Aldrin Bentes Pontes
Advogado. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte/Laureate), Especialista em Compliance e Gestão de Riscos: área de conhecimento: Ciências, Matemática e Computação, pela Faculdade Anhanguera. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte/Laureate). Especialista em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro (Metropolitana). As experiências profissionais são voltadas à docência universitária, advocacia e pesquisador em comunidades tradicionais: Povos Originários e Quilombolas; Direito Processual Civil e Penal; Meio Ambiente, além de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIcs) no ambiente educacional.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2014 - 2016
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Populações Tradicionais: Um estudo das terras ocupadas por quilombolas em Manaus, Ano de Obtenção: 2016
Dr. Sandro Nahmias Melo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro
2021 - 2022
Faculdade Metropolitana, -
Título: Direito e Sistema Registral
Especialização em Compliance e Gestão de Riscos
2019 - 2020
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Compliance e Gestão de Riscos
Bolsista do(a): Faculdade Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.
Especialização em Direito Público
2013 - 2014
Centro Universitário do Norte
Título: Descendentes de escravos negros em busca ao reconhecimento oficial de terra em Manaus
Orientador: Jeibson dos Santos Justiniano
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário do Norte
Título: A Responsabilidade Civil e Penal nos meios de comunicação de massa
Orientador: Prof.ª. Mestre, Carla Cristina Alves Torquato
Graduação interrompida em 2008 em Comunicação Social - Jornalismo
2006 - Atual
Centro Universitário do Norte
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2024 - 2024
Governança, Gestão de riscos e Controle. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2024 - 2024
Uso ético e criativo de ChatGPT e outras IAs generativas na educação.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2023 - 2023
Noções de Contratos e Licitações. (Carga horária: 45h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2022 - 2022
Vídeo: Gravação, Edição e Publicação. (Carga horária: 45h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2021 - 2021
Qualificação Profissional em noções de segurança na WEB. (Carga horária: 45h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2020 - 2021
Aluno Especial na Disciplina: Seminário Avançado I. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2020 - 2021
Aluno Especial na Disciplina: Seminário III - Pedagogia Histórico-Crítica. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão Pública com Ênfase em Cidades Inteligentes. (Carga horária: 80h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Projetos. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2020 - 2020
Qualificação Profissional em Criação e Organização de Sala de Aula Online n. (Carga horária: 120h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2020 - 2020
Informática e Internet Intermediário. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.
2020 - 2020
Tecnologias da Informação e Comunicação. (Carga horária: 60h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2020 - 2020
Estratégia Empresarial. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento e Organização de Eventos Sociais. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Visual e Gráfico. (Carga horária: 40h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Instrumentos de Tutela Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Metodologias Ativas e Educação Híbrida. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Estratégia Corporativa e Gestão de Projetos. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Contrato de Confidencialidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Educomunicação. (Carga horária: 30h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Telejornalismo. (Carga horária: 80h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Política Ambiental. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
eSocial para Órgãos Públicos - RPPS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Conceitos e Fundamentos do Marketing Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Empresário de Micro Empresas. (Carga horária: 190h). , Instituto Tecnológico Brasileiro, ITB, Brasil.
2015 - 2015
Direitos e deveres no âmbito da Lei no 1762/86. (Carga horária: 45h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2014 - 2014
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Amazonas, SENAI/AM, Brasil.
2014 - 2014
Mutirão ecológico de limpeza dos igarapés. (Carga horária: 20h). , Grupo de Estudo em Direito das Águas -Universidade do Estado do Amazonas, GEDA, Brasil.
2014 - 2014
III Encontro Amazonense de Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Magistratuta do Amazonas, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014
Crianças e o Consumo Sustentável. (Carga horária: 16h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2014 - 2014
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2014 - 2014
Mídia e Fronteiras na Amazônia: Teoria e Prática. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada para Tutores a Distância. (Carga horária: 94h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2014 - 2014
Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2014 - 2014
Guia para a Produção de Conteúdos EAD. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em I Seminário de Jornalismo em Saúde e Ambiente. (Carga horária: 15h). , Fundação Oswaldo Cruz- Unidade Amazonas (AM), FIOCRUZ ILMD, Brasil.
2012 - 2012
Atendimento ao Cliente Interno. (Carga horária: 4h). , Orbi RH, ORBI RH, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em I Simpósio Jurídico do Amazonas. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.
2011 - 2011
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Seminário Fomenta Amazonas. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em I Simpósio de Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
2009 - 2009
Jornalismo+Rádio=Radiojornalismo. (Carga horária: 6h). , Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, SJAM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Comunicação e Ecologia. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.
