Sidarta de Souza Saraiva

Graduação em Direito, habilitação em Direito Civil. Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado. Mestranda em Direito. Professora Universitária do Curso de Direito e de Gestão Pública.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2014 em Direito

2012 - interrompida

Universidade Católica de Brasília
Título: Enfrentamento do Crime Organizado nos países do Cone Sul,Orientador:
Arinda Fernandes.Ano de interrupção: 2014Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado

2015 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Católica de Brasília
Título: Da Coisa Julgada em sede de Ação Civil Pública
Orientador: Mara Matos

Graduação interrompida em 2001 em Ciência Política

1997 - interrompida

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2001

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especiais. (Carga horária: 54h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Prática Tributária. (Carga horária: 65h). , LFG Brasília, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Seminário O Ensino Jurídico no Brasil. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2008 - 2008

Conferência Sobre Criminalidade Organizada Transnacional. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2008 - 2008

Conferência A Europa e os EUA em 2009: cenários e projeções estratégicas. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Poetas Que Pensaram o Mundo - Ciclo de Conferência. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2003 - 2003

Comportamento Empreendedor e Liderança. (Carga horária: 24h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Capacitação de ONG's para elaboração de propostas para FNMA. (Carga horária: 24h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.

2001 - 2001

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2001 - 2001

Seminário O Brasil e a Alca. (Carga horária: 16h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2001 - 2001

Monitora da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2000 - 2001

Estágio de Direito. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2000 - 2000

Congresso O Direito no Século XXI - Novos Desafios. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1999 - 1999

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB-MG, Brasil.

1999 - 1999

V Encontro de Estudantes e Graduados em Relações Internacionais do Cone Sul. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1999 - 1999

Estágio de Direito. , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

1998 - 1998

I Encontro Nacional da Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA - DF, Brasil.

1998 - 1998

Espanhol. (Carga horária: 60h). , Instituto Latino-Americano de Línguas, ILAL, Brasil.

1998 - 1998

XV Seminário Roma-Brasília: Latinidade e Integrações Jurídicas Continentais. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

1993 - 1998

Inglês. (Carga horária: 891h). , Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, CILT, Brasil.

1997 - 1997

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

SARAIVA, S. S. . 21 de Março ? Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial. Bahá'í Mídia, 21 mar. 2003.
SARAIVA, S. S. . A Pobreza Humana como fator de Degradação Ambiental 2010 (Acadêmica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2003

Comunidade bahá'í do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora da Secretaria Nacional para Assuntos Externos da Comunidade Bahá?í do Brasil. Profissional de Advocacy. Acompanhava o trâmite de projetos de lei no Congresso Nacional, bem como diversos projetos concernentes aos Direitos Humanos no Executivo e Judiciário. Elaborava proposições de projetos, bem como assessorava na elaboração e coordenação de pesquisas na área de educação em direitos humanos, promoção da igualdade racial e respeito a diversidade religiosa. Colaborava na formação de Fóruns e Seminários e, também, representava a Comunidade Bahá´í nestas ocasiões.

2003 - 2007

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ? CDDPH. Acompanhava o trâmite de projetos de lei concernentes a Direitos Humanos no Congresso Nacional e no Executivo. Recebia e analisava representações e/ou denúncias de graves violações aos direitos humanos; elaborava documentos solicitando às autoridades competentes a devida apuração do fatos e a tomada de providências cabíveis. Encaminhava às autoridades o resultado das investigações do CDDPH, promovidos por sua iniciativa ou em virtude das representações que lhe foram requeridas. Auxiliava nas pesquisas feitas pelo Conselho acerca da eficácia das normas asseguradoras dos direitos da pessoa humana.

2008 - 2009

Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça. Analisava e redigia pareceres sobre solicitações de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIP ou como entidade de Utilidade Pública Federal. Emitia pareceres sobre a concessão ou a cassação desses títulos. Ainda, opinava em forma de relatórios sobre a autorização para funcionamento, no Brasil, de organizações estrangeiras, tais como: sociedades, associações e fundações.

2014 - 2014

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Direito no Curso de Direito. Professora de Direito Tributário e Direito Administrativo nos Cursos de Gestão Pública e Administração.