Arinda Fernandes
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Professora da Faculdade Mackenzie, unidade Brasília- DF.
No Ministério Público, coordena o Núcleo de Cooperação Internacional, a Câmara de Revisão e Coordenação do Meio Ambiente e Ordem Urbanística, membro do Conselho Superior, desde 2015, onde exerce também a função de Secretária-Geral e Secretária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito.
Professora licenciada da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF).
Preside, desde 2006, o Instituto Interamericano do Observatório do Crime Organizado.
Integra vários conselhos editoriais de revistas jurídicas.
Cursou o ginasial (1961-1964) e o clássico (1965-1967) no Colégio Pedro II (Rio de Janeiro). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972). Mestre em Direito Penal (Dissertação: Concurso de Agentes - 1980) e Doutora em Direito Penal (Tese: Crimes Médicos - 1983) pela mesma Universidade. Pós-doutora em Ciências Penais, com pesquisa focada no tema criminalidade organizada, na II Università degli studi di Roma - Tor Vergata, produzindo trabalhos no âmbito de lavagem de dinheiro e colaboradores de justiça (delação premiada). Cursou a Escola Superior de Guerra (1989), Turma Centenário da República, elaborando o trabalho especial "O Poder Judiciário ante as modificações institucionais da nova Constituição Brasileira". Fundou e coordenou o primeiro Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do MPDFT). E' fundadora do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (2002). Foi Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (2000-2004). Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2014), onde fundou e coordenou o Centro de Estudos Interdisciplinares em Justiça Criminal (CEIJUSCRIM), lecionou Direito Penal e Processual Penal, na graduação, foi, ao longo desses anos, orientadora de inúmeros trabalhos de conclusão de curso (TCC), na Graduação e na Pós-Graduação em Direito. No Mestrado em Direito Internacional Econômico, criou e introduziu a disciplina Criminalidade Organizada Transnacional. Ainda no Mestrado, lecionou Direito Penal Econômico e Seminários em Direito Penal Tributário. Foi Coordenadora, na mesma instituição, do Curso de Pós-graduação lato sensu "O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e Terrorismo" (projeto de sua autoria e implantação). Integrou, desde março de 2012, o Grupo de Pesquisa Tráfico de Seres Humanos TRAHUMA.. E' sócia do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da Societé Internationale de Criminologie e membro do comitê científico do Observatoire du Crime Organisé. É Coordenadora - no âmbito do DF - da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP). Orientadora pedagógica do Curso Básico de Inteligência da Escola Superior do Ministério Público da União. Integrou o corpo docente do UniCEUB Foi professora de Direito Penal e Direitos Humanos da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal. Tem experiência na área Penal, especialmente nos seguintes temas: criminalidade organizada, lavagem de dinheiro, delação premiada, terrorismo, dentre outros.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencias Juridicas
1976 - 1977
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Crimes Médicos
Orientador: Benjamin de Moraes Filho
Palavras-chave: imprudência, negligência, imperícia; Omissao; necessidade de uma legislação própria; crimes médicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1975 - 1976
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Concurso de Agentes,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Benjamin de Moraes Filho
Palavras-chave: Autor, Co-Autor e Participe; Autoria Mediata; Comunicabilidade das Circunstancias; Concurso de Pessoas; Participacao Por Omissao; Participacao de Menor Importancia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
1997 - 2000
Pós-Doutorado. , Università degli studi di Roma Tor Vergata, USR TV, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Formação complementar
2004 - 2004
Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2002 - 2002
Seminário Internacional - Terrorismo e violência. (Carga horária: 16h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
1997 - 1997
Novas Ideias Novos Rumos. (Carga horária: 20h). , Direito Penal e Processual Penal, ID, Brasil.
1997 - 1997
Metodologia de Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h). , Intelectom Treinamento Empresarial, INTELECTOM, Brasil.
1997 - 1997
Convergências dos Sistemas Judiciais Americano e B. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1995 - 1995
I Simpósio Latino americano de Direito Penal e Pr. (Carga horária: 20h). , Instituo Interamericano de Direito Penal e Processo Penal, XXX, Brasil.
1991 - 1991
Ciclo de Debates de Direito penal e Direito Proces. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
1991 - 1991
Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Pen. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.
1991 - 1991
XLV Curso Internacional de Criminologia. (Carga horária: 40h). , Societe Internacionale de Criminologie, SIC, Brasil.
1991 - 1991
Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Ci. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.
1987 - 1987
Estudos Práticos da Aliança Francesa. (Carga horária: 650h). , Alliance Française au Bresil, CEPAL, Brasil.
1983 - 1983
Seminário sobre Direito. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
1976 - 1976
Curso Complementar de Direito Civil Especializado. (Carga horária: 60h). , Escola de Serviço Público do Estado da Guanabara, ESPEG, Brasil.
1972 - 1972
Programa de Integração Social. (Carga horária: 64h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.
1972 - 1972
problemas Atuais do Direito Administrativo. (Carga horária: 128h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.
1972 - 1972
Ciclo de Conferências para Atualização de Estudos. (Carga horária: 344h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.
1970 - 1970
Direito do Seguro. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.
