Rodrigo Brandão Lex

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

4ª Semana do Meio Ambiente da OAB/MT e 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente OAB/MT. Conversão de multas em serviços ambientais. 2009. (Congresso).

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MICROSSISTEMA PROCESSUAL CIVIL COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NO TRATO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ANÁLISE DO SISTEMA ARRECADATÓRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA: DIAGNÓSTICO E MEDIDAS DE GESTÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ÁGUA ? O ATUAL PANORAMA DA ESCASSEZ HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO E AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS PELA SABESP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O ESTADO ATUAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O SETOR ?OFFSHORE? DE PETRÓLEO E GÁS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

NOVA DISCIPLINA DA RESERVA LEGAL À LUZ DA LEI 12; 651/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAULISTA DE LOTEAMENTOS HABITACIONAIS SOB A ÓTICA DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVA E MATERIAL AMBIENTAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011: Competência Licenciatória dos Municípios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

UMA ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A RESOLUÇÃO 4; 327/14 DO BANCO CENTRAL ? ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

INCENTIVOS FISCAIS - MECANISMO TRIBUTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS DELITOS AMBIENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O BRASIL E A RESPONSABILIDAE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

DIREITO AMBIENTAL PENAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Termo de Ajustamento de Conduta e seus aspectos controversos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

POLUIÇÃO SONORA ? UM PANORAMA DO TEMA NO BRASIL E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CASOS DE POLUIÇÃO SONORA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO ADQUIRIDO EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O NOVO DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DA SOBERANA QUALIDADE DE VIDA: REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA ? VISÃO GERAL E SUA NATUREZA JURÍDICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

OS RECURSOS CABÍVEIS NA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE: ASPECTOS LEGAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

ELEMENTOS CONCEITUAIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEDIDAS DE AGILIZAÇÃO PROPOSTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Desenvolvimento econômico e Constituição ecológica: caminhos ao desenvolvimento sustentável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PREVISTO NO ARTIGO 36 DA LEI DO SNUC (LEI Nº 9; 985/00); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Responsabilidade Civil Ambiental: um estudo de caso dos Aterros Mantovani e Cetrin; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Divisão constitucional de competências em matéria ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: IMPOSTOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIME AMBIENTAL PRATICADO CONTRA A FAUNA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A CULPABILIDADE NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA O MEIO AMBIENTE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A Responsabilidade Penal Jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FINANCIADOR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SEGURO PARA RISCOS AMBIENTAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A IMPORTÂNCIA DA ADICIONALIDADE NO ÂMBITO DO MDL PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROPULSÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Aspetos Jurídicos da Gestão Ambiental Empresarial e a Atuação do Advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; ASPECTOS DE IMPROBIDADE E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Avaliação dos Efeitos da Queima de Palha de Cana de Açúcar no Meio Ambiente e compatibilização de normas dos entes federados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

A relativização da coisa julgada e a ação civil pública ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

Poluição Eletromagnética - A relação entre a competência da União para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e o direito ao meio ambiente equilibrado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rodrigo Brandão Lex;