2006 - 2007
Língua Inglesa Nível Básico. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2003 - 2003
Programador de WEB. (Carga horária: 286h). , Fundação Desembargador Paulo do Anjos Feitoza, FPF, Brasil.
2002 - 2002
Jornalismo Investigativo. (Carga horária: 60h). , Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, SJAM, Brasil.
2002 - 2002
Jornalismo e Política. (Carga horária: 60h). , Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, SJAM, Brasil.
2001 - 2001
Relações Interpessoais. (Carga horária: 15h). , Centro de Ensino Profissionalizante, PROEC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Básico de Frontpage 98. (Carga horária: 40h). , Centro de Informática Benjamin Constant, IBC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Básico em Informática. (Carga horária: 80h). , Centro de Informática Benjamin Constant, IBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
III Congresso Amazonense de Educação. Reflexões Teóricas do Ensino Superior Indígena no Amazonas e o Uso das Tecnologias. 2024. (Congresso).
II Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2024. Produção do conhecimento nas universidades federais, a partir de dissertações e teses sobre território quilombola: 2020 a 2023. 2024. (Congresso).
Intercom Norte 2024. Responsabilidade dos veículos de comunicação na divulgação de Fake News. 2024. (Congresso).
Intercom Norte 2024. TICs como ferramentas na formação do magistério indígena no AM. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Direitos territoriais quilombolas: avaliação da produção acadêmica nas dissertações de mestrado (2020-2023). 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. A eterna ausência: o caso Laura Vitória e o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Tocantins. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Lei Maria da Penha: a luta histórica das mulheres pela internalização dos direitos humanos no Brasil. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Ilha do Marajó: a importância dos direitos humanos relacionados a criança e ao adolescente no combate ao abuso infantil. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Efeitos das medidas protetivas na prevenção ao feminicídio no Tocantins. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Direitos Humanos e Abuso Sexual Infantil: a Invisibilidade das Vítimas e os desafios para a denúncia da violência sexual intrafamiliar no estado do Tocantins. 2024. (Congresso).
XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos. Sistema carcerário brasileiro: ADPF 347 e o Estado Inconstitucional no âmbito do Tocantins. 2024. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).
IV Seminário Internacional sobre Povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na América Latina: Uma proposta na Amazônia. 2021. (Seminário).
Financeirização do ensino superior e as disputas pelo fundo público.Ciclo de Seminários Educação e Crítica Social, promovido pelo GEPECS/UNICAMP. 2020. (Seminário).
Fórum Permanente - Unicamp.Florestan Fernandes 100 anos: democracia e mudanças sociais no Brasil. 2020. (Outra).
Inova educação: um projeto de vida ultraliberal para a "juventude do século XXI" (FE/Unicamp).Ciclo de Seminários Educação e Crítica Social. 2020. (Seminário).
O Acompanhamento do Estágio Supervisionado no Curso de Pedagogia: possíveis interpretações.Apresentação Pública de Pós-Doutorado Faculdade de Educação/Unicamp. 2020. (Seminário).
O contexto latino-americano e os trabalhadores e trabalhadoras da educação (FE/Unicamp).Os efeitos e as possibilidades do trabalho remoto diante de pandemia. 2020. (Outra).
Webinário: Vidas em pandemia (FE/Unicamp).Contextos políticos, sociais e educacionais. 2020. (Seminário).
Webinário Vidas em pandemia (FE/Unicamp).Narrativas em saúde e educação. 2020. (Outra).
Palestra - Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas - OAB/SP.Precatórios - Direito ao Ponto. 2019. (Outra).
XIII Semana Jurídica - Faculdade Anhanguera Campinas.Prática da Advocacia Criminal. 2019. (Outra).
V Seminário Internacional em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.V Seminário Internacional em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 2018. (Seminário).
1o Encontro de Combate à Improbidade.1o Encontro de Combate à Improbidade. 2017. (Encontro).
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Tributação ambiental: uma ferramenta eficaz para proteger o meio ambiente?. 2017. (Congresso).
VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e a luta contra o preconceito no Amazonas.. 2017. (Congresso).
2º. Encontro da Rede Interinstitucional de Estudos dos Agroecossistemas Amazônicos ? REAA.Território e o reconhecimento oficial dos quilombolas de Manaus. 2016. (Seminário).
Direito à Propriedade de Terras Quilombolas.Direito à Propriedade de Terras Quilombolas. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - IV SICASA.Painel de debates Defesa e Fronteiras na Amazônia: "Interação e Cooperação Transfronteiriça" e " Articulação das Forças e Estratégias de Segurança". 2016. (Seminário).
O DIREITO E RECONHECIMENTO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA EM MANAUS. O DIREITO E RECONHECIMENTO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA EM MANAUS. 2016. (Congresso).
XXV Conpedi. O DIREITO À CULTURA RELIGIOSA: REFLEXÒES SOBRE A FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO EM MANAUS. 2016. (Congresso).
II Seminário Internacional Questões Socioambientais e Sustentabilidade na Amazônia.Comunidade do Barranco e o reconhecimento da terra quilombola em Manaus e Sustentabilidade alimentar em Manaus através dos OGMs. 2015. (Seminário).
Congresso Ecogerma Manaus. 2014. (Congresso).
II Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Culturas e Territorialidades. Descendentes de escravos em busca ao reconhecimento oficial de terra em Manaus. 2014. (Congresso).
Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. 2014. (Encontro).
III Seminário de Avaliação Sociedade e cultura na Amazônia. 2013. (Seminário).
I Seminário Amazonense de Direito Corporativo. 2013. (Seminário).
O Crime Organizado. 2012. (Outra).
Contestação. 2011. (Oficina).
Dia Nacional do Ensino Responsável. 2011. (Outra).
Importância da Avaliação Interna e o Compromisso do Discente nesse processo. 2011. (Outra).
Lei Antidrogas e sua Efetiva Aplicação. 2011. (Seminário).
Recurso Ordinário Trabalhista. 2011. (Oficina).
Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Reforma do Código Penal. 2011. (Outra).
Relação Ensino-Aprendizagem e os Direitos Fundamentais: Propostas para a Amazônia. 2011. (Outra).
Direito Internacional Humanitário. 2010. (Outra).
Probuc: Avaliação e Aplicabilidade na Gestão de Unidades de Conservação. 2010. (Encontro).
Seminário de Jornalismo da Amazônia. 2010. (Seminário).
XVI Seminário de Jornalismo da Amazônia. 2010. (Seminário).
XVI Seminário de Jornalismo na Amazônia. 2010. (Seminário).
III Encontro de Jornalismo com o Interior da Amazônia. 2008. (Seminário).
I Seminário de Jornalismo Centífico. 2008. (Seminário).
I Seminário de Jornalismo Científico. 2008. (Seminário).
Seminário de Jornalismo na Amazônia. 2008. (Seminário).
Jornalismo Investigativo. 2005. (Seminário).
Infância, Adolescência e Mídia na Amazônia. 2003. (Seminário).
I Seminário Municipal de Gestão Esportiva.Assessoria do Evento. 2003. (Seminário).
X Seminário de Jornalismo da Amazônia. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. A obrigatoriedade do artigo 3o da LJNDB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Exploração infantil : exploração de crianças e adolescentes à condições análogas de escravo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Equiparação entre união estável e casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Adoção: uma análise sobre ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Reconhecimento de paternidade socioafetivo past marlem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Crime de ordem tributária no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Adoção à brasileira: crimes e consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
PONTES, Aldrin B.; NAVES, F. R. A.. Audiência de custódia: processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas.
Orientou
Grupo de Pesquisa CNPQ - Biodireito : Biossegurança e Bioética; Início: 2018 - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A judicialização como instrumento para garantia à saúde a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Eficácia pratica da legislação ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A aplicação da delação premiada no combate ao crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Estatuto do torcedor Lei 10; 671/2003 e sua aplicabilidade à violência no futebol; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Do dano moral no abandono afetivo de crianças e adolescentes em razão de orientação sexual e trangeneridade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Propaganda eleitoral na Internet: Criminalização de fake News; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O IPI na revenda de produtos importados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A (IN) Eficácia da audiência de custódia frente ao problema da superlotação do sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A legitimidade dos movimentos sociais e sindicais - Contexto da tentativa de criminalização pelo Projeto de lei 272/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A profissionalizacao e a proteção conferida aos adolescentes à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Audiência de custodia e o fortalecimento da garantia à dignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O Iter Criminis por meio da Internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A gestante empregada vítima de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Flexibilização da penhora salarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O objetivo social da regularização fundiária urbana no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Competência militar nos crimes dolosos contra a vida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Aplicação do feminicidio aos transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
A independência dos três poderes, o ativismo judicial e o papel da suprema corte brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
menor infrator e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Do acesso à justiça e o artigo 790 da Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Do protesto de certidões de dívida ativa e suas consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Assédio sexual no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Corretagem imobiliária - Uma análise do cenário jurídico-legal da atuação do corretor de imóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Campinas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Transformação da natureza jurídica da cooperativa para uma sociedade empresária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O problema da demora no tratamento do paciente oncológico do sistema de saúde brasileiro a despeito da previsão constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Inversão do ônus da prova a luz do ordenamento brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Direito Marítimo Portuário: Transporte de passageiros e carga no Porto de Manaus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Políticas Públicas Municipais de atendimento aos adolescentes em situação de cumprimento de medidas sócio-educativas frente à alternância do poder executivo: Um estudo da cidade de Manaus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O uso da colaboração premiada no direito à luz da proporcionalidade e a compatibilidade com os princípios do processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Empresa individual de responsabilidade limitada e seus benefícios para o micro e pequeno empresário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
O controle do regime jurídico de serviço público como garantia fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Guarda Compartilhada Obrigatória - Uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Os filhos extramatrimoniais e o direito de igualdade jurídica no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Consequências da síndrome da alienação parental no desenvolvimento da criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Servidores públicos: aprovação da lei dos terceirizados, o fim da exigência do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Execução dos títulos executivos extrajudiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis da comarca de Manaus; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Aldrin Bentes Pontes;
Produções bibliográficas
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GARCIA, V. ; LOPES, V. ; PONTES, Aldrin B. . Sistema carcerário brasileiro: ADPF 347 e o Estado Inconstitucional no âmbito do Tocantins. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PONTES, Aldrin . O uso do Blog no Ensino da Filosofia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . Linguagem e Discurso como matéria para elaboração dos objetos das Ciências Humanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . Foucault e Lévi-Strauss - Repercussões de suas obras na Filosofia e nas Ciências Humanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . Lévi-Strauss visto do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin B. . Organização Social e Cultural da Comunidade do Barranco da Praça 14 de Janeiro em Manaus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin B. . Cultura e devoção: Festa de São Benedito em uma Comunidade Quilombola em Manaus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . Território e o reconhecimento oficial dos quilombolas de Manaus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin . Mesa redonda - Painel de debates defesa e fronteiras na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PONTES, Aldrin . O DIREITO À CULTURA RELIGIOSA: REFLEXÕES SOBRE A FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO EM MANAUS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PONTES, Aldrin . O Direito e o reconhecimento de comunidades quilombolas em Manaus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PONTES, Aldrin . Estrutura e História. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, J. K. P. O. ; LIMA, S. O. ; PONTES, Aldrin . Ecologia dos Saberes: Aprendizagem científica em um espaço não formal de ensino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PONTES, Aldrin B. ; PONTES, J. K. P. O. . Sustentabilidade alimentar em Manaus através dos OGMs e Comunidade do Barranco e o reconhecimento da terra quilombola em Manaus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin ; PONTES, J. K. P. O. . Produção de Pauta - Etapas e Desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Aldrin . Identificação de OGM alimentar no Comércio de Manaus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Aldrin . Descendentes de escravos em busca ao reconhecimento oficial de terra em Manaus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PONTES, Aldrin B. . A Rastreabilidade de Alimentos Transgênicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Aldrin B. . Festividade de São Benedito: Expressão Cultural na Praça 14 de Janeiro em Manaus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PONTES, Aldrin B. . Comunidade do Barranco e a Luta Pelas Igualdades Sociais no Quilombo Urbano da Praça 14 de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, J. K. P. O. ; PONTES, Aldrin B. . Diversidade Cultural e a Educação Superior Indígena em Manaus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Aldrin B. . SOS Amazonas - Os Rios Pedem Socorro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PONTES, Aldrin . Comissão Mista de Julgamento de Recursos de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Campinas (São Paulo). 2023.
PONTES, Aldrin . Estudante de Jornalismo representa o Norte em prêmio nacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, Aldrin . Manaus Midia Press. 2011; Tema: Manaus Midia Press. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Biodireito : Biossegurança e Bioética, Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa jurídica na área de biodireito, bioética e biossegurança, com produção científica, especialmente nos reflexos que as legislações trazem a esta área (região amazônica) quer no tocante à legislação especifica de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, quer no tocante à legislação nacional de biossegurança e a sua interrelação com a biodiversidade existente na região e os avanços da devastação da floresta e o plantio de alimentos transgênicos. Além disso, a proposta é a de pesquisar outros ramos na área da bioética e biodireito, que possam refletir sobre a imensa e frágil Região Amazônica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aldrin Bentes Pontes - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
Prêmios
2024
1º Lugar na "Exposição de Banners" com o tema: Direitos Territoriais Quilombolas, durante o XVII Congresso Internacional em Direitos Humanos - O Estado de Coisas Insconstitucionais, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
2023
1º lugar no Processo Seletivo de Professor Substituto- 40h - Curso: Direito, Universidade Federal do Tocantins.
2014
Repórter de campo da Copa do Mundo Brasil, Fifa World Cup.
