Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (1997). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e diretor da faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito administrativo, sobretudo direito administtrativo-economico, Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: equilíbrio das concessões e PPP's regulção, sigilo bancário, civil, contratos e direito nacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1997

Universidade de Lisboa
Título: O Controle Judicial sobre as Demais Funções do Estado
Orientador: José Manuel Sérvulo Correia
Palavras-chave: Controle Judicial; Estado; Funcoes do Estado; Fundacoes; Limites e Mecanismos; Mantidas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Fundações Instituídas pelo Estado,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Gabriel Lucena Cavalcanti
Palavras-chave: Fundação; Administração; Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1973 - 1976

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em eventos

seminario de direito processual civil.inovações do Cpc de 2016 em relação À Fazenda Pública. 2016. (Seminário).

SEMINARIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO À SAUDE.O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. ANÁLISE COMPARATIVA. 2016. (Seminário).

XXV encontro nacional do CONPEDI. políticas publicas e direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO.a EVOLUÇÃO DA aDMINISTRAÇÃO pÚBLICA BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS.Apreciação Crítica dos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade.. 2014. (Seminário).

VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. Aspectos atuais da responsabilidade civil do Estado. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional de História do Direito. Historicidade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

Jornada de Direito Eleitoral.Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Novas regras sobre concessões e PPPs na infrainstrutura brasileira e suas repercussões tributárias. 2012. (Congresso).

II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Alcance e extensão da inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Congresso).

Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Financiamento público de campanha e limite de gastos. 2011. (Outra).

Reforma Política e os Novos Standards do Direito Eleitoral.Abuso de poder econômico e político. 2011. (Outra).

II Congresso das Carreiras Jurídicas de Estado. Debatedor. 2010. (Congresso).

Iniciação à Magistratura - X Concurso para Juiz Federal - 5ª Região.Impactos Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito à propriedade e ao meio ambiente sadio na visão do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Recursos no Projeto do Novo CPC. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica FIR.O Estado Pós-crise. 2010. (Outra).

Seminário Jurídico - Cinco anos de Justiça Federal no Seridó.O Novo Regime Jurídico do Mandado de Segurança. 2010. (Seminário).

1º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE - Novos Desafios Para o Poder Judicial. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2009. (Congresso).

A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais.Acesso aos TRF's e TRT's. 2009. (Seminário).

Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

Curso Concretização da Jurisdição Constitucional.A Aplicação dos Princípios da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2009. (Outra).

I Fórum Paraibano sobre as Agências Reguladoras Brasileiras.Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2009. (Encontro).

III Fórum de Procuradores-Chefes de Agências Reguladoras.Análise pelo Judiciário dos Órgãos Reguladores. 2009. (Encontro).

I Simpósio de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.A nova lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).

Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Jusiça.Caráter preferencial e prejudicial da ação de desapropriação para fins de reforma agrária: contexto e alcance do procedimento contraditório especial, de rito sumário, em face de ações conexas à desapropriação. 2009. (Seminário).

3º Encontro Internacional de Direito Público. A Desestatização do Serviço Público: Limitações Constitucionais e Problemas de Ordem Prática. 2008. (Congresso).

A Constituição de 1988 em seus 20 anos.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2008. (Seminário).

Reunião Plenária do Rotary Club do Recife-Casa Amarela.As formas de Intervenção do Estado na Economia do Mundo Globalizado. 2008. (Outra).

Seminário de Atualização em Direito Processual.Questões Práticas das Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.Análise do modelo regulatório brasileiro. 2008. (Seminário).

Simpósio As PRRs na Lei Orgânica do MPU.Improbidade Administrativa. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Condutas Vedadas. 2008. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O Estado Brasileiro e a crise:as MP's 442 e 443.. 2008. (Encontro).

VI Semana de Integração Universidade Católica & Sociedade - Seminário 20 anos da Constituição de 1988: Diálogo Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.A Ordem Econômica nos 20 anos de Constituição. 2008. (Seminário).

Cidadania e os Mecanismos de Controle.Agencias Reguladoras. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. Agencificação da Administração Pública e a Proteção dos Usuários. 2007. (Congresso).

Curso de Iniciação à Magistratura.O Papel do Juiz na Sociedade. 2007. (Outra).

.Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia.Justiça e Administração Pública. 2006. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Conferência: A Relativização da Coisa Julgada e o Art. 741, Parágrafo Único do CPC. 2006. (Congresso).

Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2006. (Outra).

Encontro Nacional sobre Direito e Regulação.Palestra: O Direito Administrativo, as Agências e os Mercados Reguladores. 2006. (Encontro).

Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil.Conferência: Aspectos Constitucionais da Nova Reforma do Processo Civil. 2006. (Outra).

Semana Comemorativa do 18º Aniversário do CINDACTA III.Palestra: Agências Reguladoras. 2006. (Outra).

Seminário Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual.Palestra: Incentivos Fiscais e a Globalização. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Conferência: Arbitragem e Transição Judicial nas Causas de Interesse da Administração Pública. 2006. (Seminário).

Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência.Seminário - Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Pernambuco.Palestra: Princípios Constitucionais da Desapropriação. 2006. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Palestra: Subsídios Fiscais e Globalização. 2006. (Congresso).

VII ENAU - Encontro Nacional dos Advogados da União.Palestra: Da Competência dos Presidentes dos Tribunais em Sede de Precatórios Judiciais Fundados em Títulos Inconstitucionais para Preservação da Autoridade do STF - A Flexibilidade da Coisa Julgada. 2006. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional de Juízes Federais. Energia e Regulação. 2006. (Congresso).

1º Congresso de Direito Público da Unicap. Coordenador de Trabalhos: 1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

1º Congresso de Direito Público da Unicap.Palestra: A Procedimentalização como Instrumentalização da Legitimação da Administração Pública. 2005. (Outra).

Comitê de Legislação & Telecomunicações.Palestra: Aspectos Críticos das Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

Curso de Direito Administrativo.Palestra: Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

Curso de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Justiça Federal no Brasil e na 5ª Região. 2005. (Outra).

Encontro Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional sobre Planejamento Fiscal.Palestra: Aspectos Controvertidos das Suspensões de Liminares e Cautelares. 2005. (Encontro).

Encontro para os Novos Juízes Federais.Palestra: O Juiz e o Ensino Jurídico. 2005. (Encontro).

EXPO FACOL 2005.Palestra: Direito e Empreendedorismo: Relação de Regulação no Contexto das Agências. 2005. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Palestra: Introdução ao Direito Tributário. 2005. (Congresso).

A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania.Palestra: O Serviço Público e a Reforma da Previdência. 2004. (Outra).

I Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura Federal.Palestra: A Magistratura Federal e a Academia - uma conciliação possível. 2004. (Encontro).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.Palestra:Processo Administrativo-Tributário. 2004. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central - O Processo Administrativo no Âmbito da Supervisão Bancária.Palestra: O Processo Administrativo sob a Regência da Lei 9.784, de 1999. 2004. (Outra).

