Kathe Regina Altafim Menezes
Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional. Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (1998). Especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Público, Ciências da Educação e Direito Digital. Atualmente é professora da Faculdade Casa do Estudante, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACE e professora do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, TGP, Prática Jurídica Civil, NPJ na área de Direito de Família. Possui interesse na docência do ensino superior.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional
2015 - 2016
Faculdade Vale do Cricaré
Título: O DESAFIO DE SER PROFESSOR NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE DIREITO: um estudo de caso na FACE - Aracruz/ES, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Ms Luana Guisso Frigulha
Especialização em Ciência da Educação na área de Supervisão Pedagógi
2010 - 2011
Faculdade Mário Schenberg
Título: FORMANDO UM NOVO PERFIL DE PROFESSOR ? O DESAFIO DO PROFESSOR PRÁTICO REFLEXIVO
Orientador: Doutora Ana Paula Silva
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2007 - 2008
Faduldade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Inversão do ônus da Prova
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Faculdade de Direito de Valadares
Título: Controle da Administração do ITR
Especialização em Processo Civil e Direito Civil
2003 - 2004
Consultime / Cândido Mendes Vitória/ES
Título: O Prequestionamento - Especificamente no STJ
Orientador: Rodrigo Klippel
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
Fórum internacional de Conhecimento & Ciência. O desafio de ser professor no ensino superior. 2014. (Congresso).
Fórum internacional de Conhecimento & Ciência. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
T, Fábio;MENEZES, K. R. A.. O BULLYING COMO RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DA FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
ALINALDO FARIA DE SOUZA; T, Fábio;MENEZES, K. R. A.. DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; DALTON ALMEIDA RIBEIRO; RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA. O DANO MORAL NA FASE PRE CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
T, Fábio;MENEZES, K. R. A.; ANTÕNIO CARLOS PETTER BOMFÁ. A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO LEGAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; T, Fábio; ALINALDO FARIA DE SOUZA. ASPECTOS LEGAIS DA CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA. A SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; T, Fábio; DALTON ALMEIDA RIBEIRO. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.. A RESTRITA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 2009 - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO FUNDADA NA EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; G, E; R, RAFAELA. A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO ESTADO E A INTRODUÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; G, E; B, Leonardo. A INTERPRETAÇÃO DA LEI NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
MENEZES, K. R. A.; B, Leonardo; T, Fábio. OS AVÓS COMO SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.
Orientou
A SÍNDROME DE BURNOUT E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; (Orientador);
A multiparentalidade e seus efeitos no âmbito jurídico com ênfase nas relações de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
Desmilitarização: a investigação da pec 51/2013 e suas implicações no modelo policial militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
O descaso das autoridades em relação à aplicabilidade da lei de crimes ambientais 9605/98 relativa a animais domésticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
Adoção enquanto medida ampliativa da proteção aos direitos fundamentais envolvidos em casos de aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A efetiva responsabilização civil por dano material ou imaterial ante ao abandono do idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
Redução da maioridade penal: impactos legais, sociais e econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
Mnemosyde: A coerência constitucional do direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
NOME SOCIAL: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA SOB A EGIDE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
POSSIBILIDADE DE DUPLA PERCEPÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A PROSTITUIÇÃO SOB OS ASPECTOS TRABALHISTAS E CRIMINAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
AS MUDANÇAS NAS TUTELAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI 13; 105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E O IMPACTO AOS JURISDICIONADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A INSERÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE RECUSA NO TESTE DO ETILÔMETRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
RELAÇÕES FAMILIARES, FILHOS FORA DO CASAMENTO E A LUTA CONTRA O PRECONCEITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS - UMA REFLEXÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MECANISMO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
LIMITAÇÕES DO PODER FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
OS LIMITES QUANTO AO ESTABELECIMENTO DE METAS NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A EVOLUÇÃO SOCIAL E A MUDANÇA DE PARADIGMA DAS ENTIDADES FAMILIARES EM RECONHECIMENTO A FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
ASPECTOS LEGAIS DA CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A RESTRITA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO FUNDADA NA EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A PENHORA ON LINE E SEUA EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
SÚMULA VINCULANTE E SEU FITO PRINCIPIOLÓGICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ATRASO DE SALÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
INTERPRETAÇÃO DA LEI DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: PODE UM FUNCIONÁRIO TEMPERÁRIO SER RECONTRATADO PELA MESMA TOMADORA DE SERVIÇO SEM QUE CONFIGURE FRAUDE?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;
Produções bibliográficas
-
MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. ; COSTA, B. F. ; OLIVEIRA, H. R. . A E MENDA CONSTITUCIONAL N º 66 /10 E A AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR ? UMA ANÁLISE NA CIDADE DE ARACRUZ ? ES. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 05-09, 2016.
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OLIVEIRA, H. R. ; COSTA, B. F. ; RUI, A. ; MENEZES, K. R. A. . A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 71-77, 2016.
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OLIVEIRA, H. R. ; COSTA, B. F. ; MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. . UMA ANÁLISE DE INDÍCES DE EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EJA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE SERRA ? ES. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 109-113, 2016.
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MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR. Educação Ambiental em Ação , v. 304, p. 1, 2016.
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MENEZES, K. R. A. . O meio ambiente do trabalho como direito fundamental. In: Rúbia Zanotelli Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 01, p. 179-185.
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MENEZES, K. R. A. . A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. REVISTA ELETRÔNICA FACE.
-
MENEZES, K. R. A. . O desafio de ser professor no ensino superior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Casa do Estudante. , Rua Flor do Estudante, 213, Jardins, 29190000 - Aracruz, ES - Brasil, Telefone: (27) 32562319, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de formação de soldado, Carga horária: 6
2005 - Atual
Faculdade Casa do EstudanteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2004 - 2010
Marchiori AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
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