Ediane de Almeida Brito Batista

É graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogada inscrita na Subseção da OAB/BA Itabuna desde 2017. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS (2021). E pós-graduanda em Direito do Consumidor pela Legale Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Da necessidade de proteção à criança e ao adolescente em face do direito à liberdade de expressão na indústria audiovisual
Orientador: Raildes Pereira Santos / Marcos Antônio Santos Bandeira

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Estadual Sesquicentenário - CISO

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Michel Pêcheux e o curso de uma teoria inquietante. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Latim para/no seu dia a dia. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Concretização dos Direitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BATISTA, E. A. B. ; BATISTA, E. A. B. . XVII Semana Jurídica da UESC e V ENPEX. 2014. (Congresso).

BATISTA, E. A. B. . NODIN - Novembro de Direitos e Identidades Negras da UESC. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Atualidades sobre as limitações ao Poder de Tributar. 2014. (Outra).

Diversidade e Desigualdade da categoria gênero no acervo de obras complementares do Programa Nacional do Livro Didático. 2014. (Outra).

Divulgação do Trabalho Científico. 2014. (Outra).

Reflexão acerca ao Direito à Saúde e os pressupostos da Tutela Judicial. 2014. (Outra).

Treinamento para Submissão de Protocolo de Pesquisa com Seres Humanos. 2014. (Outra).

XVII Semana Jurídica da UESC e V ENPEX. 2014. (Congresso).

Capacitação em processos judiciais eletrônicos. 2013. (Outra).

Curso autoinstrucional Argumentação Jurídica. 2013. (Outra).

I Congresso Integrador do Programa "O MP e os Objetivos do Milênio". 2013. (Congresso).

I Congresso nacional de Direito em Ilhéus. 2013. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Sociedade, Estado e Direito. 2013. (Congresso).

III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

NODIN - Novembro de Direitos e Identidades Negras da UESC. 2013. (Congresso).

V Workshop de Propriedade Intelectual. 2013. (Outra).

XVI Semana Jurídica da UESC. 2013. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).

III Seminário Integrador do programa "O Ministério público e os objetivos do milênio: educação, saúde e respeito aos direitos humanos como bases para um desenvolvimento sustentável.. 2012. (Seminário).

Questões Controvertidas da Prova Pericial no Processo do Trabalho. 2012. (Encontro).

Produções bibliográficas

BATISTA, E. A. B. ; SANTOS, R. P. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o papel do STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

A FORÇA LEGITIMANTE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA ATUAÇÃO DO STF NA SOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS E A ACEITABILIDADE JURÍDICO-SOCIAL DAS SUAS DECISÕES, Descrição: Este projeto de iniciação científica tem por escopo investigar o poder de apreciação dos juízes e dos tribunais, notadamente, o STF, a quem compete a guarda e a interpretação em ultima ratio da Constituição Federal, e a sua atuação na interpretação, realização e concretização de direitos em solução de casos considerados difíceis. Os casos difíceis, no âmbito desta pesquisa, se cingem àqueles em que há várias respostas possíveis; não há nenhuma resposta ou que implique uma ponderação de bens e valores ou ainda uma nova interpretação. O direito, na contemporaneidade, assume não só o papel de promover a pacificação social, mas também um papel político-jurídico à medida que cabe a ele concretizar ou pelo menos garantir a efetividade os direitos previstos constitucionalmente. Sendo assim, a hermenêutica constitucional evidencia novos paradigmas para abarcar a complexidade teórico-metodológica na solução de conflitos. Para se conhecer o novo paradigma da hermenêutica constitucional, é necessário se debruçar, não só em construtos teóricos que, possivelmente, foram abarcadas pelos Tribunais de Justiça, mas verificar a produção do direito jurisprudencial, mediante a análise de acórdãos e súmulas do STF. Além disso, as decisões têm uma acentuada repercussão social e desafiam a argúcia de todos quanto desejam empreender uma análise dos efeitos das decisões jurídicas sobre a sociedade. É necessário, então, não apenas investigar o poder criativo dos juízos na concretização do direito, mas analisar como essas transformações são recepcionadas pela sociedade e pelo próprio direito. Sendo assim, essa pesquisa se propõe a responder o seguinte problema: até que ponto o direito recebe o influxo da sociedade ou ele é influenciado pelas transformações que ocorrem nesse âmbito?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ediane de Almeida Brito Batista - Integrante / Raildes Pereira Santos - Coordenador / Dávine Solidade Pacheco - Integrante / Stefanny Cirqueira Souza - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJUR. , Universidade Estadual de Santa Cruz, Salobrinho, 45662900 - Ilhéus, BA - Brasil, Telefone: (73) 36805002, URL da Homepage: