RAPHAEL PENHA HERMANO

Mestrando em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL.Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Especialista em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia do Maranhão ESA/MA. Bacharel em Direito pela Universidade Ceuma (2010). Professor Universitário. Advogado. Assessor Jurídico no Município de Pindaré-Mirim.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Fundamentais

2023 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ABORDAGEM DA JUSTIÇA CONSENSUAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL
Orientador: Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho
Coorientador: Profa. Dra. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ? ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL

2021 - 2024

Escola Superior de Advocacia do Maranhao
Título: REGIME INICIAL ABERTO E SEMIABERTO: O ACESSO AO JUDICIÁRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Orientador: Paulo Henrique Hiluy Ribeiro
Bolsista do(a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO MARANHÃO, OAB/MA, Brasil.

Especialização em Lato Sensu em Ciências Penais

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O BEM JURÍDICO NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Orientador: Acácio Miranda da Silva Filho

Especialização em Lato Sensu em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Lei n° 12.016/2009 - O Novo Mandado de Segurança: Os pontos relevantes deste remédio constitucional na órbita individual.
Orientador: Roberta dos Anjos Moreira

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Ceuma
Título: O CONTRATO DE ESTÁGIO E SUAS PECULIARIDADES EM RELAÇÃO A OUTROS CONTRATOS AFINS
Orientador: Hilza Maria Feitosa Paixão

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

HERMANO, Raphael P. . III Semana Acadêmica Integrada. 2023. (Outro).

HERMANO, Raphael P. . I Jornada Jurídica da Faculdade Santa Luzia - FSL: Interfaces do Direito - Perspectivas Múltiplas do Fazer Jurídico. 2021. (Outro).

Participação em eventos

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO E O REFLEXO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A LIMITAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

STF Educa - Controle de Constitucionalidade da Legislação Local (Turma 2023). 2023. (Outra).

STF Educa - Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF (Turma 2023). 2023. (Outra).

I Seminário Jurídico do Vale do Pindaré.?O Direito Criminal na Pós Modernidade: a constituição Resiste à vontade da maioria??. 2021. (Seminário).

MINICURSO ON-LINE: DIA DA ELEIÇÃO. 2020. (Oficina).

Curso de Controle Interno na Administração Pública Municipal. 2017. (Outra).

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MA - O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A ADVOCACIA: AS PERSPECTIVAS NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão - A Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais. 2009. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

HERMANO, Raphael P.COSTA, A. C. B.RIBEIRO, L. C. S.. COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES. 2023. Faculdade Santa Luzia.

HERMANO, Raphael P.. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES. 2022. Faculdade Santa Luzia.

Produções bibliográficas

HERMANO, Raphael P. ; COSTA, A. C. B. ; Camargo, Caio Júlio Rodrigues de. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS E CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES MARGINALIZADAS E PERIFÉRICAS. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 11-18.
HERMANO, Raphael P. ; COSTA, A. C. B. ; Camargo, Caio Júlio Rodrigues de. ; Coelho, Filipe da Silva. . CONSEQUÊNCIAS DO RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA DO CONTEXTO NACIONAL. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 36-46.
HERMANO, Raphael P. ; RIBEIRO, L. C. S. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . RACISMO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA INJUSTIÇA SOCIAL. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 55-60.
HERMANO, Raphael P. ; RIBEIRO, L. C. S. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . A LUTA CONTRA O RACISMO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA: A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 61-67.
HERMANO, Raphael P. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. ; RIBEIRO, L. C. S. . O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA POR JUSTIÇA AMBIENTAL E NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 68-74.
HERMANO, Raphael P. ; LIMA, José Soares. ; Coelho, Filipe da Silva. ; RIBEIRO, L. C. S. . MOVIMENTOS SOCIAIS E ATIVISMOS AMBIENTAIS EM FAVELAS E PERIFERIAS: UMA LUTA PELA DIGNIDADE E JUSTIÇA. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 83-89.
HERMANO, Raphael P. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL E RACISMO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES PERIFÉRICAS. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 98-102.
HERMANO, Raphael P. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . SAÚDE PÚBLICA E RACISMO AMBIENTAL: ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO EM COMUNIDADES NEGRAS. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 119-127.
HERMANO, Raphael P. ; Coelho, Filipe da Silva. ; LIMA, José Soares. . RACISMO AMBIENTAL E COMUNIDADES MARGINALIZADAS: CONSEQUÊNCIAS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 136-142.
HERMANO, Raphael P. ; COSTA, A. C. B. ; Coelho, Filipe da Silva. ; Camargo, Caio Júlio Rodrigues de. . RACISMO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E MEDIDAS QUE PODEM MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL. In: Filipe da Silva Coelho, Antonio da Costa Cardoso Neto, Luís Claudio dos Santos Ribeiro. (Org.). RACISMO AMBIENTAL E IMPACTOS DA DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL NAS COMUNIDADES MARGINALIZADAS. 1ed.Chapadinha: Editora Alfa Ciência, 2024, v. 1, p. 26-35.
HERMANO, Raphael P. . A Ressocialização no Sistema Penitenciário no Município de Santa Inês-MA. In: Antonio da Costa Cardoso Neto; Ester Moreira Silva; Andressa Karina Andrade da Silva; Elisângela Macedo Valetim.. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: ASPECTOS PRÁTICOS CONSTITUCIONAIS. 1ed.Chapadinha - MA: Alfa Ciência, 2023, v. , p. 122-137.
HERMANO, Raphael P. ; DIAS, M. P. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO E O REFLEXO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2024.
DIAS, M. P. ; HERMANO, Raphael P. . A LIMITAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II, 2024.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 20

2021 - Atual

Faculdade UniBRAS Santa Inês

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil II (Obrigações e Responsabilidade Civil) e Ciência Política.

2021 - Atual

faculdade santa luzia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2016

Cunha & Hermano Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2015 - 2016

Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Penitenciário Jurídico, Carga horária: 30

2016 - 2016

Ana Neri Educação Profissional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Professor Convidado na disciplina de Noções de Direito do Trabalho e Tributário para o Curso de Técnico em Administração.