Fábio Brião Göebel

Advogado inscrito OAB/RS 65074, desde 2005, atua na advocacia pública e popular, formado em 2004 na UFPEL, foi Coordenador de Controle Ambiental na Prefeitura Municipal de Pelotas e Procurador Geral do Município de Santa Vitória do Palmar/RS. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente na Área de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Criminal, Direito Trabalhista e Direito Ambiental, Frequentou o curso de Pós Graduação da Escola Superior Do Ministério Público; orientou o Tecnólogo ambiental em seu Termo de Conclusão de Curso, antes denominado CFET, hoje Instituto Federal PELOTAS, no tema Monoculturas de eucalipto e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas; tendo atuado, no exercício de suas funções públicas e na militância ambiental nos seguintes temas: conferencia municipal do meio ambiente, Comissões de Orçamento e finanças, Orçamento Participativo na Cidade de Porto Alegre no período que assessorou o Deputado Estadual Flávio Koutzii, na AL/RS, e quando Foi chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Porto Alegre pelo período de um ano, Assessorou o Ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto e o Deputado Henrique Fontana, Lider do Governo Lula na Câmara dos Deputados em Brasilia. No último período após exonerar-se da função de Procurador Geral do Município da cidade de Santa vitória do Palmar exerce a advocacia de caráter popular e comunitário, além de assessor campanhas eleitorais como assessor jurídico. Possui exame atualizado de Proficiência em Espanhol Elaborado e Corrigido pelo DLLE UFSC, Departamento de Língua e Literatura Estrangeira da Universidade Federal de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em BACHARELADO EM DIREITO

1999 - Atual

Universidade Federal de Pelotas
Título: O PODER DE POLÍCIA E SUA INFLUÊNCIA NA CULTURA DE UMA CIDADE
Orientador: MARCELO GAYARDI RIBEIRO

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

I ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.I ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Encontro).

CONFERENCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. CONFERENCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2003. (Congresso).

I CONFERÊNCIA DA CIDADE. I CONFERÊNCIA DA CIDADE. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.SEMINÁRIO SOBRE COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2000. (Seminário).

Projetos de desenvolvimento

2004 - Atual

Projetos na área parlamentar da Câmara Municipal, Descrição: PROJETOS DE ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA DOS PROJETOS PARLAMENTARES EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador.
2002 - 2003

Projeto de Gestão Municipal junto à Consultoria do IDORT, Descrição: Projeto de Gestão Municipal PROGEM, realizado em todas as Secretarias do Município, com o intuito de qualificação e desenvolvimento de Políticas Públicas para suprir os passivos existentes no Município junto à Prefeitura e suas Autarquias. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador / SANDRO ARI DE ANDRADE MIRANDA - Integrante / LUIS RAMPAZZO - Integrante / VANDERLEI PIMENTEL - Integrante / LUCIO RAMOS - Integrante.
2002 - Atual

Projeto da Coleta Solidária, Descrição: Projeto realizado Junto à Coordenadoria de Políticas Ambientais, com o intuito de implantar a coleta seletiva no Município de Pelotas, bem como promover a Inclusão Social de classes menos favorecidas na pessoa dos catadores de resíduos sólidos que são os carroceiros e charreteiros da cidade de Pelotas. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador., Financiador(es): Fundo Municipal de Proteção Ambiental - Cooperação.
2004 - Atual

Projetos na área parlamentar da Câmara Municipal, Descrição: PROJETOS DE ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA DOS PROJETOS PARLAMENTARES EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador.
2002 - 2003

Projeto de Gestão Municipal junto à Consultoria do IDORT, Descrição: Projeto de Gestão Municipal PROGEM, realizado em todas as Secretarias do Município, com o intuito de qualificação e desenvolvimento de Políticas Públicas para suprir os passivos existentes no Município junto à Prefeitura e suas Autarquias. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador / SANDRO ARI DE ANDRADE MIRANDA - Integrante / LUIS RAMPAZZO - Integrante / VANDERLEI PIMENTEL - Integrante / LUCIO RAMOS - Integrante.
2002 - Atual

