Wagner Mota Alves de Souza
Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Mestrado em Direito Privado e Econômico pela UFBA (2006). Doutorado "cum laude" em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2021).
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2018 - 2021
Faculdade de Direito da USP
Título: Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual
Silmara Juny de Abreu Chinellato. Palavras-chave: Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: A Teoria dos Atos Próprios: Esboço de uma Teoria do Comportamento Contraditório Aplicada ao Direito, Ano de Obtenção: 2006
Washington Luiz da Trindade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Formação complementar
2011 - 2011
CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA PRIMEIRA REGIÃO APROV. (Carga horária: 70h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.
2009 - 2010
CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS DO TJDFT. , Escola de Formação Judiciária do TJDFT, EFJ, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização em Direito Eleitoral em nível de Pós-Graduação Lato Se. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SOUZA, Wagner M. A. de . I CICLO DE PALESTRAS DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: TEMAS ATUAIS. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I Ciclo de Palestras Direito Público e Privado: Temas Atuais.A teoria dos atos próprios: da proibição de venire contra factum proprium. 2014. (Seminário).
IV Jornada de Direito Processual Civil da ESMAF. 2014. (Outra).
Projeto "Melhoração" Coordenadoria do Juizado Especial Federal. 2014. (Encontro).
I Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional. 2013. (Outra).
I Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico. 2013. (Outra).
II Jornada de Direito Constitucional da ESMAF. 2012. (Outra).
I Jornada de Direito Penal da ESMAF. 2012. (Outra).
Jornada de Direito Eleitoral das Escolas de Magistratura Federal. 2012. (Outra).
III Jornada de Direito Processual Penal da ESMAF. 2011. (Outra).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2001. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).
Novos Desafios de Direito Processual. 2001. (Seminário).
Direitos Fundamentais e Poder Político. 2000. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).
Curso de Hermenêutica Jurídica. 1999. (Outra).
Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
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SOUZA, Wagner M. A. de . Sobre a responsabilidade do fornecedor por vício oculto. Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC , v. 5, p. 401-407, 2015.
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SOUZA, Wagner M. A. de . A Polêmica entre Hart e Dworkin a Respeito da Textura Aberta do Direito. Evocati Revista , v. 29, p. 100, 2008.
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SOUZA, Wagner M. A. de . A Cláusula Rebus Sic Stantibus, a Teoria da Pressuposição e a Teoria da Base do Negócio Jurídico em Face da Doutrina Nemo Potest Venire Contra Factum Proprium: O Primado da Coerência e as Situações de Certeza Subjetiva. Direito UNIFACS , v. 01, p. 01-02, 2007.
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SOUZA, Wagner M. A. de . A Teoria dos Atos Próprios: Da Proibição de Venire contra Factum Proprium. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 1. 209p .
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SOUZA, Wagner M. A. de . Direito Civil. Livrão juiz federal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014, v. , p. 901-1152.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Tutela Externa do Crédito. In: Fátima Nancy Andrighi. (Org.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 65-86.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Direito à moradia e a responsabilidade do fiador em contrato de locação. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). II Jornada de direito constituciona. Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: ESMAF, 2013, v. 21, p. 409-416.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Inelegibilidade reflexa. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). Jornada de direito eleitoral das escolas de magistratura. Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: ESMAF, 2013, v. 20, p. 231-242.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Fins do Direito Penal e a repressão de ilícitos tributários. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). I Jornada de direito penal. Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: ESMAF, 2012, v. 19, p. 453-460.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Direito de defesa e produção da prova testemunhal no processo penal: o arrolamento das testemunhas de defesa em casos de nomeação de defensor dativo. III Jornada de direito processual penal. Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: ESMAF, 2012, v. 16, p. 267-273.
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SOUZA, Wagner M. A. de . A Polêmica entre Hart e Dworkin sobre a Textura Aberta do Direito. In: Fredie Didier Jr. e Rodrigo Mazzei. (Org.). Processo e Direito Material. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 307-324.
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SOUZA, Wagner M. A. de . Direito à procriação, técnicas de reprodução medicamente assistida e a proibição de venire contra factum proprium ? a inseminação artificial heteróloga e o comportamento contraditório do cônjuge ou companheiro. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras complementares de direito civil: o direito civil-constitucional em concreto. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 211-231.
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SOUZA, Wagner M. A. de . A cidade e o bloqueio judicial de matrícula. Salvador, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justiça Federal da Primeiro Grau na Bahia (BA), Subseção Judiciária de Juazeiro. , Avenida Comissão do Vale, Piranga, 48900056 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 999796340
Experiência profissional
2007 - 2009
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Área Judiciária
2009 - 2011
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto
2013 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular
Outras informações:
2014 - Exercício de Atividade de Direção. Diretor do Foro SJRR
2017 - 2017
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Convocado
2015 - 2016
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Convocado
2011 - 2013
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
2014 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar e Membro Suplente
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