Jornadas de Direito Administrativo 2 - Direito Administrativo.Palestra: Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

Jornadas de Estudos NDJ 2 - Direito Administrativo.Palestra: Administração Pública em Juízo. 2004. (Outra).

Seminário 70 Anos Mandado de Segurança.Palestra: Direito líquido e certo. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional - Reflexões sobre a Globalização.Palestra: Inovações no Regime Jurídico das Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

15 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Meio Ambiente. Painel: Agencias de Controle em Matéria Ambiental. 2003. (Congresso).

Curso Prático de Iniciação à Magistratura.Palestra: A Missão da Corregedoria. 2003. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Presidente de Mesa: II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Palestra. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.Painel: Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição. 2003. (Seminário).

Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais.Seminário A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma Tributária.Painel: As Contribuições Previdenciárias no Regime da Previdência no Setor Público. 2003. (Seminário).

Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: O Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões. Momento de Fixação.. 2003. (Simpósio).

Simpósio A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário.Expositor: A Concorrência e as Agências Reguladoras. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Palestra: O Regime de Pessoal das Agências Reguladoras. 2003. (Congresso).

I Forum Nacional de Direito Processual.Palestra:I Forum Nacional de Direito Processual. 2002. (Outra).

.Palestra: Execução Contra a Fazenda Pública - Problema do Precatório. 2001. (Simpósio).

.Palestra: Controle Judicial das Demais Funções do Estado. 2001. (Outra).

.Palestra: A Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).

.Palestra: Controle Judicial da Administração. 2001. (Outra).

1º Encontro Norte e Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região.Palestra: Agências Reguladoras no Direito Administrativo Brasileiro. 2001. (Encontro).

I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. Painel: Órgãos reguladores no Brasil: balanço da experiência recente.. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Painel: Estado Mínimo. 2001. (Outra).

I Semana Jurídica do CESESB.Palestra: Reforma do Estado Brasileiro. 2001. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. Palestra: O Papel das Agências Reguladoras. 2001. (Congresso).

Seminário Novos Rumos da Aduana.Palestra: Liminares para Liberação de Mercadorias Apreendidas. 2001. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas.Palestra: Reformas Administrativa e Previdenciária - EC's 19/98 e 20/98. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: WANDERLEI jODÉ DOS rEIS

CAVALCANTI, F. Q. B.. O SENTIDO EVOLUTIVO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

Aluno: Jose Raimundo dos Santos Costa

CAVALCANTI, F. Q. B.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS NO bRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

Aluno: Jones Gatass Dias

CAVALCANTI, F. Q. B.. A INTERNAÇÃO FORÇADA DO TOXICODEPENDENTE: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade de Lisboa.

Aluno: Alfredo Pinheiro Martins

CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Cantarelli, Margarida de Oliveira; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Gomes Teixeira

CAVALCANTI, F. Q. B.; Minahim, Maria Auxiliadora; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.. Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Izaias Antonio Novaes Gonçalves

CAVALCANTI, F. Q. B.; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Minahim, Maria Auxiliadora; Cantarelli, Margarida de Oliveira; SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. O Instituto da Imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no Direito Penal Moderno. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Montenegro

CAVALCANTI, F. Q. B.; ELALI, André; CLEMENTINO, M. B. M.. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: uma análise à luz da ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hugo Cavalcanti Melo Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.. Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos Tribunais e no governo da magistratura no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodigo Numeriano Dubourcq Dantas

CAVALCANTI, F. Q. B.; FARIA, L. A. G.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; ALBUQUERQUE, F. S.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. O Novo Perfil da Relação Fiscal: Os Limites de Revisão dos "Autolançamentos" Elisivos pela Administração Fazendária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aline Solano Sousa Casali Bahia

CAVALCANTI, F. Q. B.. Os Conselhos de Contribuintes e as Leis Inconstitucionais:Um Estudo no Contexto do Processo Administrativo Fiscal. 2013 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Olivio Albino Canfão

CAVALCANTI, F. Q. B.. Indenização na Desapropriação por Utilidade Pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nicolas Mendonça Coêlho de Araújo Maranhão Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Carlos Dantas Teixeira de Souza

CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; Bonifácio, Artur Cortez. TEORIA DA DESPESA PÚBLICA: UMA LEITURA ÉTICO-CONSTITUCIONAL EM BUSCA DO POSSÍVEL DA RESERVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruno de Oliveira Lira

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cartéis em Licitação: Utilizando a Teoria dos Leilões para Avaliar a Legislação Licitatória Nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JACKSON URQUIZA DA COSTA E SILVA

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS DA IMUNIDADE RELIGIOSA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Graciliano Araújo Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: Enfoques de Viabilidade do Modelo-Jurídico Instituído para o Pré-Sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogério Cannizzaro Almeida

CAVALCANTI, F. Q. B.FERNANDES, Luciana de Medeiros; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Armando Costa Menezes

CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; AGRA, Walber de Moura. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta, em Sede de Ação Cívil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Cunha Prazeres

CAVALCANTI, F. Q. B.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudencio

CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BARTOSO, Fabio Túlio. O Processo do Trabalho numa Visão Principiológica: da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das Partes no Vínculo Laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alaide de Moura Cardozo

CAVALCANTI, F. Q. B.. Juiz Federal Substituto no Brasil: poder, poderes e micropoderes na 5ª região. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Barreto Gadelha

CAVALCANTI, F. Q. B.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira; GOUVEIA, Lucio Grassi de. A Nova Configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kaline Ferreira Davi

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Dimensão Política da Administração Pública sob a Ótica de um Direito Administrativo Constitucionalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karoline Lins Câmara Marinho

CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; França, Vladimir da Rocha. Regime Constitucional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Aplicável ao Setor de Combustíveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Indhira de Almeida Cabral

CAVALCANTI, F. Q. B.; Fabiano André de Souza Mendonça; França, Vladimir da Rocha. Normas Tributárias Indutoras na Concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Sociais e Regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

Leal, Larissa Maria de Morais; CASTRO JUNIOR, T. S.;CAVALCANTI, F. Q. B.; Adeodato, João Maurício Leitão; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavio Roberto Ferreira de Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Direito Fundamental à Coisa Julgada Civil: Um Estudo sobre a Coisa Julgada Inconstitucional em Confronto com o Princípio da Segurança Jurídica e sua Aplicação nas mais Atuais e Relevantes Questões Apreciadas pelo Poder Jurídico no Âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Vannucci Vasconcelos

CAVALCANTI, F. Q. B.. Desenvolvimento como Acesso à Políticas Públicas: a Reforma do Estado e a Concretização dos Direitos Prestacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lizziane Souza Queiroz

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Constitucional e a sua Promoção através do Planejamento Urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: George Ventura Morais

