Fabio Caldas de Araújo

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor Arruda Alvim. É Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa concluído sob a orientação do Prof. Doutor Menezes Cordeiro. Possui MBA pelo IBMEC em Mercado de Ações. É professor do curso do Mestrado da Unipar sendo responsável pela cadeira de Tutela Jurisdicional dos Contratos e Teoria Critica do Processo. Leciona na mesma instituição graduação e especialização. É Professor da Especialização da PUC-SP, da Universidade de Londrina, da Fundação Superior do Ministério Público do Estado do Mato grosso, da Escola da Magistratura do Paraná e do LFG. Autor de diversas obras jurídicas dentre elas: Curso de Processo Civil - Parte Geral, Tomo I - Ed. Malheiros- 2016; Curso de Processo Civil- Tomo III, ed. Malheiros, 2018; Curso de Processo Civil, Tomo II- Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença, ed. Malheiros e Juspoivum, 2020,; O Terceiro de Boa-Fé, Ed. RT-Thomson-Reuters, 2020;, Usucapião, 3ª ed. Ed. Malheiros 2015; Intervenção de Terceiros, 2015, ed. Malheiros; Posse, ed. Forense, 2007; Código Civil Comentado, 3ª ed., RT, 2020, em coautoria com José Miguel Garcia Medina; Mandado de Segurança Individual e Coletivo, 3ª ed. RT, 2019, em coautoria com José Miguel Garcia Medina, dentre outros trabalhos. Publico em 2020 trabalho sobre O Terceiro de Boa-Fé e a Proteção da Propriedade Móvel e Imóvel pela editora RT.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Posse e sua Aquisição, Conservação e Extinção
Orientador: Jose Manoel de Arruda Alvim Neto
Palavras-chave: posse; propriedade; antecipada; tutela; inibitória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Usucapião no âmbito Processual e Material, Ano de Obtenção: 2001
Jose Manoel de Arruda Alvim Neto.Palavras-chave: usucapião; propriedade; posse; antecipada; tutela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

ARAÚJO, F. C. . III Simpósio do Curso de Direito e Mestrado em Direito da Unipar: Globalização, Direitos Humanos e Inclusão Social. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. Processo Civil no Diireito de Família. 2020. (Congresso).

Palestra na ESA - Londrina.Princípios Fundamentais e a boa-Fé no Processo Civil. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica.Princípios Fundamentais. 2019. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.A Tutela Provisória no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

Processo Civil e Flexibilização Procedimental.Flexbilização Procedimental no CPC. 2017. (Encontro).

Aula Magna -Principais Mudanças no CPC.Principais Mudanças no Novo CPC. 2016. (Outra).

Aula Magna - Unipar em Francisco Beltrão.Parte Geral do Novo CPC. 2016. (Outra).

Curso de Atuallzação do Novo Código de Processo Civil.Procedimentos Especiais. 2016. (Seminário).

13 Forum de Pesquisa.Meios Judiciais de Concretização da Cidadania. 2014. (Outra).

XIII Ciclo de Estudos Jurídicos da Unipar de Cianorte.Direito Fundamental ao Esquecimento. 2014. (Simpósio).

XXIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná.O direito fundamental ao esquecimento. 2014. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito da Unipar (Cianorte).Comentários sobre a Reforma do CPC. 2013. (Outra).

Debates sobre a Reforma do CPC.A Intervenção de Terceiros no Projeto do CPC. 2013. (Simpósio).

Encontro Luso Brasileiro - Em Busca dos Caminhos Jurídicos e Econômicos para a Superação da Crise. Análise Compaartiva entre o a Reforma do CPC Brasileiro e do CPC português. 2013. (Congresso).

Atualidades do Processo de Execução.Atualidades sobre o Processo de Execução na UNISEP em 13/14 de 2012. 2012. (Encontro).

2 Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.Mandado de Segurança e as Vertentes do Novo Procedimento. 2010. (Simpósio).

Curso regional de Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2010. (Simpósio).

Primeiro Congresso do Curso de Direito da Unipar. Os Procedimentos Especiais no novo CPC. 2010. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Univel. A Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

Aula Magna -FAG.Procedimentos Especiais no SIstema Processual Civil Brasileiro. 2009. (Simpósio).

I Semana Jurídica em homenagem a José Calmon de Passos.A Proteção Possessória no Sistema Constitucional e Legal. 2009. (Simpósio).

Liderança Organizacional e Avaliação de Desempenho.Liderança Organizacional e Avaliação de Desempenho. 2009. (Simpósio).

X Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.O novo Regime da execução em face da Lei 11382/06. 2008. (Simpósio).

XXIV Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2008. (Simpósio).

Aula Magna.Perspectivas da Posse no novo CCB. 2007. (Outra).

Colóquios sobre as Reformas Processuais.Inovações do Código de Processo Civil no Processo de Execução. 2007. (Encontro).

Congresso Jurídico Integrado de MAringá. Cumprimento e Execução de Sentença. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil -LFG.Execução de alimentos, mandado de segurança e possessórias. 2007. (Outra).

III Simpósio do Curso de Direito e Mestrado em Direito da Unipar: Globalização, Direitos Humanos e Inclusão Social. Os Direitos da Personalidade e da Propriedade na Constituição Federal. 2007. (Congresso).

IX Curso Regional de Atualização para Magistrados. Pontos de Contato entre o Direito Material e Processual. 2007. (Congresso).

IX Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2007. (Simpósio).

VII Curso Regional de Atualização para Magistrados.As alterações na Nova Lei de Execução. 2007. (Simpósio).

VIII Curso de Atualização para Magistrados.Pontos de Tangência entre o CCB e o CPC. 2007. (Simpósio).

XII Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados -CRAM 2007. As Recentes Reformas Processuais e sua Repercussão Prática. 2007. (Congresso).

Ciclos de Estudos Jurídicos.Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. (Simpósio).

I Ciclo de Atualizações do Direito Civil e Processual Civil. Teoria Geral dos Direitos Reais. 2006. (Congresso).

II Curso Regional de Atualização de Magistrados. 2006. (Seminário).

Reformas Processuais e Fase Postulatória.Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Atualizações de Direito Civil e Processual Civil.Reformas Processuais: Avanços e Retrocessos. 2005. (Simpósio).

I Ciclo de Atualizações do Direito Civil e Processual Civil.Sistema de Registro e a Transmissão de Propriedade no Direito Brasileiro. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Atualizações do Direito Civil e Processual Civil.Direito Romano em Face do Novo Código Civil. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Atualizações do Direito Civil e Processual Civil.Aspectos Polêmicos da Parte Geral do Código Civil. 2005. (Oficina).

I Ciclo de Atualizações Do Direito Civil e Processual Civil.O Regime da Propriedade Privada no novo CCB. 2005. (Outra).

I Ciclo de Atualizações do Direito Processual Civil e Direito Civil.Classificação das Ações e Sentenças. 2005. (Oficina).

VII Semana de Estudos Jurídicos - Atualidades do Direito. O Direito de Propriedade e sua Função Social no Código Civil. 2005. (Congresso).

XIX Ciclo de Estudos Jurídicos do Curso de Direito e Programa de Mestrado.A Boa-Fé Objetiva e Subjetiva no Código Civil. 2005. (Oficina).

II SImpósio Ibero-Americano de Jusfilosofia.Ações Coletivas e Acesso à Justiça. 2004. (Simpósio).

Simpósio Sobre Direito Processual e Reforma do Poder Judiciário - XVII Ciclo de Estudos Jurídicos.Usucapião Coletivo. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Isabela da Silva Oliveira

Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser; SCREMIN NETO, F.;ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE. A Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Eduardo Figueiredo Simões

Mazzei, Rodrigo;DE ARAÚJO, FABIO CALDAS; Tiago Figueiredo Gonçalves; Gilberto Fachetti Silvestre. A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: UMA RELEITURA DA TÉCNICA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A DELIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Manoela Calheiros Malta Orsi

DE ARAÚJO, FABIO CALDAS; MARINA MICHEL DE MACEDO MARTYNYCHEN; RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS. SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO: SEGURANÇA JURÍDICA E FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA TITULAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jocimar Pereira de Souza

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE; FISCHER, Octavio Campos; VASCONCELOS, R. C. C.. O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA CONTEMPORANEIDADE E SUA CONSTANTE EVOLUÇÃO PARA SE ADEQUAR A UMA SOCIEDADE PLURAL E DEMOCRÁTICA?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marilsa Aparecida da Silva Baptista

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE; Ruiz, Ivan Aparecido; Oliveira, Diego Bianchi. O abuso do direito de defesa e a falsa litigência. 2024. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: EDUARDO FLORIANO DE ALMEIDA

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DETurbay Junior, Albino Gabriel; RODOVALHO, T.. O poder geral de cautela no processo coletivo a partir do contraditório e do interesse processual. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maristela Aparecida Siqueira D`Aviz

Maranhão, Clayton de Albuquerque; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser;ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE. Decisão Judicial e Concreção: análise sobre a cláusula geral da boa-fé objetiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Diego Bianchi de Oliveira

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; YOKOHAMA, A. O.. A TUTELA JURISDICIONAL DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM AMBIENTE VIRTUAL E SEU REGIME PROCESSUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vitor Augusto Gaioski Pagani

ARAÚJO, F. C.Turbay Junior, Albino Gabriel; Guimarães, Rafael de Oliveira. A Incompatibilidade prática entre o Rito executivo Especial para Pagamento de Quantia Certa contra o Estado e a sua Responsabilidade Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leandro Negri Cunico

ARAÚJO, F. C.; Medina; Guimarães, Rafael de Oliveira. Cumprimento Coercitivo no Novo Código de Processo Civil de Título Executivo Extrajudicial por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Rogério Pinhel

YOKOHAMA, A. O.; HIROSHI, C.;ARAÚJO, F. C.. O Instituto da Tutela da Evidência e sua Aplicação no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alessandro Dorigon

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Lobo, Arthur Mendes. A Indenização decorrente do Efeito Civil da Sentença Penal e suas formas de Efetivação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Jackson Mateus Porfírio

Paula, Jônatas Luiz Moreira;ARAÚJO, F. C.; Silva, Alenxandre Barbosa da. A Mercantilização do Processo Civil e os Pedidos de Indenização por Danos Morais: O abuso nesse Direito de Demandar no Novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maurício Zandoná

ARAÚJO, F. C.; Medina; Ruiz, Ivan Aparecido. O Processo de Estabilização do Procedente Jurisprudencial no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cesar Sebastião da Silva

Paula, Jônatas Luiz Moreira;ARAÚJO, F. C.; ZENNI, A. S. V.. O Controle Judicial das Políticas Públicas de Seurança Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Everton Gomes Correa

Paula, Jônatas Luiz Moreira; SEVERINO, A.;ARAÚJO, F. C.. Aspectos Controvertidos do Contrato e o Ativismo Judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ana Olsen Matos Pereira

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; Valente, Rodrigo. A aplicabilidade da Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Atos Constitutivos Societários Empresariais em face de sócios Supervenientes. 2013. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: André Varella Bianeck

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; Valente, Rodrigo. Os Princípio COnstitucionais no Processo Civil e a Sentença Liminar de Improcedência. 2013. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mário Henrique Rodrigues Bassi

ARAÚJO, F. C.; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser; BORGES, N.. Responsabilidade Civil: Ensaio sobre a Natureza Jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alexandre Mantovani

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; Souza Netto, José Laurindo. A Segurança Jurídica e a Motivação das Decisões Judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Sergio Bientinez Miró

ARAÚJO, F. C.; Souza Netto, José Laurindo; Bonato, Gilson. A Prisão Civil como Técnica Coercitiva para Cumprimento de Decisão Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rodrigo Nuss

ARAÚJO, F. C.; Medina; Granjales, Arturo Amos. A Penhora On-Line eos Direitos Fundamentais das Partes no Processo na Execução Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Maurício Zandoná

ARAÚJO, F. C.; Medina; Teixeira, Rodrigo Valente Giublin. O Processo de Estabilização do Precedente Jurisprudencial no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto

ARAÚJO, F. C.; Medina; Teixeira, Rodrigo Valente Giublin. Princípio da Cooperação no Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Audrei Daniele Feistel Dassoler

ARAÚJO, F. C.; Souza Netto, José Laurindo; Bonato, Gilson. A Jurisdição no Estado Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: William Lucini Malacarne

WAMBIER, L. R.;ARAÚJO, F. C.. A Força Obrigatória dos Precedentes Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Mario Augusto Drago de Lucena

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; HIROSHI, C.. Uma Análise Crítica da Ação de Improbidade com Especial relevo para os Tipos Culposos. 2011. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Paulo Roberto Pegoraro Junior

ARAÚJO, F. C.; SEVERINO, A.; Souza Netto, José Laurindo. A Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Kleber de Oliveira

ARAÚJO, F. C.; Medina; Ruiz, Ivan Aparecido. A Prisão Civil como Instrumento de Coerção para o Cumprimento das Ordens Judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ademir Pedro Klein

ARAÚJO, F. C.; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser; SILVA, O. V.. Lei da Cédula de Produto Rural: Aspectos Polêmicos no Âmbito do Direito Material e Processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vagner Felipe Kühn

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Almeida, Gregório Assagra de. O Princípio da Asserção no Processo Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Heitor Miranda Guimarães

ARAÚJO, F. C.; chueri, Miriam Fecchio; Costa, Nilton César Antunes. Aspectos Procedimentais do Mandado de Segurança à Luz da lei 12016/09. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcelo Bientinez Miró

ARAÚJO, F. C.; Souza Netto, José Laurindo; Oliveira, Ricardo Rachid de. Cumprimento de Sentença Declaratória: Proposta para a Classificação das Sentenças de Acordo com seu Conteúdo. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Adriane Haas

ARAÚJO, F. C.; Medina; Ruiz, Ivan Aparecido. Mandado de Segurança Coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; Souza Netto, José Laurindo. A Individualização da Pena: Interpretação e Aplicação das Circunstâncias Judiciais do Art. 59 e Legais dos Artigos 61,62, 65, 66 do Código Penal em Atendimento ao Devido Processo Legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Augusto Felix Ribas

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Ruiz, Ivan Aparecido. Antecipação da Tutela nas Ações Previdenciárias. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Robert José Pereira

Souza Netto, José Laurindo; Bonato, Gilson;ARAÚJO, F. C.. O Crime Organizado e seus Institutos Processuais na Investigação Criminal no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Martha de Oliveira Satho

ARAÚJO, F. C.; Medina; ZENNI, A. S. V.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Execução das Obrigações de Fazer e Não fazer. 2009. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: José Ayres dos Santos Junior

ARAÚJO, F. C.; Medina; Ruiz, Ivan Aparecido. O Instituto da Repercussão Geral e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Delmar Marino Hoffmann

ARAÚJO, F. C.; Bonato, Gilson; Souza Netto, José Laurindo. Os Direitos Fundamentais como Fator Limitador da Prisão Preventiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Eduardo Hernandes Cardoso

ARAÚJO, F. C.; Souza Netto, José Laurindo; Bonato, Gilson. O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Giorge André Lando

Vieira, Tereza Rodrigues; Brauner, Maria Claudia Crespo;ARAÚJO, F. C.. Documento Eletrônico: A (In) Eficácia da Prova da Infidelidade Virtual nas Ações de Seapração Judicial e Reparação de Danos. 2008. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Manoel Messias Dias Pereira

ARAÚJO, F. C.; Maia Neto, Cândido Furtado; Torres, Oscar Llanes. SIstema Acusatório na Constituição Federal-88 e o Sistema Acusatório no Código de Processo Penal (Gestão de Provas) à Luz dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Penal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Aline Fátima Morelatto

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.. A Hipossuficiência na Assistência Jurídica Integral e Judiciária Gratuita. 2008. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Moacir Lima Magalhães

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.. Direito Fundamental à Tutela Ressarcitória na Forma Específica. 2008. Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rafael Vinicius Massignani

ARAÚJO, F. C.; Medina. Pressupostos Processuais Como uma Forma de Negação ao Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - universidade paranaense.

