Rafaela Alban Zanchetta

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

ALBAN, Rafaela. ; ROCHA, R. C. . Juri Simulado: caso de Suzane Von Richthofen. 2022. (Outro).

ALBAN, Rafaela. . Café com o Autor: Exigibilidade e Teoria do Delito. 2021. (Outro).

ALBAN, Rafaela. . Prisão Preventiva na América Latina. 2021. (Exposição).

ALBAN, Rafaela. . Visita Técnica à Brasília. 2019. (Outro).

ALBAN, Rafaela. . Simpósio Cibernética e Direito. 2017. (Congresso).

ALBAN, Rafaela. ; COSTA, B. M. O. . I Seminário da ABA. 2017. (Congresso).

ALBAN, Rafaela. . I Seminário de Direito Penal e Processo Penal da FSBA. 2017. (Congresso).

ALBAN, Rafaela. . Justiça Restaurativa e Solução de Controvérsias Internacionais. 2017. (Congresso).

ALBAN, Rafaela. . III Colóquio de Direito e Arte. 2014. (Congresso).

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. Reflexões acerca da Justiça Restaurativa. 2026. (Congresso).

20ª Edição INTERCULTE - Letramento Racial: Por uma prática dialógico antirracista.Juiz sem Rosto. 2025. (Simpósio).

31º Seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2025. (Seminário).

29º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2023. (Seminário).

Os Municípios e a nova Lei de Licitações.Crimes Licitatórios. 2023. (Seminário).

XI Seminário Nacional do IBADPP. 2023. (Seminário).

Café com o autor. Exigibilidade e Teoria do Delito. 2021. (Exposição).

Direito e Arte: pensar o Direito pelas lentes da Literatura.Direito Penal e Jorge Amado. 2021. (Seminário).

IX Seminário Nacional do IBADPP.Reformas ao Processo Penal: avanços e desafios. 2021. (Seminário).

Lançamento do Livro: Direito Penal à luz do STF. 2021. (Encontro).

WEBINAR OAB/SP: Os impactos da criminalização das fraudes eletrônicas.A Lei nº 14.155/21 e a criminalização das fraudes eletrônicas. 2021. (Outra).

2º Ciclo de Webinários da EMAB.Sistema Carcerário em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Colóquios Internacionais ? Diálogos sobre o Cárcere. 2020. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos da UNISBA. Direito à saúde: normativas internacional e nacional. 2020. (Congresso).

Prisão e Internação em Tempos de Pandemia.Prisão em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

Viernes de Jurisprudencia.Justicia Restaurativa. 2020. (Outra).

WEBINAR: Crimes Federais e Alterações da Lei Anticrime.Prisão Preventiva na Lei Anticrime. 2020. (Seminário).

WEBINAR: Criminalização do não pagamento de ICMS: e agora?. 2020. (Seminário).

WEBINAR: FCPA e seus reflexos no Direito Penal Brasileiro. 2020. (Seminário).

WEBINAR: Justiça Restaurativa em Pauta. 2020. (Seminário).

WEBINAR: Prisão preventiva na América Latina.A prisão preventiva no Brasil. 2020. (Seminário).

WEBINAR: Proteção de Dados e Investigação Criminal. 2020. (Seminário).

14º Interculte Arte Expandida.A carreira acadêmica no Direito. 2019. (Outra).

1º Encontro Baiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal. 2019. (Encontro).

Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD/UFBA.Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade de conduta diversa. 2019. (Encontro).

VIII Seminário Nacional do IBADPP: Processo Penal e Democracia. 2019. (Seminário).

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

Estado policial e ativismo judicial: o direito de defesa em tempos de flexibilização das garantias. 2018. (Outra).

I Simposio Juridico Solidario.Os desafios da Advocacia. 2018. (Simpósio).

Maratona Feminina.Assédio e Violência de Gênero. 2018. (Encontro).

VIII Seminário de Orientação Funcional da Corregedoria Geral do MP/BA.Novos riscos, investigação telemática e direito penal de emergência. 2018. (Seminário).

VII Seminário Nacional do IBADPP: Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

El espacio jurídico iberoamericano: oportunidades y desafíos. 2017. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

I Seminário da ABA. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal da FSBA.Luzes ou Trevas: o que sobrará depois da Operação Lavajato. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Processual Penal - Faculdade Dois de Julho.A inegociabilidade da prescrição nos acordos de delação premiada. 2017. (Seminário).

I Seminário de Segurança Pública: essência e aparência. 2017. (Seminário).

Jornada Jurídica da UNIJORGE.Direito comparado em experiências internacionais: intercâmbio multicultural nos cursos de extensão em Direito Penal na Espanha, Alemanha e Itália. 2017. (Seminário).

Justiça Restaurativa e Solução de Controvérsias Internacionais.Justiça Restaurativa e Solução de controvérsias internacionais. 2017. (Seminário).

Sociedad del riesgo, nuevas amenazas y derechos fundamentales. 2017. (Exposição).

VI Seminário Nacional do IBADPP. 2017. (Seminário).

V Seminário de Orientação Funcional da CGMP/BA.Crimes Ambientais e Justa Causa. 2017. (Seminário).

XV Semana Acadêmica da FSBA.A lei das organizações criminosas e a colaboração premiada. 2017. (Encontro).

Aula Magna na Câmara de Deputados.Direito, Empreendedorismo e Ação Social. 2016. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais. Instrumentos de Investigação. 2016. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional do IBADPP Processo Penal e Democracia. 2014. (Seminário).

Neurociência e Direito Penal. 2012. (Encontro).

16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

I Seminário Internacional: Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania. 2008. (Seminário).

A Lei de Crimes Hediondos e o Projeto de Lei nº. 6.793/2006. 2006. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

ALBAN, Rafaela.; ALBAN, C. E. O.; SANTOS, C. A. M.. O Termo Circunstanciado de Ocorrência como um instrumento embrionário para a implantação do ciclo completo de polícia no Brasil: análise da atuação da Polícia Rodoviária Federal em Feira de Santana/BA entre 2018 e 2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; ALBAN, C. E. O.; SANTOS, C. A. M.. O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA COMO UM INSTRUMENTO EMBRIONÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA/BA ENTRE 2018 E 2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; BABOSA, Amanda; SANTOS, A. C.. Política afirmativa voltada à população do sistema prisional: necessidade de mitigação dos efeitos estigmatizantes e dessocializadores da pena. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; PIMENTEL, Fabiano; MARQUES, Gabriel. A psicografia como prova no Processo Penal: análise através da doutrina espírita. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; BANDEIRA, T.; CARVALHO, Thaize. A violência patrimonial contra a mulher e as diferenças da sua expressão entre mulheres negras e brancas: uma análise crítica dos fatores socioeconômicos e raciais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. PRESCRIÇÃO E IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DA PERDA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES CONTA A VIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. CIBERCRIMINALIDADE DE FRAUDE E ESTELIONATO E A PROTEÇÃO DO COMPRADOR NO ECOMMERCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. CONSEQUÊNCIAS DA DIMINUIÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A INEFICÁCIA LEGISLATIVA DA LEI DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: O CRESCENTE AUMENTO DE PRATICAS CRIMINAIS CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA BAHIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A responsabilidade penal da pessoa física frente à prática de maus tratos aos animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A aplicabilidade da Teoria da Coculpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro: alternativa redutora da seletividade penal. 2022 - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. Violência Obstétrica no Interior da Bahia . 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A ineficácia das medidas protetivas em relação ao aumento da violência domestica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. Reconhecimento de Pessoas no Brasil: Falsas Memórias e as Irregularidades das Decisões Judiciais. 2022 - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A incidência do fenômeno das falsas memórias e a supervalorização do valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra dignidade sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. Vitimização secundária no crime de estupro contra a mulher: a natureza da ação penal pública incondicionada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.CERQUEIRA, Marina. A teoria da coculpabilidade como justificativa de aplicação de circunstância atenuante na aplicação da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; FRANCA, Misael. A (in)dispensabilidade do Inquérito Policial e os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; FRANCA, Misael. A substituição da pena cumprida em estabelecimento carcerário por regime domiciliar como forma de proteção ao princípio da integridade física dos apenados em tempos de pandemia por coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; FRANCA, Misael. O Projeto de Lei 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia da Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; MINAHIM, M. A.. O marco legal da primeira infância e as alterações trazidas ao art. 318 do CPP: Uma análise sobre os impactos da Lei n. 13.257/2016 na substituição das prisões preventivas pelas prisões domiciliares prolatadas pelas Câmaras Criminais do TJ/BA no período de 01/11/2019 a 01/11/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; PORTUGAL, Daniela; NETTO, T. T.. ROTULACIONISMO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS: A SELEÇÃO PUNITIVA DE INDIVÍDUOS DENTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; RAVAZZANO, Fernanda.; MELLO, S. B. A.. CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO MACONHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Social da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; ARANHA, F. A. V.. Mulheres Mulas no Tráfico de Drogas: vulnerabilidade feminina e aplicabilidade do princípio da coculpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; BANDEIRA, T.; FRANCA, Misael. A profissionalização aplicada aos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativas em meio aberto no Município de Salvador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Thaize; DAMASCENO, Juliana.. DUPLA PANDEMIA: uma análise do aumento de casos de violência doméstica contra as mulheres durante o período de isolamento social por COVID-19 e as formas de combate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; PETERSEN, N.. O dolo no delito de Lavagem de Capitais e a inaplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; PIMENTEL, Fabiano. Direito Penal enquanto elemento confirmador da dominação de classe: uma análise da seletividade do sistema penal à luz da criminologia crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; PIMENTEL, Fabiano. Sistema Penitenciário e a população LGBT: as dificuldades que os transexuais enfrentam na prisão diante a sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; CARVALHO, Natália.; ORRICO, Carolina. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO RECREATIVO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2019 - Centro Universitário Social da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; ROCHA, Julio; HIRSCH, Fábio Periandro. A parceria público privada no sistema prisional: uma análise quanto a sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; SANTANA, Selma; PRADO, Alessandra.. A atipicidade da conduta de jogos de azar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; PETERSEN, N.. A ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra a mulher: uma alternativa consensual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; HUMBERT, G.. Combate ao crime organizado com propósito de proteger às vítimas do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; HUMBERT, G.. Crimes cometidos contra a mulher e a correlação entre o mero constrangimento ilegal e o crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; HUMBERT, G.. O combate dos conflitos escolares por meio das práticas restaurativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; HUMBERT, G.. O Crime de Desacato e a sua Utilização como Instrumento Cerceador da Liberdade de Expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; HUMBERT, G.. Os crimes de colarinho branco e a colaboração premiada a luz da constituição federal: análise ao caso da Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.; PRADO, Alessandra.. Ser mulher presa: a variável materno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela.; RAVAZZANO, Fernanda.; CARVALHO, Natália.. "Punir para não punir": a justiça negociada nas transações penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; CARVALHO, Thaize. A seletividade penal e a distinção entre usuário e traficante de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; CARVALHO, Thaize. A criminalização da lavagem de capitais como delito de acumulação à luz da Teoria do Bem Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; MELLO, S. B. A.; CARVALHO, Thaize. Seletividade penal e a (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; PIMENTEL, Fabiano; BANDEIRA, T.. Análise do Sistema Prisional Brasileiro e o Método APAC de Humanização da Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; RAVAZZANO, Fernanda.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; COELHO, J. R. D.. O trabalho insalubre da gestante e da lactante previsto no artigo 394-a em face da proteção à maternidade, á mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos e ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO HIPÓTESE SUPRALEGAL DE EXCULPAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE O MODELO RESTAURATIVO E A CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. O ATIVISMO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA: O EMPREGO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MÉTODO PARA OBTENÇÃO DE DELAÇÕES PREMIADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A apreensão de drogas nas partes íntimas em face da tentativa de ingresso em unidade penitenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico: o aproveitamento dos elementos de natureza probatória para a fase de instrução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A imputação objetiva no âmbito do Direito Penal: uma análise da teoria do risco criado e do risco proibido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.. Violência sexual infantil no âmbito infrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.. Detentas grávidas: criança presa por um crime que não cometeu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.. A aplicação da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.. A tradicional oitiva de crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, e as alternativas para a sua inquirição no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO, Yuri. Lei Maria da Penha como forma de proteção à mulher: aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO, Yuri. Feminicídio como Direito Penal Simbólico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO, Yuri. Aspectos jurídicos e sociais da tipificação do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO, Yuri. Coculpabilidade do Estado no abandono do incapaz idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A violação à dignidade humana na imposição estatal à gravidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A possibilidade de indenização por dano moral decorrente do abandono efetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A prisão após condenação em segunda instância como mecanismo de combate à corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. Responsabilidade penal nas lesões decorrentes da prática desportiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A realidade vivenciada pelos agentes penitenciários de Salvador: uma luta contra a precariedade e contra a ilegalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. Presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FERREIRA, A. G. S.. A questão da eutanásia à luz do Direito Penal e da Bioética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. Um estudo da possibilidade de aplicação do instituto da internação compulsória aos psicopatas homicidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; ELEOTERIO, A. M.. Individualização e limites agregados à aplicação da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; ELEOTERIO, A. M.. Análise da constitucionalidade da Lei 12.654/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; ELEOTERIO, A. M.. A prisão perpétua de Chico Picadinho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A responsabilidade do Brasil perante o sistema interamericano de direitos humanos nos casos de linchamento. 2016.