Organização de eventos
FERNANDES, A. ; FERNANDES, A. . Curso de Aperfeiçoamento "Básico em Inteligência". 2013. (Outro).
FERNANDES, A. . Palestra com o Delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro Gomes sobre: Crime Organizado e a Convenção de Palermo. 2012. (Outro).
FERNANDES, A. . Lançamento do projeto sobre Tráfico de Seres Humanos na Câmara dos Deputados. 2012. (Congresso).
FERNANDES, A. . Palestra com o Delegado da Polícia Federal Ferando de Souza Oliveira sobre: Atuação da Polícia Federal no combate ao tráfico internacional de drogas.. 2012. (Outro).
FERNANDES, A. . A cooperação jurídica entre o FBI e o Brasil no combate ao crime organizado e ao terrorismo. 2012. (Outro).
FERNANDES, A. . Palestra sobre criminalidade economico-financeira com o Juiz Federal Jose Paulo Baltazar Junior, autor do livro CRIMES FEDERAIS.. 2012. (Outro).
FERNANDES, A. ; SAAD, Ricardo A. . A Cooperação Jurídica Internacional - Considerações Práticas sobre o papel do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional e sua contribuição na luta contra a corrupção. 2011. (Outro).
FERNANDES, A. ; SCHAAN, G. D. . O papel da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação - COPEI, da secretária de Receita no combate à criminalidade organizada.. 2010. (Outro).
RODRIGUES, A. G. ; FERNANDES, A. . As Unidades de Inteligência Financeira na Luta a Lavagem de Dinheiro. 2010. (Outro).
FERNANDES, A. ; BALKANY . The New Architecture of the Conflicts in the Midle East and the International Law. 2009. (Outro).
PINHEIRO ; FERNANDES, A. . Terrorismo Transnacional: Anatomia de um Flagelo Global do Século XXI. 2009. (Outro).
FERNANDES, A. ; RODRIGUES, A. G. ; LASSERRE, A. . Ciclo de palestras sobre Criminalidade. 2007. (Outro).
FERNANDES, A. ; PUNGS, R. . Palestra: O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional. 2007. (Outro).
FERNANDES, A. ; Professores Convidados . Ciclo de palestras sobre Direito e Criminalidade Organizada. 2006. (Outro).
FERNANDES, A. ; Professores Convidados . Centro de Interdisciplinaridade em Estudos Criminais - CEIJUS CRIM. 2006. (Outro).
FERNANDES, A. ; Burderer . Criminalidade econômica e técnicas preventivas. 2006. (Outro).
FERNANDES, A. . Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Simposio de Direito Processual Civil. 2016. (Simpósio).
Palestra: Não à PEC 37: Basta de impunidade.Palestra: Não à PEC 37: Basta de impunidade. 2013. (Encontro).
2º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional: "O tráfico de seres humanos em Portugal e no Mundo". 2012. (Congresso).
Encontro de 10 anos do GNCOC.Retrospectiva dos 10 anos do GNCOC. 2012. (Encontro).
I Crimmigration International Conference - CINETS. 2012. (Congresso).
Simpósio Internacional Brasil/França sobre corrupção e improbidade administrativa. 2012. (Simpósio).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).
1º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. 2011. (Congresso).
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).
Distribuição de Responsabilidades: o papel das Entidades Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Seminário).
Rapport annuel de l'Observatoire du Crime Organisé.Les nouvelles formes de lutte contre la criminalité transnational au Brésil. 2011. (Encontro).
Semana Comemorativa dos 10 anos do Curso de Direito da Ulbra em Palmas.Aspectos Jurídicos dos crimes de Lavagem de Dinheiro. 2011. (Seminário).
VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro: "As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial".Novos rumos das obrigações no Direito Civil. 2011. (Seminário).
Crime Organizado - FACITEC.A atuação do Crime Organizado no Rio de Janeiro. 2010. (Outra).
Encontros acadêmicos.Crime Organizado e Terrorismo - relação simbiótica. 2010. (Encontro).
Congresso Jurídico Piauiense: Direito, Política e Globalização. Crime organizado e Terrorismo Internacional. 2009. (Congresso).
Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos promovido pela OEA/MP/ESMPU.Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos. 2009. (Outra).
Seminário Temáticas Contemporâneas em Segurança Pública.Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Seminário).
A luta das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional (Dr. Reiner Pungs). 2007. (Seminário).
Atividade de Inteligência no Combate à Criminalidade Organizada Transnacional promovido pela ABIN. 2007. (Seminário).
Cooperação Policial Internacional (Dr. Alberto Lassere).A cooperação policial. 2007. (Seminário).
Curso de Inteligência.Combate a Ilícitos Transnacionais. 2007. (Outra).
III Congresso de Direito da FAETE. A Criminalidade Organizada. 2007. (Congresso).
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional.O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional. 2007. (Seminário).
O escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional (Dr. Reiner Pungs). 2007. (Seminário).
Seminário Regional sobre Drogas Sintéticas e as Técnicas de Investigação Judicial.Brasil: As iniciativas do Governo Federal na Luta contra as Drogas. 2007. (Seminário).
Seminario Regional sobre Las Drogas de Sintesis y Las Técnicas de Investigación Judicial.xxx. 2007. (Seminário).
A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).
A implantação do IVA em Moçambique (Prof. Dr. Aboodacar Changa). 2006. (Seminário).
Cooperação Policial Internacional.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).
Exibição do documentário "Justiça" de Maria Augista Ramos.Exibição do documentário "Justiça" de Maria Augista Ramos. 2006. (Encontro).
II Seminário Internacional de Inteligência.Estado, Mídia e o Terrorismo. 2006. (Seminário).
Simpósio no Quartel General do Exército.Terrorismo - Consequências para o Exército Brasileiro/2022. 2006. (Simpósio).
Terrorismo Transnacional e seus Reflexos no Brasil.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).
IV Fórum Global de combate à corrupção. 2005. (Seminário).
Seminário Internacional - A Atividade de Inteligência e os Desafios Contemporâneos.A Atividade de Inteligência e os Desafios Contemporâneos. 2005. (Seminário).
VII Semana Universitária do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.VII Semana Universitária. 2005. (Outra).
2004 Annual Journey of the International Penal and Penitenciary Foundation. Tráfico e a Escravatura de Seres Humanos. 2004. (Congresso).
Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.xxx. 2004. (Encontro).
II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. Cooperação Internacional na Área de Segurança Pública e Crime Transnacional. 2003. (Congresso).
Monaco World Summit: 5éme Sommet International sur le Crime Transnational.La Protection des Données et le Défi du Terrorisme International. 2003. (Encontro).
Premier Forum de Geneve sur le Crime Organisé.Brésil: La Lutte Contre le Crime. 2003. (Encontro).
Presídios de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas no Brasil.Ressocialização em Prisão de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas. 2003. (Seminário).
Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática. As Instituições em Face das Organizações criminosas: Justiça, Política e Economia. 2003. (Congresso).
Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática.A Necessidade de Especialização no Combate ao Crime Organizado. 2003. (Simpósio).
Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática.Como Detectar uma Estrutura Criminosa: Sociologia, Direito, Antropologia. 2003. (Simpósio).
I Seminário Internacional sobre Gerenciamento de Crises.xxx. 2002. (Seminário).
Monaco World Summit - L'état & les entreprises face au crime economique. As Políticas Governamentais e a Nova Conjuntura Mundial: um Desafio para os Estados. 2002. (Congresso).
Congresso nacional da Magistratura, da Advocacia e do MP. 2001. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 2001. (Congresso).
Colloque International - Crime Organisé International, mythe, pouvoir, profit.A situação do Brasil no campo da legislação referente ao crime organizado. 1999. (Simpósio).
Congresso Nacional de Mulheres Eleitoras. O Poder Judiciário. 1997. (Congresso).
Encontro Brasil - Itália.A Luta contra a Corrupção - A Experiência Italiana. 1997. (Encontro).
Encontro Brasil - Itália.Os Delitos contra a Administração Pública na Itália. 1997. (Encontro).
Forum de Debates sobre a Mulher e a Carreira Jurídica.Políticas Públicas: avanço nas conquistas, e no combate à discriminação no exercício da profissão. 1997. (Outra).
Fórum de Debates sobre a Mulher e a Carreira Jurídica.A valorização da mulher advogada e a sua condição de construtora da cidadania. 1997. (Outra).
11º Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 1996. (Congresso).
11º Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 1996. (Congresso).
II Seminário Nacional de Fonética Forense.Aceitabilidade da Fita Magnética como Meio de Prova. 1996. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).
II Jornadas Latinoamericana de Criminalistica e XIII Congresso Nacional de Criminalística. xxx. 1995. (Congresso).
Curso de Formação Policial Profissional para Médicos Legistas.A Importância da Prova Pericial para o Ministério Público. 1992. (Oficina).
Reunião Científica do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.Réu - Sandro da Silma Lima. 1992. (Encontro).
Reunião Científica do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.Processos Crimnais e Laudos Periciais. 1992. (Encontro).
7 Simpósio Internacional de Vitimologia.xxx. 1991. (Simpósio).
V Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro - O Acesso ao Direito e à Justiça. 1988. (Congresso).
III Conferência dos Advogados de Estado do Rio de Janeiro - Congresso Nehemias Gueiros. 1983. (Outra).
I Encontro de Direito Penal e Direito Processual Penal Militar. 1982. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. Concurso de Agentes à Luz do Anteprojeto do Código Penal. 1981. (Congresso).
I Congresso Londrinense de Direito. Comissão Científica. 1977. (Congresso).
I Semana de Debates Jurídicos. 1971. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, A.. Estado de Exceção, Direito Penal do Inimigo e Política Criminal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, A.; MEDEIROS, A. P.; STUDNICKA, A. C. S.. A CORRUPÇÃO COMO MATRIZ DO CRIME ORGANIZADO E SUA GLOBALIZAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Borges. Sigilo Bancário e Corrupção: A relativização do Sigilo Bancário como instrumento de prevenção da corrupção relacionada ao desvio ou apropriação indevida de recursos públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Das Imunidades diplomáticas em face dos processos de execução fiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. O ativismo judicial no contexto determinante do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Cooperação jurídica internacional em materia penal: O auxílio direto entre os Ministérios Públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; ALMEIDA, J. R.. O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais Envolvidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, A.. Cancelamento de Benefício Fiscal-Financeiro à Luz do Princípio da Segurança Jurídica - Estudo de Caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, A.. Dois Momentos das Ideias Tributárias de Visconde do Cairu: Da Abertura de Portos às Nações Amigas à Independência do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Medidas de Combate ao Crime Organizado: Ação de Extinção Civil do Domínio, uma Análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MEDEIROS, A. P.; CORMIER, H. J. F.;FERNANDES, A.. LIMITES ENTRE BRASIL E PARAGUAI FACE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS E AS OCUPAÇÕES DE ÁREAS LIMÍTROFES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.. AS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO: A ATUAÇÃO NO CMPLEXO DO ALEMÃO COMO PARADIGMA NO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ALMEIDA, J. R.; GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.. AS TROCAS DE INFORMAÇÕES FISCAIS ENTRE ESTADOS ESTRANGEIROS NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.. MEDIDA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: AÇÃO CIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO, UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.. O REENVIO PREJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Pós-Nacionalidade: A cidadania Luso-Brasileira no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. A aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.. Dois momentos das idéias do Visconde de Cairu: A abertura de Portos as Nações Amigas e o advento do Estado Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
BORGES, A. M.; GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O PROCESSO E A INFLUÊNCIA DO EFEITO DAS DECISÕES NOS ACORDOS ECONÔMICOS ENTRE OS ESTADOS LITIGANTES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; LIMA, Franscisco Meton Marques de; BORGES, A. M.. O tratamento jurídico-penal ao tráfico internaional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; SANTOS, F. F. dos; BORGES, A. M.. O alcance social e econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; NOGUEIRA, J. L. F.; GARCIA, M. P. P.. O MERCOSUL que não é: o dilema da incorporação de normas e déficit democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Petróleo e gás natural (atividades offshore, upstream e downstream): vínculo de dependência, instrumento de soberania ou estratégia de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e à educação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; MACEDO, M. M. C.; STUDNICKA, A. C. S.. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MADRUGA FILHO, A. P.; SILVA JUNIOR, W. N. da;FERNANDES, A.. Criminalidade Organizada Transnacional: os limites entre os delitos de lavagem de dinheiro e receptação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, M. E. G. T.;FERNANDES, A.. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, M. E. G. T.;FERNANDES, A.. Estado moderno, globalização, integração ecômica e o exercício da soberania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.. Lavagem de dinheiro: ação internacional do comércio ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.. Licitações realizadas com recursos de organizações internacionais de cooperação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
BORGES, A. M.; José Eduardo Sabo Paes; SCAFF, F. F.;FERNANDES, A.. A economia solidária e o Direito Internacional Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; GONCALVES, V. F.; MACEDO, M. M. C.. Criminalidade Organizada Transnacional e a Globalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, R. A. R.. O Direito à Informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, J. R. A.; MACEDO, M. M. C.;FERNANDES, A.. O caráter da cooperação prestada pelo Banco Mundial ao Brasil na década de 90. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; ALMEIDA, J. R.; CORREA, J. R. C. C.. As recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos Estados não-cooperativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; ALMEIDA, J. R.. Lavagem de dinheiro: necessária mudança de paradigma na efetiva repressão ao crime tansnacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
José Eduardo Sabo Paes; FALCAO, M. A.; OLIVEIRA, M. J.;FERNANDES, A.. A história do sindicalismo e as recomendações de documentos internacionais para os direitos dos trabalhadores (Encíclicas, Declarações e Convenções Internacionais). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; VALADAO, Marco Aurélio P.; BORGES, A. M.. Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito. 2011. Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; GICO JUNIOR, I. T.. Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito.. 2009. Universidade Católica de Brasília.
Orientou
Enfrentamento do Crime Organizado nos países do Cone Sul; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Análise dos crimes de corrupção ativa no tráfico de influência de funcionário público estrangeiro nas relações comerciais internacionais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Coorientador);
Cooperação internacional no âmbito do Mercosul; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Coorientador);
As recomendações do GAFI no financiamento ao terrorismo e a conjuntura brasileira; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A importância da Estrutura Organizacional Pública adequada no combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Tráfico de Pessoas; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Sigilo bancário e o combate ao crime organizado; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Cooperação em inteligência criminal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A atipicidade jurídica da conduta de "invasão" de divisa e a lavagem de dinheiro do crime organizado na Tríplice Fronteira; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Tráfico de pessoas para fins sexuais: um olhar sobre as vítimas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Delito de lavagem de dinheiro: prova indiciária e concurso material com o crime antecedente; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Lima; Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A eficácia imediata dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;
Ação internacioanal no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
AS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO: A ATUAÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO COMO PARADIGMA NO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
LIMITES ENTRE BRASIL E PARAGUAI FACE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS E AS OCUPAÇÕES DE ÁREA LIMÍTROFES; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;
Medida de Combate ao Crime Organizado: Ação Civil de Extinção de Domínio, uma análise de direito comparado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e à educação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
AS TROCAS DE INFORMAÇÕES FISCAIS ENTRE ESTADOS ESTRANGEIROS NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;
Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A Atividade de Inteligência e o Direito no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
O Alcance Social e Econômico da Pena Restritiva de Direito: um Estudo Comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
O tratamento jurídico-penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
O aspecto econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
Delação Premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A utilização de informantes no combate à criminalidade organizada transnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
O Direito à Informação na Constituição Brasileira e sua Relação com a Ética no Ambiente Político; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
Criminalidade Organizada Transnacional e a Globalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A Produção da Prova Externa e sua Validade no Processo Penal Contra a Criminalidade Transnacional; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
As Recomendações do Grupo de Ação Financeira e a Soberania dos Estados Não-Cooperativos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Tribunal Superior do Trabalho - Auxilio Financeiro; Orientador: Arinda Fernandes;
Lavagem de Dinheiro: Necessária mudança de Paradigma na Efetiva Repressão ao Crime Transnacional; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
A cooperação jurídica penal internacional à luz do garantismo penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;
Trafico de pessoas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Contrainteligência na prevenção da improbidade administrativa e da corrupção; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Convenção de Palermo: eficácia de dispositivos referentes às técnicas especiais de investigacao no combate a ilícitos transnacionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Capital do medo: Como o tráfico de drogas tornou Brasília uma das cidades mais violentas do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Capital do medo: Como o tráfico de drogas tornou Brasília uma das cidades mais violentas do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O status jurídico do nascituro e a impossibilidade da legalização do aborto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Crimes contra a honra na internet: Legislar e Educar são exigências democráticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A piscografia como meio de prova no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Súmula 231 do STJ: uma violação aos direitos do condenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Lei Maria da Penha - considerações sobre sua eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A vitimologia e o Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O uso de algemas - considerações acerca de sua legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Criminalidade organizada transnacional; Ecomáfia e lixo tóxico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Os crimes virtuais e a eficácia das políticas públicas de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Os crimes cometidos pela internet e seus agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
de Almeida; O Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A ilegalidade do uso do bafômetro como prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A interrupção de gravidez (feto anencefálico) à luz dos direitos do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Corrupção e os Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Justiça Restaurativa aplicada aos menores infratores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Medidas socioeducativas: aplicação e eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Pena de Morte, uma questão social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Sistema Penitenciário: História e Decadência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Organizações Criminosas e o Sistema Penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Crime Organizado e a Segurança Nacional : Facções Criminosas Invertendo Equações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Uma Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Nova Lei de Drogas: aspectos sociais e jurídicos do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O novo procedimento do Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A violação dos direito humanos dos presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A aplicação da Justiça restaurativa na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Lei Maria da Penha e a prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Crime organizado:o domínio das organizações criminosas na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
As penas alternativas e a privatização dos presídios como políticas estatais para a solução do sistema carcerário nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A representação aplicada à lesão corporal na lei 11; 340; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Rodrigues; Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O Direito Natural: crônicas de uma construção conceitual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A confissão penal no processo penal como prova relativa: porque?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
?A Violação dos Direitos Humanos dos Presos?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O desafio da Ressocialização do Preso no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Conceito De Organizações Criminosas : Atualidades e Tendências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Natureza Jurídica da Transação Penal na Lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos Constitucionais e Penais da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Progressão de regime no RDD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O dolo eventual nos delitos de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Meios eletrônicos e as provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A nova Lei de drogas e a repressão aos usuários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O direito de renuncia e a representação na lei Maria da Penha (Lei 11; 343/06); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aspectos controvertidos da Lei 11; 343/06: A nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
As novas escravidões: O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
As medidas socioeducativas cumpridas entre 18 e 21 anos de idade e a maioridade prevista no atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A quantidade de entorpecentes e a dosimetria da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Condenação por crime hediondo: solução ou problema?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
·Trabalho escravo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
O isolamento prisional no regime disciplinar diferenciado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A importância da Justiça Militar no cenário jurídico nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Aborto Eugênico e o projeto de reforma do Código Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Estudo sistemático da progressão de regime do cumprimento de pena em co-relação com os crimes hediondos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Organizações Criminosas: conceito e o Direito Penal comparado (Itália); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Da Hediondez no Crime de Estupro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Procedimentos Investigatórios e Probatórios utilizados no Combate ao Crime Organizado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Investigação Criminal e o Ministério Público na Produção de Provas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Juizados Especiais e Crime de Menor Potencial Ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
Indulto e Crimes Hediondos: Possibilidade de Concessão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Privatização dos Estabelecimentos Prisionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
A Responsabilidade Civil: Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;
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FERNANDES, A. ; PAVANELLI NETO, J. . Iniciativas Contra o Crime Organizado: Panorama Internacional. Revista dos Procuradores da República, Brasilia, v. 1, n.1, p. 25-26, 2004.
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FERNANDES, A. . Crime Organizado - Desafio à Ordem Democrática. Revista da AMPDFT - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 2, n.2, p. 28-29, 2002.
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FERNANDES, A. . Crime Organizado - A Necessidade de Especialização dos Órgãos do Ministério Público. INFORMATIVO JURIDIDO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - INFOJUR, v. 06, p. 11-18, 1996.
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FERNANDES, A. . Concurso de Agentes e o Anteprojeto do Código Penal. REVISTA DE DOUTRINA E JUSRIPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DFT, v. 11, p. 43-54, 1983.
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FERNANDES, A. . Colaboradores de Justiça: Crime organizado e Delação Premiada no Brasil (no prelo). 1. ed. Brasília DF: Novas Idéias, 2012. v. 1. 300p .
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FERNANDES, A. ; Reis, Graziela Tavares de SOuza . Cooperação Internacional em matéria penal: o sistema de execução indireta e o regime de cooperação entre Estados em materia Penal. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 97-118.
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FERNANDES, A. . Cooperação Internacional em Segurança Pública. Crimes Transnacionais. In: César Barros Leal. (Org.). Prevenção criminal, segurança pública e administração da justiça. Uma visão do presente e do futuro à luz dos direitos humanos. 1ed.Fortaleza: IBDH, 2006, v. , p. -430.
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FERNANDES, A. . Mensalão expôs dificuldade do STF em matéria penal. Conjur - Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 06 mar. 2013.
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FERNANDES, A. . Ativismo de esquerda dentro do Poder Judiciário. Catolicismo, São Paulo, p. 19 - 21, 01 maio 2005.
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FERNANDES, A. ; PAVANELLI NETO, J. . iniciativas contra o crime organizado: panorama internacional. Revista dos Procuradores da República, Brasília, p. 25 - 26, 01 mar. 2004.
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FERNANDES, A. . Crime organizado: Desafios a odem democrática. Revista da AMPDFT, Brasília, p. 28 - 29, 10 out. 2002.
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FERNANDES, A. . Impedimento de Sandra Santis. Correio Braziliense, Brasília, p. 16 - 16, 03 nov. 2001.
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FERNANDES, A. . Les Politiques Gouvernementales et le Nouvel Environnement Mondial: un Defi Pour les Etats. In: L'Etat & Les Entreprises Face au Crime Economique, 2002, Monte-Carlo. Inexistente, 2002.
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FERNANDES, A. . Concurso de Agentes - enfoque do tema à luz do anteprojeto. In: Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, 1982, Brasilia. Brasília: Conselho Nacional de Política Penitenciária, 1982. v. 1. p. 173-185.
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FERNANDES, A. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: O SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS EM MATÉRIA PENAL. Revista de Direito Internacional e Econômico , 2012.
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FERNANDES, A. . Os outros: Uma ameaça construída. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra , 2012.
Outras produções
FERNANDES, A. . Apelação Cível 2014 01 1 065641-3. Ação indenizatoria. Responsabilidade Civil Objetiva. 2014.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 015311-4. Execução provisória de astreins.. 2014.
FERNANDES, A. . Apelação Cível 2010 01 1 138930-2.Ação indenizatória de seguro. 2014.
FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2011 01 1 190407-5. AÇão de interdição. Companheira nomeada curadora. 2014.
FERNANDES, A. . Conflito de competência 2014 00 2 014767-0. Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.. 2014.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 016136-8. Declinio de competência para justiça Federal.. 2014.
FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2013 01 1 121779-4. Ação indenizatória.. 2014.
FERNANDES, A. . Apelação Cível 2013 01 1 047631-4. Ação cominatória para fornecimento de equipamento medico de alto custo. 2014.
FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2013 01 1 102039-2 - Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. 2014.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 024276-0 - Mandado de seguraça. 2014.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 015294-0. PENSÃO. MILITAR EXPULSO DA CORPORAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A MILITAR MORTO. ?MORTE FICTA?. IMPOSSIBILIDADE. 2013.
FERNANDES, A. . Apelação Cível 2010 01 1 229763-4. Indenização por omissão em escola mantida pela Estado. 2013.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 0245185. Pedido de alimentos provisórios contra os avós.. 2013.
FERNANDES, A. . Apelação Civel 2012 01 1 103635-4. Ação Cominatória contra plano de saúde. Fornecimento de serviço 'home care'. 2013.
FERNANDES, A. . Conflito de competência 2013 00 2 018758-9. Ação indenizatoria por abandono afetivo.. 2013.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2012 00 2 026813-0 Execução de alimentos. Constrição de saldo em conta vinculada do FGTS.. 2013.
FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2011 09 1 006982-5. Ação indenizatoria de danos decorrentes de acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vitima.. 2013.
FERNANDES, A. . Apelação Cível 2013 00 2 006362-4 Cumprimento de Sentença. Alteracao dos juros moratorios apos Codigo CIvil de 2002. 2013.
FERNANDES, A. . Ação Rescisória 2012 00 3 020862-4. Modificacao da partilha de bens decorrente de divorcio. 2013.
FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 018967-4. Prisao Civil em execução de pensão alimentícia. Recurso contra fixação de regime semi-aberto. 2013.
FERNANDES, A. . Habeas Corpus 2013 00 2 000955-5. Prisao decorrente de execução de alimentos.. 2013.
FERNANDES, A. . Ação Rescisória 2013 00 2 005952-7. Rescisão de sentença de interdição. 2013.
FERNANDES, A. . Conflito de CompetÊncia 2013 00 2 019234-2. Principaio da Identidade fisica do juiz. Flexinilização legal.. 2013.
FERNANDES, A. . Embargos Infringentes 2010 01 1 159348-8. Nulidade por ausencia de intervenção do Ministerio Publico em ação envolvendo incapaz.. 2013.
FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2012 06 1 010301-6. Exoneração de alimentos.. 2013.
FERNANDES, A. . Parecer. Recurso Em Sentido Estrito 2011 09 1 018917-6. Estrupo de Vulnerável.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 07 1 027505-7. Uso de documneto falso, estelionato, receptação e falsificação.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Cível 2008 01 1 157633-8. Restituição de valores decorrente de progressão funcional.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2011 04 1 008987-5. Absolvição por insulficiência de provas ou revisão de pena.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2010 07 1 013374-8. Roubo qualificado.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer. Remessa Ex-Officio 2011 04 1 010779-8. Reabilitação Criminal.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Cível 2005 01 1 078749-4. Mandado de segurança.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2011 04 1 001612-9. A possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal.. 2012.
FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de Artigo Científico submetido a Revista Ciências Penais. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de Artigo Científico submetido a Revista Ciências Penais. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 024288-3. Dosimetria da Pena. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 92457-7. Erro material de cálculo da pena. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Agravo 2011 00 2 005744-2. Conversão da pena preivativa de liberdade em restritiva de direitos.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 010149-7. Lei Maria de Penha. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Embargos Declaratórios 2006 07 1 023109-2. Testemunho insuspeito. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2011 00 2 005669-8. Atentado violento ao pudor.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2011 00 2 004879-9. Concessão de indulto (decreto nº 7.046/09). 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 000419-5. Estelionato. Absolvição por insuficiência de provas.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 017372-4. Dispensa irregular de licitação.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 213949-0. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e mediante fraude.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 178686-2. Tráfico de entorpecentes.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 06 1 007738-2. Roubo Qualificado e corrupção de menores.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Reclamação 2011 00 2 022281-9. Lei Maria da Penha, retratação e ação penal pública condicionada.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Recurso Em Sentido Estrito 2011 10 1 009508-7. Revogação da suspensão do proceso.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 04 1 000276-6. Roubo Qualificado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas e receptação.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 07 1 003043-3. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 08 1 003086-3. Roubo qualificado pelo resultado morte.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 07 1 003629-8. Roubo qualificado.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 1998 01 1 061055-5. Roubo qualificado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas.. 2011.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2006 01 1 023759-6. Estelionato.. 2011.
FERNANDES, A. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de artigo científico para publicação na Revista CEJ. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 01 1 129176-0. Tráfico de Entorpecentes. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Especial 2010 01 3 004577-6. ECA. Medida socioeducativa.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha armada. Preliminares violação à identidade física do juiz e nulidade do edital.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2010 00 2 011110-7. Indeferimento do exercício de trabalho externo.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 033301-5. Roubo Qualificado.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 128081-8. Princípio da identidade física.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 227861-9. Roubo qualificado.. 2010.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha Armada.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 10 1 001375-4. Aumento de pena no emprego de armas.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 07 1 010503-9. Furto Tentado.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 024448-6. Atipicidade penal e excludente de licitude de legítima defesa. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Fixação da pena base abaixo do mínimo legal.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 041510-5. Dolo Específico.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Pena base no mínimo legal.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Reclamação 2009 00 2 001406-8.Retratação da Representação antes da denúncia.. 2009.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 01 1 051939-4. Furto simples.. 2007.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2006 03 1 019010-3. Pena abaixo do mínimo legal. 2006.
FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2004 05 1 004282-8. Furto Simples.. 2004.
FERNANDES, A. . Programa Academia - TV Justiça. 2014.
FERNANDES, A. . Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMDF. 2006. .
FERNANDES, A. . Análise prospectiva sobre os cenários futuros, contemplando o desenvolvimento da Aviação de Combate da Força Aérea Brasileira no horizonte de 20 anos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise prospectiva).
FERNANDES, A. . Membro do Comitê de Assessoramento em Pesquisa da Universidade Católica de Brasília. 2005. (mEMBRO).
FERNANDES, A. . Membro do Comitê de Assessoramento em Pesquisa da Universidade Católica de Brasília. 2004. (Membro).
Projetos de pesquisa
-
2011 - 2014
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: Conhecer é combater, Descrição: O projeto TRÁFICO DE SERES HUMANOS: Conhecer é combater se desenvolve a partir de uma abordagem empírico-analítica qualitativa, fundada no número de Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados instaurados e relatados registrados no SINIC para apurar crimes contra os Direitos Humanos, especificamente Tráfico de Pessoas, e respectivos andamentos processuais, que redundaram em sentenças condenatórias ou não. Desta maneira, delimita-se como tema de pesquisa a efetividade da investigação e combate ao tráfico de pessoas antes e depois da promulgação da Convenção de Palermo, considerando estudos de casos realizados no período de setembro de 1999 a setembro de 2011, no DIstrito Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Arinda Fernandes - Coordenador / Mário Sérgio Ferrari - Integrante / Antônio Paulo Medeiros - Integrante.
Prêmios
2009
Professora Emérita, OAB - Piauí.
2007
Reconhecimento ao apoio, COAF.
2006
Certificado pelos resultados alcançados no período de 1999-2006, PRPGR-UCB.
2005
Prêmio Reconhecimento Docente pela Dedicação e Senso Profissional, Universidade Católica de Brasília.
2004
Diploma Amigo da ABIN, ABIN.
2004
Certificado de Campeão, Universidade Católica de Brasíla.
2003
Medalha Imperador D. Pedro II, Governo do Distrito Federal.
2003
Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
2001
Troféu Mulher 2001, Academia Internacional de Cultura.
1998
Medalha Mérito Feminino, Instituto Internacional das Ciências e da Cultura.
1997
Diploma do Mérito Consciência Cidadã, Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.
1996
Diploma de honra ao mérito como destaque de atuação no Tribunal do júri de Brasília., OAB/DF.
1996
Homenagem pelos relevantes serviços prestados à perícia oficial, Instituto de criminalística do Distrito Federal.
1994
Diploma Destaque 94, Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 15ª Procuradoria de Justiça Cível. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - gabinete 737, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439735, Ramal: 9735, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2003
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Expositora
Outras informações:
A Atuação do Ministério Público no Combate ao Crime organiado: realidade e perspectivas. III Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e territórios
2002 - 2002
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
I Curso de Iniciação de Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
2002 - 2002
Agência de InteligênciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestra Lavagem de dinheiro - Cooperação Nacional e Internacional. Curso de Análise de Lavagem de Dinheiro - Fase II
2002 - 2002
Agência de InteligênciaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestra Lavagem de dinheiro - Cooperação Nacional e Internacional. Cursos de Procedimentos de Inteligência - CPI e Procedimentos Básicos de Inteligência - CPBI
1992 - 1992
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2008 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord do Núcleo de Cooperação Internacional
1981 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça - Lei Complementar 75
Outras informações:
Procuradora de Justiça atuando na 15º Procuradoria Civel. Membro do Conselho Superior e Coordenadora do Grupo de Combate às Organizações Criminosas. Representante do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas.
2004 - 2006
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CAOCRIM
Atividades
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Segunda Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, .,Cargo ou função, membro.
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, .,Cargo ou função, REPRESENTANTE.
-
02/1981
Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador de Justiça.
-
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro.
2011 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso Lato Sensu, Carga horária: 15
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós Graduação O direito e a inteligência no combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo..
2011 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito
Outras informações:
Coordenadora de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da UCB
2011 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Universidade Católica.
2002 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Penal II e Direito Penal III - Graduação Curso de Direito Professora orientadora de Monografia da Graduação do Curso de Direito Professora do Mestrado em Direito Internacional Econômico e Tributário, onde introduziu a disciplina "Criminalidade Organizada Transnacional"
2009 - 2009
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coodernadora
Outras informações:
Conferência ministrada pelo Cel. Avner Balkany sob o título The New Architecture of the Conflicts in the MiddleEast and the International Law, promovida pelo CEIJUSCRIM-UCB.
2005 - 2005
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Curso de Direito da VII Semana Universitária.
2003 - 2003
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestra Sistema Penitenciário Brasileiro: Propostas e Sugestões. Curso de Direito. VI Semana do Direito.
Atividades
-
01/2004
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
-
01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Atividade realizada, 1. Autora do plano de ensino da disciplina.
-
02/2002
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crime Organizado
2001 - Atual
Observatoire du Crime OrganiséVínculo: Membro do Comitê Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Científico
Atividades
-
02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico, .,Cargo ou função, Membro.
1991 - Atual
Société Internationale de CriminologieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia
Atividades
-
09/1991
Serviços técnicos especializados , Societe Internationale de Criminologie, .,Serviço realizado, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.
1981 - 1982
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública
Atividades
-
01/1981
Direção e administração, 2ª vara criminal de brasília, .,Cargo ou função, Defensora Pública.
1995 - 1995
Academia de Polícia Civil do DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
48 horas/aula da disciplina Criminologia e Vitimologia - CRIVI
Atividades
-
10/1995 - 11/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Criminologia
1989 - 1989
Escola Superior de GuerraVínculo: Estágio curso, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/1989 - 12/1989
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior de Guerra, .,Linhas de pesquisa
1988 - Atual
Instituto de Direito Comparado Luso-BrasileiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia
Atividades
-
03/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, PESQUISA NO CAMPO DO DIREITO COMPARADO.
1995 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal - A
Atividades
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1981 - 1984
UDF Centro UniversitárioVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora titular
Atividades
-
02/1981 - 09/1984
Pesquisa e desenvolvimento , UDF Centro Universitário, .,Linhas de pesquisa
-
01/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
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