Leonardo Garcia da Silva Munhoz
Pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV e FGV Agro. Doutor (SJD) e Master of Law (LL.M) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Mestre em Direito dos Negócios na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), Curso de extensão em Contratos Típicos e Atípicos pela mesma instituição e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Experiência jurídico-consultiva na área de ambiental e de agronegócio, com foco em questões florestais e agropecuárias, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia, em âmbito nacional e internacional.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doctor of Juridical Science (SJD)
2019 - 2023
Elisabeth Haub School of Law
Título: Socio Economic Considerations as a Voluntary Instrument of the Cartagena Protocol and its Impacts on the Brazilian Legislation and Trade
David Nathan Cassuto. Coorientador: Darren Rosenblum. Bolsista do(a): Elisabeth Haub School of Law, PACE, Estados Unidos. Palavras-chave: Socio Economic Considerations; Convention on Biological Diversity; Cartagena Protocol; living modified organism; trade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Mestrado em Direito dos Negócios
2018 - 2020
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo código florestal nos contratos
Orientador: André Rodrigues Corrêa
, Ano de Obtenção: 2020.Palavras-chave: Programa de Regularização Ambiental; Contratos Agrários; Sustentabilidade; Código Florestal; Responsabilidade Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Mestrado em Direito Ambiental
2012 - 2014
Pace University
Título: The Environmental Limitations to Property Rights in Brazil and the United States of America, Ano de Obtenção: 2014
David Nathan Cassuto.Palavras-chave: Área de Preservação Permanente; Direito Comparado; Direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Contrato de Shopping Center e a mutação do Tenant Mix
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças
Formação complementar
2014 - 2014
Contratos Típicos e Atípicos. , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONTRATOS.
Organização de eventos
MUNHOZ, L. G. S. . Webinar Resultados de Bonn 2024. 2024. (Outro).
MUNHOZ, L. G. S. . Webinar Identitade Ecológica e Implementação do Código Florestal. 2023. (Outro).
MUNHOZ, L. G. S. . Segundo Encontro do Núcleo de Regulação de Bioeconomia da FGV. 2023. (Outro).
MUNHOZ, L. G. S. . Primeiro Encontro do Núcleo de Regulação de Bioeconomia da FGV. 2022. (Outro).
Participação em eventos
25th Stetson?s International Environmental Moot Court Competition. Grupo de Competição de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie (GCDAMack). 2024. (Olimpíada).
AgroEvolution 2024. Mercado de Carbono e oportunidades para o Agro. 2024. (Congresso).
Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira - Moeratória da Soja e Impactos no Comércio.Moratória da Soja e EUDR no comércio internacional. 2024. (Encontro).
Congresso Ambiental VIEX. Mercado e Negócios: Agro no mercado de carbono. 2024. (Congresso).
Earth Law Center Summer Course.Forest Code in Brazil and the Consitution. 2024. (Simpósio).
Expo Frísia 2024. Regulação e Marcado de Carbono. 2024. (Congresso).
FeniCafé 2024. Cafeicultura de baixo carbono: Estratégias para agregar valor ao agronegócio café. 2024. (Congresso).
GT Agricultura LACLIMA.A Importância do Cerrado para enfrentamento das mudanças climáticas. 2024. (Encontro).
Lançamento PSA Carbono Perene. Perspectiva jurídicas do PSA. 2024. (Exposição).
V Seminário de Energias Renováveis da OCEMG.Mercado de Carbono no escopo regulado e voluntário. 2024. (Seminário).
XI Workshop de RestauraçÃo Florestal - ESALQ.Desafios de implementação da legislação para restauração florestal. 2024. (Oficina).
Fórum Planeta Campo. DESAFIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO. 2023. (Congresso).
O mercado de carbono, neutralização e a indústria IASP.Mercado de Carbono no Agro. 2023. (Encontro).
Semiinário Acadêmico.Medidas ambientais restritivas no comércio internacional e OMC. 2023. (Seminário).
Sumit Agro Estadão. Regulação ambiental no Agro. 2023. (Congresso).
Summer Course Earth Lae Center.Environmental Regulatory Framwork in Brazil. 2023. (Simpósio).
Convention on Biological Diversity SBSTTA 22 meeting. 2018. (Outra).
13ª Conferência das Partes da CDB e Protocolos. 2016. (Outra).
