Guilherme Costa Leroy

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Conselheiro Permanente do Instituto de Direito Processual - IDPro. Coordenador e Professor de Processo Civil no Curso de Direito da Faculdade Milton Campos. Advogado na Leroy & Miranda Advocacia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Principais temas de pesquisa: Processo Civil, Prática Cível, Acesso à Justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Judicialização da Saúde, Educação Jurídica, Advocacia e Tecnologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Parâmetros objetivos da litigância de má-fé,
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A DIMENSAO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE E A POSSIBILIDADE DE UMA TUTELA DIFERENCIADA NAS DEMANDAS INDIVIDUAIS,Ano de Obtenção: 2016
Fernando Gonzaga Jayme.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Tutela do Direito à Saúde e a Técnica da Estabilização das Decisões Antecipatórias
Orientador: Juliana Cordeiro de Faria

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Formação complementar

2014 - 2015

Grupo de Estudos de Direito à Saúde. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos sobre o Novo CPC. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Intercâmbio Estudantil. (Carga horária: 120h). , Instituto Politécnico de Bragança, IPB, Portugal.

2011 - 2011

Grupo de Estudos em Metodologia do Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Grupo de Estudos em Recursos Cíveis. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Grupo de Estudos em Direito Internacional - OMC. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

de Faria, J. C. ; LEROY, G. C. ; Oliveira Júnior, D. M. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2018. (Congresso).

LEROY, G. C. ; CORDEIRO, L. F. F. . Seminário de Tecnologias Aplicadas ao Direito da FDMC. 2018. (Outro).

LEROY, G. C. ; Amaral, L. P. ; Jayme, F. G. . Semana Zero 2016. 2016. (Outro).

Jayme, F. G. ; de Faria, J. C. ; LEROY, G. C. ; Oliveira Júnior, D. M. ; Dutra, V. . Congresso Processo Civil Novas Tendências - Homenagem ao Professor Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).

LEROY, G. C. ; NOGUEIRA, B. ; BIRCHAL, L. ; MAIA, S. ; ALVES, V. . Semana Zero: reflexões sobre educação jurídica. 2015. (Outro).

BROCHADO, M. ; LEROY, G. C. ; LIPOVETSKY, N. . I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outro).

LEROY, G. C. ; VERSIANI, F V ; Martins, G. V. . Café Pedagógico do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Doscente.Cerimônia de Abertura. 2014. (Seminário).

I Seminário sobre Administração da Justiça. 2014. (Seminário).

Seminárío Temático de Filosofia do Direito. 2014. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

Congresso 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural da OAB. 2008. (Outra).

ILSA - International Conferenre Brasil. 2008. (Congresso).

8ª Mini-Onu - PUC-MINAS. 2007. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Karen Raíssa de Oliveira

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. Justiça Gratuita: o preço da litigância ao Estado e a necessidade de fixação de parâmetros eficazes para concessão do benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Moraes Assumpção

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. A penalidade dos embargos de declaração protelatórios como óbice ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Kênio Cristian Lopes

FRANCA, D.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A inteligência artificial, o direito e seus desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Karam

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; BARROSO, D. R.. As implicações da utilização do financiamento de terceiros na arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Victor Alexandre

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; BARROSO, D. R.. A inaplicabilidade dos precedentes obrigatórios na arbitragem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Luísa Gomes Rocha

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; BARROSO, D. R.. O acesso à justiça no IRDR do caso Samarco. 2019.

Aluno: Antônio Pinheiro Costa Neto

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Viabilidade da Mediação em Comunidades Carentes como Mecanismo de Solução de Conflitos: Caso Vila Sumare. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Scalioni Dilascio Figueiredo Fonseca

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Mediação como Método Alternativo de Solução de Conflitos nas Ações de Divórcio e Guarda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriela Carvalho de Assumpção

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Pereira Liboreiro Monteiro

PINTO, W. P. B.; BARROSO, D. R.;LEROY, G. C.. Improcedência Liminar do Pedido (art. 332, I do CPC): Aplicação da Súmula 385 do STJ para a Improcedência da Indenização por Danos Morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sofia Perez de Carvalho

CREMASCO, S. S.; CARVALHO, F. Q. M.;LEROY, G. C.. Precedentes Vinculantes e Tutela de Minorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Gonçalves Andrade

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Sistemática de Precedentes no Novo CPC e os Riscos de Engessamento do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vitor Henrique Alves Nunes de Miranda

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. Superação do Precedente: Uma Análise da Aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hugo Araújo Silva

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Ausência de Nulidade na Sentença Arbitral nos Casos de Inobservância de Precedente Judicial pelo Árbitro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thaís Maia Silva

LEROY, G. C.; REZENDE, E. C. G. N.; MAIA, R. C. V.. A extensão dos limites objetivos da coisa julgada aos fundamentos de direito material dos embargos de terceiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Câmara e Castro

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. A aplicação das convenções processuais na recuperação judicial de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Dias Motta Carneiro

