José Carlos Kraemer Bortoloti

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Atitus Educação, ATITUS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Participação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

BORTOLOTI, José C. Kraemer. ; CALETTI, L. ; COPATTI, L. C. ; BOFF, S. O. ; WUST, C. ; GOMES, D. . Semana da Advocacia - Atitus Educação, Be8 e OAB RS. 2023. (Congresso).

COPATTI, L. C. ; Bortoloti, José Carlos Kraemer . Viagem Técnica TJRS OAB RS. 2023. (Outro).

ZAMBAM, N. J. ; Bortoloti, José Carlos Kraemer . IV Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2020. (Outro).

BORTOLOTI, José C. Kraemer. . IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2015. (Congresso).

BORTOLOTI, José C. Kraemer. . SEMINÁRIO DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE. 2011. (Outro).

Lemos, Renato de. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. . A EXECUÇÃO PENAL E O PRESÍDIO DE PASSO FUNDO. 2011. (Outro).

BALDO, Iumar J. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. . Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito. 2010. (Outro).

BORTOLOTI, José C. Kraemer. ; SIMOR, P. ; ENGELMANN, João . A atividade do Juiz de Direito no Juizado da Infância e Juventude. 2010. (Outro).

CORREA, Tobias D. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. . Formas Alternativas de Prevenção à Violência. 2009. (Outro).

CORREA, Tobias D. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. . Elementos de análise econômica do direito - law and economics. 2009. (Outro).

BORTOLOTI, José C. Kraemer. ; GRANDO, R. S. . Comissão Especial do Jovem Advogado CEJA OAB RS. 2009. (Outro).

BORTOLOTI, José C. Kraemer. ; LEAL, Sandra. ; BECCKER, M. ; SIMOR, P. . 1º Ciclo de Diálogo Interdisicplinares sobre Criança e Adolescente. 2008. (Outro).

LEAL, Sandra. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. ; BECCKER, M. ; SIMOR, P. . 1º Cílco de Diálogos Interdisciplinares sobre Criança e Adolescente. 2008. (Outro).

LEAL, Sandra. ; BORTOLOTI, José C. Kraemer. . 1ª Aula Interdisciplinar do Curso de Direito da Faplan - Interdisciplinaridade e Ensino Jurídico versus Senso Comum Teórico. 2007. (Outro).

Aula Inaugural da Escola de Direito Campus Passo Fundo. 2022. (Outra).

VI Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen - Escolhas políticas, bens primários e justiça social.?Escolhas políticas e direitos econômicos: abordagens jurídicas e políticas. 2022. (Seminário).

Workshop - PPGD IMED "É possível proteger a todos em todas as situações de necessidade?". 2022. (Oficina).

III Ciclo de Palestras Direito, Democracia & Sustentabilidade do PPG Direito.?Direito das Futuras Gerações?.. 2021. (Outra).

III Ciclo de palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade PP. 2021. (Outra).

Proteção social e diminuição do sofrimento humano. 2021. (Outra).

?IV Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Escolhas Sociais. 2020. (Seminário).

I ciclo de palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD. 2020. (Outra).

VII Seminário Internacional Direito, Democracia & Sustentabilidade PPGDireito. 2020. (Seminário).

3ª Jornada Universitária da Defensoria Pública. 2019. (Seminário).

A razão pública segundo John Rawls e a busca pela democracia sustentável.. 2014. (Outra).

Ciclo de Seminários Internacionais PPGD Stricto Sensu IMED. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

II Colóquio Internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social.. 2013. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DE PRÁTICAS JURÍDICAS.NUJUR - Núcleo de Práticas Jurídicas da IMED. 2012. (Seminário).

Apagão da mão de obra no Brasil: a contribuição da aprendizagem para a retenção dos talentos nas empresas. 2011. (Seminário).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. O (des)encantamento da história do ensino jurídico e o fomento à literatura.. 2011. (Congresso).

XVI Jornada Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

XVI Jornada Internacional de Direito. Coordenador de Mesa Palestra Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes - Direito Internacional dos Direitos Humanos das Vítimas, Caso Battisti, etc.. 2011. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direitos Fundemantais. 2010. (Seminário).

II Vitrini de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Violência Policial - Diálogo sobre o filme Tropa de Elite. 2007. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Seminário).

7° Salão de Pesquisa e Extensão da UFRGS.Núcleo de Advocacia Solidária - NAS.. 2006. (Outra).

Feria das Profissões.Curso de Graduação da Ulbra Carazinho. 2002. (Outra).

II Jornada Jurídica. 2002. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras "As Carreiras Jurídicas na Atualidade". 2001. (Seminário).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Seminário).

Concurso Nacional de Oratória do Curso de Direito e Teologia da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito. 2000. (Seminário).

DIAS, F. V.; AMARAL, A. J.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. ?Impactos jurídicos-sustentáveis da aplicação da remição pela leitura no sistema prisional gaúcho?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

GRUBBA, L.; DIAS, F. V.; CARMO, V. M.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Uma análise do fundamento do bem jurídico tutelado na lei brasileira n. 12.015 de 2009 (crimes sexuais) a partir do fundamento penal de Claus Roxin. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, N. J.; TERRIBILE, D. R.; FORTES, Vinícius Borges;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A nova identidade sindical e a compreensão da justiça social após a reforma trabalhista ((Lei n. 13467/2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

GRADOS, Guido C. A.; STAFFEN, Márcio R.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. AUTORREGULAÇÃO REGULADA E A PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DO AMBIENTE NO PROTOCOLO KYOTO COMPLIANCE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

STEINMETZ, W.; MARCUS, C. M.; TRAMONTINA, R.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Decisão judicial e ponderação no novo Código de Processo Civil brasileiro: uma análise do § 2º do artigo 489. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MORAIS, Fausto. S.; ESPINDOLA, Angela A. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. . Direito, literatura e cárcere: uma análise crítica do projeto de remição de pena pela leitura.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

SILVA, Jaqueline Mielke; ESPINDOLA, Angela A. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Decidir sem deliberar: a integridade do direito como possível solução ao padrão "seriatim" de decisões nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, Fausto. S.; ESPINDOLA, Angela A. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A execução provisória da pena sob o prisma do narrativismo jurídico jurisprudencial: entre o garantismo e o direito penal do inimigo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, Fausto. S.; LANG, João Marcelo.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Argumentação Jurídica Contra Legem: Reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SILVA, Jaqueline Mielke; LUNELLI, C. A.. A fundamentação das decisões judiciais no CPC 2015 como tentativa de superação do ativismo judicial.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BOLONHA, Carlos Alberto P. N.; PAFFARINI, Jacopo.; STAFFEN, Márcio R.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Os Direitos Humanos no cenário (transnacional) de fragmentação do Direito.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

DIAS, F. V.; FORTES, Vinícius Borges;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. ?O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E SUAS REPERCUSSÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, N. J.; STAFFEN, Márcio R.; FRANCISCO, J. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. POLÍTICA PÚBLICA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: abordagem a partir das condições para argumentação pública e condições de escolha em Amartya Sen. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, N. J.; GRUBBA, L.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS REFLEXOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PASSO FUNDO/RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; ESTECA, Augusto C. P.. Processos de formação e transformação dos projetos dos espaços prisionais: uma análise comparativa entre o presídio de Passo Fundo RS e APAC Santa Luzia MG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração) - Atitus Educação.

RODRIGUES, Horácio W.; COPATTI, Lívia Copelli; AQUINO, S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Mediação comunitária como sustentabilidade social: perspectivas sobre identificação nebulosa afetual e razão sensível.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SILVA, Jaqueline Mielke; LUNELLI, C. A.. A inclusão do comando mandamental na sentença condenatória e a realização dos direitos fundamentais do credor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S.; MORAIS, Fausto. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A história da prisão e das penas contada nas Constituições Federais e nas leis penais e processuais penais: uma análise a partir da Teoria Narrativa.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; SOUZA, T. S. C.. ?A possibilidade jurídica de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar no brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, Lívia Copelli; KIRCH, A. T.. Garantia do direito à convivência comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em passo fundo/rs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; FORTES, Vinícius Borges; DAL MAGRO, Diogo. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; ZAMBAM, N. J.; VESOLOSKI, S. P.. O gerenciamento da água em passo fundo de acordo com o princípio da sustentabilidade ambiental e da ?lei das águas? (lei nº 9.433/1997). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GOMES, D.; POLIS, G.. O aquecimento global e o acordo de paris. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MACHADO, G. P.; LATTA, C. D.. O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida: a experiência da política nacional de práticas integrativas e complementares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; IVANOFF, F.; SOARES, T. M.. A presunção de paridade nas relações contratuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Bortoloti, José Carlos Kraemer; ZAMBAM, N. J.; VESOLOSKI, S. P.. A desigualdade social e a (in) efetividade do direito fundamental social à educação no brasil em períodos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TERRIBILE, D. R.;Bortoloti, José Carlos Kraemer; CARINI, L.. Os efeitos da positivação constitucional expressa de um direito fundamental à proteção de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

COPATTI, L. C.;Bortoloti, José Carlos Kraemer; LATTA, C. D.. O dano social em virtude da "desistência" da adoção concluída. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Bortoloti, José Carlos Kraemer; FORTES, Vinícius Borges; ZARTH, A. P.. O DIREITO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: EM BUSCA DE UMA VISÃO FRATERNA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA EM BUSCA DE UMA VISÃO FRATERNA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Bortoloti, José Carlos Kraemer; COPATTI, L. C.; SCARIOT, M. J.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BOLESINA, I.; IVANOFF, F.. DIREITO DE IMAGEM DOS ATLETAS FUTEBOLISTICOS NOS JOGOS DE VIDEOGAME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GERVASONI, Tassia; LINHARES, R. R.. HOMESCHOOLING NO BRASIL E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS FACE O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; MACHADO, G. P.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME COMO FORMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; CALETTI, L.; MACHADO, G. P.. A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE LAZER EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS PELO CONDÔMINO INADIMPLENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; CALETTI, L.; RAZERA, J.. ?TREM DOIDO? BRASILEIRO: POR QUE O DIREITO LEGITIMOU A VIOLÊNCIA MANICOMIAL NO CASO DO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; LOBO, T. A.. O ALCANCE DA CURATELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE BASEADA NA DIGNIDADE HUMANA E NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MORAIS, Fausto. S.; FORTES, Vinícius Borges. EFEITOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MORAIS, Fausto. S.; FORTES, Vinícius Borges. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SOVERAL, Raquel; POLIS, G.. O SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GERVASONI, Tassia; ZAMBAM, N. J.. A GARANTIA DA LAICIDADE DO ESTADO EM FACE DO ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4439. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; CALETTI, L.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E SUA EFETIVA APLICABILIDADE NAS MORADIAS IRREGULARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MORAIS, Fausto. S.; IVANOFF, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ERROS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; WUST, C.. O ESTATUTO DO IDOSO E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; TERRIBILE, D. R.; TUSSET, I.. A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL PRÉ-CONTRATUAL, À LUZ DA LEI 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GOMES, D.; OLIVEIRA, C. A.. (I) LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS DE CASAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ICLE, V.; KEMPFER, J. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Dignidade humana: o uso de banheiro público e os transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho.

SIGNOR, C.; KEMPFER, J. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Direito fundamental à moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho.

SIGNOR, C.; KEMPFER, J. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A responsabilidade civil do Estado em face da prisão indevida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Carazinho.

GERVASONI, T.; ZAMBAM, N. J.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DA EDUCAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GRUBBA, L.; MORAIS, Fausto. S.. POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GOMES, D.; MORAIS, Fausto. S.. A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO PARLAMENTAR FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; PAULI, J.; GERVASONI, Tassia. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PÓS MORTE E A DECISÃO DA FAMÍLIA X O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA NA DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

LOBO, T. A.; TRENTIN, L.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE DA GESTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GRUBBA, L.; MACHADO, G. P.. A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO AMBIENTE CARCERÁRIO: ENTRE PREVISÃO E EFETIVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BOLESINA, I.; LOBO, T. A.. A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GERVASONI, T.; GRUBBA, L.. O BULLYING DE GÊNERO COMO PODER SIMBÓLICO VIOLADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA ESCOLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; AQUINO, S.; CALETTI, L.. A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO FRENTE ÀS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E SUA REAL EFETIVIDADE À LUZ DOS TRADADOS E PACTOS RATIFICADOS PELO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MARIN, R.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; TOCCHETTO, G.. CAPACIDADE CONTRIBUITIVA FRENTE DECISÃO DO STF SOBRE A INCIDÊNCIA PROGRESSIVA DO ITCD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; AQUINO, S.; SOUZA, M. F.. A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA MULHER NO CÁRCERE: REFLEXÕES PARA UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL A PARTIR DO TERCEIRO SETOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; WUST, C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA DIANTE DO LITÍGIO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; COPATTI, L. C.; FURLANETO, C. P.. A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS AUTISTAS NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

COPATTI, L. C.; MACHADO, D. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A adoção internacional e a efetivação das garantias fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

COPATTI, L. C.; MACHADO, D. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Adoção à brasileira e o tráfico de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MOSENA, M.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SOUZA, Maria Carolina de. O incentivo da arbitragem e o ensino jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; AQUINO, S.; OLIVEIRA, L. D.. A (ir)responsabilidade social e a formação da cidadania invisível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

WESP, M. J. L.; MORAIS, Fausto. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Análise do federalismo no brasil Império e no Brasil República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MORAIS, Fausto. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; STAFFEN, Márcio R.. Crítica ao fornecimento judicial de medicamento: uma análise da jurisprudência do TJ RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

WESP, M. J. L.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; OLIVEIRA, L. D.. O direito do trabalho e o jus postulandi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MACHADO, D. S.; COPATTI, L. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Educação Domiciliar: os pais como titulares do direito de dirigir a educação dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MORAIS, Fausto. S.; OLIVEIRA, L. D.. O reconhecimento dos Direitos Sociais como Fundamentais: uma análise teórico e jurisprudencial do Direito à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SANTOS, Gabriel. F.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SOVERAL, Raquel. Audiência de custódia: a (in)efetividade da Convenção Americana de Direitos Humanos (in)fundada no ranço inquisitório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; GOMES, D.; DIAS, F. V.. A invisibilidade dos Direitos Humanos e Fundamentais frente ao encarceramento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

TERRIBILE, D. R.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BORTOLANZA, T.. O ativismo no Poder Judiciário na produção de normativas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; AQUINO, S.; OLIVEIRA, L. D.. Políticas públicas de ações afirmativas de gênero no Estado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, N. J.; TONET, Fernando.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Ensaios sobre a democracia e seus fundamentos basilares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

TRINDADE, André. K.; MORAIS, Fausto. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. As discussões morais na Jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

GAGLIETTI, Mauro.; OLIVEIRA, L. R. F.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Conflitos familiares na Comarca de Tapejara RS 2012 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

SANTOS, Gabriel. F.; GAGLIETTI, Mauro.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência e da criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

SANTOS, Gabriel. F.; TONET, Fernando.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Crise no sistema carcerário: análise do mutirão carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

COSA, T. N. G.; MIGLIAVACCA, L. A.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. O direitos das sucessões e a possibilidade da mediação de conflitos nos processos de inventário judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

OLIVEIRA, L. R. F.; GELAIN, D.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Reflexão sobre alienação pariental no projeto de mediação de conflitos da IMED. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

MACHADO, D. S.; COPATTI, L. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. O direito à saúde e o acesso aos medicamentos: direito fundamental, social e constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

COSA, T. N. G.; COPATTI, L. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma análise sócio-jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

GOMES, D.; MACHADO, D. S.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Direito à saúde e o papel jurídico-constitucional na sua efetivação como direito social fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

MIGLIAVACCA, L. A.; BOLESINA, I.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Direito fundamental à saúde na ordem jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

ZAMBAM, N. J.; TONET, Fernando.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. O conflitante diálogo entre nacionalidade, direitos humanos e estado soberano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

MACHADO, D. S.; COPATTI, L. C.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A repercussão das técnicas de reprodução assistida pós-morte no direito familiar e sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

OLIVEIRA, L. R. F.; GAGLIETTI, Mauro.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A necessária aproximação do direito à psicologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SALTON, Augusto Tergolina; BECK, Maira.  "A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Chance". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; TUZZIN, Leandro; TONET, Fernando.. "A eficácia dos direitos fundamentais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; TONET, Fernando.; AMARO, Luciane Drago. "Direito e Literatura". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; TONET, Fernando.; AMARO, Luciane Drago. A possibilidade da aplicação analógica do artigo 34, parágrafo único do estudo do idoso na concessão dos benefícios assistenciais previstos na lei orgânica da assistência social sob a ótica dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

RACTZ, Juliana; AMORIM, Luciano;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A condição humana como axioma ao direito fundamental à saúde enquanto qualidade de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BECK, Maira; LEÃO, Katia Cerqueira. A importância do instituto da tutela antecipada enquanto mecanismo de efetivação do direito social à saúde no contecioso judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

NEWALDT, G.; SALTON, Augusto Tergolina;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A inconstitucionalidade da cobrança do FUNRUAL declarada pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; FURST, Rodrigo; HELDFELT, Suzane. A constitucionalidade da prisão em flagrante pelo crime de alcoolemia ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

PORTELA, Janaína Leite;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SABADIN, Jucélia. A natureza jurídica da decisão fundada no art. 273, 6 do CPC e os efeitos decorrentes em face do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SABADIN, Jucélia; RACTZ, Juliana. A impenhorabilidade do FGTS frente ao crédito de alimentos no direito processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; PORTELA, Janaína Leite; BASSO, Nádia.. A relativisação da cosia julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; PORTELA, Janaína Leite; MARCHIORI, Regina. O direito de ir e vir do cadeirante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SPESSATTO, Fabiana; HELDFELT, Suzane;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. A exploração da mão de obra de crianças e adolescentes no Braisl frente à questão social enfrentada pelas famílias de baixo poder aquisitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BASSO, Nádia.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; RACTZ, Juliana. Bullying Escolar: uma fundamentação jurídica social sb a perspectiva da efetivação dos direitos da criança e do adolescente e dos direitos humanos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

RACTZ, Juliana; MAGALHAES, C. P.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Justiça Restaurativa: uma perspectiva para a efetivação e proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

NEWALDT, G.; SPESSATTO, Fabiana;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Reconhecimento, aspectos sucessórios e patrimoniais da união homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; RACTZ, Juliana; MARTINS, Simone.. A homoparentalidade vista pelo viés das relações afetivas e os novos arranjos familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BALDO, Iumar J.; ALMEIDA, J. E.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Hermenêutica jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

SEBBEN, Vanessa;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; OLIVO, Fabiola. prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MEDEIROS, G. B.; AMARO, Luciane Drago. A (in)aplicabilidade das excludentes da responsabilidade civil na .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MEDEIROS, G. B.; AMARO, Luciane Drago. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

AMARO, Luciane Drago;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MEDEIROS, G. B.. Unidade de Conservação-Reserva Maragato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BALDO, Iumar J.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SABADIN, Jucélia. O direito a indenização ou isenção tributária sobre áreas rurais .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BALDO, Iumar J.; SALTON, Augusto Tergolina. O Protesto Cambial e a Responsabilidade Civil .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MARTINS, Simone.; SABADIN, Jucélia. O direito à saúde e a reserva do possível: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

AMARO, Luciane Drago;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; SABADIN, Jucélia. Guarda compartlhada como continuidade ao exercício.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; LIRA, G.; GUEDES, Rogério. A execução antecipada da pena em face da constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; MAGALHAES, C. P.; SABADIN, Jucélia. Direito do Consumidor - Superendividamento e o crédito.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

AMARO, Luciane Drago;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; BALDO, Iumar J.. Reserva legal e APP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; LEAL, Sandra.; MEDEIROS, G. B.. Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Plantalto.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; LEAL, Sandra.; PACHEDO, J. C. C.. A ação popular constitucional e direitos políticos: da legitimidade processual dos menores eleitores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Plantalto.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.; NEWALDT, G.; GOLDONI, E. H.. Administração legal: marketing jurídico e planejamento estratégico nos escritórios de advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Planalto.

OSORIO, F.; ACHUTTI, D.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. ECA e responsabilidade penal juvenil: características dos internosdo centro de atendimento socioeducativo de Passo Fundo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

MACEDO, Elaine Harzheim; MEDEIROS, G. B.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.. Perspectivas da coisa julgada nas demandas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ZAMBAM, N. J.;BORTOLOTI, José C. Kraemer.; NEWALDT, G.. Conversão da união estável em casamento: simplificando a partilha e a sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE. 2021. Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.. XV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2021. Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.. XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos (des)humanos em tempos de pandemia. 2020. Universidade Estácio de Sá.

Bortoloti, José Carlos Kraemer. XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2020. Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.. XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2019. Atitus Educação.

BORTOLOTI, José C. Kraemer.. IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual.. 2015. Atitus Educação.

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) do SUS: as abordagens terapêuticas como perspectiva de efetivação ao Direito Fundamental à Saúde; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

A não uniformização entre SELIC e IGPM em correções de demandas cíveis: o artigo 926 (CPC) e a dualidade das decisões jurisprudenciais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Previsibilidade contratual dos riscos nos procedimentos estéticos e a obrigação de resultado médico: Parâmetros e limites para uma correta previsão contratual dos riscos; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

DO MOMENTO DA DEFESA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: UM ERRO DE FORMA OU DE INTERPRETAÇÃO?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: as limitações à autonomia da vontade; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O ART; 975 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL DE PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO ART; 421-A DO CÓDIGO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

CANABIDIOL E AUTISMO INFANTIL: A integridade das decisões do TRF4 frente aos precedentes obrigatórios das Cortes Superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida: a experiência da política nacional de práticas integrativas e complementares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A presunção de paridade nas relações contratuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A desigualdade social e a (in) efetividade do direito fundamental social à educação no brasil em períodos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O tabelamento do dano extrapatrimonial na consolidação das leis do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE LAZER EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS PELO CONDÔMINO INADIMPLENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

EFEITOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA ARTIFICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E SUA EFETIVA APLICABILIDADE NAS MORADIAS IRREGULARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME COMO FORMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: efetividade da tutela jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS E A ANALOGIA DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO HUMANITÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

DIREITO URBANO, REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E SEU IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PARA O ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E SUA VULNERABILIDADE DIANTE DO CONTEXTO ECONÔMICO E POLÍTICO DO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A legalidade da limitação de uso das áreas comuns ao condômino inadimplente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A Mitigação do Princípio da Imutabilidade do Nome como Forma de Proteção à Dignidade da Pessoa Humana: Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O Direito Humano à Educação como Direito efetivador da formação dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA EFETIVA APLICABILIDADE NAS MORADIAS IRREGULARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A legalização do canabidiol como alternativa para aumentar a qualidade de vida; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SAÚDE NO AMBIENTE CARCERÁRIO: ENTRE PREVISÃO E EFETIVAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O BULLYING DE GÊNERO COMO PODER SIMBÓLICO VIOLADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA ESCOLA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA DIANTE DO LITÍGIO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A política de encarceramento frente às Audiências de Custódia e sua real efetividade à luz dos Tradados e Pactos ratificados pelo Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRANSEXUAL NO AMBIENTE CARCERÁRIO: O RELATO DO ESQUECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O Direito Fundamental à Educação e o dever da Educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Estado, Sociedade e a proteção dos Direitos Fundamentais do cidadão em tratamento psiquiátrico: um relato sobre o preconceito e o isolamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A invisibilidade dos direitos fundamentais frente ao encarceramento no brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A (ir)responsabilidade social e a produção da cidadania invisível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A (in)efetividade dos direitos sociais como fundamentais: um olhar sobre o direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Direitos humanos e multiculturalismo no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A proteção do consumidor hipossuficiente diante da globalização do Direito Internacional Privado e o papel da Organização Mundial do Comércio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Uma análise histórica, um problema contemporâneo: elementos sociológicos das penas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

As decisões judiciais nas ações de guarda compartilhada: elementos probatórios para a ratificação do princípio do melhor interesse da criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A substituição de guarda pelos avós: análise de fatores positivos e negativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A efetivação do direito fundamental à saúde e o descumprimento de ordens judiciais pelos entes públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

O Princípio da proteção integral da criança e do adolescente e sua efetivação perante uma realidade social mutante e complexa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade: uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Adoção e a seletividade sócio-cultural no processo de habilitação: a história de um (pré)conceito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A internação compulsória do alcólatra e o direito fundamental à saúde: elementos para efetivação individual e familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma análise sócio-juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A repercussão da reprodução assistida pós-morte no direito familiar e sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Direito à nacionalidade: uma análise crítica dos seus desdobramentos no cenário nacional e internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

A Condição Humana como fundamento ao Direito Fundamental à Saúde enquanto Qualidade de Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Justiça Restaurativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Direito do Consumidor - Superendividamento e o crédito; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

Guarda compartlhada como continuidade ao exercício; ; ; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: José Carlos Kraemer Bortoloti;

BORTOLOTI, José C. Kraemer. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2023.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2023.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2022.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

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Bortoloti, José Carlos Kraemer . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2021.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2020.

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BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2020.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2020.

BORTOLOTI, José Carlos k. . Parecer Consubstanciado Emitido CEP. 2020.

2013

Categoria Artigo - 1 Lugar - VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão - VI Mostra de Pesquisa de Pós-graduação, Faculdade Meridional IMED.