Manoel Carlos Uchôa de Oliveira

Professor da Universidade Católica de Pernambuco, vinculado ao curso de Direito. Ensino na área de Propedêutica, foco em Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Unicap. Mestre em Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Unicap. Desenvolve pesquisa e grupo de estudos no pensamento de Jacques Derrida. Assessor do Arraial - Programa de Clínicas Jurídicas da Unicap. Coordenador da Clínica de Litigância Estratégica e Interesse Público, atuando nos Sistemas Universais e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2013 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: Direito humanos e destruição da experiência
Eduardo Ramalho Rabenhorst. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Desconstrução e direito: uma leitura sobre, Ano de Obtenção: 2010
Gustavo Just da Costa e Silva.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Derrida; Desconstrução; Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Justiça e alteridade entre Kant e Levinas
Orientador: João Paulo de Souza Fernandes Allain Teixeira

Formação complementar

2021 - 2021

Aprender a Aprender: Técnicas para acelerar seus estudos e obter nota 10!. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2021 - 2021

DESIGN THINKING PARA EDUCADORES. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Design Thinking e negócios: inovação orientada pelo design. (Carga horária: 2021h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

15ª Edição do Curso Avançado de Direitos Humanos - XV CADH. (Carga horária: 30h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Clínica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Participação em eventos

XXIX ENEFIL ? Encontro Nacional Dos Estudantes de Filosofia.Ética da Alteridade e Desconstrução. 2013. (Encontro).

Projeto Filosofia Aberta.O que é isto - a desconstrução? Reunindo fragmentos em torno de Jacques Derrida. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional em homenagem a Cláudio Solto - Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. Da força de lei a decisão: impressões derridianas sobre direito e justiça. 2009. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Metafísica.O que é isto - a desconstrução?. 2009. (Outra).

Projeto Filosofia Aberta.A idéia de justiça em Kant e Levinas. 2008. (Encontro).

Orientou

Allana Vitoria R Soares Aureliano

Responsabilidade civil do Estado para com as vítimas em desastres naturais: da impossibilidade de excludente por força maior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Cláudio Avelino de Andrade Neto

Uma análise crítica da intervenção do estado no município no caso de Gravatá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Camila Valença de França Felix

O fundamento místico do direito - uma análise com base na performatividade do discurso jurídico e na desconstrução em Jacques Derrida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Larissa Montarroyos Costa

A in-decisão do político: soberania e democracia por vir no pensamento de Jacques Derrida; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Renan Francelino da Silva

Justiça como hospitalidade: a experiência da alteridade como problema político jurídico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Guilherme Fairbancks Feitosa Oliveira

AUTORIDADE E PERFORMATIVIDADE: O FUNDAMENTO MÍSTICO DO DIREITO NO PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Larissa Montarroyos Costa

A in-decisão do político: soberania e democracia por-vir no pensamento de Jacques Derrida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Renan Francelino da Silva

Justiça como hospitalidade: a experiência da alteridade como problema jurídico político; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Anna Beatriz Silva

Terror e Autoimunidade: sobre a desconstrução do terrorismo no pensamento de Derrida; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Mariana Lopes de Siqueira

Justiça como hospitalidade: a experiência da alteridade como problema jurídico político; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Camila Valença de França Felix

AUTORIDADE E PERFORMATIVIDADE: O FUNDAMENTO MÍSTICO DO DIREITO NO PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Silvana Pereira de Albuquerque

DIREITO, VIOLÊNCIA E DECISÃO: O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO EM JACQUES DERRIDA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Henrique Bandeira de Melo Lopes

O fundamento místico da autoridade: a performatividade como ato de legitimação do Direito em Jacques Derrida; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

João Victor de Souza Quintino da Silva

Justiça como hospitalidade: a experiência da alteridade como problema jurídico político; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Juliana Montarroyos Lima Nunes

DIREITO, VIOLÊNCIA E DECISÃO: O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO EM JACQUES DERRIDA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Camilla Danielle Soares Costa

Desconstrução e possibilidade da Justiça: uma crítica ao Direito na obra; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Isabela Maria Bezerra Costa

A razão do mais forte: Uma análise da soberania na obra tardia de Jacques Derrida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Mariana Banja Bezerra Correia

A animalidade como absolutamente Outro: A Desconstrução do animal político no pensamento de Jacques Derrida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Joana Carolina Assunção Alves

Políticas da inimizade: Para uma desconstrução do critério do político de Carl Schmitt em Jacques Derrida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • UCHÔA, Manoel . Religião, Política e Autoimunidade na obra tardia de Jacques Derrida: Uma análise conceitual. REVISTA DEBATES , v. 19, p. 82-92, 2025.

