JULIA SANTA CRUZ GUTMAN

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Produções bibliográficas

• GUTMAN, J. S. C. . O Processo de Adoção Sob Uma Ótica Interseccional. In: Sergio Luiz Baptista da Silva; Anna Marina Barbará Pinheiro. (Org.). Nos Babados da Academia: reflexões sobre pautas emancipatórias. 1ed.Salvador: Devires, 2019, v. 1, p. 151-168.

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. . Direito à Memória, à Verdade e à Justiça: A Permanência das Violações aos Direitos Humanos na Atualidade. In: SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.; CORRÊA DE ARAÚJO, M. L. (Org.). Direito, Democracia e Internacionalização da Constituição. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 438-446.

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; OLIVEIRA, N. F. S. C. . O Transconstitucionalismo e a Incompatibilidade da Decisão do STF na ADPF 153 e a sentença condenatória da corte interamericana de direitos humanos no caso Guerrilha do Araguaia. In: SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.; CORRÊA DE ARAÚJO, M. L. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. 1, p. 80-90.

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; TEIXEIRA, S. T. . A Comissão da Verdade e o Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O Caso Gomes Lund e Outros Vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia). In: SANTOS, G. F.; CORRÊA DE ARAÚJO, M. L; FELICIANO, I. C.. (Org.). Direito em Dinâmica: 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 1394-1431.

• GUTMAN, J. S. C. . Do Luto à Luta: trajetórias das mães na (re)construção da memória de seus filhos, vítimas do Estado, e na (re)significação de suas vidas a partir de uma perspectiva decolonial e interseccional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. . Práticas Colaborativas: um novo paradigma no direito de família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. . Memória no Estado de Exceção à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. . Direito à Verdade, Memória e a Justiça: uma Análise da Justiça Transicional e das Comissões da Verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. ; MONTEIRO, J. C. ; TANCREDO, M. I. M. ; CALDERON, M. . Análise do Cumprimento dos Requisitos da Função Social da Propriedade para fins de Reforma Agrária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. . Direito à Verdade, Memória e Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; TEIXEIRA, S. T. . Direito à Memória e à Verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; TEIXEIRA, S. T. . Dimensões de Acesso à Justiça: Acesso Formal ao Judiciário, Acesso Material e Acesso Efetivo à Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; TEIXEIRA, S. T. . O Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. . O Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Gomes Lund e Outros vc. Brasil (Guerrilha do Araguaia). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUTMAN, J. S. C. ; COELHO, R. S. C. ; TEIXEIRA, S. T. . Direito à Memória e à Verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2015

  Direitos Humanos - Direito à Verdade, Memória e Justiça no Brasil, Descrição: Partimos das reflexões acerca do processo de transição democrática no Brasil e da sua incompletude, principalmente no que se refere às violações de direitos humanos realizadas durante o período do regime militar e os impasses relacionados à implantação de uma justiça transicional. Com esta referência podemos trabalhar com a ideia da existência de um estado de exceção permanente na história do Brasil, se expressando através de práticas sociais e políticas que continuam reproduzindo constantemente as violências passadas. A reflexão atual sobre as violências massivas e sistemáticas de direitos humanos nos remete aos debates sobre o direito à verdade, a memória sobre o passado, as vítimas e a luta por justiça e reparação. E, no caso brasileiro, desde 2012, temos a Comissão Nacional da Verdade (CNV) em funcionamento. Ao mesmo tempo, em diferentes Estados da Federação, foram instituídas Comissões Estaduais da Verdade, incluindo a recém constituída Comissão Estadual do Rio de Janeiro(CEV-RJ). O projeto busca articular a pesquisa acadêmica com as tarefas relacionadas às atividades da CNV e da CEV-RJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Santa Cruz Gutman - Integrante / João Ricardo Dornelles - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Decisões do Judiciário Fluminense e a Reforma Agrária, Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar de que forma o Poder Judiciário vem aplicando os requisitos do cumprimento da função social da propriedade que deve ser considerado nas ações de desapropriação de terras para fins de Reforma Agrário. Somando-se a isso, objetiva-se com a pesquisa analisar os desafios da implementação da Reforma Agrária, sob a perspectiva da garantia dos assentamentos e qualidade de vida dos assentados após o término do processo de desapropriação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Santa Cruz Gutman - Integrante / MONTEIRO, Juliana Carepa - Integrante / Maria Isabel Matos Tancredo - Integrante / Mariana Calderon - Integrante / Mariana Trotta - Coordenador.