Marcelo Bezerra Ribeiro

Pós-doutor em Direito pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direto Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor no Mestrado da Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor de Processo Civil na Pós-graduação da PUCRS. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do IBDP. Árbitro da CAMES. Autor de obras jurídicas. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: A leitura da hermenêutica do sistema processual como condição de possibilidade para efetivar tutelas e procedimentos no novo código de processo civil
, Ano de obtenção: 2017. Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hermenêutica; Sistema processual; Processo Civil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: A perspectiva hermenéutica do direito na pós modernidade
, Ano de Obtenção: 2011.Lenio Luiz Streck.Palavras-chave: Hermenêutica; Processo Civil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal da Bahia

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Formação complementar

1997 - 1997

Tecnologia Office 1 Operador. (Carga horária: 70h). , Real e Dados Informática, REAL E DADOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.

Organização de eventos

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . IV Congresso Piauiense de Direito. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . I Congresso de práticas processuais e novas tecnologias. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . 2 Congresso de Direito. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . IV Congresso Brasileiro de Direito. 2023. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Constitucional on line. Hermenêutica e Processo: um diálogo necessário. 2023. (Congresso).

I congresso de práticas processuias e novas tecnologias. Governança Processual e segurança jurídica. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO. A virada tecnológica do Direito: limites e possibilidades. 2023. (Congresso).

NOVOS DIREITOS, TECNOLOGIAS E POLÍTICAS SOCIAIS. ÉTICA E PRECEDENTES NO SISTEMA BRASILEIRO DE PROCESSO. 2023. (Congresso).

XV Congresso Internacional em Direitos Humanos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional Interdisciplinar en el Bicentenário. Precedentes em el ProcessoCivil Brasileo. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia. Tecnologia, Processo e Decisão Jurídica. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional de Processo Constitucional e Direito Eleitoral. A Produção Democrática do Direito pela via Processual. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e II Congresso de Direito Brasileiro. A relevância da questão federal no recurso especial. 2022. (Congresso).

II Congresso de Direito Brasileiro. A relevância da questão federal no recurso especial. 2022. (Congresso).

XXXVII JORNATO.Cooperação Judiciária Nacional. 2022. (Seminário).

Aula inaugural da pós graduação lato senso em Direito Processual Civil.As Normas Fundamentais do Código de Processo Civil. 2021. (Outra).

Aula no grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGD da PUCRS.Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais.. 2021. (Encontro).

Aula no PPGD da PUCMG.Teoria do Processo, Hermenêutica e Direitos Fundamentais.. 2021. (Seminário).

Novos rumos do Direito do Estado..Estado, Ordenamento jurídico e precedentes.. 2021. (Seminário).

Primeiro Congresso Nacional do INEJ. Crise democrática e os desafios da advocacia brasileira. 2021. (Congresso).

Reunião do grupo de pesquisa: Direito Público, Educação Jurídica, e Direitos Humanos CNPQ/UNIT.A compreensão do contraditório no cenário da covid-19: desafios e possibilidades. 2021. (Seminário).

3 Circuito de palestras jurídicas. Os desafios hermenêuticos do CPC. 2019. (Congresso).

CONADI. Os desafios hermen6euticos do novo sistema processual: coerência, integridade e estabilidade.. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito e Novas Tecnologias. Acesso à Justiça e a Tecnologia. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo Aplicado. O papel da linguagem na formação dos precedentes.. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direito Constitucional e Processo Civil. 2019. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito e Socieadde. Revolução Digital, Transformações Sociais e o Novo Direito. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. Os desafios hermenêuticos da tutela provisória. 2019. (Congresso).

Novas Teses Jurídicas.Fundamentação das decisões judiciais. 2019. (Simpósio).

Palestra na AJURIS.O CPC/2015 na jurisprudência do STJ. 2019. (Encontro).

Palestra na ESDM.O CPC/2015 na jurisprudência do STJ. 2019. (Encontro).

Palestra na PGE/RS.Os desafios hermenêuticos do Código de Processo Civil. 2019. (Encontro).

VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia. O CPC, pela jurisprudência do STJ. 2019. (Congresso).

1 Conrgesso Jaboatonense de Direito Processual. O Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução no CPC/2015. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. Novo CPC: avanços e recuos. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Contraditório e Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Civil Democrático. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL e CONSTITUCIONAL. Contraditório e Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Democrático. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. Contraditório e Fundamentação das Decisões Judiciais no Processo Democrático. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO da UNIT-PE. A influência dos Direitos Fundamentais na mutação do ônus argumentativo: uma proposta de leitura constitucional do CPC. 2018. (Congresso).

CIDEFAN. Tutela de Urgência e Evidência no novo CPC. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Tutela Processual do Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito - Atualizaçào das Normas Jurídicas. Tutela adequada no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Diálogos entre os Direitos Materiais e o Novo CPC. 2017. (Congresso).

V Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Sistema Processual e Tutela Antecipada no NCPC. 2017. (Congresso).

XIII Encontro dos jovens advogados de Londrina e regiao..Sistema Processual e Tutela Adequada no Novo CPC. 2017. (Seminário).

CONADI. Os limites democráticos dos precedente judiciais. 2016. (Congresso).

I Circuito Jurídico de Feira de Santana.O Novo CPC. 2016. (Seminário).

II Congresso Científico do Centro Universitário UNIRG. Tutelas provisórias: urgência e evidência. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais e sua concretização. 2016. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de direito Civil e Processo Civil. Tutelas provisórias no Novo CPC. 2016. (Congresso).

XIII CEJULP/ULBRA.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

2 Colóquio de Direito da FTC.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

5 Congresso de Direito Civil e Processual do Piauí. Os Desafios Hermenêuticos do Novo CPC. 2015. (Congresso).

Aula Magna da Pós graduação da FANESE.Novo CPC. 2015. (Encontro).

Circuito de Palestras.As Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Novo CPC: visão crítica. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito - Atualização das Normas Jurídicas. A Tutela adequada no Novo CPC. 2015. (Congresso).

I Jornada Jurídica da Faculdade Anísio Teixeira.Direitos fundamentais no novo cpc. 2015. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA E GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE. 2015. (Congresso).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade. O discurso de ódio na Constituição Federal de 1988. 2015. (Congresso).

Novas Teses Jurídicas.As Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Novo CPC.A nova Execução. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís.O processo em ação. 2015. (Seminário).

Semana jurídica da Faculdade Santo Agostinho.O novo processo civil brasileiro: teoria geral e processo de conhecimento. 2015. (Seminário).

Seminário do Colegiado de Direito.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Tecer Congreso Argentina-Brasil de Derecho Constitucional Civil y Primer Seminario Internacional de Gestión Agroalimentaria Ambiental. La tutela da pose e do novo código de processos civil brasileiro. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Processual. As normas fundamentais do processo civil brasileiro no novo cpc. 2015. (Congresso).

Vi Congresso Brasileiro de Direito Processual. O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

XXiX JORNATO.As principais alterações do Novo CPC. 2015. (Seminário).

3 Congresso de Direito Público: Constituição viva e Estado Democrático de Direito. Os desafios da justiça constitucional: entre o temos e a individualidade. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Hermenêutica Constitucional e decisão judicial: limites e perspectivas. 2014. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual. A nova teoria geral do processo. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasleiro de Ciências Criminais. Limites e possibilidades da Hermenêutica Constitucional na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA UESB.CRÍTICAS HERMENÊUTICAS SOBRE O NCPC. 2014. (Seminário).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL: tendências do moderno direito processual. Incidente de resolução de demandas repetidas e assunção de competência. 2014. (Congresso).

2 Congresso de Direito do Estado. Experiências, inovações e Perspectivas. Os desafios hermenêuticos do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual: democracia, processo e efetividade. Os desafios hermenêuticos do Novo Código de processo Civil. 2013. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Processual. Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

Semana jurídica.A perspectiva hermenêutica do Direito na Pós-Modernidade. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.Neoprocessualismo. 2013. (Seminário).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. Verdade, prova e filosofia: um diálogo necessário para a afirmação da cidadania. 2013. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.O novo CPC: avanços e recuos. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direto do Estado. A atualização da hermenéutica jurídica como condição de legitimidade do processo. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo. A atualização da hermenêutica jurídica como condição de possibilidade para a legitimidade do processo. 2012. (Congresso).

I seminário de Dierito do Recôncavo baiano.A perspectiva hermenêutica do Direito na pós-modernidade. 2012. (Seminário).

Vi Semanda Jurídica FCARP.Neoprocessualismo. 2012. (Seminário).

10 Semana Jurídica Nacional da UNIT. Os desafio práticos do Processo civil frente a. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Proceso Civil.Os desafio práticos do Processo civil frente a. 2011. (Seminário).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. Os desafio do novo código de processo civil frente a nova ordem constituconal. 2011. (Congresso).

V Semana Jurídica FCARP.Os desafio práticos do Processo civil frente a. 2011. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual. Os desafios e perspectivas do Processo Civil frente a nova ordem constitucional. 2011. (Congresso).

I Congresso de Operadores do Direito de Salvador (CODS). A construção do Direito como técnica de decisão no Estao Democrático. 2009. (Congresso).

O Direito em Evolução.A construção do direito como técnica de decisão no Estado Democrático. 2009. (Seminário).

I Congresso Nacional Beneficente. Palestrante. 2007. (Congresso).

Sétimo Fórum Brasil de Direito. 2007. (Congresso).

Terceira Jornadas Brasileiras de Direito Privado Primeiro Congresso Bahiano de Direito de Família. sem titulo. 2007. (Congresso).

VII Semana Jurídica Nacional. Palestrante. 2007. (Congresso).

III forum Brasil de direito. 2002. (Seminário).

I Jornada nacional de direito material. 1999. (Congresso).

10 anos da Consttuição. 1998. (Seminário).

Direito no Cinema. 1998. (Seminário).

Estudo Sobre Tendências Contemporaneas da Hermeneutica Juridica. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho: Questões Atuais. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS FELLIPE GOMESDE CARVALHO SANTOS

Soares, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JUNIOR, D.;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO RACISMO NOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: JAILTON RIBEIRO SOARES

Soares, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JUNIOR, D.;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO DIREITO A UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carla Maria Franco Lameira Vitale

Soares, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JUNIOR, D.; Bahia, Saulo José Casali; Machado, Luciana de Aboim;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. EM BUSCA DO MODELO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL BASEADO NA VERDADE E NA ÉTICA EXISTENCIAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Ferreira Santos

Soares, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JUNIOR, D.; GONET, P. G.; SOUTO, J. C.; BARREIROS NETO, J.;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. O DIREITO DOS DESASTRES EM BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS À LUZ DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eliseu Ribeiro de Sousa

Mendes, Aluísio de Castro; Hill, Flávia Pereira; SILVA, L. C. P.;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. A EXECUÇÃO CIVIL E SUA CRISE: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO UM RUMO EM BUSCA DA EFETIVIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila de Checchi Sevilhano

MENDES, A. G. C.; SILVA, L. C. P.; Hill, Flávia Pereira;RIBEIRO, Marcelo Bezerra. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ANÁLISE, SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO INSTITUTO E SEUS DESDOBRAMENTOS PRÁTICOS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Joana Sodré Queiroz

RIBEIRO, Marcelo Bezerra. O assédio moral: a busca de uma conceituação jurídica sob a luz da legislação pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

RIBEIRO, Marcelo Bezerra; REGO, R.; ROBATO, R.. Seleção de professores. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciência.

RIBEIRO, Marcelo Bezerra; Lopes, Liliane; Stênio, Carlos. Seleção de professores. 2006. Faculdade de Tecnologia e Ciência.

RIBEIRO, Marcelo Bezerra. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Orientou

AMANDA CORRÊA PINTO

A VIABILIDADE DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: Técnicas de atuação interativa como um caminho à democratização; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

JUSSI ANNE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS

A EXIGÊNCIA DE RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: Emenda Constitucional 125/2022; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Caio Barral Vergne

os mecanismos de controle e o combate à corrupção em licitações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Marcelo Menezes Mattos

Bens impenhorávwis e melhor interesse do credor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Nathália Baraúna Abreu Bluhm

A solicitação expressa do recorrente para a aplicação do julgamento per saltum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Vitor de Santana Paim

Efetividade processual e razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior

O principio da moralidade como regulador de conduta do poder discricionário na esfera administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Vanessa de Souza Abreu

A lei do processo administrativo federal de n; 9784/99 e o acesso do cidadão à maquina administrativa, privilegiando a via administrativa em relação à judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Rafaela de Magalhães Maciel

Guarda Compartilhada entre o interesse econômico dos pais e do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Eveline Aguiar dos Santos Alvesc

a eficácia da execução frete ao terceiro de boa-fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marcelo Bezerra Ribeiro;

Produções bibliográficas

RIBEIRO, MARCELO BEZERRA ; PINTO, AMANDA CORRÊA . A APROXIMAÇÃO CRÍTICA DO MODELO JURISDICIONAL BRASILEIRO À NATUREZA CONSTITUTIVA DA JURISDIÇÃO. Singular. Sociais e Humanidades , v. 1, p. 6-15, 2023.
NOURA TEIXEIRA, CARLA ; CORREA PINTO, AMANDA ; BEZERRA RIBEIRO, Marcelo . receptividade do processo estrutural pelo sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 24, p. 221-243, 2023.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . AS INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO PARA A CONCEPÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NA SEARA PROCESSUAL. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 346-354, 2022.
PINTO, A. C. ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; ATHIAS, A. B. C. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF) DE ANANINDEUA COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ENCARCERADAS. REVISTA ESMAT (ON LINE) , v. 14, p. 215-234, 2022.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; BACELAR, J. A. F. ; CHAVES NETO, R. . A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 528-547, 2021.
CAMARA, A. F. ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra . PROCESSO CIVIL. 01. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024. v. 01. 639p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . PROCESSO CIVIL. 3. ed. SÃO PAULO: GEN Grupo Editorial Nacional, 2023. v. 01. 531p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . PROCESSO CIVIL. 2. ed. São Paulo: GEN, 2019. v. 01. 720p .
CAMARA, A. F. (Org.) ; MENDES, A. G. C. (Org.) ; JAPIASSU, C. E. A. (Org.) ; GOUVEA, C. (Org.) ; MORAES, D. B. O. (Org.) ; ANDRADE, E. G. L. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; DINIZ, J. J. B. (Org.) ; PRICE, J. E. D. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; MEDEIROS JR, J. F. (Org.) ; SILVA, L. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; ARONNE, R. (Org.) ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra (Org.) . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA E GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE. 01. ed. BRASILIA: GOMES & OLIVEIRA EDITORA, 2015. v. 01. 266p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Curso de Processo Civil - Teoria Geral e Processo de Conhecimento.. 01. ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Forense / Método, 2015. v. I. 361p .
DINIZ, J. J. B. (Org.) ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra (Org.) . Constituição, Processo e Cidadania. 01. ed. Brasilia/DF: Gomes e Oliveira, 2014. v. 01. 377p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . A Perspectiva Hermenêutica do Direito na Pós-Modernidade. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 155p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Teoria Geral do Processo Civil. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 01. 160p .
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Limites e possibilidades da segurança jurídica, pela perspectiva da hermenêutica constitucional. In: Gilmar Mendes; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ingo Wolfgang Sarlet; Otávio Luiz Rodrigues Jr.. (Org.). Ensaios sobre Direitos Constitucional, Processo Civil e Direito Ciivl. Uma homenagem ao Professor José Manuel de Arruda Alvim. 1ed.Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2023, v. 01, p. 376-383.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário. In: George Salomão Leite; Lenio Streck; Nelson Nery JR.. (Org.). Crise dos Poderes da República: judiciário, legislativo e executivo. 01ed.São Paulo: Revista dosTribunais, 2017, v. 01, p. 58-68.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA NA CONCEPÇÃO DA PROVA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO I: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 36-50.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; TEIXEIRA, C. N. ; PINTO, A. C. . O Estado de Coisas Inconstitucional e sua (in)Efetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da ADPF 347 a Partir da Dinâmica dos Litígios Estruturais. In: V Congresso Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. V Encontro Virtual do CONPEDI. Santa Catarina: Conpedi, 2022. v. V. p. 146-166.
RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; CAMPOS, J. A. G. L. . PROCESSO CONSTITUCIONAL: OS WRITS E AS ACÕES CONSTITUCIONAIS VIGENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; CAMPOS, J. A. G. L. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, Marcelo Bezerra . A MODIFICAÇÃO DA POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA PONDERAÇÃO E A TEORIA DE LUIS PRIETO SANCHÍS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Gonçalves, Jéssica ; Goulart, Juliana ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Negociação, Conciliação e Mediação: Impactos da pandemia na cultura do consenso e na educação jurídica. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . consultor. 2005.

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; ARENHART, S. C. . Live: Processo Estrutural. 2020; Tema: Processo Estrutural. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Live: Jurisprudência do STJ. 2020; Tema: Jurisprudência do STJ sobre o CPC. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; MOTTA, C. . Live: Medidas Executivas Atípicas. 2020; Tema: Medidas Executivas Atípicas. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; ABBOUD, G. . Live: Jurisdição Constitucional. 2020; Tema: Jurisdição Constitucional. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; ANDRADE, Landolfo . Live: Acordo de não persecução cível. 2020; Tema: Acordo de não persecução cível.. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; JOBIM, Marco Felix . Live: Medidas Estruturantes. 2020; Tema: Medidas estruturantes. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; GOUVEA, C. . Live: Populismo e Militarização da Política. 2020; Tema: Live: Populismo e Militarização da Política. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; LYNCE, R. . Live: Ônus de produção da prova. 2020; Tema: Ônus de produção da prova, numa perspectiva comparada: Brasil x Portugal.. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; Fensterseifer, Tiago . Live: Acesso a Justiça em Matéria Ambiental.. 2020; Tema: Acesso à justiça em matéria ambiental.. (Rede social).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra ; Welsch, Gisele . Live: Unidade do Direiro e Segurança Jurídica.. 2020; Tema: Unidade do Direito e Segurança Jurídica. (Rede social).

OLIVEIRA, T. B. ; MARQUES, V. P. ; RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Novos Paradigmas do Direito no Estado Pós-Moderno. 2023. (Editoração/Periódico).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Precedentes no Processo Civil Brasileiro. 2022. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Recurso Especial e o filtro da relevância. 2022. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Processo Civil Contemporâneo. 2022. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . A nova execução civil. 2021. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Curso oficial de formação inicial dos juízes substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2021. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Atualização em Processo Civil. 2021. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Normas fundamentais do novo código de processo civil. 2015. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Curso Novo Processo Civil. 2015. .

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Petição inicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Oficina: Petição inicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . Recursos Cíveis em Espécie. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, Marcelo Bezerra . A teoria geral dos recursos cíveis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de pesquisa: Democracia, Hermenêutica e Processo, Descrição: Com a contratação de um novo Estado, Democrático de Direito, estabelecemos uma ruptura com os padrões ante então vigentes de isonomia formal, uniformidade procedimental e decisões embasadas pela consciência individual do intérprete, já que nessa atual quadra da História, pós-moderna, respostas institucionais devem traduzir padrões consagrados democraticamente no espaço público. Partindo dessa perspectiva, o sistema processual civil, resgatando o diálogo com a fatalidade, propõe ao cidadão: considerar a especificidade da demanda, seguir por um procedimento flexível e por vezes contratado pelas partes envolvidas para, ao final, entregar ao jurisdicionado respostas institucionais. Esta relação entre Estado e Processo é compreendida pela Crítica Hermenêutica do Direito, para investigar as possibilidades de construirmos respostas constitucionalmente corretas, produzidas democraticamente pelo diálogo com os Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Bezerra Ribeiro - Coordenador / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Georges Abboud - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Integrante / Carla Noura Teixeira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade da Amazônia. , Avenida Alcindo Cacela - até 739/740, Umarizal, 66060000 - Belém, PA - Brasil - Caixa-postal: 66060000, Telefone: (011) 40093088, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular de Processo Civil no Mestrado da UNAMA

Atividades

02/2021
Ensino, Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia, Constitucionalismo e Processo, Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais
02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na pós-graduação

Outras informações:
Professor na pós-graduação on line de Processo Civil

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil

Outras informações:
Professor nos cursos de atualização promovidos pela ESMAT para servidores e magistrados.

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2016 - 2019

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil

2014 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista (Doutorado), Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Processo Civil

Atividades

07/2007
Ensino, Pós Gradução lato sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2007 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil

Outras informações:
Professor no curso de Pós graduação

2007 - 2011

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil

Atividades

10/2007
Ensino, CEJUS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2009 - 2011

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

2013 - 2014

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 9

2013 - 2014

JusTV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

2009 - 2015

Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 10

2012 - 2017

Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil

2013 - 2013

Faculdade Dão Pedro II

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil e IED, Carga horária: 20

2006 - 2010

2 de julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2008 - 2008

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2006 - 2009

Faculdades Integradas da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2005 - 2007

Faculdade de Tecnologia e Ciência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 07/2007
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Colaborador.
02/2005 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil

2007 - 2007

UNIRB - Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2014 - 2016

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 8