ALBAN, Rafaela.; COELHO NETO, J. F.. A psicografia como prova formal no Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; MONTANHA, Alexandre. O ônus da prova no Processo Penal e os princípios constitucionais de proteção do réu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; MONTANHA, Alexandre. A inaplicabilidade do Decreto 7053/09: a ressocialização e os direitos fundamentais para os moradores de rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FRANCA, Misael. Psicopatia e Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FRANCA, Misael. Crimes cometidos por Serial Killers: uma análise jurídica e psicológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; FRANCA, Misael. Aborto de Anencéfalo: uma abordagem principiológica. 2015.

ALBAN, Rafaela.; FRANCA, Misael. Lei Maria da Penha: uma abordagem quanto à sua origem e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; SILVA, Osvaldo. A vulnerabilidade da mulher e a necessidade da tutela penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; SILVA, Osvaldo.. Crise do sistema carcerário brasileiro: terceirização, uma solução viável?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALBAN, Rafaela.; CARAPIA, Lucas.; BOMFIM, U. F. P.. Concurso Público de Provas e Títulos de Seleção de Professor. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

Aplicação da Justiça Restaurativa como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Furto e Ligação clandestina de TV à cabo: análise do informativo 623 do STF e da jurisprudência do STJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Feminicídio x Homicídio por motivo torpe: inexistência de bis in idem nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A delação premiada sob a perspectiva internacional: Estados Unidos, Itália e Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Interseccionalidade e Violência Doméstica: Uma Investigação do Tratamento Penal à Luz da Raça e da Classe Social; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

O Silenciamento Histórico das Mulheres e a Evolução da Proteção Jurídica Contra a Violência Doméstica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

MEDIDAS RESTAURATIVAS ALIADAS À INTERVENÇÃO PENAL NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO OFENDIDO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A Prisão Ilegal e a Responsabilidade Civil do Estado de Idenizar: Uma análise do caso de Igor Barcellos Ortega; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A REINTEGRAÇÃO DA MULHER NEGRA NA SOCIEDADE APÓS O ENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE NO PRESIDIO FEMININO DE SALVADOR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AUTONOMIA DA MULHER: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL ACERCA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PARTURIENTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DOMÉSTICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A NECESSIDADE DE UM NOVO TIPO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Direito Penal e educação: o enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas municipais de Salvador; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Enfrentamento da Violência contra a Mulher: entre a política de criminalização e a busca por Medidas Protetivas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Execução Imediata da Pena no Tribunal do Juri: análise a luz da presunção de inocência e do Tribunal do Juri de Salvador; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

OS BENEFICIOS DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA PARA CELERIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO ESTADO DA BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

TEORIAS DA CULPABILIDADE: FINALISMO X NEUROCIÊNCIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

CRIME ORGANIZADO E O AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

NEUROCIÊNCIAS, DIREITO PENAL E CULPABILIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O CONFLITO ENTRE O DIREITO PENAL NEGOCIAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E RACISMO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE DOS STANDARDS PROBATÓRIOS A LUZ DA SELETIVIDADE PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE AS REDES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

RISCOS DA DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS: A NECESSIDADE DE EFETIVA APLICAÇÃO DE EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

AS CONSEQUENCIAS DA ABSOLVIÇÃO PENAL POR NEGATIVA DE AUTORIA NAS ESFERAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

CRIMES DIGITAIS E AS INSUFICIÊNCIAS DAS RECENTES REFORMAS LEGISLATIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM AS PRISÕES CAUTELARES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

TRIBUNAL DO JURI E OS EFEITOS DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA MIDIA NO RESULTADO DO PROCESSO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA OS JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS DO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A MULHER ENCARCERADA E OS DIREITO FUNDAMENTAIS VIOLADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

CRIME CIBERNÉTICO: O PHISHING COMO MAIS NOVO TIPO DE FRAUDE NA INTERNET; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS INTEGRIDADES FÍSICA E PSÍQUICA DAS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Gestante em cárcere: uma análise da situação da mulher grávida no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A descriminalização do aborto no Brasil: reforma da lei penal para atenuar as consequências negativas oriundas da sua prática clandestina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Estupro de vulnerável com ênfase nas vítimas menores de 14 anos e a aplicabilidade da Lei 13; 431/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

JÚRI POPULAR E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO FINAL DOS JULGAMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

O PAPEL DA DELEGACIA VIRTUAL NO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

ANÁLISE DA LEI 13; 718/18 E A MUDANÇA DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS PARA PÚBLICA INCONDICIONADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

PRISÕES PREVENTIVAS E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13; 694/19, NO ART; 310, §2º DO CPP: UMA ANÁLISE DA SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A profissionalização aplicada aos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativas em meio aberto no Município de Salvador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra a mulher: uma alternativa consensual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A atipicidade da conduta de jogos de azar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A parceria público privada no sistema prisional: uma análise quanto a sua constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO HIPÓTESE SUPRALEGAL DE EXCULPAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE O MODELO RESTAURATIVO E A CRIMINOLOGIA FEMINISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA: O EMPREGO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO MÉTODO PARA OBTENÇÃO DE DELAÇÕES PREMIADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

O ATIVISMO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Lei Maria da Penha como forma de proteção à mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Coculpabilidade do Estado no abandono de incapaz idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Aspectos jurídicos e sociais da tipificação do feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A questão da eutanásia à luz do Direito Penal e da Bioética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A realidade vivenciada pelos agentes penitenciários de Salvador: uma luta contra a precariedade e contra a ilegalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Responsabilidade penal nas lesões decorrentes da prática desportiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

A prisão após condenação em segunda instância como mecanismo de combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Psicopatia e Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Feminicídio como Direito Penal Simbólico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Crimes cometidos por Serial Killers: uma análise jurídica e psicológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Lei Maria da Penha: uma abordagem quanto à sua origem e sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

Aborto de anencéfalo: uma abordagem principiológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Rafaela Alban Zanchetta;

ALBAN, Rafaela. . As fraudes eletrônicas, a nova Lei nº 14.155/21 e a responsabilidade dos marketplaces. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBAN, Rafaela. . A moderna teoria do delito (IBADPP CAST). 2021.

ALBAN, Rafaela. . Parecerista da Revista da Escola de Magistrados do Tocantins (ESMAT). 2017. (Parecer).

ALBAN, Rafaela. . Parecerista da Revista da Escola de Magistrados do Tocantins (ESMAT). 2015. (Parecer).

2023

1º lugar Processo seletivo para professor substituto de Direito Penal da UFBA, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2023

Paraninfa dos Formandos em Direito 2023.1, UNIJORGE.

2022

Paraninfa dos Formandos em Direito 2021.2, UNIJORGE.

2017

Homenagem pelo exercício da docência, pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia baiana, Escola Superior da Advocacia - OAB/BA.

2016

Aprovação em processo seletivo para professor substituto de Direito Penal e Criminologia da UFBA, Universidade Federal da Bahia, UFBA.

2014

Dissertação de mestrado aprovada com distinção, Universidade Federal da Bahia, UFBA.

2012

Monografia jurídica de pós-graduação aprovada com distinção, Universidade Federal da Bahia, UFBA.

2008

Monografia jurídica de graduação aprovada com distinção, Universidade Salvador, UNIFACS.

2006

1º lugar no II Concurso de Artigos de Ciências Criminais, com o trabalho "Situação atual da Teoria do Delito: uma (des)construção da dogmática welzeliana", JusPODIVM.