Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

seminario de direito processual civil.inovações do Cpc de 2016 em relação À Fazenda Pública. 2016. (Seminário).

SEMINARIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO À SAUDE.O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. ANÁLISE COMPARATIVA. 2016. (Seminário).

XXV encontro nacional do CONPEDI. políticas publicas e direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO.a EVOLUÇÃO DA aDMINISTRAÇÃO pÚBLICA BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS.Apreciação Crítica dos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade.. 2014. (Seminário).

VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Aspectos atuais da responsabilidade civil do Estado. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional de História do Direito. Historicidade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Novas regras sobre concessões e PPPs na infrainstrutura brasileira e suas repercussões tributárias. 2012. (Congresso).

II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Alcance e extensão da inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Congresso).

Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Abuso de poder econômico e político. 2011. (Outra).

Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Financiamento público de campanha e limite de gastos. 2011. (Outra).

II Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado. Debatedor. 2010. (Congresso).

Iniciação à Magistratura - X Concurso para Juiz Federal - 5ª Região.Impactos Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito à propriedade e ao meio ambiente sadio na visão do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Recursos no Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica FIR.O Estado Pós-crise. 2010. (Outra).

Seminário Jurídico - Cinco anos de Justiça Federal no Seridó.O Novo Regime Jurídico do Mandado de Segurança. 2010. (Seminário).

1º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE - Novos Desafios Para o Poder Judicial. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2009. (Congresso).

A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais.Acesso aos TRF's e TRT's. 2009. (Seminário).

Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

Curso Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

I Fórum Paraibano sobre as Agências Reguladoras Brasileiras.Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. (Encontro).

III Fórum de Procuradores-Chefes de Agências Reguladoras.Análise pelo Judiciário dos Órgãos Reguladores. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.A nova lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).

Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Jusiça.Caráter preferencial e prejudicial da ação de desapropriação para fins de reforma agrária: contexto e alcance do procedimento contraditório especial, de rito sumário, em face de ações conexas à desapropriação. 2009. (Seminário).

3º Encontro Internacional de Direito Público. A Desestatização do Serviço Público: Limitações Constitucionais e Problemas de Ordem Prática. 2008. (Congresso).

A Constituição de 1988 em seus 20 anos.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2008. (Seminário).

Reunião Plenária do Rotary Club do Recife-Casa Amarela.As formas de Intervenção do Estado na Economia do Mundo Globalizado. 2008. (Outra).

Seminário de Atualização em Direito Processual.Questões Práticas das Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.Análise do modelo regulatório brasileiro. 2008. (Seminário).

Simpósio As PRRs na Lei Orgânica do MPU.Improbidade Administrativa. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O Estado Brasileiro e a crise:as MP's 442 e 443.. 2008. (Encontro).

VI Semana de Integração Universidade Católica & Sociedade - Seminário 20 anos da Constituição de 1988: Diálogo Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.A Ordem Econômica nos 20 anos de Constituição. 2008. (Seminário).

Cidadania e os Mecanismos de Controle.Agencias Reguladoras. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. Agencificação da Administração Pública e a Proteção dos Usuários. 2007. (Congresso).

Curso de Iniciação à Magistratura.O Papel do Juiz na Sociedade. 2007. (Outra).

.Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia.Justiça e Administração Pública. 2006. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Conferência: A Relativização da Coisa Julgada e o Art. 741, Parágrafo Único do CPC. 2006. (Congresso).

Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2006. (Outra).

Encontro Nacional sobre Direito e Regulação.Palestra: O Direito Administrativo, as Agências e os Mercados Reguladores. 2006. (Encontro).

Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil.Conferência: Aspectos Constitucionais da Nova Reforma do Processo Civil. 2006. (Outra).

Semana Comemorativa do 18º Aniversário do CINDACTA III.Palestra: Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

Seminário Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual.Palestra: Incentivos Fiscais e a Globalização. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Conferência: Arbitragem e Transição Judicial nas Causas de Interesse da Administração Pública. 2006. (Seminário).

Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência.Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Pernambuco.Palestra: Princípios Constitucionais da Desapropriação. 2006. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Palestra: Subsídios Fiscais e Globalização. 2006. (Congresso).

