Guilherme Costa Leroy
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Conselheiro Permanente do Instituto de Direito Processual - IDPro. Advogado na Leroy & Miranda Advocacia. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB-MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Principais temas de pesquisa: Processo Civil, Boa-Fé, Litigância de Má-Fé, Prática Cível, Acesso à Justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Judicialização da Saúde, Educação Jurídica, Advocacia e Tecnologia.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: SISTEMATIZAÇÃO DOS PARÂMETROS DE CARACTERIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A PARTIR DE ESTUDO EMPÍRICO NO STF E STJ
Orientador: em University of California - Berkeley ( Andrew Bradt)
com Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A DIMENSAO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E A POSSIBILIDADE DE UMA TUTELA DIFERENCIADA NAS DEMANDAS INDIVIDUAIS, Ano de Obtenção: 2016
Fernando Gonzaga Jayme.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Tutela do Direito à Saúde e a Técnica da Estabilização das Decisões Antecipatórias
Orientador: Juliana Cordeiro de Faria
Formação complementar
2014 - 2015
Grupo de Estudos de Direito à Saúde. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Grupo de Estudos sobre o Novo CPC. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Intercâmbio Estudantil. (Carga horária: 120h). , Instituto Politécnico de Bragança, IPB, Portugal.
2011 - 2011
Grupo de Estudos em Metodologia do Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Estudos em Recursos Cíveis. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Grupo de Estudos em Direito Internacional - OMC. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
LEROY, G. C. . Hard Talk - Custos Judiciais: de Despesas Processuais aos Honorários Advocatícios. 2020. (Outro).
LEROY, G. C. . Hard Talk - Sistema recursal. 2020. (Outro).
LEROY, G. C. . Hard Talk - Desafios do Abuso de Direito Processual. 2020. (Outro).
LEROY, G. C. . Hard Talk - Tutela Provisória, Coisa Julgada e Ação Recisória. 2020. (Outro).
LEROY, G. C. . Advogável Mundo Novo. 2019. (Congresso).
LEROY, G. C. . Diálogos de Processo Civil - Questões de Interesse da Advocacia. 2019. (Outro).
de Faria, J. C. ; LEROY, G. C. ; Oliveira Júnior, D. M. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Congresso).
LEROY, G. C. ; CORDEIRO, L. F. F. . Seminário de Tecnologias Aplicadas ao Direito da FDMC. 2018. (Outro).
LEROY, G. C. ; Amaral, L. P. ; Jayme, F. G. . Semana Zero 2016. 2016. (Outro).
Jayme, F. G. ; de Faria, J. C. ; LEROY, G. C. ; Oliveira Júnior, D. M. ; Dutra, V. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao Professor Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).
LEROY, G. C. ; NOGUEIRA, B. ; BIRCHAL, L. ; MAIA, S. ; ALVES, V. . Semana Zero: reflexões sobre educação jurídica. 2015. (Outro).
BROCHADO, M. ; LEROY, G. C. ; LIPOVETSKY, N. . I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outro).
LEROY, G. C. ; VERSIANI, F V ; Martins, G. V. . Café Pedagógico do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Congresso de Processo Civil - 4 Anos de Vigência do CPC/2015: Avanços, Desafios e Perspectivas. Métodos Adequados de Resolução de Litígios. 2020. (Congresso).
Por que "quem tem" sai na frente - Prof. Marc Galanter.N/A. 2020. (Outra).
I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar. 2014. (Congresso).
III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Doscente.Cerimônia de Abertura. 2014. (Seminário).
I Seminário sobre Administração da Justiça. 2014. (Seminário).
Seminárío Temático de Filosofia do Direito. 2014. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).
Congresso 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Aula Inaugural da OAB. 2008. (Outra).
ILSA - International Conferenre Brasil. 2008. (Congresso).
8ª Mini-Onu - PUC-MINAS. 2007. (Oficina).
