Maurilucio Alves de Souza

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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SOUZA, M. A.; Guilherme Rittel; Evandro Limongi. Inquérito policial: a importância das provas colhidas na fase inquisitorial para persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIDOMBOSCO.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O TRABALHO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO CONDENADO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. LEI 12.015/09: NOVAS DISPOSIÇÕES DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. PROGRESSÃO REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. O DIREITO PENAL COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. MAIORIDADE PENAL: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO E IMPUTABILIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A VIOLÊNCIA E A LEI 11340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 9296/96 INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A REAL FINALIDADE PARA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A REDUÇÃO DA MIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA N° 11705/08 QUANTO AO USO DO TESTE DO BAFÔMETRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DO PRIVILÉGIO E DA QUALIFICADORA DO DELITO DE HOMICIDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SANTOS, G.J.B.. ANÁLISE CRITICA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SANTOS, G.J.B.. UMA ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SANTOS, G.J.B.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIV. COMO CAUSAS.L. DE EXCLUSÃO DE CULPA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SANTOS, G.J.B.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO: CONCEITUANDO E O CARACTERIZANDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E OBEDIÊNCIA HIERARQUICA NO DIREITO PENAL MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. CRIMES CONTRA A FAUNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. PRISÃO PREVENTIVA: ÓTICA CONSTITUCIONAL E CAUTELAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BARBOSA JUNIOR, L.A.M.;SOUZA, M. A.; BONAMIN JUNIOR, N.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SA, D.S.;SOUZA, M. A.; ALMEIDA, D.F.B.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL COM O ADVENTO DA LEI N° 11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BARBOSA JUNIOR, L.A.M.;SOUZA, M. A.; BONAMIN JUNIOR, N.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BARBOSA JUNIOR, L.A.M.;SOUZA, M. A.; BONAMIN JUNIOR, N.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A VIOLAÇÃO PENAL DA PROPRIEDADE INTELECTAL NAS OBRAS LITERÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. CRIMES DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL E CULPA INCONSCIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. OS CRITÉRIOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DE CLAUS ROXIN E SUA UTILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. PRESCRIÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. AS FORMAS DE PRESCRIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O INSTITUTO JURIDICO DA LEGITIMA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ELENCADAS NA LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A POSSIBILIDADE DA PRIVILEGIADORA NO HOMICIDIO QUALIFICADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. POLICIA COMUNITÁRIA COMO TENDÊNCIA DO POLICIAMENTO CONTEMPORÂNEO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O CONCEITO DE INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: QUESTÕES CONTROVÉRSIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. OS CRIMES DE DESERÇÃO NA VARA DE AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. LIBERDADE PROVISÓRIA E CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.; SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.. A DELEGAÇÃO PREMIADA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO PENAL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E ESTADUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. A CONFISSÃO NA FASE POLICIAL, UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E VERACIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS PELA NOVA LEI DE TÓXICOS (LEI 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. DOS CRIMES CONTRA A HONRA E SUA APLICAÇÃO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. SISTEMA PENAL E TRANSMODERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. DOS CRIMES HEDIONDOS PRATICADOS POR ADOLESCENTES - ANÁLISE DA QUESTÃO PUNITIVA DO AGENTE MENOR IDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. HOMICIDIO PASSIONAL ORIUNDO DE RELACIONAMENTO AMOROSO E/OU SEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. AS POLICIAS ESTADUAIS E O CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. RESSOCIALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. A HIPNOSE FORENSE COMO AUXILIAR NECESSÁRIA NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA AGRÁRIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. PERÍCIA MÉDICA, OBJETO PARA DESENVOLVIMENTO