José Wilson Ferreira Lima
Possui: Pós-Graduações Strictu Sensu: Doutorado em Direito (Centro Universitário de Brasília - UniCEUB / 2016-2020). Mestrado em Direito Constitucional (Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP / 2014-2015). Pós-Graduações Lato Sensu: Especialização em Direito Constitucional Positivado (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT / 2010). Especialização em Direito Penal Especial (Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU / 2010). Especialização em Sistema de Justiça Criminal (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC / 2004). Especialização em Direito Processual Civil (Centro Universitário do Distrito Federal - UDF / 1997). Graduação: Bacharelado em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal - UDF / 1992). Integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas - UniCEUB (2016-2020).
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O MARCO REGULATÓRIO DAS COTAS RACIAIS NO BRASIL E A INEFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO: principais discursos
, Ano de obtenção: 2020. Leonardo Roscoe Bessa. Palavras-chave: Políticas Públicas; Marco Regulatório; Cotas Raciais; Direito à Educação; Inefetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Mestrado em Direito Constitucional
2014 - 2015
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal
, Ano de Obtenção: 2015.Paulo José Leite Farias.Palavras-chave: Direito ao Silêncio; Graus de Efetividade; Persecução Penal; Dignidade da Pessoa Humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Direito Constitucional Positivado
2009 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Orientador: Prof. Dr. Rogério Schietti Machado Cruz
Bolsista do(a): Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Especialização em Direito Penal Especial
2008 - 2009
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Fundamentos Constitucionais para o Direito Penal Mínimo
Orientador: Prof. Dr. Bruno Amaral Machado
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Especialização em Sistema de Justiça Criminal
2002 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Atividade Policial como Instrumento de Negação do Estado de Direito
Orientador: Prof. Dr.ª Márcia Aguiar Arend
Bolsista do(a): Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
1996 - 1997
UDF - Centro Universitário
Título: Reflexões sobre a Citação e os Princípios no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Prof. Jonas Modesto
Formação complementar
2012 - 2012
Mecanismos de Combate às Organizações Criminosas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2010 - 2010
Perícias no Processo Penal. (Carga horária: 22h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2008 - 2008
Computer Facilitated Crimes Agains Children. , International Centre for Missing & Exploited Children, ICMEC, Estados Unidos.
2006 - 2006
Direito Constitucional. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direitos Fundamentais: o indivíduo e o Estado punitivo. (Carga horária: 39h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2002 - 2002
Violence et Politique Criminelle. (Carga horária: 16h). , Societe Internationale de Criminologie, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LIMA, José Wilson Ferreira . Projeto Meu Condomínio Legal. 2021. (Outro).
LIMA, José Wilson Ferreira . Projeto Meu Condomínio Legal. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Atuação do Ministério Público no Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário: Aplicação das Recomendações CNMP n. 44/2106 e 48/2016. 2024. (Outra).
Atuação do MPF na Efetividade da Lei Brasileira de Inclusão. 2024. (Outra).
Class Actions Discriminação EUA. 2024. (Outra).
Compliance criminal para o Ministério Público. 2024. (Outra).
Crimes Contra o Estado de Direito - Teoria e Prática. 2024. (Outra).
Decisão ADI 6299 do STF (Pacote Anticrime): Aspectos Práticos no MPDFT. 2024. (Outra).
Direito e Processo Disciplinar Aplicado ao MPU. 2024. (Outra).
Eleições 2024. Os Desafios do Ministério Público para Fiscalizar todas as Etapas e Frentes no Processo Eleitoral. 2024. (Outra).
Equidade de Gênero e Raça no MPU. 2024. (Outra).
Exame Comparativo da Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. (Outra).
Ferramentas e Técnicas de Pesquisa Patrimonial. 2024. (Outra).
Importância do Ministério Público como Agente de Exigilidade e Garantia do Direito à Educação. 2024. (Seminário).
O Ministério Público na Era dos Acordos: Desafios Institucionais e Procedimentais dos Acordos Coletivos. 2024. (Seminário).
O Sistema ONU, Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Efetivação da Agenda 2030. 2024. (Outra).
Por uma Educação para as Relações Étnico-Raciais. 2024. (Outra).
Produção da Prova na Prática do Ministério Público (criminal e tutela coletiva). 2024. (Outra).
Regulação e Concorrência no Mercado Digital. 2024. (Seminário).
Saúde Mental: Fatores Protetivos e de Risco no Trabalho. 2024. (Outra).
Simpósio Técnico de Cibersegurança do MPU. 2024. (Simpósio).
Storytelling de Dados: Apresentações Engajadoras e Linguagem Simples no Trabalho. 2024. (Outra).
Um Olhar Sobre o Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro. 2024. (Seminário).
Atuação Integrada do MP no STF: Impugnação Multidimensional de Decisões de. 2023. (Outra).
Círculo de Conversação: Reflexões sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro: Constituição Federal, art. 216, caput e § 1º. 2023. (Encontro).
Direito Penal da Medicina: Questões Teóricas Fundamentais e seus Reflexos Práticos. 2023. (Outra).
EaD Questões Atuais do Direito à não Autoincriminação no Processo Penal. 2023. (Outra).
Encontro Temático - Atuação do MP após Decisão do STF sobre Pacote Anticrime. 2023. (Encontro).
Excelência em Gestão se faz com Qualidade de Vida no Trabalho. 2023. (Outra).
Investigação Criminal - Perícia, Pesquisa, Análise e Temas Relevantes. 2023. (Outra).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aplicada ao MPDFT. 2023. (Outra).
O Uso da Tecnologia de Reconhecimento Facial à Luz da Legislação Brasileira e Legislações Estrangeiras (Direito Digital). 2023. (Outra).
Perguntas Poderosas. 2023. (Outra).
Perícias em TIC no Âmbito do MPF. 2023. (Outra).
Recuperação de Ativos - Investigação, Sequestro, Confisco e Administração de Bens. 2023. (Outra).
Recursos aos Tribunais Superiores. 2023. (Outra).
SUS e Atenção Primária à Saúde no Brasil e no Distrito Federal. 2023. (Outra).
Temas de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade Aplicado. 2023. (Outra).
Visão Panorâmica dos Direitos Individuais. 2023. (Outra).
Análise Econômica do Crime. 2022. (Outra).
Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia. 2022. (Outra).
Ciências Comportamentais: Noções Introdutórias. 2022. (Outra).
Compreensão e Produção de Textos Jurídicos Escritos. 2022. (Outra).
Considerações sobre a Inclusão da Vítima nas Teorias da Pena. 2022. (Outra).
Desmilitarização da Polícia e Outros Equívocos. 2022. (Outra).
Direito Financeiro a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Outra).
Interpretação Constitucional. 2022. (Outra).
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Conceitos e Limites. 2022. (Outra).
Novíssimas Tendências do Direito Constitucional: o Novíssimo Constitucionalismo Francês e o Constitucionalismo no Metaverso. 2022. (Outra).
Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2022. (Outra).
Processo Penal e Ciência: Uma Abordagem Interdisciplinar. 2022. (Outra).
Técnicas Avançadas de Investigação - 2ª Edição. 2022. (Outra).
Teoria do Crime. 2022. (Outra).
Tomada de Decisão em Sistemas Complexos. 2022. (Outra).
VIII Seminário de Justiça Criminal. 2022. (Seminário).
Visão Panorâmica dos Direitos Individuais. 2022. (Outra).
Acordo de Não Persecução Cível - Módulo 1. 2021. (Seminário).
Acordo de Não Persecução Cível - Módulo 2. 2021. (Seminário).
ADPF 635: Polícia e Criminalidade. 2021. (Outra).
Avaliação de Políticas Sociais (Módulo I). 2021. (Outra).
Avaliação de Políticas Sociais (Módulo II). 2021. (Outra).
Banca de Heteroidentificação. 2021. (Outra).
Combate ao Crime Organizado por Grupos Especializados. 2021. (Seminário).
Culpabilidade e Constituição: Estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade. 2021. (Outra).
Curatela e Tomada de Decisão Apoiada - Módulo I. 2021. (Outra).
Curatela e Tomada de Decisão Apoiada - Módulo II. 2021. (Outra).
Curso de Direito Antidiscriminatório. 2021. (Outra).
Curso de Formação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).
Direitos Humanos das Vítimas. 2021. (Outra).
Economia do Crime: teoria e evidências. 2021. (Outra).
Efetismo Penal. 2021. (Outra).
Estado de Direito e o Papel do MP. 2021. (Outra).
Estudo de Casos e Introdução ao Raciocínio em Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2021. (Outra).
Impactos da LINDB no controle da Administração Pública. 2021. (Outra).
Inteligência Artificial no MPU: possibilidades e limitações. 2021. (Outra).
Lei de Segurança Nacional: Aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF.nte. 2021. (Outra).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Temas específicos e debates atuais. 2021. (Outra).
Limites da Liberdade de Crença Religiosa e Homofobia. 2021. (Seminário).
Noções de Inteligência Aplicada ao Combate ao Crime. 2021. (Outra).
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro. 2021. (Outra).
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro - Etapa II. 2021. (Outra).
Promotorias de Família, Infância e Juventude: competências e atribuições. 2021. (Oficina).
Recursos aos Tribunais Superiores. 2021. (Outra).
Teoria e Prática da Atividade Probatória. 2021. (Outra).
Tratamento de Dados na Segurança Pública e no Processo Penal. 2021. (Outra).
VIII Encontro Nacional de Execução Penal. 2021. (Encontro).
Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988. 2020. (Seminário).
Conscientização sobre o Racismo e o Preconceito Racial. 2020. (Outra).
Curatela e Tomada de Decisão Apoiada (TDA): reflexões acerca da capacidade jurídica. 2020. (Seminário).
Futuro da Constituição Econômica. 2020. (Seminário).
III Seminário de Autocomposição do MPDFT. 2020. (Seminário).
Liberdade Religiosa na Constituição. 2020. (Seminário).
Manifestações Públicas e Liberdades de Expressão e de Reunião. 2020. (Seminário).
Ministério Público e Políticas Públicas - Desafios da Força Tarefa. 2020. (Outra).
Pesquisa Patrimonial. 2020. (Outra).
Semana do MP 2020. 2020. (Outra).
Seminário Internacional Justiça negociada, acordo de não persecução penal e alternativas penais: experiências na América Latina. 2020. (Seminário).
Combate à Corrupção - Mudanças de Paradigmas e Refundação do Brasil do. 2019. (Outra).
Diálogos Democráticos - Construção Democrática e Sociedade do Medo. 2019. (Seminário).
Inovações Trazidas pelo Pacote Anticrime. 2019. (Outra).
Compliance e Acordo de Leniência. 2018. (Outra).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Análise de Critérios para a Elaboração da Política Criminal pelo Parlamento Brasileiro. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do Conpedi. A Atuação do Direito como Ferramenta de Estudo e de Controle das Políticas Públicas. 2018. (Congresso).
Ações Afirmativas: os desafios para implantação das cotas raciais no Brasil. 2017. (Outra).
Ativismo Judicial como Problema Operativo do Direito. 2017. (Outra).
Direito e Argumentação: Um Diálogo com Manuel Atienza. 2017. (Outra).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos do Preso e o Discurso Populista na Gestão da Execução Penal.. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Contra a Autoincriminação e Limites Probatórios no Processo Penal. 2017. (Encontro).
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Cotas Raciais para Ingresso no Serviço Público: Diálogo entre a Conveniência Política da Ação Afirmativa e o Respeito à Dignidade da Pessoa Negra. 2016. (Congresso).
XI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.Cotas Raciais para Ingresso no Serviço Público no Brasil. 2015. (Outra).
XVIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal. 2014. (Outra).
20 Anos da Lei Orgânica do MPU. 2013. (Simpósio).
25 Anos da Constituição Brasileira. 2013. (Outra).
A Dignidade Humana como Valor Absoluto. 2013. (Outra).
A Jurisdição como Fonte do Direito. 2013. (Outra).
Constituições de Terceira Geração e Tutela dos Direitos Fundamentais.. 2013. (Outra).
Crimes Cibernéticos: Estratégias de Enfrentamento. 2013. (Outra).
Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2013. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. 2013. (Outra).
Hermenêutica Constitucional e o Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).
Interpretation, Construction, and Vagueness in Law. 2013. (Outra).
Mesa Redonda Sobre Terras Indígenas. 2013. (Outra).
O Brasil no Contexto do Comércio Mundial: aspectos jurídicos, políticos e econômicos. 2013. (Outra).
O Direito às Cidades Sustentáveis.. 2013. (Simpósio).
Proteção da Confiança e Mudança da Jurisprudência.. 2013. (Outra).
Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outra).
Relações Institucionais no MPDFT. 2013. (Outra).
V Congresso de Direito de Família. 2013. (Congresso).
A Coisa Julgada no Processo Penal como Instrumento de Garantia. 2012. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Processual Coletivo. 2012. (Outra).
Curso de Atualização - Tópicos em Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. 2012. (Outra).
Mecanismos de Combate às Organizações Criminosas. 2012. (Outra).
Noções de Direito Processual Civil.Curso de Noções de Direito Processual Civil. 2012. (Outra).
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas.. 2012. (Outra).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
17º Seminário Internacional do IBCRRIM. 2011. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento Inteligência Estratégica e sua Relevância para o Ministério Público. 2011. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento Teorias da Criminologia e as Consequência para o Ministério Público. 2011. (Outra).
Curso sobre Lavagem de Dinheiro. 2011. (Outra).
Medidas Cautelares Pessoais e Liberdade Provisória. 2011. (Outra).
Seminário do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional. 2011. (Seminário).
A Execução da Pena Privativa de Liberdade: experiências, dilemas e perspectivas. 2010. (Simpósio).
Curso de Aperfeiçoamento Perícias no Processo Penal. 2010. (Outra).
Inquéritos Policiais: Postura do Ministério Público como Titular da Ação Penal e seus Desdobramentos. 2010. (Congresso).
Ministério Público e o Sistema de Justiça Criminal. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa. 2009. (Outra).
Jurisdição Constitucional e Democracia. 2009. (Outra).
Ministério Público e Novos Desafios na Implementação da Constituição e das Leis. 2009. (Outra).
Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2009. (Simpósio).
Projeto Temas Atuais - Combate à Corrupção. 2009. (Outra).
A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).
Course Computer Facilitated Crimes Against Children. 2008. (Outra).
Sociedade Civil e a Fiscalização da Violência Policial. 2008. (Simpósio).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. 2006. (Outra).
Curso de Direito Constitucional. 2006. (Outra).
Justiça Criminal: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).
O MPDFT e o Acesso aos Sigilos Fiscal e Bancário de Investigados - abertura para novas experiências. 2006. (Outra).
11º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).
Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2005. (Outra).
A Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).
As Reformas de 2005 - O Processo Penal Brasileito. 2005. (Seminário).
Curso (Re) Visão Crítica do Processo Penal. 2005. (Outra).
Curso Provas Ilícitas: meios eletrônicos de captação de provas e direito ao sigilo. 2005. (Outra).
Curso sobre Combate à Improbidade Administrativa. 2005. (Outra).
IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Seminário).
MPDFT Contra a Corrupção. 2005. (Outra).
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2005. (Seminário).
Propostas para um Novo Modelo de Persecução Criminal - Combate à Impunidade. 2005. (Seminário).
Seminário Ética e Responsabilidade Social na Realização da Justiça. 2005. (Seminário).
10º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).
Encontro de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Encontro).
I Colóquio do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. 2004. (Outra).
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).
O Combate à Corrupção dos Agentes Públicos nos Países do Mercosul. 2004. (Seminário).
9º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2003. (Seminário).
Curso de Direito Processual Penal. 2003. (Outra).
Curso Direitos Fundamentais: o indivíduo e o Estado punitivo. 2003. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2003. (Seminário).
Temas Modernos de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Outra).
Cours International de Criminologie: violence et politique criminelle. 2002. (Outra).
Seminário sobre Sistema Penitenciário: verdades & mentiras. 2001. (Seminário).
Aspectos Penais em 500 Anos. 2000. (Seminário).
I Encontro: doutrina - jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).
Violência, Criminalidade e os Meios de Comunicação de Massa na Sociedade Pós-Moderna. 2000. (Outra).
A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais. 1999. (Seminário).
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. 1999. (Outra).
Inovações Legislativas na Virada no Milênio. 1999. (Outra).
O Ministério Público e a Órbita Processual - Tendências e Desafios. 1999. (Outra).
Antecipação de Tutela. 1998. (Outra).
Ciclo de Palestras do MPDFT. 1998. (Outra).
Curso de Especialização no Tribunal do Júri. 1998. (Outra).
Dez Anos Depois: reconstruindo o Estatuto da Filiação. 1998. (Outra).
Interesse Público para Intervenção do Ministério Público em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).
Interpretação e o Segredo do Enunciado Normativo. 1998. (Outra).
Investigação Criminal pelo Ministério Público - Limites e Procedimentos. 1998. (Outra).
Lei de Execuções Penais - Aspectos Controvertidos. 1998. (Outra).
Ministério Público e Direitos Humanos. 1998. (Outra).
Novas Tendências e Perspectivas no Direito. 1998. (Seminário).
Prisões Processuais - Requisitos e Fundamentos. 1998. (Outra).
Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).
Recursos no Processo Penal. 1998. (Outra).
Reforma Administrativa. 1998. (Outra).
Suspensão Condicional do Processo e Penas Alternativas. 1998. (Outra).
Aspectos Controvertidos da Lei Eleitoral. 1997. (Outra).
A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo na Lei n. 9.099/95. 1997. (Outra).
Controle dos Atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 1997. (Outra).
I Encontro Brasília - Lisboa. Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal. 1997. (Encontro).
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).
Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).
Investigação pelo Ministério Público. 1997. (Outra).
Lei 8.072/90 - Cumprimento da Pena, Protesto por Novo Júri, Processo Penal e Honorários de Advogados. 1997. (Outra).
Liberdade de Consciência, Religião e Crença: aspectos globais e regionais. 1997. (Outra).
Perspectivas do Tribunal do Júri. 1997. (Outra).
Reforma do Direito Processual Penal. 1997. (Seminário).
I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995. (Outra).
XI Ciclo de Conferências. 1995. (Outra).
XII Ciclo de Conferências - Processo Civil. 1995. (Outra).
XIII Ciclo de Conferências - Direito Constitucional. 1995. (Outra).
Seminário de Conscientização - Ética na Política. 1992. (Seminário).
Produções bibliográficas
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LIMA, José Wilson Ferreira ; SUXBERGER, A. H. G. . Fundamentos do encarceramento no Brasil e nos Estados Unidos: A política de ação afirmativa carcerária. Revista Argumentum , v. 22, p. 713-732, 2021.
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SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO ; Lima, José Wilson Ferreira . O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Revista de Direito Brasileira , v. 23, p. 172-196, 2020.
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Lima, José Wilson Ferreira . ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 4, p. 1-20, 2019.
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Lima, José Wilson Ferreira ; MACHADO, B. A. . Avaliação dos impactos da política pública de cotas na Índia. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 17, p. 37-56, 2019.
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Lima, José Wilson Ferreira ; SUXBERGER, ANTONIO HENRIQUE GRACIANO . ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL E EM PORTUGAL. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 588-611, 2019.
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Lima, José Wilson Ferreira . A Atividade Legislativa e a Tese de Repercussão Geral para a Proteção do Domicílio Privado. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 16, p. 83-109, 2018.
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LIMA, José Wilson Ferreira . O PROCESSO PENAL E A ENGENHARIA DE CONTROLE DA POLÍTICA CRIMINAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 286-303, 2017.
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LIMA, José Wilson Ferreira . O Ingresso no Serviço Público Mediante Cotas Raciais: uma questão de igualdade, de mérito ou de oportunidade?. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 9, p. 75-116, 2015.
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LIMA, José Wilson Ferreira . O Ativismo Judicial e a Democracia do Ponto de Vista do Legislador. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 8, p. 105-142, 2014.
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LIMA, José Wilson Ferreira . A Jurisdição Constitucional e a Proteção à Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 7, p. 39-72, 2013.
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Lima, José Wilson Ferreira . DIMENSIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS EM FACE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. 1. ed. Curitiba: Editora Aprris Ltda., 2021. v. 1. 341p .
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LIMA, José Wilson Ferreira . A EFETIVIDADE DO DIREITO AO SILÊNCIO DEPENDENTE DA POSIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO INDIVÍDUO: abordagem à luz do sistema persecutório-penal. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2018. v. 1. 200p .
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LIMA, José Wilson Ferreira . LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO PENAL. 1. ed. Porto Alegre.: Núria Fabris Editora., 2012. v. 1. 126p .
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LIMA, José Wilson Ferreira . A ATUAÇÃO DO DIREITO COMO FERRAMENTA DE ESTUDO E DE CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: Cátia Rejane Liczbinski Sarreta; Cristhian Magnus de Marco; Júlia Maurmann Ximenes. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 27, p. 47-67.
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LIMA, José Wilson Ferreira . DIREITO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO E LIMITES PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL. In: Guilherme Scotti; Carlos Victor Nascimento dos Santos; Juraci Mourão Lopes Filho. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 26, p. 167-187.
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LIMA, José Wilson Ferreira . DIREITOS DO PRESO E O DISCURSO POPULISTA NA GESTÃO DA EXECUÇÃO PENAL. In: Fernando Antônio de Vasconcelos; Gustavo Noronha de Avila; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 26, p. 170-188.
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LIMA, José Wilson Ferreira . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: GILMAR FERREIRA MENDES. (Org.). Processo e Jurisdição Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. , p. 7-31.
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Lima, José Wilson Ferreira . A ESSENCIALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E IGUALDADE DE TRATAMENTO. In: Paulo Gustavo Gonet Branco;Janete Ricken de Barros. (Org.). Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014, v. 1, p. 74-93.
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Lima, José . O PENSAMENTO DE RAWLS APLICADO À REALIDADE CONSTITUICIONAL BRASILEIRA: A QUESTÃO DO PLURALISMO. In: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini. (Org.). Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça). 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013, v. 2, p. 56-72.
Projetos de pesquisa
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2016 - 2020
Grupo de Pesquisa (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5576893242739950)., Descrição: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas tem por objetivo revisar a literatura em geral sobre políticas públicas, buscando a consolidação de um marco teórico hábil a lastrear pesquisas de análise a avaliação de políticas públicas em geral, bem assim funcionar como instância de observação e proposição de alternativas em face das dificuldades hoje existentes na abordagem jurídica das políticas públicas. Busca produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão, publicações (artigos científicos, livros, coletâneas, pesquisas, relatórios) e atividades de pesquisa na área de Políticas Públicas em conexão com Direitos Humanos, Desenvolvimento e temas de cariz jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (19) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Wilson Ferreira Lima - Integrante / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Coordenador.
Prêmios
2014
Corpo de Graduados Especiais no Grau de Comendador., Ordem do Mérito Bombeiro Militar "Imperador Dom Pedro II"..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, 1º Andar, Gab. 111-B, Trecho 4, Lotes 6/8, 70610078 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32142258, Ramal: 2296
Experiência profissional
1997 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1996 - 1997
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1996
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1989
Racimec Informática Brasileira SAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrônica, Carga horária: 44
1984 - 1987
MARINHA DO BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Fuzileiro Naval, Regime: Dedicação exclusiva.
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