Marcus Vinícius Aguiar Faria

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar . Projeto Conhecendo o Judiciário. 2011. (Outro).

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar . Projeto Conhecendo o Judiciário. 2010. (Outro).

1 Congresso Jurídico do Oeste Baiano - Organização: Subseção OAB de Barreiras?BA. Novas Fontes do Direito Penal e a nova advocacia criminal. 2022. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da FASB. Sapiens, Big Data, Inteligência Artificial e o Direito Penal brasileiro. 2019. (Congresso).

XVI Congresso de Iniciação Científica da FASB.Caso Anne Fischer. Uso de maconha medicinal e a derrotabilidade de regras no direito penal. 2018. (Oficina).

XV Congresso de Iniciação Científica da FASB.O debate norte-americano sobre a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. 2017. (Oficina).

XIV Congresso de Iniciação Científica da FASB.Os giros hermenêuticos da jurisprudência do STF sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2016. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito da FASB. Técnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade brasileiro. 2015. (Congresso).

I Simpósio Acadêmico de Psicologia - Sexo: uma discussão entre quatro paredes.Crimes contra a Dignidade Sexual e Parafilias. 2015. (Simpósio).

Trabalho Interdisciplinar Institucional - TII.Trabalho Interdisciplinar Institucional no 3 semestre do Curso de Direito. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Iniciação Científica da FASB. Culpabilidade e Neurociência no Direito Penal. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da FASB. Panorana da Teoria do Crime e da Teoria da Pena no Direito Penal brasileiro. 2014. (Congresso).

Projetos de Pesquisa Científica: fundamentos lógicos, com SILVIO SÁNCHEZ GAMBOA (FE - UNICAMP). 2014. (Oficina).

Seminário de Pesquisa: Ciência, Ética e Pesquisa no âmbito da FASB. 2014. (Seminário).

Trabalho Interdisciplinar Institucional - TII.Trabalho Interdisciplinar Institucional no 3 semestre do Curso de Direito. 2014. (Outra).

XII Congresso de Iniciação Científica da FASB. O Concurso de Pessoas no Direito Penal e na Jurisprudência do STF. 2014. (Congresso).

Trabalho Interdisciplinar Institucional - TII.Trabalho Interdisciplinar Institucional no 3 semestre do Curso de Direito. 2013. (Outra).

XI Congresso de Iniciação Científica da FASB. Reflexões o Projeto de Novo Código Penal (PLS 236/2012). 2013. (Congresso).

Trabalho Interdisciplinar Institucional - TII.Trabalho Interdisciplinar Institucional no 4 semestre do Curso de Direito. 2012. (Outra).

X Congresso de Iniciação Científica da FASB. Aprenda a fazer uma Sentença Penal Condenatória: dosimetria da pena.. 2012. (Congresso).

IX Congresso de Iniciação Científica da FASB. Técnicas de Oratórias para os Tribunais. 2011. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais e VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Congresso).

Projeto Soma.Reflexões sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Encontro).

Trabalho Interdisciplinar Institucional - TII.Trabalho Interdisciplinar Institucional no 4 semestre do Curso de Direito. 2011. (Outra).

9 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. Dicas para o Exame da OAB. 2010. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2009. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2008. (Congresso).

V Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2006. (Congresso).

III Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2005. (Congresso).

II Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. 2004. (Congresso).