E COMPROVAÇÃO DE ATO GERADOR DE UM DELITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. CULPABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. URGÊNCIA DE MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. DIREITO PENAL JUVENIL EM EVOLUÇÃO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. INQUÉRITO POLICIAL E A NECESSIDADE DE SUA EXISTÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. BEM JURIDICO: EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. RESPONSABILIDADE PENAL E POR INFRAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS ESTADUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. ABUSO DE INCAPAZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. PROCESSO PENAL MILITAR E A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. ESTUDO DA PATOLOGIA E DO COMPORTAMENTO DELITUOSO NA PERSPECTIVA DO DEPENDENTE DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL TRIBUTÁTIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. EUTANÁSIA UM DILEMA ANGUSTIANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ANTIJURICIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SANTOS JUNIOR, A.. MINISTÉRIO PÚBLICO: LEGITIMIDADE PARA REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SANTOS JUNIOR, A.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A FIGURA DO DÉBITO CONJUGAL E O CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELO MARIDO CONTRA A ESPOSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL E O DILEMA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; SANTOS JUNIOR, A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NETO, C.S.;SOUZA, M. A.; MENEGASSI, J.L.. DIMINUIÇÃO DA PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A PROIBIÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. DO CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ANTIJURICIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. A FIGURA DO DÉBITO CONJUGAL E O CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELO MARIDO CONTRA A ESPOSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. DA VALIDADE DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. ASPECTOS POLÊMICOS DA TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. INDICIAMENTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. CRIMES CONTRA OS COSTUMES ASPECTOS POLÊMICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. CRIMES VIRTUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. LINEAMENTO SOBRE DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;SOUZA, M. A.; RICCI, N.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. NULIDADES DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, J.R.;SOUZA, M. A.; SIQUEIRA, C.C.. DIREITO À EUTANÁSIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. A CULPABILIDADE À LUZ DA SINDERESE DE SÃO TOMÁS DE AQUINO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. TRANSAÇÃO PENAL E AS PENAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. OS PRINCIPAIS BENEFICIOS E ASPECTOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COM AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 10.792/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. ABORTO MOTIVADO POR ANENCEFALIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. TRÂNSITO E DIREITO PENAL - OS CRIMES DE TRÂNSITO E O CONFLITO DOLO E CULPA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA EM FACE DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JURI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, F.;SOUZA, M. A.; MEDINA, J.M. B.. LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, J.C.S.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. A PROTEÇÃO LEGAL DO DOMICILIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MEDINA, J.M. B.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. FIANÇA CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SIQUEIRA, C.C.;SOUZA, M. A.; SILVA, J.R.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO X DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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OLIVEIRA, M.L.G.;SOUZA, M. A.; DALLAZEM, D.L.. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM MOEDA ESTRANGEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BUENO, L.E.C.;SOUZA, M. A.; FACCENDA, I.. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOR OU SERVIÇO FRENTE A UMA INFORMAÇÃO OU PUBLICIADADE VEICULADA DE FORMA EQUIVOCADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANZON, S.;SOUZA, M. A.; ROSA, F.. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERENCZY, P.A.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. O DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERENCZY, P.A.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. CRIMINOLOGIA - O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERENCZY, P.A.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERENCZY, P.A.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERENCZY, P.A.;SOUZA, M. A.; FRANZON, S.. A DEFESA DA UTILIDADE DO CÂNHAMO NA SOCIEDADE MODERNA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

A evolução legislativa dos crimes hediondos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A materialidade no crime de homicídio diante da ausência do corpo da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

Posse e porte de armas de fogo: a outra face da polêmica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

Ata notarial como meio de prova no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PENA DE MORTE NO BRASIL COMO VIOLADORA DE PRINCÍPIO DE DIREITO PENAL; A violação do Princípio da Humanidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A FIGURA DO AGENTE POLICIAL DISFARÇADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA; ; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NOS DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRISÃO ESPECIAL CONFORME A LEI N° 10; 158/01; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A ALTERAÇÃO DA LEI N° 11; 690/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O ABORTO DE FETOS ANENCEFALOS E O RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRISÃO ESPECIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONTRAPOSIÇÃO A IGUALDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - ORGANIZAÇÃO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

DA CONCESSÃO DO HC CONTRA PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AMPLA DEFESA DOS ACUSADOS NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ARTIGO 28, DA LEI 11; 343/2006, DESPENALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO; QUAL SEU REAL OBJETIVO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

TRANSAÇÃO PENAL, CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO TRIBUNAL DO JURI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ORTONÁSIA: ASPECTOS LEGAIS FRENTE AO CÓDIGO PENAL VIGENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA, DESCLASSIFICAÇÃO E ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, REQUISITOS E CONSEQÜÊNCIAS, À LUZ DA LEI 11; 689 DE 09 DE JULHO DE 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CELERIDADE PROCESSUAL DO DIREITO MILITAR NO PARANÁ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ASPECTOS PENAIS NA NOVA LEI DE TÓXICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS E SUAS INOVAÇÕES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

DESVIO DE FUNÇÃO NA POLÍCIA JUDICIARIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A NECESSIDADE DE MUDANÇA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PENITENCIÁRIA E O PODER DE POLICIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIMES NA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PROCEDIMENTOS POLICIAIS NO ESCULHO POSSESSÓRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O CRIME DE DANO NO ÂMBITO DA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PROCESSO DO TRIBUNAL DO JURI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O INQUÉRITO POLICIAL E SEU VALOR DE PROVA FRENTE A GARANTIA CONSTIT; FUNFAM; DO CONTRADITÓRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRESCRIÇÃO PENAL - PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O DOMINIO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A PARCELA DE CULPA DA VITIMA NA GÊNESE DO HOMICIDIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

EXCLUDENTES LEGAIS DE ANTIJURICIDADE E A QUESTÃO DO EXCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A UTILIZAÇÃO DO BAFÔMETRO COMO MEIO DE PROVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

BREVE ESTUDO SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO NO PROCESSO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

DELAÇÃO PREMIADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A COMPETÊNCIA PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS COM VIDA PRATIC; MILIT; EST; C/ CIVIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

POSSIBILIDADE JURIDICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIMES CONTRA A HONRA CORRELACIONADOS COM O ABUSO DE IMPRENSA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL E CONSEQUÊNCIAS AO INDICIADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

INTERCEPTAÇÃO TELÊFONICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

EFICÁCIA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS NO INQUÉRITO POLICIAL, MODELO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

BUSCA E APREENSÃO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

FUNÇÃO SOCIAL DA PENA - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEICULOS AUTOMOTORES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

INTERCEPTAÇÃO TELÊFONICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O PERFIL DA CRIMINALIDADE NO BRASIL DO NOVO MILÊNIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

AS INSCONSTITUCIONALIDADES DO INQUÉRITO POLICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

NOVO CÓDIGO CIVIL E A APLICAÇÃO EXCEP; DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA COM + 18 ANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A PUBLICIDADE CRIMINOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

TORTURA: OBSERVAÇÕES E LIMITES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O PORTE ILICITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESTADUAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PENAS ALTERNATIVAS EM FACE DA EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIME ORGANIZADO: ASPECTOS GERAIS, PROCESSO PROBATÓRIO E MECANISMOS LEGAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A JUSTA CAUSA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A CRISE DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

AS PROVAS ILICITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

REMIÇÃO DE PENA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ESTUDOS SOBRE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SUA APLICAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

AS PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A PROVA PERICIAL E A INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MARGINALIDADE LEGALIZADA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O DIREITO A INTIMIDADE NO ÂMBITO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

MANDADO DE SEGURANÇA EM ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A INCIDÊNCIA DO MENOR INFRATOR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

JUSTIÇA SOCIAL E DESIGUALDADE JURIDICA NO TRIBUNAL DO JURI; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA ART; 168 - § 1°, INCISO I; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O TRABALHO CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PROTEÇÃO PENAL DO CONSUMIDOR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PROVA TESTEMUNHAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

PRIVATIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PENITENCIÁRIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIMES ELEITORAIS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

O PODER INVESTIGATÓRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

A APLICAÇÃO EFETIVA DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

ATUAÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;

CRIMINALIDADE FEMININA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Maurilucio Alves de Souza;