Anderson Pereira de Andrade

Doutor em Direito (Direitos Fundamentais, Direito Processual Penal Juvenil) pela Universidade Carlos III de Madri (2006), introduziu em 2001 e leciona a disciplina Direito da Infância e da Juventude no curso de especialização em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF. Professor do curso de especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade San Carlos da Guatemala. Promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Distrito Federal desde 1996. Tem experiência nas áreas de Processo Penal Juvenil e Direito da Infância e Juventude.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Direitos Fundamentais

1997 - 1999

Universidade Carlos III de Madri
Título: LA INSTRUCCIÓN EN EL PROCESO PENAL JUVENIL EN ESPAÑA Y BRASIL
Orientador: VÍCTOR MORENO CATENA
Palavras-chave: GARANTIAS PROCESSUAIS; PROCESSO PENAL JUVENIL; ADOLESCENTE INFRATOR; FASE PRELIMINAR DO PROCESSO; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito

1993 - 1993

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPDFT
Título: As Garantias Constitucionais no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Rogério Schietti Machado Cruz

Graduação em DIREITO

1983 - 1987

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2011 - 2012

Interlocução com Grupos Sociais. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

D. Constitucional-Eficácia dos D. Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2009 - 2009

XII Curso de Especialização Derechos de los Niños. (Carga horária: 32h). , Universidad Diego Portales, UDP, Chile.

2008 - 2008

Elaboração e Gerenciamento de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 44h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Prevención de la Violencia sobre las Mujeres. (Carga horária: 8h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

2000 - 2000

Ley de la Responsabilidad Penal de Menores II. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudios de la Administración de Justicia, CEJA, Espanha.

1999 - 1999

The Implemention of the Conv. Rights of the Child. (Carga horária: 8h). , International Institute for the Sociology of Law, IISIL, Espanha.

1991 - 1991

Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1a. Região, TRF-1, Brasil.

Participação em eventos

Mesa Redonda no IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada "Cineclube Ipea com Debate".Capitão Fantático. 2017. (Outra).

Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Sistema de Antedimento Socioeducativo do Distrito Federal: conquistas e retrocessos. 2016. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Socioeducação: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Congresso).

Audiência Pública do Senado Federal.A relação da redução da maioridade penal com a Justiça Social. 2015. (Outra).

Violência, Justiça e Proteção nas situações que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência física e psicológica.Violência físca e psicológica contra crianças e adolescentes. 2015. (Oficina).

Oficina do grupo de pesquisa.Las adolescentes y el sistema penal: cuando la invibilización tiene género. 2014. (Oficina).

Semana Universitária da UnB.Tendências das Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes. 2014. (Oficina).

VIII Simpósio Brasileiro de Terapia Familiar.Família, Adoção e Justiça. 2011. (Simpósio).

I Congresso Internacional Adolescência e Violência. Reflexões sobre o Trabalho com o Adolescente no Campo Jurídico. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNICEUB. Políticas Púlbicas e Direito da Infância e da Juventude. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso da ABMP. Execução de Medidas Socioeducativas: objetivos e princípios, prescrição e unificação de medidas. 2010. (Congresso).

Audiência Pública - Câmara dos Deputados.Debate sobre o não cumprimento de Medidas Cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o CAJE. 2009. (Outra).

Audiência Pública do Conselho Federal da OAB.Direito à Saúde da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Congresso Internacional Psicossocial JUrídico. Adolescência, Transgressão e Medidas Socioeducativas. 2009. (Congresso).

1.º Seminário Centro-Oeste sobre Adolescer.Diminuição da Maioridade Penal. A etiologia da delinquencia juvenil: da responsabilidade penal à imputabilidade penal aos 18 anos. 2008. (Seminário).

Audiência Pública - Câmara dos Deputados.Debate sobre o documentário "Juízo". 2008. (Outra).

Seminário Regional da ABMP.Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementariedade. 2008. (Seminário).

Audiência Pública - Câmara Legislativa do DF.Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei no DF. 2007. (Outra).

II Conferência de Direitos Humanos do DF.Direitos Humanos no Distrito Federal: Aperfeiçoamento do Sistema de Garantias. 2006. (Encontro).

Seminario Internacional do MPDFT.Adolescentes e Justiça Penal: entre o paternalismo ingênuo e o retribucionismo hipócrita. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão "A Escola e o Adolescente em Conflito com a Lei".Ato infracional e Justiça. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiza Barros Santoucy

ANDRADE, A. P.. Alteração de guarda no contexto da violência sexual intrafamiliar: desafios para a proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza

ANDRADE, A. P.. Paradigmas socioeducativos: operação concomitante no campo da justiça do Distrito Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jéssica Helena Vaz Malaquias

ANDRADE, A. P.. O Conselho Tutelar como operador de rede no abuso sexual e na intervenção psicossocial. 2013.

Aluno: Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal

ANDRADE, A. P.. A medida socioeducativa de liberdade assistida: fundamento e contexto atual. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Chaves da Silva

ANDRADE, A. P.. A medida protetiva de afastamento do agressor do lar em casos de abuso sexual: implicações psicossociais para o autor, família e vítima. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado

ANDRADE, A. P.. Sobre quem defende o presente do futuro da nação: a atuação do Ministério Público na defesa de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Martins Juras

ANDRADE, A. P.. Papéis conjugais e parentais na situação de divócio destrutivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Simone Jaques de Azambuja Santiago

ANDRADE, A. P.. O Acesso à Justiça e o Papel da Defensoria Pública à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Olga Maria Pimentel Jacobina

ANDRADE, A. P.. Filhos do Brasil: Da (des) proteção ao ato infracional. 2011. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Amaral dos Santos

ANDRADE, A. P.. As medidas protetivas e a garantia de direitos na perspectiva de famílias em situação de violência sexual e intrafamiliar. 2010. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sandra Eni Nunes F

ANDRADE, A. P.. Pereira. Redes Sociais de adolescentes em contexto de vulnerabilidade social e sua relação com os riscos de envolvimento com o tráfico de drogas. 2009. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Olga Maria Pimentel Jacobina

ANDRADE, A. P.. Da Aplicação da Medida Protetiva à Socioeducativa: a Trajetória de Adolescentes e Familiares na Justiça. 2009. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Mello de Miranda Fernandes

ANDRADE, A. P.. A medida socioeducativa como especificidade: uma desvinculação do direito penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

Aluno: Maria Gabriela Viana Peixoto

ANDRADE, A. P.. Medida socioeducativa de internação: que seja excepcional, breve e respeite a pessoa do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mário Henrique Almeida Dias

ANDRADE, A. P.. O enfraquecimento do Estado e a crise do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, A. P. . Violência doméstica contra crianças e adolescentes, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano. Revista de Informação Legislativa , v. 160, p. 75-95, 2003.

  • ANDRADE, A. P. . Aplicação de medidas socioeducativas privativas de liberdade e direitos fundamentais. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 5, p. 72, 2002.

  • ANDRADE, A. P. . A Convenção sobre os Direitos da Criança em seu décimo aniversário: avanços, efetividade e desafios. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 15, p. 25, 2000.

  • ANDRADE, A. P. . Os direitos econômicos, sociais e culturais no cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 12, p. 34, 1998.

  • ANDRADE, A. P. ; MACHADO, B. A. . Justiça Juvenil: paradigmas e experiências comparadas. 1. ed. São Paulo/Brasíli: Marcial Pons/Fundação Escola Superior do MPDFT, 2017. v. 1. 454p .

  • SCHIETTI, R. ; ANDRADE, A. P. . Justiça Criminal - uma explicação simples. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 145p .

  • ANDRADE, A. P. . Há alternativa à diminuição da idade penal?. Correio Braziliense, Brasília, p. 9, 28 jul. 2014.

  • ANDRADE, A. P. . Paternidade é sacerdócio. Correio Braziliense, brasília, p. 28 - 28, 15 fev. 2009.

  • ANDRADE, A. P. . Abordagem à família no contexto do Conselho Tutelar. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2007

    Perfil dos adolescentes que morreram enquanto cumpriam medida socioeducativa de internação, semiliberdade e liberdade assistida no DF, Descrição: A pesquisa elaborou o perfil dos adolescentes que morreram enquanto cumpriam medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e liberdade assistida no sistema socioeducativo do Distrito Federal, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, visando subsidiar o poder público na criação de um sistema de monitoramento do fenômeno e de políticas públicas intersetorializadas para a erradicação do problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anderson Pereira de Andrade - Coordenador / Maria Lúcia Pinto Leal - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. , SEPN 711/911, BLOCO B, SALA 220, ASA NORTE, 70790-115 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33489073, Fax: (61) 33489100

Experiência profissional

1994 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no Distrito Federal desde novembro de 1996.

2012 - 2014

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro de Comissão MIsta MPE/MPF instituída pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com o fim de acompanhar a temática internacional de promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

2010 - 2014

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação em reuniões anuais da Comissão de Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público.

Atividades

  • 05/2012 - 05/2012

    Treinamentos ministrados , Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, .,Treinamentos ministrados, Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos - 29.º concurso

2001 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Implantou a disciplina "Direito da Infância e Juventude" no curso de Especialização e a ministra até a presente data

2006 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
MInistrou a disciplina Responsabilidade Penal Juvenil no curso "Direito Penal Especial" organizado pela ESMPU,

2010 - Atual

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional

2008 - 2010

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual

2007 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

Universidade San Carlos de Guatemala

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina "Derecho Penal Juvenil" do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade San Carlos da Guatemala.