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; FRANCA, D.. Os impactos da inteligência artificial na advocacia contenciosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Felipe de Freitas Cordeiro

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; FRANCA, D.. Acesso à Justiça: reflexão sobre a implantação da inteligência artificial no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcos Hilário Rodrigues Moutinho

LEROY, G. C.; CREMASCO, S. S.; PINTO, W. P. B.. Aspectos Polêmicos da Técnica de Julgamento Ampliado do Artigo 942 do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriana Ferreira de Avellar

ALBERGARIA NETO, J.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. Eficácia da garantia constitucional do acesso à justiça para micro-empresários através do Jus Postulandi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Soares Bahia

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. Dever de informar do administrador de SA Aberta frente à instauração de Procedimento Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antônio Tadeu França Costa Filho

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. Agravo e Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eliete Rodrigues de Almeida Bolognani

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; CARVALHO, F. Q. M.. Violação dos Direitos à Imagem, Honra, Intimidade e Privacidade na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Lana Oliveira

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. A resolução n 125/2010 do CNJ e a análise do seu papel na redução da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Giuliana de Paula Calvo Leite

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A incongruência da Possibilidade de se Constituir Representante para Comparecer à Audiência de Mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Marques Rodrigues Garcia

SOUZA, L. C.;LEROY, G. C.; IBRAHIM, S. T. C. A.. O Sobrestamento dos Recursos Especiais e Possíveis Efeitos Negativos sobre o Princípio da Duração Razoável do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Dal Moro Fonseca

CREMASCO, S. S.; CARVALHO, F. Q. M.;LEROY, G. C.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SUCESSÓRIO DE EMPRESAS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Patrícia Zeller Tanure

ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. E.;LEROY, G. C.; FRANCA, D.. A Gestão Hídrica no Planejamento Urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Henrique Porto Magalhães

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; PINTO, W. P. B.. A Atuação do Juízo Estatal Agindo em Colaboração ao Juízo Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thailon Ribeiro Oliveira

SOUZA, L. C.;LEROY, G. C.; RESENDE, A. R.. Desafios da Democracia Brasileira: Como Qualificar os Espaços Públicos Deliberativos e a Participação da Sociedade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Henrique Passos Kerth Moreira

de Faria, J. C.; Jayme, F. G.;LEROY, G. C.. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade aplicada ao panorama da guerra fiscal do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Horta Dias de Oliveira

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Precedentes Judiciais e a Vinculação do Árbitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bárbara Gabriel de Vasconcelos Silveira

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Aspectos Controvertidos nos Procedimentos Arbitrais Envolvendo a Administração Pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Regina de Oliveira

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Poderes Instrutórios do Árbitro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriel Pereira Machado de Miranda

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Sistema de Precedentes no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriel Ribeiro França Guerra Magalhães

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Gestão preventiva de conflitos em Startups. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Júlia de Resende Souza

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. A Extensão do Dever de Revelação dos Árbitros: O que Deve ou não ser Revelado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Júlia Gomide Antunes Rabelo

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Precedentes em Arbitragem: Estudo Comparativo com os Precedentes Judiciais e Análise da sua Vinculação no Procedimento Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Guimarães Câmara

PINTO, W. P. B.; CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.. A Mediação e Conciliação no Judiciário sob a Égide do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Michelle Vieira da Silva

CREMASCO, S. S.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Arbitragem e Contratos Administrativos: Passado, Presente e Futuro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thaísa Cardillo Isidoro

CARSALADE, S.; SIMOES, M.;LEROY, G. C.. O Controle Estrutural no Direito da Concorrência: Consumação Prévia dos Atos de Concentração - Gun Jumping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Miranda Zille Ribeiro

PINTO, W. P. B.;LEROY, G. C.; MAYRINK, H. B. B.. Possibilidade jurídica de restituição de alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Magno Assumpção Milhomem

Jayme, F. G.; Gaio, D.;LEROY, G. C.. Aspectos das Licitações no Projeto do novo Código de Mineração (PLS 5807 de 2013), tendo por base a eficiência do campo de petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Vignoli Neto

Jayme, F. G.; Sartori, V. B.;LEROY, G. C.. Formação democrática dos Precedentes Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Mendes de Carvalho

Jayme, F. G.;LEROY, G. C.. Os negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Soares Amaral

LEROY, G. C.; BRANT, L. N. C.; LAGE, D.. O PEDIDO BRASILEIRO DE EXTENSAO DA PLATAFORMA CONTINENTAL E SEUS EFEITOS NA EXPLORACAO DO PRE-SAL ALEM DAS 200 MILHAS MARITIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Alves Mota Cunha

Jayme, F. G.; Vieira. J. M. R.;LEROY, G. C.. Análise Crítica dos Poderes do Relator nos Recursos Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Muniz Garcia

Coelho, D. J. N.; Gazzola, L. de P. L.;LEROY, G. C.. Sistematização das Tutelas Sumárias no Direito Processual Civil Pátrio: Do Processo Cautelar à Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Avelar Freitas

