Miguel Angelo Marques

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC/CDH, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

MARQUES, MIGUEL ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da cunha . 4ª Simulação Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU. 2021. (Outro).

MARQUES, MIGUEL ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da cunha . 2º Simulado Interfaculdades do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU). 2019. (Outro).

MARQUES, MIGUEL . 100 Anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2019. (Outro).

MARQUES, M. Â. . Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Caso Amazônia Brasileira. 2019. (Outro).

MARQUES, M. Â. . 3º Mock Trial: Julgamento Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Crise na Venezuela. 2018. (Outro).

MARQUES, M. Â. . XIV Jornada Jurídica: 30 Anos da Constituição Federal e 70 Anos e a Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

MARQUES, M. Â. . 2º Mock Trial: Julgamento Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a utilização de armas químicas pela Síria. 2017. (Outro).

MARQUES, MIGUEL . Palestra - Algumas reflexões sobre a conferência de Stockolm (ECO/72). 2017. (Outro).

Combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro: novos mecanismos da cooperação internacional (ESMPU). 2025. (Seminário).

Discriminação da pessoa com deficiência - realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2025. (Outra).

7º Simulado Interfaculdades do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU).Debatedor. 2024. (Outra).

A Convenção da Haia de 1980 - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2024. (Outra).

A Suprema Corte dos Estados Unidos (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região). 2024. (Outra).

Cultura constitucional francesa e suas mutações no âmbito da Quinta República - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2024. (Outra).

O Anteprojeto de Código Civil em Perspectiva de Direito Comparado (realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG).. 2024. (Seminário).

O Direito das Pessoas com Deficiência no Direito Internacional, no Brasil e nos EUA (realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG). 2024. (Outra).

O Valor Jurídico das Decisões dos Órgãos dos Tratados das Nações Unidas para o Tribunal Constitucional Espanhol - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2024. (Outra).

Subtração Internacional de Crianças: A Convenção da Haia de 1980 - realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2024. (Outra).

XII Fórum de Lisboa. 2024. (Outra).

6º Simulado Interfaculdades do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU).Debatedor. 2023. (Outra).

Consulta Pública - Documento da UNESCO "Proteção da liberdade de expressão e acesso à informação: diretrizes para uma abordagem multissetorial no contexto da regulamentação de plataformas digitais". Versão 3.0.Conseiller technique invité (consultor técnico convidado). 2023. (Outra).

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2023. (Outra).

Judicialização dos temas concorrenciais no Brasil: desafios e propostas, realizado pela Escola de Magistrados da 3ª Região (EMAG) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2023. (Outra).

Jurimetria (realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG). 2023. (Outra).

Justiça Constitucional Italiana, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). 2023. (Outra).

Justiça Restaurativa (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG). 2023. (Seminário).

Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo). 2023. (Outra).

Liberdade de Imprensa e Estado de Direito (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo). 2023. (Outra).

Regulação e Desenvolvimento (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo). 2023. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2023. (Congresso).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Outra).

5ª Simulação Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU. 2022. (Outra).

Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2022. (Outra).

Uso do Direito Estrangeiro nos Tribunais: Certo e Errado (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG). 2022. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.. 2022. (Congresso).

5º Seminário DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP).Debatedor. 2021. (Seminário).

Estado de Exceção e Crise Econômica (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo). 2021. (Outra).

IX Fórum Jurídico de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP e Fundação Getúlio Vargas). 2021. (Outra).

Mulheres Migrantes: O Caso das Juízas Afegãs e o Papel do Brasil no Acolhimento de Refugiadas (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG. 2021. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2021. (Congresso).

XV Congresso Direito Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. 2021. (Congresso).

4º Seminário dos Grupos de Pesquisa DIGE: Direito Internacional e Globalização Econômica (e) GEDAIS: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas (PUC/SP-CNPq).Conferencista. 2020. (Seminário).

Direito Migratório e Mobilidade Humana (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP). 2020. (Congresso).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).

Mercosul em debate: Perspectivas. (Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP). 2020. (Outra).

Subtração internacional de crianças em tempos de pandemia (Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP). 2020. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP e Fundação Getúlio Vargas). 2020. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF). 2020. (Seminário).

VII Simpósio Internacional de Derecho Consinter (Universidad Complutense de Madrid). 2020. (Simpósio).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional (Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP e Fundação Getúlio Vargas). 2020. (Congresso).

100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Universidade Paulista).Debatedor. 2019. (Seminário).

2º Simulado Interfaculdades do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU).Debatedor. 2019. (Seminário).

Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas - O caso da Amazônia brasileira.Debatedor. 2019. (Encontro).

1º Simulado Interfaculdades do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU).Debatedor. 2018. (Seminário).

3º Mock Trial: Julgamento Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Crise na Venezuela.Orientador. 2018. (Seminário).

3º Seminário do Grupo de Pesquisa DIGE - Direito Internacional e Globalização EcEconômica (PUC/SP I CNPq).Grupo de pesquisa DIGE - PUC/SP. 2018. (Seminário).

Palestras promovidas pelo programa de Pós-doutorado em direito do IGC/CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Controle de Convencionalidade no sistema jurídico brasileiro: um estudo sob a perspectiva do jus cogens pro homine. 2018. (Seminário).

2º Mock Trial: Julgamento Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a utilização de armas químicas pela Síria.Orientador. 2017. (Seminário).

Palestra: Algumas reflexões sobre a conferência de Stockolm.Debatedor. 2017. (Outra).

II Simpósio Internacional de Direito Consinter - Efetividade do Direito.Aspectos inconstitucionais no sistema de freios e contrapesos no processo de produção e extinção dos tratados internacionais no Brasil. 2016. (Simpósio).

Congresso: Tráfico de pessoas e exploração sexual (OAB/SP). 2013. (Congresso).

III Simpósio nacional de direito eletrônico e crimes de alta tecnologia da OAB-SP e Associação dos Delegados de Polícia Federal. 2013. (Seminário).

Diálogo constitucional Brasil-Espanha: Reserva de ley y potestad reglamentaria en la constitución normativa. 2012. (Seminário).

III Simpósio brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais (NETI/USP). 2012. (Simpósio).

Encontro jurídico Brasil-Canadá. 2011. (Encontro).

Encontro jurídico Brasil - Países Ibéricos. 2011. (Encontro).

Priscila Caneparo;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. O conceito de direito internacional, como negação ao realismo filosófico (uma abordagem quântico-filosófica).. 2025. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CUNHA, A. M.; ALMEIDA, M. E. M.. Pagamento Direto pelo Ressegurador na Insolvência da Seguradora. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CUNHA, A. M.;MARQUES, M. Â.. Tratamento Jurídico de Pirâmides Financeiras e Esquemas Ponzi no Brasil e no Mundo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PUGLIESI, M.; HORVATH JUNIOR, M.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em face do avanço tecnológico da sociedade ? A proteção dos dados pessoais como direito fundamental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CUNHA, A. M.;MARQUES, MIGUEL. A Busca pela Eficiência Legislativa no Combate à Corrupção em Empresas: Análise da legislação anticorrupção brasileira, inglesa e norte-americana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CUNHA, A. M.; PERRI, C. H.;MARQUES, MIGUEL. A saúde dos refugiados contemporâneos no Brasil. 2020 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESI, M.; CUNHA, A. M.; ARAUJO, C. V. P.; PERRI, C. H.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A contribuição do Brasil na mitigação das mudanças climáticas através do valor compartilhado dos investimentos sustentáveis (ESG e Impact investing). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUIMARÃES, Antonio Marcio da cunha;MARQUES, MIGUEL. Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Priscila Caneparo;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A aplicação da norma jurídica internacional como negação ao realismo (uma abordagem quântico-filosófica). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. Direito Internacional do Desenvolvimento: um estudo de caso sobre os limites ao consumo e a disputa por recursos. 2022.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. Negócios Ambientais e Desenvolvimento: o caso da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre, Brasil, de 2010 a 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College.

MARQUES, MIGUEL; DITAO, Y. P. P.. A Influência do Direito Romano no Direito Internacional Público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; DITAO, Y. P. P.. Tribunais penais internacionais: Crimes Contra a Humanidade e Genocídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; DITAO, Y. P. P.. Investigação Corporativa: importância, métodos e sua base legal na LGPD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; DITAO, Y. P. P.. Morte digna: a autonomia individual no final da vida. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

RIOS, Vinícius;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em recuperações judiciais e em falências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; RIOS, Vinícius. Psicologia jurídica e criminologia: Análise sobre o comportamento humano e suas implicações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; RIOS, Vinícius. Sociedades anônimas de futebol: Um estudo sobre a implementação da estrutura empresarial no futebol brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária em garantia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Vacinação compulsória: Restrição de pessoas que recusaram a vacina contra a Covid 19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Responsabilidade civil na adoção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: a perspectiva jurídica acerca do afeto prejudicado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Meios punitivos para a alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Adoção e guarda ? adoção irregular: Análise sobre ética do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO; CORTONA, A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CORTONA, A.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A evolução do divórcio e sua relação com as mudanças sociais. 2023.

DITAO, Y. P. P.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A responsabilidade do Estado perante as violações dos direitos do estrangeiro em seu território: A violação sistemática dos direitos dos estrangeiros por meio da burocracia interna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GUIMARAES, A. S.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A instituição do imposto sobre grandes fortunas no cumprimento da função social. 2023 - Universidade Paulista.

DITAO, Y. P. P.;MARQUES, MIGUEL ÂNGELO. A Efetividade dos direitos humanos a partir de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

RODRIGUES, C. B.;MARQUES, MIGUEL. O Polêmico Benefício do Auxílio Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

MARQUES, M. Â.; RODRIGUES, C. B.. Responsabilidade Civil do INSS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Proteção dos investimentos estrangeiros envolvendo o Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Master of Science in Legal Studies) - Ambra College; (Orientador);

O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: DIÁLOGO DE JURISDIÇÕES E UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

INSTRUMENTOS DE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRAÇÃO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Violência contra a mulher: dentro dos lares no contexto da pandemia; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Desafios do direito ao esquecimento sob a LGPD e a proteção internacional de dados: Remoção de dados em plataformas globais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Tráfico internacional de pessoas: a herança do período escravocrata; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

A importância das recomendações do direito ambiental ser hard law no âmbito do direito internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Aplicação do direito internacional humanitário em estados não reconhecidos: Desafios e limitações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Uma análise sobre os direitos humanos na invasão da Rússia à Ucrânia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Morte digna: a autonomia individual no final da vida; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Investigação Corporativa: importância, métodos e sua base legal na LGPD; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Mecanismos de cooperação jurídica internacional: Cumprimento de sentenças judiciais estrangeiras no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

O descumprimento pelo Brasil do objetivo de desenvolvimento sustentável de número 2 da FAO/ONU (ODS 2) como violação aos direitos humanos: de volta ao mapa da fome; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Eutanásia: A dignidade da pessoa humana como fundamento a uma morte digna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Direito LGBTQIAPN+ no mundo e a política de refúgio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

A extensão do direito de arrependimento no e-commerce; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Políticas públicas de inclusão para pessoas em situação de refúgio durante o período da pandemia do covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Violência Obstétrica: Normas de proteção à gestante no direito brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Tráfico interno de pessoas para trabalhos análogos à escravidão: à escravidão moderna envolvendo bolivianos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Direitos humanos de crianças e adolescentes devolvidos na adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Direitos humanos para formação e implementação de protocolos operacionais policiais: Análise de casos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Tribunal de Nuremberg: Como o Julgamento Transformou o Mundo Jurídico Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

A precarização do trabalho após a reforma trabalhista com ênfase no contrato intermitente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Refugiados Homossexuais: A Criminalização da Homossexualidade e Refúgio No Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Direitos Fundamentais dos animais e a relevância de sua existência no ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Maus tratos de animais e sacrifício religioso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

O Brasil em Madri, a crise ambiental brasileira e a 25ª Conferência da ONU sobre o clima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Abandono afetivo de idoso: possibilidade de reparação Civil com base na legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Judicialização da Saúde para fornecimento de medicamentos de alto custo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Adoção Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

A organização constitucional sindical brasileira face a Convenção 87 da OIT: necessidade de modernização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Tráfico de pessoas: uma análise do novo marco legal: Lei nº 13; 344, de 6; 10; 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Adoção internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Bitcoin e a legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

O Terrorismo e o Tribunal Penal Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Discriminação Racial e Direito Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Adoção Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

Responsabilidade Civil do INSS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Ângelo Marques;

MARQUES, MIGUEL ÂNGELO ; GUIMARÃES, Antonio Marcio da cunha . Consulta Pública - Documento da Unesco: 'Proteção da liberdade de expressão e acesso à informação: diretrizes para uma abordagem multissetorial no contexto da regulamentação de plataformas digitais'. Versão 3.0. 2023.

MARQUES, M. Â. . Relatório de atividades no curso de pós-doutorado. 2018. (Relatório de pesquisa).

2017

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.