Aluno: Rodrigo Brunieri Castilho

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE; HERANI, R. G.; SILVA, G. A. C.; COSTA, T. X. F.; DIETRICH, W. G.. O EMPREGO DA REGRA DO FULL BENCH NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Streit Carraro

Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser;de Araújo, F. C; Marquesi, Wagner; SANTIAGO, M. R.. A Usucapião Extrajudicial como Forma de Garantia da Propriedade Imobiliária: Uma Reflexão à Luz da Análise Econômica do Direito?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luiz Fernandes Mendes de Almeida

DE ARAÚJO, FABIO CALDAS; Gomes Júnior, Luiz Manoel. Petição Inicial: requisitos e limites ao seu aditamento. 2023 - Universidade Paranaense.

Aluno: Isabela da Silva Oliveira

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser. Coisa Julgada Inconstitcional Superveniente. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marilsa Aparecida da Silva Baptista

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE; Oliveira, Diego Bianchi. O abuso de direito de ação e a falsa litigância: uma análise do problema sociojurídico e os mecanismos para coibição. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gustavo Daniel Marchini

DE ARAÚJO, FABIO CALDAS; Medina. A qualificação da lide e o interesse de agir em direito do consumidor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense.

Aluno: Robson Meira dos Santos

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; ORSI, C. C.. A Função Social da Propriedade Privada Rural no Ordenamento Patrio frente à Desapropriação no Código Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama.

Aluno: Maria Cristina Bartchechen

ARAÚJO, F. C.; Medina; Humberto Carapurnala. Tutelas de Urgência Recursal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura - Maringá.

Aluno: Mariane Helena Lopes

ARAÚJO, F. C.; Humberto Carapurnala; Medina. Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura - Maringá.

Aluno: Patricia Lidiane Rosolen

ARAÚJO, F. C.; Medina; Humberto Carapurnala. Aplicação do parágrafo 6o. do art. 461 do CPC e a segurança jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura - Maringá.

Aluno: Lucas Niero Flores

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Muciato, Ricardo. Usucapião Coletivo. 2008 - Escola Magistratura Umuarama.

Aluno: Rosane Stedile Pombo Meyer

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama.

Aluno: Anelize Rodrigues da Silva Santos

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.. Relativização da Coisa Julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama.

Aluno: Fábio Rodrigo Victorino

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.. Evolução da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama.

Aluno: Hilonês Nepomuceno

ARAÚJO, F. C.. A inspeção judicial no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gilmara Gonçalves Bolonheiz

ARAÚJO, F. C.. Considerações Gerais Sobre as Iniciativas Probatórias do Juiz e o Art. 130 do CPC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernando Alberto Santin Portela

ARAÚJO, F. C.. Responsabilidade Civil Médica com Ênfase em Cirurgia Plástica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Cremerson Orlandine

ARAÚJO, F. C.. Dano Moral: Legitimidade Ativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Torres, Oscar Llanes; Maia Neto, Cândido Furtado; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser. El Proceso del Bicentenario de la Independencia. Una Visión Estrategica en el COntexto del Devenir Politico del Paraguay. 2009. Universidade Paranaense.

ARAÚJO, F. C.; HIROSHI, C.; Medina; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser; Maia Neto, Cândido Furtado; Torres, Oscar Llanes. La Aplicabilidad de los Derechos Humanos en la Seguridad Multidimensional para Lograr Medidas de Confianza en La Republica del Paraguay. 2009. Universidade Paranaense.

ARAÚJO, F. C.; Ferreira, Jussara Assis Borges Nasser; HIROSHI, C.; Maia Neto, Cândido Furtado; Torres, Oscar Llanes. La Defensoria del Pueblo: Garante de la Vigencia de los Derechos de la Niñez y la Adolescencia. 2009. Universidade Paranaense.

ARAÚJO, F. C.; Cambi, Eduardo. V Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar-Umuarama. 2008. Universidade Paranaense.

Orientou

Ferdinando Scremin Neto

A Tutela de Urgência no Processo Estrutural; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Márcio Góis

A boa-fé nas relações negociais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Amanda Cappellazzo

Negócio Processual; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Vitor Pagani

A denunciação da Lide e o Poder Público; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Maria Flávia Moreira

Ação Coletiva Passiva; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Fabio Nogueira Costa

Análise do art; 285-A no Sistema Processual Civil Brasileiro; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Mariane Helena Lopes

Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura) - Escola da Magistratura - Maringá; (Orientador);

Priscila Barbosa da Silva

Competência da Justiça Militar; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; (Orientador);

Marilsa Aparecida da Silva Baptista

O abuso de direito de ação e a falsa litigância: uma análise do problema sociojurídico e os mecanismos para coibição; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Caio Iocohama

Câmara de Conciliação de Litígios de Saúde perante a União, Estado e Município; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

EDUARDO FLORIANO DE ALMEIDA

O poder geral de cautela no processo coletivo a partir do contraditório e do interesse processual; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Heloisa Cristina Luiz Cappellari

