Kathe Regina Altafim Menezes

Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional. Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (1998). Especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Público, Ciências da Educação e Direito Digital. Atualmente é professora da Faculdade Casa do Estudante, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACE e professora do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, TGP, Prática Jurídica Civil, NPJ na área de Direito de Família. Possui interesse na docência do ensino superior.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional

2015 - 2016

Faculdade Vale do Cricaré
Título: O DESAFIO DE SER PROFESSOR NO ENSINO SUPERIOR NO CURSO DE DIREITO: um estudo de caso na FACE - Aracruz/ES, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Ms Luana Guisso Frigulha

Especialização em Ciência da Educação na área de Supervisão Pedagógi

2010 - 2011

Faculdade Mário Schenberg
Título: FORMANDO UM NOVO PERFIL DE PROFESSOR ? O DESAFIO DO PROFESSOR PRÁTICO REFLEXIVO
Orientador: Doutora Ana Paula Silva

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2007 - 2008

Faduldade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Inversão do ônus da Prova

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Faculdade de Direito de Valadares
Título: Controle da Administração do ITR

Especialização em Processo Civil e Direito Civil

2003 - 2004

Consultime / Cândido Mendes Vitória/ES
Título: O Prequestionamento - Especificamente no STJ
Orientador: Rodrigo Klippel

Graduação em direito

1994 - 1998

Universidade Vila Velha

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Fórum internacional de Conhecimento & Ciência. O desafio de ser professor no ensino superior. 2014. (Congresso).

Fórum internacional de Conhecimento & Ciência. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCIA VALLE CABRAL

T, Fábio;MENEZES, K. R. A.. O BULLYING COMO RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DA FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: GISELE STELZES COMETTI

ALINALDO FARIA DE SOUZA; T, Fábio;MENEZES, K. R. A.. DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: Mayra Cristina Ferreira Menegassi

MENEZES, K. R. A.; DALTON ALMEIDA RIBEIRO; RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA. O DANO MORAL NA FASE PRE CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: ALLAN DUCKLERCK HOFFMANN TAVARES

T, Fábio;MENEZES, K. R. A.; ANTÕNIO CARLOS PETTER BOMFÁ. A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO LEGAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS

MENEZES, K. R. A.; T, Fábio; ALINALDO FARIA DE SOUZA. ASPECTOS LEGAIS DA CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: ANGÉLICA DAMIANA FAGUNDES

MENEZES, K. R. A.; RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA. A SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: GISELI CAVASSANI PESSOTTI

MENEZES, K. R. A.; T, Fábio; DALTON ALMEIDA RIBEIRO. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: LETÍCIA MATHIAS ROCHA

MENEZES, K. R. A.. A RESTRITA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: ROBSON DE ALMEIDA BERTOLINI

MENEZES, K. R. A.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: FILIPE SELVATICI SANTOS

MENEZES, K. R. A.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 2009 - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: CLENILTON MATEINI MADEIRA

MENEZES, K. R. A.. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: PATRICIA DE SOUSA AZEVEDO

MENEZES, K. R. A.. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO FUNDADA NA EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: RONALDO SANTOS COSTA

MENEZES, K. R. A.; G, E; R, RAFAELA. A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO ESTADO E A INTRODUÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: EUGÊNIO LUIZ MENDES

MENEZES, K. R. A.; G, E; B, Leonardo. A INTERPRETAÇÃO DA LEI NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Aluno: RICARDO FIGUEIREDO DE LEMOS

MENEZES, K. R. A.; B, Leonardo; T, Fábio. OS AVÓS COMO SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante.

Orientou

Gabriel Brito Fontana

A SÍNDROME DE BURNOUT E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; (Orientador);

Simone Teixeira Apóstolo

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; (Orientador);

Samara Rodrigues dos Santos

A multiparentalidade e seus efeitos no âmbito jurídico com ênfase nas relações de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Júlia Amorim Barbosa Salvador

Desmilitarização: a investigação da pec 51/2013 e suas implicações no modelo policial militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Renan Santi Sant'anna

O descaso das autoridades em relação à aplicabilidade da lei de crimes ambientais 9605/98 relativa a animais domésticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Jailiny de Souza da Luz

Adoção enquanto medida ampliativa da proteção aos direitos fundamentais envolvidos em casos de aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Marcela Selvatici Pianca

A efetiva responsabilização civil por dano material ou imaterial ante ao abandono do idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Julio Cezar Fontana

Redução da maioridade penal: impactos legais, sociais e econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Natan Lino da Silva

Mnemosyde: A coerência constitucional do direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

SABRINA DA SILVA BARRETO

NOME SOCIAL: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA SOB A EGIDE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

TALITA DE LIMA SOUZA

POSSIBILIDADE DE DUPLA PERCEPÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

JAQUELINI VIEIRA MACHADO

A PROSTITUIÇÃO SOB OS ASPECTOS TRABALHISTAS E CRIMINAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

SAULO CELSON BERGANTINI DIAS

AS MUDANÇAS NAS TUTELAS DE URGÊNCIA TRAZIDAS PELA LEI 13; 105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E O IMPACTO AOS JURISDICIONADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

GILCILEI ROCHA DOS SANTOS

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

MARIANA MATHIAS MERLO

A INSERÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

MICHELLE DONATO COSTA

AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE RECUSA NO TESTE DO ETILÔMETRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Lenon Loureiro Ruy

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

JAISSE TATIANA DA CUNHA

RELAÇÕES FAMILIARES, FILHOS FORA DO CASAMENTO E A LUTA CONTRA O PRECONCEITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

INGRIDY FREIRE SANTOS

A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS - UMA REFLEXÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

CRISTIANE SOUZA FERREIRA HERZOG

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

GISLAINE CIPRIANO

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

RAQUEL DE ANGELI ZARDO

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

FABIANO CUZINI SCARPINI

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

REANIA SANTOS SILVESTRE

O CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MECANISMO DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

JOSÉ GINIVALDO DE SOUSA

LIMITAÇÕES DO PODER FAMILIAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

PRISCILLA SELVATICI QUEIRÓZ

RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Leksandro Rosa de Paula

OS LIMITES QUANTO AO ESTABELECIMENTO DE METAS NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

IZABELLA DE MUNER PIRCHINER

A EVOLUÇÃO SOCIAL E A MUDANÇA DE PARADIGMA DAS ENTIDADES FAMILIARES EM RECONHECIMENTO A FAMÍLIA MONOPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS

ASPECTOS LEGAIS DA CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

GISELI CAVASSANI PESSOTI

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

ANGÉLICA DAMIANA FAGUNDES

A SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

LETÍCIA MATHIAS ROCHA

A RESTRITA POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

ROBSON DE ALMEIDA BERTOLINI

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

CLENILTON MATEINI MADEIRA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

FILIPE SELVATICI SANTOS

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

PATRICIA DE SOUSA AZEVEDO

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO FUNDADA NA EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Disraelly Guzzo dos Santos

A PENHORA ON LINE E SEUA EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

FABRÍCIO TEIXEIRA FURIERI

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

GIORDANO MORATTI CASTIGLIONE

SÚMULA VINCULANTE E SEU FITO PRINCIPIOLÓGICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Ludmila Vieira

DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ATRASO DE SALÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Eugênio Luiz Mendes Evangelista

INTERPRETAÇÃO DA LEI DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: PODE UM FUNCIONÁRIO TEMPERÁRIO SER RECONTRATADO PELA MESMA TOMADORA DE SERVIÇO SEM QUE CONFIGURE FRAUDE?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Casa do Estudante; Orientador: Kathe Regina Altafim Menezes;

Produções bibliográficas

  • MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. ; COSTA, B. F. ; OLIVEIRA, H. R. . A E MENDA CONSTITUCIONAL N º 66 /10 E A AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR ? UMA ANÁLISE NA CIDADE DE ARACRUZ ? ES. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 05-09, 2016.

  • OLIVEIRA, H. R. ; COSTA, B. F. ; RUI, A. ; MENEZES, K. R. A. . A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 71-77, 2016.

  • OLIVEIRA, H. R. ; COSTA, B. F. ; MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. . UMA ANÁLISE DE INDÍCES DE EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EJA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE SERRA ? ES. Revista SODEBRAS , v. 11, p. 109-113, 2016.

  • MENEZES, K. R. A. ; RUI, A. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR. Educação Ambiental em Ação , v. 304, p. 1, 2016.

  • MENEZES, K. R. A. . O meio ambiente do trabalho como direito fundamental. In: Rúbia Zanotelli Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 01, p. 179-185.

  • MENEZES, K. R. A. . A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. REVISTA ELETRÔNICA FACE.

  • MENEZES, K. R. A. . O desafio de ser professor no ensino superior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Casa do Estudante. , Rua Flor do Estudante, 213, Jardins, 29190000 - Aracruz, ES - Brasil, Telefone: (27) 32562319, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de formação de soldado, Carga horária: 6

2005 - Atual

Faculdade Casa do Estudante

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2004 - 2010

Marchiori Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40