Rudá Santos Figueiredo

Promotor de Justiça no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012), especialização em Ciências Criminais pelo Juspodivm (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Professor da Faculdade Baiana de Direito, de especializações e de cursos preparatórios para concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, direito penal econômico, investigação criminal e processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito de intervenção e Lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade
, Ano de Obtenção: 2015.Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.Palavras-chave: Direito Penal; Direito administrativo-sancionador; Direito de intervenção; lei 12.846/2013; Corrupção; Compliance. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2012 - 2013

Juspodivm
Título: A Nova Lei de Lavagem e a Questão do Bem Jurídico

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM
Orientador: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em bancas

Aluno: Joel Mendes Leão de Almeida

FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; CARDOSO, R. E. S.. A Determinação de Interceptação Telefônica "Ex Officio" - Uma Análise à Luz do Sistema Acusatório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: FABIO LOBO MEDEIROS

FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; CARDOSO, R. E. S.. Fato da Consciência como Causa Exculpante Supralegal no Delito de Porte Para Consumo de Drogas (Maconha). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Dynalmo Antonio Souza

FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; GOMES, A. F. S.. Investigação Criminal do Ministério Público: Limites. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Jean Filipe Almeida Lima

FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; BANDEIRA, Thaís. A inconstitucionalidade dos delitos de perigo abstrato: Uma análise especial ao crime de mera entrega de direção a pessoa inabilitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Lucas Nascimento da Conceição

FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; PORTUGAL, D. C.. A indeterminação do conceito da garantia da ordem pública como fundamentos para decretação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Tiala Souza Ramos

PORTUGAL, D. C.; GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.. Privatização de presídios à luz do programa política criminal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Juliana Gomes de Carvalho

PORTUGAL, D. C.; LEAL NETO, F. C.;FIGUEIREDO, R. S.. A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito brasileiro: uma análise do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Rodrigo Araújo Lacerda

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.. O crime de embriaguez ao volante e a ultima ratio do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maiana dos Santos Rocha

BANDEIRA, Thaís;FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A vulnerabilidade nos crimes sexuais: uma análise à luz do consentimento do ofendido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Lucas Sales Gavaza Silva

BANDEIRA, Thaís;FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A (in)constitucionalidade do crime de direção sob a influência de álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Janaína Franco Santos

PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. As (dis)funções da pena privativa de liberdade à luz da teoria agnóstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Arthur Carvalho Brito de Almeida

GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Uma análise crítica sobre a ressocialização do preso nas unidades penitenciárias do complexo da Mata Escura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Bruna Factum Souza

GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Uma análise do Núcleo de prisão em flagrante da Comarca de Salvador sob a perspectiva da implementação de garantias do indivíduo e da aplicabilidade das medidas cautelares pessoais diversas da prisão instituídas pela Lei 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Fernando Evaldo Franco Filho

PRADO, Daniel Nicory do;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. O princípio da intervenção penal mínima e a criminalização da miséria na obra OS MISERÁVEIS de Victor Hugo: um estudo de Direito e Literatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Amanda Carolina Ramos Lucas dos Santos

PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. Crime de bigamia à luz da teoria do bem jurídico: quando é (des)necessário meter a colher em briga de marido e mulher?. 2015 - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Amanda Carolina Ramos Lucas dos Santos

PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. Crime de bigamia à luz da teoria do bem jurídico: quando é (des)necessário meter a colher em briga de marido e mulher?. 2015 - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Priscila Deó Guimarães

MELLO, Sebástian;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Advocacia e lavagem de dinheiro: responsabilidade penal pelo recebimento de honorários supostamente maculados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: João Pedro Scavuzzi de Souza Nascimento

GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. O crime de redução à condições análogas à de escravo: análise e definições da competência material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luciana Cássia de Macêdo Serra

FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maria Emília Silva Moreira

FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Aplicabilidade da lei maria da penha: um olhar a vertente dos transexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Mariana Zamprogno da Costa

FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Uma análise crítica do papel dos jurados no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Vitor Ramos Costa Dórea

FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges; BAQUEIRO, F. R. L.. Da aplicabildade da causa de extinção da punibilidade pela reparação do dano nos crimes contra a ordem Tributária aos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Lourdes Tyciaraa da Oliveira Silva

PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Violência doméstica à luz da vitimologia: a proteção da mulher e a ADI n 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luciana Lima Simões de Vasconcelos

PORTUGAL, D. C.; MELLO, Sebástian;FIGUEIREDO, R. S.. Responsabilização de adolescentes infratores: uma análise crítica do sistema socioeducativo de privação de libertade diantes dos princípios fundamentais de proteção insculpidos no ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Samuel Lacerda Bonfim

FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges; BAQUEIRO, F. R. L.. A razoável duração da interceptação telefônica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Rafle Pratts Sarmento Salume

FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Direito de defesa no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Orientou

Joel Mendes Leão de Almeida

A Determinação de Interceptação Telefônica "Ex Officio" - Uma Análise à Luz do Sistema Acusatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Dynalmo Antonio de Souza

Investigação Criminal do Ministério Público: Limites; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Pedro de Araújo Moradillo

A (in)viabilidade do monopólio judicial na definição dos benefícios do acordo de colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES

A (im)possibilidade de aplicação da confissão qualificada como atenuante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Kíssia de Morais Gonzaga

A (i)moralidade da delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Patrícia Loureiro Rigaud

A (in)adequação do tratamento jurídico-penal outorgado ao sociopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Marília do Rego Farias

A (i)moralidade na utilização da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;

Produções bibliográficas

  • FIGUEIREDO, R. S. . Os efeitos da coisa julgada penal absolutória. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.

  • FIGUEIREDO, R. S. . Princípio da Legalidade: um diálogo Jack Balkin e Luigi Ferrajoli. REVISTA BAIANA DE DIREITO , v. 1, p. 225-243, 2014.

  • FIGUEIREDO, R. S. . A Adoção da Teoria do Bem-jurídico Penal no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-5, 2013.

  • FIGUEIREDO, R. S. . A Combinação de Leis Penais no Tempo no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-3, 2013.

  • FIGUEIREDO, R. S. . O Tratamento Típico do Bullying no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • FIGUEIREDO, R. S. . A tipificação de organização criminosa, milícia e associação criminosa no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • FIGUEIREDO, R. S. . Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-6, 2013.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . COMENTÁRIOS AO HC 2013.004914-3/TJ-RN: DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA, AO PROBLEMA DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA. Revista dos Tribunais Nordeste , v. 1, p. 134, 2013.

  • FIGUEIREDO, R. S. ; HIRECHE, G. F. E. . Os Crimes Contra a Organização do Trabalho, Trabalho Escravo e o Projeto de Novo Código Penal. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia , v. 01, p. 38-44, 2013.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Crítica às tipificações relativas ao tratamento do. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. V, p. 427-474.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . As Funções da Pena para as Pessoas Jurídicas: A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica Analisada à Luz da Teoria Dialética-Unificadora. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; LOUREIRO, Maria Fernanda; VERVAELE, John. (Org.). Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 53-88.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . A inexistência de crime de formação de quadrilha antes do lançamento definitivo do crédito tributário: reflexos da súmula vinculante 24 do STF. In: Faculdade Baiana de Direito. (Org.). Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2013, v. 05, p. 73-92.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Pirataria é crime: reafirma o STJ. Alô Alô Bahia, 27 nov. 2013.

  • HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Quando se aplica a Lei Maria da Penha?. Bahia Notícias.

  • FIGUEIREDO, R. S. . A Nova Lei do Crime Organizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIGUEIREDO, R. S. . 'Conditio sine qua non'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2016 - 2019

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2010 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

2013 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2017

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação

2012 - 2015

Gamil Föppel Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Gamil Föppel Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2017

Ciclo

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação

2013 - 2017

Ciclo

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC

2013 - 2014

Juspodivm

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC

2013 - 2013

Juspodivm

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação

2014 - 2014

FACULDADE SALVADOR

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2011

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal II

2010 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I

2009 - 2010

Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2009 - 2010

ADV Junior Consultoria Jurídica

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente

2008 - 2010

ADV Junior Consultoria Jurídica

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo

2008 - 2009

ADV Junior Consultoria Jurídica

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos

2008 - 2008

ADV Junior Consultoria Jurídica

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais