Ernesto Martim Schönholzer Dunck

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

56ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento. SIAP. PUC/GO. 2025. (Encontro).

54ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2024. (Outra).

55ª Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2024. (Encontro).

52ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2023. (Outra).

53ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2023. (Outra).

50ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2022. (Outra).

51ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2022. (Outra).

48ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2021. (Outra).

49ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2021. (Outra).

47ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2020. (Outra).

48ª edição da Semana de Integração Acadêmica e Planejamento (SIAP). 2020. (Outra).

Seminário Jurídico em homenagem ao dia da mulher.Palestrante. A evolução jurídica da mulher no Direiro da Família e Sucessório. 2009. (Seminário).

Seminário novos rumos do Direito.Direitos hereditários no casamento e na união estável.. 2007. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito.A sucessão do companheiro e do cônjuge sobrevivente. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito civil.Ordem de vocação hereditária. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.A Ordem de Vocação Hereditária. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.As inovações no Direito de Família e Sucessões. 2005. (Seminário).

XVII semana de integraçâo acadêmica e planejamento/ucg. 2005. (Outra).

XVI Semana de integração acadêmica e planejamento/UCG. 2005. (Outra).

O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fudamentais.A responsabilidade do Estado, políticas públicas e meio ambiente. 2004. (Seminário).

Primeiro seminário multidisciplinar do departamento de ciências jurídicas da UCG..Direito agrário e direito das coisas. 2004. (Seminário).

Segundo encontro de produção científica de núcleo de pesquisa (JUR) da UCG..Justiça Desportiva e a responsabilidade civil, penal e administrativa das pessoas jurídicas de Direito Público e Privado que cometem crimes contra o meio ambiente.. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito Agrário e Dureito Ambiental.Direito Agrário e Direito das Coisas. 2004. (Seminário).

V encontro de iniciação científica e VIII mostra de Pós Graduação..Meio ambiente. 2004. (Encontro).

XIV Semana de planejamentop acadêmico integrado da UCG. 2004. (Outra).

Primeira jornada de produção científica do Núcleo de estudos e pesquisa em ciências jurícas/UCG.Responsabilidade civil nas relações de consumo.. 2003. (Seminário).

Semana jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Inovações no CCB. Inovações no Direito das sucessões.. 2003. (Seminário).

XIII Semana de planejamento acadêmico integrado da UCG. 2003. (Outra).

Segundo seminário estadual de Direito Agrário/UFG.A questão agrária em face do novo CCB. A usucapião agrário e a usucapião civil. 2002. (Seminário).

Seminário Grandes nomes grandes escritórios. 1998. (Seminário).

VII seminário de Direito Agrário/UFG. 1995. (Seminário).

Curso de Extensão de Direito registral. 1990. (Outra).

semana jurídico-cultural José xavier de Almeida. 1989. (Seminário).

Terceiro encontro regional dos estudantes de Direito.organização do encontro. 1989. (Encontro).

Curso O processo à luz da crítica. 1988. (Outra).

Segundo encontro regional dos estudantes de Direito.Organização do encontro. 1988. (Encontro).

Seminário alguns aspectos jurídicos da futura carta magna. 1988. (Seminário).

X encontro nacional dos estudantes de Direito.Organização do evento. Presidente do CAXIM. 1988. (Encontro).

Primeiro encontro regional dos estudantes de Direito. 1987. (Encontro).

XI Encontro nacional dos estudantes de Direito/ Delegado/Reprsentante dos estudantes da F.aculdade de Direito da UFG. 1987. (Encontro).

Curso de língua espanhola de 15 /07/82 30/11/83. 1983. (Outra).

Goiacy Campos dos Santos Dunck;DUNCK, E. M. S.. Efeitos sucessórios na união estável. 2014.

Goiacy Campos dos Santos Dunck;DUNCK, E. M. S.. Casamento e união estável: Legislação brasileira e efeitos jurídicos da união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Goiacy Campos dos Santos Dunck;DUNCK, E. M. S.. Aplicação da responsabilidade civil em caso de erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.. A emancipação pela reincidência na prática do ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

DUNCK, E. M. S.. Danos morais pela negativação indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito por empresas de telefonia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Aphonsiano.

