Ricardo Alexandre da Silva
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina. Mestre e doutor em processo civil na Universidade Federal do Paraná. Advogado com experiência nas áreas civil, empresarial e administrativa. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil. Autor de diversos trabalhos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal do Paraná
Título: Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
, Ano de obtenção: 2016. Luiz Guilherme Marinoni. Palavras-chave: processo civil; coisa julgada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal do Paraná
Título: Sentença Condenatória ao pagamento de Soma e Cumprimento de Sentença: Reflexos da Lei n. 11.232/05, Ano de Obtenção: 2008
Alcides Alberto Munhoz da Cunha.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2003
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Anotações sobre o Procedimento Especial de Reintegração de Posse
Orientador: Eduardo de Mello e Souza
Formação complementar
2005 - 2005
Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 104h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Aula Aberta sobre "O novo Código de Processo Civil Brasileiro".Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro. 2020. (Outra).
Colóquio de Direito Processual Civil 2020.A coisa julgada no CPC brasileiro de 2015. 2020. (Outra).
V Congresso de Processo Civil. Honorários advocatícios. 2020. (Congresso).
Curso de formação continuada para magistrados.Saneamento - o que muda com o saneamento compartilhado. 2019. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual - V Congresso de Processo Civil de Florianópolis de. A nova dimensão da coisa julgada. 2019. (Congresso).
I Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família - E - Etapa Litoral.A nova dimensão da coisa julgada. 2019. (Outra).
Workshop Temas Atuais em Processo Civil.Coisa julgada. 2019. (Outra).
1ª Conferência Liberal: Análises austríacas e contemporâneas.Precedentes. 2018. (Outra).
A experiência judiciária no Novo CPC.Dinamização do ônus da prova. 2018. (Outra).
Coisa julgada. Coisa julgada. 2018. (Exposição).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual. "Causa de pedir, pedido, exceções materiais e mérito do processo".. 2018. (Congresso).
IV Congresso de Processo Civil. Sentença e Coisa Julgada. 2018. (Congresso).
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. Coisa julgada e questões prejudiciais no novo CPC. 2017. (Congresso).
Fórum Aspectos do Novo CPC."Coisa julgada e questões prejudiciais". 2017. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Coisa julgada e questões prejudiciais. 2017. (Congresso).
III Congresso de Processo Civil: CPC/2015. Coisa julgada. 2017. (Congresso).
III Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil."Coisa julgada e questões prejudiciais". 2017. (Simpósio).
Argumentação jurídica: dever e fundamentação no novo CPC. Artigo 489, 1, inciso Iv. 2015. (Exposição).
III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas - PPGD/UFPRas. Direitos Autorais. 2012. (Congresso).
Aula inaugural do curso de pós-graduação "lato sensu" de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade da Região de Joinville.Aspectos destacados do anteprojeto do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Palestra: Presença de Liebman no Brasil. 2009. (Outra).
III Congresso Brasileiro de História do Direito. Perfis da Cultura Jurídica Brasileira no Império: os Cursos Jurídicos Revisitados. 2007. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).
III Conferência Estadual dos Advogados - O Advogado e a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).
II Simpósio de Direito Empresarial. 2004. (Simpósio).
Feiras de Processo Civil. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, R. A.; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; ABBOUD, G.. A expansão dos limites objetivos da coisa julgada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro; LAMY, E. A.;SILVA, R. A.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVA, R. A.; GUSSOLI, F. K.; AMARAL, P. O.. Defesa e recurso na ação da produção antecipada de provas: uma análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; GUSSOLI, F. K.; Paulo Osternack Amaral. Estabilização da decisão saneadora na jurisprudência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; GUSSOLI, F. K.; AMARAL, P. O.. A atipicidade dos meios executivos na efetivação da tutela executiva por quantia certa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; GUSSOLI, F. K.; AMARAL, P. O.. A produção de provas em grau recursal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; GUSSOLI, F. K.; AMARAL, P. O.. A exibição de documento ou caixa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LIPPMANN, R. K.; WLADECK, F. S.. O dever de cooperação das partes e do juiz na formação da coisa julgada sobre questões prejudiciais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LIPPMANN, R. K.; WLADECK, F. S.. A relativização do duplo grau de jurisdição nos processos de recuperação judicial: uma questão de efetividade da justiça civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; TALAMINI, E.; AMARAL, P. O.. Coisa julgada da questão em benefício de terceiro: análise da extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada promovida pelo Código de Processo Civil de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; TALAMINI, E.; AMARAL, P. O.. Revisão da tutela antecipada antecedente estabilizada: o decurso do prazo para a ação do art. 304, 2, do CPC e suas possíveis consequências. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.. Néo-sistema de precedentes no CPC/2015: constitucionalidade e novo paradigma na construção da unidade do direito um debate à luz da doutrina brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.. Ilegitimidade processual como mérito e a coisa julgada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; AMARAL, P. O.; LIPPMANN, R. K.. Os fundamentos da coisa julgada sobre questão e a preclusão de questão não contestada no sistema brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LIPPMANN, R. K.; AMARAL, P. O.. O princípio da razoável duração do processo frente aos artigos 9 e 10 do novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LIPPMANN, R. K.; Paulo Osternack Amaral. A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LIPPMANN, R. K.; Paulo Osternack Amaral. O sistema de precedentes obrigatórios instituídos no art. 927 da Lei Federal n 13.105/2015 à luz dos sistemas de precedentes da Common Law. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LUNARDI, T. A. P.; VASCONCELOS, R. de C. C.. O direito à prova e os poderes instrutórios do juiz. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LUNARDI, T. A. P.; VASCONCELOS, R. de C. C.. A estabilização da tutela antecipada no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; LUNARDI, T. A. P.; VASCONCELOS, R. de C. C.. Os negócios jurídicos processuais: os limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; VASCONCELOS, R. de C. C.; L, T. A. P.. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 aos processos judiciais e administrativos tributários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
PEREIRA, L. F. C; TOSCAN, A.;SILVA, R. A.. A atipicidade dos meios executivos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; PEREIRA, L. F. C; TOSCAN, A.. Extensão da coisa julgada à resolução das questões prejudiciais no regime do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; PEREIRA, L. F. C; TOSCAN, A.. A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; PEREIRA, L. F. C; TOSCAN, A.. A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no art. 506 e a análise econômica do direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; AMARAL, P. O.; WLADECK, F. S.. Ações possessórias, ações petitórias - sua prejudicialidade - exceção de domínio. 2017 - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
SILVA, R. A.; AMARAL, P. O.; WLADECK, F. S.. A execução contra a Fazenda Pública por quantia certa no novo Código de Processo Civil. 2017 - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
VARGAS, J. O.;SILVA, R. A.. Cabimento de novos honorários sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SILVA, R. A.. A relativização da coisa julgada no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. A.. Tutela de urgência e tutela de emergência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. A.. Aspectos polêmicos da Lei 11.232/2005: multa do artigo 475-J e honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. A.. A tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil como instrumento para uma prestação jurisdicional mais tempestiva e efetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. A.. Elementos estruturantes para o estudo da reunião de causas por conexão no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Coisa julgada no julgamento antecipado parcial do mérito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A eficiência da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada sobre questão como fator de redução da litigância; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Coisa julgada e propriedade industrial: da necessidade de interpretação restritiva do art; 56, 1 da lei 9; 279/96; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Coisa julgada sobre questão prejudicial e collateral estoppel: um cortejo à luz do método processual pragmático; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Questões prejudiciais e a coisa julgada: a sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
O princípio da razoável duração do processo frente aos artigos 9 e 10 do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Extensão da coisa julgada à resolução das questões prejudiciais no regime do Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no art; 506 e a análise econômica do direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Ação Renovatória; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A dinamização do ônus da prova à luz do princípio constitucional do acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
A possibilidade de realização de perícia técnica nos juizados especiais conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a finalidade no juizado especial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviço Ambiental no Estado de Santa Catarina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Ricardo Alexandre da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, R. A. ; SOUZA, E. M. ; MÜLLER, Julio Guilherme ; NASSER, P. M. . Painel I - Parte Geral e Procedimento Comum no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. A. . 'O Novo Código de Processo Civil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. A. . 'Cooperação Processual e Princípios do Contraditório'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. A. . 'Os princípios no projeto do novo CPC'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. A. . 'Processo e Economia'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. A. . "A Cultura Jurídica Brasileira no Império: Os Cursos Jurídicos Revisitados". 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Núcleo de Direito Processual Civil Comparado, Descrição: Linha de pesquisa: Processo civil e direito material: a teoria da tutela jurisdicional dos direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Alexandre da Silva - Coordenador / Luiz Guilherme Marinoni - Integrante / Simone Trento - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Marinoni Advocacia. , Rua General Carneiro, 679, Centro, 80060150 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33638090, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Marinoni AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - Atual
FACULDADE CAMPO REALVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil, ministrando a disciplina "A prova no Processo Civil", com carga horária de 10 h/a (horas/aula)
2011 - Atual
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil e Direito Processual Civil, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Processo e de Execução
2009 - Atual
Instituto de Direito Romeu Felipe BacellarVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil, ministrando as disciplinas de Processo Coletivo e Teoria Geral das Provas
2007 - 2010
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - D
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Processo Civil II
Licenciado a partir do primeiro semestre de 2011
2003 - 2013
Felippe, Gomes e IsferVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo Alexandre da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?