Rudá Santos Figueiredo
Promotor de Justiça no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012), especialização em Ciências Criminais pelo Juspodivm (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Professor da Faculdade Baiana de Direito, de especializações e de cursos preparatórios para concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, direito penal econômico, investigação criminal e processo penal.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito de intervenção e Lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade
, Ano de Obtenção: 2015.Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.Palavras-chave: Direito Penal; Direito administrativo-sancionador; Direito de intervenção; lei 12.846/2013; Corrupção; Compliance. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em Especialização em Ciências Criminais
2012 - 2013
Juspodivm
Título: A Nova Lei de Lavagem e a Questão do Bem Jurídico
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM
Orientador: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em bancas
FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; CARDOSO, R. E. S.. A Determinação de Interceptação Telefônica "Ex Officio" - Uma Análise à Luz do Sistema Acusatório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; CARDOSO, R. E. S.. Fato da Consciência como Causa Exculpante Supralegal no Delito de Porte Para Consumo de Drogas (Maconha). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.; GOMES, A. F. S.. Investigação Criminal do Ministério Público: Limites. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; BANDEIRA, Thaís. A inconstitucionalidade dos delitos de perigo abstrato: Uma análise especial ao crime de mera entrega de direção a pessoa inabilitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; PORTUGAL, D. C.. A indeterminação do conceito da garantia da ordem pública como fundamentos para decretação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.; GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.. Privatização de presídios à luz do programa política criminal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.; LEAL NETO, F. C.;FIGUEIREDO, R. S.. A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito brasileiro: uma análise do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.. O crime de embriaguez ao volante e a ultima ratio do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BANDEIRA, Thaís;FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A vulnerabilidade nos crimes sexuais: uma análise à luz do consentimento do ofendido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BANDEIRA, Thaís;FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges. A (in)constitucionalidade do crime de direção sob a influência de álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. As (dis)funções da pena privativa de liberdade à luz da teoria agnóstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Uma análise crítica sobre a ressocialização do preso nas unidades penitenciárias do complexo da Mata Escura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Uma análise do Núcleo de prisão em flagrante da Comarca de Salvador sob a perspectiva da implementação de garantias do indivíduo e da aplicabilidade das medidas cautelares pessoais diversas da prisão instituídas pela Lei 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PRADO, Daniel Nicory do;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. O princípio da intervenção penal mínima e a criminalização da miséria na obra OS MISERÁVEIS de Victor Hugo: um estudo de Direito e Literatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. Crime de bigamia à luz da teoria do bem jurídico: quando é (des)necessário meter a colher em briga de marido e mulher?. 2015 - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. Crime de bigamia à luz da teoria do bem jurídico: quando é (des)necessário meter a colher em briga de marido e mulher?. 2015 - Faculdade Baiana de Direito.
MELLO, Sebástian;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Advocacia e lavagem de dinheiro: responsabilidade penal pelo recebimento de honorários supostamente maculados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GOMES, Roberto de Almeida Borges;FIGUEIREDO, R. S.; CROZARA, R. S.. O crime de redução à condições análogas à de escravo: análise e definições da competência material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Aplicabilidade da lei maria da penha: um olhar a vertente dos transexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; BANDEIRA, Thaís; PORTUGAL, D. C.. Uma análise crítica do papel dos jurados no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges; BAQUEIRO, F. R. L.. Da aplicabildade da causa de extinção da punibilidade pela reparação do dano nos crimes contra a ordem Tributária aos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.;FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do. Violência doméstica à luz da vitimologia: a proteção da mulher e a ADI n 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PORTUGAL, D. C.; MELLO, Sebástian;FIGUEIREDO, R. S.. Responsabilização de adolescentes infratores: uma análise crítica do sistema socioeducativo de privação de libertade diantes dos princípios fundamentais de proteção insculpidos no ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, Roberto de Almeida Borges; BAQUEIRO, F. R. L.. A razoável duração da interceptação telefônica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FIGUEIREDO, R. S.; PRADO, Daniel Nicory do; GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Direito de defesa no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
Orientou
A Determinação de Interceptação Telefônica "Ex Officio" - Uma Análise à Luz do Sistema Acusatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
Investigação Criminal do Ministério Público: Limites; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
A (in)viabilidade do monopólio judicial na definição dos benefícios do acordo de colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
A (im)possibilidade de aplicação da confissão qualificada como atenuante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
A (i)moralidade da delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
A (in)adequação do tratamento jurídico-penal outorgado ao sociopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
A (i)moralidade na utilização da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Rudá Santos Figueiredo;
Produções bibliográficas
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FIGUEIREDO, R. S. . Os efeitos da coisa julgada penal absolutória. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.
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FIGUEIREDO, R. S. . Princípio da Legalidade: um diálogo Jack Balkin e Luigi Ferrajoli. REVISTA BAIANA DE DIREITO , v. 1, p. 225-243, 2014.
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FIGUEIREDO, R. S. . A Adoção da Teoria do Bem-jurídico Penal no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-5, 2013.
-
FIGUEIREDO, R. S. . A Combinação de Leis Penais no Tempo no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-3, 2013.
-
FIGUEIREDO, R. S. . O Tratamento Típico do Bullying no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-2, 2013.
-
FIGUEIREDO, R. S. . A tipificação de organização criminosa, milícia e associação criminosa no Projeto de Código Penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-2, 2013.
-
FIGUEIREDO, R. S. . Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-6, 2013.
-
HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . COMENTÁRIOS AO HC 2013.004914-3/TJ-RN: DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA, AO PROBLEMA DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA. Revista dos Tribunais Nordeste , v. 1, p. 134, 2013.
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FIGUEIREDO, R. S. ; HIRECHE, G. F. E. . Os Crimes Contra a Organização do Trabalho, Trabalho Escravo e o Projeto de Novo Código Penal. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia , v. 01, p. 38-44, 2013.
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HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Crítica às tipificações relativas ao tratamento do. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Direito penal e processo penal: leis penais especiais II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. V, p. 427-474.
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HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . As Funções da Pena para as Pessoas Jurídicas: A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica Analisada à Luz da Teoria Dialética-Unificadora. In: CHOUKR, Fauzi Hassan; LOUREIRO, Maria Fernanda; VERVAELE, John. (Org.). Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 53-88.
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HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . A inexistência de crime de formação de quadrilha antes do lançamento definitivo do crédito tributário: reflexos da súmula vinculante 24 do STF. In: Faculdade Baiana de Direito. (Org.). Teses da Faculdade Baiana de Direito. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2013, v. 05, p. 73-92.
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HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Pirataria é crime: reafirma o STJ. Alô Alô Bahia, 27 nov. 2013.
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HIRECHE, G. F. E. ; FIGUEIREDO, R. S. . Quando se aplica a Lei Maria da Penha?. Bahia Notícias.
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FIGUEIREDO, R. S. . A Nova Lei do Crime Organizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, R. S. . 'Conditio sine qua non'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2016 - 2019
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2010 - 2011
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
2013 - 2017
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação
2012 - 2015
Gamil Föppel Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Gamil Föppel Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2013 - 2017
CicloVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação
2013 - 2017
CicloVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC
2013 - 2014
JuspodivmVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC
2013 - 2013
JuspodivmVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Pós-graduação
2011 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal II
2010 - 2010
Universidade Federal da BahiaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I
2009 - 2010
Núcleo de Empresas Juniores da Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2009 - 2010
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente
2008 - 2010
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo
2008 - 2009
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos
2008 - 2008
ADV Junior Consultoria JurídicaVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Institucionais
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