DUNCK, E. M. S.; Eufrosina Saraiva Silva. Responsabilidade Civil do fornecedor dos produtos e serviços no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Crso de Direito) - Faculdade Aphonsiano.

DUNCK, E. M. S.; Eufrosina Saraiva Silva. A prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Crso de Direito) - Faculdade Aphonsiano.

DUNCK, E. M. S.; Eufrosina Saraiva Silva. As cláusulas contratuais abusivas nos contratos com instituiçoes financeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Crso de Direito) - Faculdade Aphonsiano.

DUNCK, E. M. S.; Eufrosina Saraiva Silva. Urbanidade, instrumento ético e social a serviço da advocacia democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Crso de Direito) - Faculdade Aphonsiano.

BOTELHO, G. O. R.;DUNCK, E. M. S.. Direito de herança na união estável e no casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Neves Isac Cardoso;DUNCK, E. M. S.. As vítimas e suas contribuições para o crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Goiacy Campos dos Santos Dunck;DUNCK, E. M. S.. O fim da separação judicial pela Emenda Constitucional n. 66/2012. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.; LUCENA, K. C. F.. Usucapião de terras devolutas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PIETROBOM, Sílzia Alves Carvalho;DUNCK, E. M. S.; RODRIGUES, Maria Luíza Silveira. Como lidar com o cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DUNCK, E. M. S.; FALCONI, L. C.; ROBALO, D. D.. Reflexos do direito sucessório brasileiro na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

José Eduardo Barbieri;DUNCK, E. M. S.. Os aspectos indenizatórios do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis.

DUNCK, E. M. S.; MARTINS, G. R.. O processo de adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MARTINS, G. R.;DUNCK, E. M. S.. de Araújo.A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;DUNCK, E. M. S.. Da redução da maioridade penal por emenda constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;DUNCK, E. M. S.. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;DUNCK, E. M. S.. Prova ilícita frente ao Princípio de Proporcionalidade no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;DUNCK, E. M. S.. O conflito existente entre a Justiça Desportiva, o Poder Judiciário Constitucional e as normas nacionais e internacionais que regem o desport brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ABREU, Eurípedes Balsamulfo de Freitas;DUNCK, E. M. S.. O direito do paciente à escolha do tratamento médico e as transfusões de sangue. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ABREU, Eurípedes Balsamulfo de Freitas;DUNCK, E. M. S.. Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VIGGIANO, Marylene Sobral Braga;DUNCK, E. M. S.. A pena privativa de liberdade e sua execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.. Banca Examinador do Processo Seletivo Docente. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.. Participação de banca de processo seletivo. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.. PROFESSOR ASSISTENTE. 2001. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DOS INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS ÀS EMPRESAS DO LUCRO REAL E PRESUMIDO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ESTUPRO PRATICADO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS E COGNITIVAS E O AMPARO DO ESTADO ÀS VÍTIMAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POSSIVEIS CAUSAS E SOLUÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

DA LICITAÇÃO PÚBLICA E SUAS FALHAS, ERROS QUE PODEM REFLETIR EM TODA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O HIP HOP E O RAP COMO INSTRUMENTO DISSEMINADOR DE CONHECIMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 5°, INCISO IX e XLI E ARTIGO 6º PARA AS PESSOAS MARGINALIZADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADVINDOS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE LOTES DE LOTEAMENTOS URBANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO MENOR E SOLUÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12; 318/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ANÁLISE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NAS MULHERES PARA FINS SEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ORLEANE DO NASCIMENTO VASCONCELOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

GUARDA COMPARTILHADA NA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

CONCILIAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS NATURAIS POR COMUNIDADES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: UM ENFOQUE NO DIREITO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

OS ALIMENTOS AVOENGOS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS EM PRESTAR ALIMENTOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