Convention on Biological Diversity SBSTTA 19 Meeting. 2016. (Outra).
Convention on Biological Diversity SBSTTA 20 Meeting. 2016. (Outra).
FAO International Symposium on Biotechnologies. 2016. (Simpósio).
Climate Change Policies and Regulation: California and Beyond. 2014. (Simpósio).
Ambassador of Sri Lanka to the U.N. Dr. Palitha Kohona visit. 2013. (Encontro).
91st Annual Meeting of the American Branch of the International Law Association -New York. 2012. (Congresso).
United States Supreme Court Associate Justice Sonia Sotomayor visit. 2012. (Encontro).
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental/ Planeta Verde. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
TRENTINI, F.; CORREA, A. R.;MUNHOZ, L. G. S.. ?MINHA TERRA NÃO TEM MAIS PALMEIRAS E NEM SABIÁ A CANTAR?: ELEMENTOS CONTRATUAIS VOLTADOS À DEMOCRATIZAÇÃO DO MERCADO VOLUNTÁRIO DE CARBONO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Produções bibliográficas
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MUNHOZ, L. G. S. . Biocombustíveis: PL combustível do futuro e Renovabio no STF. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 25, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . Código florestal como exemplo para a União Europeia. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 31, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . Expectativas dos créditos de carbono no mercado de capitais. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 21, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . O que esperar da regulação ambiental em 2024?. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 30, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . Resultados da COP28 e repercussões no Brasil. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 33, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . New Environmental Restrictions and Its Impacts in International Trade: Evolution of Environmental principles as sources of International Law. European Environmental Law Review , v. 33, p. 123, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . BIOINSUMOS NO BRASIL E INSEGURANÇA JURÍDICA. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 37-38, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . A LEI DA MATA ATLÂNTICA E O CÓDIGO FLORESTAL. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 25-27, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. ; MARINHO, Y. ; MONNE, M. . REDD+ NO FUTURO MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO. AGROANALYSIS (FGV) , v. 44, p. 20-23, 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . Histórico de Desafios do Código Florestal. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 29, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Identidade Ecológica para Compensação de Reserva Legal. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 18, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Medidas Ambientais e Comércio Internacional. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 27, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Quais são as iniciativas do Brasil para a COP 28?. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 31, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Regulação do Mercado de Carbono Brasileiro. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 21, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Transição da taxa de carbono de fronteira da União Europeia. AGROANALYSIS (FGV) , v. 43, p. 23, 2023.
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MUNHOZ, L. G. S. . Rastreabilidade na pecuária bovina e a lei antidesmatamento da UE: solução ou problema? Leonardo Munhoz Por Leonardo Munhoz 09 set 2024, 19:00 - atualizado em 09 set 2024, 18:38 Twitter WhatsApp Linkedin Facebook Telegram pecuária união europeia (iStock.com/Cleverson Nunes) A rastreabilidade para a atividade pecuária está se tornando cada vez mais essencial, uma vez que as exigências para exporta. MoneyTines, São Paulo, 09 set. 2024.
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MUNHOZ, L. G. S. . Doctor of Juridical Science National Roundtable Georgetown University Law Center. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNHOZ, L. G. S. . A importância do planejamento territorial para conformidade com o Código Florestal no Matopiba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MUNHOZ, L. G. S. . Oficina Ambiental Mato Grosso 2016 SojaPlus. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MUNHOZ, L. G. S. . Sustentabilidade e Mobilidade Urbana em Nova York (Semana da mobilidade PUC/SP). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNHOZ, L. G. S. . SOCIO-ECONOMIC CONSIDERATIONS OF GMOS AND IMPACTS ON TRADE - EVOLUTION OF ENVIRONMENTAL DISPUTES AT THE WORLD TRADE ORGANIZATION. White Plains: Pace Law, 2023 (Tese de Doutorado).
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MUNHOZ, L. G. S. . Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos. São Paulo: FGVLaw SP, 2021 (Tese de Mestrado).
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MUNHOZ, L. G. S. . The Environmental Limitations to Property Rights in Brazil and the United States of America. White Plains: Pace Law, 2014 (Tese de Mestrado).
