Samara Cristina Oliveira Coelho

Advogada cível (atuação em: Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Paraíba); Profissional com amplo conhecimento na área de gestão e processos acadêmicos; experiência em planejamento e organização de Congressos, eventos e projetos de extensão acadêmicos. Advogada, professora e gestora acadêmica. Mestre em Direito (UFMG), na área de concentração em Direito Constitucional e Digital; Pós-graduada em Direito Público com ênfase no Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2004). Coordenadora e professora do curso de Direito da UNIVERITAS/BH (2021-2023); Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa (2014-2016); Coordenadora Acadêmica da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (2013-2014); Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (2011-2013); Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Escola da Advocacia da Paraíba em Campina Grande (2011-2013). Professora nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Ambiental e Direitos Humanos. Desenvolve estudos no campo do Direito Constitucional e Direito Digital. Coautora do livro "Reflexões sobre o Direito Contemporâneo". Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica A Barriguda http://abarriguda.org.br/2014/ (2012-2016);

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação da FDUFMG

2021 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A REGULAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO ON-LINE: COMO PROTEGER A DEMOCRACIA?, Ano de Obtenção: 2023
Juliana Cesário Alvim Gomes.

Especialização em Direito Público com Ênfase no Magistério Superior

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: ANTINOMIA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL
Orientador: André Opilhar

Especialização em Formação para a Magistratura

2004 - 2004

Escola da Magistratura da Paraíba
Título: Trabalho de Conclusão de Curso - Sentença Penal Condenatória
Orientador: Euler Jansen

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade Federal da Paraíba
Título: A proteção contratual do consumidor nos contratos de relação de consumo
Orientador: André Cabral

Formação complementar

2019 - 2020

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

PCK - Plano de Carreira Kroton Professor. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

EAD - Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

EAD - Portal do Professor. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

EAD - Funcionalidades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

Estratégias e Metodologias de Ensino. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

Como e por que sou professor?. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

DIREITOS AUTORAIS E SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 60h). , GRUPO SER EDUCACIONAL, SER, Brasil.

2016 - 2016

Auditoria Acadêmica. (Carga horária: 60h). , GRUPO SER EDUCACIONAL, SER, Brasil.

2016 - 2016

Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 20h). , GRUPO SER EDUCACIONAL, SER, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Socialização Docentes. (Carga horária: 45h). , Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande, FMN/CG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Socialização de Docentes. (Carga horária: 45h). , FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE, FMN/CG, Brasil.

2007 - 2008

Matéria Federal Insensivo Avançado. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Organização de eventos

COELHO, Samara ; Diniz, José J. ; Diniz, João ; Barbosa, Ranulfo . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

COELHO, Samara ; Diniz, José J. ; Diniz, João ; Barros, Adriano ; BARROS, Viviane ; VITAL, Fernando . I CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE. 2014. (Congresso).

COELHO, Samara ; MONTEIRO, David . I SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

COELHO, Samara . Seleção para Monitoria do Curso de Direito da FMN/ JP. 2014. (Concurso).

COELHO, Samara ; MONTEIRO, David . Grupo de Estudos em Direitos Humanos. 2014. (Concurso).

COELHO, Samara ; Diniz, João ; Diniz, José J. . I Congresso Nacional de Direito Digital. 2013. (Congresso).

COELHO, Samara ; CUNHA JR., Hamilton . Minicurso "Novas Diretrizes da Educação do Ensino Superior". 2013. (Outro).

COELHO, Samara . I Encontro sobre diversidade, equidade étnico-racial e diversidade cultural. 2013. (Outro).

COELHO, Samara . VI Semana de Iniciação Cientìfica e IV Semana de Monitoria. 2013. (Outro).

COELHO, Samara ; FRANCA, A. G. ; MOURA, Cleoneide . I JURI SIMULADO NASSAU CAMPINA GRANDE. 2012. (Congresso).

COELHO, Samara . I SEMANA DO ADVOGADO. 2012. (Congresso).

COELHO, Samara ; PESSOA, Y. ; SILVA, Tatiane ; BARROS, Viviane ; BEZERRA, A. ; VITAL, Fernando ; FARIAS, Daniel ; CRISTIAN, Cleisson . Vi SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV SEMANA DE MONITORIA. 2012. (Concurso).

BARROS, Viviane ; COELHO, Samara . V FESTIVAL DA PAMONHA. 2012. (Exposição).

COELHO, Samara ; SILVA, Tatiane ; PESSOA, Y. ; BARROS, Viviane ; BEZERRA, A. ; FARIAS, Daniel ; VITAL, Fernando . SEMANA DO IDOSO. 2012. (Congresso).

COELHO, Samara ; PESSOA, Y. ; SILVA, Tatiane ; BARROS, Viviane ; BEZERRA, A. ; Barbosa, Aldenize ; FARIAS, Daniel ; VITAL, Fernando ; CRISTIAN, Cleisson . SEMANA DO IDOSO. 2012. (Congresso).

COELHO, Samara . SELEÇÃO DE DOCENTES. 2012. (Concurso).

COELHO, Samara ; PESSOA, Y. ; SILVA, Tatiane ; BARROS, Viviane ; BEZERRA, A. . V SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III SEMANA DE MONITORIA. 2011. (Concurso).

Participação em eventos

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). A Ilusão da Segurança Jurídica - Relendo Vera Regina vinte anos depois. 2016. (Congresso).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Ativismo Judicial: uma discussão no campo da hermenêutica e da (in) segurança jurídica. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Deveres Fundamentais como Sustentáculo dos Direitos e Garantias Fundamentais.. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.DIREITOS SOCIAIS: EFETIVIDADE E RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. (Seminário).

ECONASSAU - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE DE VIDA.Estudos de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental: Aspectos Técnicos e Legais. 2013. (Encontro).

I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem. A Solução de Conflitos no âmbito familiar, penal, laboral e empresarial. 2013. (Congresso).

I Encontro sobre Diversidade, Equidade étnico-racial e diversidade cultural da FMN/CG.Política de Cotas: Aspectos Históricos do Brasil. 2013. (Encontro).

III Encontro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, d.Diretrizes e Práticas Institucionais. 2013. (Encontro).

III Semana de Biomedicina da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande.Direito e Bioética. 2013. (Seminário).

V Encontro Paraibano de Nutrição.Mesa de Abertura. 2013. (Encontro).

CONGRESSO MUNDIAL DE FILOSOFIA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

III Congresso Nacional de Ciências Criminais. Tendências e Realidades da Reforma Penal Brasileira. 2012. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E LOGISTICA NASSAU.Enfoque Legal e Adequação das Empresas à nova realidade de Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Simpósio).

I SEMANA DE ENFERMAGEM NASSAU CAMPINA GRANDE.Responsabilidade Civil do Profissional da Enfermagem. 2012. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. O problema das Drogas Perante o Projeto do Novo Código Penal. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

Mesa Redonda Interdisciplinar do Curso de Psicologia da FMN CG.Luta Antimanicomial, Ética e Psicologia. 2012. (Encontro).

Semana do Advogado.Indenizações Decorrentes de danos coletivos no âmbito da relação de emprego: o dumping social e sua quantificação em ação individual. 2012. (Encontro).

Semana do Idoso da FMN/CG.Direito do Idoso. 2012. (Encontro).

Semana do Psicólogo.Aspectos Jurídicos da Saúde Mental. 2012. (Encontro).

Semana Pedagógica Colégio Panorama.Direitos Autorais e Plágio: Prevenção e Combate na Era da Informação. 2012. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.Análise do Federalismo Brasileiro com seu viés Municipal. 2011. (Simpósio).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA CESREI.SEGURANÇA HUMANA E DIREITOS HUMANOS DO LADO DAS VÍTIMAS. 2010. (Simpósio).

