Rodrigo Moraes Ferreira

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Produções bibliográficas

• MORAES, Rodrigo . STJ ? Recurso Especial 1.561.033/RS. Comentário por Rodrigo Moraes. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1049, p. 373-393, 2023.

• MORAES, Rodrigo . QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ART. 108 DA LEI 9.610/1998 E A VIOLAÇÃO DO DIREITO MORAL À DESIGNAÇÃO DE AUTORIA PELAS PLATAFORMAS DE STREAMING MUSICAL. Anais do XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , v. 1, p. 149-172, 2023.

• MORAES, Rodrigo . EL DERECHO MORAL A LA INTEGRIDAD DE LA OBRA DE ARTE: DERECHO HUMANO PROTECTOR DE LA DIGNIDAD DEL CREADOR INTELECTUAL. Revista Primera Instancia , v. 11, p. 1-20, 2023.

• MORAES, Rodrigo . Parodie musicali nelle campagne politiche: violazione del diritto d?autore? Un breve confronto tra le legislazioni del Brasile e dell'Italia. DIRITTO & DIRITTI , v. 1, p. 1-10, 2023.

• MORAES, Rodrigo . A RETRATAÇÃO PÚBLICA COMO MEIO DE REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: HORIZONTES JURISPRUDENCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 32, p. 181-221, 2022.

• MORAES, Rodrigo . O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 175-211, 2021.

• MORAES, Rodrigo . O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 175-211, 2021.

• MORAES, Rodrigo . DROIT DE SUITE (DIREITO DE SEQUÊNCIA): CENTENÁRIO NA FRANÇA E VINDOURO CINQUENTENÁRIO NO BRASIL. Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , v. 1, p. 172-205, 2021.

• MORAES, Rodrigo . REQUISITOS PARA A LICITUDE DE UMA PARÓDIA MUSICAL: INTERPRETANDO O ART. 47 DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (LEI 9.610/1998). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 22, p. 141-178, 2020.

• MORAES, Rodrigo . O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 9, p. 1-30, 2020.

• MORAES, Rodrigo . ?Generosidade intelectual?: a despistadora ideologia da Web 2.0. Revista da ABPI , v. 117, p. 40, 2012.

• MORAES, Rodrigo . Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos práticos e critérios de solução.. Pré-textos para Discussão (Salvador) , v. 1, p. 326-354, 2008.

• MORAES, Rodrigo . Plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Revista do Iab Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador, p. 343-363, 2004.

• MORAES, Rodrigo . Hermenêutica jurídica sob o olhar crítico de Lenio Streck. Revista do Programa de Pós Graduação Em Direito da Universidade Federal da Bahia, 2004.

• MORAES, Rodrigo . Conselhos de Fiscalização de Profissões Artísticas: interesse público ou corporativo?. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Salvador, v. 4, n.4, p. 63-71, 2004.

• MORAES, Rodrigo . Nossa Bahia é de todos os Santos e não do Taleban. Uma visão sócio-jurídica sobre as atuais destruições de abras de arte.. Revista Pré-Textos para discussão, v. 06, 2001.

• MORAES, Rodrigo . Uma visão sócio-política da nova lei do direito autoral. Revista Jurídica da UFBA, v. VI, p. 499-514, 1999.

• MORAES, Rodrigo . PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CINEMA. 1. ed. SALVADOR: EDUFBA, 2022. v. 1. 564p .

• MORAES, Rodrigo . Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 360p .

• MORAES, Rodrigo . Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 548p .

• MORAES, Rodrigo . Evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: do rádio ao streaming. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 556p .

• MORAES, Rodrigo ; HASSAN, E. A. M. (Org.) . Associação dos Procuradores do Município do Salvador em Revista. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2021. v. 1. 256p .

• MORAES, Rodrigo . Orlando Gomes, o cronista. 140 crônicas de Orlando Gomes. 1. ed. Salvador: Edufba, 2021. v. 1. 599p .

• MORAES, Rodrigo . Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2017. v. 1. 529p .

• MORAES, Rodrigo . A relevância de Orlando Gomes para os interesses sociais. 1. ed. Salvador: Paginae Editora, 2017. v. 1.

• MORAES, Rodrigo . Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 1. 276p .

• MORAES, Rodrigo . Propriedade Intelectual em Perspectiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 424p .

• MORAES, Rodrigo . PROTEÇÃO DE PERSONAGENS PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO.. In: MORAES, Rodrigo; PONTES, Leonardo Machado.. (Org.). Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 279-301.

• MORAES, Rodrigo . UMA IMPORTANTE MISSÃO PARA A FACULDADE DE DIREITO DA UFBA NESTE SÉCULO XXI: O ENSINO E A PESQUISA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. In: Julio Cesar de Sá da Rocha; Maria Auxiliadora Minahim; Celso Castro. (Org.). Faculdade de Direito da UFBA: 130 Anos de Contribuição Nacional. 1ed.Salvador: Editora Nexis, 2022, v. 1, p. 105-124.