A Relativização da Coisa Julgada; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Jayr Henrique Kley Dutra

O Enfrentamento da Fraude contra Credores mediante os Embargos de Terceiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

AMANDA MEGER CAPPELLAZZO

Aspectos Controvertidos dos Negócios Jurídicos Processuais:Análise da Estrutura e Espécies; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Rafael Orlando Gomes de Oliveira

A compatibilidade entre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e A Execução Fiscal; 2018; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Adriele Stocco

A Pessoa Jurídica e a Desconsideração de Sua Personalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Arival José Betinelli

A Tipicidade e Atipicidade dso Meios Executivos e os Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito da Execução Civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Diego Bianchi de Oliveira

A TUTELA JURISDICIONAL DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM AMBIENTE VIRTUAL E SEU REGIME PROCESSUAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Marcelo Marcos Cardoso

Da Exceção de Pré-Executividade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Carla de Paula Souza

O Estado como Destinatário das Astreintes; 2014; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Maria Cristina Bartchenchen

A Teoria da Ação em Face dos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

marcos Geronini Fagundes

Coisa Julgada Inconstitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

André Varella Bianeck

Os Princípios Constitucionais do Processo Civil e a Sentença Liminar de Improcedência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Ana Olsen Matos Pereira

A Aplicabilidade da Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Atos Constitutivos Soietários; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - universidade paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Fabio Nogueira Costa

A Sentença Liminar no CPC; 2010; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Elcio Luís Weckerlin

As Sociedades Cooperativas em face do CDC; 2010; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Maria Flávia Agner Grubba Moreira

Da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Processo Civil e Relações Negociais) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Ana Carolina Turquino Turrato

Dos Poderes Instrutórios do Juiz; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Rafael Déo da Silva

A Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Tiago Aparecido da Silva

O Marco Inicial para Contagem do Prazo do Artigo 475-J CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Franciele Cristina Brandelero

Poderes Instrutórios do Juiz e sua Iniciativa na Coleta das Provas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Maurício Pereira Doutor

Ônus Dinãmico da Prova sob o Enfoque da Igualdade Substancial do Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Carolina Pecorari

A responsabilidade Civil do Médico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

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Aspectos Relevantes do Cumprimento de Sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Camila Simoni Junqueira

Legitimidade para Agir de Coletividades não Personalizadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Rui Barros de Souza Martins

A Denunciação da Lide pelo Estado ao Agente Causador do Dano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

André Varella Bianeck

Tutela Inibitória e a Efetividade na Prestação Jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

João Eduardo Caliani

A extinção do Processo Executivo e o art; 53 parágrafo quarto da lei 9099/95; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Ferdinando Scremim Neto

A Fungibilidade entre a Tutela Antecipada e a Cautelar sob a Ótica da Efetividade do Processo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Maira Junqueira Moretto Garcia

Extensão dos Efeitos da COisa Julgada nas Ações Coletivas no CDC; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Edilaine Cristina Barros Fagiolo

A Execução Indireta na Obrigação de Fazer e Não Fazer para a Efetivação da Tutela Específica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Kelly Cristina Martins

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Alisson de Castro Boza

DIreito das Sucessões no Direito Romano e perante o Novo Código Civil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Rute Sampaio Mota Neri

Verossimilhança e inequivocidade na Tutela Antecipada no Processo Civil; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Magistratura Umuarama; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Willian Nunes

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Diferenças e Semelhanças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Thiago Lima Aguiar

Antecipação da Tutela no Juizado Especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Andréia Carvalho Cardozo

Aspectos Polêmicos do Artigo 285-A do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Marlene da Silva Gonçalo Alecrim

Ação Coletiva Passiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Maristela Aparecida Siqueira

A tutela ressarcitória na Forma Específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Silvane da Silva

A Tutela Inibitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Tatiane Olivo

União entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Alysson Fogaça de Aguiar

A Lei 9307/97 e Alguns Aspectos Relevantes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Silvane Maria de Oliveira Tabarini

Penas Alternativas: DA Pestação de Serviços à Comunidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Cristiane Fernandes de Almeida Zanellato

Aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Soraia Azevedo Cattaneo

Fraude Contra Credores e a Ação Pauliana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Cariam Adrielli Augsten

Usucapião Especial Urbano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Alexandre Magno Augusto Moreira

Aquisição da Propriedade Imóvel pelo Instituto do Usucapião Ordinário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Emilene Baquette Mendes

A Crise do Sistema Penitenciário e a Possibilidade de Privatização de Presídios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Gabriel Parreira de Lima

O Princípio da Concentração no Direito Material e Processual; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Bruna Fernanda Barbado Migliozzi

O Princípio da Concentração no Direito Material e Processual; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

felipe espolador

O Pacto de non petendo - Direito Comparado - Brasil e Portugal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Caldas de Araújo;

Produções bibliográficas

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de Araújo, F. C . Usucapião Judicial e Extrajudicial pela Ótica do Juiz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bonato, Gilson ; de Araújo, F. C . Reformas Processuais e o DIreito 4.0. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Aula Magna. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, F. C. . O Regime Jurídico Transitório e a Boa-Fé em Período de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARAÚJO, F. C. ; Prandi, Luiz Roberto ; Carpeta, Felipe Espolador . Pacto de non petendo. Uma visão comparada entre Brasil e Portugal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. ; Prandi, Luiz Roberto ; Marangoni, Pedro Henrique . A tutela de urgência na visão comparada entre Brasil e Portugal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Mandado de Segurança e o novo Código de Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, F. C. . A parte geral do CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Ações Possessórioas e Divisórias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Ações Possessórias. Divisão e Demarcação de Terras Particulares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, F. C. . Flexibilização Procedimental no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . O papel dos Princípios no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Flexibilização Proedimental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Tutela Provisória no CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . A Flexibilização procedimental e os processos especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bonato, Gilson ; ARAÚJO, F. C. . Aspectos Práticos do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Os Desafios do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, F. C. . A Parte Geral do CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, F. C. . O princípio da Cooperação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Impacto do Novo Código de Processo Civil na Sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . I Congresso de Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, F. C. . Procesdimentos Especiais e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, F. C. . Questões Probatórias no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Reflexões sobre o novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. . Desafios dos Direitos Reais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, F. C. . A Tutela de Urgência perante o novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, F. C. ; BISPO, J. T. . A Interversão da Posse. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARAÚJO, F. C. . A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, F. C. ; Medina . Procedimentos Especiais no Sistema Processual Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
de Araújo, F. C . Mediação e Conciliação. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ARAÚJO, F. C. . Usucapião e suspensão de prazos na Pandemia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Participação em verbete - Vademecum Eletrônico).
ARAÚJO, F. C. . A Vinculação das Decisões Judiciais em sede de IRDR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Bonato, Gilson ; ARAÚJO, F. C. . Temas Jurídicos Contemporâneos, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ARAÚJO, F. C. . Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada. São Paulo: RT, 2007 (Resenha de Livro).

Outras produções

ARAÚJO, F. C. . O Princípio da adequação formal sob a perspectiva do processo coletivo. 2019.

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Direito dos Animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE ; SATO, M. O. . Usucapião Coletiva. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SATO, M. O. ; de Araújo, F. C . O registro público de propriedade na visão do juiz. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARAÚJO, F. C. . Comentários sobre os procedimentos especiais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Usucapião. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Desafios do novo CPC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Acesso à Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Direito de Propriedade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. C. . Ação Monitória. 2020; Tema: Ação Monitória. (Rede social).

DE ARAÚJO, FABIO CALDAS . A Interversão da Posse. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Teoria Geral do Processo e Intervenção de Terceiros. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Ações Constitucionais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . DIreitos Processuais da Criança e do Adolescente. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Teoria Geral da Execução. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Lei Maria da Penha. 2023. (Aula Virtual).

de Araújo, F. C . Lei de Improbidade - Procedimento Judicial. 2022. .

de Araújo, F. C . Teoria Geral da Execução. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, FABIO CALDAS DE . Reforma do processo de execução - O projeto 6204/2019. 2022. (Palestra).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Processo Constitucional - Ações Constitucionais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

de Araújo, F. C . Precedentes - Parte I. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

de Araújo, F. C . Teoria da Execução - Parte Geral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

de Araújo, F. C . Precedentes Parte II. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

de Araújo, F. C . DIreito do Agronegócio - Ações possessórias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE ; SATO, M. O. . A proteção da Propriedade pelo Registro. 2021. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE . Revisão Dos Contratos em Período de Pandemia. 2021. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral do Processo e Intervenção de Terceiros. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Direito do Agronegócio - Ações Possessórias e Petitórias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo de execução. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo Civil no Diireito de Família. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Tutela Jurisdicional dos Contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Peixoto, Ravi ; ARAÚJO, F. C. . Revisão Civil Procedure -. 2020. (Revisão periódico).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais. 2020. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ações Defenestradas. 2020. (Palestra virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ações Possessórias. 2020. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ação de Consignação em Pagamento - Parte I. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ação de Consignação e Intervenção de Terceiros. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ações Divisórias - Parte I. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ações Divisórias - Ação demarcatória. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Embargos de Terceiro. 2020. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Ações Reais. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . A Boa-Fé em tempos de pandemia. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Aquisição da Propriedade Imóvel e Móvel e o Terceiro de Boa-Fé. 2020. (Aula Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Os desafios do Direito em Fase de Pandemia. 2020. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Usucapião Extrajudicial. 2020. (Palestra Virtual).

ARAÚJO, F. C. . Processo Civil nas relações do agronegócio. 2019. .

ARAÚJO, F. C. . Acões possessórias e petitórias. 2019. .

ARAÚJO, F. C. . Parte Geral do CPC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Nulidades no processo civil. 2019. .

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros e seus reflexos na Relação Processual. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Execução e Cumprimento de Sentença. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais no CPC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações de Direito de Família. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Especiais no Direito de Família e Sucessões. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Princípios e Normas Fundamentais do Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. C. . Fraude à Execução e Princípio da Concentração. 2019. .

ARAÚJO, F. C. . Princípios Processuais Fundamentais. 2019. (Palestra).

HIROSHI, C. ; ARAÚJO, F. C. ; YOKOHAMA, A. O. . Mestrado Unipar. 2019. (Participação em Banca).

HIROSHI, C. ; ARAÚJO, F. C. . Seleção Programa de Ingresso. 2019. (Mestrado).

ARAÚJO, F. C. ; Bonato, Gilson . Os 50 anos do Pacto de São José da Costa Rica. 2019. (Prefácio de livro).

ARAÚJO, F. C. . MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. (Prefácio).

ARAÚJO, F. C. . Cumprimento de Sentença no novo CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral do Processo e Intervenção de Terceiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Conceito Jurídico de Decisão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Mandado de Segurança e o novo Código de Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. C. . Processo de Execução - Teoria Geral e responsabilidade executiva - Cumprimento de Sentença. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Aula Magna na Faculdade de Educação Superior - FESPPR. 2018. (Palestra).

ARAÚJO, F. C. . Tutela Processual dos Direitos Fundamentais. 2018. (Palestra).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral do Processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . A Parte Geral do novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral da Execução e Cumprimento de Sentença. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros no Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral da Execução. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de terceiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de terceiros no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais e Flexibilização no Novo CPC. 2016. .

ARAÚJO, F. C. . Processo Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Parte Geral do novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral do Processo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . A Tutela de Urgência no Novo CPC. 2016. .

ARAÚJO, F. C. . A Flexibilização procedimental e os processos especiais. 2016. .

ARAÚJO, F. C. ; Bonato, Gilson . Repercussões Práticas do novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. C. . Atualização: O novo Código de Processo CIvil. 2016. .

ARAÚJO, F. C. . Tutelas de Urgência e o novo CPC. 2016. .

ARAÚJO, F. C. . Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Garantias Constitucionais e Ações Constitucionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Curso de Atualização para Magistrados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. C. . A Parte Geral do novo CPC. 2015. .

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais e o novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo de Conhecimento e o novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . O Princípio da Cooperação no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. C. . Da Postulação no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Da Execução no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . A ação de Usucapião. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Conceito Jurídico de Sentença e Demandas Repetitivas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros com Ênfase no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Direito Empresarial -Tutela dos Contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Cumprimento de Sentença. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Teoria Geral da Execução. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Direito Probatório e Sentença no novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo Constitucional e Ações Constitucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Direito Eleitoral -Ações Eleitorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros e o novo CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Partes e Terceiros no Projeto do CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Perspectivas do novo CPC no Processo de Conhecimento 30 e 31 de março 2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Intervenção de Terceiros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Tutelas de Urgência no CPC. 2012. .

ARAÚJO, F. C. . Direitos Reais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Tutela Jurisdicional dos Contratos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Aspectos Polêmicos do Direito Probatório. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Cumprimento de Sentença. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo Cautelar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Processo de Conhecimento-Fase postulatória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais no CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Mandado de Segurança - Avanços, Retrocessos e Frustrações. 2010. .

ARAÚJO, F. C. . Procedimentos Especiais - Ação de Usucapião. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações Possessórias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Do Procedimento Ordinário e Julgamento Conforme o Estado do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . II Turma de Especialização Unipar : Intervenção de Terceiros e Reflexos no novo Código Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Ações de Rito Especial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Cumprimento de Sentença. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Conceito Jurídico de Sentenças e Demandas Repetitivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Noções de Avaliação Judicial. 2008. .

ARAÚJO, F. C. . O Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . A Nova Sistemática do Processo de Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . As Demandas Repetitivas e o Novo Conceito de Sentença. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . O terceiro no Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Procedimento e Processo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . A lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução pela Lei 11382/06. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . O Processo Judicial Tributário - Ações de Conhecimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Curs0 regional de Atualização para Magistrados -Reformas do CPP. 2008. .

ARAÚJO, F. C. . Execução de Alimentos, Execução no Mandado de Segurança e nas Ações Possessórias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, F. C. . Os Direitos da Personalidade e da Propriedade na Constituição Federal. 2007. (Palestra).

ARAÚJO, F. C. . A Nova Sistemática da Execução em face da lei 11382/06. 2007. (Palestra).

ARAÚJO, F. C. . Direito Romano I. 2004. .

ARAÚJO, F. C. . História do Direito - Análise das Transformações do Sistema Jurídico. 2004. .

ARAÚJO, F. C. . A Função Social da Propriedade. 2009.

Ribério, Benedito Silveira ; ARAÚJO, F. C. ; Simão, José Fernando . Direito de Plantar e Construir sobre Terreno Alheio -Direito de Superfície. 2008.

ARAÚJO, F. C. ; Tartuce, Flávio ; Martins, Maciel Marcelo . Ações Possessórias. 2008.

ARAÚJO, F. C. ; Farias, Cristiano Chaves de . A Função Social da Posse de Terras. 2008.

ARAÚJO, F. C. . A Nova Lei do Mandado de Segurança- Avanços e Retrocessos. 2010 (Publicação em Jornal) .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL, Descrição: O presente projeto tem como finalidade decompor a fenomenologia da propriedade no direito brasileiro pelo estudo da importante alteração propiciada pela lei 13.097/2015. A abordagem parte de uma análise conjuntural, enfocando a dicotomia dos modos de aquisição de propriedade (móvel e imóvel) e pela sua projeção na seara processual. A propriedade se comporta como elementar de inúmeros suportes fáticos e, ao mesmo tempo, é fonte autônoma de direitos, pretensões e ações. A complexidade de sua análise desafia a argúcia dos juristas através dos séculos e impõe uma derrota inevitável quanto à univocidade sobre sua configuração. Como realidade fática, a análise sobre a manifestação da propriedade exige a compreensão da postura adotada pelo legislador nacional quanto à sua proteção, o que demonstra a importância do princípio da concentração junto ao ordenamento jurídico, propiciando a correta interpretação e alcance do instituto. No ponto central da investigação analisam-se os vetores do direito romano e germânico, além da influência do direito canônico, cuja contribuição foi fundamental para a adaptação da propriedade à realidade da vida. Esta noção é essencial para compreender a opção valorativa da lei 13.097/2015 pelo terceiro de boa-fé em detrimento do proprietário. O projeto de pesquisa valoriza os aspectos atuais da discussão, envolvendo a problemática da tutela dos animais, da energia e dos bens imateriais e materiais. A definição do objeto da propriedade será analisado de acordo com as tendências do direito europeu. A explanação sobre a tradição simbólica abre a discussão acerca da natureza derivada na aquisição da propriedade e o exame da "interversio possessionis" realça nova modalidade de aquisição da posse de acordo com a previsão subliminar do art. 1198, parágrafo único do CCB. Por fim, descortina-se a questão relativa à segurança jurídica e a nova leitura do art. 1247 do CCB, analisando as situações do dia a dia, uma vez que o campo de observação da propriedade é o mundo fático. O papel do proprietário, do possuidor indireto, direto e do detentor é dimensionado em cada uma das fases de abordagem, de acordo com a orientação objetiva adotada pelo art. 1196 do CCB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2020 - Atual

Princípio da Concentração na Propriedade Imóvel, Descrição: O projeto nasceu do estudo da propriedade móvel e agora acaba sendo desenvolvido para a propriedade imóvel.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2017 - 2019

Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, Descrição: A nova legislação processual estabelece de modo inovador o procedimento de dissolução societária. A importância do procedimento dispensa comentários, uma vez que as sociedade limitadas passam por inúmeras transformações societárias, o que exige a disciplina sobre a forma de alteração do quadro societário. O novo CPC, de modo inovador, estabelece o procedimento judicial para a alteração involuntária. O estudo visa a permitir a compreensão destes mecanismos do art. 598 e seguintes do CPC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador / IGOR FERREIRA STEVANATTO - Integrante / GUILHERME CARDOSO MEIRA - Integrante / MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI - Integrante.
2017 - Atual

Os institutos do Direito Processual Civil sob a perspectiva de sua instrumentalidade, como ambiente dialógico para a solução de conflitos, tutela de direitos e sua efetivação., Descrição: Os institutos de Direito Processual Civi merecem constante revisão, na medida em que são influenciados pelas alterações legislativas e interpretações jurídicas pautadas em paradigmas revistos e/ou atualizados, seja no próprio plano processual como no plano material. Assim, objetiva a pesquisa investigar o sistema processual civil brasileiro, em suas técnicas, procedimentos, institutos, sob a perspectiva teleológica da proteção dos direitos, sua efetivação, bem como as formas judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Integrante / Medina, José Miguel Garcia - Integrante / Celso Hiroshi - Coordenador / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante / chueri, Miriam Fecchio - Integrante / Albino Gabriel Turbay Junior - Integrante / Luiz Manoel Gomes Júnior - Integrante.
2017 - Atual

Ação de Dissolução Parcial no Novo CPC, Descrição: Analisar a inovação procedimental oferecida pelo novo CPC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2012 - 2013

Análise do art. 21 e 22 da lei 12016/09 na Perspectiva Constitucional, Descrição: Análise da constitucionalidade da desistência do mandado de segurança individual para o aproveitamento do coletivo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2007 - 2008

A Projeção da Boa-fé Subjetiva e Objetiva, Descrição: Analisar as implicações da boa-fé nas diversas relações jurídicas perante o novo CCB. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.
2009 - 2010

A Tutela Processual e Material dos Animais, Descrição: O projeto visa a analisar a situação jurídica dos animais e sua classificação, uma vez que a arcaica noção de "res" se revela ultrapassada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador., Financiador(es): unipar - Remuneração.
2008 - Atual

Análise e Intepretação do art. 1228 do CCB em face da Nomeação à Autoria, Descrição: Analisar a interação entre o direito material e processual, com relevo para os novos conceitos introduzidos pelo CCB de 2002.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabio Caldas de Araújo - Coordenador.

Prêmios

2009

Cidadão Honorário, Município de Xambrê.

2008

Láurea de Honra ao Mérito por Melhor Avaliação, Escola da Magistratura do Paraná-Núcleo Umuarama.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Paraná, Comarca de Xambre. , Av Roque Gonzales s/n, Centro, 87501070 - Xambrê, PR - Brasil, Telefone: (044) 36321167

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor da Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para a Especialização

2001 - 2004

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Departamento de Direito Privado

Atividades

11/2001 - 08/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos, Sentença Civil

2007 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da graduação, especialização e mestrado

1997 - 2006

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Público, Carga horária: 8

Atividades

02/2002
Ensino, DIreito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito processual civil II, direito processual civil I
02/2002 - 03/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

1997 - Atual

Escola Magistratura Umuarama

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15

Atividades

02/1997
Ensino, Especialização, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e Prática da Sentença Civil, Direitos Reais, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

1996 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Atividades

03/1997
Serviços técnicos especializados , Comarca de Xambre.,Serviço realizado, Juiz de Direito de entrância Inicial.

1991 - 1994

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor de Direito Romano

Atividades

02/1991 - 11/1994
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Romano.
02/1991 - 11/1994
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Romano.