VII ENAU - Encontro Nacional dos Advogados da União.Palestra: Da Competência dos Presidentes dos Tribunais em Sede de Precatórios Judiciais Fundados em Títulos Inconstitucionais para Preservação da Autoridade do STF - A Flexibilidade da Coisa Julgada. 2006. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional de Juízes Federais. Energia e Regulação. 2006. (Congresso).

1º Congresso de Direito Público da Unicap. Coordenador de Trabalhos: 1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

1º Congresso de Direito Público da Unicap.Palestra: A Procedimentalização como Instrumentalização da Legitimação da Administração Pública. 2005. (Outra).

Comitê de Legislação & Telecomunicações.Palestra: Aspectos Críticos das Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

Curso de Direito Administrativo.Palestra: Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2005. (Outra).

Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional sobre Planejamento Fiscal.Palestra: Aspectos Controvertidos das Suspensões de Liminares e Cautelares. 2005. (Encontro).

Encontro para os Novos Juízes Federais.Palestra: O Juiz e o Ensino Jurídico. 2005. (Encontro).

EXPO FACOL 2005.Palestra: Direito e Empreendedorismo: Relação de Regulação no Contexto das Agências. 2005. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Palestra: Introdução ao Direito Tributário. 2005. (Congresso).

A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania.Palestra: O Serviço Público e a Reforma da Previdência. 2004. (Outra).

I Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura Federal.Palestra: A Magistratura Federal e a Academia - uma conciliação possível. 2004. (Encontro).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.Palestra:Processo Administrativo-Tributário. 2004. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central - O Processo Administrativo no Âmbito da Supervisão Bancária.Palestra: O Processo Administrativo sob a Regência da Lei 9.784, de 1999. 2004. (Outra).

Jornadas de Direito Administrativo 2 - Direito Administrativo.Palestra: Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

Jornadas de Estudos NDJ 2 - Direito Administrativo.Palestra: Administração Pública em Juízo. 2004. (Outra).

Seminário 70 Anos Mandado de Segurança.Palestra: Direito líquido e certo. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional - Reflexões sobre a Globalização.Palestra: Inovações no Regime Jurídico das Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente. Painel: Agencias de Controle em Matéria Ambiental. 2003. (Congresso).

Curso Prático de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Missão da Corregedoria. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Presidente de Mesa: II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Palestra. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.Painel: Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição. 2003. (Seminário).

Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais.Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Tributária.Painel: As Contribuições Previdenciárias no Regime da Previdência no Setor Público. 2003. (Seminário).

Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: A Concorrência e as Agências Reguladoras. 2003. (Simpósio).

Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: O Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. Momento de Fixação.. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Palestra: O Regime de Pessoal das Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

I Forum Nacional de Direito Processual.Palestra:I Forum Nacional de Direito Processual. 2002. (Outra).

.Palestra: Execução Contra a Fazenda Pública - Problema do Precatório. 2001. (Simpósio).

.Palestra: A Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).

.Palestra: Controle Judicial da Administração. 2001. (Outra).

.Palestra: Controle Judicial das Demais Funções do Estado. 2001. (Outra).

1º Encontro Norte e Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região.Palestra: Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2001. (Encontro).

I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. Painel: Órgãos reguladores no Brasil: balanço da experiência recente.. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Painel: Estado Mínimo. 2001. (Outra).

I Semana Jurídica do CESESB.Palestra: Reforma do Estado Brasileiro. 2001. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2001. (Congresso).

Seminário Novos Rumos da Aduana.Palestra: Liminares para Liberação de Mercadorias Apreendidas. 2001. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas.Palestra: Reformas Administrativa e Previdenciária - EC's 19/98 e 20/98. 2001. (Encontro).

CAVALCANTI, F. Q. B.. O SENTIDO EVOLUTIVO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

CAVALCANTI, F. Q. B.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A INTERNAÇÃO FORÇADA DO TOXICODEPENDENTE: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Cantarelli, Margarida de Oliveira; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.. Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Minahim, Maria Auxiliadora; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. O Instituto da Imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no Direito Penal Moderno. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; ELALI, André; CLEMENTINO, M. B. M.. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: uma análise à luz da ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos Tribunais e no governo da magistratura no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; FARIA, L. A. G.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; ALBUQUERQUE, F. S.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. O Novo Perfil da Relação Fiscal: Os Limites de Revisão dos "Autolançamentos" Elisivos pela Administração Fazendária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Indenização na Desapropriação por Utilidade Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Os Conselhos de Contribuintes e as Leis Inconstitucionais:Um Estudo no Contexto do Processo Administrativo Fiscal. 2013 - Universidade Federal da Bahia.

CAVALCANTI, F. Q. B.. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; Bonifácio, Artur Cortez. TEORIA DA DESPESA PÚBLICA: UMA LEITURA ÉTICO-CONSTITUCIONAL EM BUSCA DO POSSÍVEL DA RESERVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cartéis em Licitação: Utilizando a Teoria dos Leilões para Avaliar a Legislação Licitatória Nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS DA IMUNIDADE RELIGIOSA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: Enfoques de Viabilidade do Modelo-Jurídico Instituído para o Pré-Sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.FERNANDES, Luciana de Medeiros; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; AGRA, Walber de Moura. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta, em Sede de Ação Cívil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BARTOSO, Fabio Túlio. O Processo do Trabalho numa Visão Principiológica: da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das Partes no Vínculo Laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Juiz Federal Substituto no Brasil: poder, poderes e micropoderes na 5ª região. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GOUVEIA, Lucio Grassi de. A Nova Configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Dimensão Política da Administração Pública sob a Ótica de um Direito Administrativo Constitucionalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; França, Vladimir da Rocha. Regime Constitucional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Aplicável ao Setor de Combustíveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; França, Vladimir da Rocha. Normas Tributárias Indutoras na Concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Sociais e Regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Leal, Larissa Maria de Morais; CASTRO JUNIOR, T. S.;CAVALCANTI, F. Q. B.; Adeodato, João Maurício Leitão; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Direito Fundamental à Coisa Julgada Civil: Um Estudo sobre a Coisa Julgada Inconstitucional em Confronto com o Princípio da Segurança Jurídica e sua Aplicação nas mais Atuais e Relevantes Questões Apreciadas pelo Poder Jurídico no Âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Desenvolvimento como Acesso à Políticas Públicas: a Reforma do Estado e a Concretização dos Direitos Prestacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Constitucional e a sua Promoção através do Planejamento Urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; Lulia, Michel Miguel Elias Temer. Inegibilidade decorrente da Rejeição de Contas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula nº 01 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Ribeiro Filho, José Francisco; Vasconcelos, Marco Tullio de Castro; Miranda, Luiz Carlos;CAVALCANTI, F. Q. B.. Contribuição ao Estudo de um Modelo Conceitual de Gestão para a Justiça Federal da 5ª Região: Um Enfoque na Adaptação do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Do Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e; AGRA, Walber de Moura; CASTRO JUNIOR, T. S.;CAVALCANTI, F. Q. B.. "A Norma do Artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional:Uma análise acerca da sua constucionalidade e aplicabilidade no Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da Segurança Jurídica". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Adonis Costa e; ZAIDAN FILHO, M.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e;CAVALCANTI, F. Q. B.. Repensando as formas de controle das entidades integrantes do chamado sistema "S", sob a perspectiva da medição da efetividade, eficiência, economicidade e do controle social.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; AGRA, Walber de Moura;CAVALCANTI, F. Q. B.. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO, ESTADOS - MEMBROS E MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA AMBIENTAL, E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; SANTOS, Gustavo Ferreira. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Ne Bis in Idem: Limites Jurídico-Constitucionais à Persecução Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres. A Razoável Duração do Processo Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, Janilson Bezerra de; RÊGO, George Browne. Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Processo do trabalho autônomo: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; RÊGO, George Browne. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira. Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SANTOS, Gustavo Ferreira. Delimitação do Direito ao Silêncio à Esfera Trbutária em Face do Dever de Colaboração dos Contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; SANTOS, Gustavo Ferreira. A Nacionalidade Potestativa: o problema da fixação de residência e da opção, a qualquer tempo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Impostos Flexíveis e Alteração de suas Alíquotas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Princípio Constitucional da Eficiência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Violência sexual presumida: sua análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Leis Complementares: da estrutura à função. Desvio teleológico: óbice político à integração normativa para alcançar o fim social indicado na Constituição.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral na relação de emprego. O dano moral ocasionado pelo empregado ao empregador e a forma de sua reparação. Uma questão a ser analisada.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente de Salvador: uma nova perspectiva para atuação do Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Prova ilícita - inadmissibilidade relativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Controle da Constituição no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Responsabilidade de terceiros segundo o código tributário nacional: uma análise nas sociedades limitadas brasileiras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. A Questão do Trabalho Infantil e suas consequências no Direito Brasileiro. O paradoxo entre a realidade social e as normas jurídicas.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira; PIMENTEL, Alexandre Freire. Controle Jurisdicional da Moralidade na Administração Pública pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa: perspectiva da eficiência do Regime Jurídico instituído pela 8.429/92, designadamente face ao advento da Lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das Ações de Improbidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; PELIZZOLI, Marcelo; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; SANTOS, Gustavo Ferreira; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Emergência e Simbolismo no Direito Ambiental Sancionador: reflexos sobre a implantação da Lei 9.605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Limites de Defesas de Pessoal: A Função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Princípio da Legalidade - seu significado à luz da dogmática penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limites da Responsabilidade Extracontratual do Estado na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Constituição e Ineficácia Social. Os Obstáculos à Normatividade Constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos nos Acidentes de Consumo e suas Excludentes - Precedentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral no Direito do Trabalho: Fundamentos de sua Reparabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limites Constitucionais à Intervenção Penal e o Direito Penal Mínimo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Princípio da Impessoabilidade nas Licitações: implicações e obstáculos à sua aplicação na Administração Pública Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Cognição e Execução - Uma aproximação pela Instrumentalidade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Características e Sistemas de Reparação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limitações Constitucionais nos Recursos Especial e Extraordinário (A Prevalência das Instâncias Ordinárias no Julgamento Pleno da Causa). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Renovação da Teoria Contratual à Luz da Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Autopoiese e Apocatástase. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Eficácia do Princípio da Moralidade Administrativa - Hermenêutica Constitucional - Necessidade de Densificação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Obsessão pelo Cárcere - A Renitência dos Juízes às Penas não Privativas de Liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Funcionalismo e Imputação Objetiva: Uma Visão Crítica das suas Perspectivas Reducionistas ou Exageradamente Otimistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Lesão nos Contratos - O Instituto que Retorna ao nosso Ordenamento Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Juizado Especial Cível - Uma Nova Forma de Acesso ao Judiciário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. A Proteção Jurídica do Direito à Privacidade e a Incolumidade dos Dados Pessoais em Face do Avanço da Informática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Papel da Testemunha no Processo Penal: mito, preconceito e realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Processo de Integração Econômica. A Harmonização Fiscal como Instrumento de Integração: A Experiência Européia e o Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Regime Jurídico e Limites de Gradação das Multas Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Teoria Geral do Dano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. O Contencioso Administrativo Tributário Federal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Poder Judiciário: Modelo Técnico-Burocrático e a Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. controle de constitucionalidade e clausulas pétreas implicitas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Adeodato, João Maurício Leitão; AGUIAR FILHO, J. A.; LEITE, F. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.. As Raízes do Experimentalismo no Pensamento de Oliver Wendell Holmes Júnior e o Surgimento da Tese de Junção do Direito com a Economia na Obra de Richard Posner. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CARVALHO, W. S.; ROSA, A. V. P.; NOBRE JUNIOR, E. P.; MENDONCA, F. A. S.. Uma Dicotomia Superada: O Controle Híbrido de Constitucionalidade - No Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.; REIS, A. C. P. M.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ROSA, A. V. P.; SANTOS, Gustavo Ferreira; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; MENEZES, A. F. B.. A CIDADANIA INTERATIVA: Plebiscito, referendo e iniciativa popular na Constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Obrigação tributária na legislação previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Soberania judicial e homologação de sentenças estrangeiras: uma análise da jurisprudência do STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

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CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Administrativo - UFAL. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa. Concurso para Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público para Professor Assistente - Setor de Estudos Direito Administrativo da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; Tavares, André Ramos. poder economico financiamento eleitoral e não concretização da constituição economica. 2018.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo. repercussão os tributos sobre o lucro no patrimonio das empresas. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

CAVALCANTI, F. Q. B.. direito tributário internacional. 2015. Universidade de São Paulo.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo; Carvalho, Paulo de Barros; Tavares, André Ramos; Nery Junior, Nelson. Concurso para Livre-Docência - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Projeto de seleção dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Exame de Seleção e Admissão dos cursos de Doutorado e Mestrado. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

tributação tributária indutora e ICMS: a guerra fiscal no federalismo brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Princípio Constitucional da Economicidade & o Controle do Desempenho da Administração Pública exercido élos Tribunais de Contas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

As organizações sociais: a mudança do paradigma de gestão de serviços públicos no Brasil; 2003; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como movimento de transformação das estruturas do processo civil brasileiro; 2003; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Controle Judicial dos Requisitos da Relevância e Urgência para a Edição de Medidas Provisórias; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Improbidade Administrativa: Uma Máxima Constitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Arquétipo Constitucional do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Não Coincidência de Tal Exação Sobre o Domínio Útil; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Regime Jurídico de Aposentadoria dos Servidores Públicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Responsabilidade Tributária; A Problemática da Sujeição Passiva Indireta na Obrigação Tributária; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Da antecipação dos efeitos da sentença declaratória: sua incongruência intrínseca; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Novo Conceito de Soberania em Face dos Processos de Globalização (Uma Abordagem Especial quanto às Realidades Integracionistas); 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR (AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS DESVIRTUAMENTOS DOS MODELOS DE IMPLANTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA); 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

A Autonomia da Vontade no Novo Código Civil Brasileiro; 2003; 150 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

A Estabilidade do Servidor na Reforma Administrativa; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O princípio da boa fé no direito administrativo brasileiro; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Da execução da sentença de ofício e da supressão dos embargos do devedor em execução de título judicial como forma de garantir a efetividade da justiça; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Direitos Fundamentais e Deveres Fundamentais (A Quebra do sigilo bancário especialmente deferida ao fisco); 2004; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Fiscalização Tributária e Internet: limites, desafios e possibilidades de controle fiscal sobre operações e serviços realizados através da rede mundial de computadores; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Processo Judicial Telemático como Instrumento de Realização do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo: perspectivas para o Judiciário brasileiro e cotejo analítico a partir da experiência italiana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Segurança Jurídica na Era Virtual: a validade e a eficácia probatória dos documentos eletrônicos; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Governo Eletrônico: Uma Análise do Processo de Aquisição de Bens e Serviços pela Administração Pública através da Internet; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Tributação na Internet: A Incidência Tributária sobre Operações e Serviços realizados através da Rede Mundial de Computadores; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Virtualização do Processo: A Internet como instrumento de promoção do acesso à justiça; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

A Teoria do Fato Jurídico e o Direito Cibernético: Os Planos de Existência, Validade e Eficácia nos Contratos por Internet; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

A Responsabilidade Civil do Fornecedor e do Comerciante e Limites desta, decorrentes dos Vícios nos Produtos adquiridos através da Contratação por Meio Eletrônico; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Fundamentos Ontológico-Jurídicos do Ciberespaço: uma Visão Crítica da Teoria de David R; Koepsell; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Propriedade Intelectual das Reproduções Musicais no Ciberespaço: Tratamento Jurídico, Casos Judiciais e Discussões Atuais; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Aspectos Obrigacionais do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Aspectos Jurídicos do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores sob o Ângulo de uma Revisão Conceitual; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

CAVALCANTI, F. Q. B. . DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AFORAMENTO OU CESSÃO ONEROSA A OCUPANTE DE TERRENO PÚBLICO DOMINIAL. 2019.

CAVALCANTI, F. Q. B. . DAS IMPUTAÇÕES PENAIS AO DIRETOR DO BANCO MERCANTIL S.A QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. 2017.

CAVALCANTI, F. Q. B. ; vicente braga ; mara fatoreli ; AUGUSTO JUNIOR, F. . expositor convidado audiencia publica - CCJ Camara dos deputados pec 3226.04.21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAVALCANTI, F. Q. B. . debate sobre a possibilidade de prisão após o julgamento em 2º grau. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2010

medalha Frei Caneca - classe ouro, TRE - PE.

2009

medalha do mérito militar, presidencia da república.

2008

medalha do mérito POntes de Miranda, tribunal regional federal da 5ª região.

2008

medalha do mérito João alfredo- classe ouro, trt da 6a. região.

2008

medalha do pacificador, exercito brasileiro.

1973

medalha do reitor -classe ouro ( 1º lugar área 1 do vestibular 1973), UFPE.