LEROY, G. C.; THIBAU, T. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Principais Instrumentos processuais que garantem a necessidade de tutela diferenciada do direito de acesso a saúde através do fornecimento de medicamentos: o descompasso da resolução 700/2012 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Falchetto Silva

LEROY, G. C.; GONCALVES, G. M.; GOUVEA, A. L.. As novas tecnologias e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Lucas Santos

LEROY, G. C.; GONCALVES, G. M.; GOUVEA, A. L.. Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis do instituto no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna da Cunha Ferreira

LEROY, G. C.; BRODT, L. A.; GUERRERO, H. V.. DA REMICAO DA PENA PELO ESTUDO E SUAS IMPLICACOES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.; CUNHA, M. F.;GONCALVES, G. F. M.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.; FARIA, J. C.. Parâmetros objetivos de caracterização da litigância de má-fé. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

JAYME, F. G.;GONCALVES, G. F. M.; SENA, A. G. O.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

FARIA, J. C.;GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.. A tutela do direito à saúde e a técnica estabilização das decisões antecipatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mauricio Ferreira Cunha

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.;CUNHA, M. F.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.Gonçalves, Gláucio F. M.JAYME, F. G.. A Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à Saúde e a Possibilidade de uma Tutela Diferenciada nas Demandas Individuais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Fernando Gonzaga Jayme

FARIA, J. C.; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

FARIA, J. C.; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga; MAIA, Renata C. Vieira. PARÂMETROS OBJETIVOS DE CARACTERIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Juliana Cordeiro de Faria

JAYME, F. G.;FARIA, J. C. de; MAIA, R. V.; GONCALVES, G. F. M.. PARÂMETROS OBJETIVOS DE CARACTERIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Lucas Andrade Drummond Camargo

A INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO FORMA DE IMPEDIR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Charleno Barcelos Fernandes

O NOVO CPC: É O PONTO CHAVE PARA CELERIDADE PROCESSUAL?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Fernanda Maria Alves da Cunha

AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Karen Raíssa Oliveira

Justiça Gratuita: o preço da litigância ao Estado e a necessidade de fixação e parâmetros eficazes para a concessão do benefício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Lucas Moraes Assumpção

A penalidade dos embargos de declaração protelatórios como óbice ao acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Natália Luísa Gomes Rocha

O acesso à justiça no IRDR do caso Samarco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

André Câmara e Castro

A aplicação das convenções processuais na recuperação judicial de empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Gabriela Carvalho de Assumpção

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Gustavo Dias Motta Carneiro

Os impactos da inteligência artificial na advocacia contenciosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Luiz Felipe de Freitas Cordeiro

Acesso à justiça: reflexão sobre a implantação a inteligência artificial no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Marcos Hilário Rodrigues Moutinho

Aspectos Polêmicos da Técnica de Julgamento Ampliado do Artigo 942 do CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

Bruno Gazzola Bezerra Falcão

O Abuso de Direito Processual: Uma releitura à luz do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Costa Leroy;

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Foi orientado por

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Parâmetros objetivos da caracterização da litigância de má-fé; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Programa de iniciação à docência (Monitoria); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves;

Fernando Gonzaga Jayme

A Tutela do Direito à Saúde e a Técnica da Estabilização das Decisões Antecipatórias; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

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Produções bibliográficas

  • FRANCO, M. V. ; LEROY, G. C. . O efeito desjudicializante dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 171-194, 2017.

  • Jayme, F. G. ; LEROY, G. C. ; SILVEIRA, T. D. . RECLAMAÇÃO PARA O STJ DE DECISÕES PROFERIDAS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES?. Revista Direito GV , v. 12, p. 461-483, 2016.

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Outras produções

LEROY, G. C. . Capacitação em Direito à Saúde para os envolvidos em mediação hospitalar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2011

Menção Honrosa pela co-autoria e apresentação do painel "Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de "dodiscência"., Universidade Federal de Minas Gerais.

2009

Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge.

2008

First Certificate in English (FCE), University of Cambridge.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Área de Processo Civil

2017 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2015 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

2018 - Atual

Leroy & Miranda Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2015 - 2018

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Diretor Científico, Enquadramento Funcional: Diretor Científico, Carga horária: 4

2015 - 2018

Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Graduação Pós-Graduação, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas na Graduação: Processo Civil I e Obrigações Participação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Disciplina na Pós-Graduação: Processo de Conhecimento e Processo de Execução

2016 - 2018

BRITO E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário das disciplinas Processo Civil I, II e III, junto ao Departamento de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

2016 - 2016

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Atos Processuais e Nulidade

2014 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação perante Procuradoria Criminal, sob supervisão do Procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Jr.

2010 - 2011

Humberto Theodoro Jr. Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação perante a 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, sob supervisão do Magistrado Renato Luís Dresch.

2008 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação na área de família (curadoria especial), cível (1ª e 2ª Instâncias) e penal (1ª e 2ª Instâncias).