma Leitura a partir da Proposta Transurrealista de Luis Alberto Warat. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Andr Hermanny Tostes

TOSTES, A. H.. O Controle da Observância do Princípio da Eficiência na Administração Pública: Um Enfoque sobre a Participação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.; CITTADINO, G. G.; FONSECA, M. G. P.. A dimensão mítica da pureza metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transurrealista de Luis Alberto Warat. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, G.; CAVALAZI, R. L.; FONSECA, M. G. P.. A Dimensão Mítica da Pureza Metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transurrealista de Luis Alberto Warat. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Mauro Osório da Silva

Cidadania friburguense: trajetória institucional à luz do direito à cidade; Início: 2017; Tese (Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ; (Orientador);

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

A dimensão mítica da pureza metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transurrealista de Luis Alberto Warat; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosangela Lunardelli Cavallazzi;

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Produções bibliográficas

  • CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 1, 2017.

  • ASSIS, V. A. . 'O mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat'. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 122-131, 2008.

  • ASSIS, V. A. . A Dimensão Mítica do Discurso de Kelsen: A crítica de Luis Alberto Warat. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 136p .

  • ASSIS, V. A. ; FROTA, P. M. C. . O REGIME DE BENS DO CASAMENTO DA PESSOA MAIOR DE SESSENTA ANOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. Família e Sucessões: reflexões atuais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 333-353p .

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; FAUTH, G. ; CAVALLAZZI, R. L. . DIREITO À CIDADE EM MOVIMENTO: uma disputa epistêmica para a eficácia social da norma. In: Frederico Yuri Hanai; Isabel Cristina Nunes Sousa; Flavia Darre Barbosa. (Org.). NOVOS DIREITOS Direito, Ambiente e Urbanismo. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 1, p. 65-74.

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . UMA COLÔNIA SUÍÇA PLANTADA PELO CAFÉ: REFLEXÕES SOBRE A GÊNESE DE NOVA FRIBURGO. In: XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, 2018, Rio de janeiro. Anais do XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: Even3, 2018.

  • ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . A normalização da ?pureza do Poder? Judiciário. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018.

  • ASSIS, V. A. ; COSTA, A. B. . O Direito Achado na Rua: reflexões para uma hermenêutica crítica. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA, 2010, Fortaleza. Anais XIX Encontro Nacional do CONPEDI/FORTALEZA. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 5896-5908.

  • ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . A Paisagem Urbana: referência interpretativa na perspectiva da tutela do Direito à Cidade. In: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. p. 3234-3245.

  • CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; ASSIS, V. A. . Para uma crítica epistemológica revolucionária: da mitificação da forma jurídica. In: Seminário Direito e Revolução 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade, 2018, Rio de janeiro. Anais do Seminário Direito e Revolução 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de janeiro: IPDMS e Revista Direito e Práxis, 2018. p. 69-73.

  • FAUTH, G. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Análise das Construções Normativas a partir da Lei 13465/2017: do Processo Histórico da Constituição de Direitos à Atual Conjuntura de Retrocessos. In: V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018, Salvador. Anais do V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Salvador: FAUBA, 2018. v. 7. p. 11495-11497.

  • ASSIS, V. A. . UMA COLÔNIA SUÍÇA PLANTADA PELO CAFÉ: REFLEXÕES SOBRE A GÊNESE DE NOVA FRIBURGO. In: XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo: a Cidade, o Urbano, o Humano, 2018, Rio de janeiro. Caderno de resumosXV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo: a Cidade, o Urbano, o Humano, 2018. p. 52-52.

  • ASSIS, V. A. ; CAVALLAZZI, R. L. . A carnavalização do Direito: um convite metafórico aos cúmplices Waratianos. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

  • CAVALLAZZI, ROSÂNGELA LURNADELLI ; ASSIS, V. A. ; FAUTH, G. . CIDADANIA NA CIDADE: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE , 2019.

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; ZARAGOZA, E. ; GASZ, L. ; HIGUERA, L. A. F. ; FARFAN, A. A. A. . Comunicação de Movimento Social: o Movimento SOS Praça Getúlio Vargas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FAUTH, G. ; DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Análise de Construções Normativas a partir da Lei 13.465/2017: do Processo Histórico de Constituição de Direitos à Atual Conjuntura de Retrocessos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; STAROSKY, P. . Universidade e comunidade unidas contra o fascismo e pela democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Palestra: O Futuro da Praça Getúlio Vargas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES . Cidadania em movimento: o caso referência do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; FAUTH, G. . Citizenship in the city in movement: choices in democratic institucional design. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; OSORIO, M. ; CORREA, L. A. ; SILVA, Y. M. . Mesa redonda: A Constituição Cidadã de 1988 e a Evolução dos Municípios Brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, V. A. . O Mito da pureza metodológica: uma leitura a partir da proposta surrealista de Luis Alberto Warat. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, V. A. . O mito da pureza metodológica (prelo). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016 (Livro).

  • ASSIS, V. A. ; MORAIS DA ROSA, A. ; JR, Julio Cesar Marcelino . A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Livro).

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Outras produções

CAVALLAZZI, R. L. ; ASSIS, V. A. ; LOURES, M. F. ; VELOSO, C. ; TEIXEIRA, L. ; BERTOLO, F. . DVD em homenagem à Luis Alberto Warat. 2007.

DE ASSIS, VÍVIAN ALVES ; RAPISARDI, F. ; ROQUETA, M. . Dimensiones discursivas y míticas del Derecho. 2018. .

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2009 - 2010

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: curso de pós-graduação à distância da AGU

    Outras informações:
    Auxiliei os alunos nas disciplinas: Direito Administrativo (prof. Argemiro Cardoso) Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito (prof.Alexandre Bernardino) e Orientação de Trabalho de Conclusão

  • 2009 - 2010

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisora de Pesquisa e Ativ. Comp., Carga horária: 40

    Outras informações:
    Além da supervisão de pesquisa, atividades complementares, trabalhos de conclusão e publicações, lecionei a disciplina de Deontologia Jurídica com enfoque na OAB.

  • 2008 - 2008

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Disciplinas lecionadas: Metodologia da Pesquisa Científica e Introdução ao Estudo do Direito II

  • 2006 - 2007

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora

  • 2007 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Estágio Docente -CAPES, Enquadramento Funcional: estagiário

    Outras informações:
    Colaboração na disciplina de Metodologia Jurídica

  • 2000 - 2002

    Consciência Cidadã

    Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora e voluntária

    Outras informações:
    Sócia Fundadora da ONG Consciência Cidadã, idealizada com objetivo pedagógico de trabalhar noções de Direitos Constitucionais com adolescentes de escolas municipais do Rio de Janeiro. Colaboradora na idealização do projeto e professora.

  • 2009 - 2009

    Escola Superior Paulo Martins

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora de Direito Civil VI - Família