Participação em bancas
FRANCA, D.; ROCHA, G. R.;LEROY, G. C.. O Instituto do DIP Financing à luz da Recuperação Judicial da United Mills e a Segurança Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.; ROCHA, G. R.;LEROY, G. C.. A Cláusula Hardship no Direito Internacional e suas Consequências Jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; ALBERGARIA NETO, J.; BRASILEIRO, R. A. M.. A superação de precedentes obrigatórios pelas cortes superiores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; FRANCA, D.; MOREIRA, A. L. N.. Punitive Damages na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil - Limites e Funções da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.; BRITO, B. G.;LEROY, G. C.. O CADE e os atos de concentração multijurisdicionais: aspectos relevantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.;LEROY, G. C.; BRITO, B. G.. As ações de reparação de danos sofridos em razão de acidentes de veículos, tendo como parte autora as locadoras de veículos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.;LEROY, G. C.; BRITO, B. G.. A extensão e os limites do Comitê de Resolução de Disputas (Dispute Boards). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.;LEROY, G. C.; BRITO, B. G.. Disputa pela guarda de incapazes no âmbito do direito internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.; RESENDE, A. R.;LEROY, G. C.. Vigiar e punir: as redes sociais como estruturas panópticas modernas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.;LEROY, G. C.; BRITO, B. G.. Os efeitos extraterritoriais da LGPD e da GDPR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. Justiça Gratuita: o preço da litigância ao Estado e a necessidade de fixação de parâmetros eficazes para concessão do benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. A penalidade dos embargos de declaração protelatórios como óbice ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FRANCA, D.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A inteligência artificial, o direito e seus desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; BARROSO, D. R.. As implicações da utilização do financiamento de terceiros na arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; BARROSO, D. R.. A inaplicabilidade dos precedentes obrigatórios na arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. O acesso à justiça no IRDR do caso Samarco. 2019.
LEROY, G. C.; FRANCO, M. V.; ROCHA, G. R.. A apreensão de passaporte como medida coercitiva atípica nos processos executivos: uma analise à luz dos princípios da efetividade, proporcionalidade e razoabilidade do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; ALBERGARIA NETO, J.; SOUZA, G. M. D.. Negócios Jurídicos Processuais e a Participação da Fazenda Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Viabilidade da Mediação em Comunidades Carentes como Mecanismo de Solução de Conflitos: Caso Vila Sumare. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Mediação como Método Alternativo de Solução de Conflitos nas Ações de Divórcio e Guarda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PINTO, W. P. B.; BARROSO, D. R.;LEROY, G. C.. Improcedência Liminar do Pedido (art. 332, I do CPC): Aplicação da Súmula 385 do STJ para a Improcedência da Indenização por Danos Morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.; CARVALHO, F. Q. M.;LEROY, G. C.. Precedentes Vinculantes e Tutela de Minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Sistemática de Precedentes no Novo CPC e os Riscos de Engessamento do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. Superação do Precedente: Uma Análise da Aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Ausência de Nulidade na Sentença Arbitral nos Casos de Inobservância de Precedente Judicial pelo Árbitro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; REZENDE, E. C. G. N.; MAIA, R. C. V.. A extensão dos limites objetivos da coisa julgada aos fundamentos de direito material dos embargos de terceiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. A aplicação das convenções processuais na recuperação judicial de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; FRANCA, D.. Os impactos da inteligência artificial na advocacia contenciosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; FRANCA, D.. Acesso à Justiça: reflexão sobre a implantação da inteligência artificial no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. Aspectos Polêmicos da Técnica de Julgamento Ampliado do Artigo 942 do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ALBERGARIA NETO, J.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. Eficácia da garantia constitucional do acesso à justiça para micro-empresários através do Jus Postulandi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. Dever de informar do administrador de SA Aberta frente à instauração de Procedimento Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. Agravo e Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; CARVALHO, F. Q. M.. Violação dos Direitos à Imagem, Honra, Intimidade e Privacidade na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. A resolução n 125/2010 do CNJ e a análise do seu papel na redução da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A incongruência da Possibilidade de se Constituir Representante para Comparecer à Audiência de Mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SOUZA, L. C.;LEROY, G. C.; IBRAHIM, S. T. C. A.. O Sobrestamento dos Recursos Especiais e Possíveis Efeitos Negativos sobre o Princípio da Duração Razoável do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.; CARVALHO, F. Q. M.;LEROY, G. C.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SUCESSÓRIO DE EMPRESAS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. E.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. A Gestão Hídrica no Planejamento Urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A Atuação do Juízo Estatal Agindo em Colaboração ao Juízo Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SOUZA, L. C.;LEROY, G. C.; RESENDE, A. R.. Desafios da Democracia Brasileira: Como Qualificar os Espaços Públicos Deliberativos e a Participação da Sociedade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
de Faria, J. C.; Jayme, F. G.;LEROY, G. C.. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade aplicada ao panorama da guerra fiscal do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Precedentes Judiciais e a Vinculação do Árbitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Aspectos Controvertidos nos Procedimentos Arbitrais Envolvendo a Administração Pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Poderes Instrutórios do Árbitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Sistema de Precedentes no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Gestão preventiva de conflitos em Startups. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. A Extensão do Dever de Revelação dos Árbitros: O que Deve ou não ser Revelado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Precedentes em Arbitragem: Estudo Comparativo com os Precedentes Judiciais e Análise da sua Vinculação no Procedimento Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PINTO, W. P. B.; CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Mediação e Conciliação no Judiciário sob a Égide do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Arbitragem e Contratos Administrativos: Passado, Presente e Futuro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CARSALADE, S.; SIMOES, M.;LEROY, G. C.. O Controle Estrutural no Direito da Concorrência: Consumação Prévia dos Atos de Concentração - Gun Jumping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PINTO, W. P. B.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Possibilidade jurídica de restituição de alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Jayme, F. G.; Gaio, D.;LEROY, G. C.. Aspectos das Licitações no Projeto do novo Código de Mineração (PLS 5807 de 2013), tendo por base a eficiência do campo de petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Jayme, F. G.; Sartori, V. B.;LEROY, G. C.. Formação democrática dos Precedentes Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Jayme, F. G.;LEROY, G. C.. Os negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; BRANT, L. N. C.; LAGE, D.. O PEDIDO BRASILEIRO DE EXTENSAO DA PLATAFORMA CONTINENTAL E SEUS EFEITOS NA EXPLORACAO DO PRE-SAL ALEM DAS 200 MILHAS MARITIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Jayme, F. G.; Vieira. J. M. R.;LEROY, G. C.. Análise Crítica dos Poderes do Relator nos Recursos Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Coelho, D. J. N.; Gazzola, L. de P. L.;LEROY, G. C.. Sistematização das Tutelas Sumárias no Direito Processual Civil Pátrio: Do Processo Cautelar à Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; THIBAU, T. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Principais Instrumentos processuais que garantem a necessidade de tutela diferenciada do direito de acesso a saúde através do fornecimento de medicamentos: o descompasso da resolução 700/2012 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; GONCALVES, G. M.; GOUVEA, A. L.. As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; GONCALVES, G. M.; GOUVEA, A. L.. Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis do instituto no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEROY, G. C.; BRODT, L. A.; GUERRERO, H. V.. DA REMICAO DA PENA PELO ESTUDO E SUAS IMPLICACOES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO FORMA DE IMPEDIR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
O NOVO CPC: É O PONTO CHAVE PARA CELERIDADE PROCESSUAL?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Análise do Acesso e da Venda por Empresas de Tecnologia de Dados Pessoais Inseridos em Smartphones e Computadores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Flexibilização Procedimental por meio de Convenções Processuais em Matéria Probatória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Jurimetria como Ferramente para a Redução da Litigiosidade e Aumento da Autocomposição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Análise da Admissibilidade dos Embargos Divergentes à luz da Lei 13; 257/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Privacidade dos Dados Pessoais na Internet à luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Lei Geral de Proteção de Dados e os Novos Perfis Profissionais: a pessoa natural enquanto Controlador, Operador e Encarregado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Compatibilidade entre os Institutos do Negócio Jurídico Processual Atípico e a Taxatividade da Tutela Provisória de Evidência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Extensão dos Precedentes para Fins de Concessão da Tutela da Evidência Segundo o Inciso II do Artigo 311 do Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Os Limites do Conceito de Esfera Particular na Lei Geral de Proteção de Dados Diante da Dinâmica das Redes Sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Ilegalidade do Entendimento Firmado pelo Superior Tribunal de Justiça Quanto ao Cabimento de Embargos de Terceiro em Sede de Cumprimento de Sentença Proveniente de Ação de Despejo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Inferência Negativa: Desafios na Aplicação do Instituto pelo Árbitro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
É Cabível Recurso da Decisão que Posterga a Análise de uma Liminar?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Importância da Cooperação Judiciária Nacional e a Substituição das Cartas Precatórias por Instrumentos Mais Eficientes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
O Diálogo das Fontes Entre o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal: Possibilidade de Aplicar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Riscos Jurídicos do Legítimo Interesse no Âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A Constitucionalidade da Aplicação de Medidas Coercitivas Atípicas no Cumprimento da Execução Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Justiça Gratuita: o preço da litigância ao Estado e a necessidade de fixação e parâmetros eficazes para a concessão do benefício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A penalidade dos embargos de declaração protelatórios como óbice ao acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
O acesso à justiça no IRDR do caso Samarco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
A aplicação das convenções processuais na recuperação judicial de empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Os impactos da inteligência artificial na advocacia contenciosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Acesso à justiça: reflexão sobre a implantação a inteligência artificial no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Aspectos Polêmicos da Técnica de Julgamento Ampliado do Artigo 942 do CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
O Abuso de Direito Processual: Uma releitura à luz do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Costa Leroy;
Produções bibliográficas
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FRANCO, M. V. ; LEROY, G. C. . O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 171-194, 2017.
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LEROY, G. C. ; PEREIRA, L. F. . Aspectos Relevantes do Processo como Método de Resolução de Conflitos em Tempos de Pandemia Covid-19. In: David França Ribeiro Carvalho; Dan Markus Kraft. (Org.). O Direito dos Negócios na Era Pós Covid-19. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 413-428.
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LEROY, G. C. ; BROCHADO, M. . A efetividade do direito social à saúde em perspectiva deliberativa: reflexões para além da judicialização. In: Marcus Firmino Santiago. (Org.). Desjudicialização do Debate sobre Efetividade dos Direitos Sociais. 1ªed.Brasília: IDP, 2014, v. 2, p. 136-170.
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LEROY, G. C. . A tutela do direito a saude e a adequada atuacao do poder judiciario.. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015.
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LEROY, G. C. . Democracia Deliberativa e o Acesso à Justiça. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014.
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LEROY, G. C. . Estereótipos e a mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEROY, G. C. . Estudos de Casos Concretos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Orsini, A. G. de S. ; LEROY, G. C. . Perspectivas da Utilização de Meios Complementares na Solução de Conflitos envolvendo Direito à Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEROY, G. C. . Cumprimento de Sentença e Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEROY, G. C. . Fisioterapia, Direito e Ética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEROY, G. C. . O Novo CPC em foco: Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEROY, G. C. ; BIRCHAL, L. ; MAIA, S. ; NOGUEIRA, B. ; FREITAS, P. ; ALVES, V. . INOVAR - Reforma Curricular de Direito UFMG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEROY, G. C. ; MARCO, P. . Seminários de Hermenêutica Jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEROY, G. C. . Democracia Deliberativa e o Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEROY, G. C. ; Martins, G. V. ; VERSIANI, F V ; OLIVEIRA JUNIOR, D. M. ; RETTORE, A. C. C ; RIOS, A. V. V. B. ; SOUZA, Ananda Portes ; FERREIRA, R. C. . Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de 'dodiscência'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LEROY, G. C. . Capacitação em Direito à Saúde para os envolvidos em mediação hospitalar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2011
Menção Honrosa pela co-autoria e apresentação do painel "Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de "dodiscência"., Universidade Federal de Minas Gerais.
2009
Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge.
2008
First Certificate in English (FCE), University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Leroy & Miranda AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - Atual
Instituto de Direito ProcessualVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2015 - 2018
Instituto de Direito ProcessualVínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico, Carga horária: 4
2019 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Área de Processo Civil
2017 - 2021
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Processo Civil
2015 - 2016
Faculdades Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
2015 - 2018
Faculdade Estácio de Sá Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Graduação Pós-Graduação, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas na Graduação: Processo Civil I e Obrigações
Participação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
Disciplina na Pós-Graduação: Processo de Conhecimento e Processo de Execução
2016 - 2018
BRITO E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORESVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2015 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor voluntário das disciplinas Processo Civil I, II e III, junto ao Departamento de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
2016 - 2016
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Atos Processuais e Nulidade
2014 - 2016
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação perante Procuradoria Criminal, sob supervisão do Procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Jr.
2010 - 2011
Humberto Theodoro Jr. Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2010 - 2010
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Atuação perante a 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, sob supervisão do Magistrado Renato Luís Dresch.
2008 - 2010
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Atuação na área de família (curadoria especial), cível (1ª e 2ª Instâncias) e penal (1ª e 2ª Instâncias).
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