• MORAES, Rodrigo . O Direito Autoral no Filme Rio, Zona Norte. In: Rodrigo Moraes; Antonio Carlos Morato. (Org.). Propriedade Intelectual no cinema. 1ed.Salvador: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 397-412.

• MORAES, Rodrigo . O Direito Intelectual em Viva: a vida é uma festa. In: Rodrigo Moraes; Antonio Carlos Morato. (Org.). Propriedade Intelectual no cinema. 1ed.Salvador: Edufba, 2022, v. 1, p. 413-434.

• MORAES, Rodrigo . Parecer Jurídico (sobre a legalidade da exibição de obras audiovisuais nas salas de aula da FDUFBA, sem cobrança de ingressos e com a finalidade de fomentar o debate interdisciplinar de temas jurídicos). In: Rodrigo Moraes; Antonio Carlos Morato. (Org.). Propriedade Intelectual no cinema. 1ed.Salvador: Edufba, 2022, v. 1, p. 547-550.

• MORAES, Rodrigo . Contrato de cessão de direitos autorais na visão de Eduardo Espínola. In: Joseane Suzart Lopes da Silva; Julia Suzart de Freitas. (Org.). Eduardo Espínola e o Direito Civil contemporâneo: a relevância histórica do jurista baiano para a compreensão de importantes institutos atuais. 1ed.Salvador: Editora Paginae, 2021, v. 1, p. 183-206.

• MORAES, Rodrigo . Parecer. Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr.: direito-dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecido artista plástico. Obra em domínio públic. In: Rodrigo Moraes; Eduardo Amin Menezes Hassan. (Org.). Associação dos Procuradores do Município do Salvador em Revista. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 234-255.

• MORAES, Rodrigo . ?AUTOPLÁGIO? E O MITO DE SÍSIFO: É POSSÍVEL REPETIÇÃO CRIATIVA NO UNIVERSO ACADÊMICO-JURÍDICO?. In: DIRLEY DA CUNHA JUNIOR; FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH; RODRIGO ANDRADE. (Org.). CORONAVÍRUS E OUTROS ESTUDOS: Homenagem dos baianos aos 100 anos de J.J. Calmon de Passos?. 1ed.Salvador: Direito levado a sério, 2020, v. 1, p. 203-2020.

• MORAES, Rodrigo . Breve crônica dos riscos de uma lei criada sob o signo da hostilidade à criação intelectual. In: Fabiano Del Masso; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 207-232.

• MORAES, Rodrigo . Direito fundamental à temporalidade razoável dos direitos patrimoniais de autor. In: Manoel J. Pereira do Santos. (Org.). Direito de Autor e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.

• MORAES, Rodrigo . Direito de sequência e o porquê de sua inconsequência. In: MORAES, Rodrigo; SILVA ADOLFO, Luiz Gonzaga. (Org.). Propriedade Intelectual em Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 389-416.

• MORAES, Rodrigo . Por que obras protegidas pelo Direito Autoral devem cair em domínio público?. In: Eduardo Pimenta. (Org.). Direitos Autorais - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 294-315.

• MORAES, Rodrigo . A função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. In: Ministério da Cultura. (Org.). Direito Autoral. 1ed.Brasília: Ministério da Cultura, 2006, v. 1, p. 237-353.

• MORAES, Rodrigo . Salvador: marco inicial do direito de marcas. Bahia Notícias, Salvador, 18 nov. 2014.

• MORAES, Rodrigo . Função preventiva da responsabilidade civil: a ética do cuidado como concretização do princípio da solidariedade constitucional. Revista de Direito da Responsabilidade , 2023.

• MORAES, R. ; MORAES, Rodrigo . Paródias e Direito Autoral: novas reflexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, Rodrigo . Seminário 201 anos de Teixeira de Freitas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAES, Rodrigo . Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Valoração, Negociação, Contratos e Legislação de PI&TT para Inovação, Descrição: Mapear e propor modelos e soluções de valorar propriedade intelectual para sustentabilidade financeira e econômica. Revisar criticamente os métodos de valoração existentes e sua inserção nos modelos de negócio. Desenvolver e disseminar modelos de negócio com inclusão de valoração. Analisar e propor novas formas de negociação, contratos e formalização de transferência de tecnologia. Estudar casos específicos de negociações de transferência de tecnologia e disseminar, generalizando para outros casos similares. Analisar arcabouços legais e identificar, disseminando, oportunidades para negociação de transferência de tecnologia. Analisar e propor clausulas e formas contratuais e relacionar sua adequação aos modelos de negócios. Desenvolver e disseminar minutas de contratos de formalização de transferência de tecnologia. Identificar e disseminar boas práticas. Mapear e propor melhorias de arcabouço legal, legislação e normativas de desenvolvimento tecnológico e inovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Moraes Ferreira - Coordenador.

Prêmios