José Manoel de Arruda Alvim Netto

Livre-docente e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUCSP. Professor Titular da cadeira de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUCSP. Professor do Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUCSP. Fundador da Revista de Processo ? REPRO. Fundador e Coordenador da Revista de Direito e Medicina ? RDM. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aposentado. Árbitro, advogado, consultor jurídico e parecerista.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1970 - 1970

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ensaio sobre a litispendência no Direito processual Civil

Graduação em Direito

1956 - 1960

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Coletivo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Poder Judiciário 25 anos depois. Poder Judiciário 25 anos depois. 2013. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre as alterações do Projeto de Novo CPC (Centro de Apoio ao Direito Público - TJSP).ENCERRAMENTO E CONCLUSÕES: REFLEXÕES E PANORAMA GERAL. 2011. (Outra).

Palestra feita na Universidade de Berlim.Anmerkungen zur Gesetzvorlage Nr. 166/2010 (Anotações sobre o projeto de lei nº 166/2010).. 2011. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito Civil ? Direito Imobiliário.A função social da propriedade e da posse. Limites e interpretação contemporânea do direito real.. 2011. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. A instabilidade da jurisprudência. 2010. (Congresso).

VI Seminário Questões Jurídicas relevantes no Transporte Coletivo.VI Seminário ?Questões Jurídicas relevantes no Transporte Coletivo?. 2010. (Seminário).

Institutos Fundamentais e Processo de Conhecimento (módulo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Centro de Extensão Universitária.Tutela Jurisdicional. 2009. (Outra).

IV Congresso Nacional DE Direito Civil: A Concretização dos Direitos Fundamentais da Personalidade. A Jurisprudência sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2009. (Congresso).

CLX Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Ações Coletivas em Matéria de Direito Bancário. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Recurso extraordinário e a repercussão geral. 2008. (Congresso).

I Debate Internacional - Tendências Atuais de Direito Processual Civil.Antecipação de Tutela. 2008. (Seminário).

Os 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro. Embargos do Devedor em Títulos Extrajudiciais. 2008. (Congresso).

Programa Ponto a Ponto.Planos Econômicos e a Posição das Entidades Financeiras no Judiciário. 2008. (Seminário).

Sexto Congresso Febraban de Direito Bancário. Ações Coletivas e sua Execução. 2008. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos Sociais ? qual é o futuro?. 2008. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Repercussão Geral no STF.. 2008. (Congresso).

4.º Curso de Especialização da Escola Paulista de Magistrados.Teoria Geral do Processo de Conhecimento. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência da Associação Nacional de Direito de Seguro. As alteraç]ões no Código de Processo Civil e seus impactos na atividade seguradora. 2007. (Congresso).

Congresso em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Repercussão Geral. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil. Palestra: Repercussão Geral. 2007. (Congresso).

III Congresso Jurídico do Norte Paulista. Súmula Vinculante. 2007. (Congresso).

Simpósio - 5 anos do Código Civil.Código Civil: 5 anos de vigência. 2007. (Seminário).

XI Seminário Nacional - Tribunal de Contas do Município de São Paulo ("O processo civil reformado").Inovação do direito processual civil: repercussão geral e recurso extraordinário. 2007. (Seminário).

XXVIIº Congresso de Direito Constitucional. Processo e Constituição. 2007. (Congresso).

"Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil"."Uma avaliação geral das últimas reformas". 2006. (Outra).

Atualização - ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.Mudança na Execução de Sentenças - Lei 11.232/05. 2006. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito Processual da UFES.O Recurso Extraordinário e o Instituto da Repercussão. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras - OAB Paraná.Uma avaliação geral das últimas reformas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização da EPM - Núcleo Regional de Jundiaí.A Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Modificações quanto ao conceito de sentença, efeitos e liquidação. Cumprimento de Sentença.. 2006. (Outra).

Curso de Especialização da EPM - Núcleo Regional de Santos.A Nova Lei de Cumprimento de Sentença (Lei nº 11.232/05). 2006. (Outra).

Curso de Extensão Universitária - Reforma Processual Civil.Análise da Lei 11.280. 2006. (Outra).

II Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário.Limitações Ambientais ao Direito de Propriedade Imobiliária. 2006. (Outra).

Reforma Processual Civil - EPM São Paulo.Análise da Lei 11.280 de 16/02/2006. 2006. (Outra).

Workshop - As Últimas Reformas do CPC.O Novo Regime de Agravo - Recursos e saneamentos das nulidades. 2006. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. Tendências e Reformas. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Bancário.Função Social da Propriedade / Contrato. 2005. (Outra).

Curso de Extensão.Emenda Constitucional 45, Súmula Vinculante, Repercussão Geral, Pré-questionamento. 2005. (Outra).

Núcleo de Extensão Universitária - Tutelas de Urgência.Código de Defesa do Consumidor: Liminares e Tutela Antecipada. 2005. (Outra).

VI Jornadas Brasileira de Direito Processual Civil.Conferencista. 2005. (Outra).

Seminário "As Agências Reguladoras" da Escola de Magistratura Federal da 1 Região.As Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

2º Simpósio Nacional de Direito Civil.O Código Civil no 1º ano de vigência. 2003. (Simpósio).

