Liane Tabarelli

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). A tese doutoral foi aprovada por unanimidade pelos professores examinadores com voto de louvor. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Bolsista da CAPES de Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) (2012) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Processo: 5694/11-6). Também é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Advogada (OAB/RS 55.155). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Hermenêutica Constitucional, Constituição, Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Civil. E-mail: lianetab@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários - arrendamento e parceria
Orientador: em Universidade de Coimbra ( João Carlos Simões Gonçalves Loureiro)
com , Ano de obtenção: 2014. Juarez Freitas. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sustentabilidade ambiental; função social dos contratos; contratos agrários; arrendamento rural; parceria rural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A regulação pelo Direito na era da Globalização, Ano de Obtenção: 2005
José Luis Bolzan de Morais.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Pluralismo Jurídico; Globalização Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Possibilidade de Penhora do Faturamento da Empresa na Execução Fiscal
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri

Formação complementar

2022 - 2022

Direito Civil pelo STJ: Responsabilidade Civil. (Carga horária: 4h). , Ustárroz Educacional, UE, Brasil.

2022 - 2022

Direito Civil pelo STJ: Direito dos Contratos. (Carga horária: 4h). , Ustárroz Educacional, UE, Brasil.

2022 - 2022

Teoria e Prática do Dano Moral. (Carga horária: 6h). , Ustárroz Educacional, UE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão NIP II: Engajamento em atividades remotas. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão NIP: Introdução à Inovação. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Acadêmico: Competências Universitárias. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdutório Hellinguer Schule de Direito Sistêmico. (Carga horária: 36h). , Innovare Faculdade, INNOVARE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Seminário de Capacitação Docente 2014. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Capacitação Docente 2012/2. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Oficina Seminário com o uso de TCI's. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Capacitação Docente 2012/1. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Oficina Estudo de Caso com o uso de TICS. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Oficina Moodle - 75ª Edição. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Capacitação Docente 2011/2. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Docência na Educação Superior da PUCRS. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Conhecendo o Ambiente Virtual Moodle. (Carga horária: 40h). , Faculdades São Judas Tadeu, SJT, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 90h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura - AJURIS. (Carga horária: 996h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.

2000 - 2000

English as a Second Language Salt Lake City UTAH. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

TABARELLI, L. ; LUTZKY, Daniela Courtes ; Wesendonck, Tula ; VAZ, Caroline . Curso de Extensão "Diálogos de Responsabilidade Civil". 2017. (Outro).

TABARELLI, L. ; Bühring, Márcia ; Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo . Curso de Extensão "Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente - 2ª edição". 2017. (Outro).

TABARELLI, L. ; Thomé, Liane Maria B. ; AZAMBUJA, Maria Regina Fay de . Curso de Extensão "Atualidades em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente". 2016. (Outro).

TABARELLI, L. ; Bühring, Márcia . Curso de Extensão "Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente". 2016. (Outro).

ZAVASCKI, L.T. ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; MELGARÉ, Plinio Saraiva . Conferência "A Jurisdição como Fonte do Direito". 2014. (Outro).

ZAVASCKI, L.T. ; RAMOS, Rafael . Curso de Atualização em Direito Civil. 2013. (Outro).

ZAVASCKI, L.T. . Simpósio Alusivo aos Dez anos do Código Civil. 2012. (Outro).

Sarlet, Ingo Wolfgang ; Pasqualotto, Adalberto de Souza ; ZAVASCKI, L.T. ; MELGARÉ, Plinio Saraiva ; Petry, Alexandre Torres . Simpósio Alusivo aos Dez anos do Código Civil. 2012. (Outro).

Freitas, Juarez ; ZAVASCKI, L.T. ; Lima, Márcia Rosa de ; Schmidt, Cíntia ; Nunes, Anelise Coelho ; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da ; Fochi, Helena Raab ; Bühring, Márcia . Seminário Ambiental e Gestão Pública. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Semana Complementar para curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pelotas. Palestra na disciplina de Perícias e Avaliações. 2023. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil - ESA - OAB- RS. 2016. (Outra).

Palestra no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA.Direito à reparação de danos patrimoniais como direito fundamental. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil OAB/RS - modalidade EaD. 2015. (Outra).

Seminário sobre Marco Regulatório Civil da Internet.Responsabilidade Civil e Privacidade na Sociedade da Informação. 2013. (Seminário).

Cidades Sustentáveis: qual a Porto Algre que queremos?. 2012. (Outra).

Conferência sobre Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).

Curso de Previdência Social. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

Direito fundamental à educação e à boa administração pública. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.Os Contributos da Hermenêutica Constitucional Haberliana para a Efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades interpretativas para a consecução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da Bioética. 2010. (Seminário).

La Veritá nel Processo. 2010. (Outra).

V Mostra de Pesquisa e Pós-graduação da PUCRS.Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Público. 2009. (Outra).

Oficinas sobre Responsabilidade Civil ministradas no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).Oficinas sobre Responsabilidade Civil. 2009. (Oficina).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Das implicações jurídicas das doações de pai(s) para filho(s) para fins de manutenção da qualidade de segurado especial. 2009. (Simpósio).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Das implicações jurídicas da Lei 11.788 sobre a remuneração mínima dos estagiários. 2009. (Simpósio).

7 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização -.A globalização vista como um paradoxo inclusão/exclusão: repensando o Direito à luz da Constituição. 2008. (Seminário).

7 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - "20 anos de Constituição: das promessas à efetividade da ordem constitucional". 2008. (Seminário).

Capacitação sobre o preenchimento e atualização do Currículo Lattes. 2008. (Outra).

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

Curso de Formação Docente para EAD: planejamento e orientação do processo educativo online. 2008. (Outra).

Curso Reta Final para Ministério Público Federal e Magistraturas Federais da 3ª e 4ª Regiões. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Ciclo de Palestras e Debates - 2008/2. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: A estética na produção de materiais visuais. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: A relação orientando/orientador - Novas reflexões. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: Saberes da docência e práticas pedagógicas nas diferentes áreas do conhecimento. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: A ética da relação orientador/orientando. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: A leitura enquanto estratégia de ensino e aprendizagem na universidade. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: Alunos com dificuldades de aprendizagem no ensino-superior: relato de casos do núcleo de apoio acadêmico - NAAC-UNISC. 2008. (Outra).

Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra:Relações interpessoais: o professor e o aluno no ensino superior. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Capital Social e Políticas Públicas de Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).

1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Adoção por casais homossexuais: a importância do afeto como decorrência da dignidade da pessoa humana e isonomia constitucional. 2007. (Outra).

Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2007. (Outra).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Do cumprimento da sentença civil: apontamentos sobre a Lei 11.232/05. 2007. (Seminário).

Curso de Formação Docente para EAD: fundamentos da educação online. 2006. (Outra).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

Oficina Técnica I de Instrumentalização para o uso do ambiente virtual de aprendizagem EAD UNISC. 2006. (Oficina).

Oficina Técnica II de Instrumentalização para o uso do ambiente virtual de aprendizagem EAD UNISIC. 2006. (Oficina).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/3. 2005. (Oficina).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/3. 2005. (Encontro).

Encontro para professores novos da UNISC. 2005. (Encontro).

Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contempôrânea. 2004. (Seminário).

Conferência Internacional: princípios constitucionais da União Européia. 2003. (Outra).

Conferência União Européia: Impasses e Perspectivas. 2003. (Outra).

Encontro sobre Direitos Humanos e Ética na Pesquisa e Extensão. 2003. (Encontro).

I Colóquio Nacional: direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo. 2003. (Outra).

III Seminário Internacional Brasil Reino Unido Alemanha Políticas Públicas e Sociedade. 2003. (Seminário).

O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

1 Seminário de DireitoTributário. 2001. (Seminário).

1 Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

9 Simpósio Estadual de Direito e II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

IV Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Seminário).

Jornada Nacional Processual Civi Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2001. (Outra).

Seminário Âmbito Jurídico - Temas Atuais do Direito da Infância e da Juventude. 2001. (Seminário).

Seminário Âmbito Jurídico - Temas Atuais do Direito de Família. 2001. (Seminário).

1 Ciclo de Estudos - Direito Bancário. 2000. (Outra).

4 Simpósio Jurídico Estadual,. 2000. (Simpósio).

I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

IV Seminário da Justiça Militar. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional dos 40 anos da UFSM - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

XIV Encontro Regional da AMATRA IV. 2000. (Encontro).

3 Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Outra).

I Seminário do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu. 1999. (Seminário).

Palestra: Aplicações da Análise do DNA no Final do Milênio: Investigação da Paternidade e Crime. 1999. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

Seminário de Processo Penal X Militar e Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

II Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

II Seminário da Justiça Militar. 1998. (Seminário).

II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre o Trabalho e Sociedade no Mercosul. 1998. (Seminário).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

I Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Sérgio Augusto da Silva Gillet

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; REICHELT, Luis Alberto; BARZOTTO, Luciane. Por um modelo de e-processo: construção de uma teoria para a virtualização do processo judicial para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius José Rockenbach Portela

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; REICHELT, Luis Alberto; BARZOTTO, Luciane. A obrigatoriedade de fundamentação analítica das decisões judiciais no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO LIMA NERY

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; FACCHINI NETO, Eugênio. A RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO COMO FATOR MODERADOR DA EFICÁCIA NOS CONTRATOS: REFLEXOS NOS CONTRATOS DE SEGURO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Saraiva Xerez

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; MELLO, Cláudio Ari. Direito Fundamental à Educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luis Barp

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.; CALGARO, C.; SCUR, L.. A Responsabilidade Civil do Estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano: A Responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sérgio Augusto da Costa Gillet

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes; JOBIM, Marco Félix; MILHORANZA, Mariângela; GALIA, Rodrigo Wasem; Bühring, Márcia. Por um modelo mínimo de e-processo: Construção de uma teoria da virtualização do processo para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shaiala Ribeiro de Castro Araújo Marques

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia; GALIA, Rodrigo Wasem; JOBIM, Marco Félix; FINCATO, Denise Pires; LUTZKY, Daniela Courtes; MILHORANZA, Mariângela. O diferenciamento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Silveira Frank

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia; JOBIM, Marco Félix; GALIA, Rodrigo Wasem; MILHORANZA, Mariângela; LUTZKY, Daniela Courtes; FINCATO, Denise Pires. A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista como forma de efetividade da prestação jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUDIO LIMA NERY

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; FACCHINI NETO, Eugênio. A INTENSIDADE DA INFORMAÇÃO COMO FATOR MODERADOR DA EFICÁCIA NOS CONTRATOS: VARIAÇÕES E REFLEXOS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E DE SEGUROS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANDRO GLASENAPP MORAES

Freitas, Juarez; FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.. Sustentabilidade Previdenciária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selena Maria Klock Bujak

FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden;ZAVASCKI, L.T.. O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlota Bertoli Nascimento

FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden;ZAVASCKI, L.T.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho no Teletrabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Tarnowski Olicheski Pelicioli

FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden;ZAVASCKI, L.T.. O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: novas tecnologias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Perozzo Boeira

FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden;ZAVASCKI, L.T.. Estado Constitucional e a hermenêutica do princípio da igualdade no Direito Previdenciário brasileiro: a distribuição equânime das prestações previdenciárias em razão do gênero. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Deboni

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaely Regina Romani Simoni

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.. A Responsabilidade Civil em relação a danos a terceiros vítimas de sinistro face a perda de direitos contratuais por embriaguez do condutor segurador. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Almeida de Menezes

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.. A função punitiva da Responsabilidade Civil aplicada aos danos às relações de consumo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Gatto

TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO APÓS REPERCUSSÃO GERAL?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Gabriel da Silva

TABARELLI, L.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS QUE PROMOVEM A ECONOMIA COMPARTILHADA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalie Ferreira Larsen

TABARELLI, L.. ?A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE ÀS REDES SOCIAIS E À TELEMEDICINA?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória Coelho Dutra

TABARELLI, L.. ?DANO IMATERIAL COMO GÊNERO E DANO MORAL PURO, DANO ESTÉTICO E DANO À IMAGEM COMO ESPÉCIES: CONFIGURAÇÃO, RESSARCIMENTO E MEIOS DE PROVA?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELA TEIXEIRA MACHADO

TABARELLI, L.. A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Azevedo

TABARELLI, L.. PRISÃO PREVENTIVA E VIOLAÇÕES DE GARANTIAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Melo

TABARELLI, L.. O julgamento de civis por tribunais militares no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulliano Arrais de Sousa

TABARELLI, L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE (DES) ENCARCERAMENTO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alberto Hora Mendonça Filho

TABARELLI, L.. FAVELA NOVA BRASÍLIA: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL E DIÁLOGO DAS CORTES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Machado Vilar

TABARELLI, L.. DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM ABIENTE VIRUTAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Simões Pires

TABARELLI, L.. Segurança Pública Bipartida: Análises do Sistema Policial. 2021 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Armando Batalha de Goes Junior

TABARELLI, L.. A atuação da mídia na pauta legislativa e decisões criminais". 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Thais Loesch

TABARELLI, L.. O direito de morrer dignamente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Weidgenannt Demetruk

TABARELLI, L.. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA, O ALTO ÍNDICE DE PRISÕES PREVENTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MEDIDAS ALTERNATIVAS DA PENA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heidy Alves Costa

TABARELLI, L.. Internalização do Ódio, Punitivismo e Hiperencarceramento em Oposição ao Estado Democrático de Direito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Vitória Costa Naumann

TABARELLI, L.. A Violação de Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Feminino. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Costa Neves

TABARELLI, L.. DA SOCIEDADE PARA O CÁRCERE: UM OLHAR PARA A DESIGUALDADE NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DA DUPLA PUNIÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCILENE ASSUNÇÃO MOREIRA

TABARELLI, L.. Fake News: A regulamentação e criminalização contra a desinformação e o direito fundamental à liberdade de expressão e de informação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lorenna Costa Oliveira

TABARELLI, L.. O ENCARCERAMENTO COMO MECANISMO DA GESTÃO NEOLIBERAL DOS INDESEJÁVEIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diva Cruz Martins de Freitas

TABARELLI, L.. FAKE NEWS, DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Henrique Martendal

TABARELLI, L.. Prisão Domiciliar - Flexibilização pelas Cortes Superiores do rol previsto no art. 117 da Lei de Execução Penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victoria Vaamonde Villar Schor

TABARELLI, L.. Criticas ao Encarceramento em Massa: Causas, Consequencias e os Direitos Humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marielly Nunes de Melo

TABARELLI, L.. O CUSTO DA CORRUPÇÃO ESTATAL FRENTE À MATERIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO REPÚBLICANA DE 1988.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Breno Hoyos Guimarães

TABARELLI, L.. Os mecanismos Anticorrupção na proteção dos Direitos Humanos no contexto da Agenda 2030. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA DINIZ AIRES PEREIRA

TABARELLI, L.. FUNDAMENTO ÉTICO-FILOSÓFICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DIÁLOGO ENTRE JACQUES MARITAIN E TOMÁS DE AQUINO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassio Roberto Conserino

TABARELLI, L.. CRIMINAL COMPLIANCE E WHISTLEBLOWER Compatibilidade entre o canal de denúncia, a figura do denunciante, a colaboração premiada e a atuação do Chief Compliance Officer nesta engrenagem.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Úrsula Boncompagni Beltrão Carvalho

TABARELLI, L.. SISTEMA DE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ? RDD. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Kuchpil de Souza Cury Harfuch

TABARELLI, L.. APRECIAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO AO HIPERENCARCERAMENTO BRASILEIRO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raffaela Cyntia Mendonça Ataíde Gomes

TABARELLI, L.. Visita às mulheres presas no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado em Maceió/AL: Um estudo sobre o abandono familiar e o androcentrismo do sistema penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emily Marie de Souza Campolino dos Santos

TABARELLI, L.. FAKE NEWS SOBRE SAÚDE E CIÊNCIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henry Elmário Azevedo Ferreira

TABARELLI, L.. O problema das Fake News nas eleições brasileiras e o direito penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karla Aparecida Carvalho dos Santos Orlonski

TABARELLI, L.. O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NO TRÁFICO DE PESSOAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lincoln Rezende Gualberto

TABARELLI, L.. Fake News, Democracia e o embate nas Redes Sociais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catherine Zajac Solano

TABARELLI, L.. O COMBATE ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanna Prajiante Bertolino

TABARELLI, L.. O Poder Legislativo e o Hiperencarceramento no Brasil: desafios e soluções. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Amaral Cavalcante

TABARELLI, L.. PROJETO DE PESQUISA - Direitos Humanos das vítimas de crimes patrimoniais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathália Pase Baratto

TABARELLI, L.. FAKE NEWS: BOLSONARO E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Moacir Perinazzo

TABARELLI, L.. A (im)possibilidade da criminalização das fake news no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lethícia Medeiros

TABARELLI, L.. SUICÍDIO ASSISTIDO: DIGNIDADE NA TERMINALIDADE DA VIDA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Lucas de Castro

TABARELLI, L.. A problemática da organização criminosa como delito autônomo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Mateus da Silva Araújo Sousa

TABARELLI, L.. A violação do estado de inocência como face do racismo estrutural: a teoria da interacionalidade do desvio manifesta nas decisões da corte maranhense, no contexto pós 2010. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tomaz Felipe Serrano

TABARELLI, L.. A desmilitarização da Polícia como forma de assegurar os direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Norberto De Moura Cruz

TABARELLI, L.. Direito de Punir e Democracia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira

TABARELLI, L.. A JUSTIÇA NEGOCIADA NO SISTEMA CRIMINAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otavio Espires Bazaglia

TABARELLI, L.. A manutenção da cadeia de custódia das propostas de colaboração premiada. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Pinheiro Requião

TABARELLI, L.. O ESTUPRO CULPOSO E O MACHISMO PROCESSUAL: As implicações do caso Mariana Ferrer para o Sistema de Justiça Penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Simões Pires

TABARELLI, L.. Segurança Pública Bipartida: Análises do Sistema Policial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Carolina Ferreira

TABARELLI, L.. A investigação criminal defensiva e o processo penal das partes: O direito de se defender na fase pré-processual como garantia de acesso à justiça penal acusatória. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Ferreira de Oliveira

TABARELLI, L.. Necropolítica e sua relação com o encarceramento em massa da mulher negra brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tassiane Alexandre Alves

TABARELLI, L.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: O NEXO CAUSAL PROBABILÍSTICO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Moraes de Lima

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.. DA (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO PUNITIVA NAS REPARATÓRIAS TRABALHISTAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e Direito processual do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna de Azevedo Severo Tomaz

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.. A IMPORTÂNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e Direito processual do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Lima Monte

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.. INTERDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO DE 2015 E SUA (IN) COMPATIBILIZAÇÃO COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Magalhães Beck

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.. A COMPATIBILIDADE DE PURE ECONOMIC LOSS COM O DIREITO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Moreira Cezar

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA HIPÓTESE DE SUICÍDIO DO OBREIRO E A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e Direito processual do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Arend Wiedenhoft

Aluno: Débora Duarte Sacchetto

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.. A COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biodireito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Brusamarello Nardello

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e Direito processual do trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Grégori Bordin

TABARELLI, L.. A CONTAMINAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO DO MAGISTRADO PELO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Castro De Oliveira

TABARELLI, L.. AS REMOTAS POSSIBILIDADES DE ADOÇÃO DE ADOLESCENTES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA DULCE ROSSO GÓES

TABARELLI, L.. A EXIGÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PARA O MÉDICO RELIZAR O ABORTO LEGAL COMO OBSTÁCULO PARA O DIREITO DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHALY GODOI LEITE

TABARELLI, L.. A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI N 14.344/22 DIANTE DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SUELEN BORGES DA SILVA

TABARELLI, L.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA COLISÃO PRINCIPIOLÓGICA EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ LEGISLATIVA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA JÚLIA MENCHEN VILELA MONTEIRO

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS MEMÓRIAS: COMENTÁRIOS A APELAÇÃO CÍVEL N 70076918309 ? RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Luiza Dalcin

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O AFETO COMO UM VALOR JURÍDICO E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL N 1.713.167 ? SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dyandra Sulzback Brasil

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO OFF LABEL PELO ESTADO POR MEIO JUDICIAL À LUZ DO TEMA N 106 DO STJ: APONTAMENTOS A PARTIR DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N 2.101 ? MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AMANDA KRÜGER MATOS RODRIGUES

TABARELLI, L.. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A CONCESSÃO ESPECIAL DE USO PARA FINS DE MORADIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BIANCA DE SOUSA CETRARO MOREIRA

TABARELLI, L.. A IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULT NEAS ANTE O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE MOURA GONÇALVES

TABARELLI, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ANESTESISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cássia Reichert

TABARELLI, L.. (IN)ADEQUAÇÃO DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO À SISTEMÁTICA PREVISTA NA LEI PROCESSUAL CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOÃO PEDRO ESCOBAR BORSATTO

TABARELLI, L.. A BAIXA EFETIVIDADE E OS MOTIVOS QUE PROTELAM A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA EXECUTÓRIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MILENA DO AMARAL UBATUBA

TABARELLI, L.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO FECHADO E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL PEDRO COSTA MOREIRA

TABARELLI, L.. USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELIZAMA DE MATOS CHAVES

TABARELLI, L.. A RELEV NCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA ELISA KILIAN DA ROSA

TABARELLI, L.. A SUSTENTABILIDADE NO MBITO JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANI FERREIRA VAQUEIRO

TABARELLI, L.. A MEDIAÇÃO UMA ALTERNATIVA PARA O ACESSO A JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÚLIA TEDESCO GARCIA

TABARELLI, L.. EFEITOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARTINA GOLIN HOMRICH

TABARELLI, L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS CASOS DE ERRO EM CIRURGIA ESTÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Rodrigues C

TABARELLI, L.. POSTAL.VIOLÊNCIA FAMILIAR E A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMILIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA BEATRIZ KESSLER MACIEL

TABARELLI, L.. DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A TEORIA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA CAROLINE GAUZE DE ASSIS

TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELA PORTABILIDADE NÃO AUTORIZADA DE DADOS SENSÍVEIS A OUTRO FONECEDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andres Davila Bannura

TABARELLI, L.. EFICÁCIA DA GUARDA JUDICIAL NA VIDA DOS ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRESSA DIAS BOTOME

TABARELLI, L.. IMPLICAÇÕES DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO FRENTE À IMPARCIALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristian Rodrigues Viana

TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DIANTE DA PRESCRIÇÃO OFF-LABEL DE MEDICAMENTOS NO COMBATE À COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELLE DE FREITAS C

TABARELLI, L.. SOUZA.INVERSÃO E DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: IDENTIDADES, SIMILITUDES E DIFERENÇAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDA BAGESTEIRO DE LIMA

TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DIANTE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL PELO SUS, AGINDO NA PREVENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA INFANTIL EM CONFORMIDADE COM A REDUÇÃO DE CUSTOS DOS COFRES PÚBLICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA DOS SANTOS E SA

TABARELLI, L.. A CONCESSÃO LIMINAR DAS TUTELAS PROVISÓRIAS E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL DO 2 DO ART. 300 E DO ÚNICO DO ART. 311 DO CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATALIA DOS SANTOS BORBA

TABARELLI, L.. ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Carolina Schonarth

TABARELLI, L.. A ALTERAÇÃO DA GUARDA EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Xavier Gomes

TABARELLI, L.. A SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR MOTIVADA POR VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathalia Gonçalves B

TABARELLI, L.. MADRUGA.GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE REDUZIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Portelles Henicka

TABARELLI, L.. O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE FAMÍLIA E O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS AVANÇOS DO DIREITO DE FILIAÇÃO, A AFETIVIDADE E A MULTIPARENTALIDADE COMO REALIDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Botona Nunes

TABARELLI, L.. A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA SEPARAÇÃO HOMOAFETIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SABRINA SOARES COSTA SIMÕES

TABARELLI, L.. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABRICIA DE LIMA DE MOURA

TABARELLI, L.. ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM O PROVIMENTO N 65 DO CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO JUNGBLUT HESSEL

TABARELLI, L.. O INADIMPLEMENTO EFICIENTE FRENTE A BOA-FÉ NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO DA SILVA SCHNEIDER

TABARELLI, L.. REGISTRO DE IMÓVEIS E UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS PATRIMONIAIS E O ACESSO AO FÓLIO REAL IMOBILIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: WILLIAM DE QUADROS ADOLFO

TABARELLI, L.. A COBRANÇA DE CORRETAGEM NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA E CASA VERDE E AMARELA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênia Arteche do Amaral

TABARELLI, L.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO DO AGRONEGÓCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TABARELLI, L.. JUDICIALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIEL NATAN PERIN DUTRA

TABARELLI, L.. SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE POR RESTRIÇÕES A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS APLICADAS POR ENTES FEDERATIVOS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Menezes Nunes

TABARELLI, L.. ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL: A PRIVATIZAÇÃO E A MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA - DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DE UM BEM FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANA SILVA DA COSTA

TABARELLI, L.. IGUALDADADE DE GÊNERO: COMO MUDANÇAS NA LEI DE LICENÇA MATERNIDADE PODEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LORENZO ABEL SCAVUZZO MACHADO

TABARELLI, L.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS EFEITOS DO TRIBUTO NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luiza de O

TABARELLI, L.. B. CRUZ.DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luiza de O

TABARELLI, L.. B. CRUZ.DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2021.

Aluno: MARILIA BATECINI GOBBI

TABARELLI, L.. INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL NA SOLIDARIEDADE PASSIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Lopes Moreira

TABARELLI, L.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DANO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO FAVARIM RODRIGUES

TABARELLI, L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CATÁSTROFE DO CASO SAMARCO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: UHALEX ALVES LOPES

TABARELLI, L.. ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) PARA A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE PLANOS DE SAÍU

TABARELLI, L.. VALENTINA MERINO HAHN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NICKSON DA SILVA TERRA

TABARELLI, L.. O MÍNIMO EXISTENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA INTERFACE ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS TRAZIDAS PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA ARNT HERBST

TABARELLI, L.. ?ADOÇÃO À BRASILEIRA?: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA PADILHA MARSCHNER

TABARELLI, L.. FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE CONFLITOS ENTRE OS GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nikolas Bittencourt Kiosseski

TABARELLI, L.. O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DO ADVOGADO PELO LESANTE COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA MANTELLI CHAMANIEGO

TABARELLI, L.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PIETRO TASCA SEGALA

TABARELLI, L.. A ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo de Aragão Nogare

TABARELLI, L.. ELUCIDAÇÕES ACERCA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TORNO DOS LIMITES DO CONSENTIMENTO E DAS RESPONSABILIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: STEPHANIE FURTADO BORGES

TABARELLI, L.. ABANDONO AFETIVO PATERNO COMO DANO PASSÍVEL À REPARAÇÃO: ANÁLISES JURÍDICAS DO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS À PERSONALIDADE DOS FILHOS E SUA EFICÁCIA COMO FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAIS SCHALY SANTOS

TABARELLI, L.. APADRINHAMENTO AFETIVO: UM INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAWINNY CONSTANTE PACHECO

TABARELLI, L.. A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Santos dos Santos

TABARELLI, L.. DEPOIMENTO ESPECIAL: A OITIVA HUMANIZADA COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Laura Sparrenberger Ribeiro

TABARELLI, L.. O ATO INFRACIONAL DO TRÁFICO DE DROGAS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO ENOLVIMENTO DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda de Freitas Jotz

TABARELLI, L.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A ATUAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NA TUTELA AMBIENTAL E NO DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Sanchez Tesche

TABARELLI, L.. OS LIMITES GEOGRÁFICOS NORMATIVOS NA TRANSIÇÃO DE BIOMAS DAS REGIÕES GEOGRÁFICAS INTERMEDIÁRIAS E IMEDIATAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Sassi

TABARELLI, L.. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS THE NEW FOREST CODE AND THE PERMANENT URBAN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Dalchiavon Alves

TABARELLI, L.. O DIREITO À CIDADE SOB A PERSPECTIVA DO JOVEM EGRESSO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Kreisig Ribeiro

TABARELLI, L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ANTÍDOTO POSSÍVEL PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATANIA DA SILVA RODRIGUES

TABARELLI, L.. IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA HOSPITALAR: UMA ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MOINHOS DE VENTO (CENTRAL DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rejane Forell Brochado

TABARELLI, L.. APLICABILIDADE DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS NA SUSTENTABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAINARA DA SILVA SPEZIA

TABARELLI, L.. GOVERNANÇA DA SEGURANÇA NACIONAL DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E UMA ANÁLISE DO MAIOR ACORDO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAISE MAXIMO C

TABARELLI, L.. DA R. DO NASCIMENTO.ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: POSSIBILIDADES E LIMITES DA INDENIZAÇÃO PARA COMPENSAR O CONJUGE OU COMPANHEIRO MENOS AFORTUNADO ECONOMICAMENTE QUANDO DA ABRUPTA RUPTURA DO VINCULO CONJUGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARTHUR FERRAZ VASEM

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. O DIREITO DE NÃO SER INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA PAULA SCHENCKEL

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Natali Koch

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. DA VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E DO COMPROMISSO ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Dias Merg

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. NATUREZA JURÍDICA DA PERDA DA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Ketzer Brum

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ISABELLA MARIA CASTOLDI

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kathyane Gonçalves Magalhães

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA: (IM)POSSIBILIDADE DE NEGATIVA DE COBERTURA DAS OPERADORAS DE PLANOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE SUPORTE NO CONTRATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Figueiredo Dutra

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. DA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E ESTÉTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renan Luís Batista Simões

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stéphani Caprara Souto

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO DE MÉDICO COM E SEM VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VICTOR KUNDZIN NETO

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. MORTE DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR EMBRIAGADO NO SEGURO DE VIDA NOS PRIMEIROS 2 ANOS DE CONTRATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CASSIA CORONEL MAYER

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE INFORMAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA HENRIQUE CALDAS

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO APÓS A LEI N. 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MATHEUS NEGRO DORNELLES

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ESPANHOLA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VITORIO RICARDO ANDREATTA

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ane Costa de Oliveira

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE SE GARANTIR O RESPEITO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FRANCIELE BUENO M

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. DA SILVA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrieli Goulart Cougo

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Geovana dos Santos Scavoni

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. UMA ÓTICA SOBRE CIDADES INTELIGENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA CARVALHO SILVEIRA

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RUBIA LINAUER

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: HELEN LETICIA DOS SANTOS VIANA

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - A POSSIBILIDADE DE INDENIZAR O FILHO PRIVADO DE CONVÍVIO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amália Garcia Kath

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE ANIMAIS EM EVENTOS: TRATAMENTO LEGAL E APLICAÇÕES PRÁTICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARTHUR JASKULSKI X

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. DA PAIXAO.A BALIZA DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC/2015 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Stivelman C

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À HONRA DECORRENTE DE RELAÇÕES AFETIVAS CONJUGAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Almaleh Kompinsky

TABARELLI, L.; ANDRADE, F. S.. DANOS SOCIAIS: UMA FORMA DE TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS DA COLETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FILIPE GONCALVES BRODACZ

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. OS EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: MODULAÇÃO E LIMITES NA COISA JULGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Gross Kuze

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PLATAFORMA DIGITAL: A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA CARDOSO SILVEIRA

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DISTINÇÕES E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES AO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA GUEDES PICCOLI

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO QUANDO VIOLADO O DIREITO DE ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Salazar da Silva Costa

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. POLÍTICA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA: DAS MEDIDAS PROTETIVAS DISPOSTAS NO ARTIGO 101, INCISOS I A VI DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA MATTE DOERING

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. ATOS SUJEITOS A REGISTRO: UMA VISÃO CRÍTICA DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS FRENTE AO POSTULADO MAIOR DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Nunes Rosito

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA E A CONFIGURAÇÃO DOS ERROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Oltramari Velasques

TABARELLI, L.; ANDRADE, F. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: MAIS UMA HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Flora Martins

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. RESPONSABILIDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL POR ATOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Rodrigues da Silva

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DIFICULDADES NA PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NORMA BELEN MIRANDA MANRIQUE

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A DEVIDA PROTEÇÃO COMO RELEVANTE QUESTÃO JURÍDICO-AMBIENTAL E PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Klunck

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. O ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Augusto Meissner Pinto

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Correa Brun

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaella da Silva Duarte

TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rebecca Lima Chiappin

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. O ÔNUS DO TEMPO E A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROSANA HANS

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE PROCESSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROSIMARI RIBEIRO FLORES

TABARELLI, L.; FACCHINI NETO, Eugênio. O DIREITO EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sophia Soardi de Almeida

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. DA (IN) APLICABILIDADE DO PROJETO DE LEI 191-2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA NUNES DOS ANJOS

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THIELE MULLER MACHADO

TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. ANÁLISE DAS TEORIAS DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VALENTINA STOFFEL DANI

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A NÃO VALORIZAÇÃO DA SENCIÊNCIA NA TRANSFORMAÇÃO DE ANIMAIS EM ARTISTAS PARA O ENTRETENIMENTO HUMANO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ZAQUEU CAPELLA COSTA

TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARIANE DE FREITAS PAZ

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Jacques

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A GUARDA ESTATUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO NETO GUIZOLFI

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. LIMITES AO DIREITO REAL DE SERVIDÃO NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IZALTINA GOMES DA ROSA

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. RESPONSABILIDADE CIVIL A PERDA DE UMA CHANCE E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCOS VINICIUS QUARESMA SOUZA

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO FILHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia de Castilhos

VAZ, Caroline;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. OS CONFLITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Gazola de Paoli

USTÁRROZ, Daniel;TABARELLI, L.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. OS REFLEXOS SUCESSÓRIOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA PÓSTUMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LÉO GATTIBONI NETO

USTÁRROZ, Daniel;TABARELLI, L.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. A POLÊMICA NATUREZA DO ROL DO ART.1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Padilha Valentim

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. ANÁLISE DO DEVER DE SIGILO PROFISSIONAL DO MÉDICO, E DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Envy Joy Padilha C

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. CASTRO.A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franciele da Conceição

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Silveira P

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. DA CUNHA.DA MONETARIZAÇÃO, OU NÃO DO AFETO, DIANTE DA REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Roese

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. RECEPÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Sommer Vinagre

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO N 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pietra Chechi Rahde

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS PELOS SEUS FILHOS MENORES A TERCEIRAS PESSOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A COMPATIBILIDADE DAS FINALIDADES PUNITIVA E DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM O DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Wagner Matzenbacher

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. O LUCRO DA INTERVENÇÃO NO DIREITO À IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINA KRUGER REHN

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA ENVOLVENDO TRANSFUSÕES DE SANGUE: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA DOS SANTOS BORGES

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUISA DE MEDEIROS COSTA

Freitas, Juarez;TABARELLI, L.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. CONSEQUENCIALISMO E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívia Calvete Tavares

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A TUTELA DO TELETRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Rebechi Rossi

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NÃO APLICADO PARA CASOS EM QUE OCORRA DANO POR AFEIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Borges Feitosa

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O DIREITO DOS TRANSEXUAIS ALTERAR SEU REGISTRO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINICIUS BUENO MACIEL

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: A RUPTURA ABRUPTA E INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES E SEUS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitória Schntz de Souza

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A TUTELA DA TERCEIRIZAÇÃO: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E O COMPARATIVO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNO ANCINELLO SALTZ

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E SUA (RE)CONFIGURAÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Zimmermann Ribeiro

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PROPRIEDADE E DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio dos Santos Brasil

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. AGROTÓXICOS UM MAL NECESSÁRIO QUE DEVE SER DISCIPLINADO: AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO PROJETO DE LEI 6.299. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA SANTI

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATÁLIA LEMOS FRAGA DE SOUZA

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NOS CASOS DE OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO AUGUSTO S

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. PEDROSO.O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SUHELLEN LAIS DOS S

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes. SAWIAK.DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO NO DIREITO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Silva

Freitas, Juarez;TABARELLI, L.. O DEVER DE MOTIVAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS DECISÕES DA ANP POR APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 3, VIII DA LEI N.9.847/99 EM CASO DE INFRAÇÃO À NBR 15.514/2007.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MORGANA GARIBALDI DIEFENTHAELER

Freitas, Juarez;TABARELLI, L.. AS FORMAS DE REMESSA DAS NOTIFICAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Luisi Mirandola

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.. A EFICIÊNCIA DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL TENDO EM VISTA O FUTURO DO MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro H

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.. G. DE FRANCESCHI.LIMITES AO DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO: O CASO DA OPTOMETRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogerio Deggeroni

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AERONÁUTICO: A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana da Silva Gorski

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IR) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Caye

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; PEREIRA, D. D.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: A HERMENÊUTICA AXIOLÓGICA INERENTE AO CONFRONTO DO PRINCÍPIO DE LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Evandro de Azevedo Lima

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; PEREIRA, D. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tassiane Alexandre Alves

FACCHINI NETO, Eugênio;TABARELLI, L.; PEREIRA, D. D.. PRINCÍPIOS DE DIREITO EUROPEU DA RESPONSABILIDADE CIVIL (PETL) SOBRE O NEXO CAUSAL E SUA POTENCIAL APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA PAULA SCHENCKEL

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Natali Koch

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. DA VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E DO COMPROMISSO ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELIZIANE ZEMBRUSKI TABORDA

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; MOLINARO, C. A.. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E SUAS LIMITAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORA BERNARDI BRUN

Wesendonck, Tula;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXSANDER NÍKOLAS ALTHAUS

Wesendonck, Tula;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO BULLYING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMYLA ALVES DOS SANTOS

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE PELO DANO PÓS- CONSUMO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FELIPE KOITI MIYAHARA

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA NO SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA (MG). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KAUANY BRAZ MACHADO

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Machado Garcia

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. A RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SUAS INOVAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VICTÓRIA FAÉ DE FREITAS

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. (I) MIGRAÇÃO: UM DIREITO DE TODO CIDADÃO: ANALISE DA IMIGRAÇÃO HAITIANA E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Büttenbender Medeiros

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Lesnik Soares

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS EYMAEL DUARTE

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇO E HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATALIA DA ROSA DE ALMEIDA

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. O DANO EXISTENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicolas Lehugeur Chies

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. ANÁLISE DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARIANE WAGNER VICTOR

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. O NASCITURO NO PROJETO DE LEI N 478/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA BEUTER BORGES

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. AS INOVAÇÕES DA LEI N 13.146/15 NA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONSTITUIR FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZA BOLSSON DE MORAES ROCHA

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO FORMA DE GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA VIUNISKI PINHEIRO

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taylor Souza Moura

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO INSCRITOS OU INSCRITOS TARDIAMENTE NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Kapczinski Müller

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. A SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA SOFIA KERBES ALTMAYER

USTÁRROZ, Daniel;TABARELLI, L.; Madeira, Luis Gustavo A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA COLETIVA: PARÂMETROS PARA A SUA APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victória Poli

USTÁRROZ, Daniel;TABARELLI, L.; Madeira, Luis Gustavo A.. RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO DE TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DE SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS: DA (DES) NECESSIDADE DA PRÉVIA REALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO CIRÚRGICA GENITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDO ESPERIDIÃO N

Freitas, Juarez;TABARELLI, L.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. NETO.DIREITO DA REGULAÇÃO E OS LIMITES DE AÇÃO DA ANVISA: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA NO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTINA BARBOZA FARIAS

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ESTÉFANI LUISE F

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. TEIXEIRA.FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO TELETRABALHO NO BRASIL: ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laís Mezzomo Zonatto

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. RELAÇÕES DE TRABALHO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS: NOVOS DESAFIOS AO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARINA BERNART FREITAS

FINCATO, Denise Pires;TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. NOVAS TECNOLOGIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: A REVISTA PESSOAL DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRIAN V

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. DA S. DE MIRANDA.DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA SABBADINI C

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. NOSCHANG.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E OS LIMITES DO DEVER DE SIGILO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Litvin Scaletscky

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO REPARADOR E ESTÉTICO, TIPOS DE OBRIGAÇÃO E ÔNUS DA PROVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GABRIELA FARINHA BRAGA

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA MIETLICKI DA SILVA

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS PELA CONDUTA DE MÉDICOS PREPOSTOS E NÃO PREPOSTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Gabriel da Silva

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sara Daniela Silva de Souza

LUTZKY, Daniela Courtes;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DA CHANCE NA ATIVIDADE MÉDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Venske Freire

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. A PROTEÇÃO DA ATMOSFERA TERRESTRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catarina A

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. A. L. DEGGERONI.A CONSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A GEOGRAFIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDO GUERREIRO DE LIMA

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE EM CONSONÂNCIA COM A TUTELA PENAL AMBIENTAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Ventura Vargas

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. A RESPONSABILIDADE DAS AVARIAS NO TRANSPORTE MARÍTIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena de Quadros

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO: ESTUDO SOBRE A ÁGUA NA VISÃO DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA DE SIQUEIRA RIGHI

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: E O EXEMPLO DO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eugenia L

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. DEGGERONI.DO ?SONHO DE LIBERDADE? À CONCRETIZAÇÃO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988): O IDEAL FEDERATIVO E REPUBLICANO FARROUPILHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO PRATES HUDSON

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. A RESPONSABILIDADE SOBRE OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wanderley Ribeiro

Bühring, Márcia;TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B.. REFORMA AGRÁRIA: OS OBSTÁCULOS E DESAFIOS QUE O BRASIL TEM ENFRENTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAOLA COSTA PAGINI

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;TABARELLI, L.; VAZ, Caroline. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR SEUS JUÍZES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Ulrich Lima

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FRENTE O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angélica Maria do Prado Alonso

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. FILHOS DO ESTADO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DESLIGAMENTO POR MAIORIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eveline Posser Caferati

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduarda Busanello

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. A PERDA DO PODER FAMILIAR E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Machado Dias

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. DA FAMÍLIA AO DIVÓRCIO: A GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanusa dos Santos Gonçalves

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;TABARELLI, L.; Grossmann, Elias. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO À REALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALESSANDRA ARRUDA AGUIAR

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. A AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DIANTE DO NÃO EXAURIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EXTRA-HOSPITALAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANEELE WESCHENFELDER CAMARGO

LUTZKY, Daniela Courtes;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA FALTA DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALINE VALÉRIA PUMES

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AMANDA JUCHEN PARCIANELLO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. DA POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DE ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANGELA MARIN ARAUJO

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. A CRUELDADE COM OS ANIMAIS, SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE E MEIOS DE REPRESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLOS HENRIQUE GUADAGNIN

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Spadari Brandeburski

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO COMO ELEMENTOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ANÁLISE CRÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABIOLA INGRID DA S

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. MAILIOTE.DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.142/2015 E A SUA IMPORTÂNCIA- UMA ABORDAGEM EM DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES E DEMAIS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA KRIEGER DOS SANTOS

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E A RESPONSABILIDADE ACERCA DO DANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathalia Vier Munhoz

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. DIVERGÊNCIAS DE CONCEITUAÇÕES E APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia El Beitune

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MUDANÇAS APÓS A MÁFIA DAS PRÓTESES?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Antonio G

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. GLUSZCZAK.INCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL PARA AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE COMO PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES QUANDO PREVISTAS EM REGULAMENTOS MILITARES EDITADOS POR DECRETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SARAH SOUSA DA CUNHA

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS ARAUJO DE ANGELIN

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Wesendonck, Tula. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS ASPECTOS SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaella Nerung de Noronha

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Wesendonck, Tula. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DO CIGARRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ARTHUR TRINDADE ANGONESE

Wesendonck, Tula;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pasqualotto, Adalberto de Souza. UMA LEITURA INTERPRETATIVA DO ARTIGO 1.268 DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BRUNNA ASSMANN DEHNHARDT

LUTZKY, Daniela Courtes;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAROLINE MUNHOS GEHLEN

LUTZKY, Daniela Courtes;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAIANA TORRES DO E

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. SANTO.MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA FILIAÇÃO. 2016.

