Adriana Regina Sarra de Deus

Professora Doutora de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Doutora (2022) e Mestre (2018) em Direito Civil pela FDUSP. Bacharel (2014) em Direito pela FDUSP. Advogada e árbitra, com atuação especializada em direito da construção e resolução de disputas. Sócia gestora de Toledo Marchetti Advogados. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Coordenadora da Liderança Setorial de Mediação e Arbitragem do Infra Women Brazil (IWB). Coordenadora do Grupo de Estudos de Arbitragem e Direito da Construção do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Cláusulas back-to-back: tipologia e regime jurídico
Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Palavras-chave: cláusulas back-to-back; direito da construção; direito civil; contratos coligados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da construção. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos contratos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Construção de edifícios.

Mestrado em Direito Civil

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Contrato de EPC (engineering, procurement and construction): determinação do regime jurídico
, Ano de Obtenção: 2018.Francisco Paulo De Crescenzo Marino.Palavras-chave: contrato de epc; Qualificação; contratos atípicos; contratos de construção; direito da construção; interpretação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da construção.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Contrato de EPC: estrutura, qualificação e regime jurídico aplicável
Orientador: Francisco Paulo De Crescenzo Marino

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Bandeirantes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da construção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial Internacional.

Participação em bancas

Aluno: Bianca Costa Silva Serruya

OLIVEIRA, F. V.; ATHIAS, A. B. C.;SARRA DE DEUS, Adriana Regina. A aplicabilidade dos contratos FIDIC na Administração Pública. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Mendes Bioza

COSTA, José Augusto Fontoura; PUCCI, Adriana Noemi; ANDRADE, T. P.;SARRA DE DEUS, Adriana Regina. A quantificação de danos em arbitragens de investimento: a metodologia de fluxo de caixa descontado é compatível com o. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ORLANDO JOSE GUTERRES COSTA JUNIOR

COSTA, José Augusto FontouraBRAGHETTA, A.RIBEIRO, M. R. S.VASCONCELOS, R. C.MENEZES, W.SARRA DE DEUS, Adriana Regina. A empresa estatal no direito internacional econômico: proteção, pressões e obrigações. 2024. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Ferraz de Almeida Bozza

SALLES, C. A.PUOLI, J. C. B.SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Escolha racional dos métodos adjudicatórios de resolução de disputas em contratos de construção de infraestrutura. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bianca Costa Silva Serruya

OLIVEIRA, F. V.; ATHIAS, A. B. C.;SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Obras de grande porte na Amazônia e instrumentos contratuais padronizados internacionalmente: proposta de sistematização dos contratos FIDIC e análise de sua aplicação na Administração Pública Paraense. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Henrique Kishi

SARRA DE DEUS, Adriana ReginaCOSTA, José Augusto Fontoura. Os limites da escolha da lei aplicável às obrigações contratuais no contexto brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Bernardes Mirabile

SARRA DE DEUS, Adriana ReginaCOSTA, José Augusto Fontoura. Cláusulas de indenização pré-liquidada: reflexões sobre a liberdade contratual no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Herculano Capeletti Cubillas

MARINO, F. P. C.SARRA DE DEUS, Adriana Regina. Aplicação do Princípio ?No Blame? nos Contratos de Aliança no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

João Roberto de Souza Mussato

A necessidade de referendo congressual para a denúncia de tratados pelo Poder Executivo brasileiro à luz da ADC 39/DF; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Lucas Caires Formigari

Limites à autonomia das partes para a eleição de foro: análise entre os requisitos do ordenamento brasileiro, francês e do Regulamento (UE) nº 1215/2012; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paulo Henrique Bernardes Mirabile

Cláusulas de indenização pré-liquidada: reflexões sobre a liberdade contratual no Brasil e nos Estados Unidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Adriana Regina Sarra de Deus;

Pedro Henrique Kishi

Os limites da escolha da lei aplicável às obrigações contratuais no contexto brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Adriana Regina Sarra de Deus;

Produções bibliográficas

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Arbitrabilidade objetiva e Administração Pública: quais matérias podem ser arbitradas?. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XVIII, p. 10-46, 2021.

  • CUNHA FILHO, A. J. C. ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Compliance nas estatais: notas sobre o sistema de controle e seus desafios contemporâneos. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 14/2019, p. 1-24, 2019.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Responsabilidade civil dos empreiteiros e construtores. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 79, p. 101-130, 2017.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Propriedade intelectual e tecnologias verdes. HUMANIDADES EM DIÁLOGO (IMPRESSO) , v. V, p. 77-91, 2013.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; MALUF, F. ; NASSER, M. V. N. A. M. ; ZOTTARELLI, Mateus Pires ; SALLA, Ricardo Medina . Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 400p .

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . O contrato de EPC: engineering, procurement and construction. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 345p .

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; MONTINO, Leonardo Feres . Cláusulas de dispute board: natureza e regime jurídico dos prazos para apresentação de disputa e de notificação de insatisfação. In: Revista dos Tribunais. (Org.). Dispute Board: Prevenção e resolução de conflitos de alta complexidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 73-94.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; ZOTTARELLI, Mateus Pires . Escopo, prazo e preço: modelos de escopo e modalidades de precificação nos contratos de construção. In: Adriana Regina Sarra de Deus; Fernando Maluf; Maria Virginia Mesquita Nasser; Mateus Pires Zottarelli; Ricardo Medina Salla. (Org.). Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 23-40.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; YOKOTA, L. F. . Comentários ao Artigo 44. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira Leite. (Org.). Lei de Arbitragem Comentada: Lei nº 9.307/1996. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 455-459.

  • CUNHA FILHO, A. J. C. ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Comentário geral ao Capítulo III - Do Controle das Contratações. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. PICCELLI, Roberto Ricomini. ARRUDA, Carmen Silvia L. de.. (Org.). Lei de Licitações e Contratos Comentada: Lei nº 14.133/2021. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 3, p. 509-545.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Os subcontratos no direito brasileiro: panorama atual e questões controversas. In: Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Contencioso societário e novas perspectivas no direito empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 445-488.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . O papel das fontes do direito na formação do regime contratual. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 267-274.

  • COSTA, José Augusto Fontoura ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina . A tipicidade contratual legal e os negócios internacionais. In: Luiz Olavo Baptista; Debora Visconte; Mariana Cattel Gomes Alves. (Org.). Estudos de Direito: uma homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, v. 1, p. 587-607.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; MONTINO, Leonardo Feres ; BEZERRA, Kamila M. A. . Dispute boards: habemus dados!. Valor Econômico, 15 jan. 2025.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Pleitos de perda de produtividade: ganha, mas não leva?. JOTA, 25 dez. 2024.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; FARAH, Lucas Russi ; ZOTTARELLI, Mateus Pires . Novas diretrizes da IBA sobre conflitos de interesses em arbitragem internacional. JOTA, 15 ago. 2024.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; SILVA, Leonardo Toledo . Fatores de sucesso nas arbitragens de construção. Valor Econômico, 01 ago. 2024.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; ZOTTARELLI, Mateus Pires . Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura. Agência Infra, 26 abr. 2024.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; SALLA, Ricardo Medina . Cláusula de change in law em contrato de infraestrutura. Valor Econômico, 26 fev. 2024.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; PEREZ, A. E. . Gestão eficiente de contratos de obras públicas: Os dispute boards podem ser a solução. Jota, 12 jul. 2022.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; TEIXEIRA, C. S. C. . Como a guerra pode afetar a sua obra?. Valor, 12 jul. 2022.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; SALLA, Ricardo Medina . Acabou o aço: e agora?. Valor, 20 ago. 2021.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; PEREIRA, H. . Gerindo um escritório durante a pandemia: Como superar a crise por meio da gestão. Migalhas, 07 abr. 2021.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; SALLA, Ricardo Medina . Do limão à limonada no setor de infraestrutura. Valor, 23 mar. 2021.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; YOKOTA, L. F. . Dos e Don'ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativo. Migalhas, 18 fev. 2021.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; SALLA, Ricardo Medina . Que a herança da covid-19 não seja um boom de litígios. O Estado de São Paulo, 07 maio 2020.

  • SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; FARAH, Lucas Russi . Como o coronavírus pode afetar a sua obra?. Estadão, 19 mar. 2020.

  • SILVA, Leonardo Toledo ; SALLA, Ricardo Medina ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina ; FARAH, Lucas Russi . O novo decreto da arbitragem de infraestrutura. Jota, São Paulo, p. - - -, 19 out. 2019.

  • SILVA, Leonardo Toledo ; SALLA, Ricardo Medina ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Boas notícias para os 'dispute boards'. Valor Econômico, São Paulo, p. - - -, 17 jan. 2019.

  • BRAGHETTA, A. ; SARRA DE DEUS, Adriana Regina . Um exemplo de sucesso. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 15 - 15, 01 set. 2016.

Prêmios

2019

Menção Honrosa no Prêmio Excelência 2018 - Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito Civil.

2013

Honourable Mention for Best Memorandum on Behalf of Respondent, Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Função: Professor DoutorUnidade: FD / Faculdade de DireitoSetor: DIN / Direito Internacional e Comparado

2023 - Atual

Toledo, Marchetti, Oliveira, Vatari e Medina Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Gestora, Carga horária: 40

2018 - 2023

Toledo, Marchetti, Oliveira, Vatari e Medina Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2018

L.O. Baptista Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2014

L.O. Baptista Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídica, Carga horária: 40

2014 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
1ª Vara da Fazenda Pública. Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito da Construção

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor

2022 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito da Construção do CBAr.

2010 - 2011

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2020 - Atual

Infra Women Brazil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário

Outras informações:
Coordenadora da Liderança Setorial de Mediação e Arbitragem do IWB.

2019 - 2023

Associação para Desenvolvimento da Engenharia de Custos - Seção Brasil

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária

2016 - 2019

Iniciativa dos Novos Arbitralistas da American Chamber of Commerce Brazil

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora de Eventos

2014 - 2016

Associação Franciscana dos Amigos do Moot

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Tesoureira

2014 - 2014

Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora de Eventos