Maria Celina Costa de Almeida

Atualmente é professora do Centro Universitário de Lavras, responsável pelas disciplinas Direito Constitucional I e II e Tópicos Especiais. Especialista e Mestre em Direito Público pela PUC/MInas. Procuradora Federal.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Edimur Ferreira de Faria.Bolsista do(a): Sociedade Mineira de Cultura. Palavras-chave: agencia reguladora; função regulatória normativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito de Estado

1996 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito Processual Atual.Processo Administrativo na Anatel. 2002. (Seminário).

Direito Eleitoral.Elegibilidade e Inelegibilidade. 2000. (Oficina).

IX Ciclo de Estudos de Direito Municipal.A previdência social e os Municípios. 1999. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos de Direito Municipal.A responsabilidade dos agentes políticos municipais. 1999. (Oficina).

I Seminário de Direito Público da Faculdade Milton Campos.A estabilidade do servidor público - aspectos constitucionais. 1998. (Seminário).

Encontro Regional de Direito Municipal.Os grandes problemas da autonomia municipal. 1998. (Encontro).

Seminário sobre a responsabilidade dos Agentes Políticos Muncipais.Responsabilidade dos Agentes Políticos Municipais. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Municipal.Autonomia Municipal. 1997. (Oficina).

I Encontro dos Servidores das Câmaras Municipais.Servidor Público e a Reforma Administrativa. 1997. (Encontro).

VIII Seminário Nacional para Agentes Políticos Municipais.VIII Seminário Nacional para Agentes Políticos Municipais. 1996. (Seminário).

II Simpósio para Prefeitos Eleitos.O Relacionamento entre o Poder Executivo e Legislativo Municipais. 1996. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, M. C. C. . Princípios processuais aplicáveis ao processo administrativo na Agência Nacional de Telecomunicações. Direito Processual Atual, Belo Horizonte, 2002.
ALMEIDA, M. C. C. . O uso do solo urbano para prestação dos serviços de telecomunicações : competência municipal. Boletim de Direito Municipal (BDM), n.Agosto, 2002.
ALMEIDA, M. C. C. . Julgamento de Contas Prestadas por Prefeitos e Ex-Prefeitos e Inelegibilidade. Boletim de Direito Municipal (BDM), n.maio, 2000.
ALMEIDA, M. C. C. . Adoção do Regime da CLT na Administração Pública. www.conjur.com.br, 2000.
ALMEIDA, M. C. C. . Funções Constitucionais dos Tribunais de Contas. Revista Fonte - Manual Permanente de Assessoria Administrativa, n.Agosto, 1997.
ALMEIDA, M. C. C. . Aspectos Jurídicos da Liminar em Mandado de Segurança. Revista Fonte - Manual Permanente de Assessoria Administrativa, Belo Horizonte, n.Dezembro, 1997.
ALMEIDA, M. C. C. . Princípios processuais aplicáveis ao processo administrativo na Agência Nacional de Telecomunicações. In: Guilherme Coelho Colen e outros. (Org.). Direito Processual Atual. 1aed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. -.
ALMEIDA, M. C. C. . Cassação de mandato : razão e emoção. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 08 ago. 1996.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Lavras. , Lavras, Centro, 30000-000 - Lavras, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: PROFESSOR EMPREGADO, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10

1997 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora contratada para lecionar Direito Municipal, com afastamento para curso de mestrado.

Atividades

08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Municipal