Aluno: DAVI ISMAEL EWALD

LUTZKY, Daniela Courtes;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. DO DANO MORAL E DA FUNÇÃO PUNITIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VICTORIA HILTL LOPES

LUTZKY, Daniela Courtes;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. ANÁLISE DOS MEIOS DE PROVA PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS PROVAS ATÍPICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Lopes Backes

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. DA POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A PARTIR DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAIS RECUEIRO COELHO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. HABILITAÇÃO DE CASAIS HOMOAFETIVOS PARA REALIZAREM O CASAMENTO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIANA GASPAR CEZARINO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taís Fabris

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes. A (IN) EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 384 E O CAPITULO III DA CLT- PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SIMONE LUIZA DE A

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. SALVADOR.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael da Silva Martins

D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes. OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Karine Evaldt da Silva

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. A NOVA SISTEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Najfeld Stanton

USTÁRROZ, Daniel;ZAVASCKI, L.T.; MATTOS, Laura Antunes de. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: A VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELA RUPTURA ABRUPTA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Roncato

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DE GUARDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele da Silva Kriguer

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. O DIREITO À SAÚDE: SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ILAN CARBAJAL SCHNEID

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CIRCUNSTÂNCIAS, PRINCÍPIOS E GARANTIAS LEGAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JESSICA RODRIGUEZ ROCA

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A ALTERAÇÃO DA GUARDA COMO FORMA DE SOLUÇÃO PARA EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM BASE NA LEI 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOAO ORLANDO OLIVEIRA GARCIA

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DAS VÍTIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOSE FERNANDO DA S

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. BARCELOS.OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KATHLEEN KALIKOSKI GEHLEN

USTÁRROZ, Daniel;ZAVASCKI, L.T.; MATTOS, Laura Antunes de. FGTS E ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA PENHORABILIDADE DO FGTS PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Eitel

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. CASAMENTO HOMOAFETIVO: OMISSÃO LEGISLATIVA E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZ FELIPE RANGEL TERRA

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. DA EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES DE IDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA JUSSARA MACHADO

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO VALOR JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANGELA ANTUNES PADILHA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. O SITEMA RECURSAL NA NOVA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MIRAJOR RONDON DA ROSA

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. LIMITES À LIVRE INICIATIVA SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO E DA CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NADINE RAFFAINER TODESCHINI

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. A FILIAÇÃO E A MULTIPARENTALIDADE OS DESAFIOS DO PERÍODO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: OHANNA K

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. DA ROSA BERGMANN.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE: MEDIDAS PROTETIVAS E A TUTELA DE URGÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULO HENRIQUE COSTA DA ROSA

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA FAMÍLIA E O AFETO COMO ELEMENTO ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SHALYCE SPINDLER GOMES

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM RELAÇÃO À GUARDA DE FILHOS MENORES DE IDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SILVIA MILENE LARA MOREL

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A VISÃO JURÍDICA E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAIANY MARCON CARDOSO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA EM CASOS DE RUPTURA CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THIAGO ALVES DUARTE F

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. SOARES.APLICAÇÃO JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TUANE DA SILVA SILVEIRA

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. INDÍCIOS DE PATERNIDADE PARA CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VANESSA D AVILA BARCELLOS

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A ALTERAÇÃO DA GUARDA EM RAZÃO DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINICIUS JACOBSEN DA SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA DE SOUZA BECKER

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE À TUTELA DE EVIDÊNCIA: ELEMENTOS INFORMATIVOS COM A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Nascimento dos santos

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO ESTÉTICO EM DECORRÊNCIA DO ERRO CLÍNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANNI BACCHI

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. FRAUDE À EXECUÇÃO E A SÚMUA 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS MOURA DE BRITTO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. A CONSTITUCIONALIDADE E A JURIDICIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA, À LUZ DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Rocha

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS À LUZ DO NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA SEHNEM COSTA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA E EVENTUAL CONTAMINAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINICIUS RENNHACK FRAGA

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA CARLA PASOLINI BOMBARDELLI

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS ADOTIVOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ADOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA LUIZA GIRON CARDON

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRE HOFF VILLEROY

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. DOS EFEITOS DO PARENTESCO DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cássio Rogério da Silva

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: HELENA OLIVEIRA CELISTRE

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO RELACIONADO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARINA DOMENEGHINI

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. DA MEDIAÇÃO FAMILIAR E SUA PREVISÃO LEGAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Porto Alegre

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. ADOÇÃO HOMOAFETIVA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGISTRO DE AMBOS NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAISE WESCHENFELDER CAMARGO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PARA A MULHER NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TALES SANTOS DA CUNHA

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.829, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Passos Freitas

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Soares Ribeiro

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O DIREITO À BUSCA DO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Rasia da Silva

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Souza Brum de Oliveira

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. A EFICÁCIA DAS ESPÉCIES DE PAGAMENTO NAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POR QUANTIA CERTA A PARTIR DE SENTENÇA JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Schleder Boeira

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL: DESINSTITUCIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduarda P

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. DE FIGUEIREDO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Prisciani Gomes Palmeiro

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O ATO DE ADOÇÃO E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO 12.010/2009 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Basteiro Oliveira

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA NO RIO JACUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula B

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. CARDOSO.IMPOSTURAS DA USUCAPIÃO FAMILIAR FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Cappellari

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A GUARDA COMPARTILHADA E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE SUA APLICABILIDADE NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Silva da Silveira

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNIO-FILIAL NAS RUPTURAS CONJUGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela da Silva Porcher Leal

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. GUARDA COMPARTILHADA NOS DIVÓRCIOS LITÍGIOSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Todeschini Roehrs

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ALIENAÇÃO PARENTAL NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Josiane Scheidt Sartori

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. EFEITOS CIVIS NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kamile Paranhos Rodrigues

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Homrich Lima

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PATERNIDADE OU MATERNIDADE REGISTRAL FRENTE À OCORRÊNCIA DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maite Correia de Melo Garber

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlene Lima

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SINDY GABRIEL FREDO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA REINIGER DA LUZ

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DECISÕES DAS TURMAS RERCURSAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA CRESTANI DAMIN

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS MÉDICOS E HOSPITAIS EM CASOS DE DANO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe Picarelli Cargnelutti

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FREDERICO ERNESTO WUNDERLICH

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. ABORDAGEM COMPARATIVA ACERCA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA DE FREITAS ERENO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A ORTOTANÁSIA E MEDICINA PALIATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIANA CRUZ VERONA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Vilar Dugacsek

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O PAPEL DO JUIZ FRENTE À FINALIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA: POSIÇÃO E PODERES NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAÍS DA NÓBREGA CESA E SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O (DES)CABIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-CONVIVENTES DIANTE DA IGUALDADE DE GÊNEROS E DA PROGRESSIVA EVOLUÇÃO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diane Kipper Marquetti

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DA ONU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jéssica Lauren Steffen

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. ÉTICA ANIMAL: ANÁLISE COMPARATISTA DE LEGISLAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Gabriel Camargo

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. O FATO SUPERVENIENTE COMO CONDIÇÃO DA REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Eckhard Seferim

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS ENTRAVES À SUA EFETIVAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Perez da Fonseca Britto

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Vieira Martins

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline dos Reis Godinho

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. AS FORMAS DE COBRIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTAS NO ARTIGO 6 DA LEI N 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DAYAN DA SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO E A PRIORIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA SEGUNDO A LEI N 12.955/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduarda Bircke Salton

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO TÉRMINO DO ENLACE CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Érica Corrêa Simões Pires

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ESOLETE CRISTINA DE F

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. COLOMBO.O POTENCIAL DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ALEGADO ERRO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Macedo Ferreira

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Banach Feller

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: HENRIQUE BARROS LESINHA ZINGANO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: MEIO DE DEFESA OU MERA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jackson Albuquerque Bernardes

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAURA GIROLETI OLSEN

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. OS EFEITOS JURÍDICOS DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Walber

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS FAMÍLIAS RECONSTITUIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Vinícius Leite

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA POR DESCUMPRIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A FRAUDE À EXECUÇÃO COMO FORMA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Golin Rodrigues

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A GUARDA COMPARTILHADA NA DISPUTA JUDICIAL ENTRE OS GENITORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO DOS SANTOS BUCCO

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM CASO DE DOENÇA TERMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Castro Nunes

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taimara Batocchio Silveira

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO: A MUDANÇA DO PRENOME PARA OS TRANSEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tassiana da Rosa Mariano

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DO FILHO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Mosmann Cunha

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A NÃO INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THIAGO BERNARDES DA SILVA

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago C

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. D S. DOS SANTOS.DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA: RESPONSABILIZAÇÃO DO EXEQUENTE POR AVERBAÇÃO INDEVIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THOMÁS MORENO VELO DA SILVEIRA

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO-HUMANO: ASPECTOS PRÁTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VIRGÍNIA MARIA NUNES LEITE

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS PARA PACIENTES QUE SOFREM DE AIDS E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Niederauer Avozani

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Wesendonck, Tula. SUPERENDIVIDAMENTO: CONTORNOS DE UMA TEMÁTICA NOVA E PERSPECTIVAS DE TRATAMENTO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vera Regina Florindo

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Wesendonck, Tula. OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPARAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Delni Teixeira das Chagas

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. OS EFEITOS DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O ALIENANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dora Salomone Quintian

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GUARDA DOS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Boeira Grazziotin

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO FILHO PELOS GENITORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KAMILA GABRIELLE LEITE DA CUNHA

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ALIMENTOS AO FILHO MAIOR DE IDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karyne Villar Barreto

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. O DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Rojas Barros

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Ulrich Schaan

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Gabriela Freddo

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. O BEM DE FAMÍLIA EXTENSIVO À PESSOA SOLTEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Letícia Silva Raphaelli

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. PANORAMA JURÍDICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O SEU SISTEMA RECURSAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mériane Goethel Borba

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O ESTADO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHAEL VANDRÉ MOREIRA NITSCH

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHELLE ALESSANDRA DE ARAÚJO

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO À MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas de Oliveira Ferreira

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Grossmann, Elias. O cumprimento da função social pela mídia televisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vera Busnello Niederauer

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Grossmann, Elias. Autonomia e liberdade de expressão dos alunos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kael Fagundes Ferreira

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Rocha, Henrique José da. A embriaguez habitual e seus efeitos no contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Rocha, Henrique José da. Abuso telelaboral na sociedade da informação: o risco da escravidão digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Giordano Vivan

Rocha, Henrique José da;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. As garantias de emprego da gestante e do acidentário de trabalho nos contratos por tempo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Estauber

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. O DANO MORAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA OMISSÃO DE AFETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joseane Pache

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES FILHOS DE USUÁRIOS DE CRACK: UMA ANÁLISE DE CINCO ABRIGOS DE PORTO ALEGRE/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Severo Hoffmann

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO À INTIMIDADE VERSUS DIREITO À ORIGEM GENÉTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Polliana de Melo Silva

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. A GARANTIA DA HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER NO SUS COM O ADVENTO DA LEI N 12.732 DE 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stephania Garcia

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. A NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR SOB A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE GATTERMANN X

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. CARVALHO.A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E O DIREITO REGRESSIVO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CÁSSIO ANTÔNIO CALDART

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CATIUCE DIAS LOPES

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O DIREITO À VIDA X O DIREITO À MORTE DIGNA E AS QUESTÕES DE DIREITO INDIVIDUAL ACERCA DA ORTOTANÁSIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIEGO ROVEA SOARES

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O CONTRATO ELETRÔNICO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABRÍCIO GRÜNDLING JORDAN

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. NOVAS PERSPECTIVAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JUAN MIGUEL ESCALANTE RODRIGUES

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O DANO PROCESSUAL POR LITIGÂNCIA DA MÁ FÉ E SUA REPARABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARINE DANIELA DE CASTRO ALVES

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. CONTEÚDO EFICACIAIS DAS SENTENÇAS ORIUNDAS DO PROCESSO CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS MELERO IGNACIO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A EQUIPARAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL COM A SENTENÇA JUDICIAL NO PLANO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Monteiro da Silva

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUIZA MERCIO SOARES

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A CONSTITUCIONALIDADE DAS RELAÇÕES CONVIVENCIAIS E CONCUBINÁRIAS, E SEUS REFLEXOS LEGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAMIRO DEDAVID SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO ATO ILÍCITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA ELISA VARGAS DE SOUZA

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NA PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Kunrath Vellinho Pinto

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. AS FALSAS ACUSAÇÕES AO GENITOR E OS EFEITOS DO ARTIGO 6ª DA LEI 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Moreira

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO EXERCÍCIO DA GUARDA DOS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rocha Otten

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. OS EFEITOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Gomes Canozzi

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PARTILHA DE BENS ENTRE OS ENVOLVIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Piazza

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A PARTERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Coelho Garcia

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ADOÇÃO UNILATERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalie Ferreira Larsen

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Benedetto Todeschini

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Reis de Souza

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Pessato Demarchi Chula

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A ALIENAÇÃO PARENTALE AS MEDIDAS PUNITIVAS PREVISTAS NA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Antoniazzi Amarante

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: UMA ANALOGIA AO ARTIGO 1.561 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Saccomano Alexandre

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Pacheco Oliveira

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E OS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula da Rosa Ost

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. AS MODIFICAÇÕES EFETUADAS PELA REFORMA NA LEI AUTORAL BRASILEIRA EM 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Sartori Eschiletti

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. ANÁLISE DO ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO À LUZ DA BIOÉTICA PERSONALISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Cauduro Matesco

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. VIOLAÇÃO AUTORAL E PROTEÇÃO DO AUTOR DE OBRAS PLÁSTICAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Teixeira Corona

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. DIREITO AUTORAL E DESTERRO: O AUTOR ILHADO ENTRE O ESTADO E O MERCADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE PIBERNAT CUNHA CARDOSO

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. REGULAÇÃO ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROPOSTA PARA REESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS PHILIPPI DALL?AGNOL

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. A REGULAMENTAÇÃO SETORIAL, A CONCORRÊNCIA NAS UTILIDADES PÚBLICAS E O QUADRO DE INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno da Silva Petruzzellis

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A Emenda Constitucional 66/2010 e seus efeitos nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Momo Metzler

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Schmitt Bertoi

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A família contemporânea: a evolução do Direito de Família no que tange às relações socioafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Rosa Muller

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Relações homoafetivas: a legitimação do casamento entre pessoas com orientação sexual para o mesmo sexo sob a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Machado Pacheco

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Alimentos Compensatórios entre cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Felipe Roses Sgarabotto

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Regimes de bens no Código Civil de 2002 e a possibilidade de alteração na constância do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus de Barros Jaeger

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Pressupostos da alteração do regime de bens no casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Anawate Muniz Tavares

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Pressupostos dos alimentos para o filho maior de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Montano Rossi

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade contra herdeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Wermeier Rippel

Pasqualotto, Adalberto de Souza; Porto, Sérgio;ZAVASCKI, L.T.. Promoção dos direitos das coletividades de consumidores em juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Simone Silva Morales

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A atividade probatória no Código de Processo Civil: análise dos meios de provas e as principais alterações com a reforma do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia da Silva Bueno

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. "Refugiados ambientais": em busca de amparo jurídico efetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisiane Mirian Lopes da Silva

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Concretização judicial do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Franco Pahim

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Lei 12.349/10: a nova cláusula geral de sustentabilidade em licitações e contratos públicos e seus principais efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Barbieri de Moura

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Fraga Segatto

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A separação judicial após a Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Voloski Dias Ferreira

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Voloski Dias Ferreira

Aluno: Claudia Rocha de Morais

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A prisão civil por falta de pagamento de alimentos parentais e a sua discutida eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane de Oliveira Loebens

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Penhora on-line: constitucionalidade e consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina De Lucca Mottin

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pasqual, Cristina. A responsabilidade civil do médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catia Regina Ceratti

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pasqual, Cristina. Factoring: um institutto jurídico de alavancagem mercadológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Eidelvein do Canto

Pasqual, Cristina; Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.. O contrato de plano privado de assistência à saúde das normas de proteção do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Corrêa Vacaro

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A desconexão como um direito fundamental do trabalhador: estudo a partir do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Antunes da Silva

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Políticas públicas de proteção ao trabalho face o impacto das novas tecnologias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Vieira Martins

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. As distinções da responsabilidade civil pelo vício e pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando dos Santos Sperotto

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando dos Santos Sperotto

Aluno: Gabriel Yustas Sikorski

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Responsabilidade civil da indústria de tabaco à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Yustas Sikorski

Aluno: Igor Fachinello

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Responsabilidade Civil do Construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Fachinello

Aluno: Laila Husein Ibrahim Mustafá

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Uma análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nas redes sociais de relacionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Pinto Geber

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabíola Maria da Silva Stamatto

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A responsabilidade civil diante da iatrogenia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ingrid Junges

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Embargos de declaração: um meio de aprimoramento da função jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Maria Scipioni Palma

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O magistrado e a certeza: a formação da convicção para a sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joice Santos de Macedo

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O direito de covisitação ao menor dos pais biológicos e socioafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana de Campos Ribeiro

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A sentença citra petita e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Antônio Christófolli Giotto

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Confrontos e limitações constitucionais e processuais civil à aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália de Oliveira Abrunhosa

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A coisa julgada material e sua possibilidade de revisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Kadan

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A coisa julgada e a constitucionalidade do incidente de coletivização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Angeli da Silva

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O sistema probatório cível e a prova obtida por meio de crianças e adolescentes através do depoimento sem dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vânia Cristina da Silva Peres

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Responsabilidade civil em razão do desamor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Fraga Grillo

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. O meio ambiente do trabalho protegido pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Barbara Variani Chikoski

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Direito de arena no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Variani Chikoski

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Pensão por morte: rateio da pensão entre a esposa e a concubina no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Glauber Correa Gobatto

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Futebol e direito de arena à luz da Lei Pelé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Rocha da Silva

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. O necessário suporte, pelo empregador, das despesas decorrentes do trabalho à distância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deiviane de Sousa Nunes

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Teletrabalho: estudo sobre a formalização contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise de Oliveira Guedes

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Da responsabilidade solidária ou subsidiária no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos frente a tercerização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BIANCA CENCI DE ALMEIDA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DIREITO A UMA MORTE DIGNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL ABBOTT SUCHY

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NAS DECISÕES INAUDITA ALTERA PARS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FELIPE ENIO CLOTH

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL REGISTRADA EM MAIS DE UMA MATRÍCULA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA NEVES SCHREINERT

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O ART. 515 E SEUS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO COMO INSTRUMENTO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELO MENEZES BRANDÃO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A ?ATROFIA? DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marruan Rodrigues da Motta

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Hoff Villeroy

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. ANÁLISE DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, COM O ADVENTO DA LEI N. 11.672/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RODRIGO DE FREITAS WINTER

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO ? HOSPITALAR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAÍS CASTRO MARTINS

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAMIRES SOTO NOGUEIRA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Guimarães Casagrande

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A POSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE DOADOR ANÔNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Azevedo Mahlmann

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO PATERNO-FAMILIAR: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Gularte Villwock

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR AUTÔNOMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Christina R

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. VISALLI.A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Neusa Josseli dos Santos Custódio

Thomé, Liane Maria B.;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A SITUAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: HELEN KRÜGER MIRITZ

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João F

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. WISNIEWSKI CARDOSO.O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: PRINCÍPIOS INERENTES E JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603.583/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: T?AI LI MEL AMBROSIO DE SOUZA MARTINS

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E A PROBLEMÁTICA DE SUA CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ATAHIDE VIEIRA DA SILVA

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEISE CRISTINA FERRARI KROHN

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A SAÚDE DO TRABALHADOR: REFLEXÕES SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E FORMAS DE PROTEÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Costa Martins

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. CONTRATAÇÃO LABORAL NA MODALIDADE TELETRABALHO: UM ESTUDO DE CASO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wedner de Aquino Lacerda

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROCESSO ELETRÔNICO: O BACENJUD COMO MARCO HISTÓRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CYNTHIA ROSSI BITELLO

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. CONTRATOS ELETRÔNICOS E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ROBERTA LEAL BERRUTTI

Bühring, Márcia;ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA MENTAL COMO MOLÉSTIA OCUPACIONAL EQUIPARADA ACIDENTE DE TRABALHO: DA TEORIA À ANÁLISE DE CASOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ADRIANA BOHN NETTO

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA BONELLA SUZIN

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo José Barison Barcellos

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. DA (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO NO QUE TANGE AO FUMANTE PASSIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiani Fuão bernardes

Pasqualotto, Adalberto de Souza;ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. OS CONTRATOS NA ERA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Grillo

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Pasqualotto, Adalberto de Souza. RETROCESSÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHELE SILVA V

Pithan, Lívia Haygert;ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. DOS SANTOS.FRAUDE DE EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erika Zaman

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Home Office no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heitor Barbieri Cracco Neto

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Propostas para evitar o isolamento dos teletrabalhadores com deficiência: diálogos entre o Direito Laboral e a Psicologia Junguiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Mendes dos Santos

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Assédio moral e novas tecnologias no contexto atual das relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália da Silva Kothe

FINCATO, Denise Pires;ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. A aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva nas relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio Buslins da Silva

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A proteção do consumidor nos contratos celebrados pelo meio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luiza Buratto

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A comunicação dos atos processuais com o advento da Lei n 11.419/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Mariani Wingert

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Os requisitos inibitórios aos recursos extraordinário e especial: uma análise da violação ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brenda Silveira Imczczak

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Rolim

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A constitucionalidade dos recursos repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Silva de Souza

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Adoção: a família monoparental formada por adotantes solteiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Gonzalez de Oliveira

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A adesividade nos recursos extraordinário e especial, como recursos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Esther Christina Hoff

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O sistema de adimplemento da dívida pública do Estado mediante o precatório - a preferência instituída pela EC 62/2009 como forma de pagamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Heinske Dienstmann

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A Lei 12.322 de 2010 e o agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINICIUS DA SILVA SANTOS

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A sucessão na união conjugal estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana de Lima Leal

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A EVOLUÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O CADASTRO POSITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Velloso Coelho

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Rita Salgado Marder

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DIUALY DE MOURA PAIVA

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O CONSENTIMENTO INFORMADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Higino Verle

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. LEIS APLICÁVEIS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO VIA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Rubem Silva Hartz

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Beutler Lessa

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. A APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO AOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Lais Sacco

MENKE, Fabiano;ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA, A "CATIVIDADE" E O SUICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CHRISTIANNE DE FREITAS MARTINS

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE AOS CRIMES AMBIENTAIS POR ESTAS PRATICADOS E AS PENAS APLICÁVEIS NESTES CASOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CIBELE FREITAS DA SILVA

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. DO CABIMENTO DE DECISÃO QUE DEFERE PARCELA INCONTROVERSA DO PEDIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CRISTINA MIRANDA ROCHA

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES POLUIDORES DIANTE DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DO RISCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francine Cordeiro

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GERMANO PEREIRA SARAIVA

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARINA SARAIVA DORNELLES

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS DE CASTRO GROSS

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THIAGO SILVA BRAGA

MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de;ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Pasini Bolzan

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O ABANDONO AFETIVO PATERNO E O DEVER DE INDENIZAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA JAHNS DA SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DOS AVÓS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. ASPECTOS COMPARATIVOS DA REALIZAÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABRICIO ALVES DA ROSA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivan Andretti Martins

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DOS OPERADORES DO DIREITO À LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA BORN

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. UMA VISÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LAERCIO RODRIGUES SILVA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. CONSTITUIÇÃO FAMILIAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: NATHALIA GALEAZZI NEDEL

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ EM FACE DA PROVA ILÍCITA - ART. 5, LVI, CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAMELLA PALMER PEREIRA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. OS DIREITOS DA CONCUBINA NA SUCESSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA NUCCI VEIGA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PARENTES E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro de Vilhena Panazzolo

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A PROVA DA POSSIBILIDADE NA AÇÃO DE ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Guzzo

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stéfano Marth Coletto

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: SUANE MORAES FERREIRA

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A HIPERTROFIA DO PODER JUDICIÁRIO E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAVARA DOS SANTOS GOIS

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ione Marques da Cunha

RODRIGUES, Adroaldo Junior Vidal;ZAVASCKI, L.T.; CERVEIRA, Fabiano Justin. Dignidade da Pessoa Humana e o uso de algemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo de Abreu Pretri

RODRIGUES, Adroaldo Junior Vidal;ZAVASCKI, L.T.; DANILEVICZ, Rosane Beatriz. O direito a saúde e a escassez de recursos: Considerações acerca do mínimo existencial e da ?reserva do possível? nas demandas judiciais individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Judas Tadeu.

Aluno: Alison da Silva Strehl

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Baú, Marilise Kostelnaki. A regulação dos serviços públicos e a modicidade tarifária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cássio Cibelli Rosa

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A extinção do processo em razão da ilegitimidade da parte e seus efeitos no plano de direito material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Damla Krummenauer Chemale

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O efeito ativo no agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniellla Garcia Pereira

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Os alimentos gravídicos e sua presunção da paternidade sob a ótica da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo de Oliveira Lumertz

Baú, Marilise Kostelnaki;ZAVASCKI, L.T.; Freitas, Juarez. O aborto eugênico: a interrupção da gravidez em casos de enfermidade grave e incurável do feto e suas implicações ético-jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Oliveira de Araujo

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Alimentos gravídicos e sua processualística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio B

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A. de Oliveira.Das provas eletrônicas no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Bianchi Bittencourt

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Comparações analíticas incidentes nos direitos sucessórios decorrentes do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma Rolhano Cabral

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O processo civil como instrumento de pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Dal Ponte Amado

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. O pronunciamento da prescrição de ofício do juiz como resolução de mérito do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Fedumenti Goes

Freitas, Juarez;ZAVASCKI, L.T.; Baú, Marilise Kostelnaki. Ação de impugnação de mandato eletivo: efeitos da sentença de procedência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Guimarães Carravetta

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A perda do poder familiar pelo desamor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sinjin Bastos Armos

Madeira, Luis Gustavo A.;ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. A necessidade de intimação para cumprimento de sentença após o trânsito em julgado para fins de aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA PAINES DE CARVALHO

TABARELLI, L.; ALVEZ, Carina da Cunha. Principais aspectos da (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel frente ao novo entendimento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paulo Roberto Taschetto

TABARELLI, L.; OLIVEIRA, Rafael Santos. As áreas de preservação permanente e reserva legal como restrições ao direito de propriedade e a divergência quanto a possibilidade de indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Kalinka Jappe de França

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Da concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na sucessão legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcia Weiss

TABARELLI, L.; SPENGLER, Fabiana M.. O Direito trabalhista/familiar de encontro à Constituição: a licença-maternidade de mãe adotante e suas inconstitucionalidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jaime Luiz Loeblein

TABARELLI, L.; BORBA, E. J. H.. Separação, divórcio e partilhas de bens de forma amigáveis levadas por notários através de escritura pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Franciele Cristina Scafini

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Da (im)possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vinícius Kaiser Niederauer

TABARELLI, L.; D'Ornellas, Maria Cristina Gomes da Silva. Elementos para uma Teoria Geral de Responsabilização Internacional do Estado por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Tavares Fracari

TABARELLI, L.; Cella, André Augusto. O zoneamento ambiental como forma de limitação no direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Roberto Leite da Rosa

TABARELLI, L.; TERRA, Rosane B. M. da R. B.. A integração do paradigma da socioafetividade: sobre a inclusão da socioafetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Aline Lobraico

TABARELLI, L.; BORBA, Mauro Evely. O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alex Dobler

TABARELLI, L.; Richter, Daniela. Ações Afirmativas: observância ou afronta à Constituição?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Micheli Silveira de Medeiros

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Das formas de abandono e as conseqüências na filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elisa Claudia Sott

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Da sucessão hereditária do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alessandra Renate Giehl

TABARELLI, L.; RODRIGUES, Jorge Arthur Moojen. A aposentadoria especial e a conversão de tempo de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Susan Almeida Duarte

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. União Estável e direitos sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liliana da Silva

TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Da execução da prestação alimentícia à prisão civil do devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

GREGORI, I. C.;TABARELLI, L.; XAVIER, José Tadeu Neves. Concurso Público para Professor Adjunto A. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

TABARELLI, L.. AVALIADORA do XX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Entre a Felicidade Prometida pelo Mercado e o Superendividamento dos Consumidores no Brasil. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Direito da Natureza: sobre a atribuição e efetivação dos direitos do meio ambiente.. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Direitos Humanos e Meio Ambiente: o caso dos refugiados das comunidades indígenas do Xingu na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: A Implementação de políticas públicas sob a ótica do supremo tribunal federal: Uma análise jurisprudencial. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Apelo à emoção no discurso dirigido ao auditório particular: uma análise ética da persuasão no tribunal do júri, baseada teoria da argumentação perelmaniana.. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: A Herança da Modernidade nos Conflitos e a Mediação como o Encontro com o Outro. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

JOÃO VITOR SALOMÃO

ARREMATAÇÀO DE IMÓVEIS EM LEILÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

GABRIELLI PETINELLI BARRETO

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONDIÇÃO DOS ANIMAIS SOB À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ISABELA FERREIRA LOPES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cínthia Soares Barbosa

A MEDIAÇÃO JUDICIAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COERÊNCIA OU INCOMPATIBILIDADE?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

CAROLINA CRUZ DETONI

Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil Ambiental por danos derivados do uso de agrotóxicos: o caso da mortandade das abelhas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Carolina Oliveira Fernandes

? CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/15?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LAURA RENNER BOSSLE

COMENTÁRIOS ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Catarina Amor Divino Bussinger Carvalho

Direito à leitura no cárcere e remição da pena; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Catarina Amor Divino Bussinger Carvalho

Thábata Carvalho

Maternidade no encarceramento feminino; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Karolyna Torrinha Maciel

Fake News em face ao direito a saúde coletiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Thamires Cristina Lôndero Rupp

O Direito enquanto agente reprodutor do racismo institucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mariana Nôga Aparicio

O excesso da aplicação da prisão preventiva e a consequente superlotação do sistema carcerário brasileiro e a violação dos direitos humanos dos presos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Gisele Jabur

Avanços e retrocessos dos direitos humanos no brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PATRÍCIA VIEIRA MESQUITA DA CUNHA

Encarceramento e a inefetividade dos direitos humanos: a prisão como instrumento dessocializador do indivíduo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Carolina Pinto Correia

Hiperencarceramento e Superlotação em tempos de COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Janaína Sousa Pereira de Sá

A proteção dos direitos humanos dos policiais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Beatriz Meloni Mitidieri

Implicações para o exercício da maternidade responsável nas prisões brasileiras; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rogério Itsuo Hayakawa

ATUARIALISMO CRIMINAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: um estudo da realidade alopoiética da modernidade periférica brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Eric Perreira Brito

A incidência do feminicídio no Brasil, após a sanção da Lei 13; 104/15 e os seus efeitos jurídicos-normativos na sociedade; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Evanir Maria da Silva Monteiro

Mediação Penal como instrumento de Desencarceramento e Restabelecimento da Paz Social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Sandra Regina Mendes Torres Correia

Lei n 13; 964/2019 e o Direito Penal do Inimigo: o perverso uso do discurso da ordem social e a violência institucionalizada; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RIVALDO MATOS NORÕES FILHO

O impacto da audiência de custódia no sistema carcerário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jorge Henrique Alves Alves

Política de drogas e superencarceramento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Maria José Leonardi Souza

Expressão de Genes relacionados a Criminologia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Cláudia Alves da Rocha

A morte "autorizada" da população carcerária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ernesto Anízio Passos Melo

O total descaso com os apenados no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Juliana Cordeiro Saulnier de Pierrelevee Bragança Duailibe

O HIPERENCARCERAMENTO PREVENTIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL: Uma análise do art; 4, inciso I, "c", da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

José Flávio Ferrari Roehrig

Numerus clausus: prática necessária no sistema de justiça criminal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Flávia Nazaré Quintairos de Assunção Fischer

A credibilidade dos divulgadores científicos no YouTube; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mayra Jardim Martins Cardozo

A Experiência da Maternidade no Cárcere; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Eveline Radaelli Buffon

INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO E ÓDIO: Uma análise no viés do direito penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Tiago Carijo da Silva

A inadmissibilidade da punição disciplinar do militar estadual por faltar com a verdade em procedimento administrativo disciplinar militar: á luz do princípio ?nemo tenetur?; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Carla Carolini de Oliveira

Espetacularização Pública Punitiva do Processo Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Edileia Buzzi

Justiça Criminal e Reintegração Social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LARISSA DE ALMEIDA DUAILIBE

Direitos Humanos no Sistema Penitenciário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Thayse Carolina Lorenzetti

O papel da Justiça Criminal no combate às fake news; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Caroline Rios Silva

Os impactos do fenômeno transnacional das fake news nas sociedades democráticas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Andrés Felipe Marques Pinto

Hiperencarceramento - problemas e soluções; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Tiago Armando de Leon Izaguirre

O trabalho externo como alternativa na ressocialização de presos do regime fechado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Gabriela Godoy Brandão

As adolescentes Autoras de Atos Infracionais e a Doutrina da Proteção Integral; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mariane DAbadia Moura

O ódio como combustível a um modelo inquisitorial do processo penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Thaís Mara Bottega Corlassoli

Descriminalização do aborto no Brasil: uma ideia cada vez mais distante?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Márcia Dip

Panorama histórico e atualizado sobre o trabalho escravo no brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

FRANCIELE GARCIA EDUARDI

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Hiperencarceramento seletivo resultante da exclusão social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Karolyna Torrinha Maciel

FAKE NEWS em face ao direito a saúde coletiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Thiago De Oliveira

Fake News, Democracia e Violência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Daniele Avrella

A crise carcerária brasileira e a influência na formação das facções criminosas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Murilo de Faria Navarrete

A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto no processo eleitoral brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RÚBIA REBECA NERI DE FIGUEIREDO

Fake News: dos riscos ao Estado Democrático de Direito às formas de enfrentamento; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Pedro aurélio Régis de paiva habib fraxe

Reinserção efetiva e Direitos Humanos: a remição por estudo e leitura do vulnerável econômico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jhulliem Raquel Kitzinger de Sena Rodrigues

A BIOPOLÍTICA NA PANDEMIA E POVOS INDÍGENAS - Omissão ou estratégia?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

BÁRBARA DIAS MELO

A Corte Interamericana de Direitos Humanos ante as Controvérsias Ética-Jurídicas do Embrião In Vitro: Caso Artavia Murillo e outros vs; Costa Rica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Laura Gabriela Cavalcante da Silva

A autonomia de mulheres prostitutas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Carlos Francisco Pupio Marcondes Junior

"Fake news" e a proibição de comunicabilidade das pessoas presas por telefonia celular: Um estudo comparativo na Fronteira Brasil-Uruguay; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jéssica Nunes Sousa Carneiro

Fenômeno das fake news e as consequências da sua criminalização; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Grace Louisa Souza Jardim

A penalização indígena em são Gabriel da Cachoeira-AM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafaella Germano David

Lei de drogas: Análise do artigo 28 2° da Lei 11343/06, suas repercussões sociais e no sistema carcerário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

federalização dos crimes contra os direitos humanos: aproximação crítica de case law do instituto de deslocamento de competência no sistema de justiça criminal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Gabriel Alice Martins Costa Velho

OS PUNITIVE DAMAGES E A RESTITUIÇÃO POR GANHOS ILÍCITOS COMO INSTRUMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELO ILÍCITO LUCRATIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

AMANDA LUISA MUZI GOULART

A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O AFETO COMO UM VALOR QUE PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

GABRIELA VIEIRA SUZIN

RESTRIÇÕES À COMPRA DE IMÓVEIS RURAIS E A ARRENDAMENTOS A ESTRANGEIROS E O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS À LUZ DA DECISÃO PROLATADA NA APELAÇÃO CÍVEL N 1; 0000; 20; 076654-1/001 ? TJMG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ISABELA VITÓRIA BECKER DIAS

PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL N 0007499-94; 2021; 8; 19; 0066 ? TJRJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JULIE STEPHANY CASSOL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO NOSOCÔMIO À LUZ DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LAURA LIMA SLEIMON

PROPRIEDADE PRIVADA RURAL E FUNÇÃO SOCIAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS CONFLITOS COLETIVOS SOBRE A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Leonardo Silva Lima

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR FAKE NEWS: APONTAMENTOS ACERCA DA DECISÃO PROLATADA NA APELAÇÃO CÍVEL N 1085652-32; 2018; 8; 26; 0100 - SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NICHOLAS VAGHETTI BAUMGARTEN

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 5 DA LEI N 14; 022/2020: DO PERÍODO PANDÊMICO AOS DIAS ATUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PAULA FERNANDA SILVEIRA WEBER

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DO TEMA N 999 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PEDRO ANTONIO FIORI

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESISTA EM CASO DE ERRO MÉDICO: COMENTÁRIOS A APELAÇÃO CÍVEL N 0020629-07; 2011; 8; 19; 0001 ? TJRJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Bibiana Cunda de Ataides

DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS REFLEXOS DO RE 1; 010; 606/RJ NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Carine Danieli

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO ABUSIVO DO PODER FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Douglas Krum

TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANA JÚLIA MENCHEN VILELA MONTEIRO

ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS MEMÓRIAS: COMENTÁRIOS A APELAÇÃO CÍVEL N 70076918309 ? RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Luiza Dalcin

O AFETO COMO UM VALOR JURÍDICO E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL N 1; 713; 167 ? SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Dyandra Sulzback Brasil

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO OFF LABEL PELO ESTADO POR MEIO JUDICIAL À LUZ DO TEMA N 106 DO STJ: APONTAMENTOS A PARTIR DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N 2; 101 ? MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Elisabete da Silva Soares

CONSIDERAÇÕES A CERCA DO ENSINO DOMICILIAR EM TEMPOS DECRISE SANITÁRIA MUNDIAL (PANDEMIA) À LUZ DO JULGAMENTO DORECURSO EXTRAORDINÁRIO N 888; 815; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Felipe Barcelos Pérez

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ASSÉDIO MORAL DIGITAL COMETIDO POR FUNCIONÁRIO: COMENTÁRIOS AO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA N 1001217-50; 2019; 5; 02; 0055 DO TRT 2ª REGIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Júlia Nery Barreto

SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT): COMENTÁRIOS ACERCA DOS REFLEXOS SOCIAIS DO INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Laura Rodrigues Marques da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Manoela Franceschini Rigo de Souza

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO INDEVIDO DA IMAGEM DE INFLUENCIADOR DIGITAL: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DA APELAÇÃO CÍVEL N 70083241612 ? RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATHALIA BORGES WOKURKA CORREA

DOCUMENTOS VIRTUAIS COMO MEIOS DE PROVA NOS PROCESSOS CONSUMERISTAS: COMENTÁRIOS A APELAÇÃO CÍVEL N 1006140-40; 2017; 8; 26; 0001-SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafaela Pires de Oliveira

DA (IM) POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAR A CONDUTA DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NAS 12 PRIMEIRAS SEMANAS DE GESTAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA ADPF N 442 ? DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Syndiel Colvara Franco

OS EFEITOS DA DRAGAGEM DO PORTO DE RIO GRANDE/RS - UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O CUIDADO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS

APLICABILIDADE DE MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO EXECUTIVO: ENTRE A EFETIVIDADE DA TUTELA E A MENOR GRAVOSIDADE AO EXECUTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Bibiana Cunda de Ataides

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 1; 010; 606 ? RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CARINE ALESSANDRA FLORENTIN DANIELI

Douglas Pimentel Krum

A TOKENIZAÇÃO DE IMÓVEIS E O FUTURO DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JHADE DE LIMA DA SILVA

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Juliano Rosa de Castro

A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL N 1; 713; 167 - SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUCIANNA SILVEIRA MILANI

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO DE DADOS SENSÍVEIS SEM O CONSENTIMENTO DO TITULAR: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DO JULGAMENTO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL N 1041607-35; 2021; 8; 26; 0100 ? TJSP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MÁRCIA EDUARDA NECO DO NASCIMENTO

CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE OU TIME SHARING: ALGUNS APONTAMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARIA EDUARDA COSTA PEREIRA RIBEIRO

TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO NOME: COMENTÁRIOS SOBRE SUA RETIFICAÇÃO EM CASO DE ADOÇÃO A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP N 1878298 / MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PAULA CASTILHOS LA ROCCA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: COMENTÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E REGRAS DO ESTATUTO DO IDOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ROBERTA CAMPEZZATO DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: COMENTÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N 1; 887; 697 - RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THAUANA ALVES DORNELLES

A TERAPIA OCUPACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THIAGO PERALTA DE SOUZA

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA E LEGALIDADE: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL 937 - RJ JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THOBIAS DE ANDRADE NUNES

DIREITO DO USUÁRIO ANTERIOR DE BOA-FÉ: ARGUIÇÃO DO DIREITO DE PRECEDÊNCIA AO REGISTRO DE MARCA À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 484; 975 ? PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ALICE WACHHOLZ DOSSA

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENCARREGADO NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

GUILHERME BELLINASO

DA APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CASO BRUMADINHO ? MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Guilherme Cristóvão Mohr

ENTRE O DEVER DE AGIR E O DEVER DE REPARAR: APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGENTE POLICIAL EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

GUSTAVO LISBOA UHLEIN

DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COMO EVENTO IMPREVISÍVEL PARA FINS DE EXONERAÇÃO E REVISÃO OBRIGACIONAL DO DEVEDOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS: ALGUNS APONTAMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUISA AZEVEDO DA ROSA

DANO MORAL COLETIVO E PUBLICIDADE ENGANOSA NA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARIA GABRIELA WICKERT THEISEN

O DIRIGISMO CONTRATUAL NA LEI N; 8; 245/91 E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM OS CONTRATOS BUILT-TO-SUIT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARIANA BERNIERI S

DE ANDRADE; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU PRODUTOS EM CASO DE VAZAMENTO DE DADOS DE CONSUMIDORES: CULPA OU RISCO COMO FUNDAMENTO PARA O DEVER DE REPARAR?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MAYANA CARVALHO DE J

ALMEIDA; RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO POR VAZAMENTO DE DADOS NA LEI N 13; 709/18: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

VALERIA FERREIRA DE ASSIS

DA APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES PARA REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL N; 1; 736; 382-5 PELO TJPR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Luiza S

F; DE OLIVEIRA; DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE ADVINDA DA VIOLAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N 11: ENTRE O DEVER DE AGIR E O DEVER DE REPARAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA

REFLEXOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS COMERCIAIS: APONTAMENTOS ACERCA DA RESOLUÇÃO E REVISÃO DE PACTOS DESSA NATUREZA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

DENISE KRAUSPENHAAR

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N 1328705 - PR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Fernanda de C

E S; LEONETTI; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FRENTE À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL: COMENTÁRIOS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70078938628 JULGADO PELO TJRS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LEONARDO DA SILVA FEIJO

PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO IMOBILIÁRIO: ALGUNS APONTAMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUIZA SEMENSATO MACHADO

DIREITO DE PROPRIEDADE E A LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO VIA AIRBNB: APRECIAÇÃO DA TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A MATÉRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARCEL CAETANO B

CAMPODONICO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESISTA EM CASO DE ERRO MÉDICO: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL N° 1; 790; 014 ? SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARCOS GIOVANI BONAVIGO

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE NOVAS DIMENSÕES SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO: APONTAMENTOS ACERCA DO CONFLITO DE DIREITOS EXISTENTE ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR E O DIREITO DO INDIVÍDUO DE TER A SUA IDENTIDADE GENÉTICA CONHECIDA NO CONTEXTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Pedro Henrique S

CONZATTI; RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DECORRENTE DO DANO CAUSADO PELO COMPARTILHAMENTO DE FAKE NEWS POR TERCEIROS: APONTAMENTOS ACERCA DA DECISÃO PROLATADA NO RECURSO CÍVEL N 71008898868 DA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL - TJRS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RAFAELA DA CUNHA INACIO COELHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO PELO LINCHAMENTO VIRTUAL PRATICADO POR TERCEIROS EM SUAS PLATAFORMAS SOCIAIS: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL N 1; 642; 560 ? SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RODRIGO BORN CARAVANTES

DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COMO EVENTO IMPREVISÍVEL PARA FINS DE REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O ?DEVER? DE RENEGOCIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

EDUARDA VIEIRA WEBER

O ABATE HUMANITÁRIO COMO UMA AÇÃO DE MAUS-TRATOS E ESPECISMO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS ANIMAIS CONSIDERADOS ?PARA CORTE? E O GENOCÍDIO CONSENTIDO QUE OCORRE NOS MATADOUROS BRASILEIROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Paula Vettorazzi Pinheiro

RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DO DANO MORAL PURO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Caroline Mrack Giacomolli

A TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

EDUARDO DE ANDRADE MULLER

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDO DIGITAL DOS FILHOS: COMENTÁRIOS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Henrique Giacomelli

A COMPLEMENTARIEDADE ENTRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO CONCORRENCIAL: ANÁLISE DO PROJETO LEI 1462/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Júlio César de Arruda

OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PARTICULARIDADES ACERCA DOS PACTOS ENVOLVENDO TRATAMENTOS DE CÂNCER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LAURA KAEMPF GASTAL

TUTELA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELA PORTABILIDADE NÃO AUTORIZADA DE DADO A OUTRO FORNECEDOR DE SERVIÇO OU PRODUTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LIANE SILVA DE ALMEIDA

ATIVISMO JUDICIAL: GARANTIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUIZA FELTRACO GONCALVES

DA APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Natália Martinello Willemann

TUTELA CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: APONTAMENTOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO REGISTRO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MARCA JUNTO AO INPI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PRISCILA GONCALVES MACIEL

O RESULTADO ÚTIL NO CONTRATO DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RODRIGO VILLELA LUCE

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DOPING DO ATLETA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

VINICIUS DE MENEZES FERREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR AO PACIENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Elisa Foresti Ferrari

LIMITES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS COMO INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANSGÊNERO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARINA FERNANDES RIEGEL MACHADO

APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF-LABEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATALIA GERACE

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE: COMENTÁRIOS ACERCA DA SÚMULA 609 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Otávio Jardim Matos Ferrer

DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COMO EVENTO IMPREVISÍVEL PARA FINS DE EXONERAÇÃO OBRIGACIONAL DO DEVEDOR POR ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ROBERTA GOUVÊA DIEHL

O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DA ÉTICA DA ALTERIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Roberta Yulia Biihrer Collar

PARTICULARIDADES DAS LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTERS: CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE RAIO À LUZ DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL N 70053953147 PELO TJRS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTO OU SERVIÇO: ALGUNS APONTAMENTOS À LUZ DA TUTELA CONSUMERISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Verena Santos da Costa

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NO COMBATE À PRÁTICA DE BULLYING NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA REALIDADE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MINUANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ARIELE BROCHADO MACHADO

A TUTELA CONSTITUCIONAL DA MORADIA DIGNA E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUIZ CARLOS BICCA MARQUES

A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JAIMARA JOB FRANCO

REFLEXOS JURÍDICOS DA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE FAMÍLIA: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE PESSOA SOLTEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Marcos Vinicius B

ZANETTI; A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROCESSOS CONSUMERISTAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOMENTO PROCESSUAL MAIS ADEQUADO PARA A INVERSÃO E OS EXERCÍCIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA FRENTE À QUESTÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARIÁH DEMENECH DE FRAGA

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE E O ERRO DE DIAGNOSTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARLLA LOPES DE VASCONCELOS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CYBERBULLYING E OS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MATHEUS POLESE

ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DECISÃO ATIVA PROFERIDA NO STA 175-AGR/CE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PODER JUDICIÁRIO COMO CONSOLIDADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rodrigo Palma de Lima

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À IMAGEM X LIBERDADE DE IMPRENSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

STÉPHANIE LINNÉ

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL PURO PRATICADO EM AMBIENTE VIRTUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

BRUNA GOMES DA COSTA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE DECLARAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ADRIANA SAMANTA ROCKENBACH

A GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FUTUROS: APONTAMENTOS ACERCA DO CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANNA VITORIA JANOVICH BELTRAME

TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: IMPOSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ARTUR CABREIRA F

BORBA; PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE PAIS E FILHOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ASHLEY PEREZ DELUCA

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

BRUNA GOMES DA COSTA

EDUARDO AUGUSTO SIMON

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS MULTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

GABRIELA DA SILVA ROKEMBACH

A PERFECTIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CORRETOR: PONDERAÇÕES SOBRE A OBTENÇÃO DO ?RESULTADO ÚTIL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Juliana Perfeito Dieterich

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL E OBJETIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS CASOS DE BRUMADINHO E MARIANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LEANDRO AUGUSTO MAURMANN

DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO: EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIAL À; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LEANDRO AUGUSTO MAURMANN

DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO: EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIAL À MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Luís Antônio de Almeida Lara

INDENIZABILIDADE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO: UMA PROPOSTA DE OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Luiza Silva Giacomini

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DA PESSOA JURÍDICA: COMENTÁRIOS ACERCA DO RESP N 1779097 (ACP N 5026468-07; 2014; 4; 04; 7200); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUIZ CARLOS BICCA MARQUES

CAPACIDADE E AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA LEI N 13; 146/15 NA TEORIA DAS INCAPACIDADES DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Nathália da Silva Groth

APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO: A TRAGÉDIA DA TALIDOMIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RODRIGO PERLA IBIAS

COMENTÁRIOS ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE REEXAME PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DAS DECISÕES DO SENADO FEDERAL NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO DA ADPF 378/DF: O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THALIA STIVANIN DAL PUPO

A EFICÁCIA EXECUTIVA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE MÚTUO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DO RESP N 1; 495; 920/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Andressa dos Santos Silveira

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL E O DANO FUTURO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Bruno Cardona Cipele

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATO DE TRANSPORTE: APONTAMENTOS ACERCA DO FORTUITO INTERNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CARLOS ALBERTO BAUM

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Daniela Bitencourt dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS AUTORAIS: PERSPECTIVAS E CONTROVÉRSIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Felippe de Bonis Mazzali

COMENTÁRIOS ACERCA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

FLAVIA RIBAS CAMPOS BONOTTO

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR CYBERBULLYING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JESSICA LAZZARETTI DOS SANTOS

O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Júlia Hauser Goldmann

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATUALIDADE COM ENFOQUE NOS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

[Nome removido após solicitação do usuário]

ALIMENTOS: ASPECTOS E SUJEITOS ENVOLVIDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Karen Santos de Oliveira

DIREITO DE FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA AVOENGA E A PRIMAZIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUÍZA GUTHLER RAMOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA E SEUS DEVERES ANEXOS NAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

[Nome removido após solicitação do usuário]

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATALIA BORTOLUZ RIZZON

COMENTÁRIOS ACERCA DAS CONDUTAS LESIVAS DO MÉDICO PASSÍVEIS DE RESPONSABILIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Patrícia Frumi

MARCO CIVIL DA INTERNET, PROVEDORES DE INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL POR CYBERBULLYING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

RODRIGO HAMANN BAPTISTA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FRENTE À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Cristina Hardt Lopes

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL FUTURO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Matheus Gustavo P

FERNANDES; DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

EDUARDA EIFERT MARCOLINO

GUARDA COMPARTILHADA E A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATHÁLIA VAZ SEVERO

A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO PERÍODO DE ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

YURI REMUS ANDARA

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Lisiane Bobsin Bassani

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: CUIDAR IMPLICA AMAR?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

KARINA NARDI DA SILVA

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA E AS QUESTÕES JURÍDICAS QUANTO A PATERNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARIANA DRESCH DA S

E; SILVA; ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM DANO INDENIZÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANA PAULA LEMOS AGUIAR

A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ORIGEM, CONCEITO E APLICABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CAMILA SILVEIRA ROOS

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CAROLINA LEOTTE BERSCH

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CIBELLE FERREIRA GERARDI

A ATUAÇÃO ÉTICO-JURÍDICA DO ADVOGADO COMO ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N 1; 155; 200 ? DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

DANIEL DUARTE GRAFF

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JULIA DA ROCHA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO POR ATRASO DE VOO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MANOELA LUDVIG VOGT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O ERRO DE DIAGNÓSTICO E A PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Marcela Duarte

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONSTELAÇÕES FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATALI ALVES DOS REIS

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DEVER REPARATÓRIO IMPOSTO DIANTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Amanda Passos Gonçalves

A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Cassio Agostinho da Rosa

Análise comparativa do direito constitucional ao comtraditório e ampla defesa no âmbito cível e penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Priscila Beatriz Duarte Fagundes

SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR QUANTO A DOAÇÃO HETERÓLOGA NO BRASIL: QUESTÕES A SEREM ENFRENTADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Paula Bueno

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTUIÇÕES BANCÁRIAS NAS FRAUDES VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

EDUARDA FLORES GIAMPAOLI

A REPARAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES DERIVADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Josiani Martins

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LUCIANA TAVARES PEIXOTO

RESPONSABILIDADE CIVIL FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MARCELLA LOPES DE VASCONCELOS

A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

PAULA CRISTINA DA SILVA CUNHA

EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR: O TRANSPORTE GRATUITO A SÚMULA 145 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THAIANE FRAGA DOS SANTOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

THAIS HAAR CORDEIRO DA SILVA

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE VIRTUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CAMILA DE BRITO BREDA

O DANO MORAL CAUSADO PELO TRABALHADOR EM FUNÇÃO DO MAU USO DAS REDES SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

ANDRÉ CORREA MONTEIRO

IMPLICAÇÕES DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (ART; 422, CC) À SEARA CONTRATUAL: OS DEVERES ANEXOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

FABIANO GOULART DOS SANTOS

ANÁLISE JURÍDICA DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

SAMANTHA BURLANI MORAES

ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUA EXCEPCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Camille de Castro Silveira

OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A TUTELA AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Cinara Cortes da Silva

O DANO MORAL NO ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS NA PLANTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Clarice Kaiper Lima da Costa

REPARAÇÃO CIVIL PELO USO ABUSIVO DE IMAGENS NÃO AUTORIZADAS NA INTERNET E O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Deise Dauana Maia Machado

O CONSENTIMENTO INFORMADO, ERRO MÉDICO E SUA REPARABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS PLÁSTICOS ESTÉTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Michele Bolis

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

MIrelly Duarte Sobral da Silva Figueiró

ANÁLISE ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

SIMONE COSTA FAGUNDES

POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DÉBITO ALIMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

TONI ANGELO ALVES TOLEDO

APROXIMAÇÕES DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JULIANA MIGON ROSPIDE NUNES

EXTINÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA FRENTE À POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO DO FIADOR NA LOCAÇÃO CONFORME A LEI 12; 112/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CAROLINE FRANCESCATO DA ROSA

A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO HETEROLÓGA E O PROBLEMA REGISTRAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Gabriela de Souza Reis

POR TRÁS DAS VITRINES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O IMPACTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA TÊXTIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Fabio Luiz Pasqualotto

OS MEIOS DE PROVA, EM ESPECIAL AS ATÍPICAS, E SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Paula Rodrigues Borges

SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Matheus Burg de Figueiredo

DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL: UMA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

TAMIRIS KISIOLAR VAZ FERREIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jéssica Pereira Cortes

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 12; 010/09 À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Gabriel Gomes Carlucci

CRITÉRIOS PARA VALORAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À IMAGEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

AMANDA BORGES DA ROSA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR IATROGENIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Roseli Machado Lopez

ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO INDENIZATÓRIA EM CASO DE PERDA, VIOLAÇÃO E/OU AVARIA DE BAGAGEM DO TRANSPORTE AÉREO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jessica Radtke Soller

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA COMUNICAÇÃO DOS BENS PROVENIENTES DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

DAIANE GOULART MANSILLA VINCE

DIVÓRCIO LITÍGIOSO E ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM RELAÇÃO À PROLE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

JULIANA SPILLER MARTINS

BREVE EXPOSIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DOS SURDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mariana Paiva de Azevedo

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Patrycia Prates da Cunha

O DIREITO AO NOME E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Tatiana Gayer Lopes

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

IRIS RAQUEL SCHONEWALD PEREIRA

DIREITO DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA CONTRA OS MAUS TRATOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

LEANDRO SASSO DE VARGAS

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE ACERCA DA INTERNPRETAÇÃO DO ART; 135, III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

QUELE DA SILVA SANTOS

ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE SOBRE A REGRA DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Tatiane da Costa Oliveira

ALIENAÇÃO PARENTAL ? CONSEQUÊNCIAS AO ALIENANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

NATÁLIA ESPÍNDOLA CASENOTE

A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS DA CIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E O FORTUITO EXTERNO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Patrícia Lorenzoni da Silveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Pedro Longoni de Vasconcellos

A GUARDA COMPARTILHADA COMO A MAIS ADEQUADA ESPÉCIE DE GUARDA PARA SE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE PAIS SEPARADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Diane Karine Munhoz Ribeiro Camargo

A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E AS EXELUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafaela do Amaral Gurgel

ANÁLISE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafael da Rosa Vasques

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Andressa Lorraine O

DE AZEVEDO; A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA: IFAMILY UM NOVO CONEITO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Carolina Antonini Duarte Fernandes

ANÁLISE JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Caroline Minervini Oliveira

ASPECTOS DA CONFIDENCIALIDADE NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

CAMILA PRATES GUDOLLE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

David Sales Bohrer

GUARDA COMPARTILHADA: O CAMINHO PARA COMBATER OS PROBLEMAS DO SISTEMA DE GUARDA ÚNICA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Renata Bendin Chagas

AS OBRIGAÇÕES E OS MEIOS DE PAGAMENTO NA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Susane da Silva Rodrigues

ANÁLISE JURÍDICA DO INSTITUTO DA CURATELA: ESTERILIZAÇÃO DO CURATELADO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Andrea Gomes Aronne

A paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de posterior desconstituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Bruna Mendes Zanetta Orso

Direito do companheiro na herança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Edinara Spanholi

Adoção nacional e internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Concenção de Haia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Luciane Oliveira Damiani

A guarda compartilhada e o direito da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Vanessa Christo Assumpção

Alienação parental e as disputas familiares através de falsas acusações de abuso sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Luciana Villar Zeltzer

Ausência de legislação específica sobre adoção por casais homoafetivos e o preconceito social brasileiro: Obstáculos à concretização de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafaella Ferraz de Mello

Responsabilidade Civil nos Transportes Aéreos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Renata Cattelam

Tribunais de Contas e o Poder Cautelar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Bibiana Bleil

Responsabilidade Civil do Estado diante do Erro Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Adelaide M

da S; Braccini; ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Carolina K

da Silva; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Jussara Warlet Machado

GUARDA COMPARTILHADA SOB A LUZ DA LEI 11; 698/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Leticia Isaia da Costa

Análise dos meios punitivos da nova lei de alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rafael Manzke Rodriguez

CONCUBINATO ADULTERINO: OS DIREITOS DA CONCUBINA QUANDO EM CONCORRÊNCIA COM A ESPOSA DO DE CUJUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ricardo Evaldt Borges

Pontos e contrapontos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Tiago Nesello Vitorio

Fraude contra Credores na Falência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ana Paula Baldissera

Alienação parental e o sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rodrigo Gonçalves Lima

O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mariana Ferraz Santos

A indústria da beleza: o poder da publicidade enganosa/abusiva na aquisição de cosméticos e produtos alimentícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Liane Tabarelli;

Mariel Binotto da Rosa

O conflito entre a função sócio-ambiental da propriedade urbana e o direito à moradia exercida irregularmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Liane Tabarelli;

Rodrigo Lambert

Reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar: contribuições da Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Sabrina Paz Oliveira

Uso abusivo da tutela antecipada em ações revisionais de contrato de financiamento rural: concretização do acesso à justiça ou lesão a função social e boa-fé contratual?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Mônica Lopes de Almeida Silva

Paternidade socioafetiva nas ações negatórias de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Daniela Nelson de Lemos

Transexuais: a cirurgia de mudança de sexo e a alteração no registro civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Cátia Magali Borba Rios

A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Ângela Patrícia Schardosim de Souza

Acepção jurídica da família na contemporaneidade: o valor afeto como um valor jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Micheli da Silva Rosa

Resposanbilidade Civil do Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Rita de Cássia Soares

A eficácia da lei nos casos de abuso sexual contra o menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Silvana Pinheiro

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8; 429/92), sua (in)aplicabilidade aos agentes políticos à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 2138; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

Eliane Mori

Teoria Contratual contemporânea: flexibilização do cumprimento da cédula de produto rural face ao caso fortuito ou de força maior - limites e possibilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Liane Tabarelli;

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TABARELLI, L. ; XAVIER, C. . Soberania e Integração. In: XIV Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 1999, Santa Maria. Anais da XIV Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Santa Maria - RS: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 1999.
TABARELLI, L. . Apontamentos sobre a Lei 14.118/2021 e o programa Casa Verde e Amarela: reflexos no regime de bens da proteção legal à mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABARELLI, L. . Contratos e Pandemia: incorporação imobiliária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABARELLI, L. . Sustentabilidade ambiental e princípios ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABARELLI, L. . Sustentabilidade Ambiental e Turismo: Considerações legais iniciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABARELLI, L. . Direito à reparação de danos patrimoniais como direito fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVASCKI, L.T. . Responsabilidade Civil Contratual: Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e impossibilidade de reparação por danos morias em virtude de descumprimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVASCKI, L.T. . Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVASCKI, L.T. . INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS À LUZ DO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL: ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ZAVASCKI, L.T. . Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVASCKI, L.T. . Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZAVASCKI, L.T. . Os Direitos Sociais Prestacionais e o Limite (Relativo) da Reserva do Possível. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
STURZA, J. M. ; GREGORI, I. C. ; TABARELLI, L. . Diálogos e reflexões na perspectiva do cosmopolitismo jurídico contemporâneo. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Söhngen, Clarice Beatriz da Costa ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; TABARELLI, L. ; Poli, Victória . ENADE COMENTADO - DIREITO 2015. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2016 (Comentários a questões do ENADE DIREITO 2015).
Söhngen, Clarice Beatriz da Costa ; Oliveira, Elton Somensi de ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI . ENADE COMENTADO DIREITO 2012. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2014 (Comentários a questões do ENADE DIREITO 2012).
ZAVASCKI, L.T. . Simulado do Exame de Ordem da "Caixinha de Leite". Porto Alegre - RS 2010 (Elaboração de questões de concurso para Curso Preparatório para Concursos Públicos Retorno Jurídico).

Outras produções

TABARELLI, L. . Resposabilidade Civil no Direito Imobiliário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABARELLI, L. ; Pasqualotto, Adalberto de Souza . Aula aberta - Contratos e Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TABARELLI, L. . Breve ensaio acerca da Hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2005 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . Implicações da teoria de Perter Häberle: Hermenêutica Constitucional pluralista e democrática. 2005 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . A Hermenêutica como instrumento para Concretização dos Princípios Constitucionais. 2004 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . A Supremacia Constitucional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2004 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . Considerações Propedêuticas acerca da Especificidade do Direito. 2004 (Palestrante) .

TABARELLI, L. ; HERMANY, R. ; BORBA, E. J. H. . Cooperativismo Solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento para políticas públicas de inclusão social. 2004 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . A regulação pelo Direito na era da globalização. 2004 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . Possibilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. 2003 (Palestrante) .

TABARELLI, L. ; ZAMPIERI, M. C. . Viabilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. 2003 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001 (Organizadora de Evento) .

TABARELLI, L. . Da Liberdade e Autonomia Sindical. 2001 (Palestrante) .

TABARELLI, L. ; XAVIER, C. D. . Legislativo e os Tratados Internacionais. 2001 (Palestrante) .

TABARELLI, L. . Execução dos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e o Código de Defesa do Consumidor. 2000 (Palestrante) .

TABARELLI, L. ; XAVIER, C. D. . Soberania e Integração. 1999 (Palestrante) .

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, Descrição: Participação como integrante do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor coordenado pelo Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto. Pretende-se desenvolver nas pesquisas do grupo o projeto: FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA DA INDENIZAÇÃO: ANÁLISE DO DIREITO DOS DANOS ? EM ESPECIAL OS DE NATUREZA AMBIENTAL. DESAFIOS IMPOSTOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONTRIBUIÇÕES DA PUCRS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liane Tabarelli - Integrante / Pasqualotto, Adalberto de Souza - Coordenador.
2015 - Atual

Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil, Descrição: Atuação na qualidade de COORDENADORA de Pesquisa teórica e jurisprudencial sobre a evolução do instituto da Responsabilidade Civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador.
2014 - 2014

Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil - 3ª Edição, Descrição: Atuação na qualidade de CO-COORDENADORA de Pesquisa teórica e jurisprudencial sobre a evolução do instituto da Responsabilidade Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Liane Tabarelli - Integrante / Pasqualotto, Adalberto de Souza - Coordenador.
2009 - 2010

Atuação como Professora Coordenadora de Projeto de Pesquisa sobre Linguagem e Argumentação Jurídicas., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a partir das reflexões realizadas e conclusões obtidas nas aulas de Introdução ao Direito II acerca da Teoria da Argumentação Jurídica. Análise crítica das teorias de Th. Viehweg, Perelman, Dworkin, Alexy e Gadamer.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas São Judas Tadeu - Remuneração.
2009 - 2009

Grupo de Estudos sobre Resolução de Casos Cíveis, Descrição: Pesquisa de prática processual civil, efeitos das alterações recentes na legislação processual civil e constitucionalização do Direito como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Franciscana - Remuneração.
2009 - 2009

Uma releitura do Direito Obrigacional e Contratual à luz da ordem constitucional contemporânea, Descrição: Estudo da constitucionalização do Direito Civil com ênfase para os efeitos provocados nas relações obrigacionais e contratuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Franciscana - Remuneração.

Prêmios

2021

Paraninfa da Turma 189 de Formandos da Escola de Direito, PUCRS.

2020

Avaliador de artigos do CONPEDI desde 2020, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2017

Paraninfa Espiritual, Formandos das Turmas 189 e 489 da Escola de Direito da PUCRS.

2016

Paraninfa Espiritual, Formandos da Turma 189 da Faculdade de Direito da PUCRS.

2016

Professora Homenageada, Formandos da Turma 489 da Faculdade de Direito da PUCRS.

2014

Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, OAB/RS.

2013

Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina, OAB/RS.

2009

Patrona dos Formandos do Curso de Direito, Turma de Formandos da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - campus de Capão da Canoa.

2008

Professora Homenageada do Curso de Direito, Turma de Formandos da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - campus de Capão da Canoa.

2008

Aprovação em 1 lugar no Processo Seletivo para vaga de Tutores para Cursos de Pós-graduação em Direito à Distância, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito - FADIR. , Avenida Ipiranga, 6681, Partenon, 90690900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 981273929, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Coordenadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 1

Outras informações:
Atuação como Professora Coordenadora do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil, já em sua 15ª edição em 2023/1.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23

Outras informações:
Docente da Escola de Direito da instituição, sendo que, das 27 horas semanais que se possui em 2023/2, 20 h/a são cumpridas em sala de aula e o restante em atividades de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalhos de Conclusão Curso, Carga horária: 10

2023 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avaliador em Seminário Iniciação Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação como Avaliadora no Seminário Interno de Iniciação Científica da PUCRS.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Árbitro de Competição de Arbitragem

Outras informações:
Atuação como árbitro da V Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS (CAEMP).

Atividades

08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Direito Imobiliário
07/2023 - 07/2023
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas sobre Dano Moral Coletivo e Dano Social e Responsabilidade Civil e Prescrição
07/2023 - 07/2023
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas sobre Dano Moral Coletivo e Dano Social e Responsabilidade Civil e Prescrição
07/2023 - 07/2023
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas sobre Dano Moral Coletivo e Dano Social e Responsabilidade Civil e Prescrição, Aulas sobre Cláusulas de não indenizar
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Direitos Reais, Responsabilidade Civil
05/2023 - 06/2023
Ensino, Especialização em Patologia e Manutenção das Edificações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário Aplicado às Edificações
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Direitos Reais
07/2022 - 07/2022
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Teoria Geral dos Contratos
05/2022 - 06/2022
Ensino, Especialização em Patologia e Manutenção das Edificações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário aplicado às edificações
04/2022 - 05/2022
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Especial
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Imobiliário, Teoria Geral do Direito Civil
03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Imobiliário, Direito Civil I - Parte Geral
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Contratos em Espécie, História do Direito, Direito Imobiliário
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Imobiliário
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações I, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Imobiliário
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil Especial, Teoria Geral da Responsabilidade Civil
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Imobiliário
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Processuais Responsabilidade Civil, Estatuto da Cidade, Estatuto da Cidade e Ações Possessórias, Responsabilidade Civil do Transportador e Automobilística, Responsabilidade Civil dos meios de comunicação e dos notários e registradores, Responsabilidade Civil e Prescrição, Responsabilidade Civil nos Tribunais Superiores
10/2017 - 12/2017
Ensino, Biodireito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Imobiliário
03/2017 - 07/2017
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil e Demais Sistemas Processuais, Processo Civil e Direito do Consumidor, Processo do Consumidor
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Adimplemento e Inadimplento das Obrigações, Direito Civil III - Inadimplento das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações, Direito Civil III - Inadimplemento das Obrigações e Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento
07/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Extensão Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente.
07/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso de Extensão Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente.
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Inadimplento das Obrigações e Responsabilidade civil
06/2016 - 06/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Curso de Extensão Atualidades em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II, Direito Civil IV - Contratos I
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações I, Direito Civil III - Obrigações II
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações I, Direito Civil III - Obrigações II, Direito Introdutório e do Consumidor, Direito Processual Civil IV, Procedimentos Especiais no Direito Processual Civil

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente do Curso de aperfeiçoamento 2019.

2022 - 2022

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL