Nayder Rommel de Araújo Godoi

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Produções bibliográficas

• NOGUEIRA, R. H. P. ; ROMMEL, N. A. G. . OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS , v. 5, p. 56-72-72, 2019.

• NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; GODÓI, N. R. A. . Especulação imobiliária: reflexões conceituais a partir do caso de Ouro Preto. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 20, p. 209-242, 2014.

• ROMMEL, N. A. G. . ANÁLISE EM NÚMEROS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EM 2019. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2020, Florianópolis. Processo Civil I. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2020. p. 108-128.

• ROMMEL, N. A. G. . AS TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA EM RAZÃO DO ILEGAL BENEFÍCIO FISCAL DE REGIME ESPECIAL SUBSTANTIVO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2020, Florianópolis, SC. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis, SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2020. p. 141-159.

• ROMMEL, N. A. G. ; NOGUEIRA, R. H. P. . OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO, 2019.

• GODÓI, N. R. A. . DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA CAPAZ DE SER REFORÇO ARGUMENTATIVO AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL SEM NORMATIVA ESPECÍFICA. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO, 2019.

• NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; GODÓI, N. R. A. . Para uma tentativa de reconstrução do conceito jurídico-econômico de especulação imobiliária. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. Instituições políticas, administratição Publica e jurisdição constitucional: XXI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, 2012.

• GUZZO, F. C. R. ; CASTRO, L. F. P. ; MELO, T. A. S. ; GODÓI, N. R. A. ; SILVA, L. B. R. . Dicas para Contrato de Locação Imobiliária Residencial. Ouro Preto - Minas Gerais: Editora Universidade Federal de Ouro Preto, 2010 (Cartilha).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2018

  Grupo de Estudos Novos Direitos Privados - NDP, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 07/02/2019., Descrição: Membro do Grupo. Semanalmente há encontros com a finalidade de discutir textos relacionados às novas tendências do Direito Privado - como novo CPC, mediação, sujeitos vulneráveis, posse e propriedade, direito das famílias, contratos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Nayder Rommel de Araújo Godói - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Guilherme Mesquita Estêves - Integrante.

• 2012 - 2013

  Ouro Preto e a Especulação Imobiliária, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 09/04/2013., Descrição: Em oportunidade anterior, quando do desenvolvimento de pesquisa institucional vinculada ao PIVIC 2º semestre/2011, foi enfrentada, em abstrato, a problemática circundada pela dificuldade em alcançar definição de especulação imobiliária, mormente porque o referido fenômeno importa não somente ao direito, mas também à ciência social aplicada da economia. Foi possível acrescentar e traduzir significados jurídicos da especulação no mercado de imóveis, em uma abordagem que considerou o contexto econômico da especulação financeira como pressuposto à compreensão almejada. Estabeleceu-se, portanto, a premissa de que a especulação imobiliária não versa, necessariamente, sobre a valorização artificial no preço dos imóveis, mas, ao revés, ela consubstancia-se na forma de utilização da propriedade e, consequente, na efetivação do princípio da função social da propriedade, altamente determinada pelos propósitos municipais de uso racional da propriedade imobiliária, conectada aos ditames constitucionais. Em vista disso, há espaço para, nesse projeto, considerando os pressupostos conceituais firmados outrora, e a partir de uma apreciação detida dos instrumentos normativos municipais, estudar e delinear, para Ouro Preto - Minas Gerais, o fenômeno in casu. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nayder Rommel de Araújo Godói - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Para uma tentativa de reconstrução do conceito jurídico-econômico de especulação imobiliária, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Henrique Pôrto Nogueira em 09/04/2013., Descrição: Análise de um signo que não possui origem nos alicerces da ciência do Direito, mas, sim oriundo das ciências econômicas. No caso, trata-se da expressão especulação, especialmente no que pertine à seara imobiliária. Para a palavra especulação, a Economia possui um significado bem consolidado e está diretamente relacionado ao mercado financeiro, mas que, aplicada ao Direito Imobiliário, não demonstra a mesma consistência científica. Funda-se, então, o tema-problema do projeto. Segue-se para reconstruir um significado para a expressão especulação imobiliária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nayder Rommel de Araújo Godói - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador.

Prêmios