Rosane Forest

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FOREST, R. ; VIAL, S. R. M. . O Direito à morte digna no contexto do direito sanitário. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário , v. 3, p. 62-76, 2014.

• FOREST, R. ; VIAL, S. R. M. . O Direito à morte digna no contexto do direito sanitário brasileiro. Rassegna di Diritto Pubblico Europeo , v. 1, p. 145-162, 2013.

• FOREST, R. . Os direitos fundamentais e o princípio da autonomia nas questões de prolongamento artificial da vida. In: Luís Carlos Trombetta; Sandra Regina Martini Vial. (Org.). Relatório Azul 2012. 1ed.Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2013, v. , p. 65-76.

• FOREST, R. . Entre a biopolítica de Foucault e as poíticas públicas atuais: um panorama sob a ótica do direito à saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FOREST, R. ; KERSTEN, V. M. ; ALEXANDRINO, C. . Entre Teoria e Praxis: uma análise entre Advogados e Acadêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FOREST, R. ; KERSTEN, V. M. ; ALEXANDRINO, C. . Evolução e Transformação trazidas pelo Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FOREST, R. . Enfrentamentos contemporâneos as limites da disposição sobre o corpo no cenário dos direitos da personalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FOREST, R. . A possibilidade da efetivação do direito à saúde às margens do sistema jurídico: o exercício do princípio da autonomia nas questões de transfusão sanguínea e prolongamento da vida.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FOREST, R. ; VIAL, S. R. M. . O Direito à morte digna no contexto do direito sanitário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FOREST, R. ; VIAL, S. R. M. . Direito à saúde e democracia sanitária: Pontes para cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FOREST, R. . Biodireito: Desafios e Perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FOREST, R. . Algumas considerações a partir da perspectiva de países em desenvolvimento para a aplicação da convenção sobre a discriminalização contra as pessoas com deficiência. Porto Alegre: AL/RS, 2012. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  Grupo de Pesquisa: Direito, Transdiciplinaridade e Transformações Sociais, Descrição: O grupo de pesquisa produz artigos científicos e eventos onde serão abordados assuntos associados à complexidade social no intuito de trazer à discussão temas paradoxais enfrentados rotineiramente no âmbito do direito. O grupo intenta analisar questões atuais e polêmicas a partir de uma perspectiva transdisciplinar que vincula o surgimento de "novos direitos" às transformações sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rosane Forest - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Coordenador / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Denis Augusto de Oliveira - Integrante / Berta Schumann - Integrante / Adriano Tacca - Integrante / Mateus Di Palma Back - Integrante.

• 2013 - 2015

  A complexidade da efetivação do direito à saúde nas fronteiras da região sul do Brasil com países integrantes do MERCOSUL, Descrição: Esta pesquisa se desenvolve no âmbito do "Chamada Universal CNPq/2013" e a Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq da pesquisadora.Busca identificar as estratégias e as iniciativas/ações adotadas pelos operadores do direito e da saúde para a efetivação do direito à saúde nas zonas de fronteira da região sul do Brasil com o MERCOSUL e que possuem características peculiares pouco estudadas e dimensionadas. Partimos do pressuposto de que saúde, além de direito de todos, é também um bem da própria comunidade. Por isso, o estudo não pretende analisar somente o marco referêncial jurídico, mas também utilizar a ferramenta da transdisciplinaridade, já que esta permite buscar em outras áreas fundamentos para reforçar o próprio direito ao direito à saúde.Optamos por investigar os quatro países que originalmente formaram o MERCOSUL em 1991, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pelo seu histórico de integração e cooperação. Constantemente, as demandas referentes à saúde não são respondidas pelas instituições sociais e pela universidade, o que demonstra a dificuldade que esses primeiros países tiveram (e ainda tem) em efetivar direitos, em especial, o direito à saúde. Por tratar-se de um campo de pesquisa e de produção incipiente, o estudo poderá contribuir significativamente para a formação de recursos humanos, em particular na pós-graduação (destaca-se que alunos de doutorado, mestrado e graduação farão parte deste projeto, bem como professores de pós-graduação lato e stricto sensu); também, proporcionará inovações científicas, uma vez que a equipe de pesquisa está diretamente conectada com atividades em rede, o que permite uma significativa inovação tecnológica através de seminários, de produção para revistas e livros no âmbito nacional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rosane Forest - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Coordenador / Bárbara Paties - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Carlos María Cárcova - Integrante / Marina Sanches Wunsch - Integrante / Emilio Camacho - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Maria Célia Delduque - Integrante / Fernando Rovira Villademoros - Integrante.

• 2012 - 2016

  Educação, transdisciplinaridade e transformação social: a observação das perspectivas sistêmicas da modulação do direito fundamental à saúde, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva analisar a relação do direito à saúde com a educação e a transformação social no tocante ao papel da educação na área da saúde. Para que haja uma efetiva transformação social, a educação é condição de possibilidade no enfrentamento da afetividade do direito à saúde. Os determinantes sociais de saúde nos mostram a relação da saúde com a educação de modo bastante claro. Essa relação não se limita tão somente ao aspecto da prevenção, mas também à formação em saúde no direito. A pesquisa pretende enfrentar a problemática dessa árdua relação entre o direito, a educação e a transdisciplinaridade. É necessário um referencial teórico que permita compreender a saúde como um bem comum da comunidade o que demanda um comprometimento com a saúde enquanto ramo do conhecimento que se comunica com os demais sistemas sociais. Este estudo terá como referencial teórico a metateoria do direito fraterno... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rosane Forest - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Coordenador / Bárbara Paties - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Marina Sanches Wunsch - Integrante / André Santos Chaves - Integrante / Denis Augusto de Oliveira - Integrante / Berta Schumann - Integrante / Adriano Tacca - Integrante / Mateus Di Palma Back - Integrante.

• 2011 - 2015

  MAPEAMENTO DE AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL DE 1990 A 2010, Descrição: Desde a promulgação da Constituição de 1988 e, especialmente a partir da década de 90, vivemos, no Brasil, um novo momento, no qual a implementação de políticas públicas visa à efetivação de vários direitos sociais; entre eles, o direito à saúde. No Rio Grande do Sul, em particular, este processo foi marcante tanto na área da saúde como na área judicial. Os primeiros casos de judicialização de saúde foram neste Estado. A produção acadêmica, bem como a formação nesta área, ainda é muito incipiente. Com este projeto, pretende-se fazer um levantamento, desde a vigência da atual Constituição até o ano 2010, sobre como são tratados pelo sistema da saúde e pelo sistema do direito o direito a ter direito à saúde. Nesse sentido, se faz necessário conhecer a forma como os operadores do sistema da saúde e do sistema do direito têm atuado e quais os efeitos dessas atuações para a implementação do aperfeiçoamento na prestação desses serviços públicos. Estudar o direito a ter direito à saúde, fundado em novos referenciais teóricos, que levem em conta a necessidade de atuação concertada da gestão pública e do poder judiciário, significa compreender o leque da complexidade da sua efetivação e do seu potencial de melhor desempenho quando é compreendida a necessidade de atuação conjunta das diversas esferas de atuação do Poder Público, e assim contribuir para o enfrentamento da questão do direito a ter direito à saúde de forma a realizar políticas públicas voltadas ao senso de comunidade, de bem comum, de humanidade e, indubitavelmente, de fraternidade. Este estudo terá como referencial teórico a metateoria do direito fraterno. A saúde sempre foi tema em destaque em qualquer sociedade e em qualquer período. Atualmente, as discussões têm tomado novas dimensões, já que vivemos em uma sociedade única, em um mundo globalizado, na era da inclusão universal. Viver na era dos direitos não coincide com o acesso a esses; por isso, os mais diversos sistemas sociais devem, constantemente, responder às demandas de complexidade crescente. O sistema do direito, que por muito tempo ficou distante do sistema da saúde, passa a ter uma função importante na efetivação deste direito fundamental. Nesse processo, encontram-se envolvidos diferentes atores, tanto do sistema da saúde como do sistema do direito, exigindo que debrucemos um olhar atento sobre como cada um deles opera e que ações desenvolve para efetivação do direito à saúde no Estado. Assim, com este projeto, pretende-se conhecer as ações desenvolvidas para efetivação do direito a saúde no Rio Grande do Sul... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosane Forest - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Coordenador / Bárbara Paties - Integrante / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Marina Sanches Wunsch - Integrante / André Santos Chaves - Integrante.