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; Lulia, Michel Miguel Elias Temer. Inegibilidade decorrente da Rejeição de Contas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula nº 01 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sebastião Marcos Campelo

Ribeiro Filho, José Francisco; Vasconcelos, Marco Tullio de Castro; Miranda, Luiz Carlos;CAVALCANTI, F. Q. B.. Contribuição ao Estudo de um Modelo Conceitual de Gestão para a Justiça Federal da 5ª Região: Um Enfoque na Adaptação do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andreo Aleksandro Nobre

CAVALCANTI, F. Q. B.. Do Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lilian Elisabeth Cordeiro Tenorio de Miranda

CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e; AGRA, Walber de Moura; CASTRO JUNIOR, T. S.;CAVALCANTI, F. Q. B.. "A Norma do Artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional:Uma análise acerca da sua constucionalidade e aplicabilidade no Sistema Tributário Brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da Segurança Jurídica". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andrea Maria Paiva do Amaral Noronha

SILVA, Adonis Costa e; ZAIDAN FILHO, M.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Gustavo Just da Costa e;CAVALCANTI, F. Q. B.. Repensando as formas de controle das entidades integrantes do chamado sistema "S", sob a perspectiva da medição da efetividade, eficiência, economicidade e do controle social.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Sarmento Martorelli

CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; AGRA, Walber de Moura;CAVALCANTI, F. Q. B.. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO, ESTADOS - MEMBROS E MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA AMBIENTAL, E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Luiz Santa Cruz Ramos

CAVALCANTI, F. Q. B.; AGRA, Walber de Moura; SANTOS, Gustavo Ferreira. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Keyty Mara Ferreira de Souza e Saboya

CAVALCANTI, F. Q. B.. Ne Bis in Idem: Limites Jurídico-Constitucionais à Persecução Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antonio Edílio Magalhães Teixeira

CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; TEIXEIRA, Sérgio Torres. A Razoável Duração do Processo Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Rosenblatt

CAVALCANTI, F. Q. B.; SIQUEIRA, Janilson Bezerra de; RÊGO, George Browne. Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: George Marmelstein Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.; FERRAZ, Fernando Basto; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Dídimo Santana Barros Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; SILVA, Artur Stamford da. Antecipação dos efeitos de tutela versus devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raimundo Silva

CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Processo do trabalho autônomo: enxugamento do aparato processual disperso com adoção do Juizado Especial Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; RÊGO, George Browne. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rossana Malta de Souza Gusmão

CAVALCANTI, F. Q. B.; QUEIROZ, Mary Elbe Gomes; SILVA, Adonis Costa e. Base de Cálculo do ICMS e os limites constitucionais à sua alteração. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kyce Anne Pereira Collier de Mendonça

CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, Marcus André Barreto Campelo de; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Belize Câmara Correia

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. O princípio da proporcionalidade no Direto Penal - a possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da proporcionalidade no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marco Antônio Gouvêa de Moraes

CAVALCANTI, F. Q. B.; REGO, Gerge Browne; LEITE, Flamarion Tavares. Substituição tributária no ICMS (considerações sobre a técnica da arrecadação utilizada pelos Estados). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira. Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SANTOS, Gustavo Ferreira. Delimitação do Direito ao Silêncio à Esfera Trbutária em Face do Dever de Colaboração dos Contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Bezerra Frota Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.; CARVALHO, André Regis; SANTOS, Gustavo Ferreira. A Nacionalidade Potestativa: o problema da fixação de residência e da opção, a qualquer tempo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Gomes de Lima Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. Impostos Flexíveis e Alteração de suas Alíquotas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alécio Saraiva Diniz

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Princípio Constitucional da Eficiência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho

CAVALCANTI, F. Q. B.. Violência sexual presumida: sua análise em face do princípio constitucional da presunção de inocência e da capacidade de autodeterminação sexual do menor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso

CAVALCANTI, F. Q. B.. Leis Complementares: da estrutura à função. Desvio teleológico: óbice político à integração normativa para alcançar o fim social indicado na Constituição.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Saback Pacheco de Oliveira

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral na relação de emprego. O dano moral ocasionado pelo empregado ao empregador e a forma de sua reparação. Uma questão a ser analisada.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Ferreira Leal Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.. A dinâmica popular na defesa do meio ambiente de Salvador: uma nova perspectiva para atuação do Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raimundo Alves de Campos Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a Questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivan Ito de Oliveira Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.. Prova ilícita - inadmissibilidade relativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anete Penna de Carvalho Pinho

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Controle da Constituição no Processo Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giselle Benarroch Barcessat Freire

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Almeida Guerra

CAVALCANTI, F. Q. B.. Responsabilidade de terceiros segundo o código tributário nacional: uma análise nas sociedades limitadas brasileiras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Néllia Cristina Cruz de Paula

CAVALCANTI, F. Q. B.; SEVERO NETO, Manoel; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. A Questão do Trabalho Infantil e suas consequências no Direito Brasileiro. O paradoxo entre a realidade social e as normas jurídicas.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Frederico Wildson da Silva Dantas

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; LINS JÚNIOR, George Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira; PIMENTEL, Alexandre Freire. Controle Jurisdicional da Moralidade na Administração Pública pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa: perspectiva da eficiência do Regime Jurídico instituído pela 8.429/92, designadamente face ao advento da Lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das Ações de Improbidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érika Pires Ramos

CAVALCANTI, F. Q. B.; PELIZZOLI, Marcelo; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; SANTOS, Gustavo Ferreira; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Emergência e Simbolismo no Direito Ambiental Sancionador: reflexos sobre a implantação da Lei 9.605/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Rios da Nóbrega

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Limites de Defesas de Pessoal: A Função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emílio Paulo Pinheiro d' Almeida Lins

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos

CAVALCANTI, F. Q. B.. Improbidade Administrativa e Administração Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

CAVALCANTI, F. Q. B.. Princípio da Legalidade - seu significado à luz da dogmática penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiana André de Souza Mendonça

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limites da Responsabilidade Extracontratual do Estado na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Gomes Pimentel Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.. Constituição e Ineficácia Social. Os Obstáculos à Normatividade Constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Inês Cristina Selbman

CAVALCANTI, F. Q. B.. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos nos Acidentes de Consumo e suas Excludentes - Precedentes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral no Direito do Trabalho: Fundamentos de sua Reparabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Moema Jatobá Lôbo

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limites Constitucionais à Intervenção Penal e o Direito Penal Mínimo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fábio Lins Lessa Carvalho

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Princípio da Impessoabilidade nas Licitações: implicações e obstáculos à sua aplicação na Administração Pública Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Tinoco de Goes

CAVALCANTI, F. Q. B.. Cognição e Execução - Uma aproximação pela Instrumentalidade do Processo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Xisto Tiago de Medeiros Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Características e Sistemas de Reparação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mantovanni Colares Cavalcante

CAVALCANTI, F. Q. B.. Limitações Constitucionais nos Recursos Especial e Extraordinário (A Prevalência das Instâncias Ordinárias no Julgamento Pleno da Causa). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Hora Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Renovação da Teoria Contratual à Luz da Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Rebelo Junior

CAVALCANTI, F. Q. B.. Autopoiese e Apocatástase. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arnaldo José Duarte do Amaral

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Eficácia do Princípio da Moralidade Administrativa - Hermenêutica Constitucional - Necessidade de Densificação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Denival Francisco da Silva

CAVALCANTI, F. Q. B.. Obsessão pelo Cárcere - A Renitência dos Juízes às Penas não Privativas de Liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sídio Rosa de Mesquita Júnior

CAVALCANTI, F. Q. B.. Funcionalismo e Imputação Objetiva: Uma Visão Crítica das suas Perspectivas Reducionistas ou Exageradamente Otimistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Antônio Winckler Annes

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Lesão nos Contratos - O Instituto que Retorna ao nosso Ordenamento Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Vasconcellos Cavalcante

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Juizado Especial Cível - Uma Nova Forma de Acesso ao Judiciário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Silveira Ribeiro

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Descaracterização Normativo-Significativa do Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karla Patrícia de Castro Almeida

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Proteção Jurídica do Direito à Privacidade e a Incolumidade dos Dados Pessoais em Face do Avanço da Informática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria das Graças Braga Mineiro

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Papel da Testemunha no Processo Penal: mito, preconceito e realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mara Matos Moreira

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Processo de Integração Econômica. A Harmonização Fiscal como Instrumento de Integração: A Experiência Européia e o Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Renato de Canto Fárag

CAVALCANTI, F. Q. B.. Regime Jurídico e Limites de Gradação das Multas Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Silvio Neves Baptista

CAVALCANTI, F. Q. B.. Teoria Geral do Dano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Débora Sales Belchior

CAVALCANTI, F. Q. B.. Uma Introdução ao Estudo do Lançamento Tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

CAVALCANTI, F. Q. B.. Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Grassano Gouveia

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Comércio Internacional frente às Exigências da Nova Ordem Institucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mary Elbe Queiroz Maia

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Contencioso Administrativo Tributário Federal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Samia Waleska Pereira de Carvalho

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Direito ao Consumo na Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Ulisses Vianna Filho

CAVALCANTI, F. Q. B.. Obrigações Tributárias e Relações Contratuais de Consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lília Maia de Moraes

CAVALCANTI, F. Q. B.. Poder Judiciário: Modelo Técnico-Burocrático e a Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Alves

CAVALCANTI, F. Q. B.. Substituição Tributária: Uma Visão do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Glauco Salomão Leite

CAVALCANTI, F. Q. B.; MENDES, G. F.; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, Gustavo Just da Costa e; PIMENTEL, Alexandre Freire; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain. Separação de poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: érica Balbini Lapa do amaral Machado

CAVALCANTI, F. Q. B.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; MELLO, M. M. P.. medida socio educativa de internação: do discurso (eufemista) à prática judicial ( perversa) e a execução( mortificadora) em estudo cuntinuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei do Recife, PE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Oliveira Jota Dantas

CAVALCANTI, F. Q. B.. controle de constitucionalidade e clausulas pétreas implicitas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Edmundo Celso Borba

CAVALCANTI, F. Q. B.; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Adeodato, João Maurício Leitão; AGUIAR FILHO, J. A.; LEITE, F. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.. As Raízes do Experimentalismo no Pensamento de Oliver Wendell Holmes Júnior e o Surgimento da Tese de Junção do Direito com a Economia na Obra de Richard Posner. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Valder do Nascimento

CAVALCANTI, F. Q. B.; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; PORTELLA, A. A.; RODRIGUES, T. C. T. S.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BRITO, Edvaldo Pereira de; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Social: Uma Proposta de Reforma Tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo henrique Gonçalves de Siqueira

CAVALCANTI, F. Q. B.; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira; MARTINS, R. L. V. C.; Minahim, Maria Auxiliadora; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; PRADO, A. R. M.; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. O Caráter Retórico do Princípio da Culpa na Medida da Pena: A Desconstrução e Superação de uma Culpabilidade Eticizante. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Orione Dantas de Medeiros

CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CARVALHO, W. S.; ROSA, A. V. P.; NOBRE JUNIOR, E. P.; MENDONCA, F. A. S.. Uma Dicotomia Superada: O Controle Híbrido de Constitucionalidade - No Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Estima Borba

CAVALCANTI, F. Q. B.; Minahim, Maria Auxiliadora; Silva, Ângelo Roberto Ilha da; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Cantarelli, Margarida de Oliveira. Crime de Sonegação Fiscal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gamil Föpel El Hireche

CAVALCANTI, F. Q. B.; Bitencourt, Cézar Roberto; Santos, Juarez Cirino dos; Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; Cantarelli, Margarida de Oliveira. Da (i) Legitimidade da Tutela Penal da Ordem Econômica: Simbolismo, Ineficiência e Desnecessidade do Direito Penal Econômico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Teixeira Esteves

CAVALCANTI, F. Q. B.; Sobreira Filho, Enoque Feitosa; Costa, Marcos Ferreira da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ZAIDAN FILHO, M.; Barroso, Fábio Túlio. A SEGURUDADE SOCIAL NO CONTEXTO DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: os fundamentos político-jurídicos para uma ética universal na governabilidade do mundo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Afonso Linhares

CAVALCANTI, F. Q. B.; REIS, A. C. P. M.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ROSA, A. V. P.; SANTOS, Gustavo Ferreira; Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain; MENEZES, A. F. B.. A CIDADANIA INTERATIVA: Plebiscito, referendo e iniciativa popular na Constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo de Brito Machado

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; SILVA, Adonis Costa e; Torres, Ricardo Lobo; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da;CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

CAVALCANTI, F. Q. B.; Pires, MANUEL; SILVA, Adonis Costa e; BORGES, José Souto Maior; SANTOS, Gustavo Ferreira. Estado Social e Tributação: Uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mário Jorge Philocréon de Castro Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.; LEONETTI, Carlos Araújo; BRITO, Edvaldo Pereira de; CAMPOS, Hélio Silvio Ourem; SILVA, Adonis Costa e. O Confronto dos Programas de Recuperação Fiscal com a Isonomia Tributária : Necessidade e Viabilidade da Solução Jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Janguiê Bezerra Diniz

CAVALCANTI, F. Q. B.; SARAIVA, Paulo Lopo; GOUVEIA, Lucio Grassi de; SILVA, Zélio Furtado da; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Individuais de Competência do Justiça do Trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joyceane Bezerrade Menezes

CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; VASCONCELOS, Arnaldo; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; REGO, George Browne. Reforma Administrativa de 1995 e Participação Democrátca: o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érica Lopes Cezar

