Manoel Hermes de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1970) e mestrado em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo, pela UNICAMP, especialização em Mediação e Negociação coletiva, Turin- Itália, pela OIT, especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilla - Espanha. Atualmente é professor da especialização da Escola de Magistratura Trabalhista do TRT da 19ª Região e juiz do trabalho - TRT 19ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2008 - Atual

Universidade Gama Filho
Título: VILIPÊNDIO AOS DIREITOS DE GRUPOS CULTURAIS,
Orientador: DR. PROFESSOR JUAREZ TAVAREZ

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Prescrição na Execuçao Civil: Fato ou Causa Superviniente?,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr. Professor Francisco de Queiroz Cavalcanti
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em andamento em DIREITOS HUMANOS

2008 - Atual

Universidade Pablo de Olavide
Título: DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: LUCIANA CAPLAN

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2006 - 2006

Universidade Estadual de Campinas
Título: ECONOMIA DO TRABALHO

Graduação em Direito

1965 - 1970

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2016 - 2016

Congressista do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabal. (Carga horária: 9h). , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - BA, AMATRA 5, Brasil.

2013 - 2015

Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 360h). , Faculdade INESP, INESP, Brasil.

2014 - 2014

Direito Previdenciário do Nordeste. , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Previdenciários e Revisões. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS SEÇÃO BAHIA, IAPE, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Especialização em Economia e Sindicalismo. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Jornadas de Sensibilización Sobre Normas da OIT. (Carga horária: 32h). , OIT, OIT, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em A nova Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito de Processo Judicial Tributário. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBD, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em N Coletiva e Contrato Coletivo de Trabalho. (Carga horária: 80h). , Centro Internacional de Formaçao de Turim, OIT, Itália.

1993 - 1993

Extensão universitária em Curso de Politica Salarial e Cálculos Trabalhista. (Carga horária: 14h). , TRT 19ª Região, TRT, Brasil.

1993 - 1993

Curso para Oficiais. , Tribunal Regional do Trabalho, TRT 5° REGIÃO, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito de Familia. (Carga horária: 30h). , Instituto dos Advogados da Bahia, OAB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Outros

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Comenda Grau Mérito Ouro Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge.Homenagem por serviços prestados à Justiça do Trabalho. 2007. (Outra).

V Congrsso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário.Direito Constitucional Tributario. 2006. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça Do Trabalho- CONAMAT. Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

II Fórum de Orientação Profissional..A importancia do Curso de Direito. 2005. (Outra).

I Seminário Nacional da Competência da Justiça do Trabalho.A Ampliaçao Da Competencia Da Justiça Do Trabalho. 2005. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Previdencia Complementar. Previdência. 2003. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Processo do Trabalho em Alagoas. 2003. (Congresso).

Jornadas de Sensibilización Sobre Normas Internacionales Del TrabajoY El Sistema De Control de La OIT. Normas da OIT. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Congresso de Magistrado. 2003. (Congresso).

XI CONAMAT. Congresso Trabalhista. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

I Simposio de Direito Autarial.A Lei de responsabilidade Fiscal: A legitimaçao popular para exigir prestaçao de contas dos entes publicos.. 2001. (Simpósio).

Seminário de atualização em Direito Público.Atualização em direito Público. 2001. (Seminário).

Seminário da Região Nordeste.Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Promoção da Igualdade de Oportunidade no Trabalho.Estratificaçao Social como Causa de Desemprego. 2000. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

II Encontro de Direito Rural de Alagoas.Direito Rural. 1997. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. Associaçao dos Magistrados Brasileiros. 1997. (Congresso).

VII CONAMAT. Magistrados do Trabalho. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional De Direito Do Trabalho. A Terceirizaçao e Fraudes Trabalhistas. 1995. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Celeridade e Reforma do Processo Trabalhista. 1995. (Congresso).

I Encontro De Direito Rural de Alagoas.Individual e Coletivo. 1995. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista. Direito Trabalhista em Alagoas. 1995. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. 1995. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Individual Do Trabalho. Atividade no Meio Rural. 1995. (Congresso).

VI Conamat. ANAMATRA. 1995. (Congresso).

vi Congresso Nacional Dos Magistrados do Trabalho. Intervençao estatal e Justiça Do Trabalho. 1995. (Congresso).

XII Congresso Iberoamericano de Derecho del Trabajo Y La seguridad Social. Congresso Iberoamericano. 1995. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Trabalista em Alagoas. Direitos Trabalhistas. 1994. (Congresso).

Seminário Sobre o Novo Estatuto da Advocacia e da OAB.Novo Estatuto da Advocacia. 1994. (Seminário).

I Encontro dos Magistrados do Trabalho do Estado de Alagoas.Magistrados do Trabalho. 1993. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito Constitucional do Trabalho. 1993. (Congresso).

Seminário de Direito do Trabalho..Direito do Trabalho. 1993. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, M. H. . O Soerguimento da Economia e a Volta do Pleno Emprego. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 334, p. 65-79, 2017.
LIMA, M. H. . QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM REFLEXO NO DIREITO EMPRESARIAL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 13, p. 77-96, 2016.
LIMA, M. H. . Aspectos Trabalhistas na Previdência Social. Sentença Trabalhista Transitada em Julgado. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 310, p. 64-81, 2015.
LIMA, M. H. . Aposentadoria do Segurado Deficiente. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 64, p. 9-17, 2015.
LIMA, M. H. . NOVAS REGRAS DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 11, p. 137-144, 2015.
LIMA, M. H. . Cumulação de Pensões por Morte. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 62, p. 18-26, 2014.
LIMA, M. H. . É Constitucional a Contribuição do Servidor Público Inativo?. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 63, p. 9-33, 2014.
LIMA, M. H. . INCAPACIDADE PERMANENTE DO SEGURADO APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 08, p. 167-184, 2014.
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LIMA, M. H. . Aplicaçao da Lei n. 8.906, de 04 de Julho de 1994. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 58, p. 8, 1994.
LIMA, M. H. . Seguro- Desemprego. Revista do Tribunal regional do Trabalho 19ª Região , v. 1, p. 79, 1994.
LIMA, M. H. . O Empregado Domestico da Atualidade. Revista do TRT 19ª região , v. 3, p. 20, 1994.
LIMA, M. H. . Reeleição de Presidente. Revista do TRT 19ª Região , v. 3, p. 32, 1994.
LIMA, M. H. . TECENDO a MAGIA. 1. ed. , 2017.
LIMA, M. H. . A PRESCRIÇÃO NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. LTr. ed. EDITORA LTDA., 2016.
LIMA, M. H. . ALICE NO PAÍS DAS DESIGUALDADES. L. ed. , 2015.
LIMA, M. H. . ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS - ONGS INTERNACIONAIS COMO PROVÁVEIS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. 1. ed. APPRIS, 2014.
LIMA, M. H. . O Preposto na Justiça do Trabalho. , 1996.
LIMA, M. H. . Direitos Trabalhistas na Construçao Civil. 1. ed. São Paulo: LTr, 1996. v. 2000. 112p .
LIMA, M. H. . Manual do Empregador e Empregado Doméstico. 1. ed. , 1995. v. 1.
LIMA, M. H. . A Emenda Constitucional do Precatório- O Retrato de Uma Democracia de Interesse. Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, p. 63 - 78, 15 dez. 2010.
LIMA, M. H. . O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodologicas e sua proteção a grupos culturais. REVISTA de INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, Brasília- Senao Federal, p. 277 - 292, 11 dez. 2010.
LIMA, M. H. . A DECISÃO TRABALHISTA DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA- GERAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, p. 1287 - 1293, 10 nov. 2010.
LIMA, M. H. . As Cotas nas Univerdidades Brasileiras e a Possibilidade de Discriminação Futura pelos Empresários. Revista IOB de Direito Administrativo, são Paulo, p. 117 - 130, 27 out. 2010.
LIMA, M. H. . Suspensão Da Pena Da Mulher Grávida. Jornal A Tarde, Salvador, 04 set. 1992.
LIMA, M. H. . O Voto Fora Da Jurisdiçao Eleitoral. Jornal A Tarde, Salvador, 16 dez. 1989.
LIMA, M. H. . Os Juízes Classistas e a Revisão Constitucional.. Gazeta de Alagoas, Maceió.
LIMA, M. H. . A Crise Econômica e seu Reflexo no Mercado de Trabalho. In: 11º EMAT - ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO, 2009, Belo Horizonte. 1 º Concurso de Mografias da EMATRA3. BELO HORIZONTE: EMATRA3, 2009. p. 01-35.
LIMA, M. H. . Proteção em Face a Automação.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Trabalista em Alagoas, 1994, Maceió. Revista do TRT 19ª Região, 1994.
LIMA, M. H. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 665/2014 E SUA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 2015 (Jurídica Trabalhista).
LIMA, M. H. . UMA BOA IDEIA - 13º SALÁRIO 2014 (Jurídica Trabalhista).
LIMA, M. H. . A emenda constitucional do precatório - O retrato de uma democracia de interesse. RIO DE JANEIRO: LTR EDITORA LTDA, 2011 (jurídica).

Outras produções

LIMA, M. H. . Curso de Metodologia do Ensino Científico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. H. . O Precatório, Instituto "Sui Generis" do Direito Constitucional Brasileiro. 2009. (Editoração/Outra).

LIMA, M. H. . Curso de Direito Processual Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. H. . II Curso Preparatório ao Exame. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. H. . III Curso Preparatório ao Exame. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. H. . I Curso Preparatório ao exame de Ordem. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, M. H. . Membro Titular do Conselho Fiscal da AMATRA 19º Região.. 2006 (Membro Titular Do Conselho Fiscal da AMATRA 19º Região).

LIMA, M. H. . Sócio Fundador do Instituto de Temas e Estudos Jurídicos de Alagoas. 2000 (Sócio Fundador Do Instituto De Temas E Estudos Jurídicos de Alagoas).

LIMA, M. H. . Membro da Associação Alagoana de Imprensa. 1995 (Membro da Associação Alagoana de Imprensa).

LIMA, M. H. . Membro de número da Associacion Ibero Americana de derecho Del Trabajo. 1992 (Membro de Numero da ASSOCIACION IBERO AMERICANA DE DERECHO DEL TRABAJO).

Prêmios

2009

1º Lugar no Concurso de Monografia Jurídica do 11º EMAT, AMATRA3- ESCOLA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA TERCEIRA REGIÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRT 19ª Região, Justiça do Trabalho. , Av. da Paz nº 2076, Centro, 57020-440 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (082) 21218343, Fax: (082) 21218299, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Escola de Magistratura de Alagoas

Vínculo: Diretor Adjunto da EMATRA 19º, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Magistratura TRT 19º

2000 - Atual

Faculdades da Seune

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Tributária

2000 - Atual

Faculdades da Seune

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho

1993 - Atual

TRT 19ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.