III Fórum Brasileiro de Direito. Teoria Geral dos Recursos. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais do Instituto de Ciências Jurídicas. As reformas instrumentais já implementadas e os projetos em tramitação. 2001. (Congresso).

III Jornada de Estudos Tributários Avançados. Seleção de Temas Tributários. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Marques Calfat

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; THAMAY, R. F. K.. A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luis Lopes Santos

ALVIM NETTO, J. M. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; ISHIKAWA, L.. Uma análise da mediação aplicada no novo código de processo civil e no contexto empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: BRUNO LIMBERTO BRITO

ALVIM NETTO, J. M. A.; ISHIKAWA, L.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Desjudicialização dos conflitos empresariais: uma perspectiva processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Mauricio Antonio Tamer

ALVIM NETTO, J. M. A.; THAMAY, R. F. K.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; BRUSCHI, G. G.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luíz Henrique Tamaki

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; BONICIO, M.. A preclusão no processo de arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Oswaldo Daguano Junior

DINAMARCO, Candido; TUCCI, José Rogério Cruz e.;ALVIM NETTO, J. M. A.. A litispendência no processo civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrea Sirotsky Gershenson

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; THAMAY, R. F. K.; DONNINI, R. J. F.. Contrato de locação de shopping center. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Luiz Vicentini

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; GUIMARAES, L. P. C.. As provas ilícitas no direito processual civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geraldo Vilaça Netto

ALVIM NETTO, J. M. A.; LOTUFO, R.; PAMPLONA FILHO, R.. Relações Obrigacionais e Distribuição de Risco no Código Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Luís Santos Sombra

LOTUFO, R.; NANNI, G. E.;ALVIM NETTO, J. M. A.. O adimplemento e a cooperação do credor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elisandra Cristina Barbosa

ALVIM NETTO, J. M. A.; LOTUFO, R.; Godói, Cláudio Luiz Bueno de. A boa fé na relação contratual e o princípio da confiança. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Helena Neves

CAMBLER, Everaldo Augusto;ALVIM NETTO, J. M. A.; MARTINS, I. G.. Aspectos Pragmáticos do Direito de Autor e à imagem à luz da Constituição Federal e do Novo Código Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Jose de Carvalho

ALVIM NETTO, J. M. A.. Função social da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Fernandes Claro

ALVIM NETTO, J. M. A.; AHUALLI, T. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. A função social da propriedade urbana na Constituição Federal - Instrumentos coercitivos de efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Rogerio de Oliveira

ALVIM NETTO, J. M. A.. Embargos de Declaração. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fernanda Ruiz Tomazoni

ALVIM NETTO, J. M. A.; MIRANDA, G. D.; LUZ, R. M.. A questão da irreversibilidade nas tutelas de urgência. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luiz Eduardo de Castilho Girotto

ALVIM NETTO, J. M. A.. Efeitos da coisa julgada e a coisa julgada inconstitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aluízio José de Almeida Cherubini

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; JORGE, F. C.. Ação Rescisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Cesar da Silva Alvares

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Prescrição e Decadência: Aspectos Gerais do Código Civil de 2002. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Kammer de Lima

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; FREITAS, Gilberto Passos. O Usucapião Coletivo como Instrumento de Atuação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Reis Mazzei

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LIMA NETO, Francisco Vieira. O Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Marcus Zakka

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. O Direito de Propriedade (análise sob a ótica de sua convivência com a função social). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Camargo Righi

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto; DINAMARCO, Candido. Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Eduardo Salles Pimenta

ALVES, J. C. M.;ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. A função social dos direitos autorais da obra audiovisual. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Alberto Carneiro Marques

ALVIM NETTO, J. M. A.; DONNINI, R. J. F.; MONTORO, E. A. F.. Perspectivas do processo coletivo no movimento de acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior

ALVIM NETTO, J. M. A.; LUZ, R. M.; TEIXEIRA, J. G. B.. Sentença declaratória e título executivo judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Fábio Aguiar Munhoz Soares

ALVIM NETTO, J. M. A.; LUZ, R. M.; CHOUKR, F. H.. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Eduardo Camargo Righi

ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto;ALVIM NETTO, J. M. A.; DINAMARCO, Candido. Direito Fundamental ao justo processo, técnicas de aceleração e proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Fabio Ruiz Cerqueira

LUZ, R. M.;ALVIM NETTO, J. M. A.; MIRANDA, G. D.. Acesso à justica processo civil multifuncional. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Arcênio Rodrigues da Silva

LUZ, R. M.;ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. As instituições de assistência social e o princípio da imunidade tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Rogério Russo Lupo

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. A função social como agente limitador-conformativo da propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helio Gonçalves Pariz

FERRAZ JUNIOR, T. S.;ALVIM NETTO, J. M. A.; TEIXEIRA, J. G. B.. A função social da posse. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maria Isabel do Prado

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; LUZ, R. M.. Flexibilização da Coisa Julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maria da Costa

ALVIM NETTO, J. M. A.; NERY, R. M. B. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. A Sociedade em Conta de Participação no Direito de Empresa do Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Teixeira

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; AHUALLI, T. M.. Lei de Parcelamento do Solo Urbano: Aspectos Reais e Obrigacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

ALVIM NETTO, J. M. A.; VIGLIAR, M. M.; PINTO, N. L.. A legitimidade nas ações coletivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joana Luzia da Rocha Fragoso

ALVIM NETTO, J. M. A.; COELHO, Fábio Ulhoa; CAMBLER, Everaldo Augusto. O Contrato de Franchising. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo da Cunha Lima Freire

ALVIM NETTO, J. M. A.SHIMURA, Sérgio Seiji; ARMELIN, Donaldo; WAMBIER, Luiz Rodrigues; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Martins Boulos

ALVIM NETTO, J. M. A.; ROSAS, Roberto; CAMBLER, Everaldo Augusto. Ensaio acerca da interpretação do artigo 187 do Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Alves Dias de Souza

ALVIM NETTO, J. M. A.SHIMURA, Sérgio Seiji; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O precedente judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Medeiros Melo

ALVIM NETTO, J. M. A.SHIMURA, Sérgio Seiji; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O princípio da fungilibilidade das tutelas de urgência: tentativa de sistematização para uma tutela jurisdicional adequada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís de Carvalho Cascaldi

ALVIM NETTO, J. M. A.; DONNINI, R. J. F.; RIBEIRO, P. D. M.; VIANA, R. G. C.;SHIMURA, Sérgio Seiji. A reparação autônoma do dano por tempo perdido. 2019.

Aluno: Felipe Probst Werner

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; SILVA, F. T.; THAMAY, R. F. K.. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonard Ziesemer Schmitz

ALVIM NETTO, J. M. A.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; NERY JÚNIOR, Nelson; ARENHART, S. C.; CAMARA, A. A. F. F.. Raciocínio probatório por inferências - Critérios para o uso e controle das presunções judiciais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Henrique Volpe Camargo

ALVIM, T. A.; CABRAL, A. P.;BUENO, C. S.; DIDIER JUNIOR, F.;ALVIM NETTO, J. M. A.. A centralização de processos como etapa necessária do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Ferriani

ALVIM NETTO, J. M. A.; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.; MATHIAS, M. L. C.. Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial ? elementos de ponderação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maria da Costa

ALVIM, Eduardo Arruda;ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; ABBOUD, G.; BENETI, S. A.. O mecanismo do ?solo criado? nos instrumentos de política urbana dele oriundos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roger Silva Aguiar

GAMA, G. C. N.; SILVA, J. C.; LIRA, R. C. P.; VIEIRA, P. R. S.;ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVES, C. F.. A Culpa, o Risco e o Medo - A Proposta de Um Novo Modelo Interpretativo Para a Responsabilidade Civil e A Origem e o Desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva pela Prática de Atividade Naturalmente Arriscada. 2010. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mônica Bonetti Couto

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto; SILVEIRA, V. O.; PINTO, N. L.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto; LUZ, R. M.. A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernani de Paula Contipeli

ALVIM NETTO, J. M. A.; SILVEIRA, V. O.; GUERRA FILHO, W. S.; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto. Solidariedade Socila na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Tosta

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto;CAHALI, F. J.; MORBIDELLI, J. H. F.; GARCIA, C. P. M.. Os poderes do juiz no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Tosta

ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto;CAHALI, F. J.; MORBIDELLI, J. H. F.; GARCIA, C. P. M.. Os poderes do juiz no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonard Ziesemer Schmitz

ALVIM NETTO, J. M. A.; ABBOUD, G.; PEREIRA, C. J. L.. Comportamento processual diante de presunções. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Probst Werner

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maria da Costa

ALVIM, Eduardo Arruda;ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. O mecanismo do solo criado e os instrumentos de política urbana dele oriundos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Teixeira Quattrini

COELHO, Fábio Ulhoa; FINKELSTEIN, M. E. R.;ALVIM NETTO, J. M. A.; CAMBLER, Everaldo Augusto. Os Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas: Estudo de Casos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Vieira Francisco

ALVIM NETTO, J. M. A.; MATSUSHITA, T. L.; CAMBLER, Everaldo Augusto. A nova teoria das incapacidades em contraste com a vedação do retrocesso na proteção da pessoa c. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janine Paula Guimarães Calmon Cézar

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. Alienação parental: a responsabilidade por violação aos princípios do direito de família. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lilian Rodrigues Mano

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM, Eduardo Arruda. Julgamento ?antecipado? da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à Justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Pacheco Belucci

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. A Formação da convicção do magistrado ? da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência. A influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonard Ziesemer Schmitz

ALVIM NETTO, J. M. A.; ALVIM, Eduardo Arruda; NERY JÚNIOR, Nelson. A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM NETTO, J. M. A.; NERY JÚNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; ALMEIDA, Amador Paes de; MANNRICH, Nelson. Banca examinadora para o Concurso de Promoção na Carreira do Magistério. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JÚNIOR, Nelson; NUNES JUNIOR, V. S.; DUARTE, N.; VELASCO, I. M. P.;ALVIM NETTO, J. M. A.. As regras de sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALVIM NETTO, J. M. A.; NERY JÚNIOR, Nelson;BUENO, C. S.; SILVA FILHO, A. M.; RAMOS, A. C.. Poder geral de coerção. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TUCCI, José Rogério Cruz e.; YARSHELL, F. L.;ALVIM NETTO, J. M. A.; THEODORO JUNIOR, Humberto; SILVA, P. C. E.. Convenções processuais: entre publicismo e privatismo. 2015. Universidade de São Paulo.

TUCCI, José Rogério Cruz e.; BEDAQUE, José Roberto dos Santos.; GRECO., Leonardo.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;ALVIM NETTO, J. M. A.. Novos Aspectos da Jurisdição Constitucional Brasileira: Repercussão Geral, Força Vinculante, Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade e Alargamento do objeto do controle Direto. 2008. Universidade de São Paulo.

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Orientou

Ronaldo Vieira Francisco

A nova teoria das incapacidades em contraste com a vedação do retrocesso na proteção da pessoa com deficiência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Lilian Rodrigues Mano

Julgamento "antecipado" da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso a justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Mauricio Antonio Tamer

O princípio da inafastabilidade da jurisdição no direito processual civil brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Mariana Marques Calfat

A mitigação dos prejuízos sob a perspectiva do direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

André Luis Lopes Santos

Uma análise da mediação aplicada no novo código de processo civil e no contexto empresarial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

BRUNO LIMBERTO BRITO

Desjudicialização dos conflitos empresariais: uma perspectiva processual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Leonard Ziesemer Schmitz

A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Andrea Sirotsky Gershenson

Contrato de locação de shopping center; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Fernando Loschiavo Nery

O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Marcelo Augusto Santana de Melo

Registro de imóveis: análise do sistema brasileiro face à proteção gerada pelo registro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Alexandre Laizo Clápis

A propriedade fiduciária imobiliária - Aspectos gerais e registrários; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Registro de Imóveis: Essencialidade para o Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Geraldo Vilaça Netto

Relações Obrigacionais e Distribuição e Assunção de risco no código civil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Cassiano Garcia Rodrigues

Juízo de Admissibilidade Recursal ? Alguns Aspectos de sua relativização em relação ao Juízo Negativo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Daniel Carnio Costa

A Efetividade das Açãoes Coletivas para Reparação de Danos Individuais; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Osmair Chamma Júnior

Acesso a Justiça a Lei da Penha: Uma análise no âmbito da Igualdade material; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Fernanda Ruiz Tomazoni

A questão da (ir)reversibilidade nas tutelas de urgência; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Francisco Jose de Carvalho

A função social da propriedade; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Daniel Fernandes Claro

A função social da propriedade urbana na Constituição Federal - instrumentos coercitivos de efetivação; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Paulo Rogerio de Oliveira

Embargos de declaração; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Luiz Eduardo de Castilho Girotto

Efeitos da coisa julgada e coisa julgada inconstitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Aluízio José de Almeida Cherubini

Ação Rescisória; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Adriano Cesar da Silva Alvares

Prescrição e Decadência: Aspectos Gerais do Código Civil de 2002; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Márcio Kammer de Lima

O Usucapião Coletivo Como Instrumento de Atuação da Função Social da Propriedade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Maria Isabel do Prado

Flexibilização da Coisa Julgada; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Rodrigo Reis Mazzei

O Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Rogerio Marcus Zakka

O Direito de Propriedade (análise sob a ótica de sua convivência com a função social); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Eduardo Salles Pimenta

A função social dos direitos autorais da obra audiovisual; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Rogério Russo Lupo

A função social como agente limitador-conformativo da propriedae; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Fernando Anselmo Rodrigues

Recurso de Embargos Infringentes; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Eduardo Camargo Righi

Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Mônica Bonetti Couto

Recurso Adesivo no quadro da Teoria Geral dos Recursos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

A legitimidade nas ações coletivas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Daniel Martins Boulos

Ensaio acerca da interpretação do artigo 187 do Código Civil Brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Joana Luiza da Rocha Fragoso

O Contrato de Franchising; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Marcelo Alves Dias de Souza

O precedente judicial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Gustavo de Medeiros Melo

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência: tentativa de sistematização para uma tutela jurisdicional adequada; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Fábio Caldas de Araújo

Usucapião no âmbito material e processual; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Osvaldo Martinez

Acesso à justiça; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Teófilo Marcelo de Arêa Leão

Análise do Direito Brasileiro, Português e Italiano, com confrontos, distinções, etc, em relação aos pressupostos das medidas cautelares atípicas e suas congruências e disparidades; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Mônica Alves Costa Ribeiro

A PRISÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO JUDICIÁRIA; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Nelson Rodrigues Netto

TUTELA MANDAMENTAL E TUTELA EXECUTIVA; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

ALDEMIRO REZENDE DANTAS

DO DIREITO DE CONSTRUIR; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Wagner de Pina Cabral

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

ROGÉRIO MONTEIRO

Sistema financeiro Nacional: uma visão histórica e prática; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Haroldo Guilherme Vieira Fazano

DA PROPRIEDADE HORIZONTAL E VERTICAL; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

FRANCISCO GLAUBER

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

WANESSA FRANÇOLIN

AAmpliação dos poderes do relator nos recursos cíveis; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Jefferson Carlos Carús Guedes

A CRISE DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Paulo Dias de Moura Ribeiro

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Percy Jose Cleve Kuster

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PROMESSA DE DOAÇÃO; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Luís Fernando Balieiro Lodi

Servidões; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MARIAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR

A REPRESENTAÇÃO NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

USO NOCIVO DA PROPRIEDADE; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Luiz Antonio Nunes

COGNIÇÃO JUDICIAL NAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

CARLOS ALBERTO DE CAMPOS PEREIRA

SISTEMA DE DISPUTA DA POSSE; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Rodrigo da Cunha Lima Freire

O INTERESSE DE AGIR; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

VALISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

EMBARGOS A EXECUÇAÕ FISCAL; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES

DOS VÍCIOS DA POSSE; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

VICTOR HUGO TYRINA VELÁSQUEZ

A TRADIÇÃO; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR

TUTELA LIMINAR ANTECIPATÓRIA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Marcelo Porpino Nunes

HIPOTECA; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Ernesto Lopes Ramos

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

ROSA MARIA BARRETO DE ANDRADE NERY

INDENIZAÇÃO DO DANO AMBIENTAL; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Cleide Previtalli Cais

O PROCESSO TRIBUTÁRIO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOSO

A RETROATIVIDADE E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

CARLOS LEDUAR LOPES

DA CONCORRÊNCIA DESLEAL; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MARIA ALICE ZARATIM SOARES LOTUFO

ADOÇÃO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Marcus Vinicius de Abreu Sampaio

O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

GERALDO JOSÉ GUIMARÃES SILVA

CONTRATO DE CÂMBIO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

James José Marins de Souza

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Silvio Luis Ferreira da Rocha

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Everaldo Augusto Cambler

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Donaldo Armelin

ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA AGIR NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

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POSSE E USUCAPIÃO; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

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A POSSE DE BOA-FÉ NA RESTITUIÇÃO DA COISA; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MARIO MULHER ROMITE

REGISTRO DE IMÓVEIS; 1989; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MARIA LUIZA WERNEK DOS SANTOS

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA; 1988; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

LUIZ EDSON FACHIN

NEGÓCIO JURÍDICO E ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO; 1986; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

USUCAPIÃO ORDINÁRIA E USUCAPIÃO ESPECIAL; 1982; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

Nelson Nery Junior

A RESERVA MENTAL NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO; 1982; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

MATHIAS LAMBAUER

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Ubiratan de Couto Mauricio

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RICARDO ANTÔNIO ARCOVERDE CREDIE

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CLITO FORNACIARI JÚNIOR

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Solidariedade Social na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto;

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  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Embargos de nulidade ou infringentes do julgado. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 7, p. 105-.

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  • ALVIM NETTO, J. M. A. ; ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda . Jurisdição Estatal, Arbitragem e Autonomia Privada. REVISTA DE PROCESSO , 2019.

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Contraditório no novo CPC: informação e reação demais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . ?O Novo CPC, sua estrutura, sua dinâmica e os seus princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Princípios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . O sistema de Direito privado e axiologia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Acesso à Justiça e processos repetitivos no Projeto de CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Análise do Projeto de NCPC à luz dos seus princípios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . A Função Social do Contrato no Direito Civil Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Função Social da Propriedade e do Contrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Aspectos principiológicos do Projeto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVIM, T. A. ; ALVIM NETTO, J. M. A. . Anmerkungen zur Gesetzesentwurf Nr. 166/2010 für eine neue Zivilprozessordnung. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Limitações a concessão de liminares. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Direito das Coisas - direito brasileiro - Código Civil (Lei 10.406, de 11 de janeiro de 2002). 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . A função social dos contratos no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . As recentes alterações do Código de Processo Civil em Matéria Recursal Lei 9.756/98 e a Valorização das Decisões de 1º Grau de Jurisdição.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Lei da Ação Civil Pública. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Indenização por Dano Moral - Quantificação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . O Processo e a Coisa Julgada no CPC. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . Temas de direito imobiliário, tomo I: homenagem ao professor José Osório de Azevedo Jr.. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVIM NETTO, J. M. A. . ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR - COLETÂNEA ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA E PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO ( INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ASSEGURAR A EXPANSÃO DO SFI 2000 (COLETÂNEA).

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Outras produções

ALVIM NETTO, J. M. A. ; DIDIER JUNIOR, F. ; CAMARCO, L. H. V. ; LUCON, P. H. S. ; CUNHA, L. J. C. ; MURITIBA, S. ; PAVAN, D. ; CAMARA, A. F. ; MOUZALAS, R. ; MITIDIERO, D. . Comissão de Juristas Auxiliar à Comissão Especial da Câmara dos Deputados no PL 8.046/2010. 2011. (Acessoramento em revisão de Projeto de Lei).

ALVIM NETTO, J. M. A. . Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM NETTO, J. M. A. . Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido, Coisa Julgada e Interpretação Jurisprudencial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVIM NETTO, J. M. A. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Aspectos contemporâneos da Teoria Geral do Direito Processual Civil, Descrição: A estrutura do Código de Processo Civil de 1973 sempre foi objeto de crítica veemente por parte da doutrina, que desde a sua entrada em vigor já apontava como falha a ausência de uma parte geral, tratando dos institutos básicos da disciplina. Embora o Livro relativo ao processo de conhecimento tente fazer esse papel, o certo é que várias são as polêmicas decorrentes desse problema, todas intrinsecamente ligadas a aplicação dos institutos básicos aos demais tipos de processo (execução e cautelar) e aos procedimentos especiais, previstos ou não no bojo do mesmo diploma. O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) apresenta uma parte geral e uma parte especial, sendo aquela destinada ao tratamento das estruturas básicas do processo, aplicáveis a todas as suas espécies. Inúmeras são as alterações existentes em cada instituto, procurando a novel legislação traçar parâmetros adequados a nossa atual realidade social. Mesmo uma análise perfunctória do texto normativo já permite ao interprete perceber que nossa nova legislação promove um aggiornamento dos institutos processuais, concebidos e estudados sob a óptica da fase autonomista do direito processual, trazendo-os para uma realidade aderente à hodierna ideologia do processo, onde se busca prestar um processo de resultados. Diante de tal contexto e levando-se em conta o conteúdo dessa parte geral, torna-se possível estudo e questionamento das seguintes temática: a)Modelo infraconstitucional do processo civil ? Princípios informativos e normas fundamentais do processo civil. Função Jurisdicional. Ação e processo. Competência; b) Sujeitos do processo ? Partes e procuradores. Litisconsórcio. Formas nominadas de intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curie; c) Dos personagens do processo ? Do juiz e dos auxiliares da justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz; d) Atos processuais ? Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Pronunciamentos do magistrado. Formação, suspensão e extinção do processo. Sistema de nulidades; e) Tutela provisória ? Tutelas de urgência e tutela de evidência; f)Permeabilidade da Parte Geral do CPC à tutela de acertamento; g)Permeabilidade da Parte Geral do CPC à tutela executiva. O projeto tem o prazo de 04 (quatro) anos e tem por finalidade, mediante ampla pesquisa doutrinária e de jurisprudência, bem como da discussão dos temas, a produção de textos que tratem com profundidade dogmática da temática apresentada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / JOÃO BATISTA LOPES - Integrante / Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / Adilson Aparecido Rodrigues Cruz - Integrante / Ahamd Jamal Ahmad el Bacha - Integrante / Arlete Inês Aurelli - Integrante / Bruno Paiva Gouveia - Integrante / Caio Augusto Nunes de Carvalho - Integrante / Carlos Henrique Raguza - Integrante / Danilo Barth Pires - Integrante / Felipe Probst Werner - Integrante / Janine Paula Guimarães - Integrante / Letícia Arenal e Silva - Integrante / Lucas Pinto Simão - Integrante / Luiz Antônio Castro de Miranda Filho - Integrante / Márcio Bellocchi - Integrante / Marcos Pitanga Caete Ferreira - Integrante / Mariana Mello de Carvalho Pavoni - Integrante / Maurício Fossen - Integrante / Natália Cançado Scarpelli - Integrante / Olavo de Oliveira Neto - Coordenador / Pedro Losa Loureiro Valim - Integrante / Pedro Pierobon Costa do Prado - Integrante / Thaís Ghelfi Dall Acqua - Integrante / Thaís Regina Henrique Francesconi - Integrante / Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O devido processo legal contemporâneo, Descrição: O projeto visa estudar os institutos fundamentais do processo, como instrumentos de reconhecimento e atendimento ao direito material transgredido ou ameaçado. A declaração da norma ao caso levado à apreciação do Poder Judiciário e o reconhecimento da lesão à ordem jurídica reclamam a análise da dogmática processual, conjugada com a doutrina e a jurisprudência. Destacam-se alguns temas e questões que serão objeto de aprofundamento, tais como: - Princípios informativos do processo civil - O direito de ação e seus requisitos de admissibilidade - O equacionamento entre o direito à defesa e a duração do processo - Tutelas de urgência e de evidência - Ações constitucionais e o duplo grau de jurisdição - Meios alternativos de solução de conflito e a readequação da função jurisdicional - O direito probatório como garantia constitucional - Decisões de mérito e coisa julgada. METODOLOGIA Coleta de informações bibliográficas, legislativas e estudo das tendências jurisprudenciais. Resultados esperados: a análise dos princípios informativos do processo civil, norteados pelos ditames constitucionais, permitirá uma visão mais nítida, profunda e abrangente do acesso à justiça e do direito de ação. PERÍODO: 4 anos (2014 a 2018). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / Sérgio Seiji Shimura - Coordenador / Francisco José Cahali - Integrante / Ana Cláudia Rodrigues Muller - Integrante / Anselmo Prieto Alvarez - Integrante / Armênio Clovis Jouvin Neto - Integrante / Caricielli Maisa Longo - Integrante / Felice Balzano - Integrante / Mariana Marques Calfat - Integrante / Sabrina Berardocco Carbone - Integrante / Vitor José de Mello Monteiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito Processual Civil: avanços, retrocessos e perspectivas, Descrição: A aproximação da aprovação de um novo Código de Processo Civil após a aprovação do PLS n. 166/2010 no âmbito do Senado Federal e a aprovação do PL n. 8.046/2010 no âmbito da Câmara dos Deputados põe para o processualista civil o desafio de reanalisar os atuais institutos do direito processual civil e os novos adotados pelo novel diploma legislativo. O Projeto de Pesquisa predispõe-se, destarte, ao estudo das novidades veiculadas pelo novo CPC. Metodologia: A proposta metodológica é a de realizar aulas e cursos, nos diversos níveis do Ensino Superior (graduação, especialização, mestrado acadêmico e doutorado), tendo o Projeto de Pesquisa como linha de fundo. A elaboração de artigos e de livros, inclusive em coautoria, quererão veicular os resultados alcançados. Também a orientação de trabalhos de iniciação científica (já há dois trabalhos aprovados neste Projeto envolvendo três alunos de graduação), Trabalhos de Conclusão de Curso (graduação), bolsas de iniciação científica, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado. A consulta à doutrina especializada, nacional e estrangeira, bem como à jurisprudência dos Tribunais brasileiros e estrangeiros é a ferramenta principal de realização da pesquisa. Duração definida: A estimativa é que, no final de 5 anos, resultados suficientes poderão ser alcançados, sem prejuízo de o prazo vir a ser dilargado dada a abrangência e a importância do Projeto de Pesquisa. Resultados esperados: O Projeto de Pesquisa quer estudar o novo CPC em seus diversos aspectos. Não só verificando como os institutos da tradição processualística brasileira foram tratados e/ou disciplinados mas também evidenciando o que ele traz de novidade. A combinação de professores diferentes, inclusive em sala de aula nos cursos de pós-graduação em sentido estrito, de alunos de diversos níveis (especializandos, mestrandos, doutorandos e de graduação) permite compartilhar, entre eles, de acordo com sua própria capacidade, a premissa metodológica anunciada para atingimento dos resultados aqui anunciados. A expectativa é que monografias, artigos e livros sejam escritos e/ou atualizados como resultado do Projeto de Pesquisa, bem como realização de cursos e palestras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / JOÃO BATISTA LOPES - Integrante / Eduardo Arruda Alvim - Integrante / Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / Teresa Arruda Alvim Wambier - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Cassio Scarpinella Bueno - Coordenador / Arlete Inês Aurelli - Integrante / Antônio Roberto Sanches Júnior - Integrante / Jussara Maria de Oliveira dos Santos - Integrante / Marcos Noboru Hashimoto - Integrante / Paulo Magalhães Nasser - Integrante / Rafael Knorr Lippman - Integrante / Renato Caldeira Grava Brazil - Integrante / Vanessa Aparecida Carneiro - Integrante / William Santos Ferreira - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Instrumentalidade do Processo e Sistemas de Proteção Coletiva, Descrição: A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A necessidade da construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais e coletivos. A pesquisa pretende oferecer subsídios para a construção de um um sistema processual civil a partir da Constituição Federal (o ?modelo constitucional de direito processual civil?) tem como finalidade permitir maior operacionalidade e flexibilidade da s leis processuais civis, inclusive das codificadas, que conduzem o intérprete e o aplicador do direito a encontrar soluções que realizem adequada e efetivamente os direitos controvertidos no plano material.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Coordenador / Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim - Integrante / Sérgio Seiji Shimura - Integrante / Cassio Scarpinella Bueno - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Aspectos relevantes da tutela jurisdicional do consumidor, Descrição: O presente projeto visa à pesquisa dos aspectos relevantes da tutela jurisdicional do consumidor. Abrange a defesa dos direitos do consumidor a título individual e coletivo. Quanto á tutela coletiva, o projeto tem por objetivo o estudo não só da defesa dos direitos do consumidor, mas também de outros direitos coletivos lato sensu, tendo em vista a aplicação do microssistema das ações coletivas. O projeto tem por base a pesquisa de doutrina nacional e estrangeira, além da jurisprudência, sobre os diversos temas relativos à defesa individual e coletiva do consumidor. Pretende-se com o presente projeto o estudo, com profundidade, dos diversos temas relativos à defesa do consumidor, visando ao aperfeiçoamento dos institutos do processo do consumidor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / Gilson Delgado Miranda - Integrante / Angélica Muniz leão de Arruda Alvim - Integrante / Bruna Simões - Integrante / Carmen Lígia Barreto de Andrade Fernandes Nery - Integrante / Cristiane Maria de Lima Curtolo - Integrante / Danilo Leme Crespo - Integrante / Eduardo Franco Candia - Integrante / Felipe Carvas - Integrante / Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva - Integrante / Luís Fernando Nishi - Integrante / Marcelo Gomes Sodré - Integrante / Patrícia Miranda Pizzol - Coordenador / Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi - Integrante / William Cornetta - Integrante / Winston Neil Bezerra de Alencar - Integrante.

  • 2007 - Atual

    As relações jurídico-privadas e a dignidade da pessoa humana, Descrição: O Prof. Francisco José Cahali passou de participante para responsável pelo Projeto a partir de 01/01/2014. Adaptando-se à nova realidade mundial, o sistema jurídico brasileiro já encontra à sua disposição meios alternativos de solução de conflitos, e nesta linha, pretende-se promover o estudo mais aprofundado sobre, dentre outros, a mediação e arbitragem para a tutela das relações jurídicas privadas. Aliás, o momento é propício para esta pesquisa e debate, especialmente em razão dos Projetos de Lei a respeito dos temas em andamento no Congresso Nacional. Tirar bibliografia básica. Produção Bibliográfica: 1.JORGE JUNIOR, Alberto Gosson Título: Cláusulas Gerais no Novo Código Civil. Edição1a Ano de Publicação: 2004 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 2.COSTA,José Eduardo da. Título: Evicção nos Contratos Onerosos. Edição:1a Ano de Publicação: 2004 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 3.ROSENVALD,Nelson Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil Edição:1a Ano de Publicação: 2005 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 4.BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro Título: Disponibilidade dos direitos de Personalidade e Autonomia Privada Ano de Publicação: 2005 Notas:C oleção Prof. Agostinho Alvim 5.GAINO,Itamar Título: Simulação dos Negócios Jurídicos. A, Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 6.MORATO,Antonio Carlos Título: Direito de Autor em Obra Coletiva Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Professor Agostinho Alvim 7.BRANDÃO, Débora Vanessa Caús Título: Regime de Bens no Novo Código Civil Edição:1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim - Coordenação Prof. Renan Lotufo (De Acordo com o Novo Código Civil). 8.BORGES,Roxana Cardoso Brasileiro Título: Direitos de Personalidade e Autonomia Privada Edição:2a Edição Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 9.FRANTZ,Laura Coradini Título: Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática Edição: 1a Ano de Publicação: 2007 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 10.MARTINS,Fernando Rodrigues Título: Estado de Perigo no Código Civil. Uma perspectiva Civil Constitucional Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 11.MELO, DIOGO L. MACHADO DE Título: Cláusulas Contratuais Gerais - (Contratos de adesão, Cláusulas, abusivas e o Código Civil de 2002) Edição:1a Ano de Publicação: 2008 Notas:Coleção Prof. Agostinho Alvim 12.BUSSATTA,Eduardo Luiz Título: Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 13.BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf Título: Cessão da Posição Contratual Edição:2a Ano de Publicação: 2008 Notas: Coleção Professor Agostinho Alvim 14.MARTINS,Fernando Rodrigues Título: Princípio da Justiça Contratual Edição:1° Ano de Publicação: 2009 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 15.GODOY,Claudio Luiz Bueno de. Título: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade: Uma Cláusula Geral no Código Civil de 2002 Edição:1a Ano de Publicação: 2009 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 16.BETIOL,Luciana Stocco Título: Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 17.GODOY,Claudio Luiz Bueno de. Título: Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade: Uma Cláusula Geral no Código Civil de 2002 Edição:2a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 18.FIGUEIREDO,Gabriel Seijo Leal de Título: Contrato de Fiança Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Prof. Agostinho Alvim 19.GAGLIARDI,Rafael Villar Título: Exceção de contrato não cumprido Edição:1a Ano de Publicação: 2010 Notas: Coleção Agostinho Alvim Coordenação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Manoel de Arruda Alvim Netto - Integrante / EVERALDO AUGUSTO CAMBLER - Integrante / ROSA MARIA BARRETO DE ANDRADE NERY - Integrante / Francisco José Cahali - Coordenador / Mairan Maia - Integrante / Nelson Luiz Pinto - Integrante / Rogerio José Ferraz Donnini - Integrante / Giovanni Ettore Nanni - Integrante / Alexandre Gereto de Mello Faro - Integrante / Alexandre Jamal Batista - Integrante / Ana Carolina Nilce Barreira Candia - Integrante / André Barabino - Integrante / Andréa Cristina Zanetti - Integrante / Carolina Xavier da Silveira Moreira - Integrante / Fabiana Domingues Cardoso - Integrante / Gabriel Seijo Leal de Figueiredo - Integrante / Igor Volpato Bedone - Integrante / Isadora Urel - Integrante / Marcos Vinícius Pereira Lucas - Integrante / Maria Helena Diniz - Integrante / Maristela Aparecida Dutra Eustaquio - Integrante / Michely Vargas Delpupo - Integrante / Odete Novais Carneiro Queiroz - Integrante / Oswaldo Peregrina Rodrigues - Integrante / Raquel Helena Valesi - Integrante / Renata Cristina Lopes Pinto Martins - Integrante / Rodrigo Fernandes Rebouças - Integrante / Sami Storch - Integrante / Susete Gomes - Integrante / Viviane Cristina de Souza Limongi - Integrante / Viviane Rosolia Teodoro - Integrante.

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Prêmios

2019

Brazil's Best Experts in Legal Opinions 2019, Leaders League.

2017

Homenagem ao Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto em evento comemorativo da "Agenda 150 anos de memória histórica do Tribunal Bandeirante", Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2016

Homenagem no III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

2016

Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas da União.

2015

Comendador, Ordem do Mérito "Domingos Martins" da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2013

Doutor Honoris Causa, Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO.

2008

Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1975 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Professor Livre-Docente de Direito Judiciário Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso público de títulos e provas em 1970, perante banca composta por 5 (cinco) Professores Catedráticos: José Frederico Marques, Washington de Barros Monteiro, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Nicolau Nazo e Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, obtendo no concurso, média 9,25. Professor Titular da Cadeira de Direito Judiciário Civil pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católicia de São Paulo, mediante enquadramento, de conformidade com a Legislação Federal.

    Atividades

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/1975

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO, Negócios jurídicos imobiliários ? aspectos reais e obrigacionais, O papel da propriedade imóvel urbana no Estatuto da Cidade

    • 01/1975

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de área, no Mestrado e Doutorado em Direito Civil.

  • 2014 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Não informado

    Outras informações:
    Professor na pós-graduação stricto sensu (mestrado).