Outras produções
MUNHOZ, L. G. S. . Bioinsumos e gargaos regulatórios no Brasil. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . O futuro dos bioinsumos no Brasil: sustentabilidade e inovação sob pressão regulatória. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MUNHOZ, L. G. S. . Rastreabilidade bovina individual para a Lei Anti Desmate Europeia e gargalos ambientais. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Adiamento da EUDR e pedido Brasileiro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MUNHOZ, L. G. S. . Adiamento da EUDR e impactos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MUNHOZ, L. G. S. . Lei da Mata Atlântica e possível conflito com o Código Florestal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MUNHOZ, L. G. S. . Resultados da COP 16 de Biodiversidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MUNHOZ, L. G. S. . Mudanças na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MUNHOZ, L. G. S. . Nova Diretiva ESG da UE: Impactos e Oportunidades para o Agronegócio Global. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Estratégias de Adaptação Climática no Agronegócio Brasileiro: Desafios e Soluções. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Decisão do STF sobre Reserva Legal: entenda as implicações com especialista em direito ambienta. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MUNHOZ, L. G. S. . Qual a situação dos projetos de regulamentação ambiental no Brasil e no mundo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MUNHOZ, L. G. S. . Governo Federal lança Programa Selo Verde Brasil para impulsionar sustentabilidade na produção agropecuária e Industrial. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . A CHINA ESTÁ DISPOSTA A PAGAR MAIS PELA CARNE LIVRE DE DESMATAMENTO NO BRASIL | PLANETA CAMPO. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Estratégia Nacional da Bioeconomia: Novos Rumos para a Sustentabilidade no Brasil. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Agro primário e seu papel no mercado de carbono regulado brasileiro. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Norma antidesmatamento da União Europeia e falta de sincronia com dados dos países exportadores de produtos agropecuários. 2024.
MUNHOZ, L. G. S. . Expectativas COP 16. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MUNHOZ, L. G. S. . Recomposição de reserva legal deve ser feita de acordo com o bioma ou segundo a identidade ecológica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MUNHOZ, L. G. S. . Mensuração de Carbono na Pecuária e Agricultura. 2024. .
MUNHOZ, L. G. S. . OCBio |Majoração da taxa de controle e fiscalização ambiental do IBAMA e impactos na silvicultura. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
MUNHOZ, L. G. S. . OCBio | Regulação do mercado de carbono no congresso nacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
MUNHOZ, L. G. S. . OCBio |Julgamento embargos de declaração. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
MUNHOZ, L. G. S. . Lei da Mata Atlântica e possível conflito com o Código Florestal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
MUNHOZ, L. G. S. . Mensuração de Carbono na Pecuária e Agricultura. 2023. .
MUNHOZ, L. G. S. . MEDIDAS AMBIENTAIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NAS DISPUTAS COMERCIAIS. 2023. (Relatório de pesquisa).
MUNHOZ, L. G. S. ; ASSAD, E. ; PINTO, T. ; ESTEVAM, C. ; PAVAO, E. . Curso de Mensuração de Carbono na Agricultura. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MUNHOZ, L. G. S. . ADICIONALIDADE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA JURÍDICA: O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS. 2022. (Relatório de pesquisa).
MUNHOZ, L. G. S. . MEIO AMBIENTE COMO OPORTUNIDADE: OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE MERCADO. 2022. (Relatório de pesquisa).
MUNHOZ, L. G. S. . RESULTADOS DA 15ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL. 2022. (Relatório de pesquisa).
MUNHOZ, L. G. S. . Manual do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Licenciamento Ambiental no Pará. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
MUNHOZ, L. G. S. . Guia do Programa MS Mais Sustentável do Mato Grosso do Sul, no programa SojaPlus MS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
MUNHOZ, L. G. S. . Guia PRA (Programa de Regularização Ambiental no Mato Grosso) no programa SojaPlus Mato Grosso. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, FGV Agro.,Linhas de pesquisa
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, FGV Agro.,Cargo ou função, Pesquisador.
2015 - 2018
AgroiconeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2015 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Agroicone.,Linhas de pesquisa
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente
Outras informações:
Monitoria de Direito Ambiental no curso Graduação em Direito da PUC-SP
2013 - 2013
Missão Permanente da República de Moçambique na ONUVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Adviser, Carga horária: 24
2019 - 2019
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assitente, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitoria no curso de Direito Constitucional no curso de Graduação da Fundação Getúlio Vargas Direito FGV.
2013 - 2013
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Assistente no curso de Táticas de Negociação no curso de Pós Graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas Direito FGV.
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