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Conecssão de habeas corpus preventivo para cultivo caseiro como instrumento de legalização da maconha no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Constitucionalismo brasileiro paradoxal: a evolução da perspectiva de gênero sob a ótica feminista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação à responsabilidade no âmbito familiar relacionada ao crime de abuso sexual infantojuvenil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Sistema penitenciário brasileiro: ressocialização do preso após o cumprimento da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Violação de direitos humanos e LGBTfobia no Oeste da Bahia: percepções de criminologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Supressão de autorização dos representantes legais para relaização do aborto em estupro de incapaz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Processo n. 5004924-79.2020.4.03.6100 e a publicização de exames de saúde de agentes públicos à luz do direito à intimidade: análise da colizão com o direito de acesso à informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. ADI 4983 e o efeito backash: uma análise dos conflitos d enormas e princípios constitucionais na prática da vaqueajada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise do projeto Comprova durante a pandemia do convid-19 e seus impactos no combate à desinformação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Acordo de não persecução penal na comarca de Barreiras/BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Paradigma da deliquência infantojuvenil: uma análise das políticas criminais adotadas pelo Estado na redução da criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Acordo de não persecução penal: impactos no processo penal brasileiro sob a ótica do garantismo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Ineficácia da iniciativa popular de leis - reflexões e perspectivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Criminologia Crítica e o paradigma da reação social: uma análise da seletividade no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Atuação das facções criminosas na gestão da violência e a crise da política de segurança pública no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise da (in)efetividade de políticas criminais adotadas pelo Estado na violação dos direitos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva na audiência de custódia frente à violação do princípio da legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Influência de jogos eletrônicos violentos no comportamento desviante de crianças e adolescentes e a doutrina da proteção integral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Crime de importunação sexual: análise dos reflexos jurídicos na conduta de disseminação não consentida de fotos íntimas femininas nas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Uma nova visão do feminicídio: (im)possibilidade de os transexuais figurarem como sujeitos passivos do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. (In)constitucionalidade da execução provisória da sentença penal frente ao princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Privatização do sistema prisional brasileiro: análise da (in)eficácia sob o enfoque da ADPF 347/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Lei 12.850/2013 - Restrições e possibilidades do uso da técnica especial de investigação - infiltração de agentes policiais nas organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Colaboração premiada como instrumento utilizado pelo direito penal brasileiro na operação lava jato: meio de obtenção de prova e informações relevantes nas investigações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Desvio e lavagem de dinheiro em proveito da imunidade tributária de entidades religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e o paradigma do direito penal simbólico: análise da (in)efetividade da Lei 13.344/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise da (des)criminalização do crime de abordo julgado pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Análise da (in)efetividade da Lei 13.260/16 (Lei antiterrorismo) frente a Operação Hashtag. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. O princípio da presunção da inocência em face à execução da pena provisória após sentença penal condenatória em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Abusividade no uso da prisão preventiva para obtenção de informações por meio da delação premiada: violação dos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Tráfico de animais silvestres: análise da (in)efetividade da norma penal proibitiva para fiscalização estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação sob a ótica da ADPF 442. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Descriminalização do aborto voluntário no primeiro trimestre de gestação: análise do direito à vida e direito à liberdade à luz do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Violação aos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório e presunção de inocência, com o advento da Lei 12.683/12, na apuração de crime de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Execução penal e a ressocialização do condenado: uma análise da implantação do método da associação de proteção e assistência ao condenado (APAC) - utopia ou realidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Reiteração à prática de atos infracionais como consequência da ineficácia das medidas socioeducativas, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A redução da maioridade penal: solução ou uma lei fictícia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Estupro de vulnerável: erro de tipo induzido em razão de ato consentido e das características físicas e comportamentais da vítima na faixa etária de 12 a 14 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Princípio da imediação na prisão em flagrante integrante do crime organizado à luz da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Papel do delegado de polícia como garantidor da liberdade, à luz do controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Poder de investigação criminal do Ministério Público: uma análise das possibilidades e dos limites conferidos pelo recurso extraordinário 593.727 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A ocorrência da audiência de custódia na comarca de Barreiras, Estado da Bahia, e seus reflexos para a diminuição da superlotação da população carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise das consequências do Recurso Extraordinário n. 635.659. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel. Aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na primeira fase da "persecutio criminis". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel. Retratação em juízo da confissão realizada no inquérito policial e consequência no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel. Inobservância do princípio da presunção de inocênciana aplicação da execução provisória da pena (HC 126.292 do STF) e suas implicações normativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Redução da Menoridade Penal: uma abordagem jurídica acerca de sua (in)eficácia na redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Delação premiada e seu impacto no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Audiência de custódia: ferramenta eficaz para controlar a vulgarização das prisões provisórias no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Delação premiada: uma análise do procedimento no Brasil à luz dos direitos de defesa e do silêncio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Análise jurídica da incidência do dolo eventual e culpa consciente em homicídios no trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Instituto da delação premiada sob a ótiva da Lei 12.850/2013 e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Eficácia da teoria da acessoriedade limitada, sob o enfoque dos possíveis erros penais, com relação à condenação do partícipe de um crime sem a análise do elemento culpabilidade da teoria analítica do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Aceitação do ex-presidiário no mercado de trabalho sob o enfoque da assistência ao egresso disposta na Lei 7.210/84 (LEP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Princípio da insignificância e a sua aplicabilidade aos crimes funcionais praticados contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Possibilidade de concessão do porte de arma de fogo funcional para advogado: uma análise à luz dos princípios da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. Medidas de segurança: a importância da edição da súmula 527 do STJ no quantum da delimitação temporal das medidas de internamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BATISTA, R. C. S.. A (in)ocorrência do esvaziamento do modelo garantista da Constituição Federal de 1988 com o julgamento do HC 126.292, que relativizou o princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; REIS, C. P. C.; BATISTA, R. C. S.. Batista.Responsabilidade civil pela usurpação do tempo livre nas relações consumeristas: dever de indenizar versus mero aborrecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; OLIVEIRA, Aderlan Messias.; REIS, C. P. C.. de Jesus.Práticas e cláusulas abusivas em contratos de planos de assistência privada à saúde e a efetividade das normas de proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; LIMA, E. P.; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.. Instituto da colaboração premiada como medida complementar para a hipossuficiência da investigação criminal do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; LIMA, E. P.. (In)aplicabilidade da progressão de regime de cumprimento de pena mediante escassez de vagas no regime semiaberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel. dos Santos.Influência da tanatologia forense na manutenção da ordem social no que tange a fatos de interesse jurídico, na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; Oliveira, Jéferson Menezes. Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política de Responsabilidade do Adolescente em Conflito com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; COELHO, Renato;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Mecanismos eficazes de proteção à criança e aos adolescentes vítimas de abuso sexual no ambiente familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; Oliveira, Jéferson Menezes. (In)constitucionalidade do 'in dubio pro societate' na primeira fase do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; COELHO, Renato. da Silva.A garantia constitucional do direito de não produzir provas contra si mesmo e sua aplicação nos crimes de embriaguez ao volante previsto nos artigos 165 e 360 da Lei 12.760/12. 2014.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; BARRETO, Ricardo Menna;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Responsabilidade Civil em caso de dano decorrente de abandono afetivo por parte de um dos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; OLIVEIRA, Aderlan Messias.;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Papiloscopia como instrumento jurídico efetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

GARCIA, Marcos Antônio.; OLIVEIRA JR., José Raimundo.;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; COELHO, Renato. Medidas alternativas sob a perspectiva de ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; COELHO, Renato;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A composição do tribunal do júri e os juízes mistos como alternativa para uma sentença imparcial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; COELHO, Renato. Menores infratores e a contribuição das medidas socioeducativas para a sua recuperação no período de 2011 a 2013 na cidade de Barreiras/BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; COELHO, Renato. Desrespeito do sistema prisional brasileiro aos direitos resguardados pelo ordenamento jurídico pátrio e sua privatização como meio de reestruturação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; COELHO, Renato;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Mecanismos eficazes de proteção à criança e ao adolescente vítimas de abuso sexual no ambiente familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ANDRADE, Gabriela Cerqueira; PEREIRA, Paulo César Gomes;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Adoção: barreiras encontradas no decorrer do processo adotivo de crianças por famílias adotantes e a garantia de seu direito a um convívio familiar harmonioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; COELHO, Renato;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Lima.Os critérios de escolha dos jurados no Tribunal do Júri. 2013.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PEREIRA, Paulo César Gomes; OLIVEIRA, Aderlan Messias.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PEREIRA, Paulo César Gomes; OLIVEIRA, Rogério Almeida Guedes de.. Porte ostensivo de arma branca: (des)necessidade de incriminação dessa conduta, a partir da teoria do bem jurídico-penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PEREIRA, Paulo César Gomes; OLIVEIRA, Rogério Almeida Guedes de.. Adoção Tardia: estudo sobre o perfil da criança e o aspecto jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; COELHO, Renato; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.. A causa de aumento de pena pelo emprego de arma no crime de roubo à luz do garantismo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PACHECO, Cristiane Gabriel; VIANA, Túlio Machado. Controle jurisdicional de convencionalidade: os tratados internacionais de direitos humanos incorporados pelo Brasil como novo parâmetro de controle de compatibilidade vertical no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