Projeto da Coleta Solidária, Descrição: Projeto realizado Junto à Coordenadoria de Políticas Ambientais, com o intuito de implantar a coleta seletiva no Município de Pelotas, bem como promover a Inclusão Social de classes menos favorecidas na pessoa dos catadores de resíduos sólidos que são os carroceiros e charreteiros da cidade de Pelotas. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador., Financiador(es): Fundo Municipal de Proteção Ambiental - Cooperação.
2004 - Atual

Projetos na área parlamentar da Câmara Municipal, Descrição: PROJETOS DE ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA DOS PROJETOS PARLAMENTARES EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador.
2002 - 2003

Projeto de Gestão Municipal junto à Consultoria do IDORT, Descrição: Projeto de Gestão Municipal PROGEM, realizado em todas as Secretarias do Município, com o intuito de qualificação e desenvolvimento de Políticas Públicas para suprir os passivos existentes no Município junto à Prefeitura e suas Autarquias. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador / SANDRO ARI DE ANDRADE MIRANDA - Integrante / LUIS RAMPAZZO - Integrante / VANDERLEI PIMENTEL - Integrante / LUCIO RAMOS - Integrante.
2002 - Atual

Projeto da Coleta Solidária, Descrição: Projeto realizado Junto à Coordenadoria de Políticas Ambientais, com o intuito de implantar a coleta seletiva no Município de Pelotas, bem como promover a Inclusão Social de classes menos favorecidas na pessoa dos catadores de resíduos sólidos que são os carroceiros e charreteiros da cidade de Pelotas. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador., Financiador(es): Fundo Municipal de Proteção Ambiental - Cooperação.
2004 - Atual

Projetos na área parlamentar da Câmara Municipal, Descrição: PROJETOS DE ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA DOS PROJETOS PARLAMENTARES EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador.
2002 - 2003

Projeto de Gestão Municipal junto à Consultoria do IDORT, Descrição: Projeto de Gestão Municipal PROGEM, realizado em todas as Secretarias do Município, com o intuito de qualificação e desenvolvimento de Políticas Públicas para suprir os passivos existentes no Município junto à Prefeitura e suas Autarquias.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador / SANDRO ARI DE ANDRADE MIRANDA - Integrante / LUIS RAMPAZZO - Integrante / VANDERLEI PIMENTEL - Integrante / LUCIO RAMOS - Integrante.
2002 - Atual

Projeto da Coleta Solidária, Descrição: Projeto realizado Junto à Coordenadoria de Políticas Ambientais, com o intuito de implantar a coleta seletiva no Município de Pelotas, bem como promover a Inclusão Social de classes menos favorecidas na pessoa dos catadores de resíduos sólidos que são os carroceiros e charreteiros da cidade de Pelotas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Brião Göebel - Coordenador., Financiador(es): Fundo Municipal de Proteção Ambiental - Cooperação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40

2010 - 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2009 - Atual

Câmara Municipal do Rio Grande

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR, Carga horária: 30

2008 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2007 - 2008

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO MINISTRO, Carga horária: 40

2007 - 2007

Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA, Carga horária: 40

2005 - 2006

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, Carga horária: 40

2003 - Atual

Câmara de Vereadores de Pelotas

Vínculo: ASSESSOR PARLAMENTAR, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR, Carga horária: 6

Atividades

09/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Bancada do Partido dos Trabalhadore, Bancada do Partido dos Trabalhadores.,Linhas de pesquisa
09/2004
Outras atividades técnico-científicas , Bancada do Partido dos Trabalhadore, Bancada do Partido dos Trabalhadore.,Atividade realizada, Projetos de Gestão Administrativa.

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Pelotas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador de Controle Ambiental, Carga horária: 0

Atividades

02/2002 - 09/2003
Direção e administração, Secretaria de Qualidade Ambiental, Coordenadoria de Controle Ambiental.,Cargo ou função, Coordenador de Controle Ambiental.
02/2002 - 09/2003
Treinamentos ministrados , Secretaria de Qualidade Ambiental, Coordenadoria de Controle Ambiental.,Treinamentos ministrados, Plano de emergência Ambiental
02/2002 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal de Pelotas, .,Cargo ou função, Conselheiro do COMPAN.