DESAFIOS DA LGPD: IMUTABILIDADE DA BLOCKCHAIN PÚBLICA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA BASE LEGAL DE CONSENTIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A sucessão do companheiro na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Pedofilia na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Terceirização da administração pública; Aspectos positivos e aspectos negativos; Limite legal no serviçopúblico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A reincidência no sistema penal brasileiro; O instituto da reincidência como garantia da individualização da pena no sistema jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direito de arena no âmbito dos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O divórcio à luz da emenda Constitucional 66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade Civil por danos ao meiop ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Arbitragem como forma alternativa de solução dos conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Violência contra o idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A relação jurídica do médico na eutanásia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O controle da constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

; Agravo de instrumento; Um dos ensejadores da morosidade no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Relação do estágio e a aplicabilidade da Lei 11; 788/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Ativismo judicial; Judicialização da política e o mandado de injunção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crítica a cerca da permanência do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Lima; As diferenças entre união estável e concubinato e seus efeitos patrimoniais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Encargos na folha de pagamento: estudo comparativo entre empresas tributadas pelo simples e pelo lucro presumido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aplicação do artigo 28 da Lei nº 11; 343/06, no Juizado Especial Criminal; Lei 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Danos morais e direitos da personalidade com enfoque pos mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direito sucessório na união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A meação e o Direito Sucessório no casamento civil e na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto nos casos de anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O dano de natureza coletiva proveniente da prática do dumping social e seus efeitos na seara trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização de serviços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Usucapião como forma de aquisição da propriedade e a nova modalidade introduzida pela Lei nº 12; 424/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Erro judiciário por ação penal condenatória e o direito à indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A eficácia da Lei de Execução Penal na separação do reeducando; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Abandono efetivo; O afeto como uma realidade digna de proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A lei de responsabilidade fiscal e o servidor público à luz do artigo 37, XI da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Questões polêmicas acerca da lei que regula e disciplina a jornada dos motoristas profissionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O trabalho da mulher e a proteção à maternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O direito sucessório na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Síndrome de alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Usuário de drogas; análise dos elementos constitutivos do tipo do artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Inimputabilidade do criminoso portador de doença mental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Danos morais nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Adoção dirigida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O Código de Defesa do Consumidor aplicável aos planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O emprego da arma de brinquedo no crime de roubo e seu eventual reflexo como circunstanciadora do delito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

curatela; filhos pródigos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

cheque: processo de execução e a sua aplicabilidade nas relações comerciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a psicopatia juridica a relação da psicopatia com os crimes de homicidio no ordenamento juridico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

sistema penitenciario brasileiro; a solução é a privatização ?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a sucessão na união estavel e no casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a modernização eo futuro do judiciario; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

assistência juridica; sua ineficácia como instrumento efetivo de acesso á justiça no poder judiciario goianiense; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

direito penal economico; O crime de lavagen de capitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

crimes contra a economia popular e os crescentes abusos nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

crimes próprios e impróprios praticados por militares em goias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

divorcio; As consequências psicológicas e materiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

reponsabilidade civil do estado; A indenização em razão de danos causados a terceiros por presos foragidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

as obrigações do fiador no contrato de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

empresa individual de responsabilidade limitada; Uma análise á luz da lei n° 12,441/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

efeitos sucessórios da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

o principio do acesso a justiça e sua gratuidade antes (in) constitucionalidade dos artigos 33,34,35, e 36 da lei estadual n° 13,644/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

exploração do trablho infantil; Uma análise conjunta da CLT e do ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

extradição caso cesare batistti; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a questão social implicita e a efetividade do diploma constitucional vigente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

conflito social e juridico nas relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

reponsabilidade civil do estado pela prestação juridicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Os principios constitucionais violados pelo uso arbritario de algemas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O poder Geral de cautela no âmbito dos tribunais de contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Gestão de recursos hidricos termais na cidade de caldas novas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

desconsideração da personalidade juridica na sociedade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

torcidas organizadas: extingui-las ou adapatá-las; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

provas ilicitas no processo penal á luz da lei 9296/96; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

astreintes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a evolução dos filhos á igualdade juridica desde o ccb de 1916; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Exclusão de ilicitude penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

a inaplicabilidade da lei de execução penal eo principio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

tortura no brasil: pesadelo sem fim; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

do dano ambiental e da responsabilidade civil ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

recurso juridico e os beneficios concedidos pela lei n° 11,101 de 2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

da familia formada pelo casamento a dissovição da sociedade e do vinculo matrimonial no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

principio da insiginificância no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

adoção nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

mutação constitucional pelo supremo tribunal federal eo neoconstitucionalismo os efeitos dessa tentência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Das penas pricativas de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O direito sucessório na união estavel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Adoção na relação homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A lei maria da Penha e sua efetividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Alimentos na união estável entre companheiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade civil nas cirurgias plasticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da Guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

tribunal do juri; Aspectos historicos e a lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

delinquência juvenil; Uma análise criminológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direito sucessório na união estavel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

união estável; Requisitos Caracterizadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Comissão de conciliação previa no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Segurado Especial Rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A inconstitucionalidade da apreensão de veículo por inadimplemento de IPVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Dano Moral Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Guarda de fihos compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ECA: Medidas socioeducativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direito hereditário na união estável e no casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Recursos repetitivos no âmbito do STJ e suas modificações no sistema processual civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Inversão do onus da prova na responsabilidade civil médica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A lei seca e suas polêmicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

da Silva; Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Inaplicabilidade da lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto no caso de feto com anendefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O Ministério Público como protagonista na tutela dos direitos transindividuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Banco de dados e cadastro de consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A privatização do sistema prisional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Habeas corpus no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Redução da maioridade penal> polêmica ou realidade necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A pena de morte no sistema penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Política de atendimento à infância e juventude em Anápolis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Impropriedade da renda per capita exigida na concessão do benefício assistencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Local do crime: Preservação e procedimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Exceção de pré executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Perspectivas atuais do julgamento no Tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Contrato administrativo público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Anapolis; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto Eugenésico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A personalidade jurídica do nascituro no CCB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Propriedade intelectual; A inconstitucionalidade da proteção dos direitos patrimoniais do autor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O bem de família, a fiança e o direito à moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

AQ constitucionalidade do interrogatório através do sistema de videoconferência na justiça criminal brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O direti de família e as ações de dano moral por ausência afetivo parental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade do Estado por erro judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Execução penal: Avanços e desafios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

ISS: Divergências acerca da territoptorialidade da cobrança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Extinção da punibilidade prescricionalpenal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A influência dos cartéis nacionais sob o prisma do sistema brasileiro de defesa da concorrência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Obrigação alimentícia: os descendentes provendo a subsistência dos ascendentes na velhice; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crime de lavagem de capital no território nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Violência contra a mulher; Os contornos da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crimes de trânsito: novas e velhas polêmicas sobre crimes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Igualdade jurídica dos filhos no Direito Sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O sistema prisional versus penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O cumprimento de sentença frente á execução de obrigação por quantia certa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Violência doméstica contra a mulher sob a ótica da nova legislação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Embriões excedentários e a legalização das pesquisas com células-tronco embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Gouveia de M; Branquinhos; O crime de Lesão Corporal Leve e a natureza da Ação Penal após a vigência da Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A aplicação das penas alternativas em Goiás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Relação de trabalho: a Emenda Constitucional nº 45 e a nova competência da Justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A AIDS e a responsalibidade civil na transmissão do HIV; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A Lei Maria da Penha: maior proteção à mulher agredida no âmbito doméstico familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A influência da vitimologia na dosimetria da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

As reformas introduzidas pela Lei 11; 232/05 no CPCB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A Internet: o internauta e ao ambiente virtual para a prática de crimes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A; Damacena; Limites recursais da coisa julgada na arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Mendonça Ribeiro; O pagamento do crédito tributário e a extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Revisão Criminal e soberania do Tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Assédio moral no ambiente do trabalho e suas implicações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A execução à luz da Lei 11; 232/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O poder dos juízes nos atos processuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Miguel; Desapropriação: sanção da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direitos e garantias fundamentais em face à exploração infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da pena e sua individualização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A preservação da ética no Brasil: a oposição entre os princípios da moralidade e da presunção de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Embargos de terceiros: da constrição judicial e extensão do artigo 1; 047 do CPCB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Pimentel Filho; A Lei de Crimes Hediondos e sua inconstitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da aplicação da lei de responsabilidade fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da saúde pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A inconstitucionalidade do critério de miserabilidade na concessão do benefício da prestação continuada ao idoso e aos portadores de deficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Uma visão da Justiça Desportiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Estatuto do Torcedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crimes Hediondos e progressão de regime profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Substituição tributária no ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Guerras preventivas e sua legitimidade política; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O poder investigatório do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A conceção de Habeas Corpus aos depoentes nas CPIs; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A responsabilidade civil e penal nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A legalidade das ações afirmativas e o sistema de cotas nas universidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A paternidade sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Concorrência sucessória entre filhos e cônjuge sobrevivente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da aplicabilidade social na propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A adoção no Estatuto da criança e do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Erro médico em cirurgia plástica estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Substituição tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Prescrisão e decadência no Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A eficácia da prestação jurisdicional nos juizados especiais federais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Contrato de representação comercial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A usurpação especial urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Recursos eleitorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Tutela antecipada na sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A constituição da natureza do cheque; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo no âmbito federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Provas ilícitas: licicitude probatória; Limites; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Impunidade criminal no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da ineficácia da organização das Nações Unidas em resguardar a paz internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Gabriel; Responsabilidade civil dos médicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A presunção de violência e a autodeterminação sexual do menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Investigação policial nos crimes de homicídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Jardim Filho; Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Biodireito: das células-tronco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Provas ilícitas: interceptações telefônicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Abordagem sobre a legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Os tratados internacionais e sua forma de ingresso no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crimes Aduaneiros: contrabando e descaminho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crimes de menor potencial ofensivo nos juizados especiais criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Conatitucionalidade e conseqüências do descumprimento da transação penal nos juizados especiais criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O reeducando; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Legítima Defesa Putativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

As causas obstantes da prescrição penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A questão das armas de fogo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Receptação, um incentivo à delinqüência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Prisões cautelares: os princípios da proporcionalidade e da presunção da inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O tribunal do júri nos crimes de homicídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O menor e a inimputabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Recursos administrativos nas infrações de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O estudo da culpabilidade no caso do índio Pataxó, Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Progressão de regime no crime hediondo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Sistema carcerário brasileiro: a terceirização dos presídios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Prescrição penal antecipada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Ação penal no crime de estupro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

da Silva; O valor da prova no inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Flexibilização das normas trabalhistas frente aos princípios protecionistas do direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto de feto anencefálico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Eutanásia e a responsabilidade médica no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A privatização do Sistema Penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade civil médica na cirurgia plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Direito à licença maternidade na adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade Civil do médico por erro na cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou resultado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O fenômeno criminal e a eficácia da punibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O tráfico de mulheres e de adolescentes para prostituição internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Limites à atividade probatória no processo penal: o direito à intimidade e a interceptação das comunicações telefônicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aspectos da prescrição penal no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Adequação do sistema prisioal à lei de execução penal como elemento indispensável à ressocialização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Estupro numa visão criminológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A tortura e a prova ilícita no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O direito de apelar em liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Extorsão mediante seqüestro: crime hediondo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Prova Derivada: o debate a respeito de sua ilicitude; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O princípio da insignificância no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Co-autoria o crime de infaticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Aborto: direito à vida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O estado de defesa nocombate ao tráfico de drogas nos grandes centros urbanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Mandado de segurança no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

União homoafetiva: a discussão acerca da adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Irrelevância da redução da menoridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Guarda compartilhada: uma nova visão para as relações parentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Princípios sociais do contrato no código civil de 2002 e a limitação da liberdade de contratar e da imutabilidade do contrato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Erro médico na cirurgia estética face à responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A citação o processo civil em face do princípio do contraditório e da ampla defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Efeitos da separação conjugal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A prisão civil nos contratos de alieação judiciária em garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Danos morais nos erros médicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade penal e embriaguez; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O criminoso sexual serial: da psicopatologia forense ao Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A psiquiatria forense e o processo penal aplicados aos crimes seriais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Curatela no Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A responsabilidade objetiva do estado de Goiás com relação aos radioacidentados com o Césio 137; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Presunção de violência nos crimes de estupro contra vítima menor de catorze anos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Juizados especiais criminais como meio de reintegração do infrator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O uso de entorpecentes e sua repressão segundo os artigos 12 e 16 da Lei n° 6; 368/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Redução da maioridade penal brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Violêcia doméstica contra crianças: como o estatuto da criança e do adolescente trata as famílias infratoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A concumbina ou companheira: enquadramento jurídico o âmbito do Direito Previdenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A evolução da união estável de 1916 até a atualidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A punibilidade e a reabilitação os crimes familiares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Crimes de assédio sexual e os meios de prova; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Os meios necessários na legítima defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Penas alternativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Mandado de segurança e sua incursão no sistema judiciário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Um perfil criminológico das mulheres encarceradas na Penitenciária Odenir Guimarães; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Tribunal Penal Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício do produto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Duarte Galvão; Abuso de Poder e o exercício da atividade policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A obrigação de alimentar entre ascendentes e descendentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O pricípio da insigificãncia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O uso indiscriminado das medidas provisórias pelo poder executivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Exceção de pré-executividade: ampliação do contraditório no processo de execução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O princípio do contraditório (instrumento do princípio da igualdade no processo penal); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Ação civil pública em defesa do meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Relações jurídicas na Internet: necessidade de lei específica para os crimes informáticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Inquérito policial: a polêmica de sua extinção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da indispensabilidade do inquérito policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Arbitragem à lus da Lei 9; 307/96; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Pena alternativa: uma solução do Direito Alternativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Imputação objetiva: realidade ou mera especulação teórica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Histórico da responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito e implicações que remetem a vigente mudança no cenário do trâsito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A privatização do sistema penitenciário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Do homicídio cometido com emprego de arma de fogo sem registro ou porte: concurso material de crimes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Títulos de crédito: cheques; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A tortura, a repressão o regime militar e o dever do Estado em indenizar suas vítimas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

O CDC e sua aplicação nas relações de seguro ou assistência de saúde; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Uniões homossexuais e seus aspectos jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Cláusulas abusivas contratuais o âmbito do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Imputabilidade penal dos menores de 18 (dezoito) aos no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Deficiência da assistência jurídica no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A lei de tortura sob a ótica dos direitos humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A organização mundial do comércio e o reflexo jurídico no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Eutanásia: uma visão ética, religiosa e jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Da proteção ao trabalhador portador de deficiência física; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Usucapião constitucional urbano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade civil da Imprensa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A; Bezerra; O caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

A responsabilidade civil, penal e adminisrativa das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado em cirmes ambientais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

Responsabilidade Civil nas relações de consumo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ernesto Martim Schönholzer Dunck;

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de Exercícios de Direito das Sucessões. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. ; DUNCK, E. M. S. . apostila e Caderno de Exercícios de Direito de Família. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios de direito da Família).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de Exercícios de Direito Civil. Parte geral do Código Civil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de exercícios de Direito Civil. Obrigações. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e caderno de exercícios de Direito Civil. Teoria Geral dos Contratos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de exercícios de Direito Processual Civil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e cadernos de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de Exercícios de Direito do Consumidor. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e caderno de exercícios de Direito Civil. Contratos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de exercícios de Direito Civil. Direito das Coisas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

DUNCK, E. M. S. . Apostila e Caderno de exercícios de Direito Penal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila e caderno de exercícios).

2009

Título Honorífico de Cidadão Goiano (Lei 16.810, de 26 de novembro de 2009)., Assembléia Legistativa do Estado de Goiás e Poder Executivo Estadual..

2006

Homenagem Acadêmica, Universidade Salgado de Oliveira.

2000

Diploma de Membro Honorífico, Universo. Centro Acadêmico Ênio Galarça Lima.