Paulo Cezar Neves Junior

Doutor "summa cum laude" em Direito pela USP (2020). Mestre em Direito pela PUC/SP (2015). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Ex-Técnico Judiciário e Ex-Analista Judiciário do TRF 3. Região. Ex-Defensor Público da União. Ex-Juiz Federal na 4. Região. Atualmente é Juiz Federal Titular da 21a Vara Federal Cível em São Paulo/SP e Professor Universitário (Mackenzie).

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2015 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do Poder Judiciário no Brasil
, Ano de obtenção: 2020. José Mauricio Conti. Palavras-chave: judiciário; inovação; laboratório; gestão judiciária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Grupos econômicos e responsabilidade tributária no direito brasileiro
, Ano de Obtenção: 2015.TACIO LACERDA GAMA.Palavras-chave: grupos econômicos; responsabilidade tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito à Tributação Constitucionalmente Qualificada
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar

Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais

2011 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal
Título: Liberdade de Programação Televisiva no Brasil. Ano de finalização: 2012

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

Simpósio. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 - 2018

Formação de Formadores ? Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Sud. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Grupo Econômico, tributação, planejamento e riscos. (Carga horária: 6h). , FISCOSOFT, FISCOSOFT, Brasil.

2014 - 2014

Orçamento Público na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.

2012 - 2012

Curso de Administração Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em O Devido Processo Legal. (Carga horária: 30h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação de Multtiplicadores em Mediação. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Ordem Trib. e Econômico-Financeira e Poder Judiciá. (Carga horária: 92h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG 3.ª REGIÃO, Brasil.

2007 - 2007

Transporte Aéreo: Regulação Direitos dos Usuários. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG 3.ª REGIÃO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

CHAMON, O. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; PORT, O. H. M. ; NEVES JR., PAULO. C. . VI Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3a Região. 2021. (Outro).

NEVES JR., PAULO. C. ; FRANCISCO, J. C. . Cooperación Internacional y Garantía de los Derechos Fundamentales. 2015. (Outro).

NEVES JR., PAULO. C. . Seminário Internacional "Protección de Los Derechos Humanos en un Contexto Internacional. Diferentes Niveles Territoriales Garantes de Su Eficacia". 2014. (Outro).

FRANCISCO, J. C. ; NEVES JR., PAULO. C. . Eficiência na Prestação Jurisdicional e Juizados Especiais Federais. 2014. (Outro).

FRANCISCO, J. C. ; NEVES JR., PAULO. C. . Previdência Social e Direito. 2014. (Congresso).

NEVES JR., PAULO. C. ; FRANCISCO, J. C. . Tributação e Empresa. 2014. (Congresso).

NEVES JR., PAULO. C. ; FRANCISCO, J. C. . 5º Congresso de Execuções Fiscais da Ajufesp. 2013. (Congresso).

NEVES JR., PAULO. C. ; FRANCISCO, J. C. . II Congresso de Direito Tributário da Ajufesp. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE 5.0. 2023. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Pedidos de Uniformização: desafios de admissibilidade. 2023. (Congresso).

IV Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2022. (Simpósio).

Congresso de Direito Previdenciário. Os desafios da Instrução Probatória da Aposentadoria Especial nos Juizados Especiais Federais. 2021. (Congresso).

Introdução à Inovação no Poder Judiciário.Judiciário 5.0: Governança, Inovação e Gestão de Dados. 2021. (Seminário).

Oficina 2: Gestão de Precedentes, no Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 5ª Edição.Gestão de Precedentes. 2021. (Outra).

X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.Instituições e Judiciário 5.0. 2021. (Seminário).

9ª Conferência Mundial da IACA - International Association for Court Administration. INovaJusp: Legal Design (Congresso Mundial IACA - International Association for Court Administration). 2018. (Congresso).

III FONAGE - Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica.Rede de Diretores do Foro da Justiça Federal. 2018. (Seminário).

Congresso Mundial da IACA - International Association of Courts Administration. Programa de Gestão e Inovação da Justiça Federal de São Paulo - iNovaJusp. 2017. (Congresso).

Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos da 3ª Região.Programa de Gestão e Inovação. 2017. (Outra).

II Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal. 2017. (Congresso).

I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal.Representante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2016. (Seminário).

2º Congresso Tributação e Empresa. Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos. 2015. (Congresso).

Cooperación Internacional y Garantia de los Derechos Fundamentales. 2015. (Seminário).

"Protección de Los Derechos Humanos en un Contexto Internacional".Garantía Jurisdiccional de Los Derechos Humanos: Tribunal Constitucional Y Poder Judicial. 2014. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FADUSP-DEF. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil III."Recursos e Ação Rescisória". 2013. (Oficina).

Gestão e Administração Judiciária "Gestão de Varas/Gabinetes: Planejamento Estratégico"."Breves exposições sobre boas práticas de gestão cartorária e de gabinetes - Varas Federais Cíveis". 2013. (Seminário).

Curso sobre Honorários Advocatícios da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).Execução de Honorários Advocatícios - aspectos polêmicos. 2011. (Seminário).

Curso de Iniciação à Magistratura.Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2009. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Carlos Drummond de Andrade.A Carreira da Magistratura Federal. 2008. (Encontro).

Curso de Prática de Direito Previdenciário.Curso de Prática de Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Fleury Dias

LORENCINI, Bruno Cesar; MESSA, Ana Flavia;NEVES JR., PAULO. C.. A ECONOMIA COMPORTAMENTAL NO DESENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL: NUDGES PARA A PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO

FRANCISCO, J. C.; Amaral Junior, José Levi Mello;NEVES JR., PAULO. C.. Supremos Tribunais Federais: Corte Constitucional, Corte Recursal e Corte Originária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tonia Andrea Inocentini Galleti

PIERDONÁ, Zélia L.; FRANCISCO, J. C.; Marques, Carlos G. M.;NEVES JR., PAULO. C.. A PROTEÇÃO SOCIAL ESTRUTURADA NO PLANO BEVERIDGE E SUA EFETIVAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isac Silveira da Costa

ABRAHAM, M.; MATOS, T. M.; DURAN, C. V.; FERNANDES, A. G. T.;NEVES JR., PAULO. C.. O Estado Fintech: Transformação Digital das Finanças Públicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Michael de Jesus

Conti, José Mauricio;NEVES JR., PAULO. C.; Carvalho, Andre Castro. Os Impactos da Economia 4.0 nas Finanças Públicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberto Luis Luchi Demo

SILVA, R. S. E.; Quintas, Fabio L; Guimarães, Tomás A;NEVES JR., PAULO. C.. INOVAÇÃO, GOVERNANÇA E TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Victor André da Cunha Lau

SILVEIRA, Ricardo G. Rezende; SILVA, R. S. E.;NEVES JR., PAULO. C.. Trabalhador Rural Segurado Especial: as implicações do desenvolvimento socieconômico do agricultor perante a Previdência Social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO

FRANCISCO, J. C.; Amaral Junior, José Levi Mello;NEVES JR., PAULO. C.. Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional na Ordem de 1988: Evolução e Considerações Propositivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucca Martins Portocarrero

SILVEIRA, Ricardo G. Rezende; MOLLICA, Rogerio;NEVES JR., PAULO. C.. O ônus da prova em relação às pausas térmicas e psicofisiológicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Felipe Lombardi

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. A EFICÁCIA DAS EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO HUMANO SOB A LEI Nº 13.344/2016. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA MOSQUERA VAZ PINTO

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SUB-REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA SALINAS VIEIRA

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. ÉM DAS FRONTEIRAS: INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA NO FEMINICÍDIO: ANÁLISE JURÍDICA DO CASO MÁRCIA BARBOSA NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Massarini Carvalho

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS SOCIOEDUCACIONAIS E SUA CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL SANZ EMUNDS

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. O IMPACTO DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM CASOS DE TRABALHO ESCRAVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA ALICE MESQUITA BRINHOLE

Abade, Denise Neves; Magalhães Junior, Danilo Brum;NEVES JR., PAULO. C.. A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE SENTENÇAS DE HAIA NA EXECUÇÃO DE ATIVOS LOCALIZADOS NO EXTERIOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Verotti Farah Simony

FRANCISCO, J. C.;NEVES JR., PAULO. C.; FAGGIN, G.. O Supremo Tribunal Federal e o Poder Moderador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Willian Rodrigues de Oliveira

FRANCISCO, J. C.; FAGGIN, G.;NEVES JR., PAULO. C.. O impacto do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

BRUNA THEOBALDO SOUZA GARCIA

A CONCESSÃO RESPONSÁVEL DO CRÉDITO COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA O TRATAMENTO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

GABRIELLA COMOTTI CZECK

A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS QUANTO À APROPRIAÇÃO DA AUTORIA COLETIVA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA

OS LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO À PRIVACIDADE NA UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL PELOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

MATHEUS MEDINA FACCIO

PARÂMETROS ADOTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA O (IN)DEFERIMENTO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

ROBERTA FURLAN BUSCARIOLLI

OS IMPACTOS DO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 NO CONCEITO DE COISA JULGADA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

EDUARDO PIRES SANTANA

NFT: CICLO DE VIDA E TRIBUTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

Marília Graziela Ferrari da Silva

REDES SOCIAIS: FRAMEWORK DOS LIMITES DA MODERAÇÃO E DO CONTROLE DOS CONTEÚDOS DA INTERNET NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mack Pesquisa; Orientador: Paulo Cezar Neves Junior;

Produções bibliográficas

NEVES JR., PAULO. C. . Dois Mil e Vinte e o Judiciário 5.0. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 109, p. 386-401, 2020.
NEVES JR., PAULO. C. . Laboratório de inovação (iJuspLab) e legal design no Poder Judiciário. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 1, p. 283-296, 2018.
MARCONDES, C. M. P. ; ZANONI, L. O. T. C. ; NEVES JR., PAULO. C. . Programas de gestão e inovação melhoram os serviços e a eficiência do Judiciário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
DOMINGUES, P. S. ; NEVES JR., PAULO. C. . Limites Orçamentários no Brasil: Decisão é dos 3 Poderes. Jota , v. 22/12, p. 1, 2016.
NEVES JR., PAULO. C. . Regras criam limites positivos e negativos à liberdade de programação no Brasil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 02/09, p. 06h41, 2014.
NEVES JR., PAULO. C. . O processo legislativo orçamentário no Brasil e a autonomia financeira do poder judiciário. Jus Navigandi , v. 08, p. 2014, 2014.
NEVES JR., PAULO. C. . Domésticos e carência: questão de (in)constitucionalidade. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 465, 2004.
NEVES JR., PAULO. C. . Direito à Tributação Constitucionalmente Qualificada. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 433, 2004.
TOLDO, N. O. (Org.) ; ARENA FILHO, P. R. (Org.) ; DOMINGUES, P. S. (Org.) ; LIMA, C. M. (Org.) ; ZANONI, L. O. T. C. (Org.) ; OLIVEIRA, M. V. M. (Org.) ; LIMA, G. B. C. (Org.) ; SILVEIRA, R. C. D. R. (Org.) ; MAIOLINO, E. Z. (Org.) ; FERREIRA, M. R. C. (Org.) ; CARRARO, F. L. (Org.) ; LEITE, M. M. (Org.) ; NEVES JR., PAULO. C. (Org.) . Estudos em homenagem aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais e turmas recursais da 3ª região. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022. v. 1. 236p .
TOLDO, N. O. (Org.) ; NEVES JR., PAULO. C. (Org.) . Juizados especiais federais da 3ª Região : 20 anos de inovação, inclusão e justiça. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022. v. 1. 139p .
NEVES JR., PAULO. C. . Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. 1. ed. São Paulo: Blucher, 2020. v. 1. 442p .
NEVES JR., PAULO. C. ; ZANONI, L. O. T. C. (Org.) ; MARTINS JUNIOR, H. C. (Org.) ; FESSORE, G. M. (Org.) ; DOURADO, G. (Org.) ; CESTARI, E. C. (Org.) ; COELHO, A. Z. (Org.) ; GREGORIO, A. (Org.) ; CARLOS, J. A. (Org.) ; MARTINS, L. G. (Org.) ; AGUNE, R. (Org.) ; LOVERRA, E. (Org.) . Inovação no Judiciário - conceito, criação e práticas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Blucher, 2019. v. 1. 236p .
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COELHO, A. Z. ; GREGORIO, A. ; LIMA, C. M. ; CESTARI, E. C. ; LOVERRA, E. ; DOURADO, G. ; FESSORE, G. M. ; MARTINS JUNIOR, H. C. ; CARLOS, J. A. ; ZANONI, L. O. T. C. ; MARTINS, L. G. ; AGUNE, R. ; NEVES JR., PAULO. C. . IJuspLab: origem, evolução e perspectivas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. In: GREGÓRIO, Alvaro; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JR., Paulo Cezar. (Org.). Inovação no Judiciário - conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. 1ed.São Paulo: Blucher, 2019, v. 01, p. 7-236.
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NEVES JR., PAULO. C. ; Angela Limongi Alvarenga Alves ; Fernando W. Bunemer Nahas . Juízes e Magistrados na França. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Angela Limongi Alvarenga Alves; Fernando W. Bunemer Nahas; Maria Isabela Haro Meloncini. (Org.). Temas Atuais de Direito Público II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 477-492.
FRANCISCO, J. C. ; AZAÑA, Maria Y. S. ; RUIZ, María A. G. ; NEVES JR., PAULO. C. ; Fontes, Paulo G. Guedes . Cooperação Jurídica Internacional e sua Evolução até o Século XXI. In: José Carlos Francisco; María Amparo Grau Ruiz; María Yolanda Sánches-Urán Azaña; Paulo Cezar Neves Junior. (Org.). Cooperação Internacional e Garantia dos Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 27-42.
NEVES JR., PAULO. C. ; Bonfa, Isabela ; PIRES, A. R. ; Martins, Ives Gandra da Silva ; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes . Aspectos da Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas Gerais de Direito Tributário - Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 315-344.
NEVES JR., PAULO. C. . Inovação, Direito e Judiciário 5.0. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES JR., PAULO. C. ; ZANONI, L. O. T. C. . INovaJusp: Legal Design (Congresso Mundial IACA - International Association for Court Administration). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES JR., PAULO. C. ; ZANONI, L. O. T. C. . Programa de Gestão e Inovação da Justiça Federal de São Paulo - iNovaJusp. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES JR., PAULO. C. . Responsabilidde Tributária dos Grupos Econômicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES JR., PAULO. C. . Palestra: 'Diálogo ou Monólogo'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ZANONI, L. O. T. C. ; NEVES JR., PAULO. C. . Jurisdição Inovadora - para além de 2030. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NEVES JR., PAULO. C. . Judiciário 5.0: Planejamento Estratégico, Gerenciamento, Inovação, Liderança e Design Thinking na prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES JR., PAULO. C. ; ZANONI, L. O. T. C. ; FESSORE, G. M. ; CESTARI, E. C. . Judiciário 5.0: Planejamento Estratégico, Gerenciamento, Inovação, Liderança e Design Thinking na prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEVES JR., PAULO. C. . Planejamento Governamental e o Poder Judiciário. Planejamento estratégico do Poder Judiciário. 2019. (Aula).

NEVES JR., PAULO. C. . Poder Judiciário: planejamento e gestão. 2016. (Aula).

NEVES JR., PAULO. C. . Curso de Execução Civil. 2013. .

NEVES JR., PAULO. C. . Curso de Tutela Coletiva para a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça Federal da 3.ª Região. 2012. .

NEVES JR., PAULO. C. . Curso Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2019 - 2022

Direito Regulação da Sociedade, Descrição: Este grupo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Alphaville, investiga o papel do direito a partir de questões econômicas e tecnológicas colocadas na esteira da crise social inaugurada pela pandemia na sociedade global. O foco da investigação é, assim, a articulação entre os limiares ecológicos da vida social e os processos de recuperação de desigualdades no país. Para este grupo de pesquisa, esta articulação ocorre via alternativas normativas como um caminho seguro para a superação de crises, nas estruturas institucionais e corporativas. Neste sentido o grupo desenvolve análises críticas de medidas jurídicas estatais e da sociedade civil implementada após o surto da pandemia, com o propósito de participar de congressos/seminários ou eventos afins com a exposição dos resultados da pesquisa, bem como viabilizar de publicações de periódicos científicos nacionais e internacionais expondo os resultados das pesquisas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Paulo Cezar Neves Junior - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Coordenador / Larissa Dias Puerta de Miranda Freire - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Raphael Da Rocha Rodrigues Ferreira - Integrante.

Prêmios

2018

Elogio público (Portaria nº 4/2018), Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2017

Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão, Associação dos Juízes Federais do Brasil.

1996

Prêmio LTr (Prof. Titular Amauri Mascaro Nascimento), LTr - Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeira Instância de São Paulo/SP. , Alameda Jaú, 389 - 13.º andar, Jardim Paulistano, 01310936 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 27668718, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

justiça federal de primeira instância de são paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2020 - 2022

justiça federal de primeira instância de são paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo, Carga horária: 20

2016 - 2018

justiça federal de primeira instância de são paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Seção Judiciária, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante de Inovação e Empreendedorismo, Carga horária: 6

Outras informações:
Representante de Inovação e Empreendedorismo no Campus Alphaville da Faculdade de Direito

2020 - 2022

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal-Turma Nacional de Uniformização, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro Efetivo da Turma Nacional de Uniformização

2011 - 2021

Curso Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de D. Proc. Civil e D. Financeiro, Carga horária: 3

2018 - 2020

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Diretor da Escola de Servidores, Carga horária: 20

2018 - 2020

Justiça Federal de Primeira Instância de São Paulo/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Coordenador de Inovação da JFSP, Carga horária: 20

2014 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Atividades

10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - 2015

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Vínculo: associativo, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2008 - 2010

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: associativo, Enquadramento Funcional: 1.º Secretário, Carga horária: 10

2004 - 2005

Justiça Federal de Primeira Instância do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2001 - 2004

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público da União

2001 - 2001

Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF 3.ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

1997 - 2001

Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF 3.ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário

1993 - 1993

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete, Regime: Dedicação exclusiva.