PEREIRA, Paulo César Gomes;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ROSSI, Àlvaro. Contraversias acerca da legislação sobre o tráfico internacional de criança no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

SOUZA, Arakém Ferreira;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.. Responsabilidade Penal decorrente do erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. As garantias constitucionais no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; SOUZA, Arakém Ferreira;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Lei 12.403/2011 sobre o prisma do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

BARRETO, Ricardo Menna;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PACHECO, Cristiane Gabriel. A tutela jurídica da privacidade no ciberespaço: um olhar sobre as redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; SOUZA, Arakém Ferreira;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Responsabilidade penal do médico por morte de paciente por trombose venosa profunda e embolia pulmonar quando da inobservância da sua profilaxia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

PACHECO, Cristiane Gabriel; PEREIRA, Paulo César Gomes;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. O transconstitucionalismo como fundamento norteador para a concepção de um Estado Humanista de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

PEREIRA, Paulo César Gomes; VIANA, Túlio Machado;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A impossibilidade de extradição de brasileiro nato perante a questão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

SOUZA, Arakém Ferreira;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.. Aspectos jurídicos criminais relacionados a violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; SOUZA, Arakém Ferreira;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Uma discussão doutrinária acerca do número de testemunhas no procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95) no processo penal à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; PACHECO, Cristiane Gabriel;FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Oliveira.Antecipação terapêutica do parto de feto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; SOUZA, Arakém Ferreira. Prisão em flagrante e sua aplicabilidade na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Bruno; VIANA, Túlio Machado. Trabalho Infantil: a doutrina da proteção integral como proibição da exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; OLIVEIRA, Aderlan Messias.; ROSSI, Àlvaro. Rede de Atendimento ao Adolescente Infrator no Município de Barreiras/BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; PACHECO, Cristiane Gabriel; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.. A dimensão negativa da proporcionalidade no Direito Penal: a proibição da proteção deficiente do bem jurídico-penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ALMEIDA, Luiz Antônio Fabro de.; SOUZA, Arakém Ferreira. (In)viabilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Responsabilidade Civil dos Pais devido ao Dano Moral causado aos Filhos em razão do Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A situação de risco do adolescente infrator no Município de Barreiras/BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Teoria do Direito Penal do Inimigo: considerações gerais e os influxox da Terceira Velocidade do Direito Penal no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. O Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. A (in)eficácia da quebra de sigilo telefônico como instrumento de persecução penal em Barreiras/BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Ação de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Responsabilidade Civil do Estado e a (im)possibilidade de denunciação à lide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. (Ir)responsabilidade civil do Estado pela inadequada destinação do lixo urbano no Município de Barreiras/BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar. Breves Comentários sobre Crimes Passionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar; ELEOTERIO, A. M.; GONCALVES-, L. A.. Seleção para Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. 2019. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Suspensão da ação individual com mesmo objeto de ação coletiva à luz da jurisprudência do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Lawfare e o uso estratégico do direito como arma de guerra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Inserção social do condenado pelo trabalho: a superação da estigmatização penal do condenado em Barreiras/BA em 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Regularização fundiária de imóvel rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A responsabilidade civil e ética do profissional médico frente às cirurgias e procedimentos que visam resultados exclusivamente estéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A natureza jurídica da excludente dificuldades financeiras no crime de apropriação indébita previdenciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

O poder das facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro e sua influência na (in)eficácia proposta de ressocialização dos presos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A (in)compatibilidade da teoria do juízo aparente com o princípio do juiz natural nos casos de incompetência absoluta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)aplicabilidade de medidas socioeducativas de meio fechado ao adolescente que pratica ato infracional análogo ao porte de drogas para consumo próprio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Medidas socioeducativas para adolescentes: análise da Recomendação CNJ 62/2020 diante da pandemia do COVID-19 no Estado da Bahia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Fake News e a desinformação: uma análise de como o Estado Democrático de Direito brasileiro enfrenta juridicamente a disseminação de notícias fraudulentas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

As novas técnicas de investigação criminal através do sistema de geolocalização no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A psicopatia no direito penal, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Homicídio passional na atual dogmática jurídico-penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)aplicabilidade do princípio da insignificância o crime de desenvolvimento clandestino de atividade de comunicação na jurisprudência do STJ e STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

O procedimento especial para mãe entregar seu filho para adoção e o direito fundamental à convivência familiar e comunitária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Responsabilidade civil do Estado por submeter presos a superlotação e a insalubridade carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A justiça penal consensual no Brasil e o plea bargaining: análise dos limites e possibilidades do acordo de não persecução penal à luz dos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Análise crítica dos limites legais do poder judiciário no juízo de homologação do acordo de colaboração premiada (art; 4, 7, da Lei 12; 850/2013); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Análise do ativismo judicial na ADPF 54 do STF: discussão acerca da função iluminista da Suprema Corte e sua compatibilidade com a democracia constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A entrega legal de filho pela gestante ou mãe para adoção: os objetivos políticos e jurídicos da Lei 13; 509/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)viabilidade de incidência do crime de estupro virtual: análise sob a ótica do caso concreto no Estado do Piauí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A teoria da cegueira deliberada e o princípio da culpabilidade no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Natureza jurídica das medidas socioeducativas: análise crítica da corresponsabilidade do Estado e da Sociedade pelo ato infracional praticado pelo adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Análise do tipo aberto do crime de insider trading à luz do princípio da taxatividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Direito ao uso de enteógenos: regulamentação no âmbito jurídico do emprego de plantas de poder para terminações estritamente religiosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(Des)criminalização da posse de drogas (cannabis sativa) para consumo pessoal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Segurança jurídica no Direito Penal: irretroatividade do overruling in malam partem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Vulnerabilidade dos civis após a vigência do Estatuto do Desarmamento, Lei 10; 826/03, diante dos elevados índices de homicídios praticados com uso de arma de fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

O princípio constitucional da presunção de inocência e a responsabilidade civil do Estado: (im)possibilidade de dano moral nos casos de reversão da sentença condenatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A mulher no sistema prisional brasileiro: análise das (des)igualdades da perspectiva de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Inobservância do princípio da presunção de inocência na aplicação da execução provisória da pena (HC 126; 292 do STF); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Redução da menoridade penal: uma abordagem jurídica acerca de sua (in)eficácia na redução da criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Análise jurídica da incidência do dolo eventual e culpa consciente em homicídio no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Eficácia da teoria da acessoriedade limitada, sob o enfoque dos possíveis erros penais, com relação à condenação do partícipe de um crime sem a análise do elemento culpabilidade da teoria analítica do crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Princípio da insignificância e a sua aplicabilidade aos crimes funcionais praticados contra a administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Possibilidade de concessão de porte de arma de fogo funcional para advogado: uma análise à luz dos princípios da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A (in)ocorrência do esvaziamento do modelo garantista da Constituição Federal de 1988 com o julgamento do HC 126; 292, que relativizou o princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Os limites do uso legal da força, pela Polícia Militar, em manifestações populares: em busca de um protocolo-padrão de lege ferenda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Controle Judicial de Políticas Públicas para Jovens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

de Freitas; Análise da Política Criminal da Lei 12; 850/2013 de combate às organizações criminosas no Brasil, sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

M; Monteiro; A proteção jurídica do fornecedor contra atos ilícitos do consumidor que abusa do direito de ação se protegendo sob o manto da lei 8078/90 que o tutela por ser considerado vulnerável e hipossuficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)constitucionalidade do 'in dubio pro societate' na primeira fase do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(Im)possibilidade de usucapião de terras devolutas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)eficácia das medidas de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar em Barreiras/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Superação da Teoria da Coculpabilidade pela Culpabilidade pela Vulnerabilidade do Agente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Medidas de redução de danos causados pelas falsas memórias no processo penal: estudo do caso Escola Base; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)constitucionalidade do uso do instituto civil da interdição como prolongamento da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A distinção entre dolo eventual e culpa consciente no Direito Penal: uma análise dos critérios teóricos e práticos da Dogmática Jurídico-Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Legítima defesa da honra nos crimes passionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Adoção Tardia: estudo sobre o perfil da criança e o aspecto jurídico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Porte ostensivo de arma branca: (des)necessidade de incriminação dessa conduta, a partir da teoria do bem jurídico-penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A causa de aumento de pena pelo emprego de arma no crime de roubo à luz do garantismo penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(In)viabilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A dimensão negativa da proporcionalidade no Direito Penal: a proibição da proteção deficiente do bem jurídico-penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Rede de Atendimento ao Adolescente Infrator no Município de Barreiras/BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Trabalho Infantil: a doutrina da proteção integral como proibição da exploração do trabalho infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Prisão em flagrante e sua aplicabilidade na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Responsabilidade Civil dos Pais devido ao Dano Moral causado aos Filhos em razão do Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A situação de risco do adolescente infrator no Município de Barreiras/BA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Teoria do Direito Penal do Inimigo: considerações gerais e os influxox da Terceira Velocidade do Direito Penal no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

O Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

A (in)eficácia da quebra de sigilo telefônico como instrumento de persecução penal em Barreiras/BA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Ação de Responsabilidade Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Responsabilidade Civil do Estado e a (im)possibilidade de denunciação à lide; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

Breves Comentários sobre Crimes Passionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

(Ir)responsabilidade civil do Estado pela inadequada destinação do lixo urbano no Município de Barreiras/BA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Marcus Vinícius Aguiar Faria;

FARIA, Marcus Vinícius Aguiar ; FERREIRA, C. C. ; TAVARES, A. R. . Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (STF, RE 635.659/SP) - TV Justiça. 2019.

2022

Patrono da Turma, XXVII Turma de Acadêmicos de Direito do Centro Universitário São Francisco de Barreiras/BA (UNIFASB).

2019

Professor homenageado, Formandos em Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB.

2017

Paraninfo da Turma, Formandos 2012.1-2017.2 da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB.

2017

Citação no STF, pelo Min. Celso de Mello, no ARE 652.469/PA AgR, 2ª Turma, DJ 26.09.2017, Supremo Tribunal Federal.

2015

Professor homenageado, Formandos da Turma 2014.2 do Curso de Direito da FASB.

2010

Comenda Chevalier, Ordem DeMolay.

2008

Bolsa de Mérito (melhor aluno do Curso de Direito - 2008.2), Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB.

2008

Membro honorífico do Capítulo Juventude Barreirense da Ordem DeMolay, Ordem DeMolay.