2013
Aprovação no Mestrado em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2013
Exame de Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol, Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
2012
1º Lugar no Prêmio de Jornalismo Cíentífico - Rádio/Rádio WEB Profissional, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - 60 Horas
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III - 30 horas (Duas Turmas), Direito Penal I - 75 horas (Duas Turmas)
-
04/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - 75 horas (duas turmas)
-
04/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado - 60 horas
2015 - 2016
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente de Direito, Carga horária: 40
2015 - 2015
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - 80 horas, Ecologia e Tutela Jurídica - 80 Horas
-
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços de Atendimento Jurídico - Saju IV, Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica
2015 - 2016
Centro Universitário Luterano de ManausVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito do Trabalho I e II
Direito Civil I e VII
Orientador em Estágio Supervisionado: Sajulbra
Orientação de TCC
Atividades
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL, DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS COISAS, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO DO TRABALHO II
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I, ESTAGIO SUPERVISIONADO III - SAJULBRA
2016 - 2016
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
- Direito Penal - Teoria do Crime
- Direito Penal I
- Direito Processual Penal I
- Direito Processual Penal II
- Prática Jurídica Real I
2019 - 2019
Universidade Anhanguera de Campinas (SP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas:
Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
Falência e Recuperação Judicial
Legislação Social e Trabalhista
2019 - 2019
Universidade Anhanguera de Campinas (SP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas:
Teoria Geral do Direito Constitucional (1º e 2º períodos)
Direito Civil Pessoas e Bens (1º e 2º períodos)
Responsabilidade Civil (9º e 10º períodos)
Sistemas Multiportas e Meios Integradores de Resolução de Conflitos (6º, 8º e 9º períodos)
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 1 (8º e 9º períodos)
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 2 (9º e 10º períodos)
Atividades
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Falência e Recuperação Judicial de Empresar, Legislação Social e Trabalhista, Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
2014 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Mestrando em Direito Ambiental, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Ambiental, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Defesa de Dissertação em 18/08/2016
Atividades
-
02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade do Estado do Amazonas - UEA.,Linhas de pesquisa
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2005 - 2015
Rádio Amazonas 101,5 FMVínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Locutor - Apresentador - Repórter, Carga horária: 36
Outras informações:
Atividades que desempenha: redação, elaboração de matérias, reportagens e pautas; Locução;gravação; reportagem ao vivo; edição de áudio; apresentação de programas jornalísticos e eventos. Atual apresentador do Jornal Em Cima da Notícia ? 2ª Edição.
2008 - 2014
Agência Rádio WebVínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Jornalista Correspondente
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Estagiário ? 16ª Vara Cível, Enquadramento Funcional: Estagiário ? 16ª Vara Cível, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades que desempenha: Arquivamento de processos judiciais; Emissão de Cartas de
Citação, Precatória e Intimação; Ofícios em geral; Realização de Audiências de Conciliação,
Preliminar e de Instrução e Julgamento;Marcação de Audiências; Elaboração e Cumprimento de Sentenças e Despachos Judiciais.
2008 - 2009
Senado FederalVínculo: Assistente Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar (Assessoria), Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Assessoria Parlamentar, Redação, Elaboração de Matérias e Pautas, Cobertura de Eventos Sociais e Políticos, gravação e edição de áudio. Domínio em textos para Jornal, Site, Rádio e TV.
2021 - 2023
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Inovação e Transparência, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Departamental, junto à Coordenadoria Setorial de Inovação e Transparência Pública, do Departamento de Modernização da Gestão, da Secretaria de Gestão e Controle da Prefeitura Municipal de Campinas em São Paulo.
2020 - 2021
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Setorial nível IX, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Recursos - (CH 60h), Direito Processual Civil V Procedimentos Especiais e Ações Civis (CH 60h), Laboratório de Prática Jurídica VI - Penal (CH 30h)
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Recursos (CH - 60h), Direito Processual Civil V Procedimentos Especiais e Ações Civis (CH 60H), Laboratório de Prática Jurídica VI - Penal (Tutoria - CH 30H), Laboratório de Prática Jurídica VI - Penal (CH 30)
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Recursos (CH:60 horas), Direito Processual Civil V Procedimentos Especiais e Ações Civis (CH: 60 horas), Laboratório de Prática Jurídica VI - Penal (CH: 30 horas)
2018 - 2018
Faculdade Boas NovasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Assessoria de Comunicação e as Mídias Digitais Disciplina: Técnicas de Assessoria de Comunicação e as Mídias Digitais Período: 09/03/2018 a 24/03/2018Carga Horária: 24hCidade: Manaus/AM
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aldrin Bentes Pontes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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