CAVALCANTI, F. Q. B.. Tribunal Supranacional para a integração da América Latina: a importância de sua criação com competência penal , em matéria econômica. Uma visão à luz da experiência do MERCOSUL e da União Européia. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Freire Pimentel

CAVALCANTI, F. Q. B.. Principiologia juscibernética. Processo telemático. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando José Pereira de Araújo

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Gênese do Positivismo no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Margarida de Oliveira Cantarelli

CAVALCANTI, F. Q. B.. Da Territorialidade à Transnacionalidade. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Antônio Simões Galindo

CAVALCANTI, F. Q. B.. Importância Epistêmica Jurídica da Soberania no Reconhecimento da Personalidade Legal dos Fenômenos de Integrações Internacionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hermes Afonso Tupinambá Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Sindicalismo e os Movimentos Sociais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniella Santos Dias

CAVALCANTI, F. Q. B.. Princípios Constitucionais para o Desenvolvimento Urbano em Bases Sustentáveis e a Efetiva Autonomia Municipal: uma análise crítica em um estudo de caso. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Brito Pontes Pontes de Freitas

CAVALCANTI, F. Q. B.. As Razões do Positivismo Penal no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aurélio Agostinho da Boa Viagem

CAVALCANTI, F. Q. B.. Contratos Internacionais de Comércio. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andréa Pinho Albuquerque

CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, Larissa Medeiros; TRENNEPPOHL, Terence Dornelles. Teoria do Desvio do Poder: algumas considerações sobre o vício de finalidade os atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Moacir de Oliveira Gomez Galindo Neto

CAVALCANTI, F. Q. B.. Responsabilidade civil do Estado pela omissão na fiscalização e repressão ao transporte alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

CAVALCANTI, F. Q. B.. Obrigação tributária na legislação previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Campos Menelau de Almeida

CAVALCANTI, F. Q. B.. Possibilidade de reconhecimento judicial de ofício da prescrição tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Wanderley Lima

CAVALCANTI, F. Q. B.. Soberania judicial e homologação de sentenças estrangeiras: uma análise da jurisprudência do STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Barreto Campello Roichman

CAVALCANTI, F. Q. B.. Anulação de ato administrativo por desvio de poder. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; REGO, G. B.; hironaki, giselda. concurso professo titular de direito civil. 2011.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Penal. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Sexta Região. 2010.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público de Provas e Títulos - Direito Administrativo - UFAL. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa. Concurso para Professor Adjunto 1 da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso Público para Professor Assistente - Setor de Estudos Direito Administrativo da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo. repercussão os tributos sobre o lucro no patrimonio das empresas. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA USP.

CAVALCANTI, F. Q. B.. direito tributário internacional. 2015. Universidade de São Paulo.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SCHOUERI, Luís Eduardo; Carvalho, Paulo de Barros; Tavares, André Ramos; Nery Junior, Nelson. Concurso para Livre-Docência - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. 2011. Universidade de São Paulo.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Projeto de seleção dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.. Exame de Seleção e Admissão dos cursos de Doutorado e Mestrado. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Fabiana Augusta de Araújo Pereira

tributação tributária indutora e ICMS: a guerra fiscal no federalismo brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Gustavo Massa Ferreira Lima

O Princípio Constitucional da Economicidade & o Controle do Desempenho da Administração Pública exercido élos Tribunais de Contas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

As organizações sociais: a mudança do paradigma de gestão de serviços públicos no Brasil; 2003; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

José Mário Wanderley Gomes Neto

O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como movimento de transformação das estruturas do processo civil brasileiro; 2003; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Joana Carolina Lins Pereira

Controle Judicial dos Requisitos da Relevância e Urgência para a Edição de Medidas Provisórias; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Josenildo Costa Santos

Improbidade Administrativa: Uma Máxima Constitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

André de S M Teixeira

O Arquétipo Constitucional do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Não Coincidência de Tal Exação Sobre o Domínio Útil; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Flávio Germano de S Teixeira

Regime Jurídico de Aposentadoria dos Servidores Públicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Joaquim Lustosa Filho

Responsabilidade Tributária; A Problemática da Sujeição Passiva Indireta na Obrigação Tributária; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

Da antecipação dos efeitos da sentença declaratória: sua incongruência intrínseca; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Luciana de Medeiros Fernandes

O Novo Conceito de Soberania em Face dos Processos de Globalização (Uma Abordagem Especial quanto às Realidades Integracionistas); 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Maria Marconiete Fernandes Pereira

parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Luciana de Medeiros Fernandes

REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR (AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS DESVIRTUAMENTOS DOS MODELOS DE IMPLANTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA); 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

José Manuel Zeferino Galvão de Melo

A Autonomia da Vontade no Novo Código Civil Brasileiro; 2003; 150 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Ana Luísa Celino Coutinho

A Estabilidade do Servidor na Reforma Administrativa; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Edilson Pereira Nobre Júnior

O princípio da boa fé no direito administrativo brasileiro; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Nilcéa Maria Barbosa Maggi

Da execução da sentença de ofício e da supressão dos embargos do devedor em execução de título judicial como forma de garantir a efetividade da justiça; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Luciana de Medeiros Fernandes

Direitos Fundamentais e Deveres Fundamentais (A Quebra do sigilo bancário especialmente deferida ao fisco); 2004; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Matheus Carneiro Assunção

Fiscalização Tributária e Internet: limites, desafios e possibilidades de controle fiscal sobre operações e serviços realizados através da rede mundial de computadores; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Dante Espínola de Carvalho Maia

Segurança Jurídica na Era Virtual: a validade e a eficácia probatória dos documentos eletrônicos; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Augusto Cesar de Carvalho Leal

O Processo Judicial Telemático como Instrumento de Realização do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo: perspectivas para o Judiciário brasileiro e cotejo analítico a partir da experiência italiana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Dante Espínola de Carvalho Maia

Governo Eletrônico: Uma Análise do Processo de Aquisição de Bens e Serviços pela Administração Pública através da Internet; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Matheus Carneiro Assunção

Tributação na Internet: A Incidência Tributária sobre Operações e Serviços realizados através da Rede Mundial de Computadores; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Augusto Cesar de Carvalho Leal

Virtualização do Processo: A Internet como instrumento de promoção do acesso à justiça; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Itamar Dias Noronha Filho

A Teoria do Fato Jurídico e o Direito Cibernético: Os Planos de Existência, Validade e Eficácia nos Contratos por Internet; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Anderson Santos dos Passos

A Proteção Jurídica do Consumidor frente aos Contratos realizados via Internet; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Itamar Dias Noronha Filho

A Responsabilidade Civil do Fornecedor e do Comerciante e Limites desta, decorrentes dos Vícios nos Produtos adquiridos através da Contratação por Meio Eletrônico; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Anderson Santos dos Passos

Publicidade no Ciberespaço: Uma Análise sob a Luz dos Direitos do Consumidor; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Itamar Dias Noronha Filho

Fundamentos Ontológico-Jurídicos do Ciberespaço: uma Visão Crítica da Teoria de David R; Koepsell; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Victor Epitácio Cravo Teixeira

Propriedade Intelectual das Reproduções Musicais no Ciberespaço: Tratamento Jurídico, Casos Judiciais e Discussões Atuais; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Victor Epitácio Cravo Teixeira

Aspectos Obrigacionais do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Leonardo Cavalcanti Morais

Aspectos Jurídicos do Contrato Comercial via Rede Mundial de Computadores sob o Ângulo de uma Revisão Conceitual; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Fernanda de Albuquerque Maranhão Burle

O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Luiz Fernando Lima de Oliveira

O Terceiro Setor no Projeto de Reforma do Estado Brasileiro - As Organizacões Sociais e os Entes de Cooperação da Sociedade Civil; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

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Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 87, nº 2, p. pdf 109-137, 2015.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista Dialética de Direito Processual , v. 1, p. 40-56, 2013.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INELEGIBILIDADE, FACE À REJEIÇÃO DE CONTAS.. Juris Plenum , v. 1, p. 07-19, 2012.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Os cadastros positivos nas relações de consumo e os direitos fundamentais de consumidor. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 4, p. 225-236, 2012.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A DENSIFICAÇÃO DO DIREITO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE LIVRE ACESSO. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 1, p. 175-188, 2012.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E OS ATOS ADMINISTRATIVOS. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 84, p. 339, 2012.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Desapropriação e o Pagamento Prévio. Revisitando um Velho Tema à Luz dos Princípios da Administração Pública.. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 3, p. 101-118, 2011.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; AGRA, Walber de Moura ; REIS, A. C. P. M. ; Bercovici, Gilberto ; Spíndola, Ruy Samuel ; Almeida Neto, Manuel Carlos de ; Silveira, Marilda de Paula . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INEGILIBILIDADE, FACE À REJEIÇÃO DE CONTAS (O ART. 1º, I, G, DA LC Nº 64/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 135/10. Estudos Eleitorais , v. 5, p. 25-39, 2010.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos Tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do sistema. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 1, p. 7-18, 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: o impedimento do § 6º, do art. 2º, da Lei nº 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista ESMAFE , v. 15, p. 11-45, 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. LXXIX, p. 127-156, 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: o impedimento do § 6º, do art. 2º, da lei nº 8.629/93, na redação dada pela medida provisória nº 2.183-56/2001, e sua aplicação na práxis jurisprudencial. Revista de Direito Agrário , v. 19, p. 123-154, 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; SANTOS, Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos . Da competência dos Presidentes dos Tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF. A flexibilidade da coisa julgada.. Revista Dialética de Direito Processual , Editora Dialética - São Paulo, v. 1, n.41, p. 29-53, 2006.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da competência do Presidente de Tribunal para pedidos de suspensão formulados contra decisões liminares, cautelares e antecipatórias de tutela de magistrados integrantes da Corte presidida. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo/SP, v. 1, n.42, p. 31-55, 2006.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Breve Contribuição para o Estudo das Pensões Face à Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, v. 1, n.56, p. 91-109, 2004.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário - Considerações. Revista Brasileira de Direito Público, Salvador - BA, v. 1, n.4, p. 81-104, 2004.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Reforma da Previdência. Publicandum Informativo da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Recife, v. 1, n.23, p. 5-5, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário. Considerações.. Teia Jurídica, Internet, p. 1-29, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista da Agu Centro de Estudos Victor Nunes Leal, Brasília/DF, v. 1, n.19, p. 1-8, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Esmafe 5ª, Recife, v. 1, n.3, p. 43-52, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós e.c. Nº 20/98). Revista da Previdência Funcional, Curitiba, v. 1, n.4, p. 66-77, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01. Revista Forense , v. 362, n.362, p. 353-357, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Inovações no Processo Civil em Matéria Recursal. Considerações sobre a Lei nº 10.352/01.. Jus Navigandi, Brasília/DF, v. 1, n.54, p. 1-9, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . As Fundações e a Reforma do Estado. Revista da Advocacia Geral da União, Brasília, v. 1, n.1, p. 10-20, 2001.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru/SP, v. 1, n.30, p. 175-186, 2001.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo/SP, v. 1, n.7, p. 520-527, 2001.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Moderno Direito Administrativo: Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores Independentes. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , Recife/PE, v. 1, n.10, p. 113-138, 2000.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . As Fundações Públicas e a Reforma do Estado. Anuario dos Cursos de Pós Graduação Em Direito, Recife/PE, v. 1, n.11, p. 107-123, 2000.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações Sobre Regime Previdenciário. Revista do Trf 5ª Região, Recife, v. 35, n.35, p. 13-37, 1999.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações Sobre o Regime Previdenciário do Servidor. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n.10, p. 633-647, 1999.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Independência da Função Reguladora e os Entes Reguladores. Revista da Ajufe, São Paulo, v. 16, n.16, p. 155-179, 1999.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. CADERNOS DE DIREITO, v. 3, p. 63-74, 1997.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Breves Considerações Sobre o Controle da Função Administrativa e a Plenitude da Tutela Jurisdicional. Anuário dos Cursos de Pós Graduação da Ufpe, Recife/PE, v. 1, n.8, p. 77-116, 1997.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Breves Considerações Sobre as Execuções Contra a Fazenda Pública. Anuário dos Cursos de Pós Graduação da Ufpe, Recife/PE, v. 1, n.9, p. 35-69, 1997.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Breves Reflexões Sobre Liminares em Mandados de Segurança Contra Ato Judicial. Revista Amatra VI, Recife, p. 43, 1997.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Reflexões Sobre o Papel do Estado Frente à Atividade Econômica. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, n.20, p. 68-75, 1997.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações Sobre a Concessão de Serviços de Natureza Econômica. REVISTA DA AJUFE -SP, v. 49, p. 24-29, 1996.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Os Tratados Frente Ao Direito Nacional. REVISTA ACADEMICA, v. LXXVI, n.1994, p. 299-355, 1994.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Cautelares, Liminares e Procedimentos Administrativos. Momento de Controle (visão comparada). Primeira Jornada de Estudos Judiciários Cej Brasília, Brasília, p. 129-150, 1994.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Teoria da Imprevisão. REVISTA FORENSE, v. 260, p. 109-116, 1978.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Notas Sobre A Teoria da Imprevisão. REVISTA DA OAB, v. 1, p. 81-101, 1978.

  • NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) ; NÓBREGA, T. C. A. (Org.) . comentários á lei do processo administrativo federal. 01. ed. são paulo: saraiva, 2016. v. 01. 208p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2011. v. 1.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; AGRA, Walber de Moura . Comentários à Nova Lei Eleitoral - Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda, 2010. v. 1. 150p .

  • Fontes, André R. C. (Org.) ; Campos, Giovanni Christian Nunes (Org.) ; Pinto, Henrique Motta (Org.) ; FERNANDES, Luciana de Medeiros (Org.) ; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da (Org.) ; Costa Filho, Paulo Gesteira (Org.) ; Campos, Rodrigo Pinto de (Org.) ; NÓBREGA, T. C. A. (Org.) ; França, Wladimir da Rocha (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) . Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 239p .

  • BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra (Org.) ; CAVALCANTI, F. Q. B. (Org.) ; Adeodato, João Maurício Leitão (Org.) . Princípio da Legalidade Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2009. v. 1. 613p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Novo Regime Jurídico do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 1. 189p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; Bonavides, Paulo (Org.) ; Miranda, Jorge (Org.) ; AGRA, Walber de Moura (Org.) . Comentários à constituição federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gen/Forense, 2009. v. 1. 1000p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Novo Regime Previdenciário do Servidor Público. Recife: Editora Nossa Livraria, 1999. v. 1. 130p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Inovações no Processo Civil. BELO HORIZONTE: Editora Del Rey, 1995. v. 1. 210p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Comentários ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1991. 180p .

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . notas introdutorias ( p.13 a 23). In: Francisco de queiroz B. Cavalcanti; Edilson Nobre; theresa Nóbrega; Marcílio ferreira filho. (Org.). notas introdutorias. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 11-33.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . das disposições gerais. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). das disposições gerais da lei do procedimento administrativo. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 23-57.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . do dever de decidir. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). do dever de decidir. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 145-148.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da motivação. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). Da motivação. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 148-153.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . da desistencia e outros casos de extinção do processo. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). da desistencia e outros casos de extinção do processo. o1ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 153-156.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . das sanções. In: francisco de queiroz Bezerra cavalcanti, Edilson Nobrega, Theresa Nobrega. (Org.). das sanções. 01ed.são paulo: saraiva, 2016, v. 01, p. 200-202.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . considerações criticas acerca do regime juridico dos servidores no Brasil. embate entre o sistema patrimonialista e o sistema de mérito. In: Andry Matilla correa , Walber Agra, Bruno Cavalcanti. (Org.). el derecho publico en perspectiva. 01ed.HAVANA: Editorial UNIJURIS, 2016, v. 01, p. 132-156.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações críticas acerca do regime jurídico dos servidores no Brasil. Embate entre o patrimonialismo e o sistema de mérito. In: Andry Matilla Correa; Walber De Moura Agra; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. (Org.). EL DERECHO PÚBLICO EN PERSPECTIVA. I Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público. 00ed.Havana: Editorial UNIJURIS, 2016, v. 00, p. 132-163.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal à propriedade social. In: Cláudio Brandão. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 239-261.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da limitação das parcerias público-privadas ao modelo de concessões: equívocos do legislador brasileiro. In: Audry Matilla Correa; Bruno Cavalcanti. (Org.). Estudios Latinoamercanos sobre Concesiones y PPP. 1ed.Salamanca - Espanha: Ratio Legis, 2013, v. 1, p. 237-262.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Densificação do Direito do Candidato Aprovado em Concurso Público como Instrumento de Concretização do Princípio do Livre Acesso. In: André Elali; Evandro Zaranza; Kallina Flôr dos Santos. (Org.). DIREITO CORPORATIVO - TEMAS ATUAIS. 1ed.Sâo Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 283-296.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . História das Ideias Jurídicas da Administração Pública Brasileira. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012, v. 1, p. 302-356.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Desapropriação e o Pagamento "Prévio". Revisitando Um Velho Tema à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Curitiba/PR: Editora Juruá, 2012, v. 1, p. 253-262.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO ACERCA DAS INELEGIBILIDADES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA MORALIDADE. In: RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO; WALBER DE MOURA AGRA. (Org.). PRISMAS DO DIREITO ELEITORAL. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. 1, p. 39-50.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Ficção do Processo. Verdade Real e Verdade Processual. A Teoria de Zori Euqitna Clavac. In: Francisco Cavalcanti; Cláudio Brandão. (Org.). Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hernenêutica e Aplicação. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2009, v. 1, p. 233-241.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra ; Adeodato, João Maurício Leitão . A Reserva de Densificação Normativa da Lei para Preservação do Princípio da Legalidade. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade - Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2009, v. 1, p. 221-234.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Comentários aos Artigos 106 a 110. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra; Francisco Cavalcanti. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Gen/Forense, 2009, v. 1, p. 1437-1461.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Regime dos Sevidores Públicos na CF/88: Retrospectiva e Perspectivas. In: Walber de Moura Agra. (Org.). Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 1, p. 191-250.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações sobre Incentivos Fiscais e Globalização. In: Ives Gandra da Silva Martins;André Elali;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Incentivos Fiscais. São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 169-192.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Considerações acerca da Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: Um Estudo sobre a Compatibilidade do Art. 285 - A do Código de Processo Civil com o Sistema Processual Vigente. In: Bruno Cavalcanti; André Elali; José Ricardo Varejão. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 157-174.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Alterações do Regime dos Servidores Públicos, as Emendas 19 E 20 e a Limitação com Gastos de Pessoal. In: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. (Org.). Direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 216-236.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Inconstitucionalidade por Omissão Parcial e a Revogação da Súmula nº 339 do STF. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Estudos em Homenagem a DIONÍSIO RODRIGUES NUNES. São Luís/MA: Estação Produções Ltda, 2001, v. 1, p. 151-156.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Revista de Direito Administrativo 220. In: Revista de Direito Administrativo 220. (Org.). Revista de Direito Administrativo 220. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Renovar, 2000, v. , p. 253-271.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . embarcação ,sem leme em mar revolto, em região de abrolhos: O Brasil. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 30 nov. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A prisão de Eduardo Cunha: começo de uma nova história?. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 25 out. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . a licitação dos pelicanos e a compra dos cisnes. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 18 out. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . a criação dos cursos de direito e o estado atual do ensino jurídico. diario de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 10 ago. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O dilema da reforma política no Brasil. Diário de Pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 22 jul. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Os benefícios previdenciários e a redução de défict público. diário de pernambuco, recife, p. 02 - 02, 20 jul. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . acordos de leniencia para preservação de grandes empresas. diário de pernambuco, Recife, p. 02 - 02, 13 jul. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . a pec do teto de gastos: um projeto 'temerário'. diário de Pernambuco, recife, p. 02 - 02, 20 jun. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . a regularização cambial e a repatriação de valores: oportunidade a não ser desprezada. diário de pernambuco, p. 02 - 02, 07 jun. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . a sardinha, a bebê e a esperança. Diário de pernambuco, p. 02 - 02, 30 maio 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . os riscos da pretensão de autonomia do BACEN (2). diario de pernambuco, p. 02 - 02, 18 mar. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . diario de pernambuco. diario de pernambuco, p. 02 - 02, 13 mar. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . os riscos da pretensão de autonomia do Banco central. diario de pernambuco, recife-PE, p. 02 - 02, 12 mar. 2016.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . argumentos contra o impeachment. jornal do commercio -pe, recife, p. 03 - 03, 12 dez. 2015.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 16, 17 jun. 2013.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 8, 17 jun. 2013.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; FERNANDES, Luciana de Medeiros . A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. Revista JUS navigandi, Revista JUS navigandi, p. 1 - 5, 17 jun. 2013.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . PEC dos novos TRFs é incoveniente e inscontitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 12 abr. 2013.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O estágio atual da democracia brasileira, a 'limpeza das fichas' e o papel do Judiciário. Argumento, Recife, p. 16 - 19, 01 set. 2012.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Transnordestina. Diário de Pernambuco, p. 1 - 1, 07 nov. 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Congonhas: "o João Hélio" das agências reguladoras. Gazeta de Alagoas, p. 4 - 4, 08 ago. 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Estado Regulador. Diário do Nordeste, p. 3 - 3, 05 ago. 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Falta de oportunidades enfraquece barreiras morais. Diário do Poder Judiciário, Salvador/BA, p. 3 - 3, 19 abr. 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Salários desiguais: resposta a um equívico. Diário de Pernambuco, Recife, , v. 1, p. 3 - 3, 11 set. 2005.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Reestatização por Inadimplência. JORNAL DO COMMERCIO, Recife, , v. 1, p. 3 - 3, 02 ago. 2005.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Improbidade Administrativa. BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, , v. 8, p. 604 - 612, 01 ago. 2005.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Dignidade Remuneratória da Magistratura. CORREIO BRASILIENSE, Brasília, p. 2 - 2, 13 jun. 2005.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Reforma da Previdência. Diário do Nordeste, Fortaleza/CE, 07 jul. 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Reforma. Gazeta de Alagoas, Maceió, 03 jul. 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . o direito `a saude e o judiciario. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; França, Wladimir da Rocha ; Fabiano André de Souza Mendonça . direitos fundamentais efetivação e administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . as inconstitucionalidade do PL anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . El derecho administrativo en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Administração Pública Brasileira - Visão atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO temas fundamentais. salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Revista de Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • GOMES NETO, J. M. W. ; CARVALHO NETO, E. R. ; FERNANDES, D. P. ; ANDRADE, L. D. ; BARBOSA, L. V. Q. ; REGO, G. B. ; NOBREGA, F. B. ; LEAO, G. R. C. ; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de ; LEITE, G. S. ; ALBUQUERQUE, M. C. ; LEITE, A. A. ; ROSENBLAT, F. F. ; MACHADO, E. B. ; MELLO, M. M. P. ; PACHECO, D. J. ; CINTRA, A. C. ; CAVALCANTI, F. Q. B. . PRÍNCIPES & PRETORES - Política e Direito sob a ótica dos Pedidos de Suspensão. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 12016/09. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

CAVALCANTI, F. Q. B. . debate sobre a possibilidade de prisão após o julgamento em 2º grau. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Prêmios

2010

medalha Frei Caneca - classe ouro, TRE - PE.

2009

medalha do mérito militar, presidencia da república.

2008

medalha do mérito POntes de Miranda, tribunal regional federal da 5ª região.

2008

medalha do mérito João alfredo- classe ouro, trt da 6a. região.

2008

medalha do pacificador, exercito brasileiro.

1973

medalha do reitor -classe ouro ( 1º lugar área 1 do vestibular 1973), UFPE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado. , Praça Adolfo Cirne, s/nº, Boa Vista, 50050-060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34236056, Fax: (81) 34259610, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ministrou aulas no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Eleitoral e Municipal 2008.1 nos dias 25/07/2008 e 26/07/2008, com carga horária de 10 h/a promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - PPGD/UFBA, em convênio com a Faculdade de Direto da Bahia.

  • 2007 - 2011

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado em Direito, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2008 - 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

  • 2007 - Atual

    Faculdade Damas da Instrução Cristã

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Titular de Direito Constitucional

    Atividades

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Constitucional 1

  • 2000 - 2014

    Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF - 5ª REGIÃO

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal do TRF - 5ª Região

    Outras informações:
    Juiz Federal Regime Especial

    Atividades

    • 07/2000

      Direção e administração, Gabinete do Juiz, .,Cargo ou função, Juiz Federal.

    • 03/2007 - 08/2007

      Direção e administração, ESMAFE - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, .,Cargo ou função, Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE.

    • 03/2005 - 03/2007

      Direção e administração, Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 04/2003 - 03/2005

      Direção e administração, Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região, .,Cargo ou função, Diretor da Revista.

    • 04/2001 - 03/2003

      Direção e administração, Corregedoria Regional, .,Cargo ou função, Corregedor Regional.

  • 2009 - 2011

    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Vínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral

  • 2007 - 2009

    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Vínculo: Juiz Federal Suplente, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Suplente do TRE

    Outras informações:
    Juiz Federal Suplente

  • 1988 - 1989

    Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral

    Atividades

    • 01/1988 - 12/1989

      Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, .,Cargo ou função, Juiz Federal.

  • 1984 - 2000

    Justiça Federal de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 20

    Atividades

    • 09/1984 - 06/2000

      Direção e administração, JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Juiz Federal.

  • 1980 - 1984

    Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT - 6ª REGIÃO

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª R, Carga horária: 20

    Outras informações:
    1º Lugar no Concurso Público

    Atividades

    • 08/1980 - 09/1984

      Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, .,Cargo ou função, Juiz do Trabalho.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: diretor da faculdade de direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    exerce o mandato de diretor sem prejuízo da atuação como professor titular de direito administrativo na graduação e pós-graduação

  • 1978 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Chefe do Departamento.

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Regulação

    • 11/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Regulação

    • 08/2008 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 10/2007 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 10/2007 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Regulação

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Administração Pública

    • 09/2006 - 10/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador da Pós-Graduação em Direito.

    • 04/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 04/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2

    • 11/2006 - 04/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 11/2006 - 04/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2

    • 06/2006 - 10/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 10/2005 - 04/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

    • 04/2005 - 09/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1

    • 09/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 09/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 04/2003 - 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 11/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 11/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Administrativo 3, Direito Administrativo 2

    • 07/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 07/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico

    • 09/2000 - 09/2002

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 03/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2, Direito Administrativo Econômico

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 08/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Econômico, Direito Municipal

    • 09/2000 - 10/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, Docente.

    • 08/1998 - 08/2000

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Vice-Coordenador de Curso de Pós-Graduação.

    • 03/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Administrativo Econômico

    • 03/2000 - 07/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Administrativo 2, Direito Administrativo Econômico

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 03/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Administrativo Econômico

    • 07/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 03/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Direito Administrativo 2

    • 03/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo