Arinda Fernandes

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Professora da Faculdade Mackenzie, unidade Brasília- DF. No Ministério Público, coordena o Núcleo de Cooperação Internacional, a Câmara de Revisão e Coordenação do Meio Ambiente e Ordem Urbanística, membro do Conselho Superior, desde 2015, onde exerce também a função de Secretária-Geral e Secretária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito. Professora licenciada da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF). Preside, desde 2006, o Instituto Interamericano do Observatório do Crime Organizado. Integra vários conselhos editoriais de revistas jurídicas. Cursou o ginasial (1961-1964) e o clássico (1965-1967) no Colégio Pedro II (Rio de Janeiro). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972). Mestre em Direito Penal (Dissertação: Concurso de Agentes - 1980) e Doutora em Direito Penal (Tese: Crimes Médicos - 1983) pela mesma Universidade. Pós-doutora em Ciências Penais, com pesquisa focada no tema criminalidade organizada, na II Università degli studi di Roma - Tor Vergata, produzindo trabalhos no âmbito de lavagem de dinheiro e colaboradores de justiça (delação premiada). Cursou a Escola Superior de Guerra (1989), Turma Centenário da República, elaborando o trabalho especial "O Poder Judiciário ante as modificações institucionais da nova Constituição Brasileira". Fundou e coordenou o primeiro Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do MPDFT). E' fundadora do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (2002). Foi Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (2000-2004). Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2014), onde fundou e coordenou o Centro de Estudos Interdisciplinares em Justiça Criminal (CEIJUSCRIM), lecionou Direito Penal e Processual Penal, na graduação, foi, ao longo desses anos, orientadora de inúmeros trabalhos de conclusão de curso (TCC), na Graduação e na Pós-Graduação em Direito. No Mestrado em Direito Internacional Econômico, criou e introduziu a disciplina Criminalidade Organizada Transnacional. Ainda no Mestrado, lecionou Direito Penal Econômico e Seminários em Direito Penal Tributário. Foi Coordenadora, na mesma instituição, do Curso de Pós-graduação lato sensu "O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e Terrorismo" (projeto de sua autoria e implantação). Integrou, desde março de 2012, o Grupo de Pesquisa Tráfico de Seres Humanos TRAHUMA.. E' sócia do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da Societé Internationale de Criminologie e membro do comitê científico do Observatoire du Crime Organisé. É Coordenadora - no âmbito do DF - da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP). Orientadora pedagógica do Curso Básico de Inteligência da Escola Superior do Ministério Público da União. Integrou o corpo docente do UniCEUB Foi professora de Direito Penal e Direitos Humanos da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal. Tem experiência na área Penal, especialmente nos seguintes temas: criminalidade organizada, lavagem de dinheiro, delação premiada, terrorismo, dentre outros.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciencias Juridicas

1976 - 1977

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Crimes Médicos
Orientador: Benjamin de Moraes Filho
Palavras-chave: imprudência, negligência, imperícia; Omissao; necessidade de uma legislação própria; crimes médicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1975 - 1976

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Concurso de Agentes,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Benjamin de Moraes Filho
Palavras-chave: Autor, Co-Autor e Participe; Autoria Mediata; Comunicabilidade das Circunstancias; Concurso de Pessoas; Participacao Por Omissao; Participacao de Menor Importancia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Faculdade Nacional de Direito

1968 - 1972

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

1997 - 2000

Pós-Doutorado. , Università degli studi di Roma Tor Vergata, USR TV, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.

Formação complementar

2004 - 2004

Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2002 - 2002

Seminário Internacional - Terrorismo e violência. (Carga horária: 16h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

1997 - 1997

Novas Ideias Novos Rumos. (Carga horária: 20h). , Direito Penal e Processual Penal, ID, Brasil.

1997 - 1997

Metodologia de Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h). , Intelectom Treinamento Empresarial, INTELECTOM, Brasil.

1997 - 1997

Convergências dos Sistemas Judiciais Americano e B. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1995 - 1995

I Simpósio Latino americano de Direito Penal e Pr. (Carga horária: 20h). , Instituo Interamericano de Direito Penal e Processo Penal, XXX, Brasil.

1991 - 1991

Ciclo de Debates de Direito penal e Direito Proces. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

1991 - 1991

Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Pen. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.

1991 - 1991

XLV Curso Internacional de Criminologia. (Carga horária: 40h). , Societe Internacionale de Criminologie, SIC, Brasil.

1991 - 1991

Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Ci. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.

1987 - 1987

Estudos Práticos da Aliança Francesa. (Carga horária: 650h). , Alliance Française au Bresil, CEPAL, Brasil.

1983 - 1983

Seminário sobre Direito. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

1976 - 1976

Curso Complementar de Direito Civil Especializado. (Carga horária: 60h). , Escola de Serviço Público do Estado da Guanabara, ESPEG, Brasil.

1972 - 1972

Programa de Integração Social. (Carga horária: 64h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.

1972 - 1972

problemas Atuais do Direito Administrativo. (Carga horária: 128h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.

1972 - 1972

Ciclo de Conferências para Atualização de Estudos. (Carga horária: 344h). , Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.

1970 - 1970

Direito do Seguro. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Organização de eventos

FERNANDES, A. ; FERNANDES, A. . Curso de Aperfeiçoamento "Básico em Inteligência". 2013. (Outro).

FERNANDES, A. . Palestra com o Delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro Gomes sobre: Crime Organizado e a Convenção de Palermo. 2012. (Outro).

FERNANDES, A. . Lançamento do projeto sobre Tráfico de Seres Humanos na Câmara dos Deputados. 2012. (Congresso).

FERNANDES, A. . Palestra com o Delegado da Polícia Federal Ferando de Souza Oliveira sobre: Atuação da Polícia Federal no combate ao tráfico internacional de drogas.. 2012. (Outro).

FERNANDES, A. . A cooperação jurídica entre o FBI e o Brasil no combate ao crime organizado e ao terrorismo. 2012. (Outro).

FERNANDES, A. . Palestra sobre criminalidade economico-financeira com o Juiz Federal Jose Paulo Baltazar Junior, autor do livro CRIMES FEDERAIS.. 2012. (Outro).

FERNANDES, A. ; SAAD, Ricardo A. . A Cooperação Jurídica Internacional - Considerações Práticas sobre o papel do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional e sua contribuição na luta contra a corrupção. 2011. (Outro).

FERNANDES, A. ; SCHAAN, G. D. . O papel da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação - COPEI, da secretária de Receita no combate à criminalidade organizada.. 2010. (Outro).

RODRIGUES, A. G. ; FERNANDES, A. . As Unidades de Inteligência Financeira na Luta a Lavagem de Dinheiro. 2010. (Outro).

FERNANDES, A. ; BALKANY . The New Architecture of the Conflicts in the Midle East and the International Law. 2009. (Outro).

PINHEIRO ; FERNANDES, A. . Terrorismo Transnacional: Anatomia de um Flagelo Global do Século XXI. 2009. (Outro).

FERNANDES, A. ; RODRIGUES, A. G. ; LASSERRE, A. . Ciclo de palestras sobre Criminalidade. 2007. (Outro).

FERNANDES, A. ; PUNGS, R. . Palestra: O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional. 2007. (Outro).

FERNANDES, A. ; Professores Convidados . Ciclo de palestras sobre Direito e Criminalidade Organizada. 2006. (Outro).

FERNANDES, A. ; Professores Convidados . Centro de Interdisciplinaridade em Estudos Criminais - CEIJUS CRIM. 2006. (Outro).

FERNANDES, A. ; Burderer . Criminalidade econômica e técnicas preventivas. 2006. (Outro).

FERNANDES, A. . Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Simposio de Direito Processual Civil. 2016. (Simpósio).

Palestra: Não à PEC 37: Basta de impunidade.Palestra: Não à PEC 37: Basta de impunidade. 2013. (Encontro).

2º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional: "O tráfico de seres humanos em Portugal e no Mundo". 2012. (Congresso).

Encontro de 10 anos do GNCOC.Retrospectiva dos 10 anos do GNCOC. 2012. (Encontro).

I Crimmigration International Conference - CINETS. 2012. (Congresso).

Simpósio Internacional Brasil/França sobre corrupção e improbidade administrativa. 2012. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

1º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. 2011. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

Distribuição de Responsabilidades: o papel das Entidades Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Seminário).

Rapport annuel de l'Observatoire du Crime Organisé.Les nouvelles formes de lutte contre la criminalité transnational au Brésil. 2011. (Encontro).

Semana Comemorativa dos 10 anos do Curso de Direito da Ulbra em Palmas.Aspectos Jurídicos dos crimes de Lavagem de Dinheiro. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro: "As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial".Novos rumos das obrigações no Direito Civil. 2011. (Seminário).

Crime Organizado - FACITEC.A atuação do Crime Organizado no Rio de Janeiro. 2010. (Outra).

Encontros acadêmicos.Crime Organizado e Terrorismo - relação simbiótica. 2010. (Encontro).

Congresso Jurídico Piauiense: Direito, Política e Globalização. Crime organizado e Terrorismo Internacional. 2009. (Congresso).

Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos promovido pela OEA/MP/ESMPU.Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos. 2009. (Outra).

Seminário Temáticas Contemporâneas em Segurança Pública.Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Seminário).

A luta das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional (Dr. Reiner Pungs). 2007. (Seminário).

Atividade de Inteligência no Combate à Criminalidade Organizada Transnacional promovido pela ABIN. 2007. (Seminário).

Cooperação Policial Internacional (Dr. Alberto Lassere).A cooperação policial. 2007. (Seminário).

Curso de Inteligência.Combate a Ilícitos Transnacionais. 2007. (Outra).

III Congresso de Direito da FAETE. A Criminalidade Organizada. 2007. (Congresso).

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional.O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional. 2007. (Seminário).

O escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e sua Atuação contra a Criminalidade Transnacional (Dr. Reiner Pungs). 2007. (Seminário).

Seminário Regional sobre Drogas Sintéticas e as Técnicas de Investigação Judicial.Brasil: As iniciativas do Governo Federal na Luta contra as Drogas. 2007. (Seminário).

Seminario Regional sobre Las Drogas de Sintesis y Las Técnicas de Investigación Judicial.xxx. 2007. (Seminário).

A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

A implantação do IVA em Moçambique (Prof. Dr. Aboodacar Changa). 2006. (Seminário).

Cooperação Policial Internacional.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

Exibição do documentário "Justiça" de Maria Augista Ramos.Exibição do documentário "Justiça" de Maria Augista Ramos. 2006. (Encontro).

II Seminário Internacional de Inteligência.Estado, Mídia e o Terrorismo. 2006. (Seminário).

Simpósio no Quartel General do Exército.Terrorismo - Consequências para o Exército Brasileiro/2022. 2006. (Simpósio).

Terrorismo Transnacional e seus Reflexos no Brasil.A atuação do Banco Central na Prevenção e no combate á lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

IV Fórum Global de combate à corrupção. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional - A Atividade de Inteligência e os Desafios Contemporâneos.A Atividade de Inteligência e os Desafios Contemporâneos. 2005. (Seminário).

VII Semana Universitária do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.VII Semana Universitária. 2005. (Outra).

2004 Annual Journey of the International Penal and Penitenciary Foundation. Tráfico e a Escravatura de Seres Humanos. 2004. (Congresso).

Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.xxx. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. Cooperação Internacional na Área de Segurança Pública e Crime Transnacional. 2003. (Congresso).

Monaco World Summit: 5éme Sommet International sur le Crime Transnational.La Protection des Données et le Défi du Terrorisme International. 2003. (Encontro).

Premier Forum de Geneve sur le Crime Organisé.Brésil: La Lutte Contre le Crime. 2003. (Encontro).

Presídios de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas no Brasil.Ressocialização em Prisão de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática. As Instituições em Face das Organizações criminosas: Justiça, Política e Economia. 2003. (Congresso).

Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática.A Necessidade de Especialização no Combate ao Crime Organizado. 2003. (Simpósio).

Simpósio Internacional Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática.Como Detectar uma Estrutura Criminosa: Sociologia, Direito, Antropologia. 2003. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre Gerenciamento de Crises.xxx. 2002. (Seminário).

Monaco World Summit - L'état & les entreprises face au crime economique. As Políticas Governamentais e a Nova Conjuntura Mundial: um Desafio para os Estados. 2002. (Congresso).

Congresso nacional da Magistratura, da Advocacia e do MP. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 2001. (Congresso).

Colloque International - Crime Organisé International, mythe, pouvoir, profit.A situação do Brasil no campo da legislação referente ao crime organizado. 1999. (Simpósio).

Congresso Nacional de Mulheres Eleitoras. O Poder Judiciário. 1997. (Congresso).

Encontro Brasil - Itália.A Luta contra a Corrupção - A Experiência Italiana. 1997. (Encontro).

Encontro Brasil - Itália.Os Delitos contra a Administração Pública na Itália. 1997. (Encontro).

Forum de Debates sobre a Mulher e a Carreira Jurídica.Políticas Públicas: avanço nas conquistas, e no combate à discriminação no exercício da profissão. 1997. (Outra).

Fórum de Debates sobre a Mulher e a Carreira Jurídica.A valorização da mulher advogada e a sua condição de construtora da cidadania. 1997. (Outra).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 1996. (Congresso).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. xxx. 1996. (Congresso).

II Seminário Nacional de Fonética Forense.Aceitabilidade da Fita Magnética como Meio de Prova. 1996. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

II Jornadas Latinoamericana de Criminalistica e XIII Congresso Nacional de Criminalística. xxx. 1995. (Congresso).

Curso de Formação Policial Profissional para Médicos Legistas.A Importância da Prova Pericial para o Ministério Público. 1992. (Oficina).

Reunião Científica do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.Réu - Sandro da Silma Lima. 1992. (Encontro).

Reunião Científica do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.Processos Crimnais e Laudos Periciais. 1992. (Encontro).

7 Simpósio Internacional de Vitimologia.xxx. 1991. (Simpósio).

V Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro - O Acesso ao Direito e à Justiça. 1988. (Congresso).

III Conferência dos Advogados de Estado do Rio de Janeiro - Congresso Nehemias Gueiros. 1983. (Outra).

I Encontro de Direito Penal e Direito Processual Penal Militar. 1982. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. Concurso de Agentes à Luz do Anteprojeto do Código Penal. 1981. (Congresso).

I Congresso Londrinense de Direito. Comissão Científica. 1977. (Congresso).

I Semana de Debates Jurídicos. 1971. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Emílio Catta Preta de Godoy

FERNANDES, A.. Estado de Exceção, Direito Penal do Inimigo e Política Criminal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Carneiro Gomes

FERNANDES, A.; MEDEIROS, A. P.; STUDNICKA, A. C. S.. A CORRUPÇÃO COMO MATRIZ DO CRIME ORGANIZADO E SUA GLOBALIZAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Larisse Moura Campos S

FERNANDES, A.. Borges. Sigilo Bancário e Corrupção: A relativização do Sigilo Bancário como instrumento de prevenção da corrupção relacionada ao desvio ou apropriação indevida de recursos públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aurélio Lobão Lopes

FERNANDES, A.. Das Imunidades diplomáticas em face dos processos de execução fiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Augusto de Carvalho Mendes Filho

FERNANDES, A.. O ativismo judicial no contexto determinante do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luis André Ferreira da Cunha

FERNANDES, A.. Cooperação jurídica internacional em materia penal: O auxílio direto entre os Ministérios Públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Mesquista Silva

FERNANDES, A.. Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudio Gonçalves Alves Pacheco

FERNANDES, A.; ALMEIDA, J. R.. O Simples Nacional e os Princípios Constitucionais Envolvidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Augusto César Rocha Ventura

FERNANDES, A.. Cancelamento de Benefício Fiscal-Financeiro à Luz do Princípio da Segurança Jurídica - Estudo de Caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rhauá Hulek Furtado Carvalho

FERNANDES, A.. Dois Momentos das Ideias Tributárias de Visconde do Cairu: Da Abertura de Portos às Nações Amigas à Independência do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nilza Teixeira Rodrigues Lopes

FERNANDES, A.. Medidas de Combate ao Crime Organizado: Ação de Extinção Civil do Domínio, uma Análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora de Abreu Moreira dos Santos

MEDEIROS, A. P.; CORMIER, H. J. F.;FERNANDES, A.. LIMITES ENTRE BRASIL E PARAGUAI FACE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS E AS OCUPAÇÕES DE ÁREAS LIMÍTROFES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ricardo Resende Bersan

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.. AS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO: A ATUAÇÃO NO CMPLEXO DO ALEMÃO COMO PARADIGMA NO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Falcão de Lima

ALMEIDA, J. R.; GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.. AS TROCAS DE INFORMAÇÕES FISCAIS ENTRE ESTADOS ESTRANGEIROS NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nilza Teixeira Rodrigues Lopes

ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.. MEDIDA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: AÇÃO CIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO, UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Leandro Pereira Lopes

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.. O REENVIO PREJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tágory Figueredo Martins Costa

FERNANDES, A.. Pós-Nacionalidade: A cidadania Luso-Brasileira no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Virgílio Madeira Martins Filho

FERNANDES, A.. A aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rhauá Hutek Furtado Carvalho

FERNANDES, A.. Dois momentos das idéias do Visconde de Cairu: A abertura de Portos as Nações Amigas e o advento do Estado Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Manoel de Oliveira Filho

BORGES, A. M.; GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O PROCESSO E A INFLUÊNCIA DO EFEITO DAS DECISÕES NOS ACORDOS ECONÔMICOS ENTRE OS ESTADOS LITIGANTES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell

FERNANDES, A.; LIMA, Franscisco Meton Marques de; BORGES, A. M.. O tratamento jurídico-penal ao tráfico internaional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ademar Bastos Gonçalves

FERNANDES, A.; SANTOS, F. F. dos; BORGES, A. M.. O alcance social e econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evaldo Feitosa dos Santos

FERNANDES, A.; NOGUEIRA, J. L. F.; GARCIA, M. P. P.. O MERCOSUL que não é: o dilema da incorporação de normas e déficit democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wirna Maria Alves da Silva

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Petróleo e gás natural (atividades offshore, upstream e downstream): vínculo de dependência, instrumento de soberania ou estratégia de desenvolvimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ANA CRISTYNA MACEDO LEITE SANTOS BOSCO

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e à educação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Homero Vieira Nina

FERNANDES, A.; MACEDO, M. M. C.; STUDNICKA, A. C. S.. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Emmanoe Campelo de Souza Pereira

MADRUGA FILHO, A. P.; SILVA JUNIOR, W. N. da;FERNANDES, A.. Criminalidade Organizada Transnacional: os limites entre os delitos de lavagem de dinheiro e receptação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcio José de Magalhães Almeida

FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nara Josefina Dornelles Graça

FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Aguiar Barreto

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, M. E. G. T.;FERNANDES, A.. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARIVALDO ANTÔNIO CAZUMBA

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, M. E. G. T.;FERNANDES, A.. Estado moderno, globalização, integração ecômica e o exercício da soberania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hugo Wolovikis Braga

ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.. Lavagem de dinheiro: ação internacional do comércio ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alberico Santos Fonseca

OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.. Licitações realizadas com recursos de organizações internacionais de cooperação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gladaniel Palmeira de Carvalho

BORGES, A. M.; José Eduardo Sabo Paes; SCAFF, F. F.;FERNANDES, A.. A economia solidária e o Direito Internacional Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Anderson Fonseca Machado

FERNANDES, A.; GONCALVES, V. F.; MACEDO, M. M. C.. Criminalidade Organizada Transnacional e a Globalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helen Correa Solis

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, R. A. R.. O Direito à Informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria do Socorro Barbosa Araujo

OLIVEIRA, J. R. A.; MACEDO, M. M. C.;FERNANDES, A.. O caráter da cooperação prestada pelo Banco Mundial ao Brasil na década de 90. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Albérico Camelo de Mendonça

FERNANDES, A.; ALMEIDA, J. R.; CORREA, J. R. C. C.. As recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos Estados não-cooperativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gisele dos Reis Silva

FERNANDES, A.; CORREA, J. R. C. C.; ALMEIDA, J. R.. Lavagem de dinheiro: necessária mudança de paradigma na efetiva repressão ao crime tansnacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Umberto José Travaglia

José Eduardo Sabo Paes; FALCAO, M. A.; OLIVEIRA, M. J.;FERNANDES, A.. A história do sindicalismo e as recomendações de documentos internacionais para os direitos dos trabalhadores (Encíclicas, Declarações e Convenções Internacionais). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

José Eduardo Sabo Paes; FALCAO, M. A.; OLIVEIRA, M. J.;FERNANDES, A.. O Direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antonio Pedro da Silva Machado

FERNANDES, A.. Ampla Defesa - as garantias processuais da Convenção Americana de Direitos Humanos segundo a jurisprudência do STJ e do STF. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helen Correa Solis

FERNANDES, A.. O direito à informação na Constituição do Brasil de 1988 em face da exigência de ética no âmbito da política. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roselaine Sarmento Bittencourt

FERNANDES, A.. O direito à identidade da criança em face dos direitos fundamentais do suposto pai. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Anderson Fonseca Machado

FERNANDES, A.. O conceito de organização criminosa no Direito Internacional e sua utilização no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcio Lopes Siqueira

FERNANDES, A.; Marcio Lopes Siqueira. Penas restritivas de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiz de Souza Gonzaga

FERNANDES, A.. AVALIAÇÃO DE RISCOS EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: oportunidades e desafios para a Atividade de Inteligência.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rayssa Jordana Muniz Carvalho Marinho

FERNANDES, A.. A ineficácia da medida socieducativa de internação no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tábata Larissa Fernandes de Oliveira

FERNANDES, A.. A tutela jurídica do índio sob a ótica legal e jurisprudencial brasileira: Um estudo sobre o caso Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriana da Costa Merigueguicci

FERNANDES, A.. A função social do tributo e o Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Karine Moraes

FERNANDES, F.; SANTOS, J. E. S.;FERNANDES, A.. Estudo sobre a eficácia do direito à saúde ante a jurisprudência ddo Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarissa Zaldan Mourão de Oliveira

FERNANDES, A.. Relevância da Imunidade Diplomática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiane de Almeida de Souza

FERNANDES, A.. As Repercussões Políticas no Relacionamento Brasil e Itália Oriunda das Discussões do Supremo Tribunal FEderal sobre a concessõa do Asilo Político no Caso Cesare Batisti. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Patrícia Moreira Coêlho

FERRARI, M. S.; PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.. ATIVISMO JUDICIAL, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vanderley Gualberto de Brito

FERRARI, M. S.; PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA TERRA QUILOMBOLA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Abreu da Silva

FERNANDES, A.; PRUDENTE, Antônio de Souza; FERRARI, M. S.. Súmula 231 do STJ: uma violção aos direitos do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriano Pereira Alves de Oliveira

PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. O Controle judicial da proteção à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarisse Caxito Queiroz Costa

PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. Nanotecnologia e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leandro Rodrigues Leite

PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Robson Alves Ferreira

FERNANDES, A.; PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.. Estudo prévio de impacto ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thais Cristina Alves Oliveira

FERNANDES, A.; PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.. Licenciamento ambiental como instrumento de garantia de desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thais Guedes Thaumaturgo

FERNANDES, A.; PRUDENTE, A. S.; FERRARI, M. S.. Responsabilidade internacional por crimes ambientais transfronteiricios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Muniz marinho da Rocha

FERRARI, M. S.; PRUDENTE, A. S.;FERNANDES, A.. Terrorismo e o direto penal brasileiro sob prisma da tipificação e sua necessidade em nosso território. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elizangela Almeida de Sousa

FERRARI, M. S.; PRUDENTE, A. S.;FERNANDES, A.. A gravidez no cárcere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Mendes de Aquino

FERRARI, M. S.; PRUDENTE, A. S.;FERNANDES, A.. A regulação pública da saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mário Henrique de Melo Velasco

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Eficácia da lei penal no tempo: xxxxxxxxxx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lilian de Carvalho Portela Soares

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A nova lei de tóxico: reflexos sociais e penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Heidy de Abreu e Silva avier

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. O Brasil na corte Interamenricana de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Igor Baquelte Severo de Almeida

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Supressão dos Direitos Humanos em prisões militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jean Holanda Lima

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Uma progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise criminológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Emanuella Palhano da Cruz

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A pedofilia na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabíula Alves Bezerra

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O crime organizado e a segurança nacional: facções criminosas intervendo equações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Muriel Mendonça Dias Silva

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Desvio de função dos profissionais do sistema penitenciário como complicador no processo de ressocialização e reeducação do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Guilherme Maciel Antunes de Carvalho

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A percepção da morte (tânatos) e sucessão na cultura jurídico ocidental: um estudo comparativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Olavo Passos Pinto Coelho Neto

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A culpabilidade nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Simone de Almeida Lopes

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Sistema penitenciário: história e decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Pierre de Menezes

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O papel da pena na reassocialização do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Terejo de Jesus

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S. M.. Organizações criminosas e o sistema previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andreza Medeiros Santos

PRUDENTE, Antônio de Souza; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. xxxxxxxx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Abílio Souza e Silva Neto

PRUDENTE, Antônio de Souza; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. A gestão do município na tutela do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Luiz Cardoso Ramos

PRUDENTE, Antônio de Souza; FERRARI, M. S.;FERNANDES, A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edson Carlos Soares de Almeida

FERNANDES, A.; FERRARI, M. S.; PRUDENTE, Antônio de Souza. Combate ao crime organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Marques de Araújo

PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.; FERRARI, M. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrício Joaquim Santana

PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.; FERRARI, M. S.. A repercussão geral dos recursos e a garantia fundamental da razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Vinicius de Oliveira Polidoro

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S. M.. A vitimologia e o direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thays Batista Lustosa

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Arbitragem internacional nos contratos celebrados pelo Estado no comércio internacional do petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evanildo Pereira de Souza

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; FERRARI, M. S.. A interrupção da gravidez de feto anencefálico à luz dos direitos do xxxxxx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Santana Coelho

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Crimes cometidos na internet, sublinhando a responsabilidade de seus autores e dos provedores, além da diversidade de condutas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Dalila da Silva Santos

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Corrupção e tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Wellington Pinheiro

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diego franklin Milward Azevedo

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francildo Paiva Araújo

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A ilegalidade do uso do bafômetro como prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Xênia Machado de Oliveira

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. xxxxxxxxxxxxxxx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Weldman Alves Brito

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A recepção da arbitragem no direito brasileiro: crônica de uma implementação conceitual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Alves de Sousa

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Crimes virtuais e as políticas públicas de combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Holana Neves de Aquino

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Uso de algemas - considerações acerca de sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rosane Araújo Falcão

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A justiça xxxx aplicada à resolução de conflitos envolvendo adolescentes infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alex Micanei Duarte Amaral

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. xxxxxxxxxxxx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Silveira Rocha Fraja

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Lei Maria da Penha - considerações sobre sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: XXXXXXXXXXXX

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Pena de morte: uma questão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Svemelberne Alves de Lucena

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Criminalidade organizada transnacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francisco Quirino de Resende

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Nova Lei de Drogas: aspectos sociais e jurídicos do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gilliard Campos Paraguai

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O novo procedimento do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Heliovania Feitosa Canuto Gontijo

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A violação dos Direitos Humanos dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Laiana Brasilino Lima

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A aplicação da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Noemi Florentino Rodrigues de Souza

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A Lei Maria da Penha e a prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wilson Marcelo da Silva

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Crime organizado:o domínio das organizações criminosas na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo do Couto Brito

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. As penas alternativas e a privatização dos presídios como políticas estatais para a solução do sistema carcerário nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Vanessa Serejo Ribas

PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A tutela processual do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Miguel Carvalho da Silva

PRUDENTE, Antônio de Souza;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Meio Ambiente: o estudo prévio de impacto ambiental e o principio da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Astrogildo Régis Barbosa

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francinaldo Oliveira Conceição

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Fundamentos do termo de ajustamento de conduta no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Larissa Inácio Cardoso

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. As implicações da EC 45 no regime de internalização dos tratados internacionais de Direito Humanos: o HC 87585-8-TO. Um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Neslita da Costa Silva

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A tradição cultural e a proteção ambiental: o caso da farra do boi e a colisão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Simões Ramos

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A ortotanásia e o direito brasileiro: situação atual, possibilidades e paradoxos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ezequiel dos Santos Gomes

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Aspectos jurídicos do abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Karina Alves Silva

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A representação aplicada à lesão corporal na lei 11.340. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: PAULO VINICIUS DE S

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Rodrigues.Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Direito Natural: crônicas de uma construção conceitual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paula Adriana de S

OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.. Ferreira.Os limites da discricionariedade do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elicio Lima

OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.. O marco regulatório da participação paritária na gestão das entidades fechadas de previdência complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Alves Machado

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. As vulnerabilidades do sistema eleitoral brasileiro e as possibilidades de fraude e institutos jurídicos relacionados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARTA LOPES BRAZ DA SILVA

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O controle judicial dos atos administrativos no direito brasileiro contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MONALIZA LUSTOSA LOUZEIRO

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Principio da igualdade e o sistema de cotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RENATO CARNEIRO BARROS

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Analise doutrinaria e jurisprudencial sobre o eficácia do mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Pagamento de pensão pelo Estado à filha maior solteira na hipótese de união estável, convertida em casamento. 2008 - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Egnaldo de Souza Santos

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A extinção do crédito tributário no lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Estruturação estatística da deliquência do Distrito Federal 2000-2004: uma crônica sobre a banalização da violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LUCIANO DE LIMA SANTANA

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. O Direito Talmúdico e suas influências no Direito Ocidental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ROGÉRIO PAULO DE OLIVEIRA

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. Morte e dignidade: Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tércio André B

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. Rodrigues.Lei Complementar em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DIEGO DE OLIVEIRA BASÍLIO

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Aspectos constitucionais e penais da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kely Priscilla Gomes de Freitas

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A natureza jurídica da Transação Penal na Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THANILLE CASTRO SANTOS

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Conceito de Organizações Criminosas: atualidades e tendências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ALINE NEPOMUCENO PERISSÊ

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O desafio da ressocialização do preso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.. A questão da ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LUCIANA LARA FERNANDES

FERNANDES, A.; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Da inconstitucionalidade na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARCELINO LACERDA LEITE NETO

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O modelo de cotas no ensino público superior como instrumento de correção normativa ao processo histórico nacional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina de Freitas Madureira

GODOY, A. S. M.;FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudia Vasconcelos Lima Rocha

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jeosué Joseph E

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. Freire de Araújo.A ética talmúdica e a fundamentação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Carlos Dias Ferreira

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Verônica Valério Santos

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.. Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Amazonas Ruas

FERNANDES, A.. Aborto em casos de anencefália. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vicente Antonio Frutuoso

FERNANDES, A.. As medidas sócio educativas cumpridas entre 18 e 21 anos de idade e a nova maioridade prevista no artigo 5º do Código Civil em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KÁTIA DE QUEIROZ SANTOS

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S. M.. Organizações criminosas transnacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mauro Alves Correa

FERNANDES, A.. Revolução Cultural no Direito: Gramsci e o Direito Alternativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Berenice Paula Casimiro Batista Silva

FERNANDES, A.. Cheque pós-datado: ordem ou promessa de pagamento? Sua natureza à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Henrique de Azevedo Souza

FERNANDES, A.. Cabimento do Habeas corpus na punição disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Osório de Carvalho

FERNANDES, A.. O julgamento do processo administrativo disciplinar e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kleber José Rocha

FERNANDES, A.. Controle de Constitucionalidade e a subsidiariedade da arguição de descumlprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Douglas Cruz da Silva

FERNANDES, A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adenilson Azevedo Silva

FERNANDES, A.. Aspectos relevantes nos crimes de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriana Martins Irineu

FERNANDES, A.. Responsabilidade penal no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andréa Bastos Passos

FERNANDES, A.. Descumprimento da Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alda Cristina Xavier Alves

FERNANDES, A.. Pedofilia na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Pena Araújo

FERNANDES, A.. A necessidade da regulamentação do assédio sexual como conduta típica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando de Sousa Oliveira

FERNANDES, A.. Ineficácia da ressocialização no Sistema Penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luís Felipe Freire Lisboa

FERNANDES, A.. O Habeas corpus como meio para o trancamento da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Sérgio Xavier

FERNANDES, A.. Admissibilidade de sigilo no inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcio Lopes Siqueira

FERNANDES, A.. Pena restritiva de direito: um incentivo na recuperação do infrator de crime de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Carlos Costa Nóbrega

FERNANDES, A.. Crime Organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Harisnoldo Dias Britto

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A responsabilidade dos tabeliães de notas no exercício de suas funções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ivan Lucas de Souza Júnior

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes. A antecipação de tutela em relação à parte incontroversa da demanda como meio de agilização do poder judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andréa Bastos Passos

FERNANDES, A.; Andrea Bastos Passos. Descumprimento da transacao penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando de Sousa Oliveiro

FERNANDES, A.; Fernando de Sousa Oliveiro. Sistema penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Sérgio Xavier

FERNANDES, A.; Antônio Sérgio Xavier. Admissibilidade do sigilo no inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alda Cristina Xavier Alves

Alda Cristina Xavier Alves;FERNANDES, A.. Pedofilia na internet: a aplicabilidade do ECA ao crime de pedofilia cometido em meio virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Pena Araújo

FERNANDES, A.; Daniel Pena Araújo. A necessidade de regulamentação do assédio sexula como conduta típica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriana Martins Irineu

FERNANDES, A.; Adriana Martins Irineu. A responsabilidade penal no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luís Felipe Freire Lisboa

FERNANDES, A.; Luis Felipe Freire Lisbôa. O hábeas corpus como meio para o trancamento da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Julimar Alexandro da Silva

FERNANDES, A.; Julimar Alexandro da Silva. A arma de brinquedo como qualificadora do crime de roubo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Alves de Barcelos Crispim

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Frederico Soares de Alvarenga

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Estudo sistemático da progressão de regime do cumprimento de pena em co-relação com os Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alberto Franklin de Alencar Milfont

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Organizações Criminosas: conceito e o Direito Penal Comparado (Itália). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marília de Almeida Pinto

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Da hediondez no crime de estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Iara Rondon Rodrigues

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Procedimentos investigatórios e probatórios utilizados no combate ao Crime Organizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Manuela do Amparo Barbosa

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. A investigação criminal e o Ministério Público na produção de provas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renatta Lima de Oliveira

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Juizados especiais e crime de menor potencial ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Heleno Francisco de Menezes Júnior

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. Indulto e Crimes Hediondos: possibilidade de concessão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Alves Almeida

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. A privatização dos estabelecimentos prisionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pedro Alves Souza Filho

FERNANDES, A.; José Eduardo Sabo Paes; Mara Matos Moreira. A responsabilidade civil: erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Dennys Albuquerque Rodrigues

FERNANDES, A.. Imunidade tributária de entidades fechadas de previdência complementar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Manuela do A

FERNANDES, A.; Manuela do A. Barbosa. Barbosa.A Investigaçao Criminal e o Ministério Público na Produção de Provas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Alves Almeida

FERNANDES, A.; Juliana Alves Almeida. A Privatização dos Estabelecimentos Prisionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Heleno Francisco de Menezes Júnior

FERNANDES, A.; Heleno Francisco de Menezes Júnior. Indulto e Crimes Hediondos: POssibilidade de Concessão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Alves Barcelos

FERNANDES, A.; Renata Alves Barcelos. A Presunção de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pedro Alves Souza Filho

FERNANDES, A.; Pedro Alves de Souza Filho. A Responsabilida Civil: Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renatta Lima de Oliveira

FERNANDES, A.; Renatta Lima de Oliveira. Juizados Especiais e Crime de Menor Potencial Ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Iara Rondon Rodrigues

FERNANDES, A.; Iara Rondon Rodrigues. Procedimentos Investigatórios e Probatórios Utilizados no Combate ao Crime Organizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marília de Almeida Pinto

FERNANDES, A.; Marília de Almeida Pinto. Da Hediondez no Crime de Estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alberto Franklin Alencar

FERNANDES, A.; Alberto Franklin Alencar. Organizações Criminosas: Conceito e o Direito COmparado (Itália). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Frederico Soares de Alvarenga

FERNANDES, A.; Soares ( Frederico, Alvarenga). Estudo Sistemático da Pena em Co-relação aos Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FERNANDES, A.. 26º Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. 2003. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.; VALADAO, Marco Aurélio P.; BORGES, A. M.. Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito. 2011. Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;FERNANDES, A.; GICO JUNIOR, I. T.. Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito.. 2009. Universidade Católica de Brasília.

Orientou

Sidarta de Souza Saraiva

Enfrentamento do Crime Organizado nos países do Cone Sul; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Naila Fortes e Silva

Análise dos crimes de corrupção ativa no tráfico de influência de funcionário público estrangeiro nas relações comerciais internacionais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Coorientador);

Grazielle Cristina Lopes Ribeiro

Cooperação internacional no âmbito do Mercosul; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Coorientador);

Juliano de Oliveira Leonel

As recomendações do GAFI no financiamento ao terrorismo e a conjuntura brasileira; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Wemerson Pereira Silvaucb

A importância da Estrutura Organizacional Pública adequada no combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Lisiane Mercio Oliveira

Tráfico de Pessoas; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Larisse Moura Campos

Sigilo bancário e o combate ao crime organizado; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Sabrina Bezerra Albuquerque

Cooperação em inteligência criminal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Rodrigo Borges Correia

A atipicidade jurídica da conduta de "invasão" de divisa e a lavagem de dinheiro do crime organizado na Tríplice Fronteira; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Paola Lopes Lima

Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Solange Ilha Lopes

Tráfico de pessoas para fins sexuais: um olhar sobre as vítimas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Joao Victor da Silva Sousa

Delito de lavagem de dinheiro: prova indiciária e concurso material com o crime antecedente; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Dilma Rocha da S

Lima; Sistema Penitenciário: as implicações da mulher e a maternidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Rodrigo Carneiro Gomes

A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Virgílio Madeira Martins Filho

A eficácia imediata dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;

Marcelo Mesquita Silva

Ação internacioanal no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Ricardo Resende Bersan

AS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO: A ATUAÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO COMO PARADIGMA NO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins

LIMITES ENTRE BRASIL E PARAGUAI FACE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS E AS OCUPAÇÕES DE ÁREA LIMÍTROFES; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;

Nilza Teixeira Rodrigues Lopes

Medida de Combate ao Crime Organizado: Ação Civil de Extinção de Domínio, uma análise de direito comparado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

ANA CRISTYNA MACEDO LEITE SANTOS BOSCO

Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e à educação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Carlos Henrique Falcão de Lima

AS TROCAS DE INFORMAÇÕES FISCAIS ENTRE ESTADOS ESTRANGEIROS NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Arinda Fernandes;

Carlos Homero Vieira Nina

Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Valteir Marcos de Brito

A Atividade de Inteligência e o Direito no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Ademar Bastos Gonçalves

O Alcance Social e Econômico da Pena Restritiva de Direito: um Estudo Comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Ana Cristina da Silva Souza

Justiça restaurativa : sua aplicabilidade nos delitos econômicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell

O tratamento jurídico-penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Ademar Bastos Gonçalves

O aspecto econômico da pena restritiva de direito: um estudo comparado; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Marcio José de Magalhães Almeida

A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Nara Josefina Dornelles Graça

Delação Premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

João Pavanelli Neto

A utilização de informantes no combate à criminalidade organizada transnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Helen Correa Solis

O Direito à Informação na Constituição Brasileira e sua Relação com a Ética no Ambiente Político; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Anderson da Fonseca Machado

Criminalidade Organizada Transnacional e a Globalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Jose Alves Paulino

A Produção da Prova Externa e sua Validade no Processo Penal Contra a Criminalidade Transnacional; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Alberico Camelo de Menconça

As Recomendações do Grupo de Ação Financeira e a Soberania dos Estados Não-Cooperativos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Tribunal Superior do Trabalho - Auxilio Financeiro; Orientador: Arinda Fernandes;

Gisele dos Reis Silva

Lavagem de Dinheiro: Necessária mudança de Paradigma na Efetiva Repressão ao Crime Transnacional; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

Radam Nakai Nunes

A cooperação jurídica penal internacional à luz do garantismo penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arinda Fernandes;

ANDREA MARTINS

Trafico de pessoas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Maximiliano Ricardo de Meneses Coimbra

Contrainteligência na prevenção da improbidade administrativa e da corrupção; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Juliana da Silva Nogueira

Convenção de Palermo: eficácia de dispositivos referentes às técnicas especiais de investigacao no combate a ilícitos transnacionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Org) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Maryna de Paula Nascimento

Capital do medo: Como o tráfico de drogas tornou Brasília uma das cidades mais violentas do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Igor de Paula Franco

Capital do medo: Como o tráfico de drogas tornou Brasília uma das cidades mais violentas do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Herlendita Leão Pinheiro

Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Ludmilla Carneiro de Matos

Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Rebecka Paiva Neves do Nascimento

Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Vanessa Braga

Aspectos Jurídico-sociais do tráfico de pessoas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Thiago Porto de Sales Teles

O status jurídico do nascituro e a impossibilidade da legalização do aborto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Marino Galvão da Cunha

Crimes contra a honra na internet: Legislar e Educar são exigências democráticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Jeisson Antonio da Silva

A piscografia como meio de prova no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Ana Cristina Abreu da Silva

Súmula 231 do STJ: uma violação aos direitos do condenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Leonardo Siveira Rocha Fraga

Lei Maria da Penha - considerações sobre sua eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Rodrigo Vinicius de Oliveira Polidoro

A vitimologia e o Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Thiago Holanda Nunes de Aquino

O uso de algemas - considerações acerca de sua legalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Suemelberne Alves Lucena

Criminalidade organizada transnacional; Ecomáfia e lixo tóxico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Diego Francklin

A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Juliana Alves de Souza

Os crimes virtuais e a eficácia das políticas públicas de combate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Ghiago Santana Coelho

Os crimes cometidos pela internet e seus agentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Edson Carlos S

de Almeida; O Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Francildo Paiva Araújo

A ilegalidade do uso do bafômetro como prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Evanilde Pereira de Souza

A interrupção de gravidez (feto anencefálico) à luz dos direitos do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Dalila Silva Santos

A Corrupção e os Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Rosane Araújo Falcão

A Justiça Restaurativa aplicada aos menores infratores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

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Medidas socioeducativas: aplicação e eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Wanderson das Chagas Gomes

Pena de Morte, uma questão social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Simone de Almeida Lopes

Sistema Penitenciário: História e Decadência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Paulo Henrique Terezo de Jesus

Organizações Criminosas e o Sistema Penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Fabíula Alves Bezerra

Crime Organizado e a Segurança Nacional : Facções Criminosas Invertendo Equações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Jean Holanda Lima

Uma Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Francisco Quirino de Resende

Nova Lei de Drogas: aspectos sociais e jurídicos do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Gilliard Campos Paraguai

O novo procedimento do Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Heliovania Feitosa Canuto Gontijo

A violação dos direito humanos dos presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Laiana Brasilino Lima

A aplicação da Justiça restaurativa na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Noemi Florentino Rodrigues de Souza

A Lei Maria da Penha e a prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Wilson Marcelo da Silva

Crime organizado:o domínio das organizações criminosas na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Rodrigo do Couto Brito

As penas alternativas e a privatização dos presídios como políticas estatais para a solução do sistema carcerário nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Karina Alves Silva

A representação aplicada à lesão corporal na lei 11; 340; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

PAULO VINICIUS DE S

Rodrigues; Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

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O Direito Natural: crônicas de uma construção conceitual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

VANTUIR SOARES DE OLIVEIRA

A confissão penal no processo penal como prova relativa: porque?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Heliovania Feitosa Canuto Gontijo

?A Violação dos Direitos Humanos dos Presos?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

ALINE NEPOMUCENO PERISSÊ

O desafio da Ressocialização do Preso no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

THANILLE CASTRO SANTOS

Conceito De Organizações Criminosas : Atualidades e Tendências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Kely Priscilla Gomes de Freitas

A Natureza Jurídica da Transação Penal na Lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

DIEGO DE OLIVEIRA BASÍLIO

Aspectos Constitucionais e Penais da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Carlos Eduardo Medeiros

Progressão de regime no RDD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JUNIOR

O dolo eventual nos delitos de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

ERICA PEREIRA AQUINO

Meios eletrônicos e as provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

FELIPE AIRES DE LIMA

A nova Lei de drogas e a repressão aos usuários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

KATIUCIA CARNEIRO ARAÚJO ROCHA

O direito de renuncia e a representação na lei Maria da Penha (Lei 11; 343/06); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL FERREIRA

Aspectos controvertidos da Lei 11; 343/06: A nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

HELLEN PRISCILA SENE DE OLIVEIRA

As novas escravidões: O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Vicente Antonio Frutuoso

As medidas socioeducativas cumpridas entre 18 e 21 anos de idade e a maioridade prevista no atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Altair Mendanha de Oliveira

A quantidade de entorpecentes e a dosimetria da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Anne Karen Lucas

Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Gabriela Pereira Guimarães

Condenação por crime hediondo: solução ou problema?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Idna Maria Carvalho Bielschowsky

·Trabalho escravo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Fabrizo Carlito de Oliveira

O isolamento prisional no regime disciplinar diferenciado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Mariana Abreu Soares

A importância da Justiça Militar no cenário jurídico nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

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Aborto Eugênico e o projeto de reforma do Código Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Frederico Soares de Alvarenga

Estudo sistemático da progressão de regime do cumprimento de pena em co-relação com os crimes hediondos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Renata Alves de Barcelos Crispim

A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Alberto Franklin de Alencar Milfont

Organizações Criminosas: conceito e o Direito Penal comparado (Itália); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Marília de Almeida Pinto

Da Hediondez no Crime de Estupro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Iara Rondon Rodrigues

Procedimentos Investigatórios e Probatórios utilizados no Combate ao Crime Organizado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Manuela do Amparo Barbosa

A Investigação Criminal e o Ministério Público na Produção de Provas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Renatta Lima de Oliveira

Juizados Especiais e Crime de Menor Potencial Ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Heleno Francisco de Menezes Júnior

Indulto e Crimes Hediondos: Possibilidade de Concessão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Juliana Alves Almeida

A Privatização dos Estabelecimentos Prisionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Pedro Alves Souza Filho

A Responsabilidade Civil: Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arinda Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, A. ; BERSAN, Ricardo R. . SEGURANÇA CIDADÃ: A APLICAÇÃO DA IDEOLOGIA DA NOVA DEFESA SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. Ciências Penais , v. 16, p. 17-37, 2012.

  • FERNANDES, A. . Resenha do Livro 'Curso de Direito Penal Brasileiro'. Ciências Penais , v. 16, p. 477-485, 2012.

  • FERNANDES, A. ; BERSAN, Ricardo R. ; FERNANDES DE OLIVEIRA, Fernando Henrique . A LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO PENAL ITALIANO: ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. Ciências Penais , v. 15, p. 81-101, 2011.

  • FERNANDES, A. . Crime Organizado o desafio da pós-modenidade. Revista Jurídica Consulex , v. 330, p. 38-40, 2010.

  • FERNANDES, A. . Crime organizado e terrorismo: uma relação simbiótica afetando a economia global. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 4, p. 81-96, 2010.

  • FERNANDES, A. . A lavagem de dinheiro no ordenamento italiano e seus reflexos na economia. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 5, p. 68-108, 2010.

  • FERNANDES, A. ; PAVANELLI NETO, J. . Iniciativas Contra o Crime Organizado: Panorama Internacional. Revista dos Procuradores da República, Brasilia, v. 1, n.1, p. 25-26, 2004.

  • FERNANDES, A. . Crime Organizado - Desafio à Ordem Democrática. Revista da AMPDFT - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 2, n.2, p. 28-29, 2002.

  • FERNANDES, A. . Crime Organizado - A Necessidade de Especialização dos Órgãos do Ministério Público. INFORMATIVO JURIDIDO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - INFOJUR, v. 06, p. 11-18, 1996.

  • FERNANDES, A. . Concurso de Agentes e o Anteprojeto do Código Penal. REVISTA DE DOUTRINA E JUSRIPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DFT, v. 11, p. 43-54, 1983.

  • FERNANDES, A. . Colaboradores de Justiça: Crime organizado e Delação Premiada no Brasil (no prelo). 1. ed. Brasília DF: Novas Idéias, 2012. v. 1. 300p .

  • FERNANDES, A. ; Reis, Graziela Tavares de SOuza . Cooperação Internacional em matéria penal: o sistema de execução indireta e o regime de cooperação entre Estados em materia Penal. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 97-118.

  • FERNANDES, A. . Cooperação Internacional em Segurança Pública. Crimes Transnacionais. In: César Barros Leal. (Org.). Prevenção criminal, segurança pública e administração da justiça. Uma visão do presente e do futuro à luz dos direitos humanos. 1ed.Fortaleza: IBDH, 2006, v. , p. -430.

  • FERNANDES, A. . Mensalão expôs dificuldade do STF em matéria penal. Conjur - Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 06 mar. 2013.

  • FERNANDES, A. . Ativismo de esquerda dentro do Poder Judiciário. Catolicismo, São Paulo, p. 19 - 21, 01 maio 2005.

  • FERNANDES, A. ; PAVANELLI NETO, J. . iniciativas contra o crime organizado: panorama internacional. Revista dos Procuradores da República, Brasília, p. 25 - 26, 01 mar. 2004.

  • FERNANDES, A. . Crime organizado: Desafios a odem democrática. Revista da AMPDFT, Brasília, p. 28 - 29, 10 out. 2002.

  • FERNANDES, A. . Impedimento de Sandra Santis. Correio Braziliense, Brasília, p. 16 - 16, 03 nov. 2001.

  • FERNANDES, A. . Les Politiques Gouvernementales et le Nouvel Environnement Mondial: un Defi Pour les Etats. In: L'Etat & Les Entreprises Face au Crime Economique, 2002, Monte-Carlo. Inexistente, 2002.

  • FERNANDES, A. . Concurso de Agentes - enfoque do tema à luz do anteprojeto. In: Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária, 1982, Brasilia. Brasília: Conselho Nacional de Política Penitenciária, 1982. v. 1. p. 173-185.

  • FERNANDES, A. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: O SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS EM MATÉRIA PENAL. Revista de Direito Internacional e Econômico , 2012.

  • FERNANDES, A. . Os outros: Uma ameaça construída. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra , 2012.

Outras produções

FERNANDES, A. . Apelação Cível 2014 01 1 065641-3. Ação indenizatoria. Responsabilidade Civil Objetiva. 2014.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 015311-4. Execução provisória de astreins.. 2014.

FERNANDES, A. . Apelação Cível 2010 01 1 138930-2.Ação indenizatória de seguro. 2014.

FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2011 01 1 190407-5. AÇão de interdição. Companheira nomeada curadora. 2014.

FERNANDES, A. . Conflito de competência 2014 00 2 014767-0. Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.. 2014.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 016136-8. Declinio de competência para justiça Federal.. 2014.

FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2013 01 1 121779-4. Ação indenizatória.. 2014.

FERNANDES, A. . Apelação Cível 2013 01 1 047631-4. Ação cominatória para fornecimento de equipamento medico de alto custo. 2014.

FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2013 01 1 102039-2 - Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. 2014.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2014 00 2 024276-0 - Mandado de seguraça. 2014.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 015294-0. PENSÃO. MILITAR EXPULSO DA CORPORAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A MILITAR MORTO. ?MORTE FICTA?. IMPOSSIBILIDADE. 2013.

FERNANDES, A. . Apelação Cível 2010 01 1 229763-4. Indenização por omissão em escola mantida pela Estado. 2013.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 0245185. Pedido de alimentos provisórios contra os avós.. 2013.

FERNANDES, A. . Apelação Civel 2012 01 1 103635-4. Ação Cominatória contra plano de saúde. Fornecimento de serviço 'home care'. 2013.

FERNANDES, A. . Conflito de competência 2013 00 2 018758-9. Ação indenizatoria por abandono afetivo.. 2013.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2012 00 2 026813-0 Execução de alimentos. Constrição de saldo em conta vinculada do FGTS.. 2013.

FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2011 09 1 006982-5. Ação indenizatoria de danos decorrentes de acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vitima.. 2013.

FERNANDES, A. . Apelação Cível 2013 00 2 006362-4 Cumprimento de Sentença. Alteracao dos juros moratorios apos Codigo CIvil de 2002. 2013.

FERNANDES, A. . Ação Rescisória 2012 00 3 020862-4. Modificacao da partilha de bens decorrente de divorcio. 2013.

FERNANDES, A. . Agravo de Instrumento 2013 00 2 018967-4. Prisao Civil em execução de pensão alimentícia. Recurso contra fixação de regime semi-aberto. 2013.

FERNANDES, A. . Habeas Corpus 2013 00 2 000955-5. Prisao decorrente de execução de alimentos.. 2013.

FERNANDES, A. . Ação Rescisória 2013 00 2 005952-7. Rescisão de sentença de interdição. 2013.

FERNANDES, A. . Conflito de CompetÊncia 2013 00 2 019234-2. Principaio da Identidade fisica do juiz. Flexinilização legal.. 2013.

FERNANDES, A. . Embargos Infringentes 2010 01 1 159348-8. Nulidade por ausencia de intervenção do Ministerio Publico em ação envolvendo incapaz.. 2013.

FERNANDES, A. . Apelação Cìvel 2012 06 1 010301-6. Exoneração de alimentos.. 2013.

FERNANDES, A. . Parecer. Recurso Em Sentido Estrito 2011 09 1 018917-6. Estrupo de Vulnerável.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 07 1 027505-7. Uso de documneto falso, estelionato, receptação e falsificação.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Cível 2008 01 1 157633-8. Restituição de valores decorrente de progressão funcional.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2011 04 1 008987-5. Absolvição por insulficiência de provas ou revisão de pena.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2010 07 1 013374-8. Roubo qualificado.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer. Remessa Ex-Officio 2011 04 1 010779-8. Reabilitação Criminal.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Cível 2005 01 1 078749-4. Mandado de segurança.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer.Apelação Criminal 2011 04 1 001612-9. A possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal.. 2012.

FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de Artigo Científico submetido a Revista Ciências Penais. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de Artigo Científico submetido a Revista Ciências Penais. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 024288-3. Dosimetria da Pena. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 92457-7. Erro material de cálculo da pena. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Agravo 2011 00 2 005744-2. Conversão da pena preivativa de liberdade em restritiva de direitos.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 010149-7. Lei Maria de Penha. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Embargos Declaratórios 2006 07 1 023109-2. Testemunho insuspeito. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2011 00 2 005669-8. Atentado violento ao pudor.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2011 00 2 004879-9. Concessão de indulto (decreto nº 7.046/09). 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 000419-5. Estelionato. Absolvição por insuficiência de provas.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 017372-4. Dispensa irregular de licitação.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 213949-0. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e mediante fraude.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 178686-2. Tráfico de entorpecentes.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 06 1 007738-2. Roubo Qualificado e corrupção de menores.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Reclamação 2011 00 2 022281-9. Lei Maria da Penha, retratação e ação penal pública condicionada.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Recurso Em Sentido Estrito 2011 10 1 009508-7. Revogação da suspensão do proceso.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 04 1 000276-6. Roubo Qualificado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas e receptação.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 07 1 003043-3. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 08 1 003086-3. Roubo qualificado pelo resultado morte.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2011 07 1 003629-8. Roubo qualificado.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 1998 01 1 061055-5. Roubo qualificado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas.. 2011.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2006 01 1 023759-6. Estelionato.. 2011.

FERNANDES, A. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer de avaliação de artigo científico para publicação na Revista CEJ. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 01 1 129176-0. Tráfico de Entorpecentes. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Especial 2010 01 3 004577-6. ECA. Medida socioeducativa.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha armada. Preliminares violação à identidade física do juiz e nulidade do edital.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Agravo em Execução 2010 00 2 011110-7. Indeferimento do exercício de trabalho externo.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 03 1 033301-5. Roubo Qualificado.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 128081-8. Princípio da identidade física.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2010 01 1 227861-9. Roubo qualificado.. 2010.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 05 1 005166-5. Quadrilha Armada.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 10 1 001375-4. Aumento de pena no emprego de armas.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2009 07 1 010503-9. Furto Tentado.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 024448-6. Atipicidade penal e excludente de licitude de legítima defesa. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Fixação da pena base abaixo do mínimo legal.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 03 1 041510-5. Dolo Específico.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2008 03 1 032142-4. Pena base no mínimo legal.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Reclamação 2009 00 2 001406-8.Retratação da Representação antes da denúncia.. 2009.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2007 01 1 051939-4. Furto simples.. 2007.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2006 03 1 019010-3. Pena abaixo do mínimo legal. 2006.

FERNANDES, A. . Parecer. Apelação Criminal 2004 05 1 004282-8. Furto Simples.. 2004.

FERNANDES, A. . Programa Academia - TV Justiça. 2014.

FERNANDES, A. . Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMDF. 2006. .

FERNANDES, A. . Análise prospectiva sobre os cenários futuros, contemplando o desenvolvimento da Aviação de Combate da Força Aérea Brasileira no horizonte de 20 anos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise prospectiva).

FERNANDES, A. . Membro do Comitê de Assessoramento em Pesquisa da Universidade Católica de Brasília. 2005. (mEMBRO).

FERNANDES, A. . Membro do Comitê de Assessoramento em Pesquisa da Universidade Católica de Brasília. 2004. (Membro).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    TRÁFICO DE SERES HUMANOS: Conhecer é combater, Descrição: O projeto TRÁFICO DE SERES HUMANOS: Conhecer é combater se desenvolve a partir de uma abordagem empírico-analítica qualitativa, fundada no número de Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados instaurados e relatados registrados no SINIC para apurar crimes contra os Direitos Humanos, especificamente Tráfico de Pessoas, e respectivos andamentos processuais, que redundaram em sentenças condenatórias ou não. Desta maneira, delimita-se como tema de pesquisa a efetividade da investigação e combate ao tráfico de pessoas antes e depois da promulgação da Convenção de Palermo, considerando estudos de casos realizados no período de setembro de 1999 a setembro de 2011, no DIstrito Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Arinda Fernandes - Coordenador / Mário Sérgio Ferrari - Integrante / Antônio Paulo Medeiros - Integrante.

Prêmios

2009

Professora Emérita, OAB - Piauí.

2007

Reconhecimento ao apoio, COAF.

2006

Certificado pelos resultados alcançados no período de 1999-2006, PRPGR-UCB.

2005

Prêmio Reconhecimento Docente pela Dedicação e Senso Profissional, Universidade Católica de Brasília.

2004

Diploma Amigo da ABIN, ABIN.

2004

Certificado de Campeão, Universidade Católica de Brasíla.

2003

Medalha Imperador D. Pedro II, Governo do Distrito Federal.

2003

Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.

2001

Troféu Mulher 2001, Academia Internacional de Cultura.

1998

Medalha Mérito Feminino, Instituto Internacional das Ciências e da Cultura.

1997

Diploma do Mérito Consciência Cidadã, Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

1996

Diploma de honra ao mérito como destaque de atuação no Tribunal do júri de Brasília., OAB/DF.

1996

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à perícia oficial, Instituto de criminalística do Distrito Federal.

1994

Diploma Destaque 94, Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 15ª Procuradoria de Justiça Cível. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - gabinete 737, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439735, Ramal: 9735, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2003

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Expositora

Outras informações:
A Atuação do Ministério Público no Combate ao Crime organiado: realidade e perspectivas. III Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e territórios

2002 - 2002

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
I Curso de Iniciação de Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal

2002 - 2002

Agência de Inteligência

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra Lavagem de dinheiro - Cooperação Nacional e Internacional. Curso de Análise de Lavagem de Dinheiro - Fase II

2002 - 2002

Agência de Inteligência

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra Lavagem de dinheiro - Cooperação Nacional e Internacional. Cursos de Procedimentos de Inteligência - CPI e Procedimentos Básicos de Inteligência - CPBI

1992 - 1992

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2008 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord do Núcleo de Cooperação Internacional

1981 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça - Lei Complementar 75

Outras informações:
Procuradora de Justiça atuando na 15º Procuradoria Civel. Membro do Conselho Superior e Coordenadora do Grupo de Combate às Organizações Criminosas. Representante do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas.

2004 - 2006

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CAOCRIM

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Segunda Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, .,Cargo ou função, membro.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, .,Cargo ou função, REPRESENTANTE.

  • 02/1981

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador de Justiça.

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro.

2011 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso Lato Sensu, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós Graduação O direito e a inteligência no combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo..

2011 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito

Outras informações:
Coordenadora de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da UCB

2011 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Universidade Católica.

2002 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Direito Penal II e Direito Penal III - Graduação Curso de Direito Professora orientadora de Monografia da Graduação do Curso de Direito Professora do Mestrado em Direito Internacional Econômico e Tributário, onde introduziu a disciplina "Criminalidade Organizada Transnacional"

2009 - 2009

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coodernadora

Outras informações:
Conferência ministrada pelo Cel. Avner Balkany sob o título The New Architecture of the Conflicts in the MiddleEast and the International Law, promovida pelo CEIJUSCRIM-UCB.

2005 - 2005

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Curso de Direito da VII Semana Universitária.

2003 - 2003

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra Sistema Penitenciário Brasileiro: Propostas e Sugestões. Curso de Direito. VI Semana do Direito.

Atividades

  • 01/2004

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

  • 01/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Atividade realizada, 1. Autora do plano de ensino da disciplina.

  • 02/2002

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crime Organizado

2001 - Atual

Observatoire du Crime Organisé

Vínculo: Membro do Comitê Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Científico

Atividades

  • 02/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico, .,Cargo ou função, Membro.

1991 - Atual

Société Internationale de Criminologie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia

Atividades

  • 09/1991

    Serviços técnicos especializados , Societe Internationale de Criminologie, .,Serviço realizado, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.

1981 - 1982

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Atividades

  • 01/1981

    Direção e administração, 2ª vara criminal de brasília, .,Cargo ou função, Defensora Pública.

1995 - 1995

Academia de Polícia Civil do DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
48 horas/aula da disciplina Criminologia e Vitimologia - CRIVI

Atividades

  • 10/1995 - 11/1995

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Criminologia

1989 - 1989

Escola Superior de Guerra

Vínculo: Estágio curso, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1989 - 12/1989

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior de Guerra, .,Linhas de pesquisa

1988 - Atual

Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia

Atividades

  • 03/1994

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, PESQUISA NO CAMPO DO DIREITO COMPARADO.

1995 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal - A

Atividades

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1981 - 1984

UDF Centro Universitário

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora titular

Atividades

  • 02/1981 - 09/1984

    Pesquisa e desenvolvimento , UDF Centro Universitário, .,Linhas de pesquisa

  • 01/1981

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Direito Processual Penal