III Encontro de Atualização Jurídica - CESREI Faculdades.Pensão Previdenciária no Concubinato Impuro. 2009. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UFPB. 2002. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. (Encontro).

I SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO.A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Seminário).

1° CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2000. (Encontro).

I SIMPÓSIO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: MARIA DEDICE RAMOS TOMAZ

COELHO, Samara; BARBOSA, J.; LAMEIRÃO, Cláudio M R. Educação como direito fundamental para a construção de uma sociedade consciente e livre: uma perspectiva histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Michelle Loren Costa Vieira

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; LEANDRO, I. C. S.. A efetividade do Direito à Saúde: responsabilidade civil do Estado e a omissão na saúde pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Wykarianne Alves Soares

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; LEANDRO, I. C. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental-Filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Marcos Vinícius da Silva Araújo

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; LEANDRO, I. C. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: José Evaristo Adelino

COELHO, Samara; LAMEIRÃO, Cláudio M R; BARBOSA, J.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Filipe Augusto de Paiva Florêncio

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; LEANDRO, I. C. S.. A Obscuridade do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Ellen Rayssa Pereira Medeiros

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; LEANDRO, I. C. S.. Contrato Eletrônico: Bitributação nas Compras Virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Eduardo Dantas Pereira Beiroz

COELHO, Samara; LAMEIRÃO, Cláudio M R; BARBOSA, J.. A Inconstitucionalidade do Tratamento Discriminatório concedido à Companheira do "de cujus" em sede de sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Matheus Augusto Souca Epaminondas de Almeida

BEZERRA, Tássio T. B.;COELHO, Samara; PEREIRA, S.. Conciliação Extrajudicial:Projeto de Extensão do NAJAC/UFPB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Daniere P

PEREIRA, S.;COELHO, Samara; BEZERRA, Tássio T. B.. Henrique N. Silva.A Personalidade Psicopata e seus efeitos na Sociedade e no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Anna Lúcia Nogueira Lunas

BRAGA, Thyago Luíz B. M.;COELHO, Samara; MARQUES, E. L.. Alienação Parental e seus efeitos no desenvolvimento do menor: considerações à luz da Lei nº 12.318/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Safira Betania S

PEREIRA, S.;COELHO, Samara; BRAGA, Thyago Luíz B. M.. da Silva.Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: James Princess Oliveira Miranda

SOARES NETO, E. F.;COELHO, Samara; BARBOSA, J.. Visita Íntima nos Presídios Federais: direito do preso versus supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Amanda Alves Alencar e Silva

PEREIRA, S.;COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.. Alienação Parenteal: uma violência complexa com efeitos devastadores e jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Alberto Laurindo da Silva Junior

COUTINHO NETO, A. B.;COELHO, Samara; FARIAS, C. E. S.. Incidência do ICMS sobre o fato-gerador nas operações de Energia Elétrica: cobrança de tributo indevido ou a maior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Cavalcanti Vitório Rodrigues

BRAGA, Thyago Luíz B. M.;COELHO, Samara; PEREIRA, S.. União Estável: considerações jurídicas sobre os direitos e deveres dos companheiros, inclusive no âmbito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Aluno: José Herbert Fernandes Pimenta

COELHO, Samara; COUTINHO NETO, A. B.; FARIAS, C. E. S.. Assédio MOral nas Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

COELHO, Samara; MOURA, Cleoneide; FRANCA, A. G.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE 2012.1 FMN/CG. 2012. FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE.

COELHO, Samara. Inquérito Policial: transformações sistemáticas para a aceleração da prestação jurisdicional. 2010. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COELHO, Samara. O Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2010. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COELHO, Samara. Uma Análise da Legítima Defesa Putativa como Reflexo do Atual Contexto Social. 2010. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COELHO, Samara. Finalidade da Pena - Uma discussão acerca das teorias penalizadoras. 2010. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

COELHO, Samara. A Responsabilidade Civil nos Crime contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria. 2010. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Orientou

Maria Joseane Farias de Souza

EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A IMPORTÂNCIA DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO COMO MECANISMO DE ASCENSÃO SOCIAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; (Orientador);

Mercia Alves de Oliveira

A DISCRIMINAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO PELAS EMPRESAS PRIVADAS DA PARAIBA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; (Orientador);

Thayanne Torres Martins

OS ASPECTOS E AS RELEVANTES INFLUÊNCIAS FAMILIARES PARA A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; (Orientador);

José Herbert Fernandes Pimenta

Assédio Moral nas Instituições Financeiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Eduardo Dantas Pereira Beiroz

A Inconstitucionalidade do Tratamento Discriminatório concedido à companheira do; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Ellen Rayssa Pereira Medeiros

Contrato Eletrônico: Bitributação nas compras virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Filipe Augusto de Paiva Florêncio

A Obscuridade do Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

José Evaristo Adelino

Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

MARIA DEDICE RAMOS TOMAZ

Educação como Direito Fundamental para a Construção de uma Sociedade Consciente e Livre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Wykarianne Alves Soares

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental-Filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Michelle Loren Costa Vieira

A efetividade do Direito á Saúde: responsabilidade civil do Estado e a omissão na saúde pública no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Marcos Vinícius da Silva Araújo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Samara Cristina Oliveira Coelho;

Produções bibliográficas

TRAVESSONI, DANIEL ; CAMPOS, KYM ; MACHADO, P. M. R. ; PAULON, L. O. B. ; TASSIS, L. F. ; MONTOLLI, C. ; COELHO, S. C. O. ; DIAS, D. B. ; PENA, L. C. ; SANTOS JUNIOR, D. M. ; PAGANI, M. ; KUMAIRA, M. A. D. ; FONSECA, W. G. ; GANGANA, M. C. V. H. D. V. ; NOGUEIRA, CAMILA ; GALEGO, FELIPE ; NEVES, MARISA ; OLIVEIRA, TÁRCIA ; COELHO, M. L. D. ; LINHARES, L. M. A. C. ; COELHO, Samara . Direito em Análise. 1. ed. Belo Horizonte: Sete Autores, 2022. v. 100. 394p .
Viana, Rodolfo ; COELHO, Samara ; OLIVEIRA, TÁRCIA ; NEVES, MARISA ; CABACINHA, P. M. C. ; FREITAS, A. C. ; SENA, N. N. E. ; BARBOSA, L. M. ; SANTOS, J. P. L. . Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - V 5. 1. ed. BRASÍLIA: ABRADEP, 2022. 359p .
ALVES, M. A. S. ; POLIDO, F. B. P. ; MARQUES, A. L. P. C. ; COELHO, Samara . DIREITO E TECNOLOGIAS: Estudos sobre um mundo em transformação. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2022. 311p .
COELHO, Samara ; agalhães, Huacy Ragner Amaral de ; CORDEIRO, Danúbia Barros ; ARAUJO, Alana Ramos ; ABOBOREIRA, Edhyla Carollinny Vieira Vasconcelos . Reflexões sobre o Direito Contemporâneo. 1. ed. Recife: Nossa Editora, 2013. v. 1. 490p .
COELHO, Samara ; agalhães, Huacy Ragner Amaral de (Org.) ; ARAUJO, Alana Ramos (Org.) ; CORDEIRO, Danúbia Barros (Org.) ; ABOBOREIRA, Edhyla Carollinny Vieira Vasconcelos (Org.) . Reflexões sobre o Direito Contemporâneo. 1. ed. Reci: Nossa Editora, 2013. v. 1. 490p .
COELHO, Samara ; RUFINO, Thiago . Soberania Estatal e as diferentes formas de apresentação no contexto do MERCOSUL: Protocolos Laborais. In: I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2014, Campina Grande. Concretização Constitucional no Séc. XXI: Desafios e Perspectivas. CAMPINA GRANDE: AREPB, 2014. v. I. p. 11-35.
PEREIRA, S. ; COELHO, Samara . Identidade Docente e Ética nas Redes Sociais: Reflexões sobre a Docência no Ensino Superior na Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, Samara . Direitos Sociais: Efetividade e Reserva do Possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, Samara . Aspectos Jurídicos da Saúde Mental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, Samara . Enfoque Legal e Adequação das Empresas à nova realidade de Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COELHO, Samara . Direitos autorais na era da internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, Samara . Mídias Socias: marketing pessoal e postura profissional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, Samara . Direito do Idoso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, Samara . Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COELHO, Samara . Projeto de Emenda Constitucional nº37/201. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Samara ; PESSOA, Y. ; Barbosa, Aldenize ; BARROS, Viviane ; SILVA, Tatiane ; BANDEIRA, G. ; VERÍSSIMO, Lannuzya . Luta Antimanicomial, Ética e Psicologia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, Samara ; FRANCA, A. G. . Princípios da Reserva Legal e da Anterioridade da Lei Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Samara . Blog Curso de Direito Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa. 2014; Tema: Informações Acadêmicas referentes ao curso de Direito e à esfera jurídica. (Blog).

COELHO, Samara . Blog Curso de Direito Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande. 2011; Tema: Informações Acadêmicas referentes ao curso de Direito e à esfera jurídica. (Blog).

COELHO, Samara . Aulas de Introdução ao Estudo do Direito - Material I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara . Aulas de Introdução ao Estudo do Direito - Material II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; SERRANO, Thiago M. P. D. ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira . Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; SERRANO, Thiago M. P. D. ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira . Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Auditoria Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; SERRANO, Thiago M. P. D. ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira ; ALBUQUERQUE, A. R. R. . PROCESSO CIVIL: TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira ; ALBUQUERQUE, A. R. R. . PROCESSO CIVIL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; ALBUQUERQUE, A. R. R. ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira . PROCESSO CIVIL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara ; CHAVES, Carlos Bráulio da Silveira ; ALBUQUERQUE, A. R. R. . Processo Civil - Cumprimento de Sentença Relativa às Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara . POLÍTICA DE COTAS: ASPECTOS HISTÓRICOS NO BRASIL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara . DIREITO E BIOÉTICA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara . ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COELHO, Samara . Meio Ambiente e Proteção Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCA, A. G. ; COELHO, Samara . O paciente como consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, S. ; COELHO, Samara . Estratégia para Apresentação Oral de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANCA, A. G. ; COELHO, Samara . O dano moral e o seu preço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Samara . DIREITO CIVIL PARA CONCURSO PÚBLICO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, Samara . Direito Civil para Concursos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Concursos Públicos).

Projetos de pesquisa

2015 - 2015

Assédio Moral nas Instituições Financeiras, Descrição: Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Samara Cristina Oliveira Coelho - Coordenador / José Herbert Fernandes Pimenta - Integrante.
2011 - Atual

Alienação Parental - Nova perspectiva no direito de família, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Samara Cristina Oliveira Coelho - Coordenador / Fernando Jorge da Costa Santos - Integrante.
2010 - 2011

Isonomia Constitucional e as Cotas Raciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Samara Cristina Oliveira Coelho - Coordenador / Juarez Barbosa da Silva - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso de Direito, Carga horária: 20

2021 - 2023

FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito; Teoria Geral da Constituição; Direito Civil: Parte Geral; Obrigações e Contratos.

Atividades

02/2021
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Política e Democracia; Teoria e Fundamentos da Constituição; Direito das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos.

2018 - 2018

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente titular das disciplinas: Teoria da Constituição Direito Civil - Pessoas e Bens Direito e Processo Tributário

2016 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora titular da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I

2015 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora titular da disciplina de Ética Profissional

2014 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: Mediação e Conciliação de Conflitos; Direitos Humanos e Cidadania;

Atividades

02/2015 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
08/2014 - 08/2016
Extensão universitária , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Atividade de extensão realizada, Faculdade na Comunidade.
05/2014 - 08/2016
Direção e administração, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
05/2014 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso de Direito.
05/2014 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA.,Cargo ou função, Membro da Comissão ENADE do curso de Direito.
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
05/2016 - 05/2016
Extensão universitária , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Delegado por um Dia".
12/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo Docente 2016.1 - Direito.
12/2015 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo Docente 2016.1 - Direito.
08/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional
09/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, Coordenação de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica da I Semana de Monitoria e Iniciação Científica da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa.

2015 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual, GESPI, Brasil.

Atividades

09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Educação, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Leciona a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito

2013 - 2014

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direção acadêmica com função de gestão acadêmica e de coordenação pedagógica dos cursos das áreas de Humanas (Direito, Administração, Marketing e Logística), Exatas (Engenharias Civil, Elétrica, Mecânica; Análise e Desenvolvimento de Sistemas) e Saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia)

2012 - 2013

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora das Pós-Graduações de Direito Civil e Direito Processual Civil e de Direito Previdenciário

2011 - 2013

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Processo Civil I (Teoria Geral do Processo)

2011 - 2012

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/ CAMPINA GRANDE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I.

Atividades

02/2014 - 05/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
05/2013 - 04/2014
Direção e administração, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenação Acadêmica.
05/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Membro da Comissão ENADE.
05/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior.
01/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Membro Coordenador da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande.
01/2013 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
08/2012 - 04/2013
Direção e administração, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
08/2012 - 04/2013
Direção e administração, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
08/2011 - 04/2013
Direção e administração, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.
08/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso - Direito.
06/2012 - 07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo Docente de Direito 2012.2.
08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Processual Civil I
12/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, FMN/CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo Docente de Direito 2012.1.

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno

Outras informações:
Estudante de curso de Pós-Graduação em Direito Público com ênfase no Magistério Superior

Atividades

01/2008 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2009 - 2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

Atividades

07/2009 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo
08/2009 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Ambiental, Direito Processual Civil III

2010 - 2010

MERITUS Cursos Jurídicos

Vínculo: Professora Direito Ambiental, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso preparatório para Concurso.

2009 - 2009

Central Pró-concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 6

Outras informações:
Cursinho preparatório para Concursos Públicos.

Atividades

04/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Civil para Polícia Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Direitos Reais, Responsabilidade Civil

2005 - 2009

Escritório próprio

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2003 - 2003

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio se deu na 2ª Vara Cível do Fórum da Capital, o qual tinha por fim dar ao estudante de direito o conhecimento prático do rito processual cível, bem como as atribuições da função jurisdicional. Tinha por função acompanhar as audiências, examinar os processos pendentes de movimentação, encaminhando-os ao juiz responsável e elaborar possiveis decisões para os casos concretos.

Atividades

07/2003 - 11/2003
Estágios , Tribunal de Jutsiça da Paraíba.,Estágio realizado, Acompanhamento processual e de audiências nas Varas Civeis e Criminais do Fórum da Capital.

2001 - 2002

Procuradoria do Consumidor

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei inicialmente no atendimento ao consumidor, registrando as reclamações. Numa segunda fase, passei ao serviço cartorial, no qual permaneci por dois meses. Posteriormente, passei a realizar as audiências como conciliadora. Por fim, passei à consultoria, na qual ajudava o Consultor Jurídico responsável a dar os pareceres das decisões do respectivo órgão, decidindo a quem cabia o direito postulado.

Atividades

08/2001 - 11/2002
Estágios , PROCURADORIA DO CONSUMIDOR - PB - Brasil.,Estágio realizado, Atendimento, consultoria e realização de audiências de conciliação abarcando temas de relação de consumo.