Jairo Ribeiro de Oliveira
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GO, (1998). Pós-Graduação em Direito de Estado - área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional, PUC-GO, (2003). Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, UFG-GO, (2012). Possui experiência e efetiva atuação profissional desde agosto de 1999 na área de Direito Civil/Empresarial e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como experiência na Docência do Ensino Superior em Direito, além de ter atuado como Advogado Instrutor na Área Administrativa junto ao Conselho de Ética e Disciplina da OAB-GO de março/2009 a setembro/2014, assim como integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO na função de Juiz, no triênio 2019/2021 e, ainda, integrou, como Advogado e sócio do Escritório HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, desde junho/2003 a fevereiro de 2023, na área de Direito Civil/Empresarial/Trabalhista. Foi Professor da Graduação em Direito na PUC-GO, de 08/2011 a 07/2013 e de 02/2014 a 09/2019 e, na mesma instituição, lecionou na Pós-Graduação em Direito e Consultoria Empresarial, módulo Títulos de Crédito, em 2013 e 2014. Atuou como Assessor Jurídico do SINDSAÚDE/GO, desde setembro de 2019 até março de 2021. Atualmente também atua como Professor do Curso de Direito do Centro Universitário UNICAMBURY, em Goiânia/GO, desde fevereiro de 2015, onde também integrou o Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, de agosto de 2016 a janeiro de 2020, como Advogado e Orientador do Estágio Extracurricular Supervisionado. Em fevereiro/2023 retornou à mesma função junto ao NPJ, desde fevereiro/2023 até a presente data e também leciona Prática Jurídica Trabalhista I em 2025/1.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2010 - 2012
Universidade Federal de Goiás
Título: TRABALHO DECENTE NO CAMPO: um estudo a partir das normas internacionais.
Orientador: Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto
Especialização em DIREITO DE ESTADO - CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público
Orientador: Ms. Fausto Mendanha Gonzaga
Formação complementar
2025 - 2025
IX CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 9h). , CURSO EDUCACIONAL DIREITO FAVORÁVEL, CEDF, Brasil.
2024 - 2024
28º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO, IGT, Brasil.
2024 - 2024
Seminário Regional de Direito do Trabalho de Goiânia - GO: Temas Polêmicos. (Carga horária: 3h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2023 - 2023
4º ENCONTRO GOIANO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS. (Carga horária: 8h). , COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, CNB, Brasil.
2023 - 2023
O FUTURO DO TRABALHO AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E O SIST CONT OIT. (Carga horária: 1h). , ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, ABDT, Brasil.
2022 - 2022
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2022 - 2022
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 16h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2019 - 2019
Metodologias Ativas - Peer Instruction. (Carga horária: 20h). , SAGAH SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS, SAGAH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: magistério.
Participação em eventos
33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).
1º CONGRESSO INTERNAC. DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2022. (Congresso).
2º Encontro de Direito Cooperativo Terceiro Setor e Agronegócio de Sete Lagoas e Região. 2022. (Encontro).
Participação em bancas
ALMEIDA, A. F.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
PEREIRA, F. LINHARES;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O AUXÍLIO ACIDENTE: UMA ANÁLISE SOBRE OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
ALMEIDA, A. F.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
ALMEIDA, A. F.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A Responsabilidade Civil da Transmissão do Vírus HIV no Âmbito das Relações Afetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
GUEDES, Rodrigo de Moura;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro; OLIVEIRA, Anne Neves. A Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para Pessoas acima de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
SOUZA, Rejane Michele Silva; GUEDES, Rodrigo de Moura;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. As Medidas Protetivas e Socioeducativas Aplicadas aos Menores Infratores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
GUEDES, Rodrigo de Moura; SOUZA, Rejane Michele Silva;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. O Feminicídio em Relação à Violência Doméstica e Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
GUEDES, Rodrigo de Moura; SOUZA, Rejane Michele Silva;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A regulamentação das moedas virtuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Conciliação como Instrumento de Resolução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CASTRO, Vitor Kano; DAS NEVES, Isac Cardoso;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Indenização por Assédio Moral no Ambiente de Trabalho de Acordo com a Jurisprudência do TRT 18ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
Torrega, Maria Cristina Vidote Blanco.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. O Poder Familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Dos Direitos do Nascituro no Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E SUICÍDIO - SUICÍDIO PREMEDITADO X OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , J. R.; TROVÃO, Jacobson Santana. Guarda Compartilhada - Requisitos para sua Constituição e seus Benefícios para a Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , J. R.; TROVÃO, Jacobson Santana. Alienação Parental sob o prisma da Psicologia Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , J. R.; CALACA, Gabriela P. Furtado. Indenização por Danos Morais decorrente de Traição Conjugal - questões polêmicas sobre a infidelidade e o direito de indenizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , J. R.; CALACA, Gabriela P. Furtado. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade e o Surgimento das Penas Alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro; ROSA, Ana Flávia Mori L. Cesário. Delinquência Juvenil frente à proposta de Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro; LISITA, Mércia Mendonça. O Direito de Sucessão do Companheiro na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro; LISITA, Mércia Mendonça. DIREITO AGRÁRIO: Agricultura Familiar Dentro do Contexto Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro; LISITA, Mércia Mendonça. Redução da Maioridade Penal à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
CORREA, Edwiges. C. Carvalho;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Posse e Domínio sobre Terras Públicas: uma intervenção necessária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RIBEIRO, Roberto Luiz.;OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. O Instituto da Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Concurso Público, Edital: requisitos de acesso e os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Pregão como Ferramenta de Eficácia e Transparência para a Administração Pública - sua aplicabilidade em obras e serviços de engenharia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A Lei de Licitação - Práticas Abusivas x Justiça Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. A Lei Maria da Penha e a sua Efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA , Jairo Ribeiro. Responsabilidade Civil dos Pais pelos atos praticados pelos filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
Direitos Humanos: a permissão para trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Jairo Ribeiro de Oliveira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Hoffmann Advogados Associados S/S, ASSESSORIA EMPRESARIAL TRABALHISTA. , Rua João de Abreu, n.º 192, 2º andar, Edifício Aton Business Style, Setor Oeste, 74120110 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32153215, Ramal: 230, Fax: (62) 6232153215, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo - Especialista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor efetivo inicialmente responsável pelas disciplinas Direito Administrativo II na graduação em Direito; Legislação Social e Trabalhista na graduação em Ciências Contábeis; no segundo semestre de 2014, lecionou Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica IV - Trabalhista/Previdenciária, Deontologia Jurídica para o curso de graduação em Direito. No primeiro semestre de 2015 lecionou Prática Jurídica IV - Trabalhista/Previdenciária, no curso de Direito. No segundo semestre de 2015, lecionou Direito Processual do Trabalho (prof. substituto), Prática Jurídica IV Simulada - Cível e Direito Civil I. No primeiro semestre de 2016, lecionou Prática Jurídica III Simulada - Cível, Prática Jurídica I Simulada - Penal e Processo Civil V - Recursos. Lecionou posteriormente Prática Jurídica I Atividade Simulada - Penal, Prática Jurídica IV Caso Concreto - Trabalhista/Previdenciária, em 2018/01, Prática Jurídica III - Caso Concreto - Cível. Desde 2018/02 até 2019/2, Prática Jurídica IV - Caso Concreto - Trabalhista/Previdenciária.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor de Estágio e Prática Jurídica IV - Atividades Simuladas em Processo Civil/Recursos
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Direito Processual Civil I e II - Processo de Conhecimento
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Direito Empresarial III - Títulos de Crédito
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Direito Empresarial III - Títulos de Crédito
Atividades
-
08/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Direito Processual Civil I e II - Processo de Conhecimento
2003 - 2023
HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio detentor de cotas
Atividades
-
06/2003
Serviços técnicos especializados , ASSESSORIA EMPRESARIAL TRABALHISTA.,Serviço realizado, ADVOCACIA EMPRESARIAL CÍVEL E TRABALHISTA.
2015 - Atual
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Magistério Superior nas disciplinas de Direito Empresarial I e II; Direitos Difusos e Coletivos; Argumentação Jurídica; Ética Profissional; Negociação, Mediação e Arbitragem; Prática Jurídica Real e Simulada III e IV - Cível; Prática Jurídica Simulada II e III - Penal; Prática Jurídica Real IV - Trabalhista. Direito Processual do Trabalho; Processo Civil I e III; Juizados Especiais; Direito do Trabalho I e II. Prática Jurídica Penal II e III - 2020/2; Prática Jurídica Penal II e III e Prática Jurídica Cível III - 2021/1; Prática Jurídica Penal I e III - 2021/2. Contrato licença remunerada: 2022/1 e 2022/2. Estágio e Prática Jurídica NPJ/Advocacia, desde 02/2023 até esta data. Prática Jurídica Trabalhista I - 2025/1.
2006 - 2008
Faculdade de Ciências e Educação de RubiatabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas na Graduação: Direito Processual do Trabalho, Estágio e Prática Jurídica.
Atividades
-
09/2006 - 02/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E HISTÓRIA DO DIREITO
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (GO)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor do TED
Outras informações:
Atuação em Procedimentos Ético-Disciplinares vinculados ao Tribunal de Ética e Disciplina - TED
2009 - 2014
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (GO)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor do TED, Carga horária: 0
Outras informações:
Prestação de Serviços Jurídicos sem Vínculo de Emprego
Atividades
-
03/2009
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Ética e Disciplina - TED.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica em Procedimentos Ético-Disciplinares.
2005 - 2005
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Orientador Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientação em Estágio e Prática Jurídica I
Atividades
-
03/2005 - 06/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I
2019 - 2021
SINDSAÚDE/GO-Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Jurídica à Diretoria do Sindicato e promoção de ações judiciais em favor da categoria
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