  • ALMEIDA, L. M. C. ; UCHÔA, Manoel . 1.10 O Risco do Jurídico: O paradoxo da comunidade no limiar entre Jean-Luc Nancy, Roberto Esposito e Jacques Derrida. Terceira Margem , v. 27, p. 161-186, 2023.

  • SOUZA, JOSÉ TADEU BATISTA ; OLIVEIRA, MANOEL CARLOS UCHÔA DE . PERFORMATIVIDADE E DIREITO. Basilíade - Revista de Filosofia , v. 5, p. 123-148, 2023.

  • DE ALMEIDA, LEONARDO MONTEIRO CRESPO ; DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS UCHÔA . O Risco do Jurídico: O paradoxo da comunidade no limiar entre Jean-Luc Nancy, Roberto Esposito e Jacques Derrida. JURIS POIESIS , v. 25, p. 101-125, 2022.

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; SOUZA, J. T. B. . Justiça porvir e o tempo do outro: derrida leitor de Levinas [Justice to come and the time of the other: Derrida reading Levinas]. Ágora Filosófica , v. 1, p. 57-76, 2015.

  • UCHOA, MANOEL ; TOSCANO, STEFANO . A função do mito nos direitos humanos: um programa de estudo sobre a performatividade do discurso jurídico. Ágora Filosófica , v. 1, p. 89-111, 2015.

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . O que é isto - a desconstrução? Reunindo fragmentos em torno de Derrida - uma exposição para juristas. Novos Direitos , v. 02, p. 93-119, 2011.

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Constitucionalismo e democracia: uma economia de violência a partir de Benjamin e Derrida / Constitutionalism and democracy: an economy of violence from Benjamin and Derrida. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , p. 189-210, 2010.

  • UCHÔA, Manoel ; TORRES, F. A. . O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE E O MEDO COMO SUA CONDIÇÂO DE (IM)PERMANÊNCIA. In: Alberto Luiz Silva de Oliveira; Bruno Lemos Hinrichsen; Tales Macêdo da Silva. (Org.). Coletânea de textos do colóquio sobre a angústia : um diálogo entre Kierkegaard, Heidegger e Sartre. 1ed.Recife: Edição Fasa, 2021, v. , p. 78-86.

  • PAGNOSSIN, B. M. ; UCHÔA, Manoel . O CONCEITO DE EXCEÇÃO: ENTRE A TEORIA JURÍDICA TRADICIONAL E CARL SCHMITT. In: Alberto Luiz Silva de Oliveira; Bruno Lemos Hinrichsen; Tales Macêdo da Silva. (Org.). Coletânea de textos do colóquio sobre a angústia : um diálogo entre Kierkegaard, Heidegger e Sartre. 1ed.Recife: Edição Fasa, 2021, v. , p. 96-104.

  • UCHÔA, Manoel . O direito e a possibilidade da desconstrução: questões a contratempo da Filosofia do Direito à luz de Jacques Derrida. In: João Paulo Allain Teixeira; Alexandre Saldanha; Paloma Mendes Saldanha. (Org.). Contracultura e pensamento jurídico. 1ed.Salvador: Sudio Sala de Aula, 2021, v. , p. 1155-1532.

  • TAVARES, A. P. A. ; UCHÔA, Manoel . A condição política dos direitos humanos: uma perspectiva paradoxal entre ordem estatal e direitos. In: Lúcio Flávio Ribeiro Cirne, SJ; Maria do Rozário Claudio; Valdênia Brito Monteiro. (Org.). As diversas faces dos direitos humanos. 1ed.Recife: Instituto Humanitas Unicap, 2018, v. 1, p. 141-150.

  • OLIVEIRA, M. C. U. . O que é isto - a desconstrução? Reunindo fragmentos em torno de Derrida - uma exposição para os juristas. In: Gustavo Just; Isaac Reis. (Org.). Teoria Hermenêutica do Direito. 1ed.Recife: Ed.Universitária da UFPE, 2012, v. , p. 341-372.

  • UCHÔA, Manoel . A Noção autoimunitária de Religião no pensamento de Jacques Derrida: Uma análise do texto. In: ANAIS DO CONGRESSO DA ANPTECRE IX Congresso da ANPTECRE A Religião na América Latina e Caribe: conceitos, relações e perspectivas, 2023, Campinas-SP. ANAIS DO CONGRESSO DA ANPTECRE IX Congresso da ANPTECRE A Religião na América Latina e Caribe: conceitos, relações e perspectivas. Campinas-SP: PUC-Campinas, 2023. p. 177-183.

  • SANTOS, A. H. P. ; UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . A confissão e o controle: um dispositivo de segurança operando na internet. In: 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, 2014, João Pessoa. 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, 2014.

  • COSTA, I. ; UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Biopoder e autoimunididade: o colapso da segurança no rastro da desconstrução ? Foucault e Derrida em debate. In: 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, 2014, João Pessoa. 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança, 2014.

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . O Transconstitucionalismo enquanto experiência rizomática do pensamento jurídico: Uma perspectiva Deleuzo-Guattariana. In: IV Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) / I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico, 2013, Recife. Anais [do] IV Congresso da ABraSD, [do] I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico : sociologia do direito em prospetiva : para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013. p. 129-137.

  • TAVARES, A. P. A. ; UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Niilismo e democracia em Friedrich Nietzsche e Jacques Derrida. In: IV Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) / I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico, 2013, Recife. Anais [do] IV Congresso da ABraSD, [do] I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico : sociologia do direito em prospetiva : para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013. p. 458-468.

  • UCHÔA, Manoel . AUTOIMUNIDADE, RELIGIÃO E POLÍTICA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL DA OBRA TARDIA DE JACQUES DERRIDA. In: XX Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2024, Recife. XX Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. Caderno de resumos do XX Encontro ANPOF. Toledo: Instituto Quero Saber, 2024. v. 1. p. 49-49.

  • BAUSHWITZ, O. F. (org) ; OLIVEIRA, M. C. U. . O que é isto - a desconstrução?. In: III Colóquio Internacional de Metafísica: O que é a metafísica?, 2009, Natal. Programação e Cadernos de resumos. Natal: PPGF-UFRN, 2009. p. 86-86.

  • OLIVEIRA, M. C. U. . Da força de lei a decisão: impressões derridianas sobre direito e justiça. In: Congresso Internacional em homenagem a Cláudio Solto - Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009.

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; SANTOS, L. O. W. . Espaços de segurança, espaços de exceção: uma economia geral do poder soberano de Foucault a Agamben. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; SANTOS, A. H. P. . A confissão e o controle: um dispositivo de segurança operando na internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; COSTA, I. . Biopoder e Auto-imunidade: o colapso da soberania no rastro da desconstrução - Derrida e Foucault em debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; CAVALCANTI, R. A. B. N. . Vivendo na sociedade de normalização e controle: um esboço para o estudo da governamentalidade no 'Pacto pela vida' em Pernambuco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, J. T. B. ; OLIVEIRA, M. C. U. . Ética da Alteridade e Desconstrução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Poder constituinte e Descolonização: o desafio da redenção para os indígenas no estado constitucional brasileiro a partir de uma perspectiva Biopolítica.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, T. B. ; UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Direito, memória coletiva e justiça: a jurisprudência do STJ sobre a tutela ao direito ao esquecimento entre a privacidade e o interesse público. Uma análise sob a perspectiva constitucional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS ; COSTA, I. M. B. . Democratizar ou enfraquecer o judiciário? Uma análise discursiva da PEC 33 diante das demandas políticas recentes no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . O Transconstitucionalismo enquanto experiência rizomática do pensamento jurídico: Uma perspectiva Deleuzo-Guattariana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TAVARES, A. P. A. ; UCHÔA DE OLIVEIRA, MANOEL CARLOS . Niilismo e democracia em Friedrich Nietzsche e Jacques Derrida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. C. U. . Constitucionalismo e democracia por vir: estrutura e acontecimento político em Jacques Derrida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. C. U. . O que é isto - a desconstrução?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, M. C. U. . Da força de lei a decisão: impressões derridianas sobre direito e justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROMAGUERA, D. C. L. ; UCHÔA, Manoel ; SANTOS, A. H. P. . Sete teses sobre os direitos humanos. Belém: Hendu Revista Latino-americana de Direitos Humanos, 2016. (Tradução/Artigo).

Outras produções

UCHÔA, Manoel ; SILVA, E. C. ; TORRES, F. A. ; SANTOS, H. G. S. ; CAVALCANTI, R. A. B. N. ; FERREIRA, L. B. R. ; NASCIMENTO, V. S. ; MEDEIROS, Y. L. C. ; VASCONCELOS, T. L. M. . AMICUS CURIAE CASO Nº 12.398, MAX CLEY MENDES, MARCILEY ROSEVAL MELO MENDES E LUÍS FÁBIO COUTINHO DA SILVA VS. BRASIL.. 2025.

UCHÔA, Manoel ; SILVA, R. D. S. ; SUASSUNA, C. C. A. ; SILVA, E. C. ; SANTOS, H. G. S. ; ARAUJO, L. E. S. ; ALBUQUERQUE, L. B. ; LEONEL, P. A. ; LAGOS FILHO, B. H. O. ; SILVA, I. K. A. . Amicus curiae: Contribuições Escritas à Solicitação de Opinião Consultiva Sobre Emergência Climática e Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024.

UCHÔA, Manoel ; SILVA, R. D. S. ; TORRES, F. A. ; SILVA, E. C. . AMICUS CURIAE: RELATÓRIO SOBRE TRAUMA TRANSGERACIONAL E DIREITOS HUMANOS NO CASO EDUARDO COLLEN LEITE E OUTROS VS BRASIL. 2024.

UCHÔA, Manoel ; SILVA, R. D. S. . CONTRIBUTION TO THE REVIEW OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL BEFORE THE UN HUMAN RIGHTS COMMITTEE.. 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Casa Comum - Para além da lei: poder, conflito e justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira - Integrante / TOSCANO, STEFANO - Coordenador / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante / Ana Paula da Silva Azevedo - Integrante / Karina Nogueira Vasconcelos - Integrante / Carolina Valença Ferraz - Integrante.

  • 2018 - 2020

    ?O DIABO MORA NOS DETALHES?: ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E DIREITOS SUBJETIVOS NO PARADIGMA DA EXCEÇÃO COMO PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar a exceção como paradigma da Teoria e da Filosofia do Direito contemporâneas. O conceito de exceção será explicado a partir dos rastros das teorias jurídicas a partir das categorias de Estado de Direito, Democracia e Direitos subjetivos. Essas categorias organizam formas de compor o sistema jurídico normativo em sua concepção contemporânea. O desenvolvimento do conceito de exceção é delimitado nas obras de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben. O primeiro passo da pesquisa é analisar a exceção como paradigma de análise para o Direito. Seu objeto mesmo é a produção teórica do Direito durante o século XX e início do XXI, com foco nos pensadores Kelsen, Hart e Dworkin. Ao passo que o Direito constrói uma racionalidade para sua organização e operacionalização, é preciso compreendê-la pela perspectiva da exceção. O marco teórico consiste nas teorias pós-estruturalistas, Michel Foucault e Jacques Derrida. A genealogia e a desconstrução orientam o modo de investigar o problema da exceção como paradigma jurídico contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira - Coordenador.

  • 2012 - 2017

    Justiça e alteridade na desconstrução de Jacques Derrida: a questão do outro como crítica a tradição jurídica e política, Descrição: O subprojeto apresentado tem como escopo a investigação filosófica dos conceitos de Outro e de Justiça no pensamento do filósofo franco-argelino Jacques Derrida, fundador do pensamento denominado Desconstrução. A questão do outro perpassa o pensamento do filósofo desde os primeiros escritos. Contudo, apenas numa fase tardia de sua produção essa questão é dirigida a ética e a política como campos de investigação. A medida em que os conceitos fundamentais do pensamento ético e político passam pela prova da desconstrução, é possível observar uma transformação de perspectiva na temática. Assim, pretende-se analisar a crítica ao conceito fundamental de Justiça, apontando as consequências para o discurso jurídico e político contemporâneo. Atrelado a esse propósito, é preciso repensar categorias como democracia, soberania e animalidade frente aos discursos do sujeito e do humano. A desconstrução é a oportunidade de solicitar os conceitos chaves da tradição filosófica para modificá-los em seus limites e suas possibilidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira - Coordenador.

  • 2012 - 2017

    Normas, Máximas e Ação, Descrição: O presente projeto de pesquisa, em equipe, coordenado pelo Prof. Dr. Karl-Heinz Efken, tem por objetivo estabelecer a política institucional de pesquisa no âmbito do curso de Bacharelado em Filosofia, em consonância com as diversas determinações do seu Núcleo Docente Estruturante, o qual em diversas reuniões sinalizou para que o Bacharelado de Filosofia priorize a pesquisa coletiva e a iniciação científica como locus de revisão, discussão e produção de saberes, superando, assim, um modelo de pesquisa centrado na pessoa do pesquisador em direção a um modelo institucional e coletivo de produção de conhecimento, centrado na unidade do grupo de pesquisa e na partilha da produção, avaliação, revisão e apresentação do conhecimento que tal perspectiva, coletiva, oportuniza. Neste sentido, o presente projeto se propõe a superar no âmbito do curso de bacharelado em Filosofia a iniciativa individual de pesquisa centrada na figura monológica do professor-pesquisador, o qual, de modo desarticulado com seus pares, e muitas vezes até em dissonância com o projeto pedagógico do curso de bacharelado em filosofia, vinha praticando um modo de fazer pesquisa, que o NDE e o Colegiado do Bacharelado em Filosofia entende deve ser superado. Dentro desta nova postura que espera se implementar mediante a proposta em equipe que ora se apresenta, o projeto intitula-se, Normas, máximas e ação exatamente porque têm-se o propósito de efetivação dos três eixos temáticos do projeto pedagógico do bacharelado em filosofia, quais sejam: ético, antropológico e epistemológico, através de um elemento vetor que é a Filosofia numa perspectiva da história da filosofia, mas com especial atenção centrada no discurso, na linguagem e nas diversas possibilidades que tal perspectiva oferta. O projeto se desenvolverá mediante um eixo vetor, a tematização filosófica da linguagem e do discurso, e três eixos comunicantes: o ético, o antropológico e o epistemológico, nos quais os professores do curso de bacharelado em. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira - Integrante / josé tadeu batista de souza - Integrante / Karl Heinz Efken - Coordenador / Ricardo Pinho Souto - Integrante / Antonio Carlos de Oliveira Santos - Integrante / Danilo Vaz Curado Ribeiro de Menezes Costa - Integrante / André Luiz Holanda de Oliveira - Integrante.

  • 2004 - 2005

    O sentido ético da alteridade em Levinas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira - Integrante / josé tadeu batista de souza - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.

Prêmios

2024

3º Lugar Prêmio Cris Serra de melhor artigo, Laboratório de Estudos de Religião e Política (Fundaj/UFPE).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia Jurídica; Teoria Geral do Direito; Teoria Geral da Interpretação Jurídica

2009 - 2011

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição

2008 - 2008

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

2020 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Planejamento da Direção, Carga horária: 15

2010 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao estudo do Direito I e II; Teoria da Política e do Estado

2006 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2004 - 2005

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Teologia e Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa

  • 07/2006 - 07/2007

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Monitoria em Filosofia do Direito.

